Post on 21-Jan-2020
Informações e Inscrições :
CEM ANOS DO CÓDIGO CIVIL(1916-2016)
Congresso Internacional
De 16 a 20 de maio de 2016
Segunda-feira, 16 de maio
13:00h – 14:00h – Credenciamento14:00h – Sessão de Abertura: Prof. Dr. Arno Wehling – Presidente do IHGB Prof. Dr. Samuel Barbosa – USP/Presidente do IBHD Prof. Dr. Gustavo Siqueira – UERJ
Prof. Dr. Christian Lynch – FCRB/UERJ Prof. Dr. Airton Seelaender – UNB/Coordenador do
evento
14:30h – ConferênciasTautocronias estéticas na codificação civil brasileira de 1916Prof. Dr. Luiz Edson Fachin – UFPR/STF
O direito das obrigações entre os dois códigos civisProf. Dr. Gustavo Tepedino – UERJ
16:30h - 17:00h – Debates
Terça-feira, 17 de maio
13:30h às 14:30h Mesa 1O Código como produto cultural (1): o “germanismo” e seus
modelos alemães Pandectística e recepção da Pandec-
tística no direito civil brasileiroProf. Jan Dirk Harke – Universidade de Würzburg/Universidade de Jena
A ação política e contestação intelectual no mundo dos bacharéis: 1870-1889Profa. Dra. Ângela Alonso – USP/Cebrap
14:30h – 15:00h – Debates15:00h – 15:15h – Intervalo
15:15h às 16:15h Mesa 2 O Código como produto cultural (2): a cultura jurídica anterior à
codificação civil brasileira Entre a Consolidação e o Código: o
diálogo entre a doutrina e o mundo forense no Segundo Reinado e no início da RepúblicaProf. Dr. Alfredo Flores – UFRGS
Escola do Recife ou naturalismo jurídico? Tendências modernizantes no pensam-ento jurídico brasileiro, 1870-1916Prof. Dr. José Reinaldo L. Lopes – USP
16:15h – 16:45h – Debates
16:45h às 17:45h Mesa 3 Direito romano, pandectística e direito civil na codificação
Dogmática civilista e mudança social: Pandectística, urbanização e industriali-zaçãoProf. Dr. Milos Vec – Universidade de Viena
O Código de 1916 e a Pandectística: influências e contraposiçõesProf. Dr. Torquato Castro Jr. – UFPE
17:45h – 18:15h – Debates
Quarta-feira, 18 de maio
13:30h às 15:00h Mesa 4 O Código Beviláqua no debate estrangeiro
O pensamento de Beviláqua e seu impacto no debate argentinoProf. Dr. Ezequiel Abásolo – UBA
A codificação civil peruana face aos modelos alemão e brasileiroProf. Dr. Carlos Ramos Núñez – Tribunal Constitucional del Perú/PUCP
O Código Beviláqua no cenário interna-cionalProf. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr. – USP
15:00h – 15:30h – Debates15:30h – 15:45h – Intervalo
15:45h às 17:15h Mesa 5 O que Clóvis estava fazendo? Circunstâncias, redes, usos e
estratégias na vida de Beviláqua Um código burguês? O pensamento de
Beviláqua e o contexto nacionalProfa. Dra. Gizlene Neder – UFF
Clóvis no contexto político republicanoProf. Dr. Christian Lynch – FCRB/UERJ
Clóvis Beviláqua Jurista e EscritorProf. Dr. Vamireh Chacon – IHGB
17:15h – 17:45h – Debates
17:45h às 19:15h Mesa 6 A sociedade e o Código Civil
A história da codificação civil no Brasil: alguns mitos recorrentesProf. Dr. Samuel Barbosa – USP
Codificação e estrutura social no Brasil imperialProfa. Dra. Keila Grinberg – UNIRIO
O Código e a estrutura social na Primeira RepúblicaProf. Dr. Gustavo Siqueira – UERJ
19:15h – 19:45h – Debates
Quinta-feira, 19 de maio
13:30h às 15:00h Mesa 7 Clóvis e o Direito Internacional
Clóvis Beviláqua e a Lei de introdução ao Código Civil. Reflexões sobre os aspectos internacionaisProfa. Dra. Maria Arair Pinto Paiva – IHGB/UFF
