Post on 21-Jul-2020
DE
PresidenteMarcus de Almeida Lima
Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalMarlus Newton de Oliveira
Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
SUMÁRIO
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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora
Processo E-07/002.4964/2017Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A
Processo E-07/002.4478/2017MF 2008 Comercial Modas LTDA
Processo E-07/002.2840/2017Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
Processo E-07/002.26461/2017Parati S.A
Processo E-07/002.4583/2017Four Business Desenvolvimento e Serviços LTDA-EPP
Processo E-07/002.14801/2017Inset Rio Dedetizadora e Conservadora LTDA
Processo E-07/508.704/2012Augustos Rio Copa Hotel LTDA
Processo E-07/505.147/2012Águia Serviços de Higienização de Caixas D’ Água LTDA-ME
Processo E-07/502.006/2009Holcim (Brasil) S.A
Processo E-07/002.6452/2016Posto São João dos Lagos Gás LTDA
Processo E-07/002.11658/2015Porto do Açu Operações S.A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.5742/2017Marisa Moura
Processo E-07/002.13023/2016Tintas Vinci Indústria e Comércio LTDA
SUMÁRIOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/201.038/1996Comércio de Pedras Santa Catarina LTDA - ME
Processo E-07/002.2804/2015Associação dos Amantes de Pássaros de Itaocara
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.12417/2013Bel da Vila Restaurante LTDA
Processo E-07/002.12905/2013Giuseppe D’Atillio
Processo E-07/506.553/2010Cerâmica Rodrigues LTDA-EPP
Processo E-07/507.460/2011Benedicto Fonseca Moreira
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12 de maio de 2017 • Boletim Nº 84Ano VIII 4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos da Diretora
De 11 de maio de 2017Processo E-07/002.4964/2017Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.ACertidão Ambiental IN039706Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Real Grandeza, 274 (parte) - Botafogo, município do Rio de Janeiro.
De 11 de maio de 2017Processo E-07/002.4478/2017MF 2008 Comercial Modas LTDACertidão Ambiental IN039703Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Bela, 649 - São Cristóvão, mu-nicípio do Rio de Janeiro.
De 11 de maio de 2017Processo E-07/002.2840/2017Associação Lar São Francisco de Assis na Providencia de DeusCertidão Ambiental IN039701Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rodovia Vicinal João J Telles Filho, km 3 - Centro, município de Jaci.
De 11 de maio de 2017Processo E-07/002.26461/2017Parati S.ACertidão Ambiental IN039710Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Benjamin da Silva, 180, arma-zém 3 (parte) - Pavuna, município do Rio de Janeiro.
De 11 de maio de 2017Processo E-07/002.4583/2017Four Business Desenvolvimento e Serviços LTDA-EPPCertidão Ambiental IN039707
12 de maio de 2017 • Boletim Nº 84Ano VIII 5
Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexistência de dívidas financeiras referen-tes às infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3.180, sala 1.002 - Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro.
De 11 de maio de 2017Processo E-07/002.14801/2017Inset Rio Dedetizadora e Conservadora LTDACertificado de Registro - Vetores IN039695Validade: 11 de maio de 2021Concedido Certificado de Registro - Vetores para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, todos os municípios.
Técnico Responsável: Mario Cantizani Gomes LageRegistro no Conselho Regional: CRB10-2 07262/02 - Biólogo
De 11 de maio de 2017Processo E-07/508.704/2012Augustos Rio Copa Hotel LTDACertidão Ambiental IN039702Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavanderia e lavagem de pisos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recur-sos hídricos por se tratar de volume insignificante, na Avenida Princesa Isabel, 370 - Copa-cabana, município do Rio de Janeiro.
