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LA NOUVELLE RAISON DU MONDE ESSAI SUR LA SOCIÉTÉ NÉOLIBERALE
1
Introdução
Não terminamos com o neoliberalismo. Não é uma ideologia nem
simplesmente uma política econômica. Trata-se do modo com o qual vivemos,
pensamos, sentimos: é uma forma de nossa existência. Ele define uma certa
norma de vida que nos provoca a viver num universo de competição
generalizada, instiga as populações a entrar em luta econômica umas contra as
outras, ordena as relações sociais ao modelo de mercado, transforma até o
indivíduo, chamado a conceber-se como uma empresa. Pode se falar de nova
razão do mundo porque é global em dois sentidos: é mundial porque vale na
escala do mundo. Tende a totalizar, quer dizer "construir mundo" pelo seu
poder de integração de todas as dimensões da existência humana. Razão do
mundo, é ao mesmo tempo "razão-mundo". O neoliberalismo é a razão do
capitalismo contemporâneo, de um capitalismo libertado de suas referências
arcaicas e plenamente assumido como construção histórica e como norma
geral da vida. O neoliberalismo pode ser definido como o conjunto de discursos
de práticas, de dispositivos que determinam um novo modo de governo dos
homens segundo o princípio universal da concorrência.
Uma das grandes novidades do neoliberalismo não consiste num ilusório
retorno ao estado natural de mercado, mas sim no estabelecimento jurídico e
político de uma nova ordem mundial de mercado cuja lógica implica não a
abolição, mas sim a transformação dos modos de ação e das instituições
públicas em todos os países.
A tese defendida por esse livro é precisamente que o neoliberalismo,
antes de ser uma ideologia ou uma política econômica, é primeiro e
fundamentalmente uma racionalidade e que, sendo isso, ele tende a estruturar
e organizar, não somente a ação dos governantes, mas até a conduta dos
próprios governados. Governar não é governar contra a liberdade ou apesar
dela, é governar pela liberdade, quer dizer jogar ativamente sobre o espaço de
1 DARDOT Pierre/LAVAL Christian, La nouvelle raison du monde, essai sur la société
néoliberale, Paris, La Découverte, 2009
liberdade deixado aos indivíduos para que eles venham a se conformar por
eles mesmos a certas normas.
Capítulo 5: crise do liberalismo e nascimento do
neoliberalismo
É uma crise da governabilidade liberal, que coloca essencialmente o
problema prático da intervenção política e matéria econômica e social e o de
sua justificação doutrinal. O que era posto como uma limitação externa a essa
ação, em particular aos direitos invioláveis do indivíduo, tornou-se um puro e
simples fator de bloqueio da "arte de governar", no momento em que essa é
precisamente confrontada a questões econômicas e sociais ao mesmo tempo
novas e prementes. É a necessidade prática da intervenção governamental
para enfrentar às mutações organizacionais do capitalismo, aos confrontos de
classe ameaçando a "propriedade privada", às novas relações de força
internacionais, que coloca em crise o liberalismo dogmático.
O triunfo liberal do meio do século XIX não durará. Os capitalismos
americano e alemão, as duas potências emergentes da segunda metade do
século, demonstravam que o modelo atomístico de agentes econômicos
independentes, isolados, guiados pela preocupação do seus interesses bem
compreendidos e cujas decisões eram coordenadas pelo mercado
concorrencial, não correspondia mais às estruturas e às práticas do sistema
industrial e financeiro realmente existente. Esse último, cada vez mais
concentrado nos setores maiores da economia, dominado por uma oligarquia
estreitamente conectada aos dirigentes políticos, era regido pelas "regras do
jogo" que não tinham nada a ver com as concepções rudimentares da "lei da
oferta e da procura" dos teóricos da economia ortodoxa. O que o liberalismo
clássico não tinha integrado o suficiente era o fato mesmo da empresa, de sua
organização, de suas formas jurídicas, da concentração de seus meios, das
novas formas de competição. As novas necessidades da produção e da venda
chamavam por um "management científico", mobilizando os exércitos
industriais enquadrados num modelo hierárquico de tipo militar por pessoas
qualificadas e devotadas.
O aparecimento de grandes grupos cartelizados marginalizava o
capitalismo de pequenas unidades, o desabrochar de técnicas de venda
enfraquecia a fé na soberania do consumidor, os entendimentos, as práticas
dominadoras e manipuladoras dos oligopólios sobre os preços arruinavam as
representações de uma concorrência leal a ser aproveitada por todos. A
democracia política parecia definitivamente comprometida pelos fenômenos
maciços de corrupção em todos os níveis da vida política.
A inadequação das fórmulas liberais às necessidades de reformulação da
condição salarial, sua incompatibilidade com as tentativas de reformas sociais
aqui e acolá constituíram um outro fator de crise do liberalismo dogmático. É o
que levou os neoliberais a forjar um discurso ao mesmo tempo teórico e político
que dê razão, forma, sentido à intervenção governamental. Contudo, mesmo
quando os neoliberais admitem a necessidade da intervenção do estado e que
rejeitam a pura passividade governamental, eles se opõem a qualquer ação
que viria travar o jogo da concorrência entre interesses privados. A intervenção
do estado tem mesmo um sentido contrário: trata-se não de limitar o mercado
por uma ação corretiva ou compensadora do Estado, mas sim de desenvolver
e purificar o mercado concorrencial por um enquadramento jurídico
cuidadosamente adaptado. Não se trata mais de postular um acordo
espontâneo entre os interesses individuais, mas sim de optimizar as condições
para que seu jogo de rivalidade satisfaça o interesse coletivo. O neoliberalismo
combina a reabilitação da intervenção pública e uma concepção do mercado
centrada na concorrência, fazendo dela o principio central da vida social e
individual mas ele reconhece que a ordem de mercado não é um dado da
natureza, mas sim o produto artificial de uma história e de uma construção
política.
Capítulo 8: o homem empreendedor
Não se entende o neoliberalismo se não se vê nele como ponto focal a
relação entre as instituições e a ação individual. Com Ludwig Von Mises e
Friedrich Hayek, existe uma mudança em relação ao liberalismo tradicional que
reside na valorização da concorrência e da empresa como forma geral da
sociedade. O pensamento deles está totalmente estruturado pela oposição
entre dois tipos de processos, um processo de destruição e um processo de
construção. O primeiro chamado por Von Mises de "destruccionismo" tem
como agente principal o Estado. Ele repousa sobre a concatenação perversa
da ingerências estatais que levam até o totalitarismo e à regressão econômica.
O segundo que corresponde ao capitalismo tem como agente o empreendedor,
quer dizer, potencialmente, todo agente econômico.
Colocando o foco na ação individual e no processo de mercado, os
autores austros-americanos visam em primeiro lugar produzir uma descrição
realista de uma máquina econômica que tende para o equilíbrio se não for
perturbada por um moralismo ou intervenções políticas e sociais destruidoras.
Visam em segundo lugar mostrar como se constrói na concorrência geral uma
certa dimensão do homem, o entrepreneurship, que é o principio de conduta
potencialmente universal o mais essencial para a ordem capitalista. O
neoliberalismo se apresenta bem como um projeto político que busca criar uma
realidade social que é suposta já existir. É precisamente essa dimensão
antropológica do homem-empresa que será a principal contribuição dessa
corrente.
É uma outra concepção da concorrência que constitui o fundamento
especifico do "concorrencialismo" neoliberal. O grande passo a frente dado por
Von Mises e Hayek consiste em olhar a concorrência no mercado como um
processo de descoberta da informação pertinente, como um certo modo de
conduta do sujeito que busca superar e ultrapassar os outros na descoberta de
novas ocasiões de ganho. A doutrina austríaca privilegia uma dimensão
agonística, a da competição e da rivalidade. É a partir da luta dos agentes que
se poderá descrever, não a formação de um equilíbrio definido por condições
formais, mas a própria vida econômica cujo ator real é o empreendedor, cuja
mola propulsora é o espírito empreendedor que anima cada um em graus
diferentes e cujo único freio é o Estado quando ele trava ou suprime a livre
competição.
Essa revolução no modo de pensar inspirou muitas pesquisas,
principalmente em relação à informação e à inovação. Contudo, ela chama
principalmente para uma política que ultrapassa de longe os mercados de bens
e de serviços e concerne a totalidade da ação humana. Existe uma orientação,
talvez mascarada e não imediatamente percebida, de restabelecer ou sustentar
dimensões de rivalidade na ação e, mais fundamentalmente, em modelar os
sujeitos para fazer deles empreendedores sabendo agarrar as oportunidades
de ganho, prontos a engajar-se no processo permanente da concorrência. É
mais particularmente no management que essa orientação encontrou sua
tradução.
O que vem atrapalhar a perfeita democracia do consumidor e abre a via
para o despotismo totalitário é a intrusão de princípios éticos diferentes do
princípio do interesse pessoal, heterogêneos ao processo de mercado porque o
Estado pretenderia saber no lugar do indivíduo o que ele precisa.
Uma nova concepção do mercado
Se o pensamento austro-americano dá um papel central ao mercado, é
que ele olha para ele como um processo subjetivo. A palavra chave, mercado,
é bem a mesma que no pensamento liberal tradicional: contudo, o conceito
designado por ela mudou. Não é mais o mesmo de Adam Smith nem dos neo-
clássicos. É um processo de descoberta e de aprendizagem que modifica os
sujeitos ajustando os uns aos outros. A coordenação não é estática: ela não
liga sujeitos sempre semelhantes a eles mesmos; ela é produtora de uma
realidade sempre mutante, de um movimento que afeta os ambientes nos quais
os sujeitos evoluem e os transforma também. O mercado não é um ambiente
dado uma vez por todas, regido por leis naturais, governado por um princípio
misterioso do equilíbrio. Ele é um processo regrado que coloca em movimentos
processos psicológicos e competências específicas. É um processo não tanto
auto-regulador (quer dizer conduzindo ao equilíbrio perfeito) mas sim auto-
criador, capaz de se auto-gerar no tempo. O mercado é, então, concebido
como um processo de auto-formação do sujeito econômico, como um processo
subjetivo auto-educador e auto-disciplinar pelo qual o indivíduo aprende a
conduzir-se. O processo de mercado constrói seu próprio sujeito: é auto-
construtivo. Não é pela "natureza" que o homem sabe se conduzir, é graças ao
mercado que constitui um processo de formação. A economia é escolha mais
do que cálculo de maximização ou, mais exatamente, este é só um momento
ou uma dimensão da ação que não pode resumi-la inteiramente. A escolha é
mais dinâmica: ela implica criatividade e indeterminação. A economia é uma
teoria da escolha.
