Biodiesel no Brasil:Situação Atual, Perspectivas e Desafios

J. H. AccariniCasa Civil da Presidência da República

Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel

Recife, 03 de maio de 2010

II Seminário de Biodiesel

Introduzir o biodiesel na matriz energéticabrasileira de forma SUSTENTÁVEL Gerar emprego e renda, especialmente nocampo INCLUSÃO SOCIAL

Atenuar disparidades regionais

Reduzir emissões de poluentes e gastos comimportação de petróleo e derivados e saúde

Não privilegiar rotas tecnológicas, mas exigire fiscalizar rigorosamente a QUALIDADE

Matérias-primas diversas: mamona, palma(dendê), girassol, algodão, soja, pinhão-manso,amendoim, OGR, microalgas, etc.

DIRETRIZES DO PNPB

• ENERGIA é fator estratégico de desenvolvi-mento econômico e há mercado firme ecrescente para energias de fontes renováveis

• Empresários mais qualificados/capitalizados:estímulo decorrente do mercado cativo aatender, pois a mistura diesel/biodiesel éobrigatória em todo território nacional

• Papel das políticas públicas: proteger os doiselos mais fracos da cadeia produtiva:

Agricultores e regiões mais pobres: engajá-los progressivamente num mercado que nãopára de crescer

Consumidores: garantir qualidade do biodiesel

A LÓGICA DO PNPB

Certificação a fabricantes de biodiesel que:

a) adquiram oleaginosas da Agricultura Familiardentro de limites mínimos estabelecidos;

b) garantam a compra da produção; e

c) prestem assistência técnica aos agricultores

Quanto maior o percentual de compra dematérias-primas da agricultura familiar eoriunda de regiões carentes, menor atributação federal sobre o biodiesel,podendo haver isenção total.

SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL

Aperfeiçoamento do Selo Combustível Social Quanto maior o percentual de compra, maior obenefício tributário

Inclusão de itens de custo (assistência técnica, etc)para cumprir percentual mínimo, visando estimularcompras da agricultura familiar

Fonte: MME/DCR

1ª Fase: Estudos de viabilidade

2ª Fase: Preparação dos marcos legal eregulatório, pois o biodiesel não erareconhecido como combustível pelas leisbrasileiras “certidão de nascimento”

3ª Fase (Atual): consolidação do PNPBmediante leilões de compra da ANP paraatender a mistura obrigatória 5% debiodiesel com 95% de diesel (denominada B5),em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010

Futuro: BX (X>5) e mercado livre entrefornecedores e distribuidoras

RESUMO DAS FASES DO PNPB

O Brasil tem posição de vanguarda no uso de energias de fontes renováveis, mas cabe considerar que os 45,4% incluem 11,4% de

lenha e carvão vegetalFonte: MME/Balanço Energético Nacional (BEN) - 2008

BRASIL NO CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL

Fonte: MME/DCR

O consumo de Etanol (23,6%) supera o da Gasolina (21,7%), mas, nos transpor-

MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES - 2008

tes ainda temos apenas 24,9% de fontes renováveis. O DIESEL impera.

Craqueamento de Petróleo ~ Função de Produção a Coeficientes Fixos

DEPENDÊNCIA EXTERNA - Dados de 2007

Fonte: MME/DCR

Qualidade e composição do barril de petróleo versus Perfil do consumo nacional explicam o quadro de dependência, apesar de nossa auto-suficiência.

Antecipação da Mistura Obrigatória em 3 Anos

17º Leilão (531,9 mil m3 ) – Participação % por Empresa

Índice de Herfindhal-Hirshman Normalizado (HHI*)

Com a consolidação do mercado de biodiesel, o grau de concentração da indústria diminuiu, atingindo índice bastante satisfatório (~ 0,04).

