Capítulo 5 Organização político-administrativa na América Portuguesa

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ORGANIZAÇÃOPOLÍTICO-ADMINISTRATIVA NA AMÉRICA

PORTUGUESA

O BRASIL FOI “DESCOBERTO” POR PORTUGALEM 1500.

PEDRO ÁLVARES CABRAL É CONSIDERADO O“DESCOBRIDOR” DO BRASIL.

NA VERDADE, PORTUGAL ESTAVA INTERESSADOEM CONQUISTAR TERRAS NA AMÉRICA, PORCAUSA DAS NOTÍCIAS DAS DESCOBERTASESPANHOLAS A PARTIR DE 1492.

A CARTA DE CAMINHA (PERO VAZ DE CAMINHA)É O DOCUMENTO OFICIAL DO DESCOBRIMENTO.

TRECHOS DA CARTA DE CAMINHA

SOBRE OS ÍNDIOS

“A pele deles é parda e um pouco avermelhada.Têm rostos e narizes bem feitos. Andam nus, semcobertura alguma. Nem se preocupam em cobrir oudeixar de cobrir suas vergonhas mais do se quepreocupariam em mostrar o rosto. E a esse respeitosão bastante inocentes.

Os cabelos deles são lisos. E os usavamcortados e raspados até acima das orelhas.”

SOBRE AS ÍNDIAS

Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bemnovinhas e gentis, com cabelos muito pretos ecompridos pelas costas; e suas vergonhas, tão altase tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que,de as nós muito bem olharmos, não seenvergonhavam.

E uma daquelas moças era toda tingida de baixo acima, daquela tintura e certo era tão bem feita etão redonda, e sua vergonha tão graciosa que amuitas mulheres de nossa terra, vendo-lhe taisfeições envergonhara, por não terem as suas comoela.

SOBRE A TERRA E O INTERESSE EXPLORATÓRIO

“De ponta a ponta é toda praia... muito chã emuito formosa.

Até agora não pudemos saber se há ouro ouprata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro;nem lha vimos. Contudo a terra em si é de muitobons ares frescos e temperados. Águas sãomuitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que,querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; porcausa das águas que tem!”

* APÓS A CHEGADA DE CABRAL (1500), PORTUGALNÃO SE INTERESSOU DE IMEDIATO EM COLONIZARO BRASIL.

* OS PORTUGUESES ESTAVAM MAIS INTERESSADOSNO COMÉRCIO DAS ESPECIARIAS DO ORIENTE.

* O BRASIL NÃO APRESENTOU, DE IMEDIATO,RIQUEZAS MINERAIS OU QUALQUER ATRATIVO QUELEVASSEM OS PORTUGUESES A OCUPAR DE FATO OBRASIL

ESPECIARIAS

* O REI DE PORTUGAL DEIXOU A ATIVIDADE DEPOVOAMENTO A PARTICULARES,INCENTIVANDO-OS A INVESTIR NA OCUPAÇÃO ENO DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA OCUPADAPELOS PORTUGUESES (1500-1530).

* NO ENTANTO, PARA GARANTIR A POSSE DOSTERRITÓRIOS NA AMÉRICA AMEAÇADOS PORINVASÕES ESTRANGEIRAS E POR CAUSA DADECADÊNCIA DO COMÉRCIO COM O ORIENTE,PORTUGAL ORGANIZOU AS PRIMEIRASEXPEDIÇÕES COLONIZADORAS

* INICIALMENTE, O EMPREENDIMENTO DEEXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS PORTUGUESESNA AMÉRICA FOI A EXTRAÇÃO DO PAU-BRASIL.

* DO PAU-BRASIL SE EXTRAÍA CORANTE QUESERVIA PARA TINGIR TECIDO.

* ALÉM DISSO, O PAU-BRASIL SERVIA PARA AFABRICAÇÃO DE MÓVEIS E NAVIOS.

* A EXTRAÇÃO DO PAU-BRASIL ERA FEITAMEDIANTE UMA CONCESSÃO PARAPARTICULARES.

* ERA NECESSÁRIO IMPLANTAR UM SISTEMA DEFEITORIAS ( ARMAZÉNS FORTIFICADOS ONDEERAM GUARDADAS A MADEIRA.

