Post on 20-Oct-2021
CAO – Fase EAD Uma solução da AF4 SEAD
Ficha Auxiliar de Correção
Senhor Tutor,
Ao corrigir a avaliação, analise as respostas apresentadas pelo aluno do CAO - Fase
EAD, as quais devem abordar os tópicos abaixo. No caso do oficial ter apresentado
respostas diferentes das listadas, verifique se elas podem ser consideradas como “outras
soluções”, valorizando-as conforme sua pertinência. As respostas devem estar
contextualizadas com as situações geral, particular e evoluções dos acontecimentos
distribuídas, além de estar de acordo com a legislação vigente.
Debata as respostas com o oficial do CAO – fase EAD e faça a retificação de
aprendizagem daquelas consideradas incorretas.
Lance o conceito final e apresente a avaliação ao seu Cmt, que deverá tomar ciência
do resultado do aluno e rubricar a capa.
Após a correção, caso persista alguma dúvida em relação às questões ou respostas,
entre em contato com os instrutores do SEAD.
Os itens são passíveis de outras respostas coerentes com a legislação e
contextualizadas com as situações apresentadas.
Nesta ficha, os itens possuem uma referência da solução, que poderão ser oriundas
de outras fontes permitidas para consulta, conforme previsto na FOP.
Após a realização da retificação da aprendizagem com o aluno do CAO – Fase EAD,
orientar o aluno a realizar a pesquisa de opinião, no Portal da Disciplina Gestão
Organizacional.
Equipe SEAD
CAO – Fase EAD Uma solução da AF4 SEAD
Ficha Auxiliar de Correção
BAREMA DE GRAUS
Escores Nota Escores Nota Escores Nota Escores Nota Escores Nota
1 0,09 23 2,09 45 4,09 67 6,09 89 8,09
2 0,18 24 2,18 46 4,18 68 6,18 90 8,18
3 0,27 25 2,27 47 4,27 69 6,27 91 8,27
4 0,36 26 2,36 48 4,36 70 6,36 92 8,36
5 0,45 27 2,45 49 4,45 71 6,45 93 8,45
6 0,55 28 2,55 50 4,55 72 6,55 94 8,55
7 0,64 29 2,64 51 4,64 73 6,64 95 8,64
8 0,73 30 2,73 52 4,73 74 6,73 96 8,73
9 0,82 31 2,82 53 4,82 75 6,82 97 8,82
10 0,91 32 2,91 54 4,91 76 6,91 98 8,91
11 1,00 33 3,00 55 5,00 77 7,00 99 9,00
12 1,09 34 3,09 56 5,09 78 7,09 100 9,09
13 1,18 35 3,18 57 5,18 79 7,18 101 9,18
14 1,27 36 3,27 58 5,27 80 7,27 102 9,27
15 1,36 37 3,36 59 5,36 81 7,36 103 9,36
16 1,45 38 3,45 60 5,45 82 7,45 104 9,45
17 1,55 39 3,55 61 5,55 83 7,55 105 9,55
18 1,64 40 3,64 62 5,64 84 7,64 106 9,64
19 1,73 41 3,73 63 5,73 85 7,73 107 9,73
20 1,82 42 3,82 64 5,82 86 7,82 108 9,82
21 1,91 43 3,91 65 5,91 87 7,91 109 9,91
22 2,00 44 4,00 66 6,00 88 8,00 110 10,00
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 11 -
Rfr: - Doc Nr 1 a 3 . Doc Nr 4
2ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
1. Durante a reunião do Cmt com o Estado-Maior da sua OM, O Sr, S-1, tratou os
assuntos já mencionados na 1ª Evolução dos Acontecimentos.
2. Em alguns momentos, o Cmt lhe interrompeu e indagou sobre algumas
peculiaridades de militares da Unidade:
a. O Cmt questionou quando o 1º Sgt WALTER, transferido da Guarnição do Rio
de Janeiro, iria se apresentar pronto para o serviço. O Senhor disse que o referido
militar se apresentaria na próxima segunda-feira e que ele iria entrar imediatamente em
gozo de instalação.
b. Além disso, o Cmt perguntou se o S Ten Torres, que gozou Licença para
Tratar de Interesse Próprio (LTIP) de 15 JAN A-2 a 14 JAN A, poderia ser incluído no
plano de férias relativas ao ano A (ano corrente), por ocasião da futura confecção do
plano de férias do corrente ano.
3. O Sr aproveitou a reunião para informar que a 3º Sgt Sau LAURA servindo na
OM, desde 13 JAN A-4, egressa do Curso de Formação e Graduação de Sargentos
(CFGS) da Escola de Sargento de Logística (EsLog), solicitou, mediante requerimento,
Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), em virtude do seu
companheiro, o Cap Int BERNARDO, também servindo na sua OM, ter sido designado
para um curso no Paraguai por um ano.
4. Na semana posterior a reunião, O Sr procurou o Cmt e tratou detalhadamente
do desligamento de 3 (três) militares da OM.
a. O Sd ISAÍAS ingressou no Serviço Militar Inicial em março de A-1. Em
dezembro do mesmo ano, durante suas atividades previstas em QTS de sua
Subunidade, o Sd ISAÍAS sofreu um acidente e quebrou o braço esquerdo.
Uma sindicância apurou que o acidente se tratou de “Acidente em Serviço”. O
médico da OM foi consultado e chegou à conclusão que era o caso de Atestado
de Origem, o qual foi lavrado oportunamente. Em Inspeção de Saúde, o Sd
ISAÍAS recebeu o seguinte parecer:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 12 -
Cotn Doc Nr 4
Incapaz B1. Há relação de causa e efeito entre o diagnóstico e o acidente
em serviço.
Observações:
1) Deverá ser submetido a uma nova inspeção de saúde em 90 dias; e
2) O parecer “Incapaz B1” significa que o inspecionado encontra-se incapaz
temporariamente, podendo ser recuperado a curto prazo (até um ano).
Em consequência, na data do licenciamento da última turma de sua Classe,
o Sd ISAÍAS foi mantido adido à OM para continuação do tratamento
médico.
Após os 90 dias, o Sd ISAÍAS foi submetido a uma nova Inspeção de Saúde
e recebeu o seguinte parecer:
Apto A.
Observações:
1) Parecer exarado de acordo com o previsto no Nr 1) do caput do Art. 52
do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), Decreto-Lei Nr 57.654, de
20 de janeiro de 1966;
2) O parecer “Apto A” significa que o inspecionado satisfaz os requisitos
regulamentares, possuindo boas condições de robustez física, podendo
apresentar pequenas lesões, defeitos físicos ou doenças, desde que
compatíveis com o Serviço Militar.
O Sr confirmou ao Cmt que não há interesse em conceder o engajamento
ao Sd ISAÍAS.
b. O Sd ANDRADE encontrava-se prestando o Serviço Militar Inicial no ano
de A-2 e obteve seu engajamento em agosto de A-1. Em novembro de A-1,
durante suas férias, Sd ANDRADE lesionou o ligamento cruzado anterior do
joelho esquerdo, em uma partida de futebol, onde mora. Uma sindicância
apurou que o ocorrido não se tratou de “Acidente em Serviço”. Em Inspeção de
Saúde, o Sd ANDRADE recebeu o seguinte parecer:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 13 -
Cotn Doc Nr 4
Incapaz B2. Não há relação de causa e efeito entre o diagnóstico e o
acidente em serviço.
Observações:
1) Deverá ser submetido a uma nova Inspeção de Saúde em 90 dias; e
2) O parecer “Incapaz B2” significa que o inspecionado encontra-se incapaz
temporariamente, podendo ser recuperado, porém exige um prazo longo [mais
de 01 (um) ano].
Em consequência, após os 90 dias, o Sd ANDRADE foi submetido a uma
nova inspeção de saúde, permanecendo com o mesmo parecer e, por isso, foi
publicado em BI o desligamento adequado.
c. O Sd MARCELO prestou seu Serviço Militar obrigatório em A-2 e obteve
seu engajamento, vindo a integrar o Efetivo Profissional da sua OM, em A-1.
Em abril de A-1, percebeu-se que o militar possuía uma doença cardíaca.
Uma sindicância apurou que o Sd MARCELO sofria dessa cardiopatia
desde os 15 anos e omitiu essa informação durante sua seleção para o Serviço
Militar. Em Inspeção de Saúde, o Sd MARCELO recebeu o seguinte parecer:
Incapaz "C".
Não é inválido.
Observações:
1) Parecer exarado de acordo com o previsto no Nr 4) do caput do Art 52 do
Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), Decreto-Lei Nr 57.654, de 20
de janeiro de 1966;
2) O parecer “Incapaz C” significa que o inspecionado é incapaz
definitivamente (irrecuperável), por apresentar lesão, doença ou defeito físico
considerado incurável e incompatível com o Serviço Militar;
3) O parecer de incapacidade definitiva refere-se única e exclusivamente aos
requisitos para prestação do Serviço Militar, sem implicação quanto à aptidão
ou incapacidade para exercício de atividades laborativas civis (não é inválido);
4) O inspecionado não é portador de documento que registre a ocorrência,
durante a prestação do Serviço Militar, de acidente ou doença contraídos em
atividade militar; e
5) A doença ou defeito físico pré-existia à data da incorporação.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 14 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 1ª QUESTÃO GBM = 27
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 2ª evoluções dos acontecimentos,
atenda ao que se pede.
ITEM 1. (6 escores)
Levando em consideração que o 1º Sgt Walter possui dependentes (Esposa e
Filhos), determine quantos dias de instalação fará jus. Aponte o(s) amparo(s) para a
sua resposta.
Rsp: Se o Sgt Walter se fizer acompanhar de seus dependentes terá
direito a 10 (dez) dias , se seus dependentes não o
acompanharem terá direito a 4 (quatro) dias .
Amparo:Conforme o Art. 454, §1º, Incisos I e II do RISG.
