Audiência Pública

2º Quadrimestre 2013

Receitas CorrentesReceitas Correntes

2ºQuadrimestre 2012

2º Quadrimestre 2013

Comparação Entre

Quadrimestre

Receita Tributária(IPTU,IRRF,ISS,TAXAS,CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS)

5.828.789,22 6.609.184,25 13,39%

Receita de Contribuições(CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

781.177,91 841.022,47 7,66%

Receita Patrimonial(ALUGUÉIS,ARRENDAMENTOS,RENDIMENTOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS)

748.678,20 386.824,19 -93,54%*

Receita de Serviços(VENDA DE EDITAIS)

350,00 576,40 64,69%

Transferências Correntes(FPM,ITR,IPVA,IPI,ICMS,LC 87/96,SUS,FNDE,FNAS, CIDE,FUNDEB, DEMAIS RECEITAS CORRENTES)

43.302.009,85 46.967.862,98 8,47%

*A queda na receita patrimonial é resultado da baixa nos índices de rentabilidade das aplicações financeiras.

Receitas Correntes

Receitas Correntes 2º Quadrimestre 2012

2º Quadrimestre 2013

Comparação Entre

Quadrimestre

Outras Receitas Correntes(MULTA E JUROS DE MORA TRIBUTOS ,MULTA E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA, DIVIDA ATIVA, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, OUTRAS RECEITAS CORRENTES)

1.004.095,44 732.319,98 -37,11%

(-) Dedução Fundeb(FPM, ITR,LC 87/96, IPVA, ICMS,,IPI)

6.050.420,87 6.555.097,42 8,34%

SUB TOTAL 45.614.679,75 48.982.692,85 7,38%

Receitas de Capital

Receitas Capital 2º Quadrimestre 2012

2º Quadrimestre 2013

Comparação Entre

Quadrimestre

Operações Crédito(Contratos Pavimentação Cohapar, Cristo Rei)

393.657,49 1.599.882,00 406,41%*

Alienação de Bens 400.000,00 0,00 0

Transferência de Capital( Convênios )

2.235.108,86 3.114.978,98 39,37%

SUB TOTAL 3.028.766,35 4.714.860,98 55,67%

TOTAL GERAL 48.643.446,10 53.697.553,83 10,39%

*A variação entre os dois quadrimestres deve-se à entrada de recursos neste período (Jan a Ago/2013) de receita de operações de credito da Vila Cristo Rei e Cohapar.

Despesas Correntes

Despesa Correntes 2º Quadrimestre 2012

2º Quadrimestre 2013

Comparação Entre

Quadrimestre

Pessoal e Encargos Sociais(Contratos Tempo determinado, Vencimentos, Obrigações Patronais INSS, Lapa Previ)

23.744.905,65 24.167.182,55 1,78%

Juros e Encargos da Dívida(Juros Contratos Operação Crédito Ag. Fomento Pr, Caixa, Bco Brasil, Pasep, Lapa Previ)

544.641,23 442.939,80 -22,96%

Outras Despesas Correntes(Material Consumo, Outros Serviços Terceiros Pessoa Física, Jurídica)

22.292.426,41 21.392.956,19 -4,20%

SUB TOTAL 46.581.973,29 46.003.078,54 -1,26%

Despesas de Capital

Despesa Capital 2º Quadrimestre 2012

2º Quadrimestre 2013

Comparação Entre

Quadrimestre

Investimentos(Obras e Instalações e Equipamentos e Material Permanente)

8.044.325,66 3.183.885,22 -152,66*

Amortização Dívida(Amortização Contratos operação Crédito, Lapa Previ, Pasep)

1.787.493,90 1.958.411,85 9,56%

SUB TOTAL 9.831.819,56 5.142.297,07 -91,20

TOTAL GERAL 56.413.792,85 51.145.375,61 -10,30

*Investimentos no período de Jan/2012 a Ago/2012, empenhos para pavimentação da Vila Cristo Rei e Cohapar, reformas de escolas municipais, etc.

Mobiliários e equipamentos médicos para Unidades de Saúde, Mobiliários e Equipamentos para Escolas Municipais, Varredora Mecânica , Trator, Veículos.

