Post on 17-Apr-2015
Brasília, 13 de novembro de 2013
Compras governamentais: modelo e oportunidades para
serviços
Esther DweckChefe da Assessoria Econômica do
Ministério do Planejamento
Consumo de Massa
+Infraestrutura
+Habitação
+Exportações
Consumo de Massa
+Infraestrutura
+Exportações
Consumo de Massa
+ExportaçõesExportações
2000
2005
2007
2009
OS MOTORES DO MODELO
Consumo das Famílias e Investimento – FBCF (Índice 2004 = 100)
INVESTIMENTO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1% executados até dez/2010
67,2% executados até agosto/2013
PAC 1 – 2007-2010R$ 657,4 bilhões
PAC 2 – 2011-2014R$ 989,4 bilhões
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
5.0BNDES LoansPublic ManagementState Enterprises
Source: STN/MF; IPEA; DEST/MP and BNDES.
ESTÍMULOS AO AUMENTO DOS INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA
CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhõesenergia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias
Fonte: EPL e Credit SuisseElaboração: Ministério da Fazenda
2014 2015 2016 2017 20180
10
20
30
40
50
60
7043,0
61,0 63,7 67,1 57,6
FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM SERVIÇOS LIGADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA
209.7
135.7
100
120
140
160
180
200
220
set/07 mai/08 jan/09 set/09 mai/10 jan/11 set/11 mai/12 jan/13 set/13
Estoque do Emprego Formal(dez/2006 =100)
Serviços Especializados para Construção Média BrasilFonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP.
CONTEÚDO NACIONAL NO PAC MOBILIDADE URBANA
PAC Mobilidade Urbana
Exigência de aquisição de um percentual
mínimo de produtos manufaturados
nacionais e serviços nacionais nas ações
de mobilidade urbana integrantes do PAC.
R$ 93 bilhões – 206 empreendimentos em 102 cidades 2.846 km para transporte coletivo urbano
52% das obras concluídas ou em execução
MOBILIDADE URBANA
Tipo Modo Extensão – kmMetrô 275
VLT 171Trem Urbano 45Monotrilho 67Aeromóvel 20
Pneus Corredor de Ônibus 1.5102.257 km BRT 589
Via Urbana 158Fluvial 11 km
Corredor Fluvial 11
Trilhos578 km
Anúncios realizados – R$ 13,5 bilhõesRio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias,
São Paulo, cidades do Grande ABC Paulista, Campinas, Porto Alegre e Salvador
Obras – R$ 13,4 bilhões – 23 empreendimentos– Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT– Pneus: corredores de ônibus, BRTs e terminais
Projetos e EVTEs – R$ 169 milhões – 19 empreendimentos
– Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT– Pneus: BRTs, corredores de ônibus e terminais– Sistemas e CCO
Expectativa de alavancar R$ 7 bilhões em obras
PACTO PELA MOBILIDADE URBANA
SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE
•Decreto 7.888/13Art. 1o Os editais de licitação e contratos necessários à execução das ações de mobilidade urbana integrantes do PAC deverão prever a obrigatoriedade da aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais conforme os seguintes critérios:
I – 80%, no mínimo, do valor total gasto com os produtos constantes no Anexo I deverá ser utilizado na aquisição de produtos manufaturados nacionais; e
II – 100% do valor total gasto com os serviços constantes no Anexo II deverá ser utilizado na aquisição de serviços nacionais.
SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE
•Portaria Interministerial MP/ MDIC nº 95/2013
NBS Serviço
1.1403.10.00 Serviços de consultoria de engenharia1.1403.21.20 Serviços de engenharia de projetos de construção não residencial
1.1403.22.00Serviços de engenharia de projetos industriais e de fabricação, exceto para projetos de energia
1.1403.23.00 Serviços de engenharia para projetos de transportes1.1403.24.40 Serviços de engenharia para projetos de energia elétrica1.1403.24.90 Outros serviços de engenharia para projetos de energia
1.1403.27.00Serviços de engenharia de projetos de distribuição de água e rede de esgoto
1.1403.28.00 Serviços de engenharia de projetos de telecomunicação1.1403.29.90 Outros serviços de engenharia de projetos1.1403.30.00 Serviços de gerenciamento de projetos de construção
1 - Serviços de Engenharia
SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE
•Portaria Interministerial MP/ MDIC nº 95/2013
NBS Serviço
1.1402.11.00 Serviços de consultoria em arquitetura1.1402.13.00 Serviços arquitetônicos para projetos de construções não residenciais
1.1402.19.00Serviços de arquitetura relativos ao acompanhamento e fiscalização da execução de projetos arquitetônicos e urbanísticos
1.1402.21.00 Serviços de planejamento urbano1.1402.31.00 Serviços de consultoria de paisagismo1.1402.32.00 Serviços arquitetônicos de paisagismo
2 - Serviços de arquitetura, planejamento urbano e paisagismo
SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE
•Portaria MDIC nº 131/2013
II - Serviços nacionais significam serviços cuja prestação seja executada no País por brasileiro nato ou naturalizado ou por pessoa jurídica constituída em conformidade com os artigos 1.126 a 1.133 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
a) A responsabilidade técnica do serviço deverá ser atribuída a profissionais brasileiros natos ou naturalizados, legalmente habilitados para o exercício profissional no território brasileiro.
Brasília, 13 de novembro de 2013
Compras governamentais: modelo e oportunidades para
serviços
Esther DweckChefe da Assessoria Econômica do
Ministério do Planejamento