O mercado e o conhecimento
Não se pode ter economia de mercado sem a primazia absoluta do
interesse, excluídos todos os outros motivos da ação. A limitação do poder
governamental encontra seu fundamento, não nos "direitos naturais", nem
mesmo, ultimamente, na prosperidade gerada pela livre iniciativa privada, mas
sim nas próprias condições de funcionamento da máquina econômica. A
condição de funcionamento da mecanismo de mercado é a livre escolha de
decisão em função das informações que cada um possui. O mercado é mesmo
um desses instrumentos que funciona sozinho, justamente porque ele
coordena os trabalhos especializados otimizando os conhecimentos dispersos.
No passado, o objeto econômico por excelência era o problema da
coordenação das tarefas especializadas e da alocação dos recursos. Para
Hayek, é o problema da divisão do conhecimento que constitui o principal
problema da economia e mesmo das ciências sociais. Não se trata do
conhecimento científico: knowledge significa para Hayek um certo tipo de
conhecimentos diretamente utilizáveis no mercado, as que dizem respeito às
circunstâncias de tempo e de lugar, as que dizem respeito não ao porque mas
sim ao quanto, as que um indivíduo pode adquirir na prática, de que só ele
pode perceber o valor e que só ele pode utilizar de modo proveitoso para
ultrapassar os outros na competição. O problema da economia não é mais o
equilíbrio geral mas sim de saber como os indivíduos vão poder tirar o melhor
partido da informação fragmentária da qual eles dispõem.
O empreendedorismo como modo de governo de si
Não se pode entender essa defesa do livre mercado sem relacioná-la ao
postulado que a acompanha necessariamente: não há necessidade de intervir
porque somente os indivíduos são capazes de calcular a partir das informações
que eles possuem. É o postulado da ação humana racional que arruína
antecipadamente as pretensões do dirigismo. Daí a importância do esforço de
Von Mises a fazer repousar a ciência econômica sobre uma teoria geral da
ação humana, a "praxeologia". Esse subjetivismo permite evitar de pagar
politicamente o preço tão caro de um resultado teórico tão duvidoso como o do
equilíbrio geral que não apresenta grande interesse para o conhecimento do
funcionamento das economias reais. Trata-se mais de entender como age
realmente o sujeito, como ele se conduz quando está numa situação de
mercado. É a partir desse funcionamento que a questão do modo de governo
de si poderá ser colocada.
Esse auto-governo tem um nome: entrepreneurship. Essa dimensão
supera a capacidade calculadora e maximizadora da teoria econômica padrão.
Todo indivíduo tem algo de empreendedor em si e a economia de mercado tem
como característica liberar e estimular essa capacidade empreendedora. O
puro espírito de mercado não precisa de nenhuma dotação inicial porque se
trata de explorar uma possibilidade vender mais caro um bem que não se
comprou. O empreendedor não é um capitalista, não é um produtor, não é o
inovador schumpeteriano que modifica sem cessar as condições da produção e
constitui o motor do crescimento. É um ser dotado de um espírito comercial, em
busca de toda ocasião de ganho que se apresenta para ele e que ele pode
agarrar graças às informações que ele detém e que os outros não têm. Ele se
define unicamente pela sua intervenção específica na circulação dos bens.
Para Mises, o empreendedor é o homem que age para melhorar sua sorte
utilizando os espaços de preços entre os fatores de produção e os produtos. O
espírito que ele desenvolve é o da especulação, mesclando risco e
antecipação. O homem que quer melhorar sua sorte deve constituir quadros de
fins e de meios nos quais ele deverá fazer suas escolhas. A pura dimensão de
empreendedorismo, a vigilância para a ocasião comercial, é uma relação de si
mesmo para si mesmo que está no princípio da crítica da interferência. Somos
todos empreendedores, ou mais exatamente aprendemos a ser, formando nos
pelo jogo do mercado só a governar a nos mesmos como empreendedores. O
que quer dizer também que, se o mercado é olhado como um livre espaço para
os empreendedores, todas as relações humanas pode ser afetadas por essa
dimensão empreendedora, constitutiva do humano. O mercado é um processo
de aprendizagem contínua e de aprendizagem permanente. O sujeito de
mercado está engajado numa experiência de descoberta onde ele o que ele
descobre primeiro é que ele não sabia que ele ignorava. Essa descoberta do
que não sabíamos não se confunde com uma busca deliberada de
conhecimento que supõe que saibamos antecipadamente o que não sabemos.
A descoberta permitida pela experiência de mercado repousa sobre o fato de
que não sabíamos que ignorávamos, que ignoramos o que ignorávamos. É
essa ignorância, não sabida como tal que é o ponto de partida da análise do
mercado. A surpresa, a descoberta ao acaso, desencadeia a reação dos que
são mais alertas, os empreendedores.
Essa racionalidade efetiva, que é adaptação eficaz dos meios aos fins,
exclui todo racionalismo que faria da reflexão sobre a ação uma condição do
agir bem.
Essa valorização do empreendedorismo e a idéia do que essa faculdade
só pode ser formada num ambiente de mercado são constitutivas da
redefinição do sujeito de referência da racionalidade neoliberal. Essa
proposição genérica, de natureza antropológica, redesenha bastante a figura
do homem econômico: ela dá para ele um formato mais dinâmico e mais ativo
do que no passado. Essa concepção do indivíduo como um empreendedor ao
mesmo tempo inovador e explorador das oportunidades é o ponto de chegada
de várias linhas de pensamento.
A nova racionalidade
Capítulo 10: A grande virada
As políticas desenvolvidas pelos governos Tatcher e Reagan engajam
uma mudança muito mais importante do que simplesmente uma volta a um
liberalismo tradicional. Elas têm por característica principal modificar
radicalmente o exercício do poder governamental assim como as referências
doutrinais no contexto de uma mudança de regras de funcionamento do
capitalismo. Elas testemunham de uma subordinação de um certo tipo de
racionalidade política e social articuladas à mundialização e à financiarização
do capitalismo. Assim, existe uma "grande virada" por causa da elaboração de
uma nova lógica normativa capaz de integrar e de reorientar duravelmente
políticas e comportamentos numa nova direção: "Economia livre, Estado forte".
O que não está sempre bem percebido é o caráter disciplinar dessa nova
política, dando ao governo o papel de guardião vigilante de regras jurídicas,
monetárias, comportamentais, atribuindo a ele a função oficial de fiscal das
regras de concorrência no quadro de uma colusão oficiosa com os grandes
oligopólios e, talvez mais ainda, dando para ele o objetivo de criar situações de
mercado e formar indivíduos adaptados às lógicas de mercado. Em outras
palavras, a atenção dada à ideologia do "laissez-faire" distraiu do exame das
práticas e dos dispositivos encorajados, ou diretamente colocados, pelos
governos. Consequentemente, foi a dimensão estratégica das políticas
neoliberais que foi paradoxalmente negligenciada na crítica "antiliberal" padrão,
na medida em que essa dimensão é imediatamente presa numa racionalidade
global que permaneceu desapercebida.
O que entender exatamente por "estratégia"? No seu significado mais
corrente, o termo designa a escolha de meios empregados para alcançar um
fim. Por mais legítimo que seja, esse uso do termo "estratégia" poderia levar a
pensar que o objetivo da concorrência generalizada entre empresas,
economias e Estados foi elaborado a partir de um projeto amadurecido há
muito tempo, como se fosse objeto de uma escolha tão racional e dominado
quanto os meios colocados a disposição dos objetivos iniciais.
Contudo, parece aos autores que o objetivo de uma nova regulação pela
concorrência não preexistiu à luta contra o Estado Providência na qual se
engajaram círculos intelectuais, grupos profissionais, forças sociais e políticas,
frequentemente por causa de motivos heterogêneos. Segundo os autores, esse
objetivo constituiu-se no decorrer do próprio enfrentamento, que ele se impôs a
forças diferentes em razão da própria lógica do enfrentamento e que, a partir
desse momento, ele desempenhou um papel de catalisador oferecendo um
ponto de junção para forças até então relativamente dispersas. Para entender
isso, é preciso recorrer a um outro sentido do termo "estratégia".
É um sentido que não faz a estratégia proceder da vontade de um
estrategista ou da intencionalidade de um sujeito. Essa idéia de uma
"estratégia sem sujeito" ou "sem estrategista" foi elaborada por Michel
Foucault. Tomando o exemplo do objetivo estratégico da moralização da classe
operária nos anos 1830, ele afirma que esse objetivo então produziu a
burguesia como agente de sua operacionalização em vez de ser a burguesia,
como sujeito pré-constituído, que tivesse concebido esse objetivo a partir de
uma ideologia já elaborada. O que precisa ser pensado aqui é uma certa
"lógica das práticas": primeiro existem as práticas, frequentemente disparatas,
que operacionalizam técnicas de poder (no primeiro plano técnicas
disciplinares) e é a multiplicação e a generalização de todas essas técnicas
que imprimem aos poucos uma direção global, sem que ninguém seja o
instigador desse "impulso em direção a um objetivo estratégico". Não se
poderia dizer melhor o modo pelo qual a concorrência constituiu-se como nova
norma mundial a partir de certas relações entre as força sociais e de certas
condições econômicas, sem ter sido "escolhida" de modo premeditado por um
qualquer "estado maior". Fazer aparecer a dimensão estratégica das políticas
neoliberais, significa não só fazer aparecer como elas se referem à escolha de
determinados meios (segundo o primeiro sentido do termo "estratégia"), é
igualmente fazer aparecer o caráter estratégico (no segundo sentido) do
objetivo da concorrência generalizada que permitiu dar a todos esses meios
uma coerência global. Precisamos analisar os seguintes pontos: a relação de
apoio recíproco entre as políticas neoliberais e as transformações do
capitalismo; essa transformação foi precedido e foi acompanhado por uma luta
ideológica, principalmente contra o Estado-previdência; foi preciso obter uma
transformação dos comportamentos que aconteceu via técnicas e dispositivos
disciplinares; a progressiva extensão desses sistemas disciplinares assim
como sua codificação institucional levaram finalmente ao estabelecimento de
uma racionalidade geral, espécie de novo regime das evidências impondo-se
aos governantes de todos as tendências como único quadro de inteligibilidade
das condutas humanas.
