ATA 52a. Ordinaria CBHSMT SOROCABA ANIVERSARIO 23 ANOS · Página 2 de 47 Av. Américo de Carvalho,...

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Av. Américo de Carvalho, 820 - Jardim Europa - Sorocaba/SP - CEP: 18045-000

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1

ATA Completa* 2

3

4

Comitê das Bacias Hidrográficas 5

Sorocaba e Médio Tietê 6

CBH - S M T 7

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23º. ANIVERSÁRIO do Comitê 9

10

52ª. Reunião Plenária Ordinária 11

realizada em 31/08/2018 12

13

Horto Florestal 14

Sorocaba - SP 15

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18

• ipsis verbis , assim como dito.

Taquígrafo Dartan Gravina

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Mestre de cerimônias- Senhoras e senhores, bom dia. Sejam 19

bem-vindos à 52a reunião ordinária do COMITÊ DA 20

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E 21

MÉDIO TIETÊ. Para darmos início a esta solenidade 22

convidamos as 52ª reunião ordinária e o 23º. 23

aniversário do comitê de bacia hidrográfica Sorocaba 24

médio Tietê. 25

Chamo as seguintes autoridades para compor a mesa 26

diretora: 27

Senhor José Antonio Caldini Crespo Presidente do 28

CBH-SMT e Prefeito de Sorocaba, Senhor Wendell 29

Rodrigues Wanderley, Vice-Presidente do CBH- SMT e 30

a Senhora Rosângela Aparecida César, Secretária- 31

executiva DO CBH-SMT. Convidamos também para 32

compor a mesa: Senhora M ARIA J OSE G ONZAGA, 33

Presidente da Fundação Agência de Bacia do 34

SOROCABA E MEDIO TIETE e Prefeita de Tatuí, 35

Senhor Vanderlei Polizeli, Presidente do Consórcio dos 36

Municípios dos Rios Sorocaba e Médio Tietê e Prefeito 37

de Iperó, Senhor Guilherme Gazzola, Presidente da 38

Região Metropolitana de Sorocaba e representante do 39

Comitê no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, 40

Prefeito de Itu, e Senhor Darci Schiavi, representante 41

do CBH-SMT no Forum Paulista dos Comitês: Prefeito 42

de Jumirim, Secretário do Meio Ambiente de Sorocaba 43

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Jessé Loures, Diretor do SAAE de Sorocaba Ronald 44

Pereira da Silva, Alceu Secretário Municipal de 45

saneamento. 46

Execução do Hino Nacional Brasileiro 47

Execução do Hino Municipal de Sorocaba, interpretado 48

pela vencedora do concurso Aline Moura e a Mestre 49

de Cerimônia eu a presença de diversas autoridades 50

municipais e da região, além de assistirem um vídeo 51

institucional promovida pela Prefeitura de Sorocaba, 52

pela secretaria de comunicação e eventos 53

especialmente para o dia de hoje, 54

José Antonio Caldini Crespo, Prefeito de Sorocaba e 55

Presidente do CBHSMT- Bom dia. Quero abrir uma 56

saudação como prefeito da cidade também presidente 57

deste comitê a todos amigos e amigas presentes, a 58

maioria com quem compartilhamos a cada 2 meses os 59

senhores desse comitê e hoje temos o privilégio de ser 60

a anfitriã desse encontro vigésimo terceiro aniversário 61

do comitê de bacia hidrográfica Sorocaba médio Tietê. 62

Uma pessoa dedica muitos anos toda sua capacidade 63

não apenas profissional dessa importante área de 64

interesse público mas ele participa de todos os 65

momentos e isso em vários círculos de atuação desse 66

comitê. Essa não foi uma ação só do presidente mas 67

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tem certeza de todos os membros do comitê, integrante 68

da mesa diretora que foram consultados, preparemos 69

então em nome de todos integrantes municípios do 70

comitê de bacia uma placa de homenagem entrega 71

neste momento ao Professor Francisco António 72

Moschini com carinho. Agradecemos em nome do 73

comitente e do governo Municipal e Estadual sua 74

importância e esforço. 75

Aplausos 76

Wendell Rodrigues Vanderlei, representante da Sociedade 77

civil-ICATU e Vice-presidente do CBHSMT - O comitê 78

de bacia hidrográfica Sorocaba médio Tietê, e a 79

FABHSMT, homenageia o Professor Francisco 80

Moschini, pelos anos de dedicação ao meio ambiente 81

e por sua destacada atuação. Sorocaba, 31 de agosto 82

de 2018. Parabéns. 83

Aplausos 84

Professor Francisco Antônio Moschini - representante 85

segmento sociedade civil organizada - Instituto de 86

Estudos do Vale do Tietê – INEVAT- Bom dia. É uma 87

surpresa muito grande, mas bastante agradável mexe 88

com o meu coração aos 80 anos. Muito agradecido por 89

essa lembrança, atualmente somos presidente do 90

INEVAT, foii uma das entidades fundadoras desse 91

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comitê, estamos no Comitê desde dezembro de 1998 92

com o Prefeito Renato Amary Presidente na época do 93

comitê, e participei de uma reunião no Seminário. É 94

muita surpresa e o que está no coração não sai pela 95

boca Fico muito agradecido mesmo e,tambémem o 96

nosso comprimento pelas lideranças aqui que ao longo 97

dos anos tem trabalhado pelos nossos rios, 98

infelizmente nós que estamos no rio Tietê Sofremos 99

muito com aquela poluição que vem da região 100

metropolitana de São Paulo tem aproximadamente 101

20.000000 de habitantes, nós brigamos e brigamos, 102

mas conseguimos muito pouco e conseguimos quase 103

nada. Não vou falar muita coisa fico muito agradecido, 104

e quero cumprimentar a todos vocês da mesa diretora 105

do comitê, e o Wedell que é o companheiro de briga 106

da sociedade civil, representantes dos Municípios do 107

Estado, de moto especial para nós da sociedade civil 108

que muitas vezes participam das reuniões do comitê 109

com certo sacrifício até, é muito difícil falar com 110

surpresa mas o coração está cheio de satisfação e 111

alegria e de agradecimento por essa homenagem. 112

Muito obrigado. 113

Aplausos 114

Presidente - Uma surpresa agora para a Rosângela e o 115

Wendell, nós da cidade entre Sorocaba reconhecendo 116

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o valor de vocês que a tanto tempo estão no comitê, 117

