Post on 09-Feb-2019
GRUPO NACONAL DE DjRETTDS HUMANOSftoirmlor <X Alves Couto
Ata de Reunião Prévia de Coordenadores-Gerais
II Reunião Ordinária do GNDH - Ano 2016
Data: 09/11/2016 Local: Ministério Público do Estado do Pará
Horário (início): 10h30 iHorário (término): 12h30
Objetivo da Reunião: Reunião Prévia de Coordenadores-Gerais das ComissõesPermanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH.
Participantes Cargo|osé Rony Silva Almeida (MPSE) Presidente do GNDH
Eduardo Barreto d'Avila Fontes (MPSE) Secretário-Executivo GNDH
Marco Aurélio Farias da Silva (MP/PE) Coordenador COPEDH
Andréa Teixeira de Souza (MP/ES) Coordenadora COPEIJValéria Diez Scarance Fernandes (MP/SP) Coordenadora COPEVID
Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick (MP/MG) Coordenadora COPEDUC
Cristina Seixas Graça (MP/BA) Coordenadora COPEMA
Alexandre de Matos Guedes (MP/MT) Coordenador COPEDS
Valberto Cosme Lira (MP/PB) Coordenador COPEDPDI
Assuntos em Pauta
01. Aprovação pelo CNPG dos enunciados e demais encaminhamentos aprovados
na I Reunião Ordinária do GNDH, realizada na cidade de Salvador entre os dias
03 e 05 de 2016.
01.1 Encaminhamento dos documentos a todos os PGJs;
01.2 Disponibilização no site do GNDH.
02. Retomada de Projetos e Iniciativas bem-sucedidas;
02.1 Virtualização dos documentos;
02.2 Site do GNDH;
gRdhGRUPO NACIONAL DE DIRETIOS HUMANOS
f^omocor dc Jijst Acwnt Atvn Couto
02.3 Pagina do GNDH no Facebook;
02.4 Inicio do Planejamento Estratégico em relação às metas bi-anuais do
GNDH - Necessidade de Apresentação de cronograma pelas comissões;
02.5 Atualização do Banco de Dados de Enunciados - Necessidade de
envio pelas comissões para consolidação;
02.6 Integração GNDH/CNPG e CDDF/CNMR
03. Proposta de Nova Metodologia de Trabalho no GNDH
A cada reunião ordinária cada comissão destacará um dos temas de trabalho, o de
maior relevância, para sobre ele se debruçar com maior profundidade e após detida
análise apresentar a apreciação e deliberação da plenária do GNDH os seguintes
documentos:
a) Enunciado;
b) Resumo técnico-jurídico;
c) Sugestão de atuação do membro do Ministério Público;
d) Se possível. Minuta ou modelo de ato extrajudicial e/ou judicial
indicado para a concretização do direito humano respectivo.
04. Término da gestão e Próximo Presidente do GNDH
05. Pautas das Comissões
Resumo do Desenvolvimento dos Assuntos em Pauta
O Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, Doutor José Rony
Silva Almeida abriu os trabalhos e, inicialmente, agradeceu ao Procurador-Geral de
Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Doutor Marcos Antônio Ferreira
GRDHGfUTO KACXXAL DE DIROTOS HUMANOS
ftomotcr oe iuM^s Rce&i<*ii Alics Couto
das Neves e toda a sua equipe de assessores, pelo excelente trabalho de organização
da 11 Reunião Ordinária do ano de 2016. Agradeceu a acolhida de todos.
Ato contínuo, Dr. José Rony Silva Almeida fez uma saudação especial a cada um
dos Coordenadores do GNDH. Agradeceu ao Secretário-Executivo do GNDH,
Doutor Eduardo Barreto d'Avila Fontes e seus Assessores Michelangelo Carvalho
Nabuco D'Ávila/ Paulo José e Alba Valéria pela atuação na organização e execuçãodo Reunião Ordinária.
