Post on 27-Feb-2020
Página 1 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
1
ATA Completa* 2
3
4
Comitê das Bacias Hidrográficas 5
Sorocaba e Médio Tietê 6
CBH - S M T 7
8
23º. ANIVERSÁRIO do Comitê 9
10
52ª. Reunião Plenária Ordinária 11
realizada em 31/08/2018 12
13
Horto Florestal 14
Sorocaba - SP 15
16
17
18
• ipsis verbis , assim como dito.
Taquígrafo Dartan Gravina
Página 2 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Mestre de cerimônias- Senhoras e senhores, bom dia. Sejam 19
bem-vindos à 52a reunião ordinária do COMITÊ DA 20
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E 21
MÉDIO TIETÊ. Para darmos início a esta solenidade 22
convidamos as 52ª reunião ordinária e o 23º. 23
aniversário do comitê de bacia hidrográfica Sorocaba 24
médio Tietê. 25
Chamo as seguintes autoridades para compor a mesa 26
diretora: 27
Senhor José Antonio Caldini Crespo Presidente do 28
CBH-SMT e Prefeito de Sorocaba, Senhor Wendell 29
Rodrigues Wanderley, Vice-Presidente do CBH- SMT e 30
a Senhora Rosângela Aparecida César, Secretária- 31
executiva DO CBH-SMT. Convidamos também para 32
compor a mesa: Senhora M ARIA J OSE G ONZAGA, 33
Presidente da Fundação Agência de Bacia do 34
SOROCABA E MEDIO TIETE e Prefeita de Tatuí, 35
Senhor Vanderlei Polizeli, Presidente do Consórcio dos 36
Municípios dos Rios Sorocaba e Médio Tietê e Prefeito 37
de Iperó, Senhor Guilherme Gazzola, Presidente da 38
Região Metropolitana de Sorocaba e representante do 39
Comitê no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, 40
Prefeito de Itu, e Senhor Darci Schiavi, representante 41
do CBH-SMT no Forum Paulista dos Comitês: Prefeito 42
de Jumirim, Secretário do Meio Ambiente de Sorocaba 43
Página 3 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Jessé Loures, Diretor do SAAE de Sorocaba Ronald 44
Pereira da Silva, Alceu Secretário Municipal de 45
saneamento. 46
Execução do Hino Nacional Brasileiro 47
Execução do Hino Municipal de Sorocaba, interpretado 48
pela vencedora do concurso Aline Moura e a Mestre 49
de Cerimônia eu a presença de diversas autoridades 50
municipais e da região, além de assistirem um vídeo 51
institucional promovida pela Prefeitura de Sorocaba, 52
pela secretaria de comunicação e eventos 53
especialmente para o dia de hoje, 54
José Antonio Caldini Crespo, Prefeito de Sorocaba e 55
Presidente do CBHSMT- Bom dia. Quero abrir uma 56
saudação como prefeito da cidade também presidente 57
deste comitê a todos amigos e amigas presentes, a 58
maioria com quem compartilhamos a cada 2 meses os 59
senhores desse comitê e hoje temos o privilégio de ser 60
a anfitriã desse encontro vigésimo terceiro aniversário 61
do comitê de bacia hidrográfica Sorocaba médio Tietê. 62
Uma pessoa dedica muitos anos toda sua capacidade 63
não apenas profissional dessa importante área de 64
interesse público mas ele participa de todos os 65
momentos e isso em vários círculos de atuação desse 66
comitê. Essa não foi uma ação só do presidente mas 67
Página 4 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
tem certeza de todos os membros do comitê, integrante 68
da mesa diretora que foram consultados, preparemos 69
então em nome de todos integrantes municípios do 70
comitê de bacia uma placa de homenagem entrega 71
neste momento ao Professor Francisco António 72
Moschini com carinho. Agradecemos em nome do 73
comitente e do governo Municipal e Estadual sua 74
importância e esforço. 75
Aplausos 76
Wendell Rodrigues Vanderlei, representante da Sociedade 77
civil-ICATU e Vice-presidente do CBHSMT - O comitê 78
de bacia hidrográfica Sorocaba médio Tietê, e a 79
FABHSMT, homenageia o Professor Francisco 80
Moschini, pelos anos de dedicação ao meio ambiente 81
e por sua destacada atuação. Sorocaba, 31 de agosto 82
de 2018. Parabéns. 83
Aplausos 84
Professor Francisco Antônio Moschini - representante 85
segmento sociedade civil organizada - Instituto de 86
Estudos do Vale do Tietê – INEVAT- Bom dia. É uma 87
surpresa muito grande, mas bastante agradável mexe 88
com o meu coração aos 80 anos. Muito agradecido por 89
essa lembrança, atualmente somos presidente do 90
INEVAT, foii uma das entidades fundadoras desse 91
Página 5 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
comitê, estamos no Comitê desde dezembro de 1998 92
com o Prefeito Renato Amary Presidente na época do 93
comitê, e participei de uma reunião no Seminário. É 94
muita surpresa e o que está no coração não sai pela 95
boca Fico muito agradecido mesmo e,tambémem o 96
nosso comprimento pelas lideranças aqui que ao longo 97
dos anos tem trabalhado pelos nossos rios, 98
infelizmente nós que estamos no rio Tietê Sofremos 99
muito com aquela poluição que vem da região 100
metropolitana de São Paulo tem aproximadamente 101
20.000000 de habitantes, nós brigamos e brigamos, 102
mas conseguimos muito pouco e conseguimos quase 103
nada. Não vou falar muita coisa fico muito agradecido, 104
e quero cumprimentar a todos vocês da mesa diretora 105
do comitê, e o Wedell que é o companheiro de briga 106
da sociedade civil, representantes dos Municípios do 107
Estado, de moto especial para nós da sociedade civil 108
que muitas vezes participam das reuniões do comitê 109
com certo sacrifício até, é muito difícil falar com 110
surpresa mas o coração está cheio de satisfação e 111
alegria e de agradecimento por essa homenagem. 112
Muito obrigado. 113
Aplausos 114
Presidente - Uma surpresa agora para a Rosângela e o 115
Wendell, nós da cidade entre Sorocaba reconhecendo 116
Página 6 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
o valor de vocês que a tanto tempo estão no comitê, 117
transmitimos um pequeno mimo em nome desse povo 118
Sorocaba que significa inclusive nossa maior 119
identidade o brasão de Sorocaba, algo simples mas 120
que significa reconhecimento do trabalho. Esse comitê 121
é o instrumento social mais organizado e já participei, 122
e tem sido um privilégio participar como presidente. 123
(explica o funcionamento do comitê). Homenageando 124
os dois, e um terceiro, que já foi homenageado em 125
uma reunião passada outra vez o Sétimo Marangon, 126
que foi durante muitos anos nosso gerente regional da 127
CETESB em Sorocaba, representando o governo do 128
estado de depois de muitos anos com perfeita saúde 129
resolveu se aposentar, e ele é de Sorocaba coisa 130
nossa queremos prestar também a mesma singela 131
homenagem. 132
Aplausos 133
Mestre de cerimônias - Agradecemos a todos os nossos 134
homenageados registrando também a presença Arruda 135
Secretária de Agricultura e meio ambiente 136
representando o prefeito de Porangaba Luiz Carlos 137
Sobrinho. 138
Presidente - Já fiz então a minha saudação inicial e temos uma 139
pauta muito importante, e no final teremos um lanche 140
Página 7 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
na estufa do Jardim Botânico. alguém da mesa 141
diretora gostaria de manifestar? 142
Vice-Presidente - Bom dia a todos. Cumprimentando todos por 143
estarem hoje nessa reunião esse ao de aniversário, 144
agradecendo o Prefeito Crespo nossa anfitrião e 145
Presidente e a todos da mesa, com 23 anos de 146
trabalho, agradecendo a todos que estão na mesa que 147
são os que no momento estão atuando pelo comitê de 148
bacia, e a todos que estão aqui e aos que nos 149
deixaram. O primeiro presidente do comitê Lázaro 150
Piunti está presente. 151
Aplausos 152
Que teve sua plenária na cidade de Itu, Maria do 153
Carmo Piunti, a APA de Itupararanga tem muito desse 154
trabalho, e do Secretário Fábio Feldmann na época, e 155