(RISG, Art. 454, §1º, I e II.)
ITEM 2. (5 escores)
Aponte se o 1º Sgt Walter poderá gozar instalação em outro momento que não
seja imediatamente após o término do seu trânsito. Justifique e Aponte o(s) amparo(s)
para a sua resposta.
X Sim X Não
Justf: o Sgt Walter poderá gozar instalação a partir da chegada de
sua bagagem mediante solicitação do militar ou em caráter
excepcional, e até 9 (nove) meses após sua apresentação, se seus
dependentes, com direito a transporte por conta da União, não o
puderem acompanhar na mesma viagem.
Amparo: Conforme o Art. 454, §2º e 3º do RISG. (RISG, Art. 454, §2º e 3º)
6
5
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 15 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 3. (3 escores)
Sabendo que a 3º Sgt Laura e o Cap Bernardo vivem juntos e possuem certidão
de União Estável. Aponte se a referida militar fará jus a LAC. Justifique sua resposta
contemplando na sua justificativa o amparo adequado.
X Sim X Não
Justf: A Sgt Laura faz jus porque é militar de carreira conforme
previsto no Art. 69-A CAPUT do E1-80
(E1-80, Art. 69-A)
ITEM 4. (2 escores)
Aponte se o S Ten Torres poderá ser incluído no plano de férias do Ano A. Caso
afirmativo, cite o amparo. Caso negativo, justifique e cite o amparo.
X Sim X Não
Rsp: RISG, Art. 450, inciso II
(RISG, Art 450, Inciso II)
ITEM 5. (5 escores)
a. Determine qual deve ser o destino do Sd ISAÍAS, no que se refere ao seu
desligamento. Apresente os amparos necessários a tomar essa decisão.
Rsp: O Sd ISAÍAS deverá ser licenciado conforme prevê o
RISG, Art. 429, I e o E1-80, Art 108, III
(RISG, Art. 429, I e E1-80, Art 108, III)
b. Determine se o Sd ISAÍAS poderia obter seu engajamento após ter sido
considerado apto em Inspeção de Saúde. Cite o amparo para sua resposta.
Rsp: SIM. RISG, Art. 429, §1º
(RISG, Art. 429, §1º)
5
2
3
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 16 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 6. (6 escores)
a. Determine qual a forma de desligamento adotada para o Sd ANDRADE. Apresente os amparos necessários.
Rsp: O Sd ANDRADE foi Licenciado Ex officio por conveniência do
serviço conforme prevê o RISG, Art. 430, II e o E1-80 Art 108,
VI
(aceita-se também Art 430, §2º, I) (RISG, Art. 430, II e E1-80, Art 108, VI)
b. Determine se o Sd ANDRADE poderia obter seu engajamento após ter sido
considerado apto em Inspeção de Saúde. Cite o amparo para sua resposta.
Rsp: SIM. RISG, Art. 430, §2º, II
(RISG, Art. 430, §2º,II)
6
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 17 -
Cotn Doc Nr 4
3ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
Durante a Reunião abordada na 1ª Evolução dos Acontecimentos, o Sr, SCmt,
falou sobre a problemática de documentação da OM e aproveitou o momento para
ilustrar essa situação, com alguns exemplos de documentos que geraram dúvidas,
conforme a seguir:
1. NOTA PARA BOLETIM Nr 135- Seç Sau
INSPEÇÃO DE SAÚDE – Resultado
Na inspeção de saúde a que foi submetido o Sd EP MARCELO DE
OLIVEIRA CHAGAS, em sessão nº 38, de 9 MAR A, pelo Médico Perito da OM
(MPOM), para fins de verificação de capacidade laborativa, o referido militar
obteve o seguinte parecer:
Incapaz "C".
Sopro (CID 10 R01.1)
Não é inválido.
Observações:
1) Parecer exarado de acordo com o previsto no Nr 4) do caput do Art 52 do
Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), Decreto-Lei Nr 57.654, de 20 de
janeiro de 1966;
2) O parecer “Incapaz C” significa que o inspecionado é incapaz
definitivamente (irrecuperável), por apresentar lesão, doença ou defeito físico
considerado incurável e incompatível com o Serviço Militar;
3) O parecer de incapacidade definitiva refere-se única e exclusivamente aos
requisitos para prestação do Serviço Militar, sem implicação quanto à aptidão ou
incapacidade para exercício de atividades laborativas civis (não é inválido);
4) O inspecionado não é portador de documento que registre a ocorrência,
durante a prestação do Serviço Militar, de acidente ou doença contraídos em
atividade militar; e
5) A doença ou defeito físico pré-existia à data da incorporação.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 18 -
Cotn Doc Nr 4
2. NOTA PARA BOLETIM- Nr15- S3
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
Designo para a função de Oficial de Prevenção de Acidentes da Unidade, a
contar de 10 MAR A, o Cap (151234567-8) FABRÍCIO SEVERIANO DA
FONSECA.