Ato contínuo, Dr. José Rony Silva Almeida passou a análise detalhada de cada
item da pauta. Esclareceu aos presentes, com os necessários detalhes cada ponto da
pauta.
Tratou do item "01. Aprovação pelo CNPG dos enunciados e demais
encaminhamentos aprovados na I Reunião Ordinária do GNDH, realizada na
cidade de Salvador entre os dias 03 e 05 de 2016.".
Ato contínuo, Dr. José Rony Silva Almeida tratou do item "02. Retomada de
Projetos e Iniciativas bem-sucedidas"os seguintes e principais pontos: "02.1
Virtualização dos documentos; 02.2 Site do GNDH; 02.3 Pagina do GNDH no
Facebook; 02.4 Inicio do Planejamento Estratégico em relação às metas bi-anuais do
GNDH - Necessidade de Apresentação de cronograma pelas comissões; 02.5
Atualização do Banco de Dados de Enunciados - Necessidade de envio pelas
comissões para consolidação; 02.6 Integração GNDH/CNPG e CDDF/CNMP".
Ato contínuo, Dr. José Rony Silva Almeida tratou do item "03. Proposta de Nova
Metodologia de Trabalho no GNDH" e destacou que a proposta busca uma
atuação mais eficiente do GNDH na execução de sua missão institucional. Pontuou
GRDHGRUPO NM30KAL DE nREITOS HUMANOS
Promotcr oe Aauim Alvn Couto
que essa nova metodologia consiste em que ''A cada reunião ordinária cada
comissão destacará um dos temas de trabalho, o de maior relevância, para sobre ele
se debruçar com maior profundidade e após detida análise apresentar a apreciação e
deliberação da plenária do GNDH os seguintes documentos: a) Enunciado; b)
Resumo técnico-jurídico; c) Sugestão de atuação do membro do Ministério Público;
d) Se possível. Minuta ou modelo de ato extrajudicial e/ou judicial indicado para a
concretização do direito humano respectivo." Mencionada propositura foi
aprovada, por unanimidade, pelos Coordenadores-Gerais do GNDH presentes a
Reunião Prévia.
Ato contínuo, Dr. José Rony Silva Almeida tratou do item "04. Término da gestão
e Próximo Presidente do GNDH", pelo que apresentou os seus mais sinceros
agradecimentos a todos os Coordenadores do GNDH, ao Secretário-Executivo
Eduardo Barreto d'Avila Fontes e aos Assessores Michelangelo Carvalho Nabuco
D'Ávila e Paulo José Freitas por todo o empenho ao longo da sua gestão. Dr. Ronyinformou que sua gestão, a frente do GNDH, estava chegando ao fim e que espera
pronto acolhimento e êxito ao próximo Presidente do Grupo. De outro ângulo,
todos os Coordenadores-Gerais do GNDH apresentaram requerimento no sentido
de que Dr. Rony continuasse a frente do Grupo por mais uma gestão, diante da
autorização expressa do Regimento Interno. De pronto Dr. Rony agradeceu o
reconhecimento do trabalho e comprometeu-se a levar mencionado requerimento
aos cuidados do Colendo CNPG, que definirá a sua continuidade a frente do
GNDH, sinalizando, de pronto, seu acatamento ao pleito formulado. Sem prejuízo
disto, agradeceu imensamente o reconhecimento do trabalho da atual gestão pelos
Coordenadores-Gerais do GNDH.
GRIPO NACIONALOE DIRQTOS HUMANOSftomot^r oe iuwiça touíi^) Alvn Couto
Ato contínuo, Dr. José Rony Silva Almeida colocou em discussão uma proposta de
calendário das Reuniões Ordinárias do GNDH para o ano de 2017. Sugeriu e foi
assim aprovado por unanimidade: Reunião Ordinária de 2017: Nos dias 15, 16 e
17 de março de 2017, em João Pessoa na Paraíba e 2^ Reunião Ordinária de 2017:
Nos dias 13,14 e 15 de setembro do corrente ano, em local a ser ainda definido.