o deputado Hamilton Pereira de todos sorocabanos, 156
que participou de todo trabalho para se tornar 157
realidade, e como diz o Sétimo é a nossa caixa 158
d'água em um trabalho que começou em 1992 em 159
Sorocaba, e dos problemas todos que enfrentamos até 160
hoje no rio Tietê, com uma luta muito grande o senhor 161
presidente participa e sabe disso , também está aqui 162
presente o segundo presidente do comitê Renato 163
Amary e as Mosqueteiras, a Malu Ribeiro que fazia 164
Página 8 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
parte dessa equipe e o Nobel da UNISO também. 165
Muito obrigado e bom trabalho a todos. 166
Aplausos 167
Prefeito Vanderlei Polizeli - Bom dia a todos, 168
cumprimentando-a mesa em nome do prefeito Crespo 169
e as demais autoridades presentes, parabenizando o 170
comitê pelos seus 23 anos e a todos que aqui 171
trabalharam dando sua contribuição, e ainda 172
contribuen. Em nome do CERISO, agradecendo nossa 173
equipe aqui presente, passamos por uma 174
reorganização recentemente em 1 ano trabalhando 175
colocando as coisas no seu lugar, brevemente 176
falaremos, assinamos recentemente um convênio via 177
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo 178
o valor de r$ 1300000 será para os 26 municípios e os 179
demais da bacia, basta se associar ao CERISO para 180
elaboração do plano de resíduos sólidos da nossa 181
região, importante para região de Sorocaba , 182
agradecendo a todos que colaboraram e em nome do 183
governador Márcio França, que nos atendeu entendeu 184
nossa situação dando essa confiança para 185
Conseguirmos executar com todos municípios da 186
região, agradecendo também o secretário de Meio 187
Ambiente Eduardo Trani, em nome de toda a sua 188
equipe e do Longo que sempre está presente, que 189
Página 9 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
também acredita no nosso trabalho e sem dúvida 190
contribuirá muito para região. 191
Presidente - Temos o formalismo necessário no comitê e 192
agora passamos pela leitura da pauta com a ordem do 193
dia, vamos voltar cada um deles. (leitura). 194
No nosso quórum temos 39 pessoas dos três 195
segmentos. 196
Solicitamos inserção de pauta: Decisão da 197
CTPLAGRHI para revogar a deliberação que enviou 198
pleitos Fehidro 2017, da plenária de cidade de Tietê. 199
Em discussão. 200
Participante não identificado no uso da palavra - Quem 201
solicitou? 202
Rosângela Aparecida César, Secretária Executiva CBHSMT – 203
CETESB - Solicitação da Câmara de planejamento, foi 204
enviado e será reenviado porque a Câmara técnica 205
tomará outro posicionamento. 206
Presidente - Em discussão os que concordam com essa 207
inclusão, permaneça como estão, os encontraram se 208
manifestem. Aprovada a inserção. 209
Colocamos agora em votação aprovação da ata na 210
cidade de Tietê no dia 29 de Junho. 211
Página 10 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Foi solicitada a despensa da leitura da Ata Prefeito 212
Darci Squiavi, em discussão. em votação quem 213
concorda com a dispensa da leitura permaneça como 214
está e quem for contrário se manifeste. Aprovada a 215
dispensa da ata, ata foi considerada aprovada. 216
Convido Laura Estela representante da Secretaria de 217
Meio Ambiente para apresentar o item 2. 218
Laura Stela N. Perez- SMA - Bom dia a todos em nome do 219
secretário de estado do meio ambiente Eduardo Trani, 220
cumprimento a mesa parabenizando pelo aniversário 221
do comitê, e todos os seus membros sejam da 222
plenária ou das câmaras técnicas, e todos os 223
presentes que nos honram nessa reunião. Como já foi 224
adiantado pelo prefeito a Secretaria de Meio Ambiente 225
registro junto ao Governador Márcio França obter um 226
financiamento para o plano Integrado de resíduos 227
sólidos, e é a primeira vez que será financiado neste 228
tipo, experiência nova para secretaria de estamos nos 229
colocando à disposição. O CERISO apresentou o 230
termo de referência para contratação do trabalho e a 231
secretaria está avaliando da forma mais adequada, e a 232
CETESB é um órgão técnico do FECOB, e nós vamos 233
acompanhar o trabalho para ter um produto de 234
bastante consistência, chegando efetivamente a 235
implantar essas ações que é um item de extremamente 236
Página 11 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
importante para a política nacional de resíduos sólidos. 237
Tomo liberdade de chamar o Luis Longo que é o 238
coordenador de trabalhos junto à Secretaria de Meio 239
Ambiente. Muito obrigado a todos. 240
Aplausos 241
Luis Longo - Coordenador de trabalhos, Secretaria de Meio 242
Ambiente - Bom dia a todos. Serei rápido como o 243
Crespo comentou para termos um melhor 244
aproveitamento. 245
A ideia desse programa que já está sendo 246
desenvolvido algum tempo pela CPLA - coordenadoria 247
de planejamento da secretaria de ambiente, vem 248
evoluindo e no primeiro programa muitos municípios 249
tiveram acesso, na coordenação do plano Municipal 250
que levou na evolução o diagnóstico da secretaria que 251
as soluções devem ser regionais, Secretaria que as 252
soluções devem ser regionais, para ter viabilidade real 253
e desenvolvimento. Começou a entender quais eram 254
os movimentos necessários para conseguir 255
desenvolver um projeto diferenciado, não paliativo mas 256
resolutivo atendendo todas as demandas de todos os 257
agentes envolvidos nesse complexo e antigo tema que 258
são os resíduos sólidos. a responsabilidade passada 259
para os municípios em 2010 foi a coleta, transporte, 260
Página 12 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
tratamento e educação ambiental. alguns desses 261
temas são muito bem atendidos e outros não tem 262
viabilidade total. Dos principais problemas enfrentados 263
pelos prefeitos vemos o excesso de autuação se é que 264
pode chamar de excesso, multas, o poder de polícia 265
efetivo e que é necessário, porém quando indica o 266
caminho ilumina uma alternativa, fiscalização por 267
fiscalização e punição por punição seria um caminho 268
para demonstrar que deve ser seguido que pouco 269
resolve o problema, em um diagnóstico que tivermos 270
interiormente pelos fechamentos de aterros, o aumento 271
da destinação incorreta dos resíduos nos lixões, o que 272
nos mostrou que a estratégia de fechar está correta 273
porém teremos que iluminar um novo caminho surgindo 274
o programa chamado Gestão integrada de resíduos 275
sólidos. Pensando não somente a integração da 276
gestão, mas antes de tudo o estado olhar para si 277
mesmo e ver como pode integrar com os municípios, 278
os comitês, nas regiões metropolitanas e nos 279
Consórcios uma ação efetiva, então olhamos para 280
dentro nos reunimos e levamos o tema para o 281
Consema, CETESB, CPLA, tendo primeiro a sua 282
integração interna, levamos para o Ministério público e 283
para o Tribunal de Contas iniciando essa labuta diária 284
desenvolvida, e ao longo de um ano selecionamos 285
cerca de 38 Consórcios, além das regiões 286
Página 13 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
metropolitanas e aglomerações urbanas, escolhemos 287
então os caminhos que eram mais abertos com 288
vontade da localidade para desenvolver as soluções, e 289
o CERISO foi exemplar tem que agradecer a região 290
tenho aprendido a cada dia, principalmente por 291
entender na secretaria que política pública 292
principalmente nestes termos não é feito com uma boa 293
ideia, e sim ouvindo muito conhecendo a região, e 294
seus anseios e aflições para o projeto nascer de dentro 295