Registro CNARH: 33.0.0100345/02Declaração CNARH: 158383
EXTRAÇÃO: Poço 01Volume máximo diário: 4,026 m³Vazão média: 2,000 m³/hVazão máxima instantânea 2,013 m³/hTempo: 2 h/dPeríodo: 30 d/mês
Coordenadas geográficas: Lat. 22° 57’ 41,500” S. e Long. 43° 10’ 29,500” O.Lançamento: Volume máximo diário 2,4 m3 em rede pública de esgotamento (CEDAE).
12 de maio de 2017 • Boletim Nº 84Ano VIII 6
De 11 de maio de 2017Processo E-07/505.147/2012Águia Serviços de Higienização de Caixas D’ Água LTDA-MECertificado de Registro - Vetores IN039691Validade: 11 de maio de 2021Concedido Certificado de Registro - Vetores para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, todos os municípios.
Técnico Responsável: Edalmo Dutra TogneriRegistro no Conselho Regional: CRQ 03111631 - Químico
De 10 de maio de 2017Processo E-07/502.006/2009Holcim (Brasil) S.ACertificado de Faixa Marginal de Proteção IN038753Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demar-cada a Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Córrego Bom Vale e dos Córregos sem nome 1 e 2 (afluentes do Córrego Bom Vale),na Rodovia RJ 166, km 8, s/nº - Fazenda Saudade - Euclidelândia, município de Cantagalo.
CARACTERÍSTICAS:Corpo hídrico: Córrego Bom Vale/ Córrego sem nome 1/ Córrego sem nome 2Nº da FMP: (04-11) 3-2-4 - 4953Largura da FMP: 30,00 metrosLargura de superfície da seção teórica: 9,80 metros /6,10 metros / 3,20 metrosCoordenada Geográfica: 21°56’19,59” S / 42°16’34,33” O (WGS 84)Situação da propriedade: Parcialmente atingidaRegião Hidrográfica: RH VII - Rio Dois Rios
De 10 de maio de 2017Processo E-07/002.6452/2016Posto São João dos Lagos Gás LTDAAutorização Ambiental IN039685Validade: 10 de maio de 2018Concedida Autorização Ambiental para tamponar 1 (um) poço raso, em razão de vazão insuficiente, na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, lotes 5 e 6, quadra 4, loteamento Vila Cam-po Alegre - Barra de São João, município de Casimiro de Abreu.
Poço 01Coordenadas: Lat. 22°34’26,75” S e Long. 41°59’12,72” ORegião Hidrográfica: VI - Lagos São João
12 de maio de 2017 • Boletim Nº 84Ano VIII 7
De 9 de maio de 2017Processo E-07/002.11658/2015Porto do Açu Operações S.AAutorização Ambiental IN039654Validade: 9 de maio de 2018Concedida Autorização Ambiental para perfurar 15 (quinze) poços de aproximadamen-te 10 metros de profundidade cada, para extração de água subterrânea em aquífero sedimentar, com finalidade de uso agrícola, localizados no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, na Região Hidrográfica IX - Baixo Paraíba do Sul e Itaba-poana, na Fazenda Palacete, s/nº - Barcelos, município de São João da Barra.
Poço L-124Coordenadas geográficas: Lat 21° 46’ 17,65” S e Long 41° 09’ 30,55” O
Poço L-128Coordenadas geográficas: Lat 21° 46’ 26,59” S e Long 41° 09’ 34,31” O
Poço L-132ACoordenadas geográficas: Lat 21° 46’ 33,88” S e Long 41° 09’ 37,72” O
Poço L-138ACoordenadas geográficas: Lat 21° 46’ 39,79” S e Long 41° 09’ 39,96” O
Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
De 12 de maio de 2017Processo E-07/002.5742/2017Marisa MouraCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN039696Validade: Tempo indeterminadoConcedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção com a planta em que foi demar-cada a Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Laguna de Itaipu, na Avenida Boa Vista, lote 12, quadra 4 - Itaipu, município de Niterói.