Ato contínuo, Dr. José Rony Silva Almeida passou a palavra para Dr. Eduardo
Barreto d'Avila Fontes, Secretário-Executivo do GNDH, que, inicialmente,
agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará,
Doutor Marcos Antônio Ferreira das Neves e toda a sua equipe de assessores, pelo
excelente trabalho de organização da II Reunião Ordinária do ano de 2016.
Agradeceu a acolhida de todos. Cumprimentou todos os Coordenadores presentes a
reunião e demais servidores presentes. Tratou e reforçou a proposta da nova
metodologia de trabalho para as comissões, destacando a importância da mesma
como forma de uma atuação mais profícua do GNDH. Em seguida procedeu aos
avisos de praxe da Secretaria-Executiva para a II Reunião Ordinária.
Doutora Cristina Seixas Graça, Coordenadora da Comissão Permanente do Meio
Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural - COPEMA,
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao Ministério Público do Estado do
Pará pela acolhida. Parabenizou Dr. Rony e Dr. Eduardo gestão exitosa a frente do
GNDH. Em seguida, destacou a importância de uma maior integração do GNDH
com Conselho Nacional do Ministério Público, através de suas Comissões Nacionais
e Grupos de Trabalho. Destacou diversos avanços nessa integração.
Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, Coordenadora da Comissão Permanente
de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - COPEVID,
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao Ministério Público do Estado do
GRUPO NACIONAL OE CHRErTOS HUMANOSftonvKor cK JiAl Rouirii AlvA Couto
Pará pela acolhida. Parabenizou Dr. Rony e Dr. Eduardo gestão exitosa a frente do
GNDH.
Doutora Andréa Teixeira de Souza, Coordenadora da Comissão Permanente da
Infância e da Juventude - COPEIJ, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu
ao Ministério Público do Estado do Pará pela acolhida. Parabenizou Dr. Rony e Dr.
Eduardo gestão exitosa a frente do GNDH. Informou que na presente Reunião
Ordinária ocorrerá a eleição para Coordenador da COPEIJ. Consultou a Presidência
acerca da existência de normas que disciplinam e regulamentam a eleição no âmbito
das Comissões do GNDH. Dr. José Rony Silva Almeida destacou que não há uma
regramento sobre o assunto e que mencionada temática deve ser, nesse primeiro
instante, objeto de definição pela própria comissão. Dr. Rony colocou em
deliberação e foi aprovado, por unanimidade, que compete as comissões
permanentes disciplinarem sobre a melhor formar de realização da eleição no
âmbito de suas atribuições, respeitando-se sempre as previsões do Regimento
Interno do GNDH.
Doutor Marco Aurélio Farias da Silva, Coordenador da Comissão Permanente de
Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito - COPEDH, cumprimentou a todos
os presentes e agradeceu ao Ministério Público do Estado do Pará pela acolhida.
Parabenizou Dr. Rony e Dr. Eduardo gestão exitosa a frente do GNDH.
Doutora Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Coordenadora da Comissão
Permanente de Educação - COPEDUC, cumprimentou a todos os presentes e
agradeceu ao Ministério Público do Estado do Pará pela acolhida. Parabenizou Dr.
Rony e Dr. Eduardo gestão exitosa a frente do GNDH.
gNdhGRUPO KACIONAL DE DIREnUS HUMA^K»5
F^omotc âc JiAitça RouN Alvn Cooto
Por fim, diante da ausência de outros temas a serem discutidos, Dr. José Rony Silva
Almeida, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH e
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, agradeceu
a todos os presentes e declarou encerr^a a Reunião Prévia.
Jo^R 3"^Sí|\á''S[meidaFrçi urador-^eral de Justiça
Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos GNDH
Eduardo Barreto d'Avila Fontes
Procurador de JustiçaSecretário-Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH