O Cenário Mundial do SaneamentoFrederico Turolla

São Paulo, 5 de novembro de 2008

Concorrência e falhas de mercado

•Eficiência Eficiência produtivaprodutiva

•Eficiência Eficiência alocativaalocativa

•Eficiência Eficiência dinâmicadinâmica

ConcorrênciaConcorrência

•Falhas de mercado:Falhas de mercado:

•Poder de mercadoPoder de mercado

•ExternalidadesExternalidades

•Assimetrias informacionaisAssimetrias informacionais

Eficiência econômica

Regulação econômica em saneamento: Regulando o monopólio natural

Por agência oPrice cap ou rate of return

oNo Brasil, milhares de concedentes. Possibilidade de delegação de competências regulatórias?

Por processosoFoco em contratos (modelo francês)oNa França, contratos regulados pelo Tribunal de Contas

Yardstick competition (regulação comparada)

Tendências internacionais: os principais vetores de reestruturação do setor

• Público

• Operação Local

• Participação privada

• Agregação

• Modelo anterior, ainda predominante: operação pública e local

Gestão direta

pública

Gestão delegada pública

Gestão delegada privada

Gestão direta

privada

Inglaterra - - - 100%

França 23% 2% 75% -

Espanha 51% 12% 37% -

Alemanha 51% 31% 18% -

Itália 95% 1% 4% -

Portugal 93% - 1% -

Noruega 6% 94% - -

Dinamarca 67% 33% - -

Áustria 100% - - -

Experiência internacional

Modelo inglês Modelo francês

Início Década de 1980 Década de 1920

Configuração administrativaRegulação nacional e

operação regional (bacias)

Local

Tipo de regulaçãoPor agência (price cap)

Por processos

Instrumento da regulação Contrato e base legal

Propriedade dos ativos Privada Pública

Responsabilidade de gestão Privada Privada

Repartição das responsabilidades e riscos governo-concessionário

Privado Varia conforme o contrato

Método de seleção do operadorCompra de controle acionário(take over)

Participação em leilão de franquia por área (competição

pelo mercado)

Os modelos inglês e francês

Fonte: ERM/Banco Mundial, 2005 e adaptação

E S C A L A

E S C O P O

P R O C E S S O

Duas cidades Algumas cidades Produtor Regional Território Nacional

Hungria, Filipinas, França

Brasil Itália, Inglaterra, País de Gales e Holanda

Serviço único (ex. oferta no atacado) Alguns serviços

Todos serviços de Saneamento Básico

Nimes (França), Holanda (água)

Dunavarsany (Hungria), água primeiro e esgoto depois

Itália, Inglaterra e País de Gales

Voluntário Voluntário com incentivos Compulsória

Filipinas, França e Brasil

Itália, Holanda Inglaterra e País de GalesHungria

Tipos de agregação

Frederico Araujo Turolla

fredturolla@pezco.com.br

Maria Fernanda Freire de Lima

mfflima@pezco.com.br

Thelma Harumi Ohira

thohira@pezco.com.br

Muito obrigado!Muito obrigado!