Em consequência, a Terceira Seção e os demais interessados tomem
conhecimento e providências cabíveis.
3. Remessa de documentação sigilosa, por meio físico, ao Comando da 55ª Bda
Inf Mtz que foi prepara, pela 1ª Seção, para ser enviada da seguinte forma:
A documentação foi impressa, assinada e acondicionada em envelope
duplo, observando os seguintes cuidados:
a. o envelope interno foi lacrado e consta apenas o nome do destinatário;
b. o envelope externo consta apenas a função do destinatário, seu
endereço e o motivo da restrição de acesso ao conteúdo do documento; e
c. a documentação está acompanhada de um recibo, que contém a
indicação sobre o remetente, o destinatário e o número que identifique o
documento.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 19 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 2ª QUESTÃO GBM = 7
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 3ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 7. (7 escores)
a. Determine se a NOTA PARA BOLETIM Nr 135- Seç Sau, referente inspeção
de saúde do Sd EP MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS deve ser publicadas em
Boletim Interno ou em Boletim de Acesso Restrito. Justifique sua resposta.
Rsp: Deve ser publicada em Boletim de Acesso Restrito, pois
apublicação conter dados relacionados à saúde do militar, citando
doença.
(Art 26 das IGSAS)
b.Determine se a NOTA PARA BOLETIM Nr 15- S3, referente nomeação de
função do Cap FABRÍCIO SEVERIANO DA FONSECA deve ser publicadas em Boletim
Interno ou em Boletim de Acesso Restrito. Justifique sua resposta.
Rsp: Deve ser publicada em Boletim Interno, pois a nomeação de um
militar para determinada função constitui-se em uma informação de
caráter funcional. (Art 25 das IGSAS)
c. Indique se a documentação sigilosa foi corretamente preparada pela 1ª
Seção, no que diz respeito a segurança na expedição e recepção. Justifique e cite o
amparo.
X Sim X Não
Justf: O envelope externo não poderá conter qualquer anotação que
indique o motivo da restrição de acesso ao conteúdo, com amparo no
Art 82 dasIGSAS.
(Art82 das IGSAS)
7
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 20 -
Cotn Doc Nr 4
4ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
1. Durante a reunião, o Sr, S-3, reforçou as palavras do Cmt, conforme a 1ª Evolução
dos Acontecimentos e aproveitou a oportunidade para abordar algumas diretrizes de
Instrução Militar oriundas do Cmdo 55ª Bda Inf Mtz, referentes ao ano de instrução do
ano A:
a. O S-3 é responsável direto pelo planejamento e fiscalização da instrução da OM.
b. O ano de instrução do Comando Militar do Sudoeste (CMSO) inicia em fevereiro
e termina em dezembro (Grupamento A).
c. O Comando de Operações Terrestres (COTER) estabeleceu como objetivo
aumentar as competências da Força Terrestre, por meio de seu efetivo profissional
(EP).
d. As OM subordinadas a 55ª Bda Inf Mtz deverão planejar e executar todos os
programas de instrução previstos no PIM/COTER.
e. Deverá ser dada ênfase a Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profissional
(CTTEP), tendo em vista a participação da OM na manobra da 55ª Bda Inf Mtz, durante
a fase de adestramento.
f. Os soldados do efetivo variável da OM deverão estar prontos em maio para atuar
no combate ao COVID-19.
g. Tendo em vista a necessidade de alteração do calendário e adequação das
instruções em virtude do COVID-19, a OM deve iniciar seu planejamento com base no
calendário de instrução de A-1.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 21 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 3ª QUESTÃO GBM = 11
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 4ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 8. (4 escores)
a. Cite quais serão as fases de instrução em que o soldado do Efetivo Variável
(EV) estará envolvido na instrução militar.
Rsp: Fase de Instrução Individual e Fase de Adestramento SIMEB –
2019
b. Cite em quantos períodos o Programa de Capacitação Técnica e Tática do
Efetivo Profissional é dividido.
Rsp: Em dois períodos
SIMEB -2019
c. Identifique a fase de instrução que será desenvolvida junto ao referido
programa.
Rsp: Fase de Instrução Individual
SIMEB - 2019
4
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 22 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 9. (7 escores)
Complete o cronograma de instrução acima com base nas informações disponíveis.
a. Período de Instrução.
Rsp: Instrução Individual Básica
SIMEB-2019 b. Fase de Instrução.
Rsp: Fase de Adestramento
SIMEB - 2019
c. Período de Instrução.
Rsp: Período de Adestramento Básico (PAB GLO)
SIMEB - 2019
d. Período de Instrução.
7
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 23 -
Cotn Doc Nr 4
Rsp: Período de Adestramento Básico
SIMEB - 2019
e. Período de Instrução.
Rsp: Período de Adestramento Avançado
SIMEB - 2019
f. Subperíodo de Instrução.
Rsp: PAB / U
SIMEB - 2019
g. Programa de Instrução.