transmitimos um pequeno mimo em nome desse povo 118

Sorocaba que significa inclusive nossa maior 119

identidade o brasão de Sorocaba, algo simples mas 120

que significa reconhecimento do trabalho. Esse comitê 121

é o instrumento social mais organizado e já participei, 122

e tem sido um privilégio participar como presidente. 123

(explica o funcionamento do comitê). Homenageando 124

os dois, e um terceiro, que já foi homenageado em 125

uma reunião passada outra vez o Sétimo Marangon, 126

que foi durante muitos anos nosso gerente regional da 127

CETESB em Sorocaba, representando o governo do 128

estado de depois de muitos anos com perfeita saúde 129

resolveu se aposentar, e ele é de Sorocaba coisa 130

nossa queremos prestar também a mesma singela 131

homenagem. 132

Aplausos 133

Mestre de cerimônias - Agradecemos a todos os nossos 134

homenageados registrando também a presença Arruda 135

Secretária de Agricultura e meio ambiente 136

representando o prefeito de Porangaba Luiz Carlos 137

Sobrinho. 138

Presidente - Já fiz então a minha saudação inicial e temos uma 139

pauta muito importante, e no final teremos um lanche 140

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na estufa do Jardim Botânico. alguém da mesa 141

diretora gostaria de manifestar? 142

Vice-Presidente - Bom dia a todos. Cumprimentando todos por 143

estarem hoje nessa reunião esse ao de aniversário, 144

agradecendo o Prefeito Crespo nossa anfitrião e 145

Presidente e a todos da mesa, com 23 anos de 146

trabalho, agradecendo a todos que estão na mesa que 147

são os que no momento estão atuando pelo comitê de 148

bacia, e a todos que estão aqui e aos que nos 149

deixaram. O primeiro presidente do comitê Lázaro 150

Piunti está presente. 151

Aplausos 152

Que teve sua plenária na cidade de Itu, Maria do 153

Carmo Piunti, a APA de Itupararanga tem muito desse 154

trabalho, e do Secretário Fábio Feldmann na época, e 155

o deputado Hamilton Pereira de todos sorocabanos, 156

que participou de todo trabalho para se tornar 157

realidade, e como diz o Sétimo é a nossa caixa 158

d'água em um trabalho que começou em 1992 em 159

Sorocaba, e dos problemas todos que enfrentamos até 160

hoje no rio Tietê, com uma luta muito grande o senhor 161

presidente participa e sabe disso , também está aqui 162

presente o segundo presidente do comitê Renato 163

Amary e as Mosqueteiras, a Malu Ribeiro que fazia 164

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parte dessa equipe e o Nobel da UNISO também. 165

Muito obrigado e bom trabalho a todos. 166

Aplausos 167

Prefeito Vanderlei Polizeli - Bom dia a todos, 168

cumprimentando-a mesa em nome do prefeito Crespo 169

e as demais autoridades presentes, parabenizando o 170

comitê pelos seus 23 anos e a todos que aqui 171

trabalharam dando sua contribuição, e ainda 172

contribuen. Em nome do CERISO, agradecendo nossa 173

equipe aqui presente, passamos por uma 174

reorganização recentemente em 1 ano trabalhando 175

colocando as coisas no seu lugar, brevemente 176

falaremos, assinamos recentemente um convênio via 177

Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo 178

o valor de r$ 1300000 será para os 26 municípios e os 179

demais da bacia, basta se associar ao CERISO para 180

elaboração do plano de resíduos sólidos da nossa 181

região, importante para região de Sorocaba , 182

agradecendo a todos que colaboraram e em nome do 183

governador Márcio França, que nos atendeu entendeu 184

nossa situação dando essa confiança para 185

Conseguirmos executar com todos municípios da 186

região, agradecendo também o secretário de Meio 187

Ambiente Eduardo Trani, em nome de toda a sua 188

equipe e do Longo que sempre está presente, que 189

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também acredita no nosso trabalho e sem dúvida 190

contribuirá muito para região. 191

Presidente - Temos o formalismo necessário no comitê e 192

agora passamos pela leitura da pauta com a ordem do 193

dia, vamos voltar cada um deles. (leitura). 194

No nosso quórum temos 39 pessoas dos três 195

segmentos. 196

Solicitamos inserção de pauta: Decisão da 197

CTPLAGRHI para revogar a deliberação que enviou 198

pleitos Fehidro 2017, da plenária de cidade de Tietê. 199

Em discussão. 200

Participante não identificado no uso da palavra - Quem 201

solicitou? 202

Rosângela Aparecida César, Secretária Executiva CBHSMT – 203

CETESB - Solicitação da Câmara de planejamento, foi 204

enviado e será reenviado porque a Câmara técnica 205

tomará outro posicionamento. 206

Presidente - Em discussão os que concordam com essa 207

inclusão, permaneça como estão, os encontraram se 208

manifestem. Aprovada a inserção. 209

Colocamos agora em votação aprovação da ata na 210

cidade de Tietê no dia 29 de Junho. 211

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Foi solicitada a despensa da leitura da Ata Prefeito 212