para fora, não como imposição e vontade do Estado 296
achando que é uma boa ideia. Em vez de dizer uma 297
verdade do Estado ele vem como alternativa para 298
acharmos a verdade na localidade, e por isso 299
trouxemos esse programa como a Laura que 300
representa a secretaria meio ambiente e que vai ter 301
atuação cada vez mais forte dentro desse tema dos 302
tecidos vem através do CERISO, com recurso do 303
FECOP inovador, criando assim gatilho de 304
desenvolvimento crianças de programa com três 305
fases, entendendo que as soluções sem diagnóstico 306
não pode ser levado a sério, entendendo a realidade 307
local com diagnóstico realista, trazendo soluções e 308
perguntas que temos que responder, então esse é o 309
primeiro passo para se falar em projeto regionalizado, 310
para saber onde vamos e que por que caminho. Um 311
Plano bem feito dá condições para um projeto bem 312
Página 14 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
feito, gera um edital bem feito e prestações de contas 313
também. Então estamos iniciando com o primeiro 314
degrau, já adianto que é um projeto que só se resolve 315
com todos os agentes juntos, a mediação nos leva a 316
solução, coisa que o Sétimo conhece bem só tenho 317
agradecer a ele, compartilhando essa experiência que 318
vem a reboque o saneamento básico água e esgoto, 319
superando diversos problemas entrando também os 320
resíduos de drenagem com a mesma seriedade e a 321
mesma vontade de resolver e tivemos pelo comitê de 322
bacias com o tema água e esgoto, com a possibilidade 323
de desenvolvimento de novos mercados, geração de 324
energia renovável trazendo-o caminho para o 325
desenvolvimento para a sociedade trazendo melhor 326
qualidade de vida, cuidando do meio ambiente e 327
principalmente olhando para o social. Muito obrigado, 328
fico à disposição para esclarecer qualquer dúvida 329
Maria Lourdes T. Ribeiro "Malu" segmento Sociedade civil, 330
SOS Mata Atlântica - Bom dia a todos. Parabenizar 331
toda equipe do Estado em nome do Secretário Trani, 332
por essa iniciativa. Nossa bacia foi a primeira a 333
começar o trabalho do ZEE, minha pergunta para o 334
comitê e para o representante da Secretaria de Meio 335
Ambiente, também ao CERISO se é possível incluir 336
nesse plano integrado nesse estudo, que é fantástico, 337
Página 15 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
a terrível situação de Sorocaba está sofrendo agora e 338
foi objeto inclusive de reportagem do Fantástico, uma 339
área contaminada por chumbo tem comitê tem 340
conhecimento desde 1999, dentro de uma massa 341
falida de uma empresa, que vem se estendendo muito 342
tempo judicialmente tratando-se de resíduo perigoso, 343
só veio à tona porque catadores entraram nessa área 344
em uma situação social muito grave e perigosa, mas 345
sabemos que temos várias áreas de lixões e aterros 346
com rejeitos de indústrias, podemos citar a cidade de 347
Porto Feliz cidade de Torre de Pedra, Bauru, cidade 348
de Cabreúva na região com cádmios e rejeitos 349
perigosos, zinco, cloro, tudo isso armazenado por 350
indústrias falidas. 351
É possível integrar nessa nova política, nesse plano, uma 352
ação integrada principalmente para esses resíduos 353
abandonados mas que estão contaminando aquíferos. 354
Longo - O que posso indicar em relação à estratégia, o termo 355
de referência para dar origem na contratação de um 356
plano, deve conter aquilo que precisamos saber, a 357
CPLA junto com a CETESB tem desenvolvido o termo 358
de referência com todas as questões e precisamos 359
saber para levantar esses dados. O plano além de 360
levantar os dados mostram a real situação, e o que 361
devemos fazer para conter e a questão das áreas 362
Página 16 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
contaminadas e lixões, no desenvolvimento que o 363
Estado tem feito já está contemplado sim porque faz 364
parte dos resíduos industriais, o Vanderlei e também a 365
Maria Otília sabe dentro da complexidade que tem 366
esse projeto procurando desenvolver a solução 367
olhando de forma macro essa política nacional de 368
resíduos sólidos, procurando atender, queremos tirar 369
essa miopia que vamos fazer em um ou dois anos, 370
precisamos de tempo e de organização, e para isso a 371
SOS Mata Atlântica, em muitas conversas com o 372
Mario Mantovani com apoio da sociedade em prol de 373
projetos sérios, que é esse, trazendo uma única 374
solução, para começarmos a ficar do lado do prefeito, 375
dessa maneira vamos conseguir resolver todos esses 376
problemas como esse citado que é muito sério assim 377
como muitos outros e que podemos frear o 378
acontecimento. 379
Maria Aparecida Ribas “Cida” - segmento sociedade civil 380
organizada Ação cidadania de Ibiuna - Bom dia a 381
todos. como foi a interface com a secretaria de 382
saneamento e recursos hídricos SSRH, uma vez que 383
resíduos sólidos é um dos pilares do saneamento e 384
como isso está sendo tratado nos Conselhos como o 385
CONESAN. 386
Página 17 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Longo - A Secretaria de Estado de meio ambiente é 387
responsável pelos resíduos sólidos e a SSRH 388
responsável por água e esgoto como resolução do 389
governo, a SSRH tem análise da CETESB para os 390
impactos ambientais e toda a parte do licenciamento. 391
Nossa ideia é sempre juntar para ter maior integração 392
sobre tema é ideal, então o avanço da SSRH com 393
água e esgoto não é o mesmo que a Secretaria de 394
Meio Ambiente em relação aos tecidos e juntar os dois 395
agora são fases muito diferentes e precisamos subir 396
um pouco o nível da apuração de dados reais dos 397
resíduos, começando a elaborar do plano de 398
saneamento básico a união dos termas de forma 399
estratégica. 400
Aparecida - Quando foi essa divisão pelo governo? 401
Longo - Na fundação da Secretaria de recursos hídricos, mas 402
não sei a data exatamente. 403
Cida - Me causa estranheza por causa da gestão integrada 404
de resíduos e água, gostaria que esse esse assunto 405
fosse levado ao Secretário e ao CONESAN precisando 406
da integração de ações com políticas públicas do 407
Estado. 408
Longo - Obrigado. 409
Página 18 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Rita - CEADEC OSCIP - Boa tarde a todos. Trabalho como 410
catadora de materiais recicláveis, quais serão os 411
passos e a metodologia desse plano regionalizado, 412
Sorocaba já tem um plano Integrado de gestão de 413
resíduos sólidos, está na finalização do plano da 414
coleta, como serão essas junções. Quais são os 415
prazos em financiamento já vai sair agora de forma 416
regionalizada? 417
Longo - Das histórias das cooperativas e associações, a 418
questão de tratar com seriedade mas não 419
paternalismo, mas tratar com efetividade para que os 420
sócios dessas cooperativas possam ter emprego e 421
renda efetiva, receita efetiva através do resíduoe para 422
esse estímulo o Estado tem feito uma série de ações 423
como o estudo da não bitributação de materiais 424
recicláveis trazendo aquecimento para o setor. O 425
Decreto da CETESB é um incentivo e temos várias 426
ações sendo trabalhadas para chegar na estratégia e 427
para beneficiar a sociedade, tratar de uma maneira 428
diferente gerando esse emprego verde e uma 429
oportunidade real. Da metodologia eu falei no início se 430
quiséssemos desenvolver uma única para atender 431
todos os cantos dos Estados seria algo muito 432
complexo, para cada situação demanda uma 433
realidade, e queremos dar esse empoderamento para 434
