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República Federativa do BrasilMinistério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
BOLETIM DE SERVIÇOSBoletim Oficial de Atos Administrativos Internos
ANO V Nº 78 16 DE MARÇO DE 2011
PORTARIAS
REITORIA
PORTARIA GR Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Designar a servidora DALILA BATISTA
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº.6415054, CPF nº.
157.680.311-20, para responder pela Pró-Reitoria
Administrativa – PROAD, no período de 03/01 a
04/01/2011, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 02 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº.
23108.056315/10-8). Francisco José Dutra Souto/Vice-
Reitor.
PORTARIAS GR DE 05 DE JANEIRO DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 002 - Designar a servidora THELMA ARRUDA
RIBEIRO LEITE, matrícula SIAPE nº 417229, CPF nº
176.085.891-91, para responder pela Coordenação de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional – CPDI,
no período de 03/01 a 01/02/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir à referida servidora a remuneração
proporcional a 30 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.056224/10-0).
Nº 003 - Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE
ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE n° 416611, CPF n°
178.726.851-91, para responder pela Direção
Administrativa do Hospital Universitário Júlio Muller, no
período de 03/01 a 15/01/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração
proporcional a 13 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.500002/11-0).
Nº 005 - Designar o servidor RAMÃO FERNANDES,
matrícula SIAPE n° 414889, CPF n° 073.717.051-49,
para responder pela Coordenação de Planejamento Físico,
no período de 03/01 a 17/01/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração
proporcional a 15 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.055775/10-1).
Nº 006 - Designar o servidor MANOEL BATISTA DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 415120, CPF nº
161.899.221-04, para responder pela Prefeitura do
Campus/UFMT, no período de 08/11 a 20/11/2010, por
motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 13 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.029061/10-5). Francisco
José Dutra Souto/Vice-Reitor.
PORTARIAS GR DE 06 DE JANEIRO DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 012 - Designar o servidor HERALDO AFONSO
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº.1573510, CPF nº.
864.202.591-34, para responder pela Coordenação de
Compras, no período de 01/02 a 02/03/2011, por motivo
de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 30 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.000104/11-4).
Nº 013 - Designar o servidor FLORISVALDO
FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1088405, CPF nº 172205131-00, para responder pela
Coordenação de Ensino de Graduação /PROEG/UFMT,
no período de 16/12 a 17/12/2010, por motivo de
afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
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remuneração proporcional a 02 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.054737/10-3). Francisco
José Dutra Souto/Vice-Reitor.
PORTARIA GR Nº 015 DE 07 DE JANEIRO DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Designar a servidora MAÍZA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº.417071, CPF nº. 368.521.981-20,
para responder pela Coordenação de Administração
Escolar, no período de 10/01 a 14/01/2011, por motivo de
férias do titular. Retribuir a referida servidora a
remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.000273/11-3). Francisco
José Dutra Souto/Vice-Reitor.
PORTARIAS GR DE 11 DE JANEIRO DE 2011 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 018 - Designar o servidor BENADILSON SANTA
RITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
1152511, CPF nº. 486.775.581-87, para responder pela
Coordenação de Administração de Pessoal/SGP, no
período de 10/01 a 24/01/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração
proporcional a 15 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.000360/11-8).
Nº 019 - Designar a servidora ROSILENE MARIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n° 1467141, CPF n°
544.566.141-53, para responder pela Coordenação de
Ensino de Graduação/PROEG, no período de 07/12 a
08/12/2010, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 02 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº.
23108.052948/10-0). Francisco José Dutra Souto/Vice-
Reitor.
PORTARIAS GR DE 14 DE JANEIRO DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 023 - Designar o servidor EDSON MOLETA
COLODEL, matrícula SIAPE nº.1215440, CPF nº.
766.442.439-91, para responder pela Direção da
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, no
período de 17/01 a 31/01/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração
proporcional a 15 dias do valor da CD-03; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.000673/11-9).
Nº 024 - Designar o servidor MARCELO MENDES
VIEIRA, matrícula SIAPE nº.1541471, CPF nº
136.218.988-08, para responder pela direção do Instituto
de Ciências Agrárias e Tecnológicas – ICAT do Campus
Universitário de Rondonópolis, no período de 03/01 a
01/02/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir ao
referido servidor a remuneração proporcional a 30 dias do
valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.300050/11-2).
Nº 025 - Designar a servidora BRUNA LACERDA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1662981, CPF nº
007.039.421-07, para responder pela Assessoria da
Reitoria, no período de 03/01 a 10/01/2011, por motivo de
férias da titular Maria de Fátima Duarte Leal. Retribuir à
referida servidora a remuneração proporcional a 08 dias
do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.000738/11-7).
Nº 026 - Designar a servidora LEONICE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1572110, CPF nº 241.117.081-53,
para responder pela Assessoria da Reitoria, no período de
11/01 a 18/01/2011, por motivo de férias da titular Maria
de Fátima Duarte Leal. Retribuir à referida servidora a
remuneração proporcional a 08 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.000738/11-7).
Nº 027 - Designar o servidor ANDERSON NEVES
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1665083, CPF nº
002.583.371-50, para responder pela Assessoria da
Reitoria, no período de 19/01 a 25/01/2011, por motivo de
férias da titular Maria de Fátima Duarte Leal. Retribuir ao
referido servidor a remuneração proporcional a 07 dias do
valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.000738/11-7).
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
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Nº 028 - Designar a servidora LIDIANE OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1809388, CPF nº
016.271.931-03, para responder pela Assessoria da
Reitoria, no período de 26/01 a 01/02/2011, por motivo de
férias da titular Maria de Fátima Duarte Leal. Retribuir à
referida servidora a remuneração proporcional a 07 dias
do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.000738/11-7).
Nº 029 – Designar o servidor JOÃO BOSCO PEREIRA
DE SOUZA CAJUEIRO,matrícula SIAPE nº 415949,
CPF nº 157.256.180-72, para exercer o cargo de Assessor
da Reitoria, no período de 03/01 a 01/02/2011. Retribuir
ao referido servidor a remuneração correspondente ao
valor da CD-04. Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do Artigo 38 da Lei n. 8112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n. 9527 de 10/12/97. Francisco José
Dutra Souto/Vice-Reitor.
PORTARIAS GR DE 19 DE JANEIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 032 - Designar a servidora LILIAN MIEKO
MIRANDA SOMA, matrícula SIAPE nº. 1528470, CPF
nº. 899.056.791-20, para responder pela Assessoria de
Gabinete da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD, no
período de 17/01 a 23/01/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir a referida servidora a remuneração
proporcional a 07 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.000864/11-2).
Nº 033 - Designar a servidora ADALGIZA DALTRO DE
MELO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 416939, CPF nº.
395.427.501-53, para responder pela Assessoria de
Gabinete da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD, no
período de 24/01 a 28/01/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir a referida servidora a remuneração
proporcional a 05 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.000864/11-2). Maria Lucia Cavalli
Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 20 DE JANEIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 043 - Designar o servidor docente HILDEBRANDO
DA SILVA DALTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1161058, CPF nº 229917001-49, para responder pela Pró-
Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência –
PROCEV/UFMT, nos períodos de 20/12 a 30/12/2010 e
03/01 a 17/01/2011, por motivo de férias do titular.
Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional
a 26 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº.
23108.001134/11-1).
Nº 044 - Designar o servidor docente ANTONIO DE
PADUA FINAZZI, matrícula SIAPE nº 415519, CPF nº
301.821.156-15, para responder pela Direção da
Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia –
FAET / UFMT, no período de 18/01 a 31/01/2011, por
motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 14 dias do valor da CD-03;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.000429/11-9).
Nº 045 - Designar a servidora MICHELY ELIANE KIM
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1662615 CPF nº.
873.213.941-15, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino e Pós-Graduação - PROPG, no dia 20/01/2011,
por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida
servidora a remuneração proporcional a 01 dia do valor da
CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo
38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão
nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.001070/11-1). Maria Lucia
Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIA GR Nº 048 DE 24 DE JANEIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o
servidor COR JÉSUS FERNANDES FONTES, matrícula
SIAPE n° 552650, CPF n° 199.869.476-34, para
responder pela Diretoria Clínica Assistencial do Hospital
Universitário Júlio Muller, no período de 01/02 a
01/03/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir ao
referido servidor a remuneração proporcional a 29 dias do
valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.001159/11-7).
Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 25 DE JANEIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 049 - Designar os membros abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Pregão do Hospital
Universitário Júlio Muller: Pregoeiros: Wilson José de
Arruda Marques - Matricula 416745; Ana Catarina
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
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Baicere – Matricula 416230. Membros da Comissão de
Apoio: José Antônio da Silva Carmo – Matrícula
1123941;José Antônio de Souza – Matrícula 416619;
Cleyton Lara de Barros – Matrícula 1521277; Valdelice
da Silva Ormond – Matrícula 1124114. Esta Portaria tem
validade de 01 (um) ano, contando seus efeitos a partir de
16 de fevereiro de 2011. Considerando o art. 51, § 4º, da
Lei nº 8.666/93, a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e os
Decretos 3555 de 08 de agosto de 2000 e 5.450 de 31 de
maio de 2005 (Processo nº 23108.500143/11-3).
Nº 053 - Designar a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1573522, CPF nº. 902.129.911-91,
para responder pela Coordenação de Reestruturação e
Expansão da Graduação – UFMT, no período de 01/02 a
15/02/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir a
referida servidora remuneração proporcional a 15 dias do
valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.001483/11-9).
Nº 054 - Designar a servidora THELMA ARRUDA
RIBEIRO LEITE, matrícula SIAPE nº.417229 CPF nº.
176.085.891-91, para responder pela Coordenação de
Reestruturação e Expansão da Graduação – UFMT, no
período de 16/02 a 02/03/2011, por motivo de férias do
titular.Retribuir a referida servidora remuneração
proporcional a 15 dias do valor da CD-03; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.001483/11-9). Maria Lucia Cavalli
Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 26 DE JANEIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 055 - Designar o servidor ROBERTO HURTADO
TORRES, matrícula SIAPE nº. 417324 e CPF nº.
241.119.961-91, para responder pela Assessoria Especial
da Reitoria, no período de 24/01 a 07/02/2011, por motivo
de férias da titular Valéria Shirley Orth. Retribuir ao
referido servidor remuneração proporcional a 15 dias do
valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.001485/11-5).
Nº 056 – Designar a servidora ROSILENE MARIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1467141 CPF nº.
544.566.141-53, para responder pela Coordenação de
Ensino de Graduação - CEG, no período de 24/01 a
02/02/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir à
referida servidora a remuneração proporcional a 10 dias
do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.001238/11-0).
Nº 058 - Designar o servidor docente RODOLFO
CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER, matrícula SIAPE
nº. 1534672 e CPF nº. 259.308.468-55, para responder
pela Direção do Instituto de Ciências da Saúde, Campus
Universitário de Sinop – ICS/CUS, no período de 02/02 a
15/02/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir ao
referido servidor a remuneração proporcional a 14 dias do
valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº. 23108.001533/11-9).
Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIA GR Nº 059 DE 27 DE JANEIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o
servidor docente PEDRO KAISER, matrícula SIAPE nº.
416247, CPF nº. 187.576.690-15, para responder pela
Coordenação de Vivência Esporte e Lazer –
CVEL/PROCEV, no período de 01/02 a 02/03/2011, por
motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 30 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.001417/11-0). Maria Lucia
Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIA GR Nº 060 DE 31 DE JANEIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve: - Designar os
servidores técnico-administrativos abaixo relacionados,
para compor a Comissão de Licitação de Obras da
Universidade Federal de Mato Grosso: Presidente: Maria
de Fátima Xavier – matrícula SIAPE nº 414909.
Membros:José Álvaro da Silva – matrícula SIAPE n.º
0417481; Ivan Gabriel de Araújo Júnior - matrícula
SIAPE nº 1123886; Paschoal Gavazza de Araújo Neto -
matrícula SIAPE nº 416888; Valéria Shirley Orth de Jesus
- matrícula SIAPE nº 1652376. Esta Portaria tem validade
por 01 (um) ano, contando seus efeitos a partir de 22 de
janeiro de 2011 (Processo nº 23108.001984/11-9). Maria
Lucia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 065 - Designar o servidor docente SERGIO
ANTONIO WIELEWSKI, matrícula SIAPE nº. 417522,
CPF nº. 388.861.709-04, para responder pela Direção do
Instituto de Ciências Exatas e da Terra – ICET/UFMT, no
período 01/02 a 01/03/2011, por motivo de férias do
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
5
titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração
proporcional a 29 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.001951/11-2).
Nº 067 - Constituir comissão para colaborar com a
UNEMAT na elaboração do projeto de criação do Curso
de Medicina. A referida comissão será composta pelos
seguintes membros: Ângelo Falcão de Figueiredo –
Matrícula: 416401; Hélio Borba Moratelli – Matrícula:
416577; Paulo Roberto Dutra Leão – Matrícula: 415019;
Olga Akiko Takano – Matrícula: 416600; Sandra Coenga
de Souza – Matrícula: 416591; Florisvaldo Fernandes
dos Santos – Matrícula: 1088405; Rosilene Maria dos
Santos – Matrícula: 1467141; Zenon José dos Anjos –
Matrícula: 2087297. Esta Portaria tem validade de 01
(um) ano, contando seus efeitos a partir desta data
(Processo n.º 23108.001194/11-5). Maria Lucia Cavalli
Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 071 - Designar a servidora docente JANAINA
JANUARIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1651468,
CPF nº. 214.550.458-37, para responder pela
Coordenação da Editora Universitária - EdUFMT, no
período 14/02 a 04/03/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir a referida servidora a remuneração
proporcional a 19 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº. 23108.002318/11-8).
Nº 072 - Designar a servidora IRENE CRISTINA DE
MELLO, matrícula SIAPE nº. 2168442 CPF nº.
495.976.201-20, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino e Graduação - PROEG, no dia 10/02/2011, por
motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida
servidora a remuneração proporcional a 01 dia do valor da
CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo
38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão
nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.002313/11-7).
Nº 082 - Designar a servidora SUMAYA PERSONA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 417336 CPF nº.
365.285.101-30, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino e Graduação - PROEG, no período de 15/02 a
19/02/2011, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 05 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº.
23108.002379/11-0). Francisco José Dutra Souto/Vice-
Reitor.
PORTARIA GR Nº 090 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Designar os docentes abaixo relacionados para
comporem a Banca Examinadora com a finalidade de
realizar avaliação de desempenho acadêmico para
progressão à Classe de Professor Associado da Carreira
de Magistério Superior na Universidade Federal de Mato
Grosso. Tornar sem efeito a partir desta data, a Portaria
GR nº 653 de 01 de novembro de 2007. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir desta data. Considerando o
disposto no Art. 5º, Parágrafo Único, da Medida
Provisória n.º 295, de 29/05/2006, publicada no DOU em
30/06/2006; considerando o que determina a Portaria n.º
07, de 29/06/2006, do Ministério da Educação;
considerando a Resolução CONSUNI n.º 15, de
04/08/2006. Francisco José Dutra Souto/Vice-Reitor.
Membros Titulares:
Nome SIAPE Titulação Classe Departamento de Origem
Hélio Borba Moratelli 416577 Doutor Titular Ciências Básicas e da Saúde/FCM
Ednaldo de Castro e Silva 415749 Doutor Titular Química/ICET
Francisco José Dutra Souto 416586 Doutor Titular Clinica Médica/FCM
Membro Suplente:
Nome SIAPE Titulação Classe Departamento de Origem
Shirley Ferreira Pereira 416735 Doutora Assoc03 Alimentos e Nutrição/FANUT
PORTARIAS GR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 091 - Designar a servidora docente ODIVIA
OLIVEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº 415955, CPF nº
093.978.505-63, para responder pela Direção da Faculdade
de Nutrição – FANUT/UFMT, no período de 07/02 a
08/03/2011, por motivo de férias do titular. Retribuir à
referida servidora a remuneração proporcional a 25 dias do
valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a
Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da
União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de
maio de 2002 (Processo nº. 23108.001389/11-1).
