DIREITO CIVIL VI - CCJ0017TtuloSEMANA 15

Descrio

Caso Concreto 1

Joo faleceu deixando um patrimnio de 1 milho e trs herdeiros. A um desses herdeiros (Jonas) foi doado em vida um bem no valor de 625.000. No entanto, no momento do falecimento de Joo seu patrimnio era de 375.000. Pergunta-se:

a) Houve excesso de liberalidade? Explique sua resposta.

b) Jonas deve trazer o bem colao no processo de inventrio? Explique sua resposta.

Questo Objetiva

No constitui hiptese de sonegao da herana:

a) Apresentar testamento falso.

b) Ocultar crditos existentes em conta conjunta.

c) No descrever bens que se achem em poder do cnjuge suprstite.

d) Extraviar ttulos representativos de dvidas.

e) Simular aquisio de bens do de cujus.

Questo Objetiva

Constitui causa de nulidade da partilha:

a) A preterio de herdeiro legtimo desconhecido no momento da realizao da partilha.

b) Ter sido a partilha aceita pelo herdeiro que agiu em erro substancial.

c) Incapacidade absoluta do herdeiro que com a partilha anuiu sem o necessrio representante.

d) Aquela que confere meao indevida viva que era apenas usufruturia dos bens indicados e partilhados.

Desenvolvimento