Darci Squiavi, em discussão. em votação quem 213

concorda com a dispensa da leitura permaneça como 214

está e quem for contrário se manifeste. Aprovada a 215

dispensa da ata, ata foi considerada aprovada. 216

Convido Laura Estela representante da Secretaria de 217

Meio Ambiente para apresentar o item 2. 218

Laura Stela N. Perez- SMA - Bom dia a todos em nome do 219

secretário de estado do meio ambiente Eduardo Trani, 220

cumprimento a mesa parabenizando pelo aniversário 221

do comitê, e todos os seus membros sejam da 222

plenária ou das câmaras técnicas, e todos os 223

presentes que nos honram nessa reunião. Como já foi 224

adiantado pelo prefeito a Secretaria de Meio Ambiente 225

registro junto ao Governador Márcio França obter um 226

financiamento para o plano Integrado de resíduos 227

sólidos, e é a primeira vez que será financiado neste 228

tipo, experiência nova para secretaria de estamos nos 229

colocando à disposição. O CERISO apresentou o 230

termo de referência para contratação do trabalho e a 231

secretaria está avaliando da forma mais adequada, e a 232

CETESB é um órgão técnico do FECOB, e nós vamos 233

acompanhar o trabalho para ter um produto de 234

bastante consistência, chegando efetivamente a 235

implantar essas ações que é um item de extremamente 236

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importante para a política nacional de resíduos sólidos. 237

Tomo liberdade de chamar o Luis Longo que é o 238

coordenador de trabalhos junto à Secretaria de Meio 239

Ambiente. Muito obrigado a todos. 240

Aplausos 241

Luis Longo - Coordenador de trabalhos, Secretaria de Meio 242

Ambiente - Bom dia a todos. Serei rápido como o 243

Crespo comentou para termos um melhor 244

aproveitamento. 245

A ideia desse programa que já está sendo 246

desenvolvido algum tempo pela CPLA - coordenadoria 247

de planejamento da secretaria de ambiente, vem 248

evoluindo e no primeiro programa muitos municípios 249

tiveram acesso, na coordenação do plano Municipal 250

que levou na evolução o diagnóstico da secretaria que 251

as soluções devem ser regionais, Secretaria que as 252

soluções devem ser regionais, para ter viabilidade real 253

e desenvolvimento. Começou a entender quais eram 254

os movimentos necessários para conseguir 255

desenvolver um projeto diferenciado, não paliativo mas 256

resolutivo atendendo todas as demandas de todos os 257

agentes envolvidos nesse complexo e antigo tema que 258

são os resíduos sólidos. a responsabilidade passada 259

para os municípios em 2010 foi a coleta, transporte, 260

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tratamento e educação ambiental. alguns desses 261

temas são muito bem atendidos e outros não tem 262

viabilidade total. Dos principais problemas enfrentados 263

pelos prefeitos vemos o excesso de autuação se é que 264

pode chamar de excesso, multas, o poder de polícia 265

efetivo e que é necessário, porém quando indica o 266

caminho ilumina uma alternativa, fiscalização por 267

fiscalização e punição por punição seria um caminho 268

para demonstrar que deve ser seguido que pouco 269

resolve o problema, em um diagnóstico que tivermos 270

interiormente pelos fechamentos de aterros, o aumento 271

da destinação incorreta dos resíduos nos lixões, o que 272

nos mostrou que a estratégia de fechar está correta 273

porém teremos que iluminar um novo caminho surgindo 274

o programa chamado Gestão integrada de resíduos 275

sólidos. Pensando não somente a integração da 276

gestão, mas antes de tudo o estado olhar para si 277

mesmo e ver como pode integrar com os municípios, 278

os comitês, nas regiões metropolitanas e nos 279

Consórcios uma ação efetiva, então olhamos para 280

dentro nos reunimos e levamos o tema para o 281

Consema, CETESB, CPLA, tendo primeiro a sua 282

integração interna, levamos para o Ministério público e 283

para o Tribunal de Contas iniciando essa labuta diária 284

desenvolvida, e ao longo de um ano selecionamos 285

cerca de 38 Consórcios, além das regiões 286

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metropolitanas e aglomerações urbanas, escolhemos 287

então os caminhos que eram mais abertos com 288

vontade da localidade para desenvolver as soluções, e 289

o CERISO foi exemplar tem que agradecer a região 290

tenho aprendido a cada dia, principalmente por 291

entender na secretaria que política pública 292

principalmente nestes termos não é feito com uma boa 293

ideia, e sim ouvindo muito conhecendo a região, e 294

seus anseios e aflições para o projeto nascer de dentro 295

para fora, não como imposição e vontade do Estado 296

achando que é uma boa ideia. Em vez de dizer uma 297

verdade do Estado ele vem como alternativa para 298

acharmos a verdade na localidade, e por isso 299

trouxemos esse programa como a Laura que 300

representa a secretaria meio ambiente e que vai ter 301

atuação cada vez mais forte dentro desse tema dos 302

tecidos vem através do CERISO, com recurso do 303

FECOP inovador, criando assim gatilho de 304

desenvolvimento crianças de programa com três 305

fases, entendendo que as soluções sem diagnóstico 306

não pode ser levado a sério, entendendo a realidade 307

local com diagnóstico realista, trazendo soluções e 308

perguntas que temos que responder, então esse é o 309

primeiro passo para se falar em projeto regionalizado, 310

para saber onde vamos e que por que caminho. Um 311

Plano bem feito dá condições para um projeto bem 312

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feito, gera um edital bem feito e prestações de contas 313

também. Então estamos iniciando com o primeiro 314

degrau, já adianto que é um projeto que só se resolve 315

com todos os agentes juntos, a mediação nos leva a 316

solução, coisa que o Sétimo conhece bem só tenho 317

agradecer a ele, compartilhando essa experiência que 318

vem a reboque o saneamento básico água e esgoto, 319

superando diversos problemas entrando também os 320

resíduos de drenagem com a mesma seriedade e a 321

mesma vontade de resolver e tivemos pelo comitê de 322

bacias com o tema água e esgoto, com a possibilidade 323

de desenvolvimento de novos mercados, geração de 324

energia renovável trazendo-o caminho para o 325

desenvolvimento para a sociedade trazendo melhor 326

qualidade de vida, cuidando do meio ambiente e 327

principalmente olhando para o social. Muito obrigado, 328

fico à disposição para esclarecer qualquer dúvida 329

Maria Lourdes T. Ribeiro "Malu" segmento Sociedade civil, 330

SOS Mata Atlântica - Bom dia a todos. Parabenizar 331

toda equipe do Estado em nome do Secretário Trani, 332

por essa iniciativa. Nossa bacia foi a primeira a 333

começar o trabalho do ZEE, minha pergunta para o 334

comitê e para o representante da Secretaria de Meio 335

Ambiente, também ao CERISO se é possível incluir 336

nesse plano integrado nesse estudo, que é fantástico, 337

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a terrível situação de Sorocaba está sofrendo agora e 338