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
6
Nº 092 - Designar a servidora docente CARMEN LUCIA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 343929, CPF nº
410.956.006-30, para responder pela Coordenação de
Políticas Acadêmicas – PROEG/UFMT, no período de
24/01 a 12/02/2011, por motivo de férias do titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 20 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº.
23108.001212/11-7).
Nº 093 - Designar o servidor JOSE CARLOS DE LARA
PINTO, matrícula SIAPE nº 415191, CPF nº
176.106.301-44, para responder pela Direção da
Faculdade de Educação Física – FEF/UFMT, no período
de 02/02 a 16/02/2011, por motivo de férias do titular.
Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional
a 15 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº.
23108.002098/11-7).
Nº 095 - Designar o servidor MANOEL BATISTA DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 415120, CPF nº
161.899.221-04, para responder pela Prefeitura do
Campus da UFMT, no período de 01/02 a 09/02/2011, por
motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 09 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº. 23108.002103/11-7). Francisco
José Dutra Souto/Vice-Reitor.
PORTARIAS GR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 105 - Instaurar Processo de Sindicância e constituir a
respectiva comissão composta pelos servidores: Nelson
Luiz Rondon (matrícula siape nº 416380) e Abraão
Lincoln de Oliveira Sousa (matrícula siape nº 1152491)
para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo
segundo, de averiguar os fatos relatados na denúncia
anônima constante dos autos supracitado. O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos a contar desta data. Processo n.
23108.002414/11-1.
Nº 108 - Cessar os efeitos da Portaria GR Nº 552, de 24
de setembro de 2007, a qual autorizava servidores pré-
selecionados a conduzirem veículos oficiais de grande
porte. Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data.
Considerando a Lei 9.327/96, Art. 1º. (Processo nº.
23108.002372/11-2). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 180 - Delegar ao Professor FREDERICO TERRA DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1528478, Diretor do
Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais -
ICAA/CUS/UFMT, poderes para conferir Grau ao
graduando do curso de Zootecnia Jocely Gomes de Souza,
no dia 14/02/2011.
Nº 181 – Designar o servidor Rodolfo Nery Guarim
Strobel, matrícula siape nº 1124014, CPF nº 594.141.891-
49, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, no
período de 01/02 a 15/02/2011. Retribuir ao referido
servidor a remuneração correspondente ao valor da CD-
04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38
da Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela
Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002.
Nº 182 – Designar o servidor ELVIRO DE AMORIM,
matrícula Siape nº 0415303, CPF nº 205.890.341-20, para
exercer o cargo de Assessor da Reitoria, no período de
16/02 a 28/02/2011. Retribuir ao referido servidor a
remuneração correspondente ao valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002.
Nº 187 - Designar a servidora ÉLIDA FURTADO DA
SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº.1662630 CPF
nº. 503.303.901-63, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino e Pós-Graduação - PROPG, no período de 14/02 a
18/02/2011, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 05 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº.
23108.003835/11-5).
Nº 188 - Designar a servidora docente TEREZA
CRISTINA CARDOSO DE SOUZA HIGA, matrícula
SIAPE nº. 416076, CPF nº. 065.942.393-68, para
responder pela Pró-Reitoria de Planejamento –
PROPLAN/UFMT, no período de 14/02 a 23/02/2011,
por motivo de férias da titular. Retribuir à referida
servidora a remuneração proporcional a 10 dias do valor
da CD-02; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.004193/11-3).
Nº 189 - Designar o servidor ABRAÃO LINCOLN DE
OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº.1152491, CPF
nº. 208.280.711-87, para responder pela Coordenação de
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
7
Concurso e Exames Vestibulares – CCEV/UFMT, no
período de 14/02 a 28/02/2011, por motivo de férias do
titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração
proporcional a 15 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº 23108.004191/11-7).
Nº 190 - Designar o servidor docente REGINALDO
BRITO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6416117, CPF
nº 102.643.451-34, para responder pela Pró-Reitoria de
Pesquisa – PROPEQ/UFMT, no período de 14/02 a
28/02/2011, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional
a 15 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.003089/11-3).
Nº 191 – Designar o servidor HERALDO AFONSO
RIBEIRO, CPF nº 864.202.591-34, matrícula nº 1573510,
para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria, CD
03, no período de 01 a 10/02/2011. Retribuir ao referido
servidor a remuneração correspondente ao valor da CD-
03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38
da Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela
Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002.
Nº 192 – Designar o servidor ALDONSO PEREIRA DA
SILVA, CPF nº 109.270.261-04, matrícula nº 416062,
para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria, CD
03, no período de 11 a 28/02/2011. Retribuir ao referido
servidor a remuneração correspondente ao valor da CD-
03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38
da Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela
Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002. Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIA GR Nº 193 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Retificar o enquadramento publicado na Portaria
GR nº 670 de 11 de julho de 2006, por Nível de
Capacitação e a concessão do Incentivo à Qualificação
dos servidores da Universidade Federal de Mato Grosso,
no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, na forma do Anexo I,
desta Portaria. Os efeitos financeiros do enquadramento
por Nível de Capacitação e da concessão do Incentivo à
Qualificação vigoram a partir de 1º de janeiro de 2006 e
1º de julho de 2006, respectivamente. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Considerando o que
determina o art. 12 e o § 4º do art. 15, da Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, de acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de
2006 e pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006.
Considerando o que consta nos processos nº
23108.003541/11-0, 23108.041115/10-3,
23108.051756/10-3 e 23108.006740/05-1. Francisco José
Dutra Souto/Vice-Reitor.
ANEXO I - PORTARIA GR Nº 193 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
2ª Fase 2ª Fase
Mat. Nome Cargo N.
Classif
Niv.
Cap
P.
Venc.
%
Incent.
Niv.
Classif
N.
Cap
P.
Venc.
%
Incent.
1152541
Elder Lucena
Madruga
Técnico em
Laboratório D I 6 - D I 6 20
415043
Jaedson Coleta
de Souza
Técnico
Desportivo E I 14 10 E IV 14 10
PORTARIAS GR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 204 - Designar a servidora FÁTIMA MARIA
PONTES PIRES, matrícula SIAPE n° 6713082, CPF n°
215.077.752-53, para responder pela Secretaria de
Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas
a Educação, no período de 22/02 a 08/03/2011, por
motivo de férias do titular. Retribuir a referida servidora a
remuneração proporcional a 15 dias do valor da CD-03;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.005150/11-5).
Nº 205 - Designar a servidora CLAUDIA APARECIDA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1124026, CPF nº
696.194.416-72, para responder pela Direção do Instituto
de Computação, no período de 17/02 a 17/05/2011, por
motivo de afastamento do titular. Retribuir a referida
servidora a remuneração proporcional a 90 dias do valor
da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.003483/11-0).
Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
8
PORTARIAS GR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 208 - Alterar em conformidade com o artigo 5º da
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a jornada
de trabalho do servidor Técnico-Administrativo
SANDRO ANDREY NOGUEIRA, cargo Médico, lotado
no Hospital Universitário Julio Muller, de 40 horas
semanais para 20 horas semanais. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data. Considerando o Artigo 5º da
Medida Provisória nº 2.174-28 de 24/08/2001 (Processo
nº 23108.500110/11-7).
Nº 209 - Designar a servidora ELIDA FURTADO DA
SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE n° 01662630, CPF
n° 503303901-63, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino de Pós Graduação-PROPG/UFMT, no período de
20/12/2010 a 03/01/2011, por motivo de afastamento do
titular. Retribuir à referida servidora a remuneração
proporcional a 15 dias do valor da CD-03; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão nº. 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº 23108.005017/11-7).Maria Lucia Cavalli
Neder/Reitora.
PORTARIA GR Nº 211 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Delegar a
Professora MARIA SALETI FERRAZ DIAZ
FERREIRA, Matrícula Siape nº 415006, Coordenadora de
Ensino de Graduação, poderes para conferir Grau, durante
solenidade de Colação de Grau Extemporânea, a ser
realizada no dia 25/02/2011 (Processo nº
23108.005791/11-0). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 218 - Designar o servidor FLORISVALDO
FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1088405, CPF nº 172205131-00, para responder pela
Coordenação de Ensino de Graduação /PROEG/UFMT,
no período de 17/02 a 18/02/2011, por motivo de
afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 02 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.004691/11-9).
Nº 219 - Designar a servidora IRENE KREUTZ,
matrícula SIAPE nº.2191125, CPF nº. 342.214.840-04,
para responder pela Diretoria da Faculdade de
Enfermagem, no período de 14/02 a 24/02/2011, por
motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida
servidora a remuneração proporcional a 11 dias do valor
da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.004631/11-5).
Nº 220 - Designar a servidora ELIZAINE BAGATELLI
OKDE, matrícula SIAPE nº 1439962, CPF nº 474852561-
49, para responder pela Coordenação de Programas de
Formação Docente, no período de 17/01 a 31/01/2011,
por motivo de férias do titular. Retribuir à referida
servidora a remuneração proporcional a 15 dias do valor
da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.000438/11-8).
Nº 221 - Designar o servidor docente MARCOS ANDRÉ
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº.1123995, CPF nº
657.512.646-49, para responder pela Diretoria do Instituto
de Biociências, no dia 21/02/2011, por motivo de
afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 01 dia do valor da CD-03;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.005438/11-5).
Nº 222 - Designar o servidor ANTONIO DE PADUA
FINAZZI, matrícula SIAPE nº.415519, CPF nº.
301.821.156-15, para responder pela Direção da
Faculdade de Arquitetura, Engenharia e
Tecnologia/FAET, no período de 14/02 a 28/02/2011, por
motivo de férias do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 15 dias do valor da CD-03;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei nº. 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº. 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão nº.
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.004311/11-1). Maria Lucia
Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIA GR Nº 223 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Designar a
servidora MICHELLE BARBOSA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1107377, CPF nº 690.525.571-87, para
responder pela Assessoria da Reitoria, no período de
09/03 a 18/03/2011, por motivo de férias da titular
Divayni Maria Silveira Espirito Santo. Retribuir à referida
servidora a remuneração proporcional a 10 dias do valor
da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão nº. 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.006332/11-5).
Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
9
VICE-REITORIA
PORTARIA VR N.º 01/2011.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pela Portaria GR Nº 1.459, de
28/10/2008; CONSIDERANDO a determinação da
Magnífica Reitora, para que todas as instâncias
administrativas e órgãos suplementares da UFMT
elaborem planos de desenvolvimento de seus setores,
prevendo as necessidades de ensino e pesquisa da UFMT
para o próximo qüinqüênio (2011-2015);
CONSIDERANDO a importância do Biotério e de suas
atividades para o desenvolvimento da pesquisa e de aulas
de laboratório na UFMT; CONSIDERANDO a
necessidade de envolver as unidades acadêmicas, que
utilizam o Biotério Central, nas decisões e definições de
metas deste órgão suplementar; RESOLVE: Artigo 1º -
Constituir comissão de trabalho com o objetivo de
elaborar Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do
Biotério Central e elaboração de políticas institucionais de
bioterismo para a UFMT. Artigo 2º - A comissão será
composta pelos seguintes membros:
Prof. Dr. Adnauer Tarquínio Daltro – representante da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Presidente desta Comissão.
Prof. Benedito Luiz Figueiredo – representante do
Biotério Central.
Prof. Roberto Vilela Veloso – representante da
Faculdade de Nutrição e da Comissão de Ética em
Pesquisa envolvendo Animais. Membro.
Prof. Alexandre Paulo Machado – representante da
Faculdade de Ciências Médicas. Membro.
Prof. Gentil Ferreira Soares – representante da
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
Membro.
Sra. Rita de Cássia da Silva Machado Neves -
representante dos servidores técnicos-administrativos.
Membro.
Sr. Adriano Alves Jorge – mestrando matrícula nº
2549 representante do segmento discente. Membro.
Artigo 3º - Esta comissão deverá, num prazo de sessenta
dias:
Elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI 2011-2015), com vistas a integrar o PDI geral da
UFMT do mesmo período;
Apresentar diagnóstico das necessidades das unidades
acadêmicas que demandam animais de
experimentação, incluindo necessidades futuras
decorrentes de mudanças nos projetos pedagógicos
dos cursos de graduação ou pós-graduação
envolvidos, assim como indicar as reformulações
estruturais necessárias no Biotério Central e nas
respectivas unidades;
Indicar estrutura mínima necessária para o pleno
funcionamento do biotério central, à luz das
necessidades acadêmicas, assim como necessidades
envolvendo recursos humanos e previsões de gastos,
respeitadas as limitações da UFMT no que concerne a
espaço físico, pessoal e orçamento;
Rever e reformular o estatuto e o regimento do
Biotério Central, com o intuito de normatizar os
processos administrativos do Biotério Central e sua
relação com as demais unidades da UFMT. Além de
prever, organicamente, representatividade das
unidades acadêmicas demandantes dos três segmentos
da UFMT, na gestão do órgão, como já praticado nos
demais órgãos suplementares da UFMT.
Artigo 3º - Esta portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 01 de Março de 2011. Francisco José Dutra
Souto - Vice-Reitor.
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA PROAD Nº 142 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do
processo nº 23108.046628/10-4; RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores GETULIO GONÇALVES DE
QUEIROZ (Titular), Matrícula SIAPE nº1152580, e
LUCINEY VALDECY FERREIRA (Suplente) Matrícula
SIAPE nº 1670412, para acompanhamento e fiscalização
da Ata de Registro de Preço nº 009/2011, e 010/2011 do
Pregão Eletrônico – SRP nº 114/2010, conforme o Edital
do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O
Pregão Eletrônico – SRP nº 114/2010 tem por objeto a
eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva
de equipamentos matriciais, jato de tinta, laser ou
similares com fornecimento de peças, nos campi da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 146 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO os autos
do processo nº 23108.046670/10-5; RESOLVE: Artigo 1º
- Designar os servidores BRUNO CESAR SOUZA
MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4, Matrícula
SIAPE nº 1662613, e ELVIRO DE AMORIM (Suplente),
CPF: 205.890.341-20, Matrícula SIAPE nº 415303, para
acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de
Preço Nº 011/2011, 012/2011, 013/2011, 014/2011,
015/2011, 016/2011, 017/2011, 018/2011, 019/2011,
020/2011, 021/2011, 022/2011, 023/2011 e 024/2011 do
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 105/2010, em
conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico e a
Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de
2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico nº 105/2010 tem
por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
materiais laboratoriais e químicos, para atendimento de
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
10
diversos setores dos campi Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso. Artigo 3º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 167 DE 08 DE FEVEREIRO 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 6.944 de 21 de agosto de 2009,
CONSIDERANDO o processo n.º 23108.002707/11-8 e o
Ofício nº. 001/CPOCP/PROAD/UFMT; RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os professores abaixo relacionados,
para comporem a Comissão Especial do Concurso
Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de
Docente na área/sub-área de Hidráulica e Recursos
Hídricos/Hidráulica Geral, Hidráulica Aplicada e
Recursos Hídricos do Campus Universitário de Cuiabá.
MEMBROS
MAT. SIAPE NOME
0416011 Luiz Amorim Gomes
2518835 Margarida Marchetto
6415931 Paulo César Bodstein Gomes
Artigo 2º. A Comissão Especial será convocada pela
Comissão Especial Central ou Secretaria de Gestão de
Pessoas, quando necessário. Artigo 3º. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 03/12/2010, revogando-se as
disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA
CUMPRA-SE. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-
Reitora Administrativa
PORTARIA PROAD Nº 202 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº
23108.002676/11-4; R E S O L V E: Artigo 1º -
Conceder indenização a servidora SANDRA HELENA
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 414918, CPF:
108.352.371-68, no valor de R$ 130,39 (centro e trinta
reais e trinta e nove centavos), conforme especificação
das Notas Fiscais anexas ao processo supracitado às fls.