Rsp: CTTEP
SIMEB - 2019
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 24 -
Cotn Doc Nr 4
5ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
Após a Reunião de Estado Maior da OM, o Chefe da 2ª Seção (S-2) transmitiu, em
particular, a seguinte informação ao Cmt:
O Sr JUVENAL ARAUJO RIBEIRO, vizinho do Sd EP MATHEUS, procurou a
Seção de Comunicação Social de sua OM, trazendo a informação de que o referido
militar, estaria envolvido com venda de drogas ilícitas no município. O chefe da Seção
de Relações Públicas, encaminhou o Sr. JUVENAL à 2ª Seção da OM, onde repetiu o
fato exposto.
Outras informações levantadas:
O Sr JUVENAL trabalha como motorista de uma empresa de transporte e nunca
colaborou com informações à OM.
Foi identificado um crescente comércio local de drogas no município e cidades
vizinhas. O bairro onde Sd EP MATHEUS reside possui alto índice de ocorrências
criminais, sendo as principais: assassinatos e venda de drogas ilícitas.
Há registros anteriores, na 2ª Seção, de que o Sd MATHEUS é usuário de drogas
e possui passagem pela polícia, como menor infrator, por envolvimento com o tráfico.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 25 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 4ª QUESTÃO GBM = 13
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 5ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 10. (13 escores)
a. Cite 1 (uma) Disciplina de Inteligência que pode ser observada na situação
apresentada.
Rsp: Inteligência de Fontes Humanas. (Tópicos 3.2 do EB20-MF-10.107)
b. Utilizando a Técnica de Avaliação de Dados (TAD), realize o Julgamento da
Fonte, a respeito do dado informado pelo Sr JUVENAL. Justifique, quando solicitado.
Julgamento da Fonte:
Autenticidade: ( ) Atende ( x ) Não atende
Justificativa: A fonte é desconhecida.
Competência: ( ) Atende ( x ) Não atende
Justificativa: A localização da fonte permite perceber o fato que
descreve, pois o Sr JUVENAL é vizinho do Sd EP MATHEUS.
Confiança: ( ) Atende ( x ) Não atende
Justificativa: A fonte nunca havia contribuído com informações
anteriormente .
Resultado do Julgamento da Fonte: “F” – A idoneidade não pôde ser avaliada
– A fonte era desconhecida até o momento.
(EB 70-MT-10-401 – Tópico 2.11.3.2)
13
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 26 -
Cotn Doc Nr 4
c. Utilizando a Técnica de Avaliação de Dados (TAD), realize o Julgamento do
Conteúdo, a respeito do dado informado pelo Sr Juvenal. Justifique, quando solicitado.
Julgamento do Conteúdo
Coerência: ( x ) Atende ( ) Não atende
Justificativa: O dado não apresenta contradições em seu conteúdo.
Compatibilidade: ( x ) Total ( ) Parcial ( ) Pouca ( )
Nenhuma
Justificativa: Há registros anteriores, na 2ª Seção, de que o Sd EP
MATHEUS possui passagem pela polícia, como menor infrator, por
envolvimento comtráfico.
Semelhança: ( ) Possui ( x ) Não Possui
Justificativa: O dado não foi confirmado por outras fontes.
Resultado do Julgamento do Conteúdo: “2” – Provavelmente Verdadeiro –
conteúdo do dado não foi confirmado por outras fontes, entretanto .
apresentou coerência e compatibilidade.
(EB 70-MT-10-401 – Tópico 2.11.3.4)
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 27 -
Cotn Doc Nr 4
6ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
1. O Sr, S-4 da OM, vem seguindo as orientações emanadas pelo Cmt na Reunião
conforme 1ª Evolução dos Acontecimentos.
2. Durante o mês de abril do Ano A, ocorreram as seguintes atividades que
influenciaram na 4ª Seção da OM:
a. A OM recebeu diversos equipamentos e fardamentos, como por exemplo 20
(vinte) monóculos de visão noturna e o fardamento para o ano de instrução, para
atender às demandas operacionais e de instrução no curto prazo, exigindo uma alta
carga de trabalho para regularização da situação administrativa.
b. O S-4 tomou conhecimento que o ST Francisco, encarregado de material,
acabara de ser pai. Com isso, foi feita uma nota para Boletim Interno concedendo
licença paternidade.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 28 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 5ª QUESTÃO GBM = 14
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 6ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 11. (2 escores)
Cite a classe de suprimento dos monóculos de visão noturna, recebidos pela
OM. Aponte qual é o Órgão de Apoio Setorial responsável pela gestão do material
supracitado.
Rsp: Classe V . A gestão do referido material é de responsabilidade da
Diretoria de Material . ( Portaria n° 007 – EME, de 16 de fevereiro de 2016/ NARA, Art 1º)
ITEM 12. (2 escores)
Aponte quem deverá receber e examinar os monóculos de visão noturna que
chegaram à OM. Cite o amparo à luz das legislações vigntes.
Justf: O material deverá ser recebido e examinado, individualmente,
pelo Encarregado do Setor de Material, qualquer agente executor
designado pelo Agente Diretor ou por comissão nomeada para
esse fim .
