Acompanhamento Trimestral

21/08/2017

Termo de Compromisso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis – ANP Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS,

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS – TAG e

NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. – NTS de 20/10/2016

21/08/2017 1

Item 2.0:Obrigações das PARTES

• Separação contábil entre as empresas (TAG e NTS)• Individualização do Cálculo Tarifário• Autonomia decisória da NTS• Celebração de Contrato de O&M com a TRANSPETRO• Comunicação trimestral à ANP e ao público em geral pelo sítio eletrônico

Comentários:

• Com a reestruturação societária ocorrida em 24/10/2016, os ativos localizados na regiãoSudeste (exceto Espírito Santo) foram transferidos pela TAG para a NTS e devidamenteregistrados na contabilidade da NTS

• Cada Contrato de Serviço de Transporte Firme possui tarifas específicas. Os Contratos deTransporte Firme GASDUC III, GASTAU, MALHA SE, MALHAS II e PAULÍNIA-JACUTINGA foramcedidos para a NTS a partir da reestruturação societária

• A NTS tem autonomia para tomada de decisão em conformidade com seu Estatuto Social,possuindo órgãos de governança própria

• Foram cedidos para a NTS os dois contratos de O&M firmados entre TAG e TRANSPETROreferentes aos Sistemas de Transporte GASDUC III, GASTAU, MALHAS II e PAULÍNIA-JACUTINGA. Foi firmado novo Contrato referente ao Sistema de Transporte da Malha SE

• A NTS possui sítio eletrônico próprio para divulgação de informações em atendimento àsnormas vigentes. O acompanhamento do TC é publicado no sítio eletrônico apósapresentação à ANP

Status Concluída

21/08/2017 2

Item 3.0:Reestruturação Societária

• Encaminhar à ANP cópia das atas das AGEs relacionadas à aprovação dareestruturação societária arquivadas na Junta Comercial

Comentários:

• Atos societários relacionadas à reorganização societária da NTS encontram-se devidamentearquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro – JUCERJA.

21/08/2017 3

Status Concluída

Item 4.0:Licenças ambientais de operação

• Encaminhar à ANP cópias dos protocolos de pedidos de LO's em nome daNTS

• Encaminhar à ANP cópias das LO's obtidas

Comentários:

• Os protocolos das solicitações de transferência de titularidade das LO’s foram enviados para aANP

• As LO’s emitidas até o momento em nome da NTS foram enviadas para a ANP

21/08/2017 4

Status Encaminhados

Comentários:

• Acompanhamento trimestral

21/08/2017 5

Obs: Licenças em nome da NTS

AO 551/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS

Gasoduto GASBEL IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Regap IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Regap II IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE UTE Ibirité IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Rio das Flores LAS INEA 035156/2016 INEA 03/05/2016

PE UTE Juiz de Fora - Igrejinha IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Juiz de Fora IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Barbacena IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE São Brás do Suaçuí II IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Brumadinho IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Betim II IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

SCOMP ESMAN IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

SCOMP Congonhas IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

Status Concluída

21/08/2017 6

Comentários:

• Acompanhamento trimestral

[1] GASVOL e instalações complementares: Em processo de regularização, LO será emitida em nome da NTS quando finalizado o processo - Ofício nº02001.009479/2016-31 DILIC/IBAMA

AO 555/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS

Gasoduto GASVOL Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

PE Paracambi Em análise pelo órgão ambiental [1]

IBAMA 12/04/2016

PE Piraí Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

Ramal ESVOL-TEVOL 14" Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

PE Volta Redonda Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

Status Concluída

21/08/2017 7

Comentários:

• Acompanhamento trimestral

Status Encaminhadas

[2] GASAN e PE São Bernardo do Campo: Em processo de regularização, LO será emitida em nome da NTS quando finalizado o processo - Ofício CETESB 490/16/IE

[1] (Cont.) GASPAL e instalações complementares: Em processo de regularização, LO será emitida em nome da NTS quando finalizado o processo - Ofício nº02001.009479/2016-31 DILIC/IBAMA

AO 554/2016, de 21/10/16 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS

Gasoduto GASPAL Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

PE Cruzeiro Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

PE Lorena Em análise pelo órgão ambiental [1]

IBAMA 12/04/2016

PE Taubaté Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

PE Cidade do Aço INEA 35246/2016 INEA 03/05/2016

PE Barra Mansa II INEA 35236/2016 INEA 03/05/2016

PE Pindamonhangaba II CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 3000519 CETESB 20/04/2016

PE Revap II IBAMA 899/2009 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Recap II CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 16000821 CETESB 20/04/2016

PE São José dos Campos Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

PE Suzano Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

PE Capuava Em análise pelo órgão ambiental [1]