02: abastecimento de caminhonete. Artigo 2º- Esta
despesa será coberta com recursos oriundos do PTRES
003273, Fonte 0112, Elemento de Despesa 339092, UGR
154045, PI FA009G01EGN, Valor R$ 130,39 e ND: 165
Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 10 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 203 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
e CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº
23108.002474/11-5; RESOLVE: ARTIGO 1º - Conceder
Suprimento de Fundo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) a servidora docente SHIRLEY FERREIRA
PEREIRA, CPF. Nº 308.038.377-04. 339030 – Material
de Consumo R$ 2.000,00 ARTIGO 2º - A concessão
deste Suprimento de Fundo será por meio do Cartão
Corporativo, coberto conforme despesa, Programa de
Trabalho Resumido 003.273, Fonte 0112, Elemento de
Despesa 339030 – PI F4009G01EGN e UGR 154345 –
ND 165. ARTIGO 3º - O suprido terá 60 (sessenta) dias
para aplicação dos recursos a partir da data da liberação
do crédito do Cartão Corporativo do Governo Federal
pela Coordenação Financeira e 10 (dez) dias para
prestação de contas. ARTIGO 4º - As aquisições deverão
ser precedidas de consulta ao Almoxarifado Central e a
Coordenação de Patrimônio com comprovação. ARTIGO
5º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 10 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 214 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do
processo nº 23108.045125/10-2; RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores ANTENOR LEOCÁDIO DE
MIRANDA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416832, e
ELVIRO DE AMORIM (Suplente), Matrícula SIAPE nº
415303, para acompanhamento e fiscalização da Ata de
Registro de Preço nº 56/2011, 57/2011, 58/2011, 59/2011,
60/2011, 61/2011 e 62/2011 do Pregão Eletrônico – SRP
nº 104/2010, conforme o Edital do Pregão Eletrônico e a
Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de
2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 104/2010
tem por objeto a eventual aquisição de materiais
permanentes – Eletrodomésticos, para atender as
necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso – FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 215 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que consta do Item 8, Subitens 8.1,
Alínea “a” e 8.4 da Instrução Normativa SEDAP nº 205,
de 08 de abril de 1998; CONSIDERANDO o capítulo IV
“Dos Inventários” das Normas para registro e controle de
bens patrimoniais da UFMT, aprovada pela Portaria nº
651/PROAD/2005; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a
Comissão Central de Levantamento de Bens Móveis
composta pelos servidores MARGARETE TOMASIA
DE AQUINO NUNES, Matrícula SIAPE nº 6452169,
CIRIACO PIRES DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
11
415694, LUIZ GONZAGA DE ABREU, Matrícula
SIAPE nº 49399 e LUIZ GONZAGA BAICERE,
Matrícula SIAPE nº 416222, para sob a presidência do
primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela
Portaria PROAD nº 734, de 14 de maio de 2010, e
realizar o levantamento dos bens móveis da Universidade
Federal de Mato Grosso. Artigo 2º - A Comissão terá 180
(cento e oitenta) dias corridos para a execução dos
trabalhos de acordo com a legislação que regulamenta a
matéria. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 11 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 218 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.036590/08-9 (apensos
23108.038149/08-1, 23108.039513/08-1 e
23108.039637/09-5); RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos
servidores EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula
SIAPE nº 1124089 e ROSEMARY NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082, para sob a
presidência do primeiro, apurar se os fatos apontados no
processo 23108.036590/08-9 (apensos 23108.038149/08-
1, 23108.039513/08-1 e 23108.039637/09-5) configuram
irregularidades e quem deve por elas responder. Artigo 2º
- A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir
as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências,
objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário,
a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 14 de
fevereiro de 2010. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 224 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO os autos
do processo nº 23108.029926/10-4; RESOLVE: Artigo 1º
- Designar os servidores BRUNO CESAR SOUZA
MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4, Matrícula
SIAPE nº 1662613, e DOMINGOS OZORIO NUNES
SIFUENTES (Suplente), CPF: 177.888.621-34, Matrícula
SIAPE nº 1496069, para acompanhamento e fiscalização
da Ata de Registro de Preço Nº 025/2011, 026/2011,
027/2011, 028/2011, 029/2011, 030/2011, 031/2011,
032/2011, 033/2011, 034/2011, 035/2011, 036/2011,
037/2011, 038/2011, 039/2011, 040/2011 e 041/2011 do
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 78/2010, em
conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico e a
Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de
2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico nº 78/2010 tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de
material educativo e esportivo, para atendimento da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo
3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 267 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº
23108.002676/11-4 RESOLVE: Artigo Único - Retificar
o Artigo 2º, da Portaria PROAD nº 202 de 10 de fevereiro
de 2011; Onde se lê: “Esta despesa será coberta com
recursos oriundos do PTRES 003273, Fonte 0112,
Elemento de Despesa 339092, UGR 154045, PI
FA009G01EGN, Valor R$ 130,39 e ND: 165”. Leia-se:
“Esta despesa será coberta com recursos oriundos do
PTRES 003273, Fonte 0112, Elemento de Despesa
339093, UGR 154045, PI FUFMTG01EGN, Valor R$
130,39 e ND: 260”. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 268 DE 115DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO os autos
do processo nº 23108.049898/10-4; RESOLVE: Artigo 1º
- Designar os servidores BRUNO CESAR SOUZA
MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4, Matrícula
SIAPE nº 1662613, e FERNANDA NEVES TAVARES
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 1546589, CPF:
559.231.001-34, para acompanhamento e fiscalização da
Ata de Registro de Preço Nº 042/2011, 043/2011,
044/2011, 045/2011, 046/2011, 047/2011, 048/2011,
049/2011, 050/2011, 051/2011, 052/2011, 053/2011,
054/2011 e 063/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP
Nº 136/2010, em conformidade com o Edital do Pregão
Eletrônico e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico nº
136/2010 tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo para
manutenção de bens, para atendimento das demandas da
Prefeitura do Campus da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
12
PORTARIA PROAD Nº 289 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº
23108.055403/10-5; RESOLVE: Artigo 1º Indicar a
servidora docente ERIVÃ GARCIA VELASCO,
Matrícula SIAPE nº 1123997, como responsável pela
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Política
Social do Campus Universitário de Cuiabá. Artigo 2º -
Esta Portaria terá validade no período de 20 de dezembro
de 2010 à 19 de dezembro de 2012. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 16 de
fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 290 DE 16 DE FEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº
23108.046467/10-2; RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar
os servidores BENADILSON SANTA RITA FERREIRA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1152511, CESAR
MARCIONE ALVES SILVA, Matrícula SIAPE
1124056, e SOLANGE RODRIGUES DE ARRUDA,
Matrícula SIAPE 417070, para compor o Grupo de
Trabalho (GT) com a finalidade de apurar os fatos
contidos no processo23108.046467/10-2. ARTIGO 2º - O
Grupo de Trabalho disporá de 30 (trinta) dias para a
execução dos trabalhos e apresentação do Relatório Final
a Pró-Reitoria Administrativa. ARTIGO 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá–MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - PRÓ-REITORA
ADMINISTRATIVA.
PORTARIA PROAD Nº 291 DE 16 DE FEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº
23108.001949/11-0; RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar
os servidores BENADILSON SANTA RITA FERREIRA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1152511, CESAR
MARCIONE ALVES SILVA, Matrícula SIAPE
1124056, e SOLANGE RODRIGUES DE ARRUDA,
Matrícula SIAPE 417070, para compor o Grupo de
Trabalho (GT) com a finalidade de apurar os fatos
contidos no processo 23108.001949/11-0. ARTIGO 2º -
O Grupo de Trabalho disporá de 30 (trinta) dias para a
execução dos trabalhos e apresentação do Relatório Final
a Pró-Reitoria Administrativa. ARTIGO 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá–MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA PRÓ-REITORA
ADMINISTRATIVA.
PORTARIA PROAD Nº 294 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.049052/09-5; CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23108.000313/11-6; RESOLVE: Artigo 1º -
Constituir a Comissão de Avaliação e Alienação de
Veículos da frota da Universidade Federal de Mato
Grosso, composta pelos servidores JACILDO BUENO
PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1124079, VALTER
RAMOS PACO, Matrícula SIAPE nº 415387e
DOMINGOS OZORIO NUNES SIFUENTES, Matrícula
SIAPE nº 1496069, para sob a presidência do primeiro,
dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria
PROAD nº 096, de 29 de janeiro de 2010, e promover a
avaliação e alienação de veículos considerados
irrecuperáveis, tombamento, ajustes necessários dos bens
para efeitos de registros contábeis. Artigo 2º - A
Comissão disporá de 30 (trinta) dias para execução dos
trabalhos que se fizerem necessários, de acordo com a
legislação que regula a matéria, prorrogável por igual
período para o término dos trabalhos. Artigo 3º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 17 de
fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa
PORTARIA PROAD Nº 295 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do
processo nº 23108.048541/10-6; RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores ANTENOR LEOCÁDIO DE
MIRANDA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416832, e
PAULO AFONSO ROSSIGNOLI (Suplente), Matrícula
SIAPE nº 416589, para acompanhamento e fiscalização
da Ata de Registro de Preço nº 86/2011 do Pregão
Eletrônico – SRP nº 127/2010, conforme o Edital do
Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O
Pregão Eletrônico – SRP nº 127/2010 tem por objeto a
eventual aquisição de equipamentos de natureza industrial
(microcervejaria) para equipar o laboratório de Grãos e
Bebidas, atendendo a necessidade do Curso de Ciências
Tecnologia de Alimentos da Faculdade de Nutrição da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 296 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
13
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008430/08-6 (apenso
23108.012034/08-5) e Ofício nº 01/CPAD/11 de 14 de
fevereiro de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por
60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria
PROAD nº 1835 de 17 de dezembro de 2010, para o
término dos trabalhos e apresentação do Relatório da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída para apurar as irregularidades do fato
informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 16 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 297 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008348/08-2 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1834 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 298 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008287/08-7 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1832 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 299 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.010185/08-5 (apenso
23108.008440/08-3) e Ofício nº 01/CPAD/11 de 14 de
fevereiro de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por
60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria
PROAD nº 1833 de 17 de dezembro de 2010, para o
término dos trabalhos e apresentação do Relatório da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída para apurar as irregularidades do fato
informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 16 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 300 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio
da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que
consta dos autos de nº 23108.008486/08-1 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1826 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo supracitado.
Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011. VALÉRIA
CALMON CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 301 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008345/08-8 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1837 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
14
PORTARIA PROAD Nº 302 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008480/08-2 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1830 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 303 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008429/08-2 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1831 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 304 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008442/08-0 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1823 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa
PORTARIA PROAD Nº 305 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008468/08-3 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1839 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 306 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008501/08-9 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1822 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 307 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008269/08-9 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1836 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
15
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 308 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008308/08-3 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1838 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 309 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008296/08-6 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1821 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 310 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008433/08-0 (apensos
23108.001759/09-5) e Ofício nº 01/CPAD/11 de 14 de
fevereiro de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por
60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria
PROAD nº 1840 de 17 de dezembro de 2010, para o
término dos trabalhos e apresentação do Relatório da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída para apurar as irregularidades do fato
informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 16 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 311 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008503/08-5 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1825 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 312 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008438/08-1 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1841 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 313 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
16
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008469/08-1 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1827 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 314 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008467/08-5 (apenso
23108.017189/08-6) e Ofício nº 01/CPAD/11 de 14 de
fevereiro de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por
60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria
PROAD nº 1824 de 17 de dezembro de 2010, para o
término dos trabalhos e apresentação do Relatório da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída para apurar as irregularidades do fato
informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 16 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 315 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.001000/10-0 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1829 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 316 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 152, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.000985/10-1 e Ofício nº
01/CPAD/11 de 14 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o estabelecido
no Artigo 3º da Portaria PROAD nº 1828 de 17 de
dezembro de 2010, para o término dos trabalhos e
apresentação do Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída para apurar as
irregularidades do fato informado no processo
supracitado. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 317 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do
processo nº 23108.046267/10-0; RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores FABRICIO ZUANAZZI (Titular),
Matrícula SIAPE nº 1665045 e ANTENOR LEOCÁDIO
DE MIRANDA (Suplente), Matrícula SIAPE nº 416832,
para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro
de Preço nº 069/2011, 070/2011, 071/2011 e 072/2011 do
Pregão Eletrônico – SRP nº 118/2010, conforme o Edital
do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O
Pregão Eletrônico – SRP nº 118/2010 tem por objeto a
eventual aquisição de equipamentos laboratoriais e
hospitalares, para atendimento das demandas do Hospital
Veterinário do Campus Universitário de Sinop da
Faculdade de Nutrição da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso – FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa
PORTARIA PROAD Nº 318 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23108.049113/10-0; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores BENADILSON SANTA RITA FERREIRA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1152511, CESAR
MARCIONE ALVES SILVA, Matrícula SIAPE
1124056, e SOLANGE RODRIGUES DE ARRUDA,
Matrícula SIAPE 417070, para compor o Grupo de
Trabalho (GT) com a finalidade de apurar os fatos
contidos no processo 23108.049113/10-0. Artigo 2º - O
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
17
Grupo de Trabalho disporá de 30 (trinta) dias para a
execução dos trabalhos e apresentação do Relatório Final
a Pró-Reitoria Administrativa. Artigo 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON
CERIARA - Pró-Reitora Administrativa
PORTARIA PROAD Nº 320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 5.482 de 30 de junho de
2005 regulamentado pela Portaria Interministerial nº 140
de 16 de março de 2006; CONSIDERANDO o que consta
o OF nº 33/SGP/PROAD/2011 de 18 de fevereiro de 2011
RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o
estabelecido no Artigo 2º da Portaria PROAD nº 025 de
04 de janeiro de 2011, que constituiu o Grupo de
Trabalho (GT) com a finalidade de apurar indícios de
participação em gerência ressalvadas na Solicitação de
Auditoria nº 243924/08 – CGU/MT. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 18 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 321 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do
processo nº 23108.000681/11-0; RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores ELVIRO DE AMORIM (Titular),
Matrícula SIAPE nº 415303 e ANTENOR LEOCÁDIO
DE MIRANDA (Suplente), Matrícula SIAPE nº 416832,
para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro
de Preço nº 073/2011 do Pregão Eletrônico – SRP nº
005/2011, conforme o Edital do Pregão Eletrônico e a
Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de
2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 005/2010
tem por objeto a eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de
container, para atender as necessidades da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT. Artigo
3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº328 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do
processo nº 23108.046966/10-6; RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores ANTENOR LEOCÁDIO DE
MIRANDA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416832, e
PAULO AFONSO ROSSIGNOLI (Suplente), Matrícula
SIAPE nº 416589, para acompanhamento e fiscalização
da Ata de Registro de Preço nº 133/2011, 134/2011,
135/2011, 136/2011, 137/2011, 138/2011, 139/2011,
140/2011 e 141/2011 do Pregão Eletrônico – SRP nº
115/2010, conforme o Edital do Pregão Eletrônico e a
Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de
2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 115/2010
tem por objeto a eventual aquisição de equipamentos para
atender demanda dos laboratórios de Tecnologia de
Frutas, Leite e Derivados de Grãos da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT. Artigo
3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 331 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que
consta no processo de nº 23108.043754/10-3; RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores BRUNO CESAR
SOUZA MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4,
Matrícula SIAPE nº 1662613, e DOMINGOS OZORIO
NUNES SIFUENTES (Suplente), CPF: 177.888.621-34,
Matrícula SIAPE nº 1496069, para acompanhamento e
fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 111/2011,
112/2011, 113/2011, 114/2011, 115/2011, 116/2011,
117/2011, 118/2011, 119/2011, 120/2011, 121/2011 e
132/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº
098/2010, em conformidade com o Edital do Pregão
Eletrônico e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico nº
098/2010 tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de material de limpeza, para
atendimento das demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso. Artigo 3º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 345 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.032231/09-2 (apenso
23108.022253/09-9, 23108.028008/08-3 e
23108.007189/08-1) e OF nº 03/CPPAD/2011 de 24 de
fevereiro de 2011, RESOLVE: Artigo 1º - Constituir
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
composta pelos servidores técnico-administrativos,
ORLANDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 44686,
NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº. 416380
e EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº.