* O ESCAMBO ERA A MANEIRA UTILIZADA PARAASSEGURAR O TRABALHO INDÍGENA NAEXTRAÇÃO DA MADEIRA.

* EM 1530 PORTUGAL ENVIOU A EXPEDIÇÃO DEMARTIM AFONSO DE SOUZA. ELE DEVERIAPROTEGER O LITORAL, FUNDAR VILAS EFORTIFICAÇÕES E INICIAR O CULTIVO DA CANA.

* EM 1532 MARTIM AFONSO FUNDOU APRIMEIRA VILA DO BRASIL: SÃO VICENTE.

MARTIM AFONSO DE SOUZA

EM 1534 A COROA PORTUGUESA CRIOU O SISTEMA DECAPITANIAS HERDITÁRIAS. O BRASIL FOI DIVIDIDO EM 15EXTENSAS FAIXAS DE TERRA E ENTREGUES APORTUGUESES (CAPITÃES DONATÁRIOS).

ESSES NOBRES NÃO ERAM DONOS DA TERRA, POSSUÍAMAPENAS UMA POSSE LIMITADA. NO ENTANTO TINHAMAMPLOS DIREITOS JURÍDICOS E MILITARES.

A CARTA DE SESMARIA DAVA AO COLONO GRANDESPROPRIEDADES DE TERRA (SESMARIA) DENTRO DASCAPITANIAS. ISSO FOI O INÍCIO DO LATIFÚNDIO NOBRASIL.

O SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIASFRACASSOU PELOS SEGUINTE MOTIVOS:

1. FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS

2. A INEXPERIÊNCIA DE ALGUNS DONATÁRIOS

3. O PRECÁRIO SISTEMA DE TRANSPORTES E DECOMUNICAÇÃO

4. A HOSTILIDADE ENTRE PORTUGUESES EÍNDIGENAS.

O GOVERNO-GERAL

FOI MAIS UMA TENTAIVA DE PORTUGAL PARAORGANIZAR A COLONIZAÇÃO NO BRASIL.

O OBJETIVO ERA CENTRALIZAR O PODER NACOLÔNIA.

TOMÉ DE SOUZA FOI O PRIMEIRO GOVERNADOR-GERAL.

OS GOVERNADORES INCENTIVARAM ACONSTRUÇÃO DE ENGENHOS, COMBATERAM APIRATARIA E PROMOVERAM A ACULTURAÇÃO DOSINDÍOS.

* A CÂMARA MUNICIPAL ERA O RESPONSÁVELREGULAÇÃO DAS FEIRAS E DOS MERCADOS,EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, LIMPEZAURBANA E ARBORIZAÇÃO E A REGULAÇÃO DOSOFÍCIOS E DO COMÉRCIO.

* OS “HOMENS BONS” ERAM OSPROPRIETÁRIOS DE TERRA E ESCRAVOS QUETINHAM PLENA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

(UFSM-RS) "Esta terra, Senhor, é muito chã e muito formosa.Nela não podemos saber se haja ouro, nem prata, nem coisaalguma de metal; porém, a terra em si é de muitos bons ares(...) querendo aproveitar dar-se-á nela tudo (...)". Esse trechoé parte da carta que Pero Vaz de Caminha escreveu, em 1500,ao rei de Portugal, com informações sobre o Brasil. Com baseno texto, é correto afirmar:a) Havia a intenção de colonizar imediatamente a terra,retirando os bens exportáveis para atender o mercadointernacional.b) Iniciava-se o processo de ocupação da terra, circunscritoaos limites do mercantilismo industrial e colonial.c) Desde o princípio, os portugueses procuraram escravizar ospovos indígenas a fim de encontrarem os metais preciosos.d) Estava evidente o interesse em explorar a terra nos moldesdo mercantilismo.e) Era preponderante a intenção de estabelecer a agriculturacom o trabalho livre e familiar no Brasil.

(UNIRIO-RJ) O início da colonização portuguesa noBrasil, no chamado período "pré-colonial" (1500 -1530), foi marcado pelo(a):a) envio de expedições exploratórias do litoral epelo escambo do pau-brasil.b) plantio e exploração do pau-brasil, associado aotráfico africano.c) deslocamento, para a América, da estruturaadministrativa e militar já experimentada noOriente.d) fixação de grupos missionários de várias OrdensReligiosas para catequizar os indígenas.e) implantação da lavoura canavieira, apoiada emcapitais holandeses.