Página 19 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
a região, no caso de Sorocaba o primeiro através do 435
CERISO, o empoderamento para que a região possa 436
participar através da entidades analisada e escolhida 437
pela viabilidade técnica, para contratar através de 438
edital com o valor, seguindo todos os parâmetros 439
exigidos pelo Fundo do FECOP, e que a metodologia 440
seja aplicável pela análise das equipes técnicas 441
responsáveis e não pela realidade absoluta do Estado 442
sobrepondo à vontade da região. O prazo depende 443
muito da avaliação do tipo de trabalho, aqui temos 36, 444
35 cidades, depende muito da proporção e 445
complexidade da região, Como é regionalizado posso 446
levar um ano e três meses ou 6 meses, varia muito 447
diante do aprofundamento técnico pelo termo de 448
referência que também é avaliado por região. Do 449
prazo do convênio ele já está assinado, aprovado e o 450
recurso deve entrar, e até ontem tivermos reunião com 451
o secretário, e pediu celeridade e atenção grande do 452
Prefeito Vanderlei para tentar colocar na praça até 453
setembro, agora depende de uma série de outras 454
questões e da união em prol da solução. 455
Presidente - Mais alguém ? 456
Laura - Um esclarecimento da questão dos recursos hídricos e 457
o saneamento, As duas têm como unidade de gestão, 458
a UGRHI, e o Fórum de discussão das duas políticas é 459
Página 20 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
o comitê da bacia hidrográfica, aqui temos a 460
possibilidade dessas discussões encaminhando para 461
os respectivos fóruns, como função nossa fazer essa 462
integração, porque basicamente a SSRH é a Sabesp 463
e trabalhamos muito, com a Coordenadoria de 464
recursos hídricos o tema e temos todo esse caminho 465
para conduzir essa questão, porque resíduos sólidos 466
também hoje é um problema da água, porque hoje um 467
local de disposição é a água e temos que atuar nesses 468
dois sentidos. 469
Presidente - Item 3, Deliberação CBH-SMT que Aprova 470
Manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e 471
Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, 472
do CBHSMT, sobre o Processo de Licenciamento da 473
duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre 474
o KM 46+700 ao KM 63+000 e do KM 67+000 ao KM 475
89+700. 476
André Cordeiro - Coordenador da CTPLAGRHI e Professor Dr . 477
UFSCAr Sorocaba - Bom dia a todos. O parecer 478
técnico com a deliberação deve estar na mão de 479
vocês. Não vou ler parecer todo mas para terem 480
ciência do que estamos discutindo, é a duplicação da 481
Rodovia Raposo Tavares em dois trechos não 482
duplicados na região da cidade de São Roque e 483
Mairinque, Alumínio e Sorocaba. O primeiro passa 484
Página 21 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
nas Cabeceiras da APA Itupararanga, o que 485
chamamos de alto Sorocaba e depois do médio Tietê 486
superior e médio Sorocaba. Vai utilizar basicamente o 487
mesmo traçado atual. O comitê analisou junto com o 488
conselho gestor da APA Itupararanga., em uma mesma 489
reunião e vou ler as últimas propostas determinadas 490
nessa reunião: Elaborar programa, em conjunto com os 491
governos estaduais e dos municípios afetados, para 492
realocação das populações que serão retiradas da área 493
diretamente afetadas para que estas não voltem a 494
ocupar regiões de APP, transferindo-as para áreas com 495
saneamento público adequado (coleta e tratamento de 496
esgoto, coleta de resíduos sólidos, abastecimento de 497
água e drenagem urbana). 498
Nessa região que ela vai passar alguns municípios até 499
recentemente não tinha tratamento de, felizmente 500
depois de muitos anos de luta São Roque e Alumínio 501
começaram a tratar, Mairinque ainda tem problema 502
com seus esgotos. 503
Reduzir e mitigar os impactos dos sistemas de 504
drenagem nas subbacias dos rios Pirajibu e Pirajibu 505
Mirim, principalmente este último que é utilizado para 506
abastecimento público de Sorocaba, e que passou 507
pelos problemas da estiagem reduzindo sua Vazão, e 508
que estão localizados ao lado da rodovia, evitando o 509
Página 22 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
assoreamento e a alteração da qualidade dá água dos 510
cursos de água nesta região e o impacto nas 511
nascentes destes dois rios que já passam por 512
problemas resultantes da estiagem e ocupação da 513
bacia. 514
Reduzir o uso da água na obra, através de 515
mecanismos de reuso evitando a captação de água 516
para obra, principalmente na bacia do Rio Pirajibu 517
Mirim, em função da sua já reduzida a vazão, que já 518
sofre problemas de redução da vazão. Destacando que 519
toda a região afetada pela obra está em situação de 520
criticidade, você já consumimos mais água do que a 521
bacia consegue repor. 522
Direcionar os plantios derivados da compensação ambiental 523
por retirada de árvores isoladas, já em outras áreas vai 524
ter impacto na o próprio APP, porque passa muito 525
próximo ou intervenção de APP para as APPs nas 526
bacias sensíveis e diretamente afetadas como Pirajibu, 527
Pirajibu Mirim e Sorocamirim. Enriquecendo inclusive 528
fragmentos florestais significativos e facilitando a 529
conectividade entre estes ambientes. Indicar as 530
unidades de conservação próximas ou afetadas pelo 531
traçado como possível destino dos recursos derivados 532
da compensação financeira, em especial o Horto 533
Florestal de Mairinque, Mata da Câmara de São Roque 534
Página 23 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
e a APA de Itupararanga Indicar a necessidade de 535
fazer audiências públicas em todos os municípios 536
afetados, São Roque, Mairinque, Alumínio e Sorocaba, 537
em horários e locais de fácil acesso e que permita 538
participação. Com ampla divulgação em diversos 539
veículos locais de comunicação e redes sociais. Mas 540
sabemos que essa decisão não cabe à empresa que 541
faz a obra mas sim a câmara de compensação 542
ambiental, mas resolvemos indicar. A CTPLAGRHI 543
solicita que nas próximas etapas do licenciamento 544
como na definição do projeto executivo com a 545
indicação da instalação de canteiros, áreas de depósito 546
de material excedente, áreas de extração de terra e 547
definição do traçado final e das travessias nos cursos 548
de água, estes sejam discutidos em conjunto com o 549
CBHSMT e o Conselho Gestor da APA em especial na 550
área que atravessa a bacia do Alto Sorocaba que deve 551
ser evitada como área passível de instalação destes 552
equipamentos, assim discutindo conjuntamente passo 553
a passo a obra na região. A CTPLAGRHI também 554
solicita que o empreendedor disponibilize para o 555
CBHSMT relatórios parciais e periódicos do andamento 556
do processo. Normalmente fazemos isso. Após cada 557
fase do licenciamento e nas etapas de execução da 558
obra. Este parecer aprovado pelo colegiado do 559
CBHSMT deverá ser enviado, além do demandante 560
Página 24 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
CETESB, para o escritório do DAEE da região, e para 561
as secretarias de Meio Ambiente das prefeituras 562
municipais diretamente envolvidas. 563
Solicitamos aprovação desse parecer pelo comitê. 564
Presidente - Em discussão. Ninguém. Em votação, os 565
favoráveis permaneceu como estão os contrários se 566
manifestem. Portanto aprovado por unanimidade o 567
parecer técnico. 568
569
Item 4. Deliberamos Sobre esse plano na reunião de 570
Tietê, mas houve modificações no mesmo depois da 571
apresentação. Informo que deveremos deliberar sobre 572
plano de aplicação agora apresentado. Convido para 573