Amparo: RAE, Art 66, 1) . (RAE, Art 66, 1)
2
2
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 29 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 13. (3 escores)
Depois de já ter sido distribuído o fardamento pelo Órgão Provedor, observou-se
que a qualidade do material dos uniformes que chegaram era muito superior ao dos
anos anteriores. Assim sendo, foi solicitado pelo Cmt fração que fossem entregues aos
soldados o fardamento de melhor qualidade em detrimento dos já existentes no
almoxarifado, fruto de sobras do ano anterior.
O Fiscal Administrativo lhe pediu um assessoramento nessa situação
Diante da situação exposta, apresente um assessoramento ao Fiscal
Administrativo. Cite um amparo que justifique a distribuição ou não do material mais
novo.
Rsp: A distribuição do material mais novo não deve ser realizada , pois
para evitar a deterioração dos materiais já armazenados, a distribuição
deve ser feita a partir das peças armazenadas há mais tempo .
Amparo: IR 70-04, Art 24 ou RAE, Art 84.
(IR 70-04, Art 24 ou RAE,Art 84)
ITEM 14. (4 escores)
Complete os espaços abaixo com “V” para as assertivas verdadeiras ou “F”
para as julgadas falsas de acordo com o que foi apresentado referente as atividades
e funções inerentes ao Chefe da 4ª Seção da OM.
(F ) Cabe ao S4 planejar e conduzir a manutenção de 2º escalão do material que lhe
for afeto. RISG, Art 42, Inciso I
(V ) O S4 deve assinar toda Ordem de Serviço de trabalho executado pelas diversas
oficinas de Material de Emprego Militar(MEM) da OM. RISG, Art 168, Inciso I
(V ) O S4 é responsável pela carga do material distribuído à sua seção, pela do
gabinete do S4 e pela Fisc Adm. RISG, Art 26, Inciso VIII
(F ) O S4 deve assistir, sempre que puder, ao fornecimento de material e prestação
de serviços à frações da unidade, diligenciado para a execução oportuna e de acordo
com as tabelas em vigor. RAE, Art 30, 14
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 30 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 15. (3 escores)
Aponte se deverá haver a transmissão de encargos e valores da função do ST
Francisco. Justifique a sua resposta.
Sim X Não
Rsp: Pois a Licença Paternidade é de 20 (vinte) dias . Sendo Assim
, não haverá transmissão de encargos e valores para afastamento
inferior a 30 (trinta) dias . (RAE, Art 139.)
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 31 -
Cotn Doc Nr 4
7ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
1. O Sr, Fiscal Administrativo, durante a reunião citada na 1ª Evolução dos
Acontecimentos, detalhou as necessidades relativas às atividades meio e projetos
futuros da OM; e informou a situação dos recursos orçamentários da OM, conforme
segue abaixo:
a. Necessidade de recursos para a manutenção das instalações do alojamento
dos Soldados Recrutas que irão incorporar no Grupamento “b”.
b. Necessidade de levantar materiais de consumo para realizar a manutenção
das instalações do vestiário dos Oficiais Subalternos da Unidade, que será feita pelo
Pelotão de Obras da OM.
c. Tendo em vista o aumento de consumo de energia, motivado pelo
treinamento diurno e noturno em instrução de GLO recente, O Sr informou que foi
solicitado utilizar recursos próprios da OM oriundos da Cessão de Uso da Cantina da
Unidade, para essa finalidade.
d. O Sr informou ao Cmt o recebimento de mensagem SIAFI do COLOG,
informando que a OM será contemplada com 6 (seis) Vtr novas até o fim do ano e com
uma expectativa de crédito no valor de R$ 1.600.000 para que seja iniciado processo
licitatório, com a finalidade de construir uma nova garagem e um posto de lavagem e
lubrificação.
e. O Sr informou ao Cmt que foi procurado por um grupo de ex militares da OM
para verificar a possibilidade de locação do campo de futebol durante 3 dias para a
realização de um campeonato amador.
f.O Sr também aproveitou o momento para lembrar da passagem de comando
no fim do ano e seus desdobramentos.
g. Para finalizar a sua parte na reunião, o Sr reforçou que, por determinação do
Cmt está avaliando e fiscalizando as práticas da OM relativas à Gestão Ambiental e do
Patrimônio Imibiliário.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 32 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 6ª QUESTÃO GBM = 31
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 7ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 16. (5 escores)
Fruto das palavras do Fiscal Adm sobre recursos para manutenção de alojamento,
O ST TORETO, Enc Set Mat, realizou uma pesquisa de preços e de materiais
necessários para a manutenção das instalações do alojamento dos Soldados Recrutas.
Chegou-se a conclusão que havia a necessidade de aquisição de 60 (sessenta)
novas camas e colchões cujo valor total orçado foi R$200.000,00 e a necessidade de
troca do piso e da pintura cujo valor orçado foi R$ 97.000,00.