Execução Orçamentária

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º Quadrimestre 2012

2º Quadrimestre 2013

Comparação Entre

Quadrimestre

RECEITAS CORRENTES 45.614.679,75 48.982.692,85 7,38%

RECEITAS DE CAPITAL 3.028.766,35 4.714.860,98 55,67%

DESPESAS CORRENTES 46.581.973,29 46.003.078,54 -1,26%

DESPESAS DE CAPITAL

9.831.819,56 5.142.297,07 -91,20%

RESULTADOAs razões deste déficit financeiro neste período de Jan/12 a Ago/12 está nas despesas de capital, com o empenho global de reformas de escolas, pavimentação das Vila Cristo Rei e Cohapar.

-7.770.346,75Déficit

Orçamentário

2.552.178,22Superávit

Orçamentário

INTERFERÊNCIA FINANCEIRA

Transferência Concedida ao Poder Legislativo

2º Quadrimestre 2013 R$ 2.220.824,48

DESPESAS COM PESSOAL

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL R$ 36.315.414,54

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 71.739.118,20

PERCENTUAL APLICADO 50,62%

LIMITE

DESPESA COM PESSOAL R$ 36.315.414,54 = 50,62%

LIMITE MÁXIMO (ART 20 DA LRF) R$ 38.740.268,38 = 54,00%

LIMITE PRUDENCIAL (ART 22 DA LRF) R$ 36.803.254,96 = 51,30%

DESPESAS EMPENHADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

FUNDEBREMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 60% R$ 5.401.248,99

OUTRAS DESPESAS 40% R$ 1.552.465,16

TOTAL DESPESA R$ 6.953.714,15

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

Transferências Recebidas R$ 7.732.721,52

MÍNIMO 60% FUNDEB - REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO (Art. 22 da Lei 11.494/07 Lei Fundeb) 69,85%

40% FUNDEB (outras despesas de manutenção da educação básica) 20,08%

Total aplicado: 89,93%Diferença entre receita e despesa: R$ 779.007,37 (10,07%) não aplicada ainda. Aplicação deve ocorrer até o fechamento do exercício.

DESPESAS EMPENHADAS COM MANUTENÇÃO ENSINO PARA EFEITO DO CÁLCULO DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO

FEDERALDespesas Custeadas com Recursos Fundeb

R$ 6.953.714,15

Despesas Custeadas com Recursos de Impostos e Transferências

R$ 3.356.718,98 Total R$ 10.310.433,13

DESPESAS EMPENHADAS COM MANUTENÇÃO ENSINO PARA EFEITO DO

CÁLCULO 25%Deduções:Resultado Líquido Transferência Fundeb (Receita Fundeb – Deduções FPM, ITR,LC 87/96,ICMS,IPVA,IPI Destinadas Fundeb) R$ 1.196.811,14Receita Aplicação Financeira R$ 19.187,04Restos Pagar Sem Disponibilidade Financeira Impostos e Fundeb R$ 244.989,07DESPESAS LÍQUIDAS FINS LIMITE R$ 8.849.445,88

DESPESAS EMPENHADAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO

PARA EFEITO DO CÁLCULO 25% (mínimo dos Impostos e Transferência, a ser aplicado anualmente na manutenção do

desenvolvimento do ensino )

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIAS

R$ 39.058.068,18

ÍNDICE AJUSTADO (MÍNIMO 25%)

22,66%

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ATENÇÃO BÁSICA R$ 13.074.984,45

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL R$ 624.857,81

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO R$ 163.976,07

VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 28.638,67

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 113.838,58

TOTAL R$ 14.006.295,58

DEDUÇÕES:

DESPESAS CUSTEADAS RECURSOS SUS R$ 4.541.143,12

DESPESA INSCRITA NA FONTE IMPOSTOSSEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA R$ 666.836,98

CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR R$ 12.184,28

DESPESAS PARA FINS DE APURAÇÃO R$ 8.786.131,20

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS R$

39.058.068,18

APLICAÇÃO MÍNIMA - EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000 (Mínimo Financiamento Ações e Serviços Públicos Saúde 15%) R$ 5.858.710,23