1124089, para sob a presidência do primeiro, para sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 1512, de 06 de outubro
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
18
de 2010, e obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 24 de fevereiro de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 351 DE 25 DE FEVEREIRO 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 6.944 de 21 de agosto de 2009,
CONSIDERANDO o processo n.º 23108.302903/10-9 e o
Ofício nº. 003/CPOCP/PROAD/UFMT de 24/02/11,
RESOLVE: Artigo 1º. Designar os professores abaixo
relacionados, para comporem a Comissão Especial do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de
Cargo de Docente na área/sub-área de
Enfermagem/Administração em Enfermagem do Campus
Universitário de Rondonópolis. MEMBROS:
MAT. SIAPE NOME
2513045 Aristides José da Silva Júnior
1770055 Magda de Mattos
1442039 Ana Paula Silva de Faria
Artigo 2º. A Comissão Especial será convocada pela
Comissão Especial Central ou Secretaria de Gestão de
Pessoas, quando necessário. Artigo 3º. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA
CUMPRA-SE. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 352 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.002313/10-7.
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores,
AUREMÁCIO JOSÉ TENÓRIO DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº. 6417590, PAULO LEMOS DOS
SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1152531e
ALDONSO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
416062, para sob a presidência do primeiro, obter com
maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos
no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação
deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 374 DE 1º DE MARÇO 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o que conta nos autos de nº
231408.000313/11-6 RESOLVE: Artigo Único - Retificar
o Artigo 2º da Portaria PROAD nº 294 de 17 de fevereiro
de 2011: Onde se lê: “A Comissão disporá de 30 (trinta)
dias para execução dos trabalhos que se fizerem
necessários, de acordo com a legislação que regula a
matéria, prorrogável por igual período para o término dos
trabalhos.” Leia-se: “A Comissão disporá de 60 (sessenta)
dias para execução dos trabalhos que se fizerem
necessários, de acordo com a legislação que regula a
matéria, prorrogável por igual período para o término dos
trabalhos.” REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 375 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.028129/05-2 e o OF nº
05/CPPAD/11 de 28 de fevereiro de 2011; RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores
técnico-administrativos ORLANDO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 44686, NELSON LUIZ RONDON,
Matrícula SIAPE nº. 416380, e EDSON FOGAÇA
MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 1762, de 29 de
setembro de 2008, e obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 1º de março
de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
19
PORTARIA PROAD Nº 376 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.016555/10-1 (apenso
23108.016779/10-1); RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos
servidores DEIVE DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula
SIAPE nº 1753627 e ROBERTO BENEDITO DE
OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº2565806 e
JESUS FRANCO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1171523,
para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 697, de 05 de
maio de 2010, e apurar se os fatos apontados no processo
23108.016555/10-1 (apenso 23108.016779/10-1)
configuram irregularidades e quem deve por elas
responder. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos.
Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 1º de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 377 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 12 e Artigo 21
do Regimento de Disciplina do Corpo Discente da
Universidade Federal de Mato Grosso, aprovado por meio
da Resolução CONSUNI nº 17 de 17 de novembro de
2004; CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº
23108.023137/10-6 (apensos 23108.015356/10-1)
RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar Discente, composta pelos
servidores técnico-administrativos EDSON FOGAÇA
MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1124089 e NELSON
LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº 416380 e a
discente SILVANA CORREIA ANTUNES, Matrícula nº
200711112038, para sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria
PROAD nº 1470, de 29 de setembro de 2010, e obter com
maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos
no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação
deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 1º de março de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 378 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.008865/09-4 (apenso
23108.012912/09-1); RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos
servidores DEIVE DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula
SIAPE nº 1753627 e ROBERTO BENEDITO DE
OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº2565806 e
JESUS FRANCO BUENO, Matrícula SIAPE nº 1171523,
para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1288, de 30
de outubro de 2009, e apurar se os fatos apontados no
processo 23108.008865/09-4 (apenso 23108.012912/09-
1) configuram irregularidades e quem deve por elas
responder. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos.
Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 1º de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 379 DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.019499/09-3;
RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de
Sindicância Investigativa, composta pelos servidores
AUDREI RITA SOARES BETOLOTTO, Matrícula
SIAPE nº 1662949 e MILENA OLIVEIRA TOSTA,
Matrícula SIAPE nº 1662984, para sob a presidência do
primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela
Portaria PROAD nº 1208, de 08 de outubro de 2009, e
apurar se os fatos apontados no processo
23108.019499/09-3 configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 2º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
20
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de março
de 2011. LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH - Pró-
Reitor Administrativo em exercício.
PORTARIA PROAD Nº 380 DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.030197/09-8 (apensos
23108.019574/08-4 e 23108.022125/09-7); RESOLVE:
Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância
Investigativa, composta pelos servidores SEBASTIÃO
JUNIOR HENRIQUE DUARTE, Matrícula SIAPE nº
1645709 e MARILZA DE FATIMA SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1665351, para sob a presidência do primeiro,
dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria
PROAD nº 759, de 17 de maio de 2010, e apurar se os
fatos apontados no processo 23108.030197/09-8 (apensos
23108.019574/08-4 e 23108.022125/09-7) configuram
irregularidades e quem deve por elas responder. Artigo 2º
- A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir
as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências,
objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário,
a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de março
de 2011. LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH - Pró-
Reitor Administrativo em exercício
PORTARIA PROAD Nº 381 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.015554/07-8;
RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de
Sindicância Investigativa, composta pelos servidores
LIDIANA LAURA CAMPOS BORRALHO, Matrícula
SIAPE nº 1557493 e NADJA SIMONE NOGUEIRA
FELIX, Matrícula SIAPE nº 416699, para sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 025 de 11 de janeiro de
2010, e apurar se os fatos apontados no processo
23108.015554/07-8 configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 2º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 1º de março
de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 382 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.017666/07-9
(23108.017205/07-1 e 23108.017665/07-0); RESOLVE:
Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância
Investigativa, composta pelos servidores ARLINDO DE
ARRUDA PINTO FILHO, Matrícula SIAPE nº 6416557,
JULIO CÉSAR MAXUEL CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 417215 e DIRCE INÊS CAMPOS
MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1665028, para sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 024 de 11 de janeiro de
2010, e apurar se os fatos apontados no processo
23108.017666/07-9 (23108.017205/07-1 e
23108.017665/07-0) configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 2º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 1º de março
de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 383 DE 1º DE MARÇO DE 2011.
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.006072/10-5
(23108.034334/09-4); RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos
servidores FELIPE ALBUÊS MARTINS, Matrícula
SIAPE nº 1662952 e NEUDSON JONHSON
MARTINHO, Matrícula SIAPE nº 1166495, para sob a
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
21
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 630 de 26 de abril de
2010, e apurar se os fatos apontados no processo
23108.006072/10-5 (23108.034334/09-4) configuram
irregularidades e quem deve por elas responder. Artigo 2º
- A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir
as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências,
objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário,
a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 1º de março
de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 384 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.005191/10-2;
RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de
Sindicância Investigativa, composta pelos servidores
DIEGO LUIZ DONEDA, Matrícula SIAPE nº 1791540 e
EDMAR LUIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº xxxxx,
para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 617 de 26 de
abril de 2010, e apurar se os fatos apontados no processo
23108.005191/10-2 configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 2º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 1º de março
de 2011. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 385 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.032735/09-7 (apenso
23108.030141/09-2); RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos
servidores RAVI LEOCÁDIO DA ROSA, Matrícula
SIAPE nº 1466959 e RODRIGO DE BARROS
SANTIAGO DIAS, Matrícula SIAPE nº 41578353, para
sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1286 de 30
de outubro de 2009, e apurar se os fatos apontados no
processo 23108.032735/09-7 (apenso 23108.030141/09-
2) configuram irregularidades e quem deve por elas
responder. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos.
Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 1º de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 386 DE 1º DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.037626/08-9;
RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de
Sindicância Investigativa, composta pelos servidores
CELIA SOUZA HOMEM, Matrícula SIAPE nº 1663114
e DORIS CRISTINA SILVA, Matrícula SIAPE
nº1477553, para sob a presidência do primeiro, apurar se
os fatos apontados no processo 23108.037626/08-9
configuram irregularidades e quem deve por elas
responder. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos.
Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 1º de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 387 DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 4º da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº 003-A, de 12 de maio de 1993; CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.004997/09-7;
RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de
Sindicância Investigativa, composta pelos servidores
CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº
1663118 e LUCAS PAULO DE FREITAS, Matrícula
SIAPE nº 1663716, para sob a presidência do primeiro,
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
22
dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria
PROAD nº 1205 de 08 de outubro de 2009, e apurar se os
fatos apontados no processo 23108.004997/09-7
configuram irregularidades e quem deve por elas
responder. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos.
Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 02 de março de 2011. LUIS ANTONIO
DORILEO LOUZICH - Pró-Reitor Administrativo em
exercício.
PORTARIA PROAD Nº 389 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais e prerrogativas, e
CONSIDERANDO o que consta no processo de nº
23108.004035/11-0, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores FERNANDA NEVES TAVARES (Titular),
Matrícula SIAPE nº 1546589, CPF: 559.231.001-34 e
PAULINO SIMÃO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº
417163, CPF: 314.160.121-68 para acompanhamento e
fiscalização do CONTRATO Nº 018/FUFMT/2011,
firmado com a Empresa SUL MÉRICA PRESTADORA
DE SERVIÇOS, CNPJ: 01.424.685/0001-66, em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 001/PROAD/2007 de 27 de março de 2007.
Artigo 2º - O Contrato nº 018/FUFMT/2011 tem por
objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço, de forma contínua, dos serviços de
limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender os
Campi de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Pontal do
Araguaia, Barra do Garça e Santo Antonio do Leverger da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data da assinatura do contrato. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON
CERISARA - PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA PROAD Nº 398 DE 03 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.055928/10-2; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores JUSTINO DE LIMA SOUZA (Titular), CPF:
207.163.701-15, Matrícula SIAPE n° 415709 e
ADRIANA MENDES BARBALHO (Suplente), CPF:
000.581.131-77, Matrícula SIAPE nº 1627678 para
acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 159/2011 e 160/2011, de acordo com as
condições e especificações do EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2011, e em conformidade
com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007 Artigo 2º - O
Pregão Eletrônico – SRP nº 002/2011 tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios (carne bovina), para atender a demanda do
Restaurante Universitário da Universidade Federal de
Mato Grosso – FUFMT. Artigo 3º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data da assinatura da supracitada
Ata. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
Cuiabá-MT, 03 de março de 2011. LUIS ANTONIO
DORILEO LOUZICH - Pró-Reitor Administrativo em
exercício.
PORTARIA PROAD Nº 399 DE 03 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que
consta no processo de nº 23108.044317/10-9; RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores BRUNO CESAR
SOUZA MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4,
Matrícula SIAPE nº 1662613, e DOMINGOS OZORIO
NUNES SIFUENTES (Suplente), CPF: 177.888.621-34,
Matrícula SIAPE nº 1496069, para acompanhamento e
fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 122/2011,
123/2011, 124/2011, 125/2011, 126/2011, 127/2011,
128/2011, 129/2011, 130/2011 e 131/2011 do PREGÃO
ELETRÔNICO – SRP Nº 107/2010, em conformidade
com o Edital do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço
nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º -
O Pregão Eletrônico nº 107/2010 tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo, para atendimento das demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo 3º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE LUIS ANTONIO
DORILEO LOUZICH - Pró-Reitor Administrativo em
exercício.
PORTARIA PROAD Nº 407 DE 09 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa
SEDAP Nº 205 de 08 de abril de 1998;
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº
001/L.B.I./UFMT/2011 de 04 de março de 2011;
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão de
Levantamento de Bens Imóveis composta pelos
servidores NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE
nº 416380, ELENIR BARBOSA DA SILVA VIANA,
Matrícula SIAPE nº 417253 e DANIEL DA SILVA
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1466924, para sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 310, de 16 de março de
2010, e promover a avaliação e alienação de veículos
considerados irrecuperáveis, tombamento, ajustes
necessários dos bens para efeitos de registros contábeis.
Artigo 2º - A Comissão disporá de 180 (cento e oitenta)
dias para execução dos trabalhos que se fizerem
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
23
necessários, de acordo com a legislação que regula a
matéria, prorrogável por igual período para o término dos
trabalhos. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 09 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 408 DE 09 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; e
CONSIDERANDO o Capítulo II – Das
Responsabilidades e o Capítulo IV – Dos Inventários,
dispostos nas “Normas para Registro e Controle de Bens
Patrimoniais da UFMT” aprovada pela Portaria PROAD
nº 651 de 18 de maio de 2005; CONSIDERANDO o que
consta do Item 8, da Instrução Normativa/SAP nº 205, de
08 de abril de 1988; CONSIDERANDO a Portaria
PROAD nº 1088 de 19 de julho de 2010, que constitui as
Subcomissões de Inventário Permanente das Unidades da
UFMT, para efetuarem o levantamento de bens móveis
patrimoniais nas suas respectivas unidades;
CONSIDERANDO o que consta no processo de nº
23108.007603/11-6 RESOLVE: Artigo 1º - Designar a
servidora SOLANGE RODRIGUES DE ARRUDA,
Matrícula SIAPE nº 417070, em substituição do servidor
BRUNO BORGES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
nº 1670409, na Subcomissão de Inventário Permanente da
Secretaria de Gestão de Pessoa, para efetuar o
levantamento patrimonial. Artigo 2º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 409 DE 09 DE MARÇO 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Artigo Único - Retificar o Artigo 1º da Portaria PROAD
nº 1692 de 19 de novembro de 2010: Onde se lê:
“Constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar composta pelos servidores, RAQUEL
RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº.