Produção X Consumo de Biodiesel - 2008

Centro-Oeste e Sul suprem os déficits de produção das demais regiões

Fonte: MME/DCR

Produtores de Biodiesel: Posição em Abril/2010

Distribuição das Usinas de Biodiesel: Tamanho e Nº

Baixa Concentração: Índice de Herfindhal-Hirschman = 0,092

Coeficiente de correlação (ρ) = 0,92

Preços Comparativos: Biodiesel x Diesel

O biodiesel ainda não é competitivo com o diesel

Preços Reais (IPCA)

Preços do Óleo de Soja - Bolsa de Chicago Os preços dos demais óleos seguem a soja

Aproximadamente R$ 1,39 por litro de óleo de soja, equivalente a R$ 1,74 por litro de biodiesel

Preços do Óleo de Soja - Chicago, Paranaguá e S. PauloEsses preços são altamente correlacionados ... salvo em turbulências graves

Cerca de 80% do custo de produção do

Biodiesel

Maté-rias-

primas

Co-produtos: farelo e glicerina

BIODIESEL

Novos Usos

Produção Industrial Mistura ao

Diesel, Distribuição e Consumo

COMPETITIVIDADE em toda a cadeia produtiva

PRODUTIVIDADE SUSTENTABILIDADE QUALIDADE+ +É indispensável buscar a

CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL

Custo Fixo por Litro de Biodiesel Produzido

O investimento representa cerca de 1% do custo total de produção do biodiesel, este fortemente concentrado nos

custos variáveis, sobretudo da matéria-prima)

PRINCIPAIS DESAFIOS1. MATÉRIAS-PRIMAS (cerca de 80% do custo de produção)

Transferir ao campo conquistas tecnológicas consolidadas:mamona, palma, girassol, amendoim, canola, etc.

Objetivos: reduzir dependência da soja e criar condições paramaior inserção regional na cadeia produtiva do biodiesel.

Usos econômicos para co-produtos (glicerina, farelo, álcool, etc.)

Objetivo: fortalecer a competitividade da cadeia produtiva emseu conjunto, a exemplo do etanol

2. P,D&I NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL

Catalisadores, aditivos, conservação, qualidade do biodiesel, etc.

Substituição do metanol pelo etanol => ganhos ambientais e decompetitividade (biodiesel “mais verde”)

P,D&I no setor sucroalcooleiro: exemplo a ser seguido

Além da produtividade: aproveitamento integral de co-produtos

Amplo predomínio do óleo de soja

Na média dos últimos dois meses com dados disponíveis, o óleo de algodão vem se mostrando mais presente.

Uso de matérias-primas para o Biodiesel - Média jan/2009-Fev/2010

Fonte: MME/DCR

O destaque do uso de OGR pelas usinas é uma indicação importante pelos benefícios ambientais e na saúde pública decorrentes do

aproveitamento dessa matéria-prima para o biodiesel.

OGR = óleos e gorduras residuais

PRINCIPAIS DESAFIOS (continuação)3. AGRICULTURA FAMILIAR

Organizar a agricultura familiar: papel importante dos Estados,Municípios, Prefeituras, Universidades, ONGs, cooperativas, etc.

Aprimorar a assistência técnica: orientação técnica permanente,disponibilidade de sementes, tratos culturais, correção e adubaçãodo solo, etc.

Objetivo: fortalecer/consolidar a inclusão social

4. TESTES VEICULARES E DE EMISSÕES E ANÁLISE DA SUSTENTABILI-DADE DO BIODIESEL

Objetivos: formar base técnica sólida para uso de percentuais demistura superiores a B5 e para avaliar a sustentabilidade dobiodiesel: sem isso não será possível expandir os mercadosinterno e externo.

Inclusão Social do PNPB

PRINCIPAIS DESAFIOS5. ICMS COMPATÍVEL COM MODELO TRIBUTÁRIO FEDERAL

Objetivo: fortalecer os processos de inclusão social e de correçãode desníveis regionais

Redução do ICMS em Estados integrantes de regiões mais carentesseria importante reforço aos processos de inclusão social e deredução de desníveis regionais. Os benefícios seriam recuperadosmais adiante com o adensamento da cadeia produtiva dobiodiesel.