foi objeto inclusive de reportagem do Fantástico, uma 339

área contaminada por chumbo tem comitê tem 340

conhecimento desde 1999, dentro de uma massa 341

falida de uma empresa, que vem se estendendo muito 342

tempo judicialmente tratando-se de resíduo perigoso, 343

só veio à tona porque catadores entraram nessa área 344

em uma situação social muito grave e perigosa, mas 345

sabemos que temos várias áreas de lixões e aterros 346

com rejeitos de indústrias, podemos citar a cidade de 347

Porto Feliz cidade de Torre de Pedra, Bauru, cidade 348

de Cabreúva na região com cádmios e rejeitos 349

perigosos, zinco, cloro, tudo isso armazenado por 350

indústrias falidas. 351

É possível integrar nessa nova política, nesse plano, uma 352

ação integrada principalmente para esses resíduos 353

abandonados mas que estão contaminando aquíferos. 354

Longo - O que posso indicar em relação à estratégia, o termo 355

de referência para dar origem na contratação de um 356

plano, deve conter aquilo que precisamos saber, a 357

CPLA junto com a CETESB tem desenvolvido o termo 358

de referência com todas as questões e precisamos 359

saber para levantar esses dados. O plano além de 360

levantar os dados mostram a real situação, e o que 361

devemos fazer para conter e a questão das áreas 362

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contaminadas e lixões, no desenvolvimento que o 363

Estado tem feito já está contemplado sim porque faz 364

parte dos resíduos industriais, o Vanderlei e também a 365

Maria Otília sabe dentro da complexidade que tem 366

esse projeto procurando desenvolver a solução 367

olhando de forma macro essa política nacional de 368

resíduos sólidos, procurando atender, queremos tirar 369

essa miopia que vamos fazer em um ou dois anos, 370

precisamos de tempo e de organização, e para isso a 371

SOS Mata Atlântica, em muitas conversas com o 372

Mario Mantovani com apoio da sociedade em prol de 373

projetos sérios, que é esse, trazendo uma única 374

solução, para começarmos a ficar do lado do prefeito, 375

dessa maneira vamos conseguir resolver todos esses 376

problemas como esse citado que é muito sério assim 377

como muitos outros e que podemos frear o 378

acontecimento. 379

Maria Aparecida Ribas “Cida” - segmento sociedade civil 380

organizada Ação cidadania de Ibiuna - Bom dia a 381

todos. como foi a interface com a secretaria de 382

saneamento e recursos hídricos SSRH, uma vez que 383

resíduos sólidos é um dos pilares do saneamento e 384

como isso está sendo tratado nos Conselhos como o 385

CONESAN. 386

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Longo - A Secretaria de Estado de meio ambiente é 387

responsável pelos resíduos sólidos e a SSRH 388

responsável por água e esgoto como resolução do 389

governo, a SSRH tem análise da CETESB para os 390

impactos ambientais e toda a parte do licenciamento. 391

Nossa ideia é sempre juntar para ter maior integração 392

sobre tema é ideal, então o avanço da SSRH com 393

água e esgoto não é o mesmo que a Secretaria de 394

Meio Ambiente em relação aos tecidos e juntar os dois 395

agora são fases muito diferentes e precisamos subir 396

um pouco o nível da apuração de dados reais dos 397

resíduos, começando a elaborar do plano de 398

saneamento básico a união dos termas de forma 399

estratégica. 400

Aparecida - Quando foi essa divisão pelo governo? 401

Longo - Na fundação da Secretaria de recursos hídricos, mas 402

não sei a data exatamente. 403

Cida - Me causa estranheza por causa da gestão integrada 404

de resíduos e água, gostaria que esse esse assunto 405

fosse levado ao Secretário e ao CONESAN precisando 406

da integração de ações com políticas públicas do 407

Estado. 408

Longo - Obrigado. 409

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Rita - CEADEC OSCIP - Boa tarde a todos. Trabalho como 410

catadora de materiais recicláveis, quais serão os 411

passos e a metodologia desse plano regionalizado, 412

Sorocaba já tem um plano Integrado de gestão de 413

resíduos sólidos, está na finalização do plano da 414

coleta, como serão essas junções. Quais são os 415

prazos em financiamento já vai sair agora de forma 416

regionalizada? 417

Longo - Das histórias das cooperativas e associações, a 418

questão de tratar com seriedade mas não 419

paternalismo, mas tratar com efetividade para que os 420

sócios dessas cooperativas possam ter emprego e 421

renda efetiva, receita efetiva através do resíduoe para 422

esse estímulo o Estado tem feito uma série de ações 423

como o estudo da não bitributação de materiais 424

recicláveis trazendo aquecimento para o setor. O 425

Decreto da CETESB é um incentivo e temos várias 426

ações sendo trabalhadas para chegar na estratégia e 427

para beneficiar a sociedade, tratar de uma maneira 428

diferente gerando esse emprego verde e uma 429

oportunidade real. Da metodologia eu falei no início se 430

quiséssemos desenvolver uma única para atender 431

todos os cantos dos Estados seria algo muito 432

complexo, para cada situação demanda uma 433

realidade, e queremos dar esse empoderamento para 434

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a região, no caso de Sorocaba o primeiro através do 435