apresentar o Diretor financeiro da FABHSMT a 574
Fundação o senhor Roberto para apresentar. 575
Roberto Gomes Rodrigues, Diretor Financeiro FABHSMT- Bom 576
dia a todos. Esse plano que o senhores tem em mãos é 577
nada mais do que uma mostra mais profunda dos 578
pleitos apresentados. Temos que fazer esse plano 579
desde 2010 quando iniciamos a cobrança pelos 580
recursos hídricos da bacia Sorocaba, foi um trabalho 581
árduo e era para ter sido apresentado no ano passado, 582
mas devido a problemas técnicos dessa planilha que 583
Página 25 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
foi modificada e ajustada a Fundação conseguiu 584
integrar, e ainda vai ter mais alguns ajuste, mas serão 585
mínimo. É apenas uma apresentação mais explícita 586
como estão nossos recursos para pleitear os pleitos do 587
ano, no caso estão vendo aqui 2018 todos esses 588
valores, o quanto foi criado no ano passado pela 589
previsão e aplicações dos agentes técnicos, agente 590
financeiro. Isso estará disponibilizado da Agência 591
SMT. Para esse ano de 2018 na casa de R$ 592
18.968.000, que acredito será suficiente pelo menos 593
para a maioria dos pleitos. Lembramos que sempre 594
estará mudando porque tem letras que estão para 595
aprovação do agente técnico, podem ter rejeitado se 596
pode ser outro valor, e todas as diferenças acabam 597
voltando para o saldo que teremos anualmente, então 598
todo mês de março que normalmente é a primeira 599
reunião plenária do ano, teremos essa planilha em 600
mãos para todos saberem quanto teremos de dinheiro 601
para ser aplicado no ano para os pleitos apresentarem. 602
Isso não está entrando em votação, não está entrando 603
em nada, mas a Fundação fica aberta e a disposição 604
para esclarecer qualquer dúvida, pode chegar lá ou 605
por e-mail para qualquer dúvida, mas não vamos abrir 606
isso senão vamos passar a tarde toda aqui mas 607
estamos à disposição para atender a todos os que 608
tiverem dúvidas sobre os valores. Na parte de trás tem 609
Página 26 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
a despesa de custeio também tudo como previsão não 610
quer dizer que gastamos em custeio o que está aqui 611
não gastamos nem a metade disso, mas como somos 612
obrigados a fazer em cima do plano de aplicação 613
fazemos. Outra coisa que talvez alguém tivesse dúvida 614
em relação ao item para o valor de 2018 7,5 milhões 615
não é baseado no que vamos arrecadar, podemos até 616
arrecadar mais, mas é o valor estipulado pela LOA-Lei 617
orçamentária anual pelo governo de São Paulo, e 618
todo ano teremos esse valor que será colocado nesse 619
primeiro item, então é pelo governo estipulado e não 620
por nós, se der mais ou menos é indiferente vamos 621
nos basear sempre nesse valor. 622
Presidente - Vou pedir que permaneça por mais um instante 623
porque vamos abrir para discussão, e como temos o 624
privilégio de termos aquilo que as pessoas hoje, 625
especialmente de Sorocaba e que não são membros 626
do comitê, todo o conteúdo de cada item que estamos 627
tratando aqui são enviados antecipadamente para os 628
membros do comitê, com direito a voto por isso não 629
fazemos a leitura , e por isso o orador também não se 630
preocupa em dar maiores explicações, presumindo 631
que cada membro que vota tenha lido, mas pode ter 632
restado dúvidas ou contraditórios e orador em tela de 633
linhas dúvidas. Abro para discussão então, temos 634
Página 27 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
dúvidas senão partiremos para a votação. Vamos, 635
encerrar a discussão e vamos para votação da 636
aprovação, quem estiver de acordo permaneça como 637
está quem for contrário se manifeste. Aprovado o 638
plano. 639
Item 5 deliberar sobre a hierarquia dos pleitos 2018 640
para ser encaminhado. 641
André Cordeiro - Como o Roberto acabou de apresentar esses 642
valores da cobrança o uso da água desse ano para o 643
comitê, tiveram que ser realizados diversas vezes para 644
chegarmos no valor final, obrigando também a câmara 645
técnica reavaliar algumas vezes os projetos, em 646
função da quantidade dos recursos disponíveis. Parte 647
deles na verdade todos eles já tinham aprovados na 648
reunião anterior, porém não tínhamos terminado o 649
plano e não tínhamos também certeza da quantidade 650
exata dos recursos, e felizmente agora já temos esse 651
resultado sabendo exatamente quanto temos de 652
recurso disponível. Felizmente desde o ano passado 653
estamos passando por um processo no comitê tendo 654
mais projetos do que recursos, mudou, antes sobrava 655
recurso. Na deliberação temos aprovação de um 656
conjunto de projetos dos recursos disponíveis para 657
esse ano, e em carteira mais 22 projetos que já 658
passaram também por avaliação, e serão de novo 659
Página 28 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
avaliados para enviar como recursos do ano que vem, 660
motivo de discussão dentro da câmara técnica de 661
planejamento. Em função disso tem uma deliberação 662
que altera deliberações anteriores, como expliquei, e 663
aqui duas tabelas (1) RELAÇÃO DOS 664
EMPREENDIMENTOS INDICADOS AO FEHIDRO NO 665
EXERCÍCIO DE 2018 (VALORES EM R$) FONTE : 666
COMPENSAÇÂO FINANCEIRA, que significa próximo 667
de 2 a 3 milhões/ano, mas infelizmente foi aprovada a 668
nova Legislação Federal que retira a quase metade 669
desses recursos, passando diretamente para 670
prefeituras afetadas por ação, que no nosso caso são 671
poucas, e (2) a da cobrança pelos usos dos recursos 672
hídricos na bacia, com aquele valor do LOA estimado 673
na bacia. (leitura dos 22 projetos aprovados) E todos 674
somaram o valor total de R$ 16.739.467,90, sobrando 675
ainda aproximadamente dois milhões para projetos, 676
somados para os recursos do ano que vem, e se 677
sobrar recurso será aberto novo edital para o ano que 678
vem. 679
Presidente - Abro para discussão. 680
Prefeito Piunti - Aproveitando a oportunidade saúdo a todos,, e 681
aos componentes da mesa. Não ficou muito claro e 682
não tenho voto qualificado, apenas voz, aplicação dos 683
recursos Fehidro nos municípios que realmente 684
Página 29 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
precisam, e que é incumbência da Sabesp, que é 685
useiro e vezeiro em explorar os municípios, uma briga 686
antiga por décadas, utilizando recursos em atividades 687
que a meu ver caberiam a Sabesp, são injustiças que 688
se perpetuam e fazemos como como alerta e 689
esclarecimentos recursos Fehidro são aportes 690
necessários, Sem dúvida alguma é a Sabesp, qual a 691
função compartilhamento e participação dela? Estamos 692
percebendo que estamos nos ocupando de funções 693
que caberiam à Sabesp. 694
André Cordeiro - Obrigado ela pergunta a prefeito, na verdade 695
a Sabesp participa do comitê, recentemente ela tem 696
feito obras que estavam solicitando há muitos e muitos 697
anos, Como por exemplo o tratamento em São Roque 698
e em Alumínio, desde 1995, mas a distribuição dos 699
recursos são para as prefeituras, e para autarquias dos 700
municípios como os SAAEs, lógico que alguma 701
prefeitura pode solicitar recursos de maneira indireta 702
para Sabesp através de obras ou projetos, algo assim, 703
mas os representantes da Sabesp tem participado 704
regularmente que está sendo feito na bacia e também 705
concordo com o senhor que alguns momentos faltam 706
muitas coisas, principalmente da cabeceira do rio 707
Sorocaba, mas como é a prefeitura que solicita o 708
Página 30 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