2334304, ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIPAE nº 1123921 e ENEMAR DE
FIGUEIREDO PINHEIRO ANTUNES, Matrícula SIPAE
nº 415300, para sob a presidência do primeiro, obter com
maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos
no processo em epígrafe.” Leia-se: “Constituir Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos
servidores, RAQUEL RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 2334304, ROSEMARY
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIPAE nº
416082 e ENEMAR DE FIGUEIREDO PINHEIRO
ANTUNES, Matrícula SIPAE nº 415300, para sob a
presidência do primeiro, obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe.” REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 410 DE 09 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas, e CONSIDERANDO o que consta do
processo nº 23108.028212/10-4; RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores ANTENOR LEOCÁDIO DE
MIRANDA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416832 e
ELVIRO DE AMORIM (Suplente), Matrícula SIAPE nº
415303, para acompanhamento e fiscalização da Ata de
Registro de Preço nº 142/2011, 143/2011, 144/2011,
145/2011, 146/2011, 147/2011, 148/2011, 149/2011,
150/2011, 151/2011, 152/2011, 153/2011, 154/2011,
155/2011, 156/2011, 157/2011 e 158/2011 do Pregão
Eletrônico – SRP nº 079/2010, conforme o Edital do
Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O
Pregão Eletrônico – SRP nº 079/2010 tem por objeto a
eventual e futura aquisição de materiais de consumo e
permanente – máquinas ferramentas e equipamentos
diversos, para atender as necessidades da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT. Artigo
3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 411 DE 09 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.049073/10-8; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores LUCINEY VALDECY FERREIRA (Titular)
Matrícula SIAPE nº 1670412 e FELIPE DOS SANTOS
PONCE (Suplente), Matrícula SIAPE nº 1663040, para
acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 087/2011, 088/2011, 089/2011, 090/2011,
091/2011, 092/2011, 093/2011, 094/2011, 095/2011,
096/2011, 097/2011, 098/2011, 099/2011, 100/2011,
101/2011, 102/2011, 103/2011, 104/2011, 105/2011,
106/2011, 107/2011, 108/2011, 109/2011 e 110/2011 de
acordo com as condições e especificações do EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 119/2010, e em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007
Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 119/2010 que
tem por objeto a eventual aquisição de cartuchos, toner e
materiais de processamento de dados para atender a
demanda dos campi da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso, conforme Termo de Referência, constante
do Anexo “I” do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data da assinatura da
supracitada Ata. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 09 de março de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
24
PORTARIA PROAD Nº 418 DE 10 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que
consta no processo de nº 23108.052969/10-3; RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores BRUNO CESAR
SOUZA MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4,
Matrícula SIAPE nº 1662613, e DOMINGOS OZORIO
NUNES SIFUENTES (Suplente), CPF: 177.888.621-34,
Matrícula SIAPE nº 1496069, para acompanhamento e
fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 176/2011,
177/2011, 178/2011, 179/2011, 180/2011, 181/2011,
182/2011, 183/2011, 184/2011, 185/2011, 186/2011,
187/2011, 188/2011, 189/2011, 190/2011, 191/2011,
192/2011, 193/2011, 194/2011, 195/2011 e 196/2011 do
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 135/2010, em
conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico e a
Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de
2007. Artigo 2º - O Pregão Eletrônico nº 135/2010 tem
por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
material de hospitalar, para atendimento das demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Artigo
3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 427 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº
23108.300531/11-8; RESOLVE: Artigo 1º Indicar a
servidora docente SOFIA INÉS NIVEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1512480, como responsável pela Coordenação
do Curso de Graduação em Administração do Campus
Universitário de Rondonópolis – CUR/UFMT. Artigo 2º -
Esta Portaria Conta seus efeitos a partir do dia 18 de
fevereiro de 2011. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 14 de março de 2011.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 428 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que
consta no processo de nº 23108.043755/10-1; RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores BRUNO CESAR
SOUZA MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4,
Matrícula SIAPE nº 1662613, e DOMINGOS OZORIO
NUNES SIFUENTES (Suplente), CPF: 177.888.621-34,
Matrícula SIAPE nº 1496069, para acompanhamento e
fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 161/2011,
162/2011, 163/2011, 164/2011, 165/2011, 166/2011,
167/2011, 168/2011, 169/2011, 170/2011, 171/2011,
172/2011, 173/2011, 174/2011 e 175/2011 do PREGÃO
ELETRÔNICO – SRP Nº 112/2010, em conformidade
com o Edital do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço
nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º -
O Pregão Eletrônico nº 112/2010 tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de
consumo - material de manutenção de bens imóveis, para
atendimento das demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso, conforme as especificações do
Termo de Referência – Anexo I. Artigo 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data da assinatura das Atas
de Registro de Preço. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 429 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que
consta no processo nº 23108.044316/10-0; RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores BRUNO CESAR
SOUZA MORAES (Titular), CPF: 731.749.551-4,
Matrícula SIAPE nº 1662613, e ELVIRO DE AMORIM
(Suplente), CPF: 205.890.341-20, Matrícula SIAPE nº
415303, para acompanhamento e fiscalização da Ata de
Registro de Preço Nº 197/2011, 198/2011, 199/2011,
200/2011, 201/2011, 202/2011, 203/2011, 204/2011,
205/2011, 206/2011, e 207/2011 do PREGÃO
ELETRÔNICO – SRP Nº 108/2010, em conformidade
com o Edital do Pregão Eletrônico e a Ordem de Serviço
nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º -
O Pregão Eletrônico nº 108/2010 tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de
consumo (eletro-eletrônico), para atendimento de diversos
setores dos campi Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso, conforme especificações constantes no
Termo de Referência – Anexo I. Artigo 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de assinatura da Ata de
Registro de Preço. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 433 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.048825/09-3 (apenso
23108.034332/09-6, 23108.048876/09-8 e
23108.000004/10-8) e OF nº 03/CPAD/10 de 14 de março
de 2011; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar composta pelos
servidores técnico-administrativos, ORLANDO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 44686, EDSON FOGAÇA
MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089, e
ROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 416082, para sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos iniciados pela Portaria PROAD
nº 1371, de 10 de novembro de 2010, E obter com maior
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
25
profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos no
processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de
autonomia para convocar e ouvir as pessoas envolvidas,
bem como realizar diligências, objetivando a coleta de
provas, recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos
e periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos a
contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 14 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 434 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.043264/10-9 (apenso
23108.000989/10-4); RESOLVE: Artigo 1º - Constituir
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
composta pelos servidores, ISAURA VILELA
PENAFORTE, Matrícula SIAPE nº417271, MANOEL
MESSIAS BARROS, Matrícula SIAPE nº 2123929 e
MILTON DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 416182, para
sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1540, de 15
de outubro de 2010, E obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 14 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 435 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.019517/10-5;
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores,
RUBER ALBERTO TADEU BEBETO DE ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº417239, RITA MARIA LOPES
PINTO, Matrícula SIAPE nº 416419 e ROBERTO
OLIVEIRA SOUZA, Matrícula SIAPE nº417269, para
sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1552, de 18
de outubro de 2010, E obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 14 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 436 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.020683/10-5;
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores,
LUIZA SOARES DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº
416424, JOSE ANTONIO MARINHO ALVES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 416739 e IRINALDO DIAS
HARTMAN, Matrícula SIAPE nº 415319, para sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 1626, de 05 de
novembro de 2010, E obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 14 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 437 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o que consta os autos de nº
23108.023812/10-5. RESOLVE: Artigo Único – Cessar
os efeitos da Portaria PROAD nº 1757 de 03 de dezembro
de 2010, que constituiu Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº.
1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE
nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
26
PORTARIA PROAD Nº 438 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.023812/10-5;
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores,
GILBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR, Matrícula SIAPE
nº 415906, IRENE KREUTZ, Matrícula SIAPE nº
2191125, JOCELI FERNANDES A. BETTINI DE
ALBUQUERQUE LINS, Matrícula SIAPE nº 6416912,
para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1757, de 03
de dezembro de 2010, e obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 14 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 439 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o que consta os autos de nº
23108.021456/10-0. RESOLVE: Artigo Único – Cessar
os efeitos da Portaria PROAD nº 1760 de 03 de dezembro
de 2010, que constituiu Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº.
1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE
nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 440 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.021456/10-0;
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores,
SANDRA COENGA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº
416591, LEA LIMA SAUL, Matrícula SIAPE nº 417431,
OLGA AKIKO TAKANO, Matrícula SIAPE nº 416600,
para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1760, de 03
de dezembro de 2010, e obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 14 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 441 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o que consta os autos de nº
23108.023783/10-8. RESOLVE: Artigo Único – Cessar
os efeitos da Portaria PROAD nº 1758 de 03 de dezembro
de 2010, que constituiu Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº.
1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE
nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 442 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.023783/10-8;
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores,
NEUCI CUNHA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
416774, ENEMAR DE FIGUEIREDO PINHEIRO
ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 415300, CLEYTON
LARA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1521277, para
sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos
trabalhos iniciados pela Portaria PROAD nº 1758, de 03
de dezembro de 2010, e obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 14 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
27
PORTARIA PROAD Nº 443 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria GR n.º 1538 de 31 de outubro de 2008;
CONSIDERANDO o que consta os autos de nº
23108.021485/10-4. RESOLVE: Artigo Único – Cessar
os efeitos a Portaria PROAD nº 1759 de 03 de dezembro
de 2010, que constituiu Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
EDSON FOGAÇA MARQUES, Matrícula SIAPE nº.
1124089, NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE
nº 416380 e ROSEMARY NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 416082.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 444 DE 14 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.021485/10-4;
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores,
GILBERTO DE OLIVEIRA AGUIAR, Matrícula SIAPE
nº 415906, MARCOS GATTASS PESSOA, Matrícula
SIAPE nº 416184, PAULO LEMOS DOS SANTOS
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1152531, para sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 1759, de 03 de
dezembro de 2010, e obter com maior profundidade os
esclarecimentos dos fatos contidos no processo em
epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O prazo de conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 60 (sessenta) dias corridos
a contar da data da publicação deste ato. Artigo 4º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 14 de março de 2011. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 445 DE 14 DE MARÇO 2011
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 6.944 de 21 de agosto de 2009,
CONSIDERANDO o processo n.º 23108.008075/11-0 e o
Ofício nº. 004/CPOCP/PROAD/UFMT de 11/03/11,
RESOLVE: Artigo 1º. Designar os professores abaixo
relacionados, para comporem a Comissão Especial do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de
Cargo de Docente na área/sub-área de Ciência da
Computação/Engenharia de Software do Campus
Universitário de Cuiabá. MEMBROS:
MAT. SIAPE NOME
2114088 Eunice Pereira dos Santos Nunes
3315993 João Paulo Ignácio Ferreira Ribas
2114107 Luciana Correia Lima de Faria Borges
Artigo 2º. A Comissão Especial será convocada pela
Comissão Especial Central ou Secretaria de Gestão de
Pessoas, quando necessário. Artigo 3º. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário. REGISTRADA, PUBLICADA
CUMPRA-SE. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 034/SGP/PROAD/2011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.002224/11-6; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Progressão Funcional por Mérito em
(1) um Padrão de Vencimento, aos servidores constantes
no Anexo I a esta Portaria. Artigo 2º - Esta Portaria conta
seus efeitos financeiros e legais a partir da data de
aquisição de cada servidor, conforme Anexo I desta,
revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I - PORTARIA Nº 034/SGP/PROAD/2011, de 02 de fevereiro de 2011
PROGRESSÃO POR MERITO DE ACORDO COM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Matricula Nome Conceito Padrão de
vencimento
Efeito
Financeiro
1186943 ADRIANE OKUNAMI NOBREGA Satisfatório 03 para 04 fev/11
438843 CARLOS ROBERTO VENANCIO ROCHA Satisfatório 15 para 16 fev/11
1524652 CYNTHIA CASTILHO MORENO Satisfatório 03 para 04 fev/11
1724839 DUCILENE RIBEIRO COELHO Satisfatório 01 para 02 fev/11
1440652 EDSON LIMA FERREIRA Satisfatório 04 para 05 fev/11
417012 ELFRIDA HANSCHESCKI DECKMANN Satisfatório 13 para 14 fev/11
1524658 GENESSY ASSUNCAO SOUZA Satisfatório 03 para 04 fev/11
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
28
1123849 JOAO VAZ DE LIMA Satisfatório 09 para 10 fev/11
1524661 JONAS DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO Satisfatório 03 para 04 fev/11
1123843 JULIENE DA SILVA E SOUZA Satisfatório 10 para 11 fev/11
1724835 LILIAN DOS SANTOS Satisfatório 01 para 02 fev/11
1724841 LUCINEIDE DA SILVA Satisfatório 01 para 02 fev/11
1123850 LUZIA MARLENE DIAS Satisfatório 10 para 11 fev/11
2344951 MARCIO ALENCAR DE SOUSA Satisfatório 03 para 04 fev/11
1524662 MAYCON CHARLES DA SILVA Satisfatório 03 para 04 fev/11
1123845 NORACI ROZELIS MORALES TOZO Satisfatório 10 para 11 fev/11
1152507 ODENIR RODRIGUES CAMPOS Satisfatório 10 para 11 fev/11
414868 OSMARIO FORTE DALTRO Satisfatório 15 para 16 fev/11
1152508 RICARDO REALINO Satisfatório 10 para 11 fev/11
417043 ROBERTO CARLOS DE CARVALHO Satisfatório 13 para 14 fev/11
3173880 ROGERIO LEITE SANTOS Satisfatório 03 para 04 fev/11
1123844 SOFIA FATIMA FONTES AMIDEN Satisfatório 10 para 11 fev/11
416522 TELMA CRISTINA SALDANHA MODESTO DA
SILVA Satisfatório 14 para 15 fev/11
1524653 VALTER TOREZAN GOUVEA JUNIOR Satisfatório 03 para 04 fev/11
1524651 VIVIANE MAEVE TAVARES DE ARAUJO Satisfatório 03 para 04 fev/11
1521290 VONICLEI DA SILVA MELO Satisfatório 03 para 04 fev/11
PAULINO SIMÃO DE BARROS
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 035/SGP/PROAD/2011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 1538 DE
31/10/2008; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.503007/10-7; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Técnica-Administrativa
MARTA MARIA TROIANO CURY, matrícula SIAPE
nº: 3171175, cargo de Enfermeira, Progressão por Mérito
Profissional em 01 (um) padrão de vencimento: do 04
(quatro) para o 05 (cinco). Artigo 2º - Esta Portaria conta
seus efeitos financeiros e legais a partir de 01 de março de
2007. PAULINO SIMÃO DE BARROS - Secretário de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 036/SGP/PROAD/2011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 1538 DE
31/10/2008; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.503007/10-7; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Técnica-Administrativa
MARTA MARIA TROIANO CURY, matrícula SIAPE
nº: 3171175, cargo de Enfermeira, Progressão por Mérito
Profissional em 01 (um) padrão de vencimento: do 05
(cinco) para o 06 (seis). Artigo 2º - Esta Portaria conta
seus efeitos financeiros e legais a partir de 01 de setembro
de 2008. PAULINO SIMÃO DE BARROS - Secretário
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 037/SGP/PROAD/2011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 1538 DE
31/10/2008; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.503007/10-7; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Técnica-Administrativa
MARTA MARIA TROIANO CURY, matrícula SIAPE
nº: 3171175, cargo de Enfermeira, Progressão por Mérito
Profissional em 01 (um) padrão de vencimento: do 06
(seis) para o 07 (sete). Artigo 2º - Esta Portaria conta seus
efeitos financeiros e legais a partir de 01 de março de
2010. PAULINO SIMÃO DE BARROS - Secretário de
Gestão de Pessoas.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
29
PORTARIA Nº 079/SGP/PROAD/2011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 1538 DE
31/10/2008; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.003279/11-9; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor Técnico-Administrativo
DEBERSON FERREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE
nº: 1645095, cargo de Técnico de Laboratório, Progressão
por Mérito Profissional em 01 (um) padrão de
vencimento: do 01 (um) para o 02 (dois). Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos financeiros e legais a partir de
01 de junho de 2010. DOMINGOS SALVIO SANTANA
- Secretário de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 107/SGP/PROAD/2011 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 1538 DE
31/10/2008; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.004373/11-1; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor Técnico-Administrativo
DOMINGOS SALVIO SANTANA, matrícula SIAPE nº:
1124016, cargo de Assistente Administrativo, Progressão
por Mérito Profissional em 01 (um) padrão de
vencimento: do 08 (oito) para o 09 (nove). Artigo 2º -
Esta Portaria conta seus efeitos financeiros e legais a
partir de 01 de janeiro de 2009. DOMINGOS SALVIO
SANTANA - Secretário de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 108/SGP/PROAD/2011 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.004373/11-1; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor Técnico-Administrativo
DOMINGOS SALVIO SANTANA, matrícula SIAPE nº:
1124016, cargo de Assistente Administrativo, Progressão
por Mérito Profissional em 01 (um) padrão de
vencimento: do 09 (nove) para o 10 (dez). Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos financeiros e legais a partir de
01 de julho de 2010. DOMINGOS SALVIO SANTANA -
Secretário de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 148/SGP/PROAD/2011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a Lei 11.091, de 12 de janeiro de
2005; CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23108.503007/10-7; RESOLVE: Artigo 1º – Tornar sem
efeito as Portarias n.º 035/SGP/PROAD/2011 e
036/SGP/PROAD/2011, de 01 de fevereiro de 2011, que
concede progressão funcional por mérito a servidora
técnica-administrativa em educação MARTA MARIA
TROIANO CURY, matrícula siape nº 3171175.