IBAMA 12/04/2016

AO 550/2016, de 21/10/2016

Gasoduto GASAN Em análise pelo órgão ambiental [2] CETESB 20/04/2016

PE Cubatão

PE RPBC

PE São Bernardo do Campo Em análise pelo órgão ambiental [2]

CETESB 20/04/2016

PE UTE Cubatão CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 25000200 CETESB 20/04/2016

Obs: Licenças em nome da NTS

21/08/2017 8

Comentários:

• Acompanhamento trimestral

[3] PE Termorio II: LO em correção[4] PE Resende II: LO em processo de renovação

AO 545/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS

Anel de Gás Residual da REDUC INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016

Ramal Campos Elísios 16" INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016

Ramal Campos Elísios 20" INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016

PE REDUC INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016

PE Termorio I INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016

PE Termorio II Em análise pelo órgão ambiental [3] INEA 03/05/2016

AO 548/2016, de 21/10/2016

Gasoduto GASCAR IBAMA 762/2008 2a RETIF IBAMA 12/04/2016

ETC de Japeri IBAMA 762/2008 2a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Resende II Em análise pelo órgão ambiental [4]

INEA 03/05/2016

PE Guaratinguetá CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 3000508 CETESB 25/05/2016

PE Caçapava CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 57000610 CETESB 25/05/2016

PE Bragança Paulista IBAMA 912/2010 1A RETIF IBAMA 12/04/2016

ECOMP Vale do Paraíba IBAMA 1027/2011 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

Obs: Licenças em nome da NTS

Status Concluída

21/08/2017 9

Comentários:

• Acompanhamento trimestral

[4] (Cont.) GASDUC III, GASJAP, PE Guapimirim, ECOMP Campos Elíseos e PE Japeri II: LO em processo de renovação

AO 546/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS

Gasoduto GASDUC III - 13 km Em análise pelo órgão ambiental [4]

INEA 03/05/2016

Gasoduto GASDUC III - 167 km Em análise pelo órgão ambiental [4] INEA 03/05/2016

PE Guapimirim Em análise pelo órgão ambiental [4]

INEA 03/05/2016

PE UTE Mário Lago INEA 35123/2016 INEA 03/05/2016

PE TECAB (EMED GASDUC III) Em análise pelo órgão ambiental [4]

INEA 03/05/2016

PE UTE Norte Fluminense INEA 35128/2016 INEA 03/05/2016

AO 557/2016, de 2016

Gasoduto PAULÍNIA-JACUTINGA IBAMA 891/2009 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

PE Jacutinga IBAMA 891/2009 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

AO 547/2016, de 21/10/2016

Gasoduto GASTAU IBAMA 1013/2011 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

ECOMP Taubaté IBAMA 1009/2011 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

ETC São José dos Campos IBAMA 1001/2011 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

ETC Taubaté IBAMA 762/2008 2a RETIF IBAMA 12/04/2016

Obs: Licenças em nome da NTS

Status Concluída

21/08/2017 10

Comentários:

• Acompanhamento trimestral

[1] (Cont.) PE Japeri: Em processo de regularização, LO será emitida em nome da NTS quando finalizado o processo - Ofício nº02001.009479/2016-31 DILIC/IBAMA

[4] (Cont.) GASJAP, PE Japeri II e ECOMP Campos Elísios: LO em processo de renovação

AO 551/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS

Gasoduto GASBEL II IBAMA 950/2010 1a RETIF IBAMA 12/04/2016

AO 556/2016, de 21/10/2016

Gasoduto JAPERI-REDUC Em análise pelo órgão ambiental [4]

INEA 03/05/2016

PE Duque de Caxias INEA 35115/2016 INEA 03/05/2016

PE UTE Baixada Fluminense INEA 35241/2016 INEA 03/05/2016

PE Japeri Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016

PE Japeri II Em análise pelo órgão ambiental [4]

INEA 03/05/2016

ECOMP Campos Elísios Em análise pelo órgão ambiental [4] INEA 03/05/2016

AO 553/2016, de 21/10/2016

Gasodutos GASPAL II CETESB 2007 RETIF CETESB 20/04/2016

ECGM de Mauá CETESB 2007 RETIF CETESB 20/04/2016

ECOMP Guararema CETESB 2034 RETIF CETESB 20/04/2016

AO 549/2016, de 21/10/2016

Gasodutos GASAN II CETESB 2012 RETIF CETESB 20/04/2016

ERP São Bernardo do Campo CETESB 2012 RETIF CETESB 20/04/2016

PE São Bernardo do Campo II CETESB 2218 RETIF CETESB 20/04/2016

Obs: Licenças em nome da NTS

Status Concluída

Item 5.0:Autorizações de operação, Contratos de Transporte e Documentação Técnica

• Encaminhar à ANP documentação técnica solicitada no Anexo II• Comunicar à ANP status do levantamento da documentação requerida nos

Anexos III.A e III.B

Comentários:

• A documentação solicitada no Anexo II do Termo de Compromisso foi enviada para a ANP em09/12/2016

• Parte da documentação solicitada nos Anexos III.A e III.B já foi enviada• Anexo IV do TC - templates preenchidos enviados em 18/07/2017

21/08/2017 11

Status Em andamento

Documentação pendente de encaminhamento:

• PR/PMO CEG e CEG Rio faltando apenas a assinatura. Com relação à GASMIG e COMGÁS anegociação está em curso.