Clóvis Beviláqua e a Justiça Internacio-nalProf. Dr. Paulo Emílio de Macedo – UFRJ
Clóvis internacionalistaProf. Dr. Antônio Celso Pereira – UERJ
15:00h – 15:30h – Debates15:30h – 15:45h – Intervalo
15:45h às 17:15h Mesa 8Ação e reação à codificação civil
Autonomia do direito privado ou política codificada? O código civil como projeto políticoProf.Dr. Thiago Reis – FGV-SP
Relendo um fracasso: o projeto Coelho RodriguesProf. Dr. Airton Seelaender – UNB
Os primeiros críticos de Clóvis
Prof. Dr. Célio Borja – IHGB
17:15h – 17:45h – Debates
Sexta-feira, 20 de maio
13:00h às 14:30h Mesa 9 O código e seu impacto no ensino jurídico
Revendo os impactos da codificação: a visão crítica de António HespanhaProf. Dr. Ricardo Fonseca – UFPR
O Código Beviláqua e outra compreensão da dimensão jurídica: transformações na fonte e no ensino do diretoProf. Dr. Sérgio Staut – UFPR
14:30h – 15:00h – Debates15:00h – 15:15h – Intervalo
15:15h às 16:15h Mesa 10O Código Beviláqua e os desafios da mudança
Direito civil ou direito público? A Era Vargas e o Código CivilProf. Dr. Gilberto Bercovici – USP
O direito das coisas entre os dois códigos civisProf. Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues – UNIFOR
16:15h – 16:45h – Debates16:45h – Encerramento
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Av. Augusto Severo, 8 - 10º andar20021-040 - Glória - Rio de Janeiro - RJtelefone: (21) 2509-5107 / 2252-4430
secretaria@ihgb.org.br - www.ihgb.org.br
Realização:
Imag
em: A
cerv
o IH
GB
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cerv
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GB
CEM ANOS DO CÓDIGO CIVIL(1916-2016)
Congresso Internacional
De 16 a 20 de maio de 2016
Apoio:
Casa
de Ru
i Bar
bosa
Comissão Organizadora Arno WehlingInstituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Maria Arair Pinto PaivaInstituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Airton Cerqueira Leite SeelaenderUniversidade de Brasília
Gustavo SiqueiraUniversidade do Estado do Rio de Janeiro
Christian Edward Cyril LynchFundação Casa de Rui Barbosa
Informações e inscrições:
PROGRAMAÇÃO:Segunda-feira, 16 de maio
13:00h – 14:00h – Credenciamento14:00h – Sessão de Abertura: Prof. Dr. Arno Wehling – Presidente do IHGB Prof. Dr. Samuel Barbosa – USP/Presidente do IBHD Prof. Dr. Gustavo Siqueira – UERJ
Prof. Dr. Christian Lynch – FCRB/UERJ Prof. Dr. Airton Seelaender – UNB/Coordenador do
evento
14:30h – ConferênciasTautocronias estéticas na codificação civil brasileira de 1916Prof. Dr. Luiz Edson Fachin – UFPR/STF
O direito das obrigações entre os dois códigos civisProf. Dr. Gustavo Tepedino – UERJ
16:30h - 17:00h – Debates
Terça-feira, 17 de maio
13:30h às 14:30h Mesa 1O Código como produto cultural (1): o “germanismo” e seus
modelos alemães Pandectística e recepção da Pandec-
tística no direito civil brasileiroProf. Jan Dirk Harke – Universidade de Würzburg/Universidade de Jena
A ação política e contestação intelectual no mundo dos bacharéis: 1870-1889Profa. Dra. Ângela Alonso – USP/Cebrap
14:30h – 15:00h – Debates15:00h – 15:15h – Intervalo
15:15h às 16:15h Mesa 2 O Código como produto cultural (2): a cultura jurídica anterior à
codificação civil brasileira Entre a Consolidação e o Código: o