recurso não a Sabesp, não temos muito também como 709
selecionar. 710
Piunti - Serve como alerta. A Sabesp está sendo beneficiária 711
de um recurso e ela que tinha que fazer essa função 712
redirecionar de outra forma esses recursos para os 713
municípios, então na verdade a Sabesp é useira e 714
vezeira e continua nos explorando, vou passar pela 715
vida como já passei aqui pelo comitê com saudades e 716
vejo que não adianta só derramar lágrimas pelo rio 717
Sorocaba com a poluição permanente, mas sim por 718
esse desmantelo com o dinheiro público e o 719
aproveitamento da Sabesp em cima dos municípios, 720
digo até a exploração. 721
André - Obrigado Prefeito concordo em parte, acho que a 722
Sabesp também precisa mostrar bastante serviço, 723
mas no nosso caso distribuímos em função dos 724
projetos que chegam das prefeituras, e também tenho 725
que concordar que a Sabesp tem participado das 726
reuniões do comitê, temos muitas dificuldades com a 727
gerência da Sabesp da região metropolitana de São 728
Paulo, entra diretamente no nosso comitê seja pelo 729
esgoto que vem da calha do rio Tietê, seja pela 730
Cabeceira do rio Sorocaba, e tem um cronograma de 731
obras muito aquém das necessidades da bacia, e essa 732
diretoria é muito complicado inclusive para ela 733
Página 31 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
participar das discussões do comitê e o senhor tem 734
muita razão que a Sabesp precisa mostrar um pouco 735
mais de trabalho principalmente nessa área. 736
Presidente - Mais alguém? Apenas para explicar o prefeito 737
Piunti que nem tudo está no caminho da deliberação do 738
comitê, mas tudo será considerado. Duvidas? 739
Encerrada a discussão vamos para votação. Quem 740
estiver de acordo permaneça como está e quem for 741
contrário se manifeste. Aprovado o item 5. 742
Leitura e inserção daquele item que aprovamos no 743
início dos trabalhos, anulação da deliberação referente 744
ao reenvio dos pleitos da reunião de Tietê. Obrigado 745
professor André. 746
Maria Otilia - Secretária-executiva do CERISO - Bom dia a 747
todos. É uma questão da legalidade para anular a 748
deliberação anterior, todos já foram aprovados na 749
deliberação anterior, é somente mesmo formalidade 750
legal. 751
Laura- Quero me manifestar em relação a Secretaria de Meio 752
Ambiente na questão da anulação de projetos, tomei 753
conhecimento dessa Deliberação, é uma coisa que se 754
repete em vários Comitês do Estado. Conversei com a 755
Coordenadoria de recursos naturais e com o secretário 756
Eduardo Trani, esclarecendo essa questão dos 757
Página 32 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
projetos de restauração que estão sendo 758
devolvidoshoje temos o Cadastro Ambiental Rural-CAR 759
como vários problemas que estão sendo trazidos para 760
esse projeto do comitê e por intermédio do CAR a 761
secretaria pode ajudar os tomadores, então peguei o 762
compromisso para o coordenador de ir até os comitês 763
de bacia, para a câmara técnica quem quer que seja, e 764
o que seria necessário antecipar pela secretaria que 765
não seja recursos do Fehidro, como identificação de 766
nascentes etc e tal que o próprio CAR tem condições 767
de fornecer, sendo assim volume menor de projetos 768
devolvidos evoluindo nesse trabalho. 769
Maria - Muito obrigado Laura realmente é uma angústia de 770
todos comitês, tivemos uma média de 8 projetos que 771
ficaram sem avaliação, e a notícia muito nos alegra. 772
Presidente - Em votação a proposta de anulação da 773
deliberação referente ao reenvio dos pleitos como 774
decidido na plenária de Tietê.Os que estão em acordo 775
permaneçam como estão e os contrários se 776
manifestem. Aprovada por unanimidade a proposta. 777
Item 6 infformes 778
Prefeito Vanderlei - O Consórcio das bacias dos rios Sorocaba 779
e Médio Tietê - CERISO para os prefeitos e 780
Página 33 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
representantes retirar as pastas de prestação de 781
contas ao lado da recepção. 782
Presidente - Dos informes gerais convidamos primeiramente 783
alimento da sociedade civil para fazer uso da palavra. 784
Vice-presidente - Gostaria de prestar algumas homenagens 785
necessárias, porque todos nós somos sociedade civil 786
independente do cargo e função que ocupamos, em 787
1992 Sorocaba em 1994 em Tietê, agradecendo ao 788
prefeito Piunti e a D. Maria do Carmo, o primeiro 789
grupo desse Comitê e Darci Squiavi primeiro 790
presidente da FABHSMT, Malu Ribeiro da SOS Mata 791
Atlântica e Marcelo PRO Tietê, professor Moschini 792
iNEVAT, os prefeitos Pilon, depois o Aldo também está 793
aqui hoje, o Sétimo e para nós continuar 794
representando a CETESB pelo Estado. Da Sabesp, é 795
importante colocar estamos vendo isso há 23 anos, 796
para nós da sociedade civil Existem duas Sabesp uma 797
da região metropolitana com o senhor disse, e a do 798
interior que convivemos há mais de 20 anos, lá temos 799
muito mais resultados e apoio com implementação de 800
ações, como em São Roque muito recente e Alumínio, 801
Ibiuna, e também fazemos a lição de casa com 802
Cerquilho, Tatuí, Tietê, Salto, Itu, e outros municípios 803
então é um cenário bem diferente, muita coisa fizemos 804
e muita coisa falta . Agradecendo o pessoal da Sabesp 805
Página 34 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
em Botucatu com o Júlio, diretores inclusive como 806
Pardini que é Prefeito de Botucatu hoje. Também de 807
São Lourenço que vai pelo litoral e passa pela nossa 808
bacia hora Grande São Paulo, e essa água é 809
transformada em esgoto vindo para a nossa bacia, são 810
23 anos isso tem que acabar não podemos nem usar a 811
água nas cidades do médio Tietê fornecendo para a 812
população, tudo é dinâmico mas são 23 anos e ainda 813
falta muito. Hmenageando então todas as pessoas 814
que citei, e as pessoas também Presidente estão 815
atuando no seu setor, também ao longo do caminho as 816
pessoas que nos deixaram, infelizmente Dona 817
Geralda, mãe de Jussara que tanto fez pelo comitê 818
mesmo não estando no dia a dia e tanto fez pelo nosso 819
Comitê, também o Barão de Pirapora, Rodrigo, filho 820
da professora Ruth e do Professor José Araújo, de 821
São Roque, que muito participaram do comitê, e em 822
Cerquilho saiu uma carta para consumirmos a água de 823
Ituparanga, e eles participaram de várias decisões 824
nossa. Ao Renato do DAEE, desde o início nos 825
ajudando muito. Obrigado. 826
(Vídeo de Rodrigo, Barão de Pirapora) 827
Aplausos 828
Página 35 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Agradecendo também o nome do presidente todos 829
funcionários da Prefeitura de Sorocaba pelo carinho e 830
competência, como simpatia realizando esse vento, e 831
o Marcelo e o Robertão da sociedade civil, porque 832
uma parte também foi para o evento em Florianópolis e 833
juntos trabalhamos para realizar esse evento. 834
(Ato artístico musical de Marcelo “José Boca” Contador 835
de histórias, e Maurício Toco violeiro, e em 836
homenagem a “Nhô Juca” com a música “Mataram 837
meu carneiro”) 838
Aplausos 839
Maria José Gonzaga, Presidente da Fundação Agência SMT e 840
Prefeita da cidade de Tatuí - Bom dia a todos em nome 841
dos municípios, participar desse momento é um 842
privilégio e quero deixar registrado nos votos de 843
congratulações pelo aniversário, a todos 844
indistintamente que deixam seus afazeres para 845
trabalhar pelo comitê e pelos projetos ambientais. Com 846
certeza novos desafios virão e estaremos aqui para 847