CERISO, o empoderamento para que a região possa 436

participar através da entidades analisada e escolhida 437

pela viabilidade técnica, para contratar através de 438

edital com o valor, seguindo todos os parâmetros 439

exigidos pelo Fundo do FECOP, e que a metodologia 440

seja aplicável pela análise das equipes técnicas 441

responsáveis e não pela realidade absoluta do Estado 442

sobrepondo à vontade da região. O prazo depende 443

muito da avaliação do tipo de trabalho, aqui temos 36, 444

35 cidades, depende muito da proporção e 445

complexidade da região, Como é regionalizado posso 446

levar um ano e três meses ou 6 meses, varia muito 447

diante do aprofundamento técnico pelo termo de 448

referência que também é avaliado por região. Do 449

prazo do convênio ele já está assinado, aprovado e o 450

recurso deve entrar, e até ontem tivermos reunião com 451

o secretário, e pediu celeridade e atenção grande do 452

Prefeito Vanderlei para tentar colocar na praça até 453

setembro, agora depende de uma série de outras 454

questões e da união em prol da solução. 455

Presidente - Mais alguém ? 456

Laura - Um esclarecimento da questão dos recursos hídricos e 457

o saneamento, As duas têm como unidade de gestão, 458

a UGRHI, e o Fórum de discussão das duas políticas é 459

de 47


Fones: (15) 3031.3110 / (15) 3222.2065

o comitê da bacia hidrográfica, aqui temos a 460

possibilidade dessas discussões encaminhando para 461

os respectivos fóruns, como função nossa fazer essa 462

integração, porque basicamente a SSRH é a Sabesp 463

e trabalhamos muito, com a Coordenadoria de 464

recursos hídricos o tema e temos todo esse caminho 465

para conduzir essa questão, porque resíduos sólidos 466

também hoje é um problema da água, porque hoje um 467

local de disposição é a água e temos que atuar nesses 468

dois sentidos. 469

Presidente - Item 3, Deliberação CBH-SMT que Aprova 470

Manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e 471

Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, 472

do CBHSMT, sobre o Processo de Licenciamento da 473

duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre 474

o KM 46+700 ao KM 63+000 e do KM 67+000 ao KM 475

89+700. 476

André Cordeiro - Coordenador da CTPLAGRHI e Professor Dr . 477

UFSCAr Sorocaba - Bom dia a todos. O parecer 478

técnico com a deliberação deve estar na mão de 479

vocês. Não vou ler parecer todo mas para terem 480

ciência do que estamos discutindo, é a duplicação da 481

Rodovia Raposo Tavares em dois trechos não 482

duplicados na região da cidade de São Roque e 483

Mairinque, Alumínio e Sorocaba. O primeiro passa 484

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nas Cabeceiras da APA Itupararanga, o que 485

chamamos de alto Sorocaba e depois do médio Tietê 486

superior e médio Sorocaba. Vai utilizar basicamente o 487

mesmo traçado atual. O comitê analisou junto com o 488

conselho gestor da APA Itupararanga., em uma mesma 489

reunião e vou ler as últimas propostas determinadas 490

nessa reunião: Elaborar programa, em conjunto com os 491

governos estaduais e dos municípios afetados, para 492

realocação das populações que serão retiradas da área 493

diretamente afetadas para que estas não voltem a 494

ocupar regiões de APP, transferindo-as para áreas com 495

saneamento público adequado (coleta e tratamento de 496

esgoto, coleta de resíduos sólidos, abastecimento de 497

água e drenagem urbana). 498

Nessa região que ela vai passar alguns municípios até 499

recentemente não tinha tratamento de, felizmente 500

depois de muitos anos de luta São Roque e Alumínio 501

começaram a tratar, Mairinque ainda tem problema 502

com seus esgotos. 503

Reduzir e mitigar os impactos dos sistemas de 504

drenagem nas subbacias dos rios Pirajibu e Pirajibu 505

Mirim, principalmente este último que é utilizado para 506

abastecimento público de Sorocaba, e que passou 507

pelos problemas da estiagem reduzindo sua Vazão, e 508

que estão localizados ao lado da rodovia, evitando o 509

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assoreamento e a alteração da qualidade dá água dos 510

cursos de água nesta região e o impacto nas 511

nascentes destes dois rios que já passam por 512

problemas resultantes da estiagem e ocupação da 513

bacia. 514

Reduzir o uso da água na obra, através de 515

mecanismos de reuso evitando a captação de água 516

para obra, principalmente na bacia do Rio Pirajibu 517

Mirim, em função da sua já reduzida a vazão, que já 518

sofre problemas de redução da vazão. Destacando que 519

toda a região afetada pela obra está em situação de 520

criticidade, você já consumimos mais água do que a 521

bacia consegue repor. 522

Direcionar os plantios derivados da compensação ambiental 523

por retirada de árvores isoladas, já em outras áreas vai 524

ter impacto na o próprio APP, porque passa muito 525

próximo ou intervenção de APP para as APPs nas 526

bacias sensíveis e diretamente afetadas como Pirajibu, 527

Pirajibu Mirim e Sorocamirim. Enriquecendo inclusive 528

fragmentos florestais significativos e facilitando a 529

conectividade entre estes ambientes. Indicar as 530

unidades de conservação próximas ou afetadas pelo 531

traçado como possível destino dos recursos derivados 532

da compensação financeira, em especial o Horto 533

Florestal de Mairinque, Mata da Câmara de São Roque 534

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e a APA de Itupararanga Indicar a necessidade de 535

fazer audiências públicas em todos os municípios 536

afetados, São Roque, Mairinque, Alumínio e Sorocaba, 537

em horários e locais de fácil acesso e que permita 538

participação. Com ampla divulgação em diversos 539

veículos locais de comunicação e redes sociais. Mas 540

sabemos que essa decisão não cabe à empresa que 541

faz a obra mas sim a câmara de compensação 542

ambiental, mas resolvemos indicar. A CTPLAGRHI 543

solicita que nas próximas etapas do licenciamento 544

como na definição do projeto executivo com a 545

indicação da instalação de canteiros, áreas de depósito 546

de material excedente, áreas de extração de terra e 547

definição do traçado final e das travessias nos cursos 548

de água, estes sejam discutidos em conjunto com o 549

CBHSMT e o Conselho Gestor da APA em especial na 550

área que atravessa a bacia do Alto Sorocaba que deve 551

ser evitada como área passível de instalação destes 552

equipamentos, assim discutindo conjuntamente passo 553

a passo a obra na região. A CTPLAGRHI também 554

solicita que o empreendedor disponibilize para o 555

CBHSMT relatórios parciais e periódicos do andamento 556

do processo. Normalmente fazemos isso. Após cada 557

fase do licenciamento e nas etapas de execução da 558

obra. Este parecer aprovado pelo colegiado do 559

CBHSMT deverá ser enviado, além do demandante 560

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CETESB, para o escritório do DAEE da região, e para 561