De 12 de maio de 2017Processo E-07/002.13023/2016Tintas Vinci Indústria e Comércio LTDACertidão Ambiental IN039714Validade: Tempo indeterminado
12 de maio de 2017 • Boletim Nº 84 8
Concedida Certidão Ambiental que aprova a extração de água subterrânea em poço raso, com finalidade de produção industrial, lavagem de dependências e para consumo e higiene humana, situado na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Nelson Pena, 128 - Santa Luzia, município de São Gonçalo.
Paulo Cunha Paixão HenriquesSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 11 de maio de 2017Processo E-07/201.038/1996Comércio de Pedras Santa Catarina LTDA - MEAutorização Ambiental de Funcionamento IN039687Validade: 27 de maio de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para operação da atividade de serraria de pedra ornamental, em um galpão contendo 4 (quatro) serras com capaci-dade de produção de 280 m²/dia, na Rua Expedicionário Francisco Borges da Silva, 1532 - Beira Rio, município de Santo Antônio de Pádua, de acordo com a Cláusula Segunda, item 2.2 da Quarta Prorrogação do Termo Aditivo INEA 002/13 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA 005/12 (PA E-07/505.326/10), de acordo com as condições de validade abaixo. A empresa está georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23 K 790671 E e 7616629 N.
De 9 de maio de 2017Processo E-07/002.2804/2015Associação dos Amantes de Pássaros de ItaocaraAutorização Ambiental IN039672Validade: 31 de dezembro de 2017Concedida Autorização Ambiental para exposição de fauna selvagem oriunda de ca-tiveiro, de acordo com o Calendário de Torneios 2017, na Rua Jeilson da Silva Mello, s/nº - Centro, município de Itaocara.
René JustenSuperintendente
12 de maio de 2017 • Boletim Nº 84 9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)Atos do Superintendente
De 11 de maio de 2017Processo E-07/002.12417/2013Bel da Vila Restaurante LTDAIndeferimento IN039601Considerando as informações contidas no parecer técnico desfavorável SUPLAJ Nº 70/2017 de 28 de abril de 2017 e nos autos do processo supracitado, fica indeferido o re-querimento de Certidão Ambiental - CA de Uso Insignificante de Recursos Hídricos para a extração de água bruta em 1 (um) poço localizado na Av. Saquarema, 5.450 - Bacaxá, município de Saquarema, sem embargo das demais licenças exigíveis.
De 11 de maio de 2017Processo E-07/002.12905/2013Giuseppe D’AtillioIndeferimento IN039602Considerando as informações contidas no parecer técnico desfavorável SUPLAJ Nº 59/2017 de 26 de abril de 2017 e nos autos do processo supracitado, fica indeferido o requerimento de Certidão Ambiental - CA de Reserva Legal situada na Estrada Municipal do Chavão, Sitio Imbiara - INCRA nº 520.039.002.089-6, sem embargo das demais licenças exigíveis.
De 11 de maio de 2017Processo E-07/506.553/2010Cerâmica Rodrigues LTDA-EPPIndeferimento IN039605Considerando as informações contidas no parecer técnico desfavorável SUPLAJ Nº 55/2017 de 26 de abril de 2017 e nos autos do processo supracitado, fica indeferido o requerimento de Certidão Ambiental - CA para aprovação de Reserva Legal situada na Estrada do Cam-bucá, s/nº - Basílio, município de Rio Bonito, sem embargo das demais licenças exigíveis.
De 11 de maio de 2017Processo E-07/507.460/2011Benedicto Fonseca MoreiraIndeferimento IN039604Considerando as informações contidas no parecer técnico desfavorável SUPLAJ Nº 69/2017 de 26 de abril de 2017 e nos autos do processo supracitado, fica indeferido o requerimento de Certidão Ambiental - CA para aprovação de Reserva Legal situada na Rodovia BR 101, Estrada Mato Alto - Mato Alto, município de Rio Bonito, sem embargo das demais licenças exigíveis.
Marcia Simões MattosSuperintendente