Post on 30-May-2020
INTRODUÇÃO
Este registro trata, de forma resumida, dos indicadores
avaliativos de desempenho que permitem à Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) medir o rendimento e
a performance dos diferentes processos que estão sendo realizados
pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC),
bem como verificar a sua tendência.
Os dados apresentados constituem-se em valiosos
instrumentos de assessoria para realizar, de forma mais adequada,
a gestão dos processos, propiciando possibilidades mais objetivas e
claras ao atendimento das metas estabelecidas pela Diretoria.
A medição dos resultados e a sua difusão irão permitir a
comunicação das metas e dos resultados para todo o universo de
pessoas interessadas, demonstrando o quanto eficiente, eficaz e
efetivo estão os serviços prestados pela DFPC.
GESTÃO ESTRATÉGICA
VISÃO DE FUTURO DA DFPC
MISSÃO SÍNTESE DA DFPC
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
A gestão estratégica é a pedra angular do planejamento de
reestruturação da DFPC: um processo contínuo e integrado que visa a auxiliar
o gerenciamento das atividades da Diretoria e que se baseia em três pilares
fundamentais: visão de futuro, missão e objetivos estratégicos.
Até 2022, por meio de um processo de transformação, ser capaz de
supervisionar, com total efetividade, as atividades de fiscalização de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE) com agilidade, qualidade e transparência, de
modo a ser reconhecida pela sociedade como instituição essencial para garantir
a segurança nacional e a tranquilidade pública.
Supervisionar o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).
OFPC 01: Prosseguir na implantação do Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados. OFPC 02: Fiscalizar, orientar e controlar as atividades exercidas por pessoas
físicas e jurídicas que envolvam produtos controlados pelo Exército,
contribuindo para a sensação de segurança da Sociedade Brasileira.
OFPC 03: Regulamentar as atividades de pessoas físicas e jurídicas
referentes ao trabalho com produtos controlados.
OFPC 04: Assegurar aos usuários do SisFPC a prestação de um serviço de
qualidade, fortalecendo a imagem do Exército Brasileiro.
OFPC 05: Garantir uma eficiente gestão orçamentária, financeira e
patrimonial.
OFPC 06: Aperfeiçoar a gestão de pessoas, valorizando e capacitando os
integrantes do SisFPC.
OFPC 07: Incrementar a integração com os órgãos auxiliares do SisFPC e
outros órgãos governamentais.
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS DE SEGURANÇA
PERFIL DE PESSOA FÍSICA
5,22% 0,73% 3,69%
36,55%
20,79% 17,48%
15,5%
Colecionador
A�rador
Caçador
FONTE: SIGMA - 21 FEV 2018
PERFIL DE PESSOA JURÍDICA
- USO DESPORTIVO - ASSOCIAÇÃO DE TIRO
- USO DESPORTIVO - CLUBE DE CAÇA
- USO DESPORTIVO - CONFEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO
- USO DESPORTIVO - CONFEDERAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO
- USO DESPORTIVO - FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO
- USO DESPORTIVO - FEDERAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO
- USO DESPORTIVO - LIGA DE TIRO PRÁTICO
** Fonte SICOVAB extraído 22/02/2018.
*** Foram Considerados todos os produtos categorizado com Ex (explosivo) da lista do R-105/SIGMA
**** Produção anual de 2017, referente a 50 (cinquenta) empresas fabricantes de fogos de artifício.
Fonte: fichas de informações - 2016, fornecidas pelas referidas empresas.
*Foram consideradas as seguintes entidades de tiro desportivo, pessoa jurídica, registrada no Exército:
- USO DESPORTIVO - LIGA DE TIRO ESPORTIVO
- USO DESPORTIVO - CLUBE DE TIRO
- CURSOS DE TIRO DESPORTIVO
- TIRO DESPORTIVO - ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO - PJ
- EMPRESA DE TIRO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO COM ARMA DE FOGO
RM Alvos Previstos Alvos Fiscalizados Alvos Oportunidade Eficácia
1ª RM 41 31 12 76%
2ª RM 109 109 100%
3ª RM 110 110 100%
4ª RM 74 74 100%
5ª RM 104 104 100%
6ª RM 34 34 100%
7ª RM 43 43 100%
8ª RM 21 21 1 100%
9ª RM 24 24 11 100%
10ª RM 33 33 1 100%
11ª RM 25 19 0 76%
12ª RM 30 28 2 93%
Total 648 630 27 97,2%
A operação IMPACTO tem a finalidade de fiscalizar a documentação, as condições de
segurança, as ações no trato com os Produtos Controlados pelo Exército (PCE) e o controle
da prática do tiro esportivo, além de orientar os eventos desenvolvidos pelos clubes de tiro e
atiradores em atividades nesses locais. A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
(DFPC) coordena todos os trabalhos operacionais, desenvolvidos, simultaneamente, pelas
12 Regiões Militares, alcançando todo território nacional.
EFICÁCIA
DESEMPENHO - OPERAÇÃO IMPACTO
EO - EFICÁCIA OPERAÇÃO
EO = NR ALVOS FISCALIZADOS/ NR ALVOS PREVISTOS OPERAÇÕES POR OPERAÇÃO EO > 90% 96%
Indicador Descrição Responsável Periodicidade Meta Resultado
DESEMPENHO - OPERAÇÃO DÍNAMO V
A operação Dínamo V tem a finalidade de fiscalizar o combate ao uso ilícito de explosivos.
Além disso, visa incrementar os laços de colaboração e troca de experiências com a
participação dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e demais Agências
Governamentais, do nível federal, estadual e municipal. É desencadeada pelas 12 Regiões
Militares simultaneamente.
EO - EFICÁCIA OPERAÇÃO
EO = NR ALVOS FISCALIZADOS/ NR ALVOS PREVISTOS OPERAÇÕES POR OPERAÇÃO EO > 90% 99%
Indicador Descrição Responsável Periodicidade Meta Resultado
EFICÁCIA
98%
2%
Alvos Previstos OP Dínamo V
Alvos Previstos Alvos Não Fiscalizados
A operação Alta Pressão V teve por finalidade fiscalizar o comércio, tráfego e utilização de
armas de fogo, munições e insumos, visando coibir o cometimento de ilícitos com o uso de
Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro. A atividade contou com a participação dos
Órgãos de Segurança Pública (OSP) e de agências federal, estadual e municipal, criando um
ambiente interagências, ideal para as atividades de fiscalização e controle de Pessoas
Físicas e Jurídicas cadastradas pelo Exército Brasileiro.
EO - EFICÁCIA OPERAÇÃO
EO = NR ALVOS FISCALIZADOS/ NR ALVOS PREVISTOS OPERAÇÕES POR OPERAÇÃO EO > 90% 98%
Indicador Descrição Responsável Periodicidade Meta Resultado
DESEMPENHO - OPERAÇÃO ALTA PRESSÃO V
EFICÁCIA
98,6%
1,4%
Alvos Previstos OP Alta Pressão V
Alvos Previstos Alvos Não Fiscalizados
DADOS DAS OPERAÇÕES
NÚMEROS DE FISCALIZAÇÕES
IMPACTO
DÍNAMO V
ALTA PRESSÃO V
657
787
751
TOTAL: 2.195
DISTÂNCIA PERCORRIDA
88.161 KM
125.953 KM
105.351 KM
TOTAL: 319.465 KM
NÚMEROS DE AUTUAÇÕES
18
86
144
TOTAL: 248
IMPACTO
DÍNAMO V
ALTA PRESSÃO V
IMPACTO
DÍNAMO V
ALTA PRESSÃO V
Mesmo com a experiência de seus profissionais, a DFPC proporciona
anualmente ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC)
estágios de capacitação tais como:
CAPACITAÇÃO
Total de Capacitados = 1.869
Atendimento ao Usuário de PCE
Estágio do SisFPC para Adj SFPC/RM, Ch SFPC/OM e Del SM
Estágio de Processo Administrativo Sancionador para o SisFPC
Estágio direcionado para Escolas de Formação de Material Bélico (AMAN e EsSLog)
Estágio de Blindagem do SisFPC
Estágio de Comércio Exterior do SisFPC
Estágio de Explosivos do SisFPC (ES-EXPLO)
Estágio do SisFPC para Ch SFPC/RM, Cmt/Ch/Dir OM
Estágio de Processos do SisFPC relativos a Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e Entidades de Tiro
ES-ATEND
ES-SFOM
ES-PAS
ES-MBEF
ES-BLIND
ES-COMEXT
ES-EXPLO
ES-CCD
ES-CAC
PERCENTUAIS DE CAPACITADOS
DEZ/2017
*
*
*
Estágio do SisFPC para Escolas de Formação de Material Bélico (AMAN e EsSLog)
ATENDIMENTO - SRI/DFPC
ASSUNTOS TRATADOS POR E-MAIL
TEMA DE ABORDAGEM DO E-MAIL
CII
LI
CR
TR
Mercadoria Re�da
Produto Químico
Outros
Processo RM
Processo Adm
Portaria 56
Pesquisa Realizada no Período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017
Compilado Tipo de e-mail
Tipo de Email Quan�dade
Informação 3.434
Denúncia 21
Reclamação 80
Atend . Presen. 28
Sugestão 7
Agradecimento 638
LAI 37
SPED 85
Outros 8
Total 4.338
Compilado Assunto de e-mail
Tipo de Email Quan�dade
CII 826
LI 1.126
CR 341
TR 368
Mercadoria Re�da 143
Produto Químico 3
Outros 1.162
Processo RM 320
Processo Adm 7
Portaria 56 42
Total 4.338Pesquisa Realizada no Período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017
E
MB
B
R
I
AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO
ATENDIMENTO - SRI/DFPC
RECLAMAÇÕES DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃODE PRODUTOS CONTROLADOS
Reclamação do Serviço de Fiscalização de PCE
Compilado de Avaliações
E 266
MB 10
B 8
R 1
I 6
Total 291
Reclamação - SisFPC
Tipo de Email Quan�dade
DFPC 0
SFPC/1 3
SFPC/2 30
SFPC/3 2
SFPC/4 2
SFPC/5 1
SFPC/6 3
SFPC/7 3
SFPC/8 0
SFPC/9 2
SFPC/10 3
SFPC/11 14
SFPC/12 0
Total 63
Pesquisa Realizada no Período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017
Pesquisa Realizada no Período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2017