Nova regulação pela concorrência
O estabelecimento da norma mundial da concorrência operou-se pela
conexão de um projeto político com uma dinâmica endógena, ao mesmo tempo
tecnológica, comercial e produtiva. O programa político de Tatcher e de
Reagan, duplicado em seguida por um grande número de governos e replicado
por grandes organizações internacionais como o FMI e o Banco Mundial,
apresenta-se primeiramente como um conjunto de respostas a uma situação
considerada impossível de ser gerenciada. Principalmente, nascia da
consciência propagada por vários estudos, principalmente "The Crisis o
Democracy" da Comissão Trilateral, documento chave que testemunha da
consciência da "ingovernabilidade" das democracias compartilhada por muitos
dirigentes dos países capitalistas. Os peritos, convidados para formular seu
diagnóstico em 1975, constatavam que os governantes tornaram-se incapazes
de governar devido ao fato da demasiada implicação dos governados na vida
política e social. Segundo eles, a democracia política só pode funcionar com
"um certo grau de apatia e de não-participação de certos indivíduos e de certos
grupos". Eles pediam o reconhecimento do fato que "existe um limite desejável
para a extensão infinita da democracia política".
Essa chamada para colocar um limite às reivindicações traduzia a seu
modo a entrada em crise da antiga norma fordista. Essa última colocava em
coerência os princípios do taylorismo com a regras de partilha do valor
agregado favoráveis ao aumento regular dos salários reais (por indexação
sobre os preços e os ganhos de produtividade). Essa articulação da produção e
do consumo de massa apoiava-se também sobre o caráter relativamente auto-
centrado desse modelo de crescimento que garantia uma certa "solidariedade"
macroeconômica entre o salário e o lucro. Assim, esse crescimento sustentado
da renda assegurado pelo aumento dos ganhos de produtividade permitia de
escoar a produção de massa em mercados fundamentalmente domésticos. A
organização da atividade produtiva repousava sobre uma divisão do trabalho
muito forte, uma automatização crescente mas rígida, um ciclo
produção/consumo longo, permitindo obter economias de escala em bases
nacionais ou mesmo internacionais, essas últimas já sendo ligadas à
deslocalização massiva de seções de montagem nos países asiáticos. Tais
condições tornavam possíveis, no plano político e social, arranjos articulando
até um certo ponto a valorização do capital e um aumento dos salários reais. (o
"compromisso social democrata").
Contudo, desde o fim dos anos 1960, o modelo "virtuoso" do crescimento
fordista encontra limites endógenos. As empresas conhecem uma diminuição
sensível de suas taxas de lucro. Essa queda da lucratividade explica-se pelo
decréscimo dos ganhos de produtividade na relação com as forças sociais e a
combatividade dos assalariados (1968), pela forte inflação ampliada pelos
choques petroleiros dos anos 1973 e 1979. A estagflação parece assinar o
atestado de óbito da arte keynesiana de "pilotar a conjuntura" que suponha
uma arbitragem entre a inflação e a recessão.
O desregramento do sistema internacional estabelecido depois da
Segunda Guerra constituirá um fator suplementar de crise. A flutuação geral
das moedas a partir de 1973 abre a via para um aumento da influência dos
mercados sobre as políticas econômicas e, num contexto novo, a abertura
crescente das economias solapa as bases do circuito auto-centrado "produção
– renda – demanda".
A nova política monetarista tenta responder aos dois problemas maiores
que constituem a estagflação e o poder de pressão exercido pelas
organizações dos assalariados. Tratava-se, quebrando a indexação dos
salários sobre os preços, de transferir a punção operada pelos dois choques
petroleiros sobre o poder de compra dos assalariados a favor das empresas.
Os dois eixos principais da reviravolta da política econômica foram a luta contra
a inflação galopante e a restauração do lucro no fim dos anos 1970. O aumento
brutal das taxas de juros, pagando o preço de uma recessão severa e do
aumento do desemprego, permitiu relançar uma série de ofensivas contra o
poder sindical, de baixar as despesas sociais e os impostos e de favorecer a
desregulamentação.
Por um outro "círculo virtuoso", essa alta das taxas de juros desembocou
numa crise da dívida dos países latino-americanos o que permitiu que o FMI
impusesse determinadas reformas fundamentais em troca da negociação das
condições de reembolso da dívida.
Uma nova orientação tomou assim consistência nos dispositivos e
mecanismos econômicos que modificaram profundamente as "regras do jogo"
entre os vários capitalismos nacionais assim como entre as classes sociais
dentro de cada espaço nacional. As mais famosas das medidas engajadas
foram a grande vaga de privatização das empresas públicas (quase sempre na
bacia das almas) e o movimento gera de desregulamentação da economia. A
idéia diretora dessa orientação é que a liberdade dada aos atores privados, os
quais beneficiam de um melhor conhecimento do estado dos negócios e do seu
próprio interesse, é sempre mais eficaz do que a intervenção direta ou a
regulação política. Se a ordem econômica keynesiana e fordista repousava
sobre a idéia de que a concorrência entre empresas e economias capitalistas
devia ser enquadrada por regras fixas comuns em matéria de taxa de câmbio,
de políticas comerciais e de partilha de renda, a nova norma neoliberal
implementada no fim dos anos 1980 erige a concorrência como regra suprema
e universal de governo. Esse sistema definiu o que se pode chamar de sistema
disciplinar mundial. A formulação mais condensada foi o famoso "Consenso de
Washington".
As políticas seguidas pelos governos do Norte como dos do Sul
consistiram em buscar no aumento de suas fatias de mercado no nível mundial
a solução dos seus problemas internos. Ao mesmo tempo atores e objetos da
concorrência mundial, construtores e auxiliares do capitalismo financeiro, os
Estados são cada vez mais submetidos à lei de uma dinâmica da
mundialização escapa largamente a eles. Os dirigentes dos governos e dos
organismos internacionais (financeiros e comerciais) podem assim sustentar
que a mundialização é um fatum embora trabalhando continuamente para a
criação dessa suposta "fatalidade".
O desabrochar do capitalismo financeiro
No nível mundial, a difusão da norma neoliberal encontra um veículo
privilegiado na liberalização financeira e na mundialização da tecnologia. Um
mercado único de capitais instala-se através uma série de reformas da
legislação, sendo as mais significativas a liberação total do mercado de
câmbio, a privatização do setor bancário, o fim da separação dos vários setores
do mercado financeiro e, no nível regional, a criação da moeda única européia.
Essa liberalização política da finança está fundamentada na necessidade
financiamento da dívida pública que será satisfeita pelo recurso aos
investidores internacionais. Justifica-se no nível teórico pela superioridade da
concorrência entre atores financeiros sobre a administração do crédito pelo que
diz respeito ao financiamento das empresas, das famílias e dos Estados
endividados. Foi facilitada por uma revisão progressiva da política monetária
americana que abandonou o estritos padrões do monetarismo doutrinal.
A finança mundial conheceu durante duas décadas uma extensão
considerável. O volume de transações a partir dos anos 80 mostra que o
mercado financeiro se autonomizou em relação à esfera da produção e das
trocas comerciais, aumentando a instabilidade, que se tornou crônica, da
economia mundial. Desde quando a "globalização" é puxada pela finança, a
maioria dos países estão na impossibilidade de tomar medidas que iriam ao
encontro dos detentores do capital. Por isso eles impediram nem a formação
das bolhas especulativas nem seu estouro.
A passagem do capitalismo fordista para o capitalismo financeiro foi ainda
marcada por uma modificação sensível das regras de controle das empresas.
Uma das transformações maiores reside nos objetivos perseguidos pelas
empresas sob a pressão dos acionistas. De fato, o poder financeiro dos
proprietários da empresa fez com que eles conseguissem obter dos managers
que eles exercitem uma pressão contínua sobre os assalariados para aumentar
os dividendos e aumentar o preço das ações. Segundo essa lógica, a "criação
de valor" das ações, quer dizer a produção de valor para os acionistas tal qual
determinada pelos mercados de ações, torna-se o principal critério de gestão
dos dirigentes. Os comportamentos das empresas serão profundamente
afetados: elas desenvolverão todos os meios de aumentar essa "criação de
valor" financeira. A governança de empresa (corporate governance) está
diretamente ligada a vontade de tomada do controle da gestão da empresa
pelos acionistas. O mercado financeiro foi assim constituído como agente
disciplinador para todos os atores da empresa, desde o dirigente até o
assalariado da base: todos devem ser submetidos ao princípio de
accountability, quer dizer à necessidade de "prestar contas" e de ser avaliados
em função dos resultados obtidos.
Outras conseqüências importantes: primeiro, a concentração de renda e
dos patrimônios acelerou-se com a financiarização da economia. A deflação
salarial traduziu o aumento de poder dos possuidores de capitais que lhes
permitiu de captar um acréscimo importante de valor impondo seus critérios de
rendimento financeiro ao conjunto da esfera produtiva e colocando em
concorrência as forças de trabalho na escala mundial.
Segundo, a relação do sujeito consigo mesmo que foi profundamente
atingida. Devido a condições fiscais mais atrativas e a um encorajamento dos
poderes públicos, o patrimônio financeiro e imobiliário de muitas famílias de
classe média ou classe média alta aumentou consideravelmente nos anos 90.
Cada sujeito foi conduzido a conceber-se e comportar-se em todas as
dimensões de sua existência como um portador de capital a ser valorizado:
estudos universitários pagos, constituição de uma poupança aposentadoria
individual, compra da sua moradia, investimentos a longo prazo em bolsa,
esses são os aspectos dessa "capitalização da vida individual" que, ganhando
terreno no assalariado, contribuiu a erodir um pouco mais as lógicas de
solidariedade.