DOMINGOS SALVIO SANTANA - Secretário de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 149/SGP/PROAD/2011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.503007/10-7. RESOLVE:
Artigo 01 – Retificar o Artigo 1º da Portaria nº
037/SGP/PROAD/2011, de 01 de fevereiro de 2011, onde
se lê: Conceder a servidora Técnica-Administrativa
MARTA MARIA TROIANO CURY, matrícula SIAPE
nº: 3171175, cargo de Enfermeira, Progressão por Mérito
Profissional em 01 (um) padrão de vencimento: do 06
(seis) para o 07 (sete). Leia-se: Conceder a servidora
Técnica-Administrativa MARTA MARIA TROIANO
CURY, matrícula SIAPE nº: 3171175, cargo de
Enfermeira, Progressão por Mérito Profissional em 01
(um) padrão de vencimento: do 04 (quatro) para o 05
(cinco). Artigo 02 – Retificar o Artigo 2º da Portaria nº
037/SGP/PROAD/2011, de 01 de fevereiro de 2011, onde
se lê: com seus efeitos financeiros e legais a partir de 01
de março de 2010. Leia-se: com seus efeitos financeiros e
legais a partir de 01 de outubro de 2009. DOMINGOS
SALVIO SANTANA - Secretário de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 150/SGP/PROAD/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011; CONSIDERANDO o disposto contido na
Resolução CONSUNI Nº 17, de 25 de Outubro de 2007,
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
30
que dispõe sobre aprovação da proposta de avaliação de
desempenho e acompanhamento dos integrantes da
carreira dos cargos técnicos administrativos em educação
da Universidade Federal de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs
23108.013653/07-5 e 23108.007140/11-9; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Progressão Funcional por Mérito em
(1) um Padrão de Vencimento, aos servidores constantes
no Anexo I desta Portaria. Artigo 2º - Esta Portaria conta
seus efeitos financeiros e legais a partir da data de
aquisição de cada servidor, conforme Anexo I desta,
revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I - PORTARIA Nº 150/SGP/PROAD/2011, de 03 de março de 011
PROGRESSÃO POR MERITO DE ACORDO COM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Matricula Nome Conceito Padrão de
vencimento
Efeito
Financeiro
6417495 ROSELI SOUZA DOS REIS NUNES Satisfatório 10 para 11 dez/09
417188 JOÃO BATISTA VIEIRA NETO Satisfatório 12 para 13 fev/11
2344559 ALBERTO BICUDO SALOMAO Satisfatório 03 para 04 mar/11
416537 ANTONIO COELHO DA COSTA Satisfatório 15 para 16 mar/11
417052 BENEDITO DOMINGOS RODRIGUES Satisfatório 14 para 15 mar/11
1123760 DIVINO REIS FERREIRA Satisfatório 15 para 16 mar/11
1524659 EMANOEL TIBALDI DE ALMEIDA Satisfatório 04 para 05 mar/11
3444323 FABIO LIBERALI WEISSHEIMER Satisfatório 01 para 02 mar/11
1724832 FRANCISMARY MIRANDA DE ARRUDA Satisfatório 01 para 02 mar/11
1350305 FREDERICO RUBENS DE ARAUJO Satisfatório 05 para 06 mar/11
1350267 GLEIDI VAN DOS SANTOS Satisfatório 05 para 06 mar/11
416540 LELIA BENEDITA PINTO DO
NASCIMENTO Satisfatório 14 para 15 mar/11
1528470 LILIAN MIEKO MIRANDA SOMA Satisfatório 03 para 04 mar/11
416535 MANOEL MESSIAS DE SOUZA Satisfatório 14 para 15 mar/11
1731681 RONY ROGER DE CAMARGO Satisfatório 01 para 02 mar/11
1467141 ROSILENE MARIA DOS SANTOS Satisfatório 04 para 05 mar/11
1528473 RUDY FLAVIO DA SILVA ABREU Satisfatório 03 para 04 mar/11
1218205 STEFANIA PINTO MOTA Satisfatório 03 para 04 mar/11
417197 TEREZINHA DE MENDONCA PEDRACA Satisfatório 13 para 14 mar/11
6417385 ADELINO DA CUNHA NETO Satisfatório 12 para 13 mar/11
PORTARIA Nº 111/SGP/PROAD/2011 DE 18 DE
FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011;CONSIDERANDO o que consta no Artigo
20, Parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 11/12/90 – Regime
Jurídico Único e, CONSIDERANDO o disposto contido
na Resolução Nº CD 065, de 31/08/93, que cria o sistema
de Avaliação de Desempenho Técnico-Administrativo
para Cargo de Provimento Efetivo em período de Estágio
Probatório; CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 23108.004782/11-6; RESOLVE: Artigo 1º -
Homologar a Avaliação de Desempenho de Estágio
Probatório da servidora técnica-administrativa NILCE
VIEIRA DOS SANTOS, matrícula siape nº 1627730,
cargo: Bibliotecária Documentalista, estando APTA a
permanecer no sistema de plano de carreira da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Artigo 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando-se as disposições em contrário. Domingos
Sálvio Santana - Secretario de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 138/SGP/PROAD/2011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011;CONSIDERANDO o que consta no Artigo
20, Parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 11/12/90 – Regime
Jurídico Único e,CONSIDERANDO o disposto contido
na Resolução Nº CD 065, de 31/08/93, que cria o sistema
de Avaliação de Desempenho Técnico-Administrativo
para Cargo de Provimento Efetivo em período de Estágio
Probatório;CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 23108.005260/11-9;RESOLVE: Artigo 1º - Homologar
a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da
servidora técnica-administrativa em educação DEISE
MARTINS URIU, matrícula siape nº 1627656, cargo:
Secretaria Executiva, estando APTA a permanecer no
sistema de plano de carreira da Universidade Federal de
Mato Grosso - UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria entra em
vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em
contrário. Domingos Sálvio Santana - Secretario de
Gestão de Pessoas.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
31
PORTARIA Nº 139/SGP/PROAD/2011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011; CONSIDERANDO o que consta no Artigo
20, Parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 11/12/90 – Regime
Jurídico Único e, CONSIDERANDO o disposto contido
na Resolução Nº CD 065, de 31/08/93, que cria o sistema
de Avaliação de Desempenho Técnico-Administrativo
para Cargo de Provimento Efetivo em período de Estágio
Probatório; CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 23108.005252/11-8; RESOLVE: Artigo 1º -
Homologar a Avaliação de Desempenho de Estágio
Probatório da servidora técnica-administrativa em
educação CÁTIA LÚCIA DA SILVA, matrícula siape nº
1622820, cargo: Secretaria Executiva, estando APTA a
permanecer no sistema de plano de carreira da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Artigo 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando-se as disposições em contrário. Domingos
Sálvio Santana - Secretario de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 140/SGP/PROAD/2011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011; CONSIDERANDO o que consta no Artigo
20, Parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 11/12/90 – Regime
Jurídico Único e, CONSIDERANDO o disposto contido
na Resolução Nº CD 065, de 31/08/93, que cria o sistema
de Avaliação de Desempenho Técnico-Administrativo
para Cargo de Provimento Efetivo em período de Estágio
Probatório; CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 23108.005262/11-5; RESOLVE: Artigo 1º -
Homologar a Avaliação de Desempenho de Estágio
Probatório da servidora técnica-administrativa em
educação MARIA DANIELE DE JESUS TEIXEIRA,
matrícula siape nº 1620869, cargo: Economista, estando
APTA a permanecer no sistema de plano de carreira da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Artigo 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando-se as disposições em contrário. Domingos
Sálvio Santana - Secretario de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 141/SGP/PROAD/2011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011; CONSIDERANDO o que consta no Artigo
20, Parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 11/12/90 – Regime
Jurídico Único e, CONSIDERANDO o disposto contido
na Resolução Nº CD 065, de 31/08/93, que cria o sistema
de Avaliação de Desempenho Técnico-Administrativo
para Cargo de Provimento Efetivo em período de Estágio
Probatório; CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 23108.005259/11-5; RESOLVE: Artigo 1º -
Homologar a Avaliação de Desempenho de Estágio
Probatório da servidora técnica-administrativa em
educação GISELE MARQUES LOPES DIONÍSIO,
matrícula siape nº 1622821, cargo: Assistente Social,
estando APTA a permanecer no sistema de plano de
carreira da Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Domingos Sálvio Santana - Secretario de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA Nº 142/SGP/PROAD/2011 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA Nº GR 077 DE
02/02/2011; CONSIDERANDO o que consta no Artigo
20, Parágrafo 1º da Lei nº 8.112, de 11/12/90 – Regime
Jurídico Único e, CONSIDERANDO o disposto contido
na Resolução Nº CD 065, de 31/08/93, que cria o sistema
de Avaliação de Desempenho Técnico-Administrativo
para Cargo de Provimento Efetivo em período de Estágio
Probatório; CONSIDERANDO o que consta no processo
nº 23108.005254/11-4; RESOLVE: Artigo 1º -
Homologar a Avaliação de Desempenho de Estágio
Probatório da servidora técnica-administrativa em
educação ELIANE APARECIDA ANTUNES
FAGUNDES, matrícula siape nº 1627702, cargo:
Assistente em Administração, estando APTA a
permanecer no sistema de plano de carreira da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Artigo 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando-se as disposições em contrário. Domingos
Sálvio Santana - Secretario de Gestão de Pessoas.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 001/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.053287/10-2, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e os discentes abaixo relacionados, para
comporem o Colegiado do Curso de Agronomia, do
Instituto de Ciências Exatas e da Terra – Campus
Universitário do Araguaia, sob a presidência do primeiro.
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Glauco Vieira de Oliveira
Ellen Cristina de Souza
Suzana Pereira de Melo
Márcia Cristina Pascotto
Wesley Oliveira de Sousa
Roberto Leung
Discente:
Francieli Galvan
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
32
MEMBROS SUPLENTES
Docentes:
Devanir Mitsuyuki Murakami
Keily Alves de Moura Oliveira
Discente:
Saulo de Sousa Belém
Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos
e o dos discentes de 01 (um) ano, a partir de 25 de
outubro de 2010. REGISTRADA, PUBLICADA.
CUMPRA-SE. Cuiabá, 05 de janeiro de 2011. Maria
Saleti Ferraz Diaz Ferreira - Pró-Reitora de Ensino de
Graduação – em exercício.
PORTARIA Nº 002/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.055428/10-0, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e os discentes abaixo relacionados com o
respectivo mandato, para comporem o Colegiado do
Curso de Sistemas de Informação, do Instituto de
Computação - IC, sob a presidência da primeira:
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Eunice Pereira dos Santos Nunes – 02/02/2009 a
02/02/2011
Luciana Correia Lima de Faria Borges – 02/02/2009 a
02/02/2011
Maurício Fernando Lima Pereira – 02/02/2009 a
02/02/2011
Patrícia Cristiane de Souza – 02/02/2009 a 02/02/2011
Discente:
Renan Heiji Susuki – 02/02/2010 a 02/02/2011
MEMBROS SUPLENTES
Docentes:
João Paulo Ignácio Ferreira Ribas – 02/02/2009 a
02/02/2011
Raul Teruel dos Santos – 02/02/2009 a 02/02/2011
Dicente:
Whalter Pinto da Fonseca Marques – 02/02/2010 a
02/02/2011
Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 125/PROEG/2009
de 30 de novembro de 2009. REGISTRADA,
PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 05 de janeiro de
2011. Maria Saleti Ferraz Diaz Ferreira - Pró-Reitora de
Ensino de Graduação – em exercício.
PORTARIA Nº 003/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.055720/10-4, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e o discente abaixo relacionados com o
respectivo mandato, para comporem o Colegiado do
Curso de Engenharia Florestal, da Faculdade de
Engenharia Florestal - FENF, sob a presidência do
primeiro:
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Jorge Reinaldo Baicere Schmidt – 11/07/2009 a
11/07/2011
Diego Tyszka Martinez – 11/07/2009 a 11/07/2011
Gustavo Manzon Nunes – 11/07/2009 a 11/07/2011
Ronaldo Drescher – 11/07/2009 a 11/07/2011
Marcos Antônio Soares – 11/07/2009 a 11/07/2011
Ismael de Barros Rocha – 11/07/2009 a 11/07/2011
Discente:
Carolina Lima Aguiar – 01/12/2010 a 11/07/2011
MEMBROS SUPLENTES
Docentes:
Jaime Antônio Ubialli – 11/07/2009 a 11/07/2011
Norman Barros Logsdon – 11/07/2009 a 11/07/2011
Roberto Antônio Ticle de Melo e Souza – 11/07/2009
a 11/07/2011
Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 095/PROEG/2009
de 20 de agosto de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA.
CUMPRA-SE. Cuiabá, 05 de janeiro de 2011. Maria
Saleti Ferraz Diaz Ferreira - Pró-Reitora de Ensino de
Graduação – em exercício.
PORTARIA Nº 004/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.305827/11-6, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão
Especial de Avaliação Docente, para fins de progressão
funcional, do Departamento de Matemática, do Instituto
de Ciências Exatas e Naturais – Campus Universitário de
Rondonópolis, sob a presidência do primeiro.
TITULARES:
Prof. Ms. Manoel Benedito Nirdo Silva Campos
Prof. Dr. Almir César Ferreira Cavalcanti
Prof. Ms. Antonio Milton Borsonaro
SUPLENTES:
Prof. Ms. Antônio Gonçalves Vicente
Prof. Dr. Frederico Ayres de Oliveira Neto
Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois)
anos, a partir de 09 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
05 de janeiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra -
Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 005/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no ofício nº 02/2011, RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os membros abaixo relacionados para
comporem o Colegiado do Curso de Segunda
Licenciatura em Letras Habilitação em Língua Inglesa -
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
33
oferecido pelo PARFOR/UAB/CAPES, do Instituto de
Letras - IL, sob a presidência do primeiro:
Esther Maxine Trew
Márcia Moura Gonçalves Penna
Maria de Jesus das Dores Alves Carvalho Patatas
Anderson Simão Duarte
Solange Borges Magalhães
Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos
docentes. Artigo 3º - O mandato dos membros será de
02(dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
31 de janeiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra -
Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 006/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no processo nº 23108.053216/10-3, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os membros abaixo relacionados
para comporem o Colegiado do Curso de Segunda
Licenciatura em História - oferecido pelo
PARFOR/UAB/CAPES, do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais - ICHS, sob a presidência do primeiro:
TITULARES
Cândido Moreira Rodrigues
Marcus da Silva Cruz
Leonice Aparecida de Fátima Alves
Flávio Ferreira Paes Fiho
Carlos Américo Bertolini
SUPLENTES
Leandro Duarte Rust
Thereza Martha Borges Guimarães Presotti
Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos
docentes. Artigo 3º - O mandato dos membros será de
02(dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
31 de janeiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra -
Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 007/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no ofício nº 003/2011/GEO/ICHS, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os membros abaixo relacionados
para comporem o Colegiado do Curso de Segunda
Licenciatura em Geografia - oferecido pelo
PARFOR/UAB/CAPES, do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais - ICHS, sob a presidência do primeiro:
TITULARES
Márcia Ajala Almeida
Neurozito Figueiredo Barbosa
Onélia Carmem Rossetto
Cleyton Normando da Fonseca
Cornélio Silvano Vilarinho Neto
Ana Paula Rossi Ribeiro
SUPLENTES
Luiz da Rosa Garcia Netto
Patrícia Helena Mirandola
Elton Castro Rodrigues do Santos
Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos
docentes. Artigo 3º - O mandato dos membros será de
02(dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
31 de janeiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra -
Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 008/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no ofício nº 01/LETRAS/ICHS/R/UFMT,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar os membros abaixo
relacionados para comporem o Colegiado do Curso de
Segunda Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua
Inglesa - oferecido pelo PARFOR/UAB/CAPES, do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Campus
Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do
primeiro:
Maria Aparecida dos Santos
Sheila Dias Maciel
Julma Dalva Vilarinho Pereira
Marki Lyons
Jeferson Santana
Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos
docentes. Artigo 3º - O mandato dos membros será de
02(dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
31 de janeiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra -
Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 009/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no ofício de 17/12/2010 – Curso de
Matemática/ICET/CUA, RESOLVE: Artigo 1º - Designar
os membros abaixo relacionados para comporem o
Colegiado do Curso de Segunda Licenciatura em
Matemática - oferecido pelo PARFOR/UAB/CAPES, do
Instituto de Ciências Exatas e da Terra – Campus
Universitário de Araguaia, sob a presidência do primeiro:
Jocirei Dias Ferreira
Adilson Antonio Berlatto
Carlos Rodrigues da Silva
Juan Elmer Villanueva Zevallos
Lívia Lopes Azevedo
Márcio Lemes de Souza
Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos
docentes. Artigo 3º - O mandato dos membros será de
02(dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
31 de janeiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra -
Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
34
PORTARIA Nº 010/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no ofício nº 002/SLF/CUA/UFMT/2011,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar os membros abaixo
relacionados para comporem o Colegiado do Curso de
Segunda Licenciatura em Física - oferecido pelo
PARFOR/UAB/CAPES, do Instituto de Ciências Exatas e
da Terra – Campus Universitário de Araguaia, sob a
presidência do primeiro:
George Barbosa da Silva
Águeda Aparecida da Cruz Borges
Anna Maria Penalva Mancini Arian
Arian de Paulo de Almeida Moraes
Renato Ferreira Cruz
Tatiane Fontana de Carvalho
Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos
docentes. Artigo 3º - O mandato dos membros será de
02(dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
31 de janeiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra -
Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 011/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no ofício nº 02/2ª LIC Esp.-Parfor, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os membros abaixo relacionados
para comporem o Colegiado do Curso de Segunda
Licenciatura em Letras Habilitação em Língua Espanhola
- oferecido pelo PARFOR/UAB/CAPES, do Instituto de
Letras - IL, sob a presidência do primeiro:
Sérgio Flores Pedroso
Ana Paula de Souza
Maria de Jesus das Dores Alves Carvalho Patatas
Anderson Simão Duarte
Aurizane Cardoso Carvalho
Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos
docentes. Artigo 3º - O mandato dos membros será de
02(dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
02 de fevereiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra
- Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 012/PROEG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no ofício nº 001/CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS/PARFOR/2011, RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os membros abaixo relacionados para
comporem o Colegiado do Curso de Segunda
Licenciatura em Ciências Biológicas - oferecido pelo
PARFOR/UAB/CAPES, do Instituto de Biologia - IB, sob
a presidência do primeiro:
Lenicy Lucas de Miranda Cerqueira
Graciela da Silva Oliveira
Rosina Djunko Miyazaki
Patricia Carla de Oliveira
Josiane Lima Zanata
Artigo 2º - Esta portaria não gera encargos didáticos aos
docentes. Artigo 3º - O mandato dos membros será de
02(dois) anos, a partir de 20 de dezembro de 2010.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
22 de fevereiro de 2011. Myrian Thereza de Moura Serra
- Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 028/PROPLAN/11 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº. 23108.047681/10-6. RESOLVE: ARTIGO 1º -
Designar os representantes desta Instituição abaixo
relacionados para compor a Comissão de Recebimento
Definitivo da Obra “Reforma no Auditório João Barbuino
Curvo Neto na FAET”, no Campus da UFMT em
Cuiabá/MT, conforme o contrato nº 008/FUFMT/2010.