Passo importante: o biodiesel pagava alíquotas de ICMS superioresao diesel nos três principais Estados consumidores (SP, MG e RJ).Com o Convênio Confaz ICMS nº 113 (out/2006), alterado pelo denº 160 (dez/2006), essa distorção foi corrigida e a alíquota foiunificada em 12% em todo Brasil (Mapas a seguir)

PRINCIPAIS DESAFIOSAlíquotas do ICMS/Biodiesel antes e depois dos Convênios citados

Fonte: MME/DCR

E o futuro?Num mercado globalizado em que se interligam/interagemmercados financeiros e de commodities com impressionantevelocidade, o futuro é cada vez mais incerto e imprevisível.

Dele seremos sempre reféns se não aumentarmos nossos graus de liberdade. Num país como o Brasil, isso depende

muito da disponibilização de matérias-primas alternativas e sustentáveis (sentido amplo) para fabricar biodiesel e de avanços tecnológicos no processo de produção industrial.

Assim, pesquisa e experimentação em novas oleaginosas é fundamental para o futuro do

biodiesel num País tão rico em condições de solo e clima e com variedade biológica sem igual.

Cerca de 80% do custo de produção

Economia de Divisas

PERSPECTIVAS DO BIODIESEL NO BRASIL:B3 US$ 1,3 bilhão (± 1.260 milhões m3/ano)

B5 US$ 2,1 bilhões (± 2,1 bilhões m3/ano)

Depois do B5, que entrou em vigor no início de 2010, oavanço do biodiesel dependerá cada vez mais de suacompetitividade frente ao diesel.

Uso em frotas cativas, exportação, biodieselmetropolitano ... são novas janelas de oportunidade quepodem ser viabilizadas ... uma obra coletiva.

Em 2008 o Brasil foi o 4º produtor mundial de biodiesel, depois da Alemanha (2.810), dos Estados Unidos (2.327) e da França (1.815 milhões de litros).

Argentina: 960 milhões de litros: 5º lugar.

PRODUÇÃO DE BIODIESEL NO BRASIL

Fontes: MME/DCR e Revista biodieselbr.com

Quanto mais escuro, maior o consumo per capita

CONSUMO PER CAPITA DE ENERGIA NO MUNDO Em toneladas equivalentes de petróleo (2007)

Fonte: www.bp.com

O maior o consumo per capita está fora dos trópicos

Trópico de Câncer

Equador

Trópico de Capricórnio

Área Tropical Biocombustíveis

O maior potencial produtivo está dentro dos trópicos - Faixa potencialmente exportadora de biocombustíveis

METAS DA UNIÃO EUROPÉIA (ATÉ 2020)

20% de Renováveis

Janelas de oportunidade para os biocombustíveis

Consumo TOTAL de Energia

Consumo TRANSPORTE

10% de Renováveis

Condição: Redução de, no mínimo, 35% das emissões de C02 (50% a partir de 2017)

5,6% : 1ª geração4,4% : 2ª geração

Biocombustíveis de Segunda Geração

CENÁRIO MUNDIAL PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS

Biocombustíveis como Commodities energéticas

Diferenças estratégicas entre o Etanol e o Biodiesel

Posição e papel dos grandes players internacionais (UE e EUA) e seus objetivos estratégicos

Além de questões centrais (escala de produção, segurança do abastecimento, etc), há complexos

desafios pela frente:

Solo + Clima + Água

+Competência

Biodiesel:“O novo combustível do

BRASIL”

Com sustentabilidade (conceito amplo) NUNCA VAI ACABAR

“petróleo verde”

Solo + Clima + Água

+Competência

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"O Brasil é um país predestinado a liderar a transição mundial da civilização do petróleo para a

civilização moderna da biomassa"

Prof. Ignacy Sachs, Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo, França

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