O que se chamou de "desregulamentação", expressão equívoca que
poderia deixar a entender que o capitalismo não conhece nenhum modo de
regulação, é na realidade um novo modo de pôr ordem nas atividades
econômicas, nas relações sociais, nos comportamentos e nas subjetividades.
O novo capitalismo está profundamente ligado à construção política de uma
nova finança global regida pelo princípio da concorrência generalizada. Pelas
suas reformas de liberalização e de privatização, o Estado constituiu uma
finança de mercado em vez de uma gestão mais administrada dos
financiamentos bancários das empresas e das famílias. Por um choque de
volta de sua própria ação, o Estado foi ele mesmo obrigado a realizar de modo
acelerado sua adaptação à nova situação financeira internacional. As
privatizações, assim como o encorajamento para a poupança individual,
acabaram dando um poder considerável para os banqueiros e as companhias
de seguros.
A assim chamada "liberalização da finança", que é mais propriamente a
construção dos mercados financeiros internacionais, gerou uma "criatura" cujo
poder é ao mesmo tempo difuso, global e incontrolável.
Paradoxalmente, o papel ativo dos Estados favoreceu o escorregão das
instituições de crédito . É bem a concorrência exacerbada entre instituições de
crédito "multifuncionais" que as levou a correr riscos cada vez maiores para
manter sua própria rentabilidade. Essa tomada de risco só era possível se o
Estado permanecesse o garante supremo do sistema. Na realidade, o Estado
neoliberal tem o papel de emprestador de último recurso.
Ideologia : "o capitalismo livre" e o "Estado previdência" e a
desmoralização dos indivíduos
Que tal ilusão seja tão comum é devido em parte a uma estratégia eficaz
de conversão dos espíritos que tomou desde os anos 60 e 70 a dupla forma de
uma luta ideológica contra o Estado e as políticas públicas de um lado e uma
apologia do capitalismo mais desbragado do outro lado. Essa conquista política
e ideológica foi objeto de números trabalhos (Hayek, Von Mises, Friedman). É
pela fixação e a repetição dos mesmos argumentos que uma vulgata conseguiu
se impor em todos os lugares, particularmente na mídia, nas universidades e
no mundo político. Não se pode, contudo, esquecer que não é somente a força
das idéias neoliberais que assegurou sua hegemonia. Elas se impuseram a
partir do enfraquecimento das doutrinas de esquerda e do desabamento de
toda alternativa ao capitalismo.
Ao mesmo tempo, um grande número de teses, de relatórios, de ensaios
e de artigos buscarão calcular o custo e as vantagens do Estado para concluir
que os salários desempregos e a cobertura das despesas de saúde aprofunda
os déficits e provoca a inflação dos custos e as políticas de redistribuição de
renda não reduzem as desigualdades e desencorajam o esforço e tornam os
impostos mais pesados. Isso sem considerar, segundo esses autores, o custo
moral: o Estado Previdência destrói as virtudes da sociedade civil, a
honestidade, o gosto para o trabalho bem feito, o esforço pessoal, a civilidade,
o patriotismo. Não é o mercado que destrói a sociedade civil pelo "apetite pelo
lucro", porque ele não poderia funcionar sem essas virtudes da sociedade civil.
Uma das constantes do discurso neoliberal é sua crítica do
"assistencialismo" gerado pela cobertura generosa demais dos riscos dos
sistemas de assistência social. Não somente os reformadores neoliberais
usaram o argumento da eficácia e do custo, eles focaram também a
superioridade moral das soluções de mercado ou inspiradas pelo mercado.
Essa crítica baseia-se num postulado que diz respeito à relação do indivíduo
com o risco. O "Estado Providência", querendo promover o bem-estar da
população por mecanismos de solidariedade, desresponsabilizou os indivíduos
e os dissuadiu de buscar trabalho, de estudar, de cuidar dos seus filhos, de
premunir-se contra as doenças devido a práticas nocivas. O remédio consiste
em usar em todos os campos e em todos os níveis, porém primeiramente no
nível, microeconômico, dos indivíduos, os mecanismos do cálculo individual.
Isso deveria ter um duplo efeito: uma moralização dos comportamentos e uma
maior eficiência dos sistemas sociais. Numa palavra, a proteção social é
destruidora dos valores sem os quais o capitalismo não poderia mais funcionar.
Um novo discurso valorizando o "risco" inerente à existência individual e
coletiva tenderá a fazer pensar que os dispositivos do Estado Social são
profundamente nocivos para a criatividade, a inovação, a auto-realização. Se
cada um for o único responsável pela própria sorte, a sociedade não lhe deve
nada, enquanto ele deve constantemente trazer as provas que ele merece as
condições de sua existência. A vida é uma perpétua gestão dos riscos que
exige uma rigorosa abstenção das práticas perigosas, o controle permanente
de si, uma regulação dos próprios comportamentos que mescla ascetismo e
flexibilidade. A grande palavra da sociedade do risco é a "auto-regulação".
Essa "sociedade do risco" tornou-se uma dessas evidências que acompanha
as mais variadas proposições da proteção e do seguro privados. Um imenso
mercado da segurança pessoal desenvolveu-se em paralelo ao
enfraquecimento dos dispositivos de seguros coletivos obrigatórios, reforçando
assim o sentimento do risco e da necessidade de proteger-se individualmente.
Por uma espécie de extensão dessa problemática do risco, um certo número
de atividades foram reinterpretadas como meios de proteção pessoal. Assim, a
educação e a formação profissional são olhadas como escudos que protegem
contra o desemprego e aumentam a "empregabilidade".
Para entender essa nova moral, é preciso entender a "revolução" operada
por economistas americanos desde os anos 60 (por exemplo G. Becker). A
razão econômica aplicada a todas as esferas da ação privada e pública permite
derreter as linhas de separação entre política, sociedade e economia. Global,
ela deve estar na base de todas as decisões individuais, permite a
inteligibilidade de todos os comportamentos, e só ela deve estruturar e legitimar
a ação do Estado. É preciso sair dos domínios tradicionais da análise
econômica para generalizar a análise custo-benefício para o conjunto do
comportamento humano.
Os economistas americanos querem estabelecer que as ferramentas mais
tradicionais da análise são suscetíveis de uma maior extensão, mostrando que
se pode fazer da economia uma revolução paradigmática e conservar as
velhas ferramentas do cálculo de maximização. A família, o casamento, a
delinqüência, a educação, o desemprego, assim como a ação coletiva, a
decisão política, a legislação tornam-se objetos do raciocínio econômico.
Assim, G. Becker formula uma nova teoria da família, considerando-a uma
firma utilizando um certo volume de recursos em moeda e em tempo para
produzir "bens" de várias naturezas: competências, saúde, auto-estima e
outras "mercadorias" como as crianças, o prestígio, a inveja, o prazer dos
sentidos etc.
O fundamento da reflexão de G. Becker consiste a estender a função de
utilidade utilizada na análise econômica de tal modo que o indivíduo seja
considerado um produtor e não um simples consumidor. Ele produz
mercadorias que o satisfarão utilizando bens e serviços comprados nos
mercados, tempo pessoal e outros inputs que têm valor, preços escondidos
mas calculáveis. Trata-se portanto de escolher entre as "funções de produção",
supondo que todo bem é "produzido" pelo indivíduo que mobiliza recursos
variados, dinheiro, tempo, capital humano e mesmo as relações sociais
identificadas a um "capital social".
O essencial, nesse re-investimento da regiões exteriores ao campo
classicamente delimitado pela ciência econômica, é dar uma consistência
teórica à antropologia do homem neoliberal para fornecer apoios discursivos
indispensáveis a governabilidade neoliberal da sociedade. Contudo, por mais
influente que seja, sozinha essa concepção do homem como capital – o que é
propriamente o significado do conceito de "capital humano" – não pôde
produzir as mutações subjetivas de massa que se pode constatar hoje. Foi
preciso para isso que ela se materialize por meio de dispositivos múltiplos,
diversificados, simultâneos ou sucessivos, que modelaram duravelmente a
conduta dos sujeitos.
Disciplina 1: um novo sistema de disciplinas
O conceito mesmo de governabilidade, enquanto ação sobre as ações
dos indivíduos supostamente livres para sua escolhas, permite redefinir a
disciplina como técnica de governo própria para as sociedades de mercado.
Longe de opor a "disciplina", a "normalização" e o "controle", Michel Foucault
fez cada vez aparecer melhor a matriz dessa nova forma de "conduta das
condutas", a qual pode ser diversificada segundo os casos a serem tratados,
desde o fechamento dos prisioneiros até a vigilância da qualidade dos produtos
a serem vendidos no mercado. Se "governar for estruturar o campo de ação
eventual dos outros", a disciplina pode ser redefinida, de modo mais amplo,
como um conjunto de técnicas de estruturação do campo de ação, diferentes
segundo a situação na qual o indivíduo se encontra.
Desde a idade clássica das disciplinas, o poder não pode ser exercido
simplesmente por uma pura pressão sobre os corpos: deve acompanhar o
desejo individual e orientá-lo fazendo valer todos os aspectos da "influência".
Isto supõe que ele penetre no cálculo individual, que ele participe dele, para
agir sobre as antecipações imaginárias que fazem os indivíduos: para reforçar
o desejo pela recompensa, para enfraquecê-lo pela punição, para desviá-lo
pela substituição de objeto.
Essa lógica que consiste em dirigir indiretamente a conduta é o horizonte
das estratégias neoliberais de promoção da "liberdade de escolher". Não se
enxerga sempre a dimensão normativa que lhes pertence necessariamente: a
"liberdade de escolher" identifica-se à necessidade de obedecer a uma conduta
de maximização num quadro legal, institucional, regulador, relacional que deve
precisamente ser construído para que o indivíduo escolha "em toda liberdade"
o que ele deve obrigatoriamente escolher para seu próprio interesse.
Três aspectos das disciplinas neoliberais devem ser distinguidas:
1. A liberdade dos sujeitos econômicos supõe primeiro a segurança
dos contratos e a fixação de um quadro estável. O cálculo individual deve
poder apoiar-se numa ordem de mercado estável, o que exclui de fazer
do próprio quadro o objeto de um cálculo.