Com base nessas informações e na 7ª Evolução dos acontecimentos, atenda o
que se segue.
a. Indique em qual Natureza da Despesa devem ser solicitados os recursos para
a aquisições das camas e do material para a pintura.
Rsp: Cama ND 52 e pintura ND 30. (Manual dos agentes da administração 2020)
b. Aponte o agente responsável pelo pedido do material para aquisição.
Rsp: Encarregado do setor de material. (Art 35º RAE)
c. Cite o nome da fase da despesa que se caracteriza pelo recebimento do
material.
Rsp: Liquidação . (Manual dos agentes da administração 2020)
d. Indique o agente da administração responsável por coordenar a publicação em
Boletim Interno da entrada dos colchões para fins de alteração do patrimônio.
Rsp: Fiscal Administrativo . (Art 30º RAE)
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 33 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 17. (2 escores)
Após ter recebido a missão de realizar um levantamento de necessidade de
materiais para realizar a manutenção da instalações do vestiário dos Oficiais
Subalternos da Unidade, o 2º Sgt QE PAUL WALKER, solicitou a aquisição de 1 (uma)
lata de tinta acrílica branca, 2 (dois) rolos de lã de caneiro e 3 (três) lixas para parede.
Com base nessa informação e na 7ª Evolução dos acontecimentos, atenda o que se
segue.
Indique a modalidade de licitação que deve ser utilizada para a aquisição desse
material e justifique a sua escolha.
Rsp: A modalidade é o Pregão Eletrônico.
Just: A aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União é
realizada por meio de pregão eletrônico. (Art 1º, Decreto 5.450/05)
ITEM 18. (3 escores)
Durante a reunião citada na 7ª Evolução dos Acontecimentos, O Sr Fiscal Adm
informou ao Cmt que o aumento de consumo de energia, motivado pelo treinamento
diurno e noturno em instrução de GLO recente gerou uma solicitação para utilizar
recursos próprios da OM.
Com base nessas informações e na 7ª Evolução dos acontecimentos, atenda o
que se segue.
a. Indique para qual diretoria a OM deve solicitar crédito complementar para o
pagamento da fatura.
Rsp: Diretoria de gestão Orçamentária (Manual dos agentes da administração 2020)
b. Cite o Plano Interno (PI) adequado que o fiscal deverá solicitar o recurso para
o pagamento da fatura de energia elétrica.
Rsp: 3DACSPENEL (Manual dos agentes da administração 2020)
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 34 -
Cotn Doc Nr 4
c. Aponte o tipo de empenho adequado para a o contrato com a Concessionária
que fornece energia elétrica para a OM.
Rsp: Empenho estimativo (Manual dos agentes da administração 2020)
ITEM 19. (6 escores)
Fruto de desmembramentos da reunião citada na 4ª Evolução dos Acontecimentos,
o 2º Sgt LUKE HOBBS, auxiliar da Seção de Licitações, recebeu a missão de montar o
processo licitatório para a construção de uma nova garagem e um posto de lavagem e
lubrificação.
Com base nessa informação e na 7ª Evolução dos acontecimentos, atenda o que
se segue
a. Apresente 3 (três) requisitos necessários para a realização da licitação da obra
para abrigar as novar viaturas.
Rsp: I – houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e
disponível para exame dos interessados em participar do processo
licitatório
II – existir orçamento detalhado em planilhas que expressam a
composição de todos os seus custos unitários
III – houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o
pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem
executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o
respectivocronograma
IV – o produto dela esperado estiver contemplado nas metas
estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o Art. 165 da Constituição
Federal,quando for o caso. (Parágrafo 2º, Art. 7, Lei 8.666/93)
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 35 -
Cotn Doc Nr 4
b. Cite o tipo de empenho mais adequado para a construção da garagem e do posto
de lavagem e lubrificação.
Rsp: Empenho Global (Manual dos agentes da administração 2020)
c. Indique a modalidade e tipo de licitação indicados para a realização para a
contratação do serviço de construção do posto de lavagem e lubrificação.
Rsp: Modalidade Tomada de Preços (Inciso I At 1º Decreto 9412/18)
Tipo de licitação menor preço (Art 21 Lei 8666/93 )
ITEM 20. (3 escores)
Fruto da solicitação feita por ex-militares da OM, o Comandante resolveu autorizar a
utilização do Campo de Futebol por terceiros, por tempo determinado, a título oneroso, para a
prática desportiva (Campeonato de Futebol Amador).
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
a. Identifique a finalidade e o tipo da utilização em questão.
Rsp: Finalidade complementar , Permissão de Uso , que encontra
b. cite o amparo legal para a situação em questão
Rsp: nos Art 30 a 33 das IR 50-13 .
(EB50-CI-04.002, Cap. V, itens 5.1.9.9.1 e 5.1.9)
ITEM 21. (3 escores)
Visando a Passagem de Comando, o seu Comandante determinou que, desde já,
providenciasse toda a documentação administrativa referente ao patrimônio imobiliário da OM
Sua OM é possuidora de todos os documentos que definem sua titularidade.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Identifique os documentos básicos que você deverá ser separado para a verificação.
Rsp: Título de Transferência (TT), Título de Propriedade (TP) e Título
de Entrega e Recebimento (TER)
(EB50-CI-04.002, Anexo “A”)
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 36 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 22. (3 escores)
Sua OM integra o Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro
(SIGAEB) e tem suas práticas alinhadas à Política Nacional de Meio Ambiente e à
Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, devendo cumprir, dentro de sua
esfera de atribuições, a legislação ambiental vigente.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Determine quem é o responsável pela elaboração, atualização e difusão das
normas de controle ambiental no aquartelamento. Cite o amparo do RISG.
Rsp: Fiscal Administrativo
Amparo: RISG, Art. 33, Inciso I (RISG, Art 33, Inciso I)
ITEM 23. (2 escores)
A educação ambiental é um processo de reconhecimento de valores e
clarificações de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e
modificando as atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações
entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A educação ambiental
também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que
conduzem para a melhora da qualidade de vida.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Apresente o instrumento que deverá orientar o desenvolvimento da Educação
Ambiental (Formal) no âmbito da tropa. Cite o amparo da IR 50-20.
Rsp: Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro (SIMEB)
Amparo: Art. 37 da IR 50-20 (IR 50-20, Art. 37)
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 37 -
Cotn Doc Nr 4
ITEM 24. (4 escores)
Durante uma inspeção sanitária periódica realizada pelo médico da OM nas
instalações do rancho, o inspecionador registrou na conclusão de seu relatório que as
condições sanitárias apresentadas encontravam-se adequadas. Contudo, uma
observação foi relacionada e chamou a atenção do Cmt da OM.
“Observação: O óleo de cozinha usado foi descartado em grande quantidade
na rede de esgoto do rancho.”
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Identifique se a destinação do óleo de cozinha foi feita de acordo com o previsto
na IR 50-20. Justifique sua resposta e cite o amparo.
Rsp: A destinação do óleo de cozinha foi feita em desacordo com o
previsto na IR 50-20.
Justf: O óleo de cozinha usado deverá ser reciclado sempre que
possível. De acordo com a IR 50-20, é proibido o lançamento do óleo
usado na rede de esgoto.
Amparo: Art. 52 (IR 50-20, Art. 52)
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 38 -
Cotn Doc Nr 4
8ª EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS
O Sr é o Oficial de Comunicação Social da OM e está seguindo as diretrizes do
Comandante, conforme relatado na 1ª Evolução dos Acontecimentos.
Durante uma Reunião de Diretriz Semanal de Instrução, o Comandante da
Unidade determinou que a formatura de entrega da boina, em virtude dos protocolos
da COVID -19, seria realizada excepcionalmente sem a presença de convidados.
Sendo assim a Seção de Comunicação Social precisou elaborar e disseminar
produtos digitais empregando uma linguagem que permita uma crescente interação da
Instituição com os seus públicos. Tudo isso com a finalidade de divulgar a transmissão
da solenidade, ao vivo, pelas redes sociais da OM, valorizando a recepção da boina
pelos soldados.
Durante a solenidade, o Sd Castilhos sentiu-se mal e não conseguiu
permanecer em forma até o final da atividade. Com a transmissão, ao vivo, pelas redes
sociais, o fato ganhou repercussão na mídia e equivocadamente publicou que o militar
contraiu o COVID-19 e deveria estar em isolamento.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – SEAD/CAO – fase EAD – AF4 - 39 -
Cotn Doc Nr 4
GBO= 7ª QUESTÃO GBM = 7
Com base na Situação Geral, Particular e nas 1ª e 8ª evoluções dos
acontecimentos, atenda ao que se pede.
ITEM 25. (1 escore)
Identifique a atividade de Comunicação Social caracterizada pela elaboração e
disseminação de produtos digitais empregando uma linguagem que permita uma
crescente interação da Instituição com os seus públicos.
Rsp: Divulgação Institucional .
(Tópico 2.3.4 do EB 20 -MF-03.103)
ITEM 26. (3 escores)
Identifique a atividade de Comunicação Social caracterizada pela transmissão ao
vivo da solenidade, com especial atenção a valorização do pessoal da força. Cite os
principais objetivos da referida atividade.
Rsp: Relações Públicas .
Objetivos : Implantar e coordenar as ações definidas no
planejamento estratégico do Exército ; e informar e
conscientizar os públicos internos e externos. (Tópico 3.2.6 do EB10-MT-11.101) (Tópico 2.3.2 do EB 20 -MF-03.103)
ITEM 27. (3 escores)
Cite o documento que deve ser confeccionado com a finalidade de esclarecer o fato
publicado de forma equivocada e identifique o público alvo a ser direcionado.
Rsp: Nota de Esclarecimento
Público Alvo : Órgãos de imprensa . em geral e/ou veículo ou
repórter específico.
(Tópico 2.5 do EB20-MF-03.103)
Fim da Avaliação
Faça a retificação de aprendizagem com o seu tutor local
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