Eng.º JOSÉ ÁLVARO DA SILVA, Eng.º RODRIGO
ESTEVES ASCURRA, Prof.º Dr.º BISMARK
CASTILHO CARVALHO. ARTIGO 2º - Sob a
presidência do primeiro a referida comissão terá um prazo
de 10 (dez) dias para apresentar o Relatório Final.
ARTIGO 3 - Esta Portaria conta seus efeitos a partir
desta data.
PORTARIA Nº 029/PROPLAN/11 DE 01 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº. 23108.006486/11-0. RESOLVE: ARTIGO 1º -
Designar os representantes desta Instituição abaixo
relacionados para compor a Comissão de Recebimento
Provisório da Obra “Construção do Bloco de Salas de
Aulas - Ciências Sociais Aplicadas no Campus de Cuiabá-
MT”, conforme o contrato nº. 025/FUFMT/2009. Eng.º
IVAN GABRIEL DE ARAÚJO JÚNIOR, Eng.º
RODRIGO ESTEVES ASCURRA, Prof.º FERNANDO
TADEU DE MIRANDA BORGES. ARTIGO 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
PORTARIA Nº 030/PROPLAN/11 DE 02 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº. 23108.006440/11-2. RESOLVE: ARTIGO 1º -
Designar os representantes desta Instituição abaixo
relacionados para compor a Comissão de Fiscalização da
Obra “Complementação da Obra de Construção Civil do
Bloco Didático com 04 Salas de Aula e 02 auditórios Para
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
35
Atendimento aos Novos Cursos do Campus
UNIVERSITÁRIO do ARAGUAIA”, conforme o
Contrato nº 013/2011 – AJ – UNISELVA. Eng.º
EDMIRSON CASTELO DOS SANTOS, Eng.º GIRLEI
ALVES DA CRUZ, Eng.ª Dilênia Antônia Lara Pinto de
Oliveira. ARTIGO 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data.
PORTARIA Nº 031/PROPLAN/11 DE 03 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº. 23108.055920/10-7. RESOLVE: ARTIGO 1º -
Designar os representantes desta Instituição abaixo
relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do
Projeto “Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto
Estrutural do Prédio da Reitoria DA UFMT”, no campus
Cuiabá, conforme o Contrato nº 015/2011 – AJ –
UNISELVA. Eng.º GIRLEI ALVES DA CRUZ, Eng.º
RAMÃO FERNANDES. ARTIGO 2º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir desta data.
PORTARIA Nº 032/PROPLAN/11 DE 09 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº. 23108.007162/11-0. RESOLVE: ARTIGO 1º -
Designar os representantes desta Instituição abaixo
relacionados para compor a Comissão de Recebimento
Provisório da Obra “Reforma da parte elétrica do
Laboratório de Histologia no campus da UFMT em
Cuiabá-MT”, conforme o contrato nº. 154/FUFMT/2010.
Eng.º GIRLEI ALVES DA CRUZ, Eng.º RODRIGO
ESTEVES ASCURRA, Prof.ª Dr.ª BIANCA
BORSATTO GALERA. ARTIGO 2º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data.
PORTARIA Nº 033/PROPLAN/11 DE 10 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.007523/11-4. RESOLVE: Artigo 1º – Suplementar
no Orçamento de Custo da FUFMT a Unidade FENF -
arrecadação renda própria, o valor de R$ 35.031,09 (trinta
e cinco mil, trinta e um real e nove centavos),
Reprogramação para execução do Projeto de Pesquisa:
Manejo Sustentado para Usos Múltiplos de Florestas
Tropicais: Dinâmica e Crescimento, financiado pela
FAMAD através do Contrato nº 002/2010 conforme
quadro abaixo:
PROGRAMA FONTE PLANO INTERNO ELEMENTO DE DESPESA VALOR R$
003273 0250159999 C4009G01TPN 3390.14 8.900,00
003273 0250159999 C4009G01TPN 3390.36 17.720,00
003273 0250159999 C4009G01TPN 3390.39 513,00
003273 0250159999 C4009G01TPN 3390.30 7.898,09
TOTAL 35.031,09
Artigo 2º – As despesas decorrentes do disposto no artigo
anterior serão cobertas com transferências de recursos
consignados na Renda Própria. Artigo 3º - Esta portaria
conta seus efeitos a partir desta data.
PORTARIA Nº 034/PROPLAN/11 DE 15 DE MARÇO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº. 23108.300356/09-0. RESOLVE: ARTIGO 1º -
Designar os representantes desta Instituição abaixo
relacionados para compor a Comissão de Fiscalização da
Obra “CONSTRUÇÃO DO MURO TIPO
ALAMBRADO PARA FECHAMENTO DO CAMPUS
DE RONDONÓPOLIS”, conforme o Contrato nº
009/FUFMT/2011. Eng.º PASCHOAL GAVAZZA DE
ARAÚJO NETO e Eng.º EDMIRSON CASTELO DOS
SANTOS. ARTIGO 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 14/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 –
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.050493/10-3; RESOLVE: Artigo 1º - Autorizar
o afastamento da docente EUNICE PEREIRA DOS
SANTOS NUNES, lotada no Instituto de Computação -
IC, para realização do curso de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica, através do Programa de Doutorado
Interinstitucional entre a Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo-USP e a Universidade Federal
de Mato Grosso-UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria
produzirá seus efeitos no período de 01/03/2011 a
28/02/2013. REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-
SE. Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2011. Leny Caselli
Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
36
PORTARIA Nº 15/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 –
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.300125/11-8; RESOLVE: Artigo 1º - Autorizar
o afastamento do docente BENJAMIM CRISTOBAL
MARDINE ACUÑA, lotado no Departamento de
Ciências Contábeis/ICHS/CUR, para participação no
curso de Pós-Graduação em Controladoria e
Contabilidade, nível Doutorado, na Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade da
Universidade de São Paulo-USP. Artigo 2º - Esta Portaria
produzirá seus efeitos no período de 01/03/2011 a
28/02/2013. REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-
SE. Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2011. Élida Furtado
da Silva Andrade - Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação em Exercício.
PORTARIA Nº 16/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto e pela Resolução no 07/CONSUNI/96;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
23108.001266/11-6; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar o
prazo de afastamento do servidor FRANCISCO LOPES
DOS SANTOS FILHO, lotado na Orquestra
Sinfônica/Coordenação de Cultura, para dar continuidade
ao Curso de Pós-Graduação em Estudos de Cultura
Contemporânea, nível Mestrado, na Universidade Federal
de Mato Grosso-UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria
produzirá seus efeitos no período de 01/01/2011 a
01/03/2011. REGISTRADA, PUBLICADA CUMPRA-
SE. Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2011. Leny Caselli
Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 17/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 –
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.053980/10-0; RESOLVE: Artigo 1º - Autorizar
o afastamento da docente RENATA CRISTINA
CABRERA, lotada no Departamento de Biologia e
Zoologia/IB, para cursar Curso de Pós-Graduação em
Educação para a Ciência, na Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Campus de
Baurú. Artigo 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos no
período de 01/02/2011 a 31/01/2013. REGISTRADA.
PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 17 de
fevereiro de 2011. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de
Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 018/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Portaria no 1538/2008 -
Gabinete da Reitora; CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº. 23108.003025/11-7; RESOLVE: Artigo 1º -
Nomear as discentes abaixo relacionadas para compor o
Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
de Edificações e Ambiental, campus Cuiabá.
Membros Titulares
Soneize Auxiliadora de Miranda
Membro Suplente
Edivanete Márcia Nogueira de Andrade
Artigo 2º - Esta Portaria é retroativa a 15 de abril de 2010
e tem validade por um ano. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 10 de
fevereiro de 2011. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de
Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 19/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução no
07/CONSUNI/96; CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº 23108.050716/10-9; RESOLVE: Artigo 1º -
Fica autorizado o afastamento da servidora ANA MARIA
ALVES RODRIGUES DE PAULA, lotada na Secretaria
dos Órgãos Colegiados Superiores, para realização do
curso de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem, nível
Mestrado, na Universidade Federal de Mato Grosso-
UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos no
período de 01/03/2011 a 31/08/2011. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 21 de
fevereiro de 2011. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de
Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 20/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução no
07/CONSUNI/96; CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº 23108.054246/10-0; RESOLVE: Artigo 1º -
Fica autorizado o afastamento da servidora MARIA
LIETE ALVES SILVA, lotada na Coordenação de
Jornalismo e Imprensa/Secretaria de Comunicação Social,
para participação no Curso de Pós-Graduação em
Educação, nível Doutorado, na Universidade Federal de
Mato Grosso-UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria produzirá
seus efeitos no período de 02/08/2010 a 01/08/2012.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-
MT, 21 de fevereiro de 2011. Leny Caselli Anzai - Pró-
Reitora de Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº21/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05-
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.022146/10-0; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o
curso de Especialização em “Nutrição Clínica”, que será
oferecido através da realização de contrato entre
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT e
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
37
a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso/UNISELVA, na área de
conhecimento: “Análise Nutricional da População”, a ser
desenvolvido pela Faculdade de Nutrição/Departamento
de Alimentos/UFMT. Artigo 2º - Designar as docentes
Nilma Ferreira da Silva, Shirley Ferreira Pereira, para
exercerem as atividades de Coordenadora e Vice-
Coordenadora do Curso. Artigo 3º - Constituir o
Colegiado do Curso, formado pela Coordenadora, Vice-
coordenadora, pelas docentes, Fabiane Aparecida Canaan
Rezende, Naoel Hassan Feres, e um discente a ser
escolhido no início do curso, sob a supervisão da
SPG/PROPG, conforme preceitua a Resolução 75/05-
CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor após
a homologação do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão/CONSEPE. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá, 21 de fevereiro de 2011. Leny
Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº22/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05-
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.037481/10-9; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o
curso de Especialização em “Qualidade e Eficiência da
Energia Elétrica”, que será oferecido através da realização
de contrato entre Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso/UFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da Universidade Federal de Mato Grosso/UNISELVA, na
área de conhecimento: “Engenharia Elétrica”, a ser
desenvolvido pela Faculdade de Arquitetura, Engenharia
e Tecnologia/Departamento de Engenharia
Elétrica/UFMT. Artigo 2º - Designar os docentes Roberto
Apolônio e Mário Kiyoshi Kawaphara, para exercerem as
atividades de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso.
Artigo 3º - Constituir o Colegiado do Curso, formado pelo
Coordenador, Vice-coordenador, pelos docentes, Arnulfo
Barroso de Vasconcellos, José Antonio Lambert, e um
discente a ser escolhido no início do curso, sob a
supervisão da SPG/PROPG, conforme preceitua a
Resolução 75/05-CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria
entra em vigor após a homologação do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão/CONSEPE. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá, 21 de fevereiro de
2011. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação.
PORTARIA Nº23/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05-
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.048006/09-6; RESOLVE0 Artigo 1º - Aprovar o
curso de Especialização em “Gestão de Sistemas e
Serviços de Saúde”, que será oferecido através da
realização de contrato entre Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso/UFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato
Grosso/UNISELVA, na área de conhecimento: “Saúde
Coletiva”, a ser desenvolvido pelo Instituto de Saúde
Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva /UFMT. Artigo
2º - Designar as docentes Maria Angélica dos Santos
Spinelli, Elisete Duarte, para exercerem as atividades de
Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso. Artigo 3º -
Constituir o Colegiado do Curso, formado pela
Coordenadora, Vice-coordenadora, pelas docentes, Nina
Rosa Ferreira Soares, Maria Salete Ribeiro, e um discente
a ser escolhido no início do curso, sob a supervisão da
SPG/PROPG, conforme preceitua a Resolução 75/05-
CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor após
a homologação do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão/CONSEPE. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá, 22 de fevereiro de 2011. Leny
Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 24/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 –
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.054095/10-6; RESOLVE: Artigo 1º - Autorizar
o afastamento da docente ALAIR SUZETI DA
SILVEIRA, lotada no Departamento de Sociologia e
Ciência Política/ICHS, para participação no Curso de Pós-
Graduação em Integração da América Latina, nível
Doutorado, na Universidade de São Paulo-USP. Artigo 2º
- Esta Portaria produzirá seus efeitos no período de
01/02/2011 a 31/01/2013. REGISTRADA. PUBLICADA.
CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2011.
Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação.
PORTARIA Nº 25/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 –
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.055661/10-5; RESOLVE: Artigo 1º - Autorizar
o afastamento do docente IVAIRTON MONTEIRO
SANTOS, lotado no Curso de Ciência da Computação e
Licenciatura em Informática do Campus Universitário do
Araguaia-CUA/UFMT, para cursar Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica, através do Programa de Doutorado
Interinstitucional entre a Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo-USP e a Universidade Federal
de Mato Grosso-UFMT. Artigo 2º - Esta Portaria
produzirá seus efeitos no período de 01/03/2011 a
28/02/2013. REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-
SE. Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2011. Leny Caselli
Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 026/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Portaria no 1538/2008 -
Gabinete da Reitora; CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº. 23108.005780/11-5; RESOLVE: Artigo 1º -
Nomear os professores abaixo relacionados para compor
o Colegiado de Curso de Pós-Graduação em Engenharia
de Edificações e Ambiental, campus Cuiabá.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
38
Membros Titulares
Douglas Queiroz Brandão (Presidente)
Roberto Apolônio
José Antonio Lambert
Luiz Airton Gomes
Norman Barros Logsdon
Paulo Modesto Filho
Membros Suplentes
Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima
Marta Cristina de Jesus Albuquerque Nogueira
José Manoel Henriques de Jesus
Artigo 2º - Esta Portaria é retroativa a 18 de dezembro de
2010 e tem validade por dois anos. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 28 de
fevereiro de 2011. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de
Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 27/PROPG/2011
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas, CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.054095/10-6; RESOLVE: Artigo Único –
Retificar o artigo 2º da Portaria 24/PROPG/2011, de 22
de fevereiro de 2011, que autorizou o afastamento da
docente ALAIR SUZETI DA SILVEIRA, que passa a ter
a seguinte redação: “Artigo 2º - Esta Portaria produzirá
seus efeitos no período de 01/03/2011 a 28/02/2013”.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá,
28 de fevereiro de 2011. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora
de Ensino de Pós-Graduação.