as secretarias de Meio Ambiente das prefeituras 562

municipais diretamente envolvidas. 563

Solicitamos aprovação desse parecer pelo comitê. 564

Presidente - Em discussão. Ninguém. Em votação, os 565

favoráveis permaneceu como estão os contrários se 566

manifestem. Portanto aprovado por unanimidade o 567

parecer técnico. 568

569

Item 4. Deliberamos Sobre esse plano na reunião de 570

Tietê, mas houve modificações no mesmo depois da 571

apresentação. Informo que deveremos deliberar sobre 572

plano de aplicação agora apresentado. Convido para 573

apresentar o Diretor financeiro da FABHSMT a 574

Fundação o senhor Roberto para apresentar. 575

Roberto Gomes Rodrigues, Diretor Financeiro FABHSMT- Bom 576

dia a todos. Esse plano que o senhores tem em mãos é 577

nada mais do que uma mostra mais profunda dos 578

pleitos apresentados. Temos que fazer esse plano 579

desde 2010 quando iniciamos a cobrança pelos 580

recursos hídricos da bacia Sorocaba, foi um trabalho 581

árduo e era para ter sido apresentado no ano passado, 582

mas devido a problemas técnicos dessa planilha que 583

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foi modificada e ajustada a Fundação conseguiu 584

integrar, e ainda vai ter mais alguns ajuste, mas serão 585

mínimo. É apenas uma apresentação mais explícita 586

como estão nossos recursos para pleitear os pleitos do 587

ano, no caso estão vendo aqui 2018 todos esses 588

valores, o quanto foi criado no ano passado pela 589

previsão e aplicações dos agentes técnicos, agente 590

financeiro. Isso estará disponibilizado da Agência 591

SMT. Para esse ano de 2018 na casa de R$ 592

18.968.000, que acredito será suficiente pelo menos 593

para a maioria dos pleitos. Lembramos que sempre 594

estará mudando porque tem letras que estão para 595

aprovação do agente técnico, podem ter rejeitado se 596

pode ser outro valor, e todas as diferenças acabam 597

voltando para o saldo que teremos anualmente, então 598

todo mês de março que normalmente é a primeira 599

reunião plenária do ano, teremos essa planilha em 600

mãos para todos saberem quanto teremos de dinheiro 601

para ser aplicado no ano para os pleitos apresentarem. 602

Isso não está entrando em votação, não está entrando 603

em nada, mas a Fundação fica aberta e a disposição 604

para esclarecer qualquer dúvida, pode chegar lá ou 605

por e-mail para qualquer dúvida, mas não vamos abrir 606

isso senão vamos passar a tarde toda aqui mas 607

estamos à disposição para atender a todos os que 608

tiverem dúvidas sobre os valores. Na parte de trás tem 609

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a despesa de custeio também tudo como previsão não 610

quer dizer que gastamos em custeio o que está aqui 611

não gastamos nem a metade disso, mas como somos 612

obrigados a fazer em cima do plano de aplicação 613

fazemos. Outra coisa que talvez alguém tivesse dúvida 614

em relação ao item para o valor de 2018 7,5 milhões 615

não é baseado no que vamos arrecadar, podemos até 616

arrecadar mais, mas é o valor estipulado pela LOA-Lei 617

orçamentária anual pelo governo de São Paulo, e 618

todo ano teremos esse valor que será colocado nesse 619

primeiro item, então é pelo governo estipulado e não 620

por nós, se der mais ou menos é indiferente vamos 621

nos basear sempre nesse valor. 622

Presidente - Vou pedir que permaneça por mais um instante 623

porque vamos abrir para discussão, e como temos o 624

privilégio de termos aquilo que as pessoas hoje, 625

especialmente de Sorocaba e que não são membros 626

do comitê, todo o conteúdo de cada item que estamos 627

tratando aqui são enviados antecipadamente para os 628

membros do comitê, com direito a voto por isso não 629

fazemos a leitura , e por isso o orador também não se 630

preocupa em dar maiores explicações, presumindo 631

que cada membro que vota tenha lido, mas pode ter 632

restado dúvidas ou contraditórios e orador em tela de 633

linhas dúvidas. Abro para discussão então, temos 634

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dúvidas senão partiremos para a votação. Vamos, 635

encerrar a discussão e vamos para votação da 636

aprovação, quem estiver de acordo permaneça como 637

está quem for contrário se manifeste. Aprovado o 638

plano. 639

Item 5 deliberar sobre a hierarquia dos pleitos 2018 640

para ser encaminhado. 641

André Cordeiro - Como o Roberto acabou de apresentar esses 642

valores da cobrança o uso da água desse ano para o 643

comitê, tiveram que ser realizados diversas vezes para 644

chegarmos no valor final, obrigando também a câmara 645

técnica reavaliar algumas vezes os projetos, em 646

função da quantidade dos recursos disponíveis. Parte 647

deles na verdade todos eles já tinham aprovados na 648

reunião anterior, porém não tínhamos terminado o 649

plano e não tínhamos também certeza da quantidade 650

exata dos recursos, e felizmente agora já temos esse 651

resultado sabendo exatamente quanto temos de 652

recurso disponível. Felizmente desde o ano passado 653

estamos passando por um processo no comitê tendo 654

mais projetos do que recursos, mudou, antes sobrava 655

recurso. Na deliberação temos aprovação de um 656

conjunto de projetos dos recursos disponíveis para 657

esse ano, e em carteira mais 22 projetos que já 658

passaram também por avaliação, e serão de novo 659

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avaliados para enviar como recursos do ano que vem, 660

