Ciclo de Palestras

SECADI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Estrutura Organizacional

SECADI Secretária

DPEDHUC

CGAIE

CGDH

CGEA

DPECIRER

CGPEC

CGERER

CGEEI

DPEE

CGPPEE

CGPAE

CGAPISE

DPAEJA

CGA

CGEJA

DPEJUV

CGPPJ

CGAAPIEJ

Assessoria Gabinete

Chefia de Gabinete

Natureza e Estrutura

Conforme o Decreto nº 7.690, de 02/03/2012, compete à SECADI:

articulação com os sistemas de ensino;

formulação e implementação de políticas públicas;

cooperação técnica e financeira;

efetivação de políticas públicas intersetoriais;

Valorização das diferenças e da diversidade; promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e do

desenvolvimento sustentável.

I. Superação do analfabetismo, elevação da escolaridade da população de 15 anos ou mais e promoção do jovem como sujeito de direitos.

II. Garantir em todos os níveis e etapas de ensino o acesso, a permanência, a aprendizagem e o atendimento às especificidades dos estudantes do campo, indígenas e negros, visando e a efetivação do direito à educação.

III. Universalização do atendimento escolar às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação no ensino regular.

IV. Implementação da educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e a inclusão escolar.

Desafios das Políticas Educacionais

Formulação, Acompanhamento das Políticas Educacionais e Participação Social

• Comissões MEC/SECADI

CONEC, CNAEJA, CNEEI e CADARA

• Conselhos de Direitos

• Comissões de Implementação de Políticas

• Comitês de Articulação Interministerial

• Grupos de Trabalho e Agendas de Governo

Implementação das Diretrizes

• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana/2004.

• Diretrizes e procedimentos técnicos pedagógicos para a implementação do Projovem/2006.

• Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo/2008.

• Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/2009.

• Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais/2010.

• Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para o ingresso nos cursos de EJA; certificação nos exames de EJA; e EJA desenvolvida por meio da educação a distância/2010.

• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos/2012.

• Diretrizes para o Atendimento de Educação Escolar para Populações em Situação de Itinerância/2012.

• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental/2012.

• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica/2012

• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola/2012.

Implementação das Diretrizes

Política PúblicaEducação Indígena194.254 matrículas

Educação Especial752.305 matrículas

Educação do Campo6.293.885 matrículas

EJA 4.046.169 matrículas

Fonte: IBGE 2011

Projovem 91.841 matrículas

Educação Quilombola 159.858 matrículas

PBA 1.371.914 alfabetizandos

PBF16.290.391 acompanhados

População Negra33,7% matrículas na educação básica19,5% matrículas no ensino superior

Principais Programas e Ações

Programa Brasil Alfabetizado – PBA

PRONACAMPO

ProJovem Urbano PROCAMPO PROLIND

Plano de Educação no Sistema Prisional

Territórios Etnoeducacionais –

TEEs

Acompanhamento da Frequência

Escolar

Educação Quilombola

Escola que Protege

Plano de Implementação da

Lei 10.639/2003

Educação Ambiental

Plano Viver sem Limite

Principais Programas e Ações

Programas e Projetos de Extensão - PROEXT

PNBE Temático

Rede de Formação

Continuada - RENAFOR

Educação Inclusiva:

direito à diversidade

Plano de Ações Articuladas - PAR

Avanços das Políticas Públicas

Evolução das matrículas da educação especial

Avanços das Políticas Públicas

Acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do PBF

Abandono Escolar

BRASIL Ensino Fundamental Ensino Médio

Bolsa Família 2,9% 7,1%

Censo Escolar 2011 – matrículas em escolas públicas 3,2% 10,8%

Aprovação

BRASIL Ensino Fundamental Ensino Médio

Bolsa Família 83,9% 79,9%

Censo Escolar 2011 – matrículas em escolas públicas 86,3% 75,2%

Avanços das Políticas Públicas

secadi@mec.gov.br