juntos decidirmos sempre pelo menos gente, Parabéns 848
Presidente e Prefeito Crespo, parabéns a todos que 849
fazem parte dessa história conosco. Muito obrigada. 850
Aplausos 851
Página 36 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Viviane Rodrigues de Oliveira - SOS Itupararanga de Ibiúna - 852
Bom dia a todos. Trouxe duas demandas que 853
levantamos na reunião passada. São duas 854
manifestações e agradeço o apoio dos colegas. Uma 855
sobre devolução de projetos que vem acontecendo 856
com muita frequência eu comentei, são apresentados 857
e avaliados pela CTPLAGRHI, validados pela câmara 858
e por essa plenária e chegando nos agentes técnicos 859
muito são devolvidos sem sequer ter sido analisado, e 860
a nossa ONG teve um caso como esse e, outros 861
colegas também. 862
Na plenária de Tietê aprovamos para enviar para o 863
secretário de Meio Ambiente, e está pronto. 864
MINUTA. Sorocaba, 31 de agosto de 2018. Ao Exmº. 865
Sr. Eduardo Trani, Secretário de Estado do Meio 866
Ambiente de São Paulo. Ref.: Projetos do CBH-SMT 867
que pleiteiam recursos junto ao FEHIDRO. Exmº. Sr. 868
Secretário, durante seus 23 anos de existência, o 869
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio 870
– Tietê (CBH-SMT) tem atuado de forma compartilhada 871
e participativa na gestão dos recursos hídricos da 872
região por ele gerenciada, como também, um 873
importante fórum para a discussão, tomadas de 874
decisão e aprovação de projetos considerados 875
relevantes para a bacia hidrográfica. Anualmente, o 876
Página 37 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
CBH-SMT avalia e aprova os pleitos apresentados 877
pelas instituições públicas e da sociedade civil 878
organizada que integram o colegiado para recebimento 879
dos recursos provenientes do Fundo Estadual de 880
Recursos Hídricos (FEHIDRO). O Comitê norteia a 881
análise dos pleitos considerando a aderência dos 882
projetos ao Plano da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e 883
Médio - Tietê, aos Planos de Manejo das Unidades de 884
Conservação inseridas na bacia hidrográfica, como 885
também aos demais instrumentos de gestão e às 886
prioridades definidas pelos seus integrantes. A 887
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Sistema 888
Ambiental Paulista têm papel fundamental no processo 889
de análise, aprovação e execução dos 890
empreendimentos indicados pelo CBH-SMT, pois 891
abarcam os órgãos responsáveis pela análise técnica 892
dos projetos. O CBH-SMT tomou conhecimento que o 893
Sistema Ambiental Paulista não poderia continuar com 894
a função de analisar os pleitos indicados pelo CBH-895
SMT para obtenção dos recursos do FEHIDRO. A 896
devolução dos projetos pelos órgãos do sistema 897
ambiental tem sido frequente, o que tem acarretado 898
prejuízos de diversas formas ao colegiado, como a 899
dilatação dos prazos até que sejam indicados novos 900
agentes técnicos; o tempo decorrido para a análise e o 901
comprometimento do orçamento dos projetos em razão 902
Página 38 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
do tempo consumido nas etapas de análise e 903
aprovação. Considerando: A importância dos projetos 904
para a gestão dos recursos hídricos da bacia 905
hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio – Tietê; Os 906
resultados positivos que os projetos proporcionam para 907
a melhoria da qualidade dos recursos hídricos da 908
bacia; 909
Que os projetos são orientados por instrumentos de 910
gestão elaborados e aprovados de forma 911
compartilhada e participativa; O CBH-SMT solicita, por 912
gentileza, o apoio da Secretaria de Estado do Meio 913
Ambiente no sentido de equacionar esta situação para 914
viabilizar o desenvolvimento dos projetos em nossa 915
região. Novamente, agradecemos a atenção 916
dispensada, na expectativa de contar com o apoio 917
desta respeitada instituição e estamos à disposição 918
para os esclarecimentos necessários. Atenciosamente, 919
CBHSMT. 920
Esperamos poder aprovar e comitê fazer o oi envio 921
dessas minuta para o Secretário. 922
Presidente - Vamos fazer a votação, aprovando eu assino em 923
nome do comite. Em votação quem for favorável 924
permaneça como está, os contrários se manifestem. 925
Aprovado. 926
Página 39 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Viviane - A segunda foi a respeito dos recursos da 927
compensação ambiental do sistema produtor São 928
Lourenço, já foi aqui comentado hoje abastecendo a 929
região metropolitana, a APA Itupararanga sofreu 930
intervenção Direta do empreendimento, gerando 931
impactos de uma compensação próxima de oito 932
milhões de reais, já estão na câmara de compensação 933
ambiental há algum tempo e a Fundação Florestal 934
como órgão gestor da APA tem atribuição de 935
apresentar planos de trabalho para câmera para poder 936
usar os recursos, e esses trabalhos começaram em 937
2014 mas até agora a APA não foi atendida em 938
nenhum plano de trabalho porque não foram enviados 939
pela Fundação, é uma notícia velha, e foi aprovado o 940
envio do ofício. 941
MINUTA. Sorocaba, 31 de agosto de 2018. Ilmº. Sr. 942
Eduardo Trani. Secretário de Meio Ambiente do Estado 943
de São Paulo. Ref.: Planos de Trabalho – SPSL. Ilmº. 944
Sr. Secretário, 945
Durante a 51ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia 946
Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-947
SMT), realizada em 29 de Junho do corrente ano, no 948
município de Tietê, foi deliberado o envio de um ofício 949
à Secretaria de Estado do Meio Ambiente referente aos 950
Planos de Trabalho elaborados pela gestão da Área de 951
Página 40 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Proteção Ambiental de Itupararanga desde o ano de 952
2014 que pleiteiam os recursos da compensação 953
ambiental do projeto Sistema Produtor São Lourenço. 954
O CBH-SMT e o Conselho Gestor da APA de 955
Itupararanga participaram do processo de 956
licenciamento do projeto Sistema Produtor São 957
Lourenço, de responsabilidade da SABESP, que gerou 958
uma compensação ambiental no valor de cerca de R$ 959
8 milhões de reais, que já foram depositados pela 960
Sabesp junto à SMA. 961
O Sistema Produtor São Lourenço acarretou 962
intervenções diretas em grande extensão do território 963
da APA de Itupararanga, em especial, no município de 964
Ibiúna 965
No intuito de pleitear recursos, a Fundação Florestal, 966
por meio da gestão da APA – Área de Proteção 967
Ambiental - de Itupararanga, elaborou um plano de 968
trabalho intitulado “Realização de estudos 969
socioambientais e estabelecimento de instrumentos 970
para manejo da planície fluvial formadora do Rio 971
Sorocaba localizada na APA Itupararanga visando a 972
criação de uma unidade de conservação”. Estes 973
estudos produzirão informações sobre a importância 974
desta área para o reservatório de Itupararanga, que 975
Página 41 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
corresponde à planície de inundação dos rios 976
formadores da Represa Itupararanga, manancial de 977
abastecimento público de mais de 1 milhão de pessoas 978
contemplando as cidades de Sorocaba, Mairinque e 979
Votorantim. Trata-se de uma área que, visivelmente, é 980
um refúgio de fauna silvestre, com a presença de 981
grande diversidade de aves migratórias. 982
O Plano de Manejo da APA de Itupararanga ressalta a 983
importância das áreas de várzea e cita “De acordo com 984
o Plano de Manejo da APA, a “Zona de Ocupação 985
Dirigida: das três zonas de ocupação dirigida, esta é a 986
que apresenta o maior nível de restrições do ponto de 987