INSTITUTOS CUIABÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PORTARIA ICHS Nº 007, DE 16 DE MARÇO DE 2011
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais –
ICHS – Profª Drª Imar Domingos Queiróz, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº
007/09 e; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art.
4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO o
que consta nos processos 23108.035109/09-6,
23108.028002/09-4. RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância investigativa, composta pelos
servidores MARIA SOUSA RODRIGUES, SIAPE
1123913 e ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES ,
SIAPE 405142, para, sob a presidência do primeiro e
secretariado pelo segundo, apurar se os atos e fatos
apontados nos processos 23108.035109/09-6,
23108.028002/09-4, configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 2º - a Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O Prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. (Art. 8º, Port. CGU nº 335).
Artigo 4º -Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá, 16 de março de 2011.
PORTARIA ICHS Nº 008, DE 16 DE MARÇO DE 2011
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais –
ICHS – Profª Drª Imar Domingos Queiróz, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº
007/09 e; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art.
4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO o
que consta o processo 23108.038829/08-1,
23108.038826/08-7, RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância investigativa, composta pelos
servidores ANDRÉ LUIZ RIBEIRO, SIAPE 1123960 e
FELIPE ALBUÊS MARTINS, SIAPE 1662952, para, sob
a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo,
apurar se os atos e fatos apontados no processo
23108.038829/08-1 e apenso 23108.038826/08-7,
configuram irregularidades e quem deve por elas
responder. Artigo 2º - a Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O Prazo para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos.
(Art. 8º, Port. CGU nº 335). Artigo 4º -Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá, 16 de março de
2011.
PORTARIA ICHS Nº 009, DE 16 DE MARÇO DE 2011
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais –
ICHS – Profª Drª Imar Domingos Queiróz, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº
007/09 e; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art.
4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO o
que consta os processos 23108.002770/08-1 e
23108.033561/07-9. RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância investigativa, composta pelos
servidores MARIA SOUSA RODRIGUES, SIAPE
1123913, MARCIA AJALA ALMEIDA – SIAPE
1191992 , ANGELO APARECIDO ZANONI, SIAPE
1355895, sob a presidência do primeiro e secretariado
pelo segundo, apurar se os atos e fatos apontados nos
processos 23108.002770/08-1 e 23108.033561/07-9,
configuram irregularidades e quem deve por elas
responder. Artigo 2º - a Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O Prazo para conclusão dos trabalhos e
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
39
apresentação do relatório é de 30 (trinta) dias corridos.
(Art. 8º, Port. CGU nº 335). Artigo 4º -Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá, 16 de março de
2011.
PORTARIA Nº 10/ICHS/2011
- PROCESSO DISCIPLINAR DISCENTE -
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais –
ICHS – Profª Drª Imar Domingos Queiróz, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº
007/09 e; CONSIDERANDO o que prevê o artigo 12 da
Resolução CONSUNI nº. 17, de 18 de novembro de 2004.
CONSIDERANDO o que constam nos processos:
23108.038189/09-0; 23108.038816/09-0;
23108.038333/09-8. RESOLVE: Artigo 1º - Constituir
Comissão de Processo Disciplinar Discente, composta
pelos servidores: Profª Ms Vera Lúcia Bertolini, matrícula
SIAPE nº 416933, Profª Maria Salete Ribeiro- SIAPE
3324344 e do discente Márcio Castanha, matrícula 2006-
11218-023, para sob a presidência do primeiro, para
apurar indícios de possíveis irregularidades constantes nos
processos: 23108.038189/09-0; 23108.038816/09-0;
23108.038333/09-8, bem como as demais infrações
conexas que surgirem no decorrer do apuratório. Artigo 2º
- A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir
as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências,
objetivando coletar provas, de modo a permitir completa
elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo para conclusão
dos trabalhos e apresentação do relatório final será de 30
(trinta) dias. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de publicação no Boletim de Serviço da
UFMT. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá, 16 de março de 2011.
PORTARIA ICHS Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2011
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais –
ICHS – Profª Drª Imar Domingos Queiróz, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº
007/09 e; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art.
4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO o
que consta o processo 23108.041215/10-0. RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância investigativa, composta pelos servidores MARIA CRISTINA THEOBALDO, SIAPE 417216 , MARLUCE APARECIDA SOUSA E SILVA, SIAPE 2168511 e a discente DRIELLY APARECIDA BATISTA BORGES – matricula nº
200811204012, para, sob a presidência do primeiro,
apurar se os atos e fatos apontados no processo
23108.041215/10-0, configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 2º - a Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O Prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. (Art. 8º, Port. CGU nº 335).
Artigo 4º -Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá, 16 de março de 2011.
FACULDADE DE AGRONOMIA, MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
PORTARIA Nº 07/FAMEV/11
O DIRETOR DA FACULDADE DE AGRONOMIA,
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando que o quadragésimo Congresso Brasileiro
de Engenharia Agrícola – XL – CONBEA; será realizado
em Cuiabá – MT, em julho/2011; Considerando que a
Universidade Federal de Mato Grosso será promotora do
evento em parceria com a Sociedade Brasileira de
Engenharia Agrícola – SBEA; Considerando o que consta
no processo nº. 23108.053336/10-4; RESOLVE: Art. 1º -
Constituir Comissão Organizadora no âmbito da UFMT,
para em conjunto com a diretoria da SBEA, realizarem a
preparação e a execução do XL – Congresso Brasileiro de
Engenharia Agrícola. Art. 2º - A referida Comissão fica
constituída pelos professores, Aloísio Bianchini – UFMT
– Cuiabá; João Carlos de Souza Maia – UFMT- Cuiabá;
Márcio Willian Roque – UFMT – Cuiabá; Antônio Renan
Berchol da Silva – UFMT- Rondonópolis e Solenir
Ruffato – UFMT – Sinop; sob a presidência do primeiro.
Registrada, Publicada. Cumpra-se. Cuiabá - MT, 02 de
março de 2011.
CAMPUS DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA
PORTARIA Nº 001/2011/ICAT/CUR/UFMT
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, no uso de
suas obrigações legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar
os Professores: MARCIO KOETZ, ADRIANO
FERREIRA ROZADO, RAFAEL CRUZ BORGES como
membros titulares e os professores JOFRAN LUIZ DE
OLIVEIRA, TONNY JOSÉ ARAÚJO DA SILVA e
MARCOS HENRIQUE DIAS SILVEIRA como
membros Suplentes da Comissão Examinadora do Teste
de Seleção para contratação de Professor Substituto do
Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus
Universitário de Rondonópolis na área de conhecimento
Engenharias e Ciências Agrárias e sub-área fenômeno de
transporte, termodinâmica, mecânica e construções rurais
e ambiência. Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos a
partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Rondonópolis, 11 de Fevereiro de 2011.
Prof. Dr. Alexandre Lima de Souza - Diretor do Instituto
de Ciências Agrárias e Tecnológicas
PORTARIA Nº 002/2011/ICAT/CUR/UFMT
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, no uso de
suas obrigações legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar
os Professores: NORMANDES MATOS DA SILVA,
DOMINGOS SÁVIO BARBOSA E SALOMÃO LIMA
GUIMARÃES como membros titulares e os professores
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE MARÇO DE 2011
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ANDRÉ MARCONDES ANDRADE TOLEDO, ANALY
CASTILHO POLIZEL e EDNA MARIA BONFIM DA
SILVA como membros Suplentes da Comissão
Examinadora do Teste de Seleção para contratação de
Professor Substituto do Curso de Engenharia Agrícola e
Ambiental do Campus Universitário de Rondonópolis na
área de conhecimento Engenharias e Ciências Agrárias e
sub-área avaliação de impactos ambientais, saneamento
básico, monitoramento ambiental e biologia geral. Artigo
2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rondonópolis, 11 de Fevereiro de 2011. Prof. Dr.
Alexandre Lima de Souza - Diretor do Instituto de
Ciências Agrárias e Tecnológicas.
PORTARIA Nº 003/2011/ICAT/CUR/UFMT
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, no uso de
suas obrigações legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar
os Professores: EDNA MARIA BONFIM DA SILVA,
TONNY JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, ANTÔNIO
RENAN BERCHOL como membros titulares e os
professores ANDRÉ MARCONDES ANDRADE
TOLEDO, ANALY CASTILHO POLIZEL e
SALOMÃO LIMA GUIMARÃES como membros
Suplentes da Comissão Examinadora do Teste de Seleção
para contratação de Professor Substituto do Curso de
Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus
Universitário de Rondonópolis na área de conhecimento
Engenharias e Ciências Agrárias e sub-área avaliação de
mecânica dos solos, gênese, morfologia e classificação
dos solos, manejo e conservação do solo, máquinas e
implementos agrícolas. Artigo 2º - Esta portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rondonópolis, 11 de
Fevereiro de 2011. Prof. Dr. Alexandre Lima de Souza -
Diretor do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas.
PORTARIA Nº. 002/PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT/2011
A PRÓ-REITORA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
RONDONÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E COM BASE NA PORTARIA GR Nº. 1.597
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008; RESOLVE: Artigo
Único - Retificar o Artigo 1º, da PORTARIA Nº.
001/PRÓ-REITORIA/CUR/UFMT/2011, publicada no
dia 15 de fevereiro de 2011. Onde se lê: “Comissão para
Regulamentação da Telefonia e Internet do Campus
Universitário de Rondonópolis”. Leia-se: “Comissão de
Criação de Política Geral do uso de computadores do
Campus Universitário de Rondonópolis”. Rondonópolis,
03 de março de 2011. Professora Drª. Cecília Fukiko
Kamei Kimura - Pró-Reitora do Campus Universitário de
Rondonópolis-UFMT.
CAMPUS DE SINOP
PORTARIA PROCUS Nº 001, 03 DE MARÇO DE 2011
O PRÓ-REITOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
SINOP, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA
PORTARIA GR Nº 1565/2008 e; CONSIDERANDO as
exposições constantes no Ofício Circular nº.
001/PROCEV/2011 de 01/03/11. RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão de seleção para os Programas de
Assistência Estudantil 2011/1 – Bolsa Permanência,
Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia do Campus
Universitário de Sinop, sob a presidência do Primeiro:
Prof.ª Marina Mariko Sugui – Coord. CARE
Prof. Marco Antonio Araujo Pinto – Pró-Reitor
Prof. Frederico Terra de Almeida – Diretor ICAA
Prof. Paulo Sérgio Andrade Moreira – Diretor ICS
Prof. Ricardo Lopes Tortorela de Andrade – Diretor
ICNHS
Alessandra Patrícia Cardoso – Téc. Administrativo
Artigo 2º - O mandato da Comissão será até o final do
primeiro semestre 2011/1. Artigo 3º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA – SE. Sinop, 03 de março de
2011. Marco Antonio Araujo Pinto-PRÓ-REITOR-UFMT
- Campus Universitário de Sinop.
PORTARIA ICNHS Nº 001/2011, DE 14 MARÇO DE 2011
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 143 e 149 da
Lei nº. 8.112/90. CONSIDERANDO o que dispõe a
Resolução CONSUNI nº. 003-A, de 12 de maio de 1993.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSEPE
Nº 24, de 01 de abril de 2002. CONSIDERANDO o que
consta o processo 23108.045782/10-0. RESOLVE: Artigo
1º - Instaurar Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores Frederico Terra de Almeida, SIAPE 1528478,
Rubens Pazim Carnevarollo Júnior, SIAPE 1534683 e
Claudia dos Reis, SIAPE 1534678, para, sob a
presidência do primeiro, apurar as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos apontados no
processo 23108.045782/10-0 e apensos ,
23108.045785/10-4, 23108.045789/10-7,
23108.045790/10-0, 23108.045787/10-0 E
23108.045783/10-8 bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer do apuratório. Artigo
2º - a Comissão disporá de autonomia para convocar e
ouvir as pessoas envolvidas, bem como realizar
diligências, objetivando a coleta de provas, recorrendo, se
necessário, a levantamentos técnicos e periciais de modo
a permitir a completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O
Prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório é de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de
publicação deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus
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efeitos a partir de sua publicação no Boletim de Serviço
da Universidade Federal de Mato Grosso.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE. Sinop,
14 de março de 2011. Prof. Dr. Ricardo Lopes Tortorela
de Andrade - Diretor do Instituto de Ciências Naturais,
Humanas e Sociais - Campus Universitário de Sinop.
PORTARIA ICNHS Nº002/2011, DE 14 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 143 e 149 da
Lei nº. 8.112/90. CONSIDERANDO o que dispõe a
Resolução CONSUNI nº. 003-A, de 12 de maio de 1993.
CONSIDERANDO o que consta o processo
23108.004931/11-4. RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância, composta pelas servidoras
Pacífica Pinheiro Cavalcanti, SIAPE 1551696, Elaine
Dione Vênega da Conceição, SIAPE 1557508 e Onice
Teresinha Dall`Oglio, SIAPE 1439365, para, sob a
presidência da primeira, apurar as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos apontados no
processo 23108.004931/11-4, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer do
apuratório. Artigo 2º - a Comissão disporá de autonomia
para convocar e ouvir as pessoas envolvidas, bem como
realizar diligências, objetivando a coleta de provas,
recorrendo, se necessário, a levantamentos técnicos e
periciais de modo a permitir a completa elucidação dos
fatos. Artigo 3º - O Prazo para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório é de 30(trinta) dias corridos a
contar da data de publicação deste ato. Artigo 4º -Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Boletim de Serviço da Universidade Federal de Mato
Grosso. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA – SE.
Sinop, 14 de março de 2011. Prof. Dr. Ricardo Lopes
Tortorela de Andrade - Diretor do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais - Campus Universitário de
Sinop.
EXPEDIENTE BOLETIM DE SERVIÇOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Reitora – Maria Lúcia Cavalli Neder - Vice-Reitor - Francisco
José Dutra Souto - Pró-Reitora Administrativa - Valéria
Calmon Cerisara - Pró-Reitora de Ensino de Graduação -
Myrian Thereza de Moura Serra - Pró-Reitor de Cultura,
Extensão e Vivência - Luis Fabrício Cirillo de Carvalho - Pró-
Reitor de Pesquisa - Adnauer Tarquínio Daltro - Pró-Reitora
de Planejamento – Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça -
Pró-Reitora de Pós-Graduação - Leny Caselli Anzai - Pró-
Reitora do Campus de Rondonópolis – Cecília Fukiko Kimura
– Pró-Reitor do Campus de Sinop - Marco Antônio Araújo
Pinto- Pró-Reitor do Campus do Araguaia – José Marques
Pessoa – Secretário de Gestão de Pessoas – Paulino Simão de
Barros. Secretaria de Comunicação e Multimeios –
Secretário: Benedito Diélcio Moreira - Coordenação de
Jornalismo e Imprensa - Maria Santíssima de Lima – Gráfica
UFMT - Diagramação - Lucien Lescano de Souza – Secretaria
de Tecnologia da Informação e da Comunicação –
Secretário: Alexandre Martins dos Anjos – Web-Design –
Lourival de Souza Lopes - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - Av. Fernando Correa da Costa, nº 2.367 –
Boa Esperança -78060-900 – Cuiabá-MT - Tel: (65) 3615-8301
– Fax: (65) 3628-1219. www.ufmt.br - ufmt@ufmt.br