2. A estratégia neoliberal consistirá então em criar o maior número
possível de situações de mercado, quer dizer em organizar por vários
meios (privatização, concorrência de serviços públicos etc.) a "obrigação
de escolher", para que os indivíduos aceitem a situação de mercado tal
como lhes é imposta como "realidade" quer dizer como única "regra do
jogo", e integrem a necessidade de operar um cálculo de interesse
individual se eles não quiserem perder "no jogo" e, mais ainda, se
quiserem valorizar seu capital pessoal num universo onde a acumulação
parece ser a lei geral da existência.
3. Dispositivos de recompensa e de punição, sistemas de incitação e
de "desincitação" substituirão enfim as sanções do mercado para guiar a
escolha e a conduta dos indivíduos lá onde as situações comerciais ou
quase comerciais não são inteiramente realizáveis.
O orçamento torna-se ele mesmo um instrumento de disciplina dos
comportamentos. O objetivo da diminuição da pressão fiscal assim como a
recusa em aumentar as cotizações sociais foram os meios, mais ou menos
eficazes segundo as situações de relação de força, de impor reduções dos
gastos públicos e dos programas sociais em nome do respeito dos equilíbrios e
da limitação da dívida do Estado. Tudo acontece assim como se o Estado
proibisse para si mesmo, por essas regras, de usar algumas alavancas sobre o
nível de atividade; ao mesmo tempo, obrigando os agentes a interiorizá-las, ele
se dá os meios de agir permanentemente por uma "corrente invisível", para
usar a expressão de Bentham, que os obrigaria a comportar-se como
indivíduos em competição uns com os outros.
Um dos argumentos maiores das políticas neoliberais consistiu em
denunciar a demasiada rigidez do mercado de trabalho. A idéia diretora é a
contradição que existiria entre a proteção da mão de obra e a eficácia
econômica. Não se trata de suprimir puro e simplesmente toda ajuda aos
desempregados, mas de agir de modo que a ajuda leve a uma maior docilidade
dos trabalhos privados de emprego. Trata se de fazer do mercado do emprego
um mercado muito mais conforme ao modelo da concorrência pura, não
simplesmente por cuidado dogmático, mas para disciplinar melhor a mão de
obra ordenando ela aos imperativos da restauração da rentabilidade. Assim, a
disciplina neoliberal consiste em "responsabilizar" os desempregados utilizando
a arma da punição para quem não aceitaria o suficiente dobrar-se às regras do
mercado. Essa política disciplinar questiona radicalmente os princípios de
solidariedade com as vítimas econômicas eventuais dos riscos econômicos.
Disciplina 2: a obrigação de escolher
A "liberdade de escolha" é um tema fundamental das novas normas de
conduta dos sujeitos. Parece que não se pode conceber um sujeito que não
seja ativo, calculador, na espreita das melhores oportunidades. Trata-se de fato
de construir novas pressões que colocam os indivíduos em situações nas quais
eles são obrigados a escolher entre ofertas alternativas e são incitados a
maximizar seu interesse próprio. A "liberdade de escolher", que resume para
M. Friedman todas as qualidades que se pode esperar do capitalismo
concorrencial, constitui uma das principais missões do Estado. Não só ele tem
por tarefa de reforçar a concorrência nos mercados existentes, mas ele tem
igualmente a de criar a concorrência onde ela não existe ainda. É que o
capitalismo é o único sistema capaz de proteger a liberdade individual em
todos os campos, particularmente no campo político. Trata-se portanto de
introduzir dispositivos de mercado e incitações quase mercantils para obter que
os indivíduos se tornem ativos, empreendedores, "atores de suas escolhas",
"tomadores de riscos".
Disciplina 3: a gestão neoliberal da empresa
A extensão e a intensificação das lógicas de mercado tiveram efeitos
muito sensíveis na organização do trabalho e nas formas de emprego da força
de trabalho. A lógica do poder financeiro só acentuou o disciplinamento dos
assalariados submetidos a exigências de resultados cada vez mais elevadas. A
busca obsessiva da mais valia nas bolsas não só acarretou garantir aos
proprietários do capital um aumento continuo da sua renda em relação à dos
assalariados, o que levou a uma divergência maior da evolução dos salários
relativamente à dos ganhos de produtividade e uma acentuação cada vez
maior das desigualdades de distribuição de renda. Outrossim, traduziu-se pela
imposição de normas de rentabilidade mais elevadas em todas as economias,
em todos os setores e em todos os escalões da empresa. Um número cada vez
maior de assalariados está sendo submetido a sistemas de incitação e de
sanção visando atingir ou ultrapassar objetivos de criação de valor para os
acionistas, objetivos por sua vez definidos por métodos de ajuste a normas
internacionais de rentabilidade. Toda uma disciplina de valor aos acionistas
tomou assim forma nas técnicas contábeis e avaliadoras da gestão de mão de
obra cujo princípio consiste em fazer de cada assalariado um "centro de lucro"
individual. É que o princípio da gestão neoliberal visa ao mesmo tempo
"internalizar" as coações da rentabilidade financeira na própria empresa e fazer
interiorizar pelos assalariados as novas normas de eficácia produtiva e de
performance individual.
O sentido da obediência foi também profundamente modificado: mais do
que obedecer a procedimentos formais e a comandos hierárquicos, os
assalariados são conduzidos a dobrar-se às exigências de qualidade e de
prazos impostos pelo "cliente" erigido em fonte exclusiva de coações
incontornáveis. Em todos os casos, a individualização das performances e das
gratificações permitiu a colocação em concorrência dos assalariados entre eles
como tipo normal de relação dentro da empresa. Tudo aconteceu como se o
mundo do trabalho tivesse "internalizado" a lógica da competição exacerbada
existindo ou devendo existir entre as empresas ao mesmo tempo que a lógica
concorrencial para captar e guardar os capitais trazidos pelos acionistas,
empurrando para a "criação de valor" em seu proveito.
Esse "novo management" tomou formas muito diversificadas:
contratualidade das relações sociais, descentralização das negociações entre
assalariados e patrões no nível da empresa, colocação em concorrência das
unidades da empresa entre elas ou com unidades externas, normalização pela
imposição generalizada de padrões de qualidades, surgimento da avaliação
individualizada dos resultados. A fronteira entre o que está dentro e fora da
empresa tornaram-se mais fluídas com o advento da terceirização, a
autonomização das entidades na empresa, o recurso ao emprego temporário,
as estruturas de projeto, o trabalho recortado em "missões" e o uso de
consultores externos.
Isso levou a um enfraquecimento e uma instabilidade dos coletivos de
trabalho. Essa gestão mais "personalizada" e mas fluída influencia a
concorrência entre assalariados e entre segmentos da empresa para coagi-los
por uma comparação dos resultados e dos métodos (benchmarking) a alinhar-
se segundo um processo sem fim às performances máximas e às "melhores
práticas". A avaliação torna-se a chave da nova organização o que não deixa
de cristalizar as tensões de todos os tipos, por exemplo a que vem da
contradição entre a injunção à criatividade e à tomada de risco e o julgamento
social que vem como uma chamada a lembrar as relações efetivas de poder na
empresa.
Esse novo modo de organização da empresa teve conseqüências
importantes para o trabalho e o emprego. Traduziu-se pela intensificação do
trabalho, pelo encurtamento dos prazos, pela individualização dos salários.
Esse último método, ligando a remuneração com a performance e a
competência, aumenta o poder da hierarquia e reduz todas as formas coletivas
de solidariedade. O management procura assim captar as energias individuais,
não segundo uma lógica "artista" ou "hedonista" mas segundo um regime de
autodisciplina que manipula as instâncias psíquicas de desejo e de
culpabilização.
Esse controle da subjetividade opera eficazmente só no quadro de um
mercado de trabalho flexível onde a ameaça do desemprego está no horizonte
de cada assalariado. É também o produto de técnicas de gestão que buscaram
objetivar as coações de mercado e as exigências de rentabilidade financeira
sob a forma de indicadores cifrados de objetivos e de resultados e, pela
individualização de performances medidas e discutidas no decorrer de
conversas pessoais, fazer interiorizar pelos assalariados a necessidade vital de
melhorar sem cessar sua "empregabilidade". O cúmulo do autocontrole, quer
dizer também do mecanismo perverso que faz de cada um o "instrumento de si
mesmo", acontece quando o assalariado é convidado a definir não só os
objetivos que ele deve atingir mas também os critérios segundo os quais ele vai
ser julgado.
Racionalidade: a prática dos peritos e dos administradores
Não se trata mais como no tempo do Estado de Bem Estar Social de
redistribuir bens segundo um regime de direitos universais à vida, quer dizer à
saúde, à educação, à integração social, à participação política, mas sim de
apelar para a capacidade calculadora dos sujeitos para fazer escolhas e para
atingir resultados postos como condições de acesso a um certo bem-estar. O
que supõe que os sujeitos, para "serem responsáveis" disponham dos
elementos de cálculo, dos indicadores de comparação, das traduções
contábeis de suas ações ou ainda, mais radicalmente, da monetarização de
suas escolhas: é preciso "responsabilizar" os doentes, os alunos e suas
famílias, os estudantes, os que estão à procura de um emprego, fazendo que
eles arquem por uma parte crescente do "custo" que eles representam,
exatamente como é preciso "responsabilizar" os assalariados individualizando
as recompensas e as penalidades ligadas a seus resultados. Esse trabalho
político e ético de responsabilização está de acordo com numerosas formas de
"privatização" da conduta porque a vida apresenta-se tão somente como o
resultado de escolhas individuais.