• Ficha de Cadastro das Instalações: GASAN

21/08/2017 13

Status Em andamento

Legenda:

[Enviado] Documentação em análise pela ANP

[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP

[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NA] Não se aplica

A III AO 07/1998Memoriais Descritivos

Plantas de Situação

Planta de Perfil e Traçado

Planta geral de locação

Fluxograma de Eng. E Processo

Folhas de Dados principais Equip.

Atestado de Comissionam.

PR/PMOcom a Distribuidora

AO 552/2016, de 21/10/2016

A Gasoduto GASBEL SIM Enviado Enviado Enviado NA Enviado II Em exigência Enviado NA

A PE Regap SIM Enviado Enviado NA Enviado Enviado Enviado II Enviado Em elaboração GASMIG

A PE Regap II SIM Enviado Enviado NA Enviado Enviado Enviado II Enviado Em elaboração GASMIG

A PE UTE Ibirité SIM Enviado Enviado NA Enviado Enviado II Enviado II Enviado Em elaboração GASMIG

AO 555/2016, de 21/10/2016

A Gasoduto GASVOL SIM Enviado II Enviado Enviado NA Enviado II Enviado Enviado NA

AO 555/2016, de 21/10/2106

A Ramal ESVOL-TEVOL 14" SIM Enviado II Enviado Enviado NA Enviado II Enviado Enviado NA

AO 554/2016, de 21/10/2016

A Gasoduto GASPAL SIM Enviado II Enviado II Enviado NA Enviado II Enviado Enviado NA

A PE Cruzeiro SIM Enviado Enviado II NA Enviado II Enviado II Enviado Enviado Em elaboração COMGÁS

A PE Lorena SIM Enviado Enviado II NA Enviado II Enviado II Enviado Enviado Em elaboração COMGÁS

A PE Taubaté SIM Enviado II Enviado II NA Enviado II Enviado II Enviado Enviado Em elaboração COMGÁS

AO 550/2016, de 21/10/2016

A Gasoduto GASAN SIM Enviado Enviado Enviado NA Em exigência Em exigência Em exigência NA

A PE Cubatão SIM Enviado Enviado NA Em exigência Em exigência Em exigência Em exigência Em elaboração COMGÁS

A PE RPBC SIM Em exigência Enviado NA Em exigência Em exigência Em exigência Em exigência Em elaboração COMGÁS

AO 556/2016, de 21/10/2016

A PE Japeri NÃO Enviado II Enviado II NA Enviado II Enviado II Enviado Enviado Em elaboração CEG

21/08/2017 15

Status Em andamento

Legenda:

[Enviado] Documentação em análise pela ANP

[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP

[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

A III AO 07/1998Dados

Georreferenciados

Cadastro da

Instalação (Form.

RANP 52/2015)

Declaração de

Cadastro de

Agente Regulado

Sumário Proced.

Operação,

Inspeção e

Manutenção

Contrato Serviço

TransporteAnexo IV

LO (LO NTS e

Protocolo)

AO 552/2016, de 21/10/2016

A Gasoduto GASBEL SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

A PE Regap SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

A PE Regap II SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

A PE UTE Ibirité SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

AO 555/2016, de 21/10/2016

A Gasoduto GASVOL SIM Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

AO 555/2016, de 21/10/2106

A Ramal ESVOL-TEVOL 14" SIM Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

AO 554/2016, de 21/10/2016

A Gasoduto GASPAL SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

A PE Cruzeiro SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

A PE Lorena SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

A PE Taubaté SIM Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

AO 550/2016, de 21/10/2016

A Gasoduto GASAN SIM Enviado II Em exigência Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

A PE Cubatão SIM Enviado II Em exigência Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

A PE RPBC SIM Enviado II Em exigência Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

AO 556/2016, de 21/10/2016

A PE Japeri NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

21/08/2017 17

Status Em andamento

Legenda:[Enviado] Documentação em análise pela ANP

[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP

[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[data] data estimada para encaminhamento da documentação para a ANP

A III AO 07/1998Dados

Georreferenciados

Cadastro da

Instalação (Form.

RANP 52/2015)

Declaração de

Cadastro de

Agente Regulado

Sumário Proced.