motivo de discussão dentro da câmara técnica de 661

planejamento. Em função disso tem uma deliberação 662

que altera deliberações anteriores, como expliquei, e 663

aqui duas tabelas (1) RELAÇÃO DOS 664

EMPREENDIMENTOS INDICADOS AO FEHIDRO NO 665

EXERCÍCIO DE 2018 (VALORES EM R$) FONTE : 666

COMPENSAÇÂO FINANCEIRA, que significa próximo 667

de 2 a 3 milhões/ano, mas infelizmente foi aprovada a 668

nova Legislação Federal que retira a quase metade 669

desses recursos, passando diretamente para 670

prefeituras afetadas por ação, que no nosso caso são 671

poucas, e (2) a da cobrança pelos usos dos recursos 672

hídricos na bacia, com aquele valor do LOA estimado 673

na bacia. (leitura dos 22 projetos aprovados) E todos 674

somaram o valor total de R$ 16.739.467,90, sobrando 675

ainda aproximadamente dois milhões para projetos, 676

somados para os recursos do ano que vem, e se 677

sobrar recurso será aberto novo edital para o ano que 678

vem. 679

Presidente - Abro para discussão. 680

Prefeito Piunti - Aproveitando a oportunidade saúdo a todos,, e 681

aos componentes da mesa. Não ficou muito claro e 682

não tenho voto qualificado, apenas voz, aplicação dos 683

recursos Fehidro nos municípios que realmente 684

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precisam, e que é incumbência da Sabesp, que é 685

useiro e vezeiro em explorar os municípios, uma briga 686

antiga por décadas, utilizando recursos em atividades 687

que a meu ver caberiam a Sabesp, são injustiças que 688

se perpetuam e fazemos como como alerta e 689

esclarecimentos recursos Fehidro são aportes 690

necessários, Sem dúvida alguma é a Sabesp, qual a 691

função compartilhamento e participação dela? Estamos 692

percebendo que estamos nos ocupando de funções 693

que caberiam à Sabesp. 694

André Cordeiro - Obrigado ela pergunta a prefeito, na verdade 695

a Sabesp participa do comitê, recentemente ela tem 696

feito obras que estavam solicitando há muitos e muitos 697

anos, Como por exemplo o tratamento em São Roque 698

e em Alumínio, desde 1995, mas a distribuição dos 699

recursos são para as prefeituras, e para autarquias dos 700

municípios como os SAAEs, lógico que alguma 701

prefeitura pode solicitar recursos de maneira indireta 702

para Sabesp através de obras ou projetos, algo assim, 703

mas os representantes da Sabesp tem participado 704

regularmente que está sendo feito na bacia e também 705

concordo com o senhor que alguns momentos faltam 706

muitas coisas, principalmente da cabeceira do rio 707

Sorocaba, mas como é a prefeitura que solicita o 708

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recurso não a Sabesp, não temos muito também como 709

selecionar. 710

Piunti - Serve como alerta. A Sabesp está sendo beneficiária 711

de um recurso e ela que tinha que fazer essa função 712

redirecionar de outra forma esses recursos para os 713

municípios, então na verdade a Sabesp é useira e 714

vezeira e continua nos explorando, vou passar pela 715

vida como já passei aqui pelo comitê com saudades e 716

vejo que não adianta só derramar lágrimas pelo rio 717

Sorocaba com a poluição permanente, mas sim por 718

esse desmantelo com o dinheiro público e o 719

aproveitamento da Sabesp em cima dos municípios, 720

digo até a exploração. 721

André - Obrigado Prefeito concordo em parte, acho que a 722

Sabesp também precisa mostrar bastante serviço, 723

mas no nosso caso distribuímos em função dos 724

projetos que chegam das prefeituras, e também tenho 725

que concordar que a Sabesp tem participado das 726

reuniões do comitê, temos muitas dificuldades com a 727

gerência da Sabesp da região metropolitana de São 728

Paulo, entra diretamente no nosso comitê seja pelo 729

esgoto que vem da calha do rio Tietê, seja pela 730

Cabeceira do rio Sorocaba, e tem um cronograma de 731

obras muito aquém das necessidades da bacia, e essa 732

diretoria é muito complicado inclusive para ela 733

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participar das discussões do comitê e o senhor tem 734

muita razão que a Sabesp precisa mostrar um pouco 735

mais de trabalho principalmente nessa área. 736

Presidente - Mais alguém? Apenas para explicar o prefeito 737

Piunti que nem tudo está no caminho da deliberação do 738

comitê, mas tudo será considerado. Duvidas? 739

Encerrada a discussão vamos para votação. Quem 740

estiver de acordo permaneça como está e quem for 741

contrário se manifeste. Aprovado o item 5. 742

Leitura e inserção daquele item que aprovamos no 743

início dos trabalhos, anulação da deliberação referente 744

ao reenvio dos pleitos da reunião de Tietê. Obrigado 745

professor André. 746

Maria Otilia - Secretária-executiva do CERISO - Bom dia a 747

todos. É uma questão da legalidade para anular a 748

deliberação anterior, todos já foram aprovados na 749

deliberação anterior, é somente mesmo formalidade 750

legal. 751

Laura- Quero me manifestar em relação a Secretaria de Meio 752

Ambiente na questão da anulação de projetos, tomei 753

conhecimento dessa Deliberação, é uma coisa que se 754

repete em vários Comitês do Estado. Conversei com a 755

Coordenadoria de recursos naturais e com o secretário 756

Eduardo Trani, esclarecendo essa questão dos 757

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projetos de restauração que estão sendo 758