(UECE) "A armada de Martim Afonso de Sousa, que deveria deixarLisboa a 3 de dezembro de 1531, vinha com poderes extensíssimos, secomparados aos das expedições anteriores, mas tinha como finalidadeprincipal desenvolver a exploração e limpeza da costa, infestada, aindae cada vez mais, pela atividade dos comerciantes intrusos."

(HOLANDA, Sérgio Buarque de. "As Primeiras Expedições." in: HOLANDA, Sérgio Buarque de. (org)HISTÓRIA GERAL DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA. Tomo I, Volume 1. São Paulo: DIFEL, 1960. p. 93.)

Com base nesta citação, assinale a alternativa que indica corretamenteos principais objetivos das primeiras expedições portuguesas às novasterras descobertas na América:

a) expulsar os contrabandistas de pau-brasil e combater os holandesesinstalados em Pernambucob) garantir as terras brasileiras para Portugal, nos termos do Tratado deTordesilhas, e expulsar os invasores estrangeirosc) instalar núcleos de colonização estável, baseados na pequenaindústria familiar, e escravizar os indígenasd) estabelecer contatos pacíficos com as civilizações indígenas locais ecombater os invasores franceses na Bahia.

(ENEM) Jean de Léry viveu na França na segunda metade do século XVI, épocaem que as chamadas guerras de religião opuseram católicos e protestantes.No texto a seguir, ele relata o cerco da cidade de Sancerre por tropascatólicas. (...) desde que os canhões começaram a atirar sobre nós com maiorfreqüência, tornou-se necessário que todos dormissem nas casernas. Eu logoprovidenciei para mim um leito feito de um lençol atado pelas suas duaspontas e assim fiquei suspenso no ar, à maneira dos selvagens americanos(entre os quais eu estive durante dez meses) o que foi imediatamente imitadopor todos os nossos soldados. De tal maneira que a caserna logo ficou cheiadeles. Aqueles que dormiram assim puderam confirmar o quanto estamaneira é apropriada tanto para evitar os vermes quanto para manter asroupas limpas (...). Neste texto, Jean de Léry:

a) despreza a cultura e rejeita o patrimônio dos indígenas americanos.b) revela-se constrangido por ter de recorrer a um invento de "selvagens".c) reconhece a superioridade das sociedades indígenas americanas comrelação aos europeus.d) valoriza o patrimônio cultural dos indígenas americanos, adaptando-o àssuas necessidades.e) valoriza os costumes dos indígenas americanos porque eles também eramperseguidos pelos católicos.

(ENEM) Em geral, os nossos tupinambás ficaram bem admirados ao ver osfranceses e os outros dos países longínquos terem tanto trabalho para buscaro seu arabotã, isto é, pau-brasil. Houve uma vez um ancião da tribo que mefez esta pergunta: “Por que vindes vós outros, mairs e perós (franceses eportugueses), buscar lenha de tão longe para vos aquecer? Não tendesmadeira em vossa terra?”

(LÉRY, J. Viagem à Terra do Brasil. In: FERNANDES, F. Mudanças Sociais noBrasil. São Paulo: Difel, 1974.)

O viajante francês Jean de Léry (1534-1611) reproduz um diálogo travado, em1557, com um ancião tupinambá, o qual demonstra uma diferença entre asociedade europeia e a indígena no sentido:

a) do destino dado ao produto do trabalho nos seus sistemas culturais.b) da preocupação com a preservação dos recursos ambientais.c) do interesse de ambas em uma exploração comercial mais lucrativa do pau-brasil.d) da curiosidade, reverência e abertura cultural recíprocas.e) da preocupação com o armazenamento de madeira para os períodos deinverno.

(UFC) Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadaspela Metrópole Portuguesa visaram tanto a ocupação e o povoamento comoa organização da produção do açúcar, com fins comerciais.

Assinale a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa Portuguesaadotou para atingir esses objetivos:

a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que,por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que asdemandaram.b) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes quegarantiriam uma produção crescente de açúcar.c) Dividiu o território em Governações Vitalícias, cujos governadoresdistribuíram aterra entre os colonos portugueses.d) Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território eregulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índiosaliados.e) Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criouengenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante oano inteiro.