ÍNDICE APLICADO NA SAÚDE(22,50%) R$ 8.786.131,20

APLICADO A MAIOR COM RECURSOS LIVRES (7,50%) R$ 2.927.420,97

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO

SALDO INSCRITO EM 01/01/2013 R$ 8.833.875,58

PAGOS ATÉ 31/08/2013 R$ 5.865.699,57

CANCELADOS ATÉ 31/08/2013 R$ 228.324,38

SALDO A PAGAR R$ 2.739.851,63

DEMONSTRATIVO DE CONTAS A PAGAR

CONTAS A PAGAR EM 31/08/2013 R$ 12.826.740,50

DESTAS CONTAS A PAGAR ESTÃO LIQUIDADAS OU PROCESSADAS R$ 1.605.449,69

NÃO PROCESSADAS R$ 11.221.290,81

TOTAL RESTOS E CONTAS A PAGAR R$ 15.566.592,13

DISPONIBILIDADES

SALDO EM 31/08/2013 R$ 17.622.014,47

DÍVIDA FUNDADA

AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ

SALDO EM 31/12/2012INSCRIÇÃO ATÉ 31/08/2013AMORTIZAÇÃO ATÉ 31/08/2013SALDO EM 31/08/2013

R$R$R$R$

5.976.346,70133.595,59

1.451.657,094.658.285,20

CONFISSÃO DÍVIDA COM LAPAPREVI

SALDO EM 31/12/2012 R$ 7.515.170,07

AMORTIZAÇÃO ATÉ 31/08/2013 R$ 478.705,19

SALDO EM 31/08/2013 R$ 7.036.464,88

DÍVIDA FUNDADA

DÍVIDA PASEP

SALDO EM 31/12/2012 R$ 899.299,53

AMORTIZADO ATÉ 31/08/2013 R$ 59.655,10

SALDO EM 31/08/2013 R$ 839.644,43

PROVIAS - INTERVENÇÕES VIÁRIAS

SALDO EM 31/12/2012 R$ 302.238,00

AMORTIZAÇÃO ATÉ 31/08/2013 R$ 200.977,72

SALDO EM 31/08/2013 R$ 101.260,28

DÍVIDA FUNDADA

PAVIMENTAÇÃO DA COHAPAR

SALDO EM 31/12/2012 R$ 599.101,50

INSCRIÇÃO ATÉ 31/08/2013 R$ 487.029,86

AMORTIZADO ATÉ 31/08/2013 R$ 59.552,30

SALDO EM 31/08/2013 R$ 1.026.579,06

PAVIMENTAÇÃO CRISTO REI

SALDO EM 31/12/2012 R$ 149.617,15

INSCRIÇÃO ATÉ 31/08/2013 R$ 979.256,55

AMORTIZAÇÃO ATÉ 31/08/2013 R$ 41.209,43

SALDO EM 31/08/2013 R$ 1.087.664,27

DÍVIDA FUNDADA

PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

SALDO EM 31/12/2012 R$ 1.180.051,19

AMORTIZADO ATÉ 31/08/2013 R$ 592.347,91

SALDO EM 31/08/2013 R$ 587.703,28

PRECATÓRIOS CAUSAS CÍVEIS

SALDO EM 31/12/2012AMORTIZADO ATÉ 31/08/2013

R$R$

637.135,16102.347,91

SALDO EM 31/08/2013 R$ 534.787,25

OUTRAS EXIGIBILIDADES

PARCELAMENTO IMÓVEL LAPAPREVI

SALDO EM 31/12/2012 R$ 1.779.873,98

AMORTIZADO ATÉ 31/08/2013 R$ 57.500,00

SALDO EM 31/08/2013 R$ 1.722.373,98

RESULTADO PRIMÁRIO

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (1)Receita Total (-) Aplicação Financeira (-) Receita Operação Crédito R$ 51.757.769,75

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (2)Despesa Total (-) Juros Dívida (-) Amortização da Dívida

R$

48.744.023,96

RESULTADO PRIMÁRIO (1-2) R$ 3.013.745,79

RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) R$ 15.872.388,65

DEDUÇÕES (II) R$ 17.712.966,97

Ativo Financeiro R$ 17.622.014,47

Haveres Financeiros(Dep. Judiciais)

R$ 549.901,93

(-) Restos a Pagar Processados R$ 458.949,43

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

R$ -1.840.578,32