devolvidoshoje temos o Cadastro Ambiental Rural-CAR 759

como vários problemas que estão sendo trazidos para 760

esse projeto do comitê e por intermédio do CAR a 761

secretaria pode ajudar os tomadores, então peguei o 762

compromisso para o coordenador de ir até os comitês 763

de bacia, para a câmara técnica quem quer que seja, e 764

o que seria necessário antecipar pela secretaria que 765

não seja recursos do Fehidro, como identificação de 766

nascentes etc e tal que o próprio CAR tem condições 767

de fornecer, sendo assim volume menor de projetos 768

devolvidos evoluindo nesse trabalho. 769

Maria - Muito obrigado Laura realmente é uma angústia de 770

todos comitês, tivemos uma média de 8 projetos que 771

ficaram sem avaliação, e a notícia muito nos alegra. 772

Presidente - Em votação a proposta de anulação da 773

deliberação referente ao reenvio dos pleitos como 774

decidido na plenária de Tietê.Os que estão em acordo 775

permaneçam como estão e os contrários se 776

manifestem. Aprovada por unanimidade a proposta. 777

Item 6 infformes 778

Prefeito Vanderlei - O Consórcio das bacias dos rios Sorocaba 779

e Médio Tietê - CERISO para os prefeitos e 780

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representantes retirar as pastas de prestação de 781

contas ao lado da recepção. 782

Presidente - Dos informes gerais convidamos primeiramente 783

alimento da sociedade civil para fazer uso da palavra. 784

Vice-presidente - Gostaria de prestar algumas homenagens 785

necessárias, porque todos nós somos sociedade civil 786

independente do cargo e função que ocupamos, em 787

1992 Sorocaba em 1994 em Tietê, agradecendo ao 788

prefeito Piunti e a D. Maria do Carmo, o primeiro 789

grupo desse Comitê e Darci Squiavi primeiro 790

presidente da FABHSMT, Malu Ribeiro da SOS Mata 791

Atlântica e Marcelo PRO Tietê, professor Moschini 792

iNEVAT, os prefeitos Pilon, depois o Aldo também está 793

aqui hoje, o Sétimo e para nós continuar 794

representando a CETESB pelo Estado. Da Sabesp, é 795

importante colocar estamos vendo isso há 23 anos, 796

para nós da sociedade civil Existem duas Sabesp uma 797

da região metropolitana com o senhor disse, e a do 798

interior que convivemos há mais de 20 anos, lá temos 799

muito mais resultados e apoio com implementação de 800

ações, como em São Roque muito recente e Alumínio, 801

Ibiuna, e também fazemos a lição de casa com 802

Cerquilho, Tatuí, Tietê, Salto, Itu, e outros municípios 803

então é um cenário bem diferente, muita coisa fizemos 804

e muita coisa falta . Agradecendo o pessoal da Sabesp 805

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em Botucatu com o Júlio, diretores inclusive como 806

Pardini que é Prefeito de Botucatu hoje. Também de 807

São Lourenço que vai pelo litoral e passa pela nossa 808

bacia hora Grande São Paulo, e essa água é 809

transformada em esgoto vindo para a nossa bacia, são 810

23 anos isso tem que acabar não podemos nem usar a 811

água nas cidades do médio Tietê fornecendo para a 812

população, tudo é dinâmico mas são 23 anos e ainda 813

falta muito. Hmenageando então todas as pessoas 814

que citei, e as pessoas também Presidente estão 815

atuando no seu setor, também ao longo do caminho as 816

pessoas que nos deixaram, infelizmente Dona 817

Geralda, mãe de Jussara que tanto fez pelo comitê 818

mesmo não estando no dia a dia e tanto fez pelo nosso 819

Comitê, também o Barão de Pirapora, Rodrigo, filho 820

da professora Ruth e do Professor José Araújo, de 821

São Roque, que muito participaram do comitê, e em 822

Cerquilho saiu uma carta para consumirmos a água de 823

Ituparanga, e eles participaram de várias decisões 824

nossa. Ao Renato do DAEE, desde o início nos 825

ajudando muito. Obrigado. 826

(Vídeo de Rodrigo, Barão de Pirapora) 827

Aplausos 828

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Agradecendo também o nome do presidente todos 829

funcionários da Prefeitura de Sorocaba pelo carinho e 830

competência, como simpatia realizando esse vento, e 831

o Marcelo e o Robertão da sociedade civil, porque 832

uma parte também foi para o evento em Florianópolis e 833

juntos trabalhamos para realizar esse evento. 834

(Ato artístico musical de Marcelo “José Boca” Contador 835

de histórias, e Maurício Toco violeiro, e em 836

homenagem a “Nhô Juca” com a música “Mataram 837

meu carneiro”) 838

Aplausos 839

Maria José Gonzaga, Presidente da Fundação Agência SMT e 840

Prefeita da cidade de Tatuí - Bom dia a todos em nome 841

dos municípios, participar desse momento é um 842

privilégio e quero deixar registrado nos votos de 843

congratulações pelo aniversário, a todos 844

indistintamente que deixam seus afazeres para 845

trabalhar pelo comitê e pelos projetos ambientais. Com 846

certeza novos desafios virão e estaremos aqui para 847

juntos decidirmos sempre pelo menos gente, Parabéns 848

Presidente e Prefeito Crespo, parabéns a todos que 849

fazem parte dessa história conosco. Muito obrigada. 850

Aplausos 851

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Viviane Rodrigues de Oliveira - SOS Itupararanga de Ibiúna - 852

Bom dia a todos. Trouxe duas demandas que 853

levantamos na reunião passada. São duas 854

manifestações e agradeço o apoio dos colegas. Uma 855

sobre devolução de projetos que vem acontecendo 856

com muita frequência eu comentei, são apresentados 857

e avaliados pela CTPLAGRHI, validados pela câmara 858

e por essa plenária e chegando nos agentes técnicos 859

muito são devolvidos sem sequer ter sido analisado, e 860

a nossa ONG teve um caso como esse e, outros 861

colegas também. 862

Na plenária de Tietê aprovamos para enviar para o 863

secretário de Meio Ambiente, e está