Capítulo 12: O governo empreendedor
Por razões contrárias, os "liberais" assim como os "antiliberais" parecem
sempre ratificar a separação tradicional entre a esfera dos interesses privados
e a do Estado, como se a primeira pudesse funcionar de modo autônomo e
auto-regulado. Contudo, faz muito tempo que a fábula da imaculada conceição
do mercado espontâneo e autônomo já foi posta em dúvida. Esquece-se
demais do que o neoliberalismo não procura tanto o "recuo" do Estado e o
alargamento dos campos da acumulação do capital quanto a transformação da
ação pública fazendo do Estado uma esfera regida, também, pela regras da
concorrência e submetida às exigências de eficácia semelhantes às das
empresas privadas. É a transformação da concepção da ação publica que
mudou sob o efeito da lógica da competição mundial. Se o Estado for olhado
como um instrumento encarregado de reformar e de gerir a sociedade para
colocá-la a serviço das empresas, ele deve submeter-se ele mesmo às regras
de eficácia das empresas privadas.
O management se apresenta como um modo de gestão "genérico", válido
para todos os campos, como uma atividade puramente instrumental e formal
transponível para o setor público inteiro. Essa mutação empreendedora não
visa simplesmente aumentar a eficácia e a reduzir os custos da ação publica:
subverte radicalmente os fundamentos modernos da democracia, quer dizer o
reconhecimento dos direitos sociais ligados ao estatuto de cidadão.
Essa redução da intervenção política a uma interação horizontal com
atores privados introduz uma mudança de perspectiva. Não é mais
simplesmente, como no tempo dos primeiros utilitaristas, a questão geral da
utilidade de sua ação que é colocada para o Estado, é a questão da medida
quantificada de sua eficácia comparada à de outros atores. É essa nova
concepção "desencantada" da ação publica que conduz a ver no Estado uma
empresa situada no mesmo plano das entidades privadas, a qual "empresa
estadual" tem só um papel reduzido em matéria de produção do "interesse
geral".
A instituição do mercado regido pela concorrência, construção querida e
sustentada pelo Estado, foi confortada e prolongada por uma orientação que
consistiu a "importar" as regras de funcionamento do mercado concorrencial no
setor publico, no sentido mais largo, até pensar o exercício do poder
governamental segundo a racionalidade da empresa.
Da "governança de empresa" para a "governança de Estado"
A palavra "governança" tornou-se a palavra chave da nova norma
neoliberal na escala mundial. A palavra "governança" (gobernantia) é antiga: no
século XIII, ele designa a arte de governar. O termo desdobrou-se
progressivamente nas noções de soberania e de governo durante todo o
período de formação dos Estados-Nações. Reencontrou um vigor nos países
anglo-saxônicos para significar num primeiro tempo uma modificação das
relações entre managers e acionistas, antes de receber um significado político
e um alcance normativo quando ele foi aplicado às práticas dos governos
submetidos às exigências da mundialização. Torna-se então a categoria
principal empregada pelos grandes organismos internacionais encarregados da
difusão dos princípios da disciplina neoliberal na escala mundial. A polissemia
do termo é uma indicação do seu uso. Permite de fato reunir três dimensões do
poder, cada vez mais mescladas: a conduta das empresas, a conduta dos
Estados e, finalmente, a conduta do mundo.
Essa categoria política de "governança" ou, mais exatamente, de "boa
governança", desempenha um papel central na difusão da norma da
concorrência generalizada. A "boa governança" é a que respeita as condições
de gestão colocadas para os empréstimos de ajuste estrutural e, em primeiro
lugar, a abertura aos fluxos comerciais e financeiros, de modo que ela está
estreitamente ligada a uma política de integração ao mercado mundial. Aos
poucos, ela toma o lugar da categoria antiquada e desvalorizada de
"soberania". Um Estado não deverá mais ser julgado sobre sua capacidade de
assegurar sua soberania sobre um território, segundo a concepção ocidental
clássica, mas sobre seu respeito das normas jurídicas e das "boas práticas"
econômicas da "governança".
A governança dos Estados empresta da governança da empresa um
caráter maior. Assim como os managers da empresa foram colocados sob a
vigilância dos acionistas no quadro da corporate governance a dominante
financeira, os dirigentes dos Estados foram colocados pelas mesmas razões
debaixo do controle da comunidade financeira internacional, de organismos de
expertise, de agências de notação. A homogeneidade dos modos de
pensamento, a identidade dos instrumentos de avaliação e de validação da
políticas publicas, as auditorias e os relatórios de consultores, todo indica que a
nova maneira de refletir a ação governamental tomou largamente emprestado
da lógica managerial implementada nos grandes grupos multinacionais.
A partir do momento em que os investidores estrangeiros respeitam as
regras da corporate governance eles esperam que os dirigentes locais adotam
as regras de state governance. Percebe-se assim que essa última consiste em
uma tomada de controle dos Estados por um conjunto de instâncias supra-
governamentais e privadas determinando os objetivos e os meios da política a
ser conduzida. Nesse sentido, os Estados são olhados como "unidades
produtivas" como as outras no meio de uma vasta rede de poderes político-
econômicos submetidos às mesmas regras. A nova norma concorrencial
acarretou o desenvolvimento crescente de formas múltiplas de concessão de
autoridade às firmas privadas, até o ponto que se pode falar, em múltiplos
campos, de uma co-produção público-privada de normas internacionais. O
Estado concorrencial não é o Estado árbitro entre os interesses: é o Estado
parceiro dos interesses oligopolistas na guerra econômica mundial
Capítulo 13: A fábrica do sujeito neoliberal
O sujeito neoliberal em formação é o correlato de um dispositivo de
performance e de gozo que é o objeto de numerosos trabalhos mas esse
quadro muito geral é ainda insuficiente para perceber como uma nova lógica
normativa conseguiu se impor nas sociedades ocidentais. Particularmente, ele
não permite apontar as modificações que a história do sujeito ocidental pôde
conhecer nesses últimos três séculos, menos ainda as transformações em
andamento que podem ser relacionadas à racionalidade neoliberal.
É que, se existir um novo sujeito, ele deve ser apanhado nas práticas
discursivas e institucionais que, no fim do século XX, geraram a figura do
homem-empresa ou do "sujeito empreendedor" favorecendo a implementação
de uma rede de sanções, de incentivos, de implicações que tiveram por efeito
de produzir funcionamentos psicológicos de um novo tipo. Fazer acontecer o
objetivo de reorganizar de ponta a cabeça a sociedade, as empresas, as
instituições pela multiplicação e a intensificação dos mecanismos, dos
relacionamentos e dos comportamentos de mercado, eis o que não pode não
acarretar um tornar-se outro dos sujeitos. O homem neoliberal é o homem
competitivo, integralmente imerso na competição mundial.
O sujeito plural e a separação das esferas
O sujeito ocidental vivia em três espaços diferentes: o das prestações e
crenças de uma sociedade ainda rural e cristianizada; o dos Estados-Nações e
da comunidade política; o do mercado monetário do trabalho e da produção.
Essa repartição foi sempre muito flexível, e todo o jogo das relações de força e
das estratégias políticas consistia precisamente em fixar e modificar as
fronteiras. Mais importantes e mais difíceis a serem percebidos são as
modificações progressivas das relações humanas, a transformação das
práticas cotidianas induzidas pela economia nova, os efeitos subjetivos das
novas relações sociais no espaço mercantil e as novas relações políticas no
espaço de soberania.
As democracias liberais foram o universo de tensões múltiplas e de surtos
disjuntivos. Podem ser descritas como regimes que permitiam e respeitavam
em certos limites um funcionamento heterogêneo do sujeito, no sentido de que
elas asseguravam ao mesmo tempo a separação e a articulação das diferentes
esferas da vida. Essa heterogeneidade traduzia-se pela independência relativa
das instituições, das regras, das normas morais, religiosas, políticas,
econômicas, estéticas, intelectuais. Isso não quer dizer que se esgota, por essa
característica de equilíbrio e de "tolerância", a natureza do movimento que as
animou. Dois grandes surgimentos paralelos tiveram lugar: a democracia
política e o capitalismo. O homem moderno, então, desdobrou-se: o cidadão
dotado de direitos inalienáveis e o homem econômico guiado pelo próprio
interesse; o homem como "fim" e o homem como "ferramenta". A historia dessa
"modernidade" consagrou o desequilíbrio em favor do segundo pólo.
Com a urbanização, a mercantilização das relações sociais foi um dos
fatores mais poderosos da "emancipação" dos indivíduos em relação às
tradições, das raízes, dos vínculos familiares e das fidelidades pessoais. Essa
mercantilização expansiva tomou nas relações humanas a forma geral da
contratualização. Os contratos voluntários engajando pessoas livres, contratos
sempre garantidos pela instância soberana, substituíram as formas
institucionais da aliança e da filiação e, mais geralmente, as formas antigas da
reciprocidade simbólica. O contrato tornou-se mais do que nunca o padrão de
todas as relações humanas. Assim, o indivíduo tem cada vez mais
experimentado na sua relação com os outros sua plena e inteira liberdade de
engajamento voluntário, percebendo a "sociedade" como um conjunto de
relações da associação entre pessoas dotadas de direitos sagrados. Aí está o
coração do que se chama de "individualismo" moderno.
Como mostrou Émile Durkheim, existe uma grande ilusão na medida em
que, no contrato, existe sempre mais do que o contrato: sem a garantia do
Estado, nenhuma liberdade pessoal conseguiria existir. Pode se dizer também,
com Michel Foucault, que debaixo do contrato existem muitas outras coisas
diferentes do contrato assim como debaixo da liberdade subjetiva, existe outra
coisa diferente da liberdade subjetiva. Existe o agenciamento de processos de
normalização e de técnicas disciplinares que constituem o que pode ser
chamado de dispositivo de eficácia. Nunca os sujeitos seriam voluntariamente
ou espontaneamente "convertidos" à sociedade industrial e mercantil somente
pela propaganda da livre troca nem mesmo somente pela atração do
enriquecimento privado. Foi preciso pensar e instalar, por uma "estratégia sem
estrategistas", formas de educação do espírito, de controle do corpo, de
organização do trabalho, de habitat, de descanso e de lazer que eram a forma
institucional do novo ideal do homem, ao mesmo tempo indivíduo calculador e
trabalhador produtivo. É esse dispositivo de eficácia que forneceu à atividade
econômica os "recursos humanos" necessários, é ele que não cessou de
produzir almas e corpos aptos a funcionar no grande circuito da produção e do
consumo. Numa palavra, a nova normatividade das sociedades capitalistas
impôs-se por uma normalização subjetiva do sujeito particular.