Operação,

Inspeção e

Manutenção

Contrato Serviço

TransporteAnexo IV

LO (LO NTS e

Protocolo)

AO 552/2016, de 21/10/2016

B PE Rio das Flores NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

B PE UTE Juiz de Fora - Igrejinha NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Juiz de Fora NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Barbacena NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

B PE São Brás do Suaçuí II NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Brumadinho NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Betim II NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B SCOMP ESMAN NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

B SCOMP Congonhas NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

AO 555/2016, de 21/10/2016

B PE Paracambi NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

B PE Piraí NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

AO 555/2016, de 21/10/2106

B PE Volta Redonda NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

AO 554/2016, de 21/10/2016

B PE Cidade do Aço NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Barra Mansa II NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Pindamonhangaba II NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Revap II NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Recap II NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE São José dos Campos NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

B PE Suzano NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

B PE Capuava NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

AO 550/2016, de 21/10/2016

B PE São Bernardo do Campo NÃO Enviado II set-17 Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado

B PE UTE Cubatão NÃO Enviado II set-17 Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

AO 546/2016, de 21/10/2016

B Gasoduto GASDUC III - 13 km NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

B Gasoduto GASDUC III - 167 km NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

B PE Guapimirim NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

B PE UTE Mário Lago NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE TECAB (EMED GASDUC III) NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

B PE UTE Norte Fluminense NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

AO 557/2016, de 21/10,2016

B Gasoduto PAULÍNIA-JACUTINGA NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Jacutinga NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

(1) - LO ou Declaração de Isenção já emitida em nome da NTS

21/08/2017 19

Status Em andamento

Legenda:[Enviado] Documentação em análise pela ANP

[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP

[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[data] data estimada para encaminhamento da documentação para a ANP

A III AO 07/1998Dados

Georreferenciados

Cadastro da

Instalação (Form.

RANP 52/2015)

Declaração de

Cadastro de

Agente Regulado

Sumário Proced.

Operação,

Inspeção e

Manutenção

Contrato Serviço

TransporteAnexo IV

LO (LO NTS e

Protocolo)

AO 547/2016, de 21/10/2016

B Gasoduto GASTAU NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado II (1)

B ECOMP Taubaté NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B ETC São José dos Campos NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado II (1)

B ETC Taubaté NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado II (1)

AO 551/2016, de 21/10/2016

B Gasoduto GASBEL II NÃO Enviado Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

AO 556/2016, de 21/10/2016

B Gasoduto JAPERI-REDUC NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

B PE Duque de Caxias NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE UTE Baixada Fluminense NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Japeri II NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

B ECOMP Campos Elísios NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

AO 553/2016, de 21/10/2016

B Gasodutos GASPAL II NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B ECGM de Mauá NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B ECOMP Guararema NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

AO 549/2016, de 21/10/2016

B Gasodutos GASAN II NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

B ERP São Bernardo do Campo NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

B PE São Bernardo do Campo II NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

AO 545/2016, de 21/10/2016

B Anel de Gás Residual da REDUC NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

B Ramal Campos Elísios 16" NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

B Ramal Campos Elísios 20" NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

B PE REDUC NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Termorio I NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Termorio II NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado

AO 548/2016, de 21/10/2016

B Gasoduto GASCAR NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B ETC de Japeri NÃO Em exigência Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Resende II NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado

B PE Guaratinguetá NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Caçapava NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B PE Bragança Paulista NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

B ECOMP Vale do Paraíba NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)

(1) - LO ou Declaração de Isenção já emitida em nome da NTS

21/08/2017 20

Status Enviado

Anexo IV:

• Os templates preenchidos do Anexo IV foram enviados na carta NTS075/2017 em 18/07/2017

Item 6.0:Obrigações da NTS

• Entregar documentação referente à Portaria ANP nº1/2003, ResoluçãoANP nº 11/2016 e Resolução ANP nº 40/2016

• Celebrar acordos de interconexão

Comentários:

Portaria ANP nº 1/2003 e RANP 11/2016• O sítio eletrônico da NTS disponibiliza as informações solicitadas• O Termo de Acesso foi revisado para atendimento às alterações solicitadas pela ANP

RANP 40/2016• O sistema para a transmissão dos dados operacionais da NTS está em produção desde

24/04/2017

Celebrar Acordo de Interconexão• A NTS, após tratativas com a TBG, solicitou que o Protocolo de Responsabilidade (PR) e

Procedimento Mútuo de Operações (PMO) fosse considerado Acordo de Interconexão atéque fosse concluída a elaboração de um novo modelo.

• Posteriormente, a NTS encaminhou a minuta em desenvolvimento para apreciação da ANP

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Status Em andamento

Item 11.0:AcompanhamentoDo Termo de Compromisso

• Realização de reuniões trimestrais

Comentários:

Periodicidade das reuniões:Acordado que as reuniões de acompanhamento serão bimestrais.Próxima reunião prevista para 10/10/2017.

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Status Em andamento