vista antrópico, apresentando características de uso 988
misto, entre atividades de caráter urbano e 989
remanescentes de atributos naturais preservados. 990
Neste caso, as atividades urbanizadoras deverão 991
seguir parâmetros de baixa densidade, usos 992
compatíveis com a conservação ambiental e restritas a 993
áreas passíveis do ponto de vista geomorfológico. 994
Também não poderão interferir de forma negativa nas 995
zonas ligadas à produção de água, delimitadas pelas 996
Áreas de Conservação. Três trechos, com 997
características bem marcantes podem ser visualizados 998
nesta delimitação. O terceiro abarca parte da várzea do 999
rio Sorocamirim, da região a montante próximo às 1000
Página 42 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
cabeceiras formadoras do seu curso até o trecho 1001
constituinte da várzea do rio, delimitada como zona de 1002
conservação dos recursos hídricos. Neste caso, a 1003
descaracterização dos atributos ambientais da várzea 1004
do rio não aponta para a delimitação de uma zona mais 1005
restritiva, mas aguarda por medidas de recuperação 1006
ambiental que possam ser propostas na constituição 1007
dos seus programas. (páginas 47 e 48 do Plano de 1008
Manejo). 1009
Ainda de acordo com o Plano de Manejo da APA, 1010
seguem informações sobre a Zona de Conservação 1011
dos Recursos Hídricos (ZCRH): 1012
Características ambientais: 1. Áreas das planícies de 1013
inundação e várzeas preservadas dos Rios Una, 1014
Sorocabuçu e Sorocamirim 1015
Objetivos: Conservar os cursos dos principais 1016
contribuintes do reservatório Itupararanga; Recuperar 1017
as várzeas. Na zona de conservação dos recursos 1018
hídricos são permitidos os seguintes usos: 1019
Recomposição florestal com espécies nativas nas 1020
áreas de várzeas, áreas de preservação permanentes - 1021
APPs e campos antrópicos; (Páginas 52 e 53 do Plano 1022
de Manejo da APA). O Comitê da Bacia Hidrográfica do 1023
Rio Sorocaba e Médio Tietê também se mobilizou e 1024
Página 43 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
aprovou a Deliberação 340/2015, que se refere ao 1025
parecer da Câmara Técnica de Planejamento e 1026
Gerenciamento de Recursos Hídricos do CBHSMT 1027
sobre o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do 1028
empreendimento do Plano Piloto do Projeto Ibiúna, 1029
mina de areia e argila Votorantim, e ainda, neste 1030
documento, propõe o uso dos recursos provenientes da 1031
compensação ambiental do empreendimento Sistema 1032
Produtor São Lourenço para o desenvolvimento do 1033
Plano de Trabalho que trata da realização de estudos 1034
na referida várzea. O Comitê de Bacia também 1035
solicitou celeridade no andamento da aprovação deste 1036
plano de trabalho, e enviou à secretária de meio 1037
ambiente à época, Srª. Patrícia Iglecias, o ofício anexo 1038
(Nº do protocolo do ofício CBH-SMT nº 37/2015 junto 1039
ao gabinete da SMA: 1346498). No entanto, até o 1040
momento, o CBH-SMT não recebeu retorno em relação 1041
à esta solicitação. 1042
Até o presente momento, este plano de trabalho não foi 1043
encaminhado para a Câmara de Compensação 1044
Ambiental pela Fundação Florestal. 1045
Considerando que é urgente a necessidade de ser 1046
aprovado este plano de trabalho para garantirmos a 1047
conservação da várzea e assim, evitarmos que novos 1048
empreendimentos requeiram se implantar em uma área 1049
Página 44 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
tão sensível, de um ecossistema de extrema 1050
importância para as águas da Represa Itupararanga, 1051
solicitamos, por gentileza, o apoio da Secretaria 1052
Estadual de Meio Ambiente na agilização deste 1053
assunto. Atenciosamente. CBH-SMT. 1054
Presidente - Vamos colocar em discussão e fazer a votação, 1055
aprovando e eu assino em nome do comite, para 1056
enviar para o Secretário estadual. Em votação quem 1057
for favorável permaneça como está, os contrários se 1058
manifestem. Aprovado, autorizado. 1059
O prefeito de Salto José Geraldo Garcia também está 1060
presente agradecemos. 1061
Viviane - Obrigada. Não poderia deixar de aproveitar a 1062
oportunidade e agradecer pela SOS Itupararanga o 1063
comitê que é nosso parceiro muito importante que 1064
recebe nossas denúncias e pedidos, e que faz 1065
acontecer vários de nossos projetos, agradeço o apoio 1066
de todos, e podem contar com a nossa ONG. 1067
Maria Otília - O Instituto movimento cidades inteligentes pelo 1068
CERISO convida a todos participar do evento no dia 1069
24 de Setembro saneamento para cidades inteligentes, 1070
exclusivo para prefeitos, e dia 25 evento técnico aberto 1071
a todos os interessados por inscrições no site. 1072
Página 45 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
1073
1074
Júlio César Jacometto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO 1075
EST.DE SÃO PAULO – SABESP- Parabenizando 1076
aniversário de 23 anos do comitê estou há uns 20 anos 1077
acompanhando, nós estamos procurando ser 1078
parceiros do comitê sendo que uma das grandes 1079
demandas foi para municípios, e ao final de 2007 a 1080
Sabesp inaugurou as Estações de tratamento de 1081
esgoto-ETE de Alumínio com R$ 17, 5 milhões e São 1082
Roque com investimento de R$ 44, 6 milhões, uma 1083
demanda antiga, com isso chegou a 100% dos 1084
Municípios atendidos pela Sabesp com ETEs, a 1085
despeito de grandes desafios que ainda temos. Os 1086
banner tem as fotos e valotes. Agradeço ao presidente 1087
e ao comitê pela oportunidade. 1088
Rosângela César - Secretária executiva do CBHSMT - Primeiro 1089
gostaria de agradecer minha indicação como 1090
Secretária-executiva referendada na última reunião em 1091
Tietê, também me lembro da CETESB que me indicou, 1092
aproveitando então e já parabenizando pelo 1093
aniversário, agradecendo ao Sétimo e a Jussara que 1094
me permitiram e me abriram a oportunidade para 1095
Página 46 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
participar desse sistema e desse espaço. Muito 1096
obrigada. 1097
Aplausos 1098
Lembrar, estamos nessa festividade, tudo começou e 1099
foi organizado pela câmara técnica de evento de 1100
Educação Ambiental do comitê, um dos integrantes é 1101
o Marcelo, que foi detalhado chegando junto com a 1102
parceria da cidade de Sorocaba, nesse dia de hoje e 1103
esperamos que esteja a contento. Também 1104
participamos do encontro dos comitês de bacia no 1105
Brasil, em Santa Catarina, o grupo que foi ainda não 1106
se reuniu Por uma questão de tempo, na próxima 1107
plenária traremos um resumo, mas com certeza os 1108
assuntos tratados lá serão permeados pelas câmaras 1109
técnicas em suas competências e participaram a Maria 1110
Otília, Anita da CETESB, André Cordeiro coordenador 1111
da câmara técnica e o James da Fundação, o Jorge do 1112
DAEE e eu. Muito obrigado a todos, e excelente 1113
comemoração deste dia, obrigada. 1114
Presidente - Vamos definir então a data e o local da próxima 1115
reunião plenária, que já foi feito solicitação antes será 1116
em Boituva, a data, são bimensais, em 60 dias 1117
próxima reunião plenária, nem a necessidade de votar. 1118
Página 47 de 47
Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000
Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065
Vamos fazer então a degustação em um lugar 1119
aprazível e muito especial, para o nosso Ágape, e 1120
declaro encerrado assim essa reunião e foi muito 1121
proveitosa e também espero agradável convidando 1122
todos para lá. Muito obrigado. 1123
1124
1125
1126
1127
1128
1129
* * * 1130