diálogo entre a doutrina e o mundo forense no Segundo Reinado e no início da RepúblicaProf. Dr. Alfredo Flores – UFRGS
Escola do Recife ou naturalismo jurídico? Tendências modernizantes no pensam-ento jurídico brasileiro, 1870-1916Prof. Dr. José Reinaldo L. Lopes – USP
16:15h – 16:45h – Debates
16:45h às 17:45h Mesa 3 Direito romano, pandectística e direito civil na codificação
Dogmática civilista e mudança social: Pandectística, urbanização e industriali-zaçãoProf. Dr. Milos Vec – Universidade de Viena
O Código de 1916 e a Pandectística: influências e contraposiçõesProf. Dr. Torquato Castro Jr. – UFPE
17:45h – 18:15h – Debates
Quarta-feira, 18 de maio
13:30h às 15:00h Mesa 4 O Código Beviláqua no debate estrangeiro
O pensamento de Beviláqua e seu impacto no debate argentinoProf. Dr. Ezequiel Abásolo – UBA
A codificação civil peruana face aos modelos alemão e brasileiroProf. Dr. Carlos Ramos Núñez – Tribunal Constitucional del Perú/PUCP
O Código Beviláqua no cenário interna-cionalProf. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr. – USP
15:00h – 15:30h – Debates15:30h – 15:45h – Intervalo
15:45h às 17:15h Mesa 5 O que Clóvis estava fazendo? Circunstâncias, redes, usos e
estratégias na vida de Beviláqua Um código burguês? O pensamento de
Beviláqua e o contexto nacionalProfa. Dra. Gizlene Neder – UFF
Clóvis no contexto político republicanoProf. Dr. Christian Lynch – FCRB/UERJ
Clóvis Beviláqua Jurista e EscritorProf. Dr. Vamireh Chacon – IHGB
17:15h – 17:45h – Debates
17:45h às 19:15h Mesa 6 A sociedade e o Código Civil
A história da codificação civil no Brasil: alguns mitos recorrentesProf. Dr. Samuel Barbosa – USP
Codificação e estrutura social no Brasil imperialProfa. Dra. Keila Grinberg – UNIRIO
O Código e a estrutura social na Primeira RepúblicaProf. Dr. Gustavo Siqueira – UERJ
19:15h – 19:45h – Debates
Quinta-feira, 19 de maio
13:30h às 15:00h Mesa 7 Clóvis e o Direito Internacional
Clóvis Beviláqua e a Lei de introdução ao Código Civil. Reflexões sobre os aspectos internacionaisProfa. Dra. Maria Arair Pinto Paiva – IHGB/UFF
Clóvis Beviláqua e a Justiça Internacio-nalProf. Dr. Paulo Emílio de Macedo – UFRJ
Clóvis internacionalistaProf. Dr. Antônio Celso Pereira – UERJ
15:00h – 15:30h – Debates15:30h – 15:45h – Intervalo
15:45h às 17:15h Mesa 8Ação e reação à codificação civil
Autonomia do direito privado ou política codificada? O código civil como projeto políticoProf.Dr. Thiago Reis – FGV-SP
Relendo um fracasso: o projeto Coelho RodriguesProf. Dr. Airton Seelaender – UNB
Os primeiros críticos de Clóvis
Prof. Dr. Célio Borja – IHGB
17:15h – 17:45h – Debates
Sexta-feira, 20 de maio
13:00h às 14:30h Mesa 9 O código e seu impacto no ensino jurídico
Revendo os impactos da codificação: a visão crítica de António HespanhaProf. Dr. Ricardo Fonseca – UFPR
O Código Beviláqua e outra compreensão da dimensão jurídica: transformações na fonte e no ensino do diretoProf. Dr. Sérgio Staut – UFPR
14:30h – 15:00h – Debates15:00h – 15:15h – Intervalo
15:15h às 16:15h Mesa 10O Código Beviláqua e os desafios da mudança
Direito civil ou direito público? A Era Vargas e o Código CivilProf. Dr. Gilberto Bercovici – USP
O direito das coisas entre os dois códigos civisProf. Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues – UNIFOR
16:15h – 16:45h – Debates16:45h – Encerramento