(Cesgranrio) O início da colonização portuguesa no Brasil, no chamado período "pré-colonial" (1500-1530), foi marcado pelo(a):

a) envio de expedições exploratórias do litoral e pelo escambo do pau-brasil;

b) plantio e exploração do pau-brasil, associado ao tráfico africano.

c) deslocamento, para a América, da estrutura administrativa e militar já experimentada no Oriente;

d) fixação de grupos missionários de várias ordens religiosas para catequizar os indígenas;

e) implantação da lavoura canavieira, apoiada em capitais holandeses.

A descoberta do Brasil não alterou os rumos da expansão portuguesavoltada prioritariamente para o Oriente, o que explica ascaracterísticas dos primeiros anos da colonização brasileira, entre asquais se inclui o (a):

a) caráter militar da ocupação, visando à defesa das rotas atlânticas;

b) escambo com os indígenas, garantindo o baixo custo da exploração;

c) abertura das atividades extrativas da colônia a comerciantes dasoutras potências europeias;

d) migração imediata de expressivos contingentes de europeus eafricanos para a ocupação do território;

e) exploração sistemática do interior do continente em busca demetais preciosos.

(Fuvest-SP) Os primitivos habitantes do Brasil foram vítimas doprocesso colonizador. O europeu, com visão de mundo calcada empreconceitos, menosprezou o indígena e sua cultura. A acreditar nosviajantes e missionários, a partir de meados do século XVI, há umdecréscimo da população indígena, que se agrava nos séculosseguintes. Os fatores que mais contribuíram para o citado decréscimoforam:

a) a captura e a venda do índio para o trabalho nas minas de prata doPotosí.b) as guerras permanentes entre as tribos indígenas e entre índios ebrancos.c) o canibalismo, o sentido mítico das práticas rituais, o espíritosanguinário, cruel e vingativo dos naturais.d) as missões jesuíticas do vale amazônico e a exploração do trabalhoindígena na extração da borracha.e) as epidemias introduzidas pelo invasor europeu e a escravidão dosíndios.

(UNISO) Durante a maior parte do período colonial aparticipação nas câmaras das vilas era uma prerrogativados chamados "homens bons", excluindo-se desseprivilégio os outros integrantes da sociedade. A expressão"homem bom" dizia respeito a:

a) homens que recebiam a concessão da Coroaportuguesa para explorar minas de ouro e de diamantes;b) senhores de engenho e proprietários de escravos;c) funcionários nomeados pela Coroa portuguesa paraexercerem altos cargos administrativos na colônia;d) homens considerados de bom caráter,independentemente do cargo ou da função que exerciamna colônia.

(Fatec) Dentre as características gerais do período pré-colonizadordestaca-se

a) o grande interesse pela terra, pois as comunidades primitivas donosso litoral produziam excedentes comercializados pela burguesiamercantil portuguesa.b) o extermínio de tribos e a escravização dos nativos, efeitos diretosda ocupação com base na grande lavoura.c) a montagem de estabelecimentos provisórios em diferentes pontosda costa, onde eram amontoadas as toras de pau-brasil, para seremenviadas à Europa.d) a distribuição de lotes de terras a fidalgos e funcionários do Estadoportuguês, copiando-se a experiência realizada em ilhas do Atlântico.e) a implantação da agro-manufatura açucareira, iniciada comconstrução do Engenho do Senhor Governador, em 1533, em SãoVicente.

(Pucrs ) Responder à questão sobre o período pré-colonial brasileiro, combase no texto a seguir:

"... Da primeira vez que viestes aqui, vós o fizestes somente paratraficar. (...) Não recusáveis tomar nossas filhas e nós nos julgávamos felizesquando elas tinham filhos. Nessa época, não faláveis em aqui vos fixar.Apenas vos contentáveis com visitar-nos uma vez por ano, permanecendo,entre nós, somente durante quatro ou cinco luas [meses]. Regressáveis entãoao vosso país, levando os nossos gêneros para trocá-los com aquilo quecarecíamos."

(MAESTRI, Mário. "Terra do Brasil: a conquista lusitana e o genocídiotupinambá". São Paulo: Moderna, 1993, p.86)

O texto anterior faz alusão ao comércio que marcou o período pré-colonialbrasileiro conhecido pora) mita.b) escambo.c) encomienda.d) mercantilismo.e) corvéia.