Michel Foucault deu a esse processo uma primeira cartografia,
problemática. O princípio geral do dispositivo de eficácia não é tanto um
"adestramento dos corpos" quanto uma "gestão dos espíritos". Mais
exatamente, seria preciso dizer que a ação disciplinar sobre os corpos foi só
um momento e só um aspecto do funcionamento da subjetividade. O novo
governo dos homens penetra até seu pensamento, o acompanha, o orienta, o
estimula, o educa. Postular a liberdade de escolha, suscitar essa liberdade,
constituí-la praticamente, supõe que os sujeitos sejam conduzidos, como por
uma "mão invisível", a fazer escolhas que serão proveitosos para ele mesmo e
para todos. O pano de fundo dessa representação não está tanto um grande
engenheiro, segundo o modelo do Relojoeiro supremo, quanto uma máquina
que funciona idealmente sozinha e que encontra em cada sujeito uma
engrenagem pronta para responder às necessidades de agenciamento do
conjunto. Essa engrenagem deve ser fabricada e ter manutenção.
O sujeito produtivo foi a grande obra da sociedade industrial. Fabricar
homens úteis, dóceis para o trabalho, prontos para consumir, fabricar o homem
eficaz, eis o que é desenhado, já na obra de Bentham. Contudo, o utilitarismo
clássico, apesar do seu formidável trabalho de destruição das categorias
antigas, não conseguiu eliminar a pluralidade interior do sujeito assim como a
separação das esferas à qual essa pluralidade respondia. O princípio de
utilidade, cuja vocação homogeneizadora era explícita, não conseguiu absorver
todos os discursos e todas as instituições, assim como o equivalente geral da
moeda não conseguiu subordinar todas as atividades sociais. É precisamente
esse caráter plural do sujeito e essa separação que estão sendo questionados
hoje.
O momento neoliberal caracteriza-se por uma homogeneização do
discurso do homem ao redor da figura da empresa. Essa nova figura do sujeito
opera uma unificação sem precedente das formas plurais da subjetividade que
deixava subsistir a democracia liberal e com as quais ela sabia jogar para
melhor perpetuar sua existência. Várias técnicas contribuem para fabricar esse
novo sujeito unitário que podemos chamar indiferentemente de "sujeito
empreendedor" ou "sujeito neoliberal", ou, mais simplesmente ainda,
neosujeito. Não lidamos mais com as antigas disciplinas orientadas, por
coação, a adestrar os corpos e a dobrar os espíritos para torná-los mais dóceis,
metodologia institucional em crise há muito tempo. Trata-se de governar um ser
cuja a inteira subjetividade deve ser envolvida na atividade que ele deve
cumprir. Para esse fim, deve se reconhecer nele a parte irredutível do desejo
que o constitui. Não se trata mais tanto de reconhecer que o homem ao
trabalho permanece um homem, não redutível ao status de objeto passivo;
trata-se de ver nele um sujeito ativo que deve participar totalmente, engajar-se
plenamente, entregar-se inteiramente na sua atividade profissional. O sujeito
unitário é assim o sujeito do comprometimento total de si. É a vontade de
realizar-se, o projeto que se quer levar adiante, a motivação que anima o
"colaborador" da empresa, enfim o desejo que é o alvo do novo poder. O ser
desejoso não é só o ponto de aplicação desse novo poder, é o retransmissor
dos dispositivos de direção das condutas. Porque o efeito buscado pelas novas
práticas de fabricação e de gestão do novo sujeito é fazer que o indivíduo
trabalhe para a empresa como se fosse para ele mesmo, suprimindo assim
qualquer sentimento de alienação e mesmo qualquer distância entre o
indivíduo e a empresa que o emprega. Ele deve trabalhar para a própria
eficácia, para a intensificação do próprio esforço, como se essa conduta de si
viesse dele mesmo, como se fosse mandada de dentro dele pela ordem
imperiosa do próprio desejo ao qual nem se pode pensar resistir.
As novas técnicas da "empresa de si" conseguem o cúmulo da alienação
pretendendo suprimir todo sentimento de alienação: obedecer ao próprio
desejo e ao Outro que fala baixinho dentro de si, é a mesma coisa. É o que
pode ser obtido as finas técnicas de motivação, de incitação e de estimulação.
A "cultura de empresa" e a nova subjetividade
A governabilidade empreendedora tem a ver com uma racionalidade de
conjunto que tira sua força de seu próprio caráter globalizante porque permite
descrever as novas aspirações e as novas condutas dos sujeitos, de
prescrever os modos de controle e de influência que devem ser exercidos
sobre eles nos seus comportamentos e de redefinir as missões e as formas da
ação pública. Do sujeito até o Estado, passando pela empresa, um mesmo
discurso permite articular uma definição do homem com o modo pelo qual ele
quer "ser bem sucedido" na sua existência assim como com o modo pelo qual
ele deve ser "guiado", "motivado", "formado" e "capacitado" para alcançar seus
objetivos. Em outras palavras, a racionalidade neoliberal produz o sujeito que
ela necessita dispondo os meios de governar para que ele se conduza
realmente como uma entidade em competição que deve maximizar seus
resultados expondo-se a riscos que deve enfrentar assumindo a
responsabilidade por fracassos eventuais. "Empresa" é assim o nome que se
deve dar ao governo de si mesmo na idade neoliberal. O novo governo dos
sujeitos supõe de fato que a empresa não seja primeiro uma "comunidade" ou
um lugar de realização, mas sim um instrumento e um espaço de competição.
Perito de si mesmo, empregador de si mesmo, inventor de si mesmo,
empreendedor de si mesmo: a racionalidade neoliberal leva o "eu" a agir sobre
si mesmo no sentido de seu próprio fortalecimento para sobreviver na
competição.
As técnicas de gestão (avaliação, projeto, normatização dos
procedimentos, descentralização) são supostas permitir objetivar a adesão do
indivíduo à norma de conduta que é esperada dele, de avaliar por grades, e
outros instrumentos de registro no "painel de bordo" do seu manager, sua
implicação subjetiva sob pena de penalização no seu emprego, na sua
remuneração e no seu plano de carreira. Isso não acontece sem
arbitrariedades de uma hierarquia convidada a manipular categorias
psicológicas apresentadas como devendo garantir a "objetividade" da medida
das competências e das performances.
A racionalidade empresarial apresenta a incomparável vantagem de
reunir todas as relações de poder na trama de um mesmo discurso. O léxico da
empresa apresenta um potencial de unificação dos diferentes "regimes de
existência", o que explica que os governos recorram bastante a ele.
Estabelecendo uma correspondência estreita entre o governo de si e o governo
das sociedades, a empresa define uma nova ética, quer dizer uma certa
disposição interior, um certo ethos, que precisa ser encarnado por um trabalho
de vigilância exercitado sobre si e que os processos de avaliação são
encarregados de reforçar e de verificar.
A "empresa de si", segundo B. Aubrey representativo dessa corrente de
pensamento, pode ser considerada como uma "entidade psicológica e social,
quase espiritual", ativa em todos os campos e presente em todas as relações.
É principalmente a resposta a uma nova regra do jogo que muda radicalmente
o contrato de trabalho, ao ponto de aboli-lo como relação salarial. A
responsabilidade relativamente à valorização de seu trabalho tornou-se o
princípio absoluto. Em outras palavras, o trabalho tendo se tornado um produto
cujo valor de mercado pode ser medido com cada vez mais precisão, o tempo
veio de substituir o contrato salarial por uma relação contratual entre "empresas
de si". Toda a atividade do indivíduo é concebida como um processo de
valorização de si. Por isso o termo "empresa" não é metafórico: ele significa
que a atividade do indivíduo em todas as suas facetas (trabalho remunerado,
trabalho voluntário, gestão da família, aquisição de competências,
desenvolvimento de uma rede de contatos, preparação de uma mudança de
atividade...) é pensada como empreendedora na sua essência.
"Management da alma"e management da empresa
Tudo isso faz reportar todo o peso da complexidade e da competição
unicamente sobre o indivíduo. Os "managers da alma" (expressão de Jacques
Lacan retomada por Valérie Brunel) introduzem uma nova forma de governo
que consiste em conduzir os sujeitos fazendo que eles assumam a espera de
um certo comportamento e de uma certa subjetividade ao trabalho.
Uma nova ascética encontra sua justificação última numa ordem
econômica que ultrapassa o indivíduo, porque é expressamente concebida
para harmonizar a conduta do indivíduo à "ordem cosmológica" da competição
mundial que o circunda. Trabalha-se sobre si mesmo para performar mais, mas
esse trabalho para performar mais tem por finalidade que a empresa, que
constitui a entidade de referência, performe mais. Mais ainda, os exercícios que
são supostos trazer uma melhoria na conduta do sujeito visam a fazer do
indivíduo um "microcosmo" em perfeita harmonia com o mundo da empresa e,
além dela, com o "macrocosmo" do mercado mundial.
Contrariamente às aparências, não se trata de aplicar no mundo da
empresa conhecimentos psicológicos ou problemáticas éticas; trata-se, pelo
contrário, pelo recurso à psicologia e à ética, de construir técnicas de governo
de si que são elas mesmas parte do governo da empresa. Nem a empresa nem
o mundo podem ser mudados: é um dado intangível. A gestão neoliberal de si
consiste em fabricar um eu de alto desempenho, que exige cada vez mais de si
e cuja auto-estima cresce paradoxalmente com a insatisfação para as
performances já atingidas. Os problemas econômicos são vistos como
problemas organizacionais que, por sua vez, são interpretados como
problemas psíquicos ligados a um domínio insuficiente de si e a falhas nas
relações com os outros. A fonte da eficácia está dentro da pessoa e não pode
vir de uma autoridade externa. O trabalho intra-psíquico torna-se necessário
para encontrar dentro de si a motivação profunda.
O risco e a "accountability"
O novo sujeito é olhado como proprietário de "capital humano" que ele
deve acumular por escolhas esclarecidas e amadurecidas por um cálculo
responsável dos custos e das vantagens. Os resultados conseguidos são frutos
de decisões e de esforços somente imputáveis ao indivíduo e não levam a
alguma compensação particular em caso de fracasso a não ser as contidas em
contratos de seguros privados facultativos. A distribuição dos recursos
econômicos e das posições sociais é exclusivamente olhada como a
conseqüência do percurso, bem sucedido ou não, da realização pessoal. O
sujeito executivo está exposto em todas as esferas da existência dele a riscos
vitais aos quais não pode subtrair-se, a gestão deles dependendo de decisões
puramente privadas. Isso não é novo: o que é novidade está na universalização
de um estilo de existência econômica reservado antigamente unicamente aos
empreendedores. O risco é dado como uma dimensão ontológica que está
ligada ao desejo que anima cada um.
O estado social tratou na forma de seguro social obrigatório alguns riscos
profissionais ligados à condição do assalariado. Hoje, a produção e a gestão
dos riscos obedece a uma lógica totalmente diferente: trata-se de uma
fabricação social e política de riscos individualizados a ser geridos não pelo
Estado social mas por empresas sociais cada vez mais numerosas e
poderosas que propõem serviços puramente individuais de gestão de risco. O
risco tornou-se um setor de mercado na medida em que se trata de produzir
indivíduos que poderão contar cada vez menos com formas de ajuda do seu
ambiente de pertença ou com mecanismos públicos de solidariedade. Segundo
Ulrich Beck, o capitalismo avançado é essencialmente destruidor da dimensão
coletiva da existência. Ele destrói não só as estruturas tradicionais que o
precederam, em primeiro lugar a família, mas também as estruturas que ele
contribuiu a criar, como as classes sociais.
A novidade do governo empreendedor reside no caráter geral,
transversal, sistemático do modo de direção fundado na responsabilidade
individual e no autocontrole. Essa faculdade responsabilidade não é dada como
adquirida, ela é tida como o resultado de uma interiorização das obrigações. O
indivíduo deve governar a si mesmo do interior por uma racionalização técnica
da sua relação a ele mesmo. O essencial e fabricar o homem accountable.
Seguindo os diversos sentidos da expressão inglesa em uso, isso significa que
o indivíduo deve ser ao mesmo tempo responsável por si próprio e prestar
conta dos seus atos para com os outros e totalmente calculável. A "entrada em
contabilidade" dos indivíduos não os torna simplesmente responsáveis, eles
tornam-se contábeis do seu comportamento a partir de escalas de medidas que
são dadas pelas áreas de gestão de recursos humanos e pelos managers. A
avaliação tornou-se o primeiro meio de orientar as condutas pela incitação para
a performance individual. Ela pode se definir como uma relação de poder
exercitada por superiores hierárquicos colocados em posição de expertise dos
resultados, relação que tem por efeito de operar uma subjetivação contábil dos
avaliados. Aceitando ser julgado por avaliações e aceitando suas
conseqüências, o sujeito torna-se um sujeito avaliável a cada instante, quer
dizer um sujeito que sabe depender de um avaliador e das ferramentas que ele
usa, isso porque ele foi formado a reconhecer antecipadamente a competência
do avaliador e a validade das ferramentas. Assim o sujeito não vale mais pelas
qualidades estatutárias que lhe foram reconhecidas durante seu percurso
pessoal e profissional, mas pelo valor de uso diretamente mensurável de sua
força de trabalho. O ideal,que constitui o modelo dessa atividade de avaliação,
consistiria em poder avaliar o retorno produzido por cada equipe ou cada
indivíduo considerados como responsáveis pelo valor em ações produzido pela
sua atividade. Isso engaja uma lógica de verdadeira subjetivação financeira dos
assalariados.
Enquanto as novas tecnologias focadas na produção da "empresa de si"
pareciam responder a uma aspiração dos assalariados para maior autonomia
no trabalho, a tecnologia de avaliação aumenta sua dependência em relação à
"corrente managerial". Obrigado a realizar "seu" objetivo, o sujeito da avaliação
é obrigado igualmente de impor ao outro, seu subordinado, cliente, paciente ou
aluno, as prioridades da empesa. As "transações" ocupam um lugar cada vez
maior do que as "relações" e assim a instrumentalização dos outros ganha
importância em relação a todos os outros modos possíveis de relação com o
outro.
O novo dispositivo performance/gozo
Não se entenderia a amplitude do desabrochar da racionalidade
neoliberal, nem as formas de resistência que ela encontra, se não se olhasse
por ela como a imposição de uma força mecânica sobre uma sociedade e
indivíduos que seriam seus pontos de aplicação externos. O poder dessa
racionalidade se dá no estabelecimento de situações que forçam o sujeito a
funcionar segundo os termos do jogo que lhe é imposto. É através da metáfora
do esporte que se obtém esse esforço de competição generalizada e esse
dever de performance (cf Ehrenberg). O sujeito neoliberal é produzido pelo
dispositivo "performance/gozo". É pedido ao novo sujeito de produzir cada vez
mais e de gozar cada vez mais. A máquina econômica não pode funcionar na
base do equilíbrio ou da perda. Ela precisa visar sempre um além, um mais.
Essa exigência própria do regime de acumulação do capital não tinha ainda
desenvolvido o conjunto dos seus efeitos. Isso acontece quando a implicação
subjetiva é tanta que é a busca desse "além de si" que é a condição do
funcionamento tanto do sujeito quanto das empresas. Subjetivação contábil e
subjetivação financeira definem em última análise uma subjetivação pelo
excesso de si sobre si mesmo ou pela superação infinita de si.
Da eficácia para a performance
O quadro natural do corpo humano, na economia clássica, impunha
limites ao gozo e à performance que se tornaram hoje inaceitáveis. O corpo é
hoje o produto de uma escolha, de um estilo, de uma modelagem. Cada um é
contábil do seu corpo, que ele reinventa e transforma segundo a própria
vontade. É esse novo discurso do gozo e da performance que obriga cada um
a dar-se um corpo que possa sempre ir além de suas capacidades atuais de
produção e de prazer. É esse mesmo discurso que equaliza cada um diante
das novas obrigações: nenhuma condição de nascimento ou de ambiente pode
ser um obstáculo intransponível para a implicação pessoal no dispositivo geral.
Essa virado só foi possível a partir do momento em que a função "psi",
suportada pelo discurso "psi", foi identificada como o motor da conduta e como
o alvo de uma transformação possível por técnicas "psi". É pela combinação de
uma concepção psicológica do ser humano, da nova norma econômica da
concorrência, da representação do indivíduo como "capital humano", da coesão
da organização pela "comunicação", do vínculo social como "rede", que se
construiu aos poucos essa figura da "empresa de si".
O discurso "psi" entendido como "tecnologia intelectual" permitiu conduzir
os indivíduos a partir de um saber relativo à sua constituição interna. Assim
fazendo, ele formou indivíduos que aprenderam a conceber-se como seres
psicológicos, a julgar-se e a modificar-se por um trabalho sobre si mesmos, ao
mesmo tempo que ele deu às instituições e aos governantes os meios de dirigir
essas condutas.
O discurso "psi", quando cruzou o discurso econômico, teve outros efeitos
na cultura cotidiana dando uma forma científica à ideologia da escolha. Numa
"sociedade aberta", cada um tem o direito de viver como ele entende, de
escolher o que quer, de obedecer às modas que prefere. A livre escolha não foi
recebida primeiro como uma ideologia econômica de "direita", mas sim como
uma norma de conduta de "esquerda", segundo a qual ninguém pode opor-se à
realização dos seus desejos. Enunciados econômicos e enunciados de tipo
"psi" encontraram-se para dar ao novo sujeito a forma de árbitro supremo entre
"produtos" e estilos diferentes no grande mercado de códigos e de valores. É
ainda essa conjunção que gerou essas técnicas de si visando a performance
individual por uma racionalização managerial do desejo. Contudo, é uma nova
modalidade dessa conjunção que permitiu o desdobramento do dispositivo de
performance/gozo, modalidade que consiste não a perguntar-se em qual
medida o indivíduo e a empresa, cada um com suas exigências próprias,
podem adaptar-se um ao outro, mas sim como podem identificar-se o sujeito
psicológico e o sujeito da produção.
A liberdade tornou-se uma obrigação de performance. A normalidade não
é mais um domínio e uma regulação da pulsões, mas sim seu estimulo
intensiva como fonte primeira de energia. Porque é ao redor da norma da
competição entre empresas de si que opera-se a fusão do discurso "psi" com o
discurso econômico, que se identificam as aspirações individuais e os objetivos
de excelência da empresa, que se acordam o microcosmo como o
macrocosmo.
Conclusão
Quatro grandes traços da razão neoliberal:
1. Contrariamente ao que pensavam os economistas clássicos, o
mercado se apresenta não como um dado natural mas sim como
uma realidade construída que requer enquanto tal a intervenção
ativa do Estado assim como o estabelecimento de um sistema de
direito especifico.
2. A essência da ordem de mercado reside não na troca mas sim na
concorrência definida ela mesma como relação de desigualdade
entre diferentes unidades de produção, ou "empresas". A missão
do Estado é implementar a "ordem-quadro" a partir desse princípio
"constituinte" da concorrência, de supervisionar o quadro geral e de
vigiar o respeito desse quadro por todos os atores econômicos.
3. O Estado não é simplesmente o guardião vigilante desse quadro;
ele é, ele mesmo, submetido na sua própria ação à norma da
concorrência. Segundo esse ideal de uma "sociedade de ordem
privada", não existe nenhuma razão para que o Estado seja
exceção às regras de direito que ele é encarregado de fazer
aplicar. Resulta dessa primazia absoluta do direito privado um
esvaziamento progressivo de todas as categorias do direito público
que vai na direção não na supressão delas mas da perda de sua
validade operacional.
4. A exigência de uma universalização da norma da concorrência
excede largamente as fronteiras do Estado: ela atinge diretamente
os indivíduos considerados nas relações que eles mantêm com
eles mesmos. A "governança empreendedora" que deve prevalecer
no nível da ação do Estado encontra um modo de prolongar-se no
governo de si do "indivíduo-empresa", ou, mais exatamente, o
Estado empreendedor deve, como os atores privados da
governança, conduzir indiretamente os indivíduos a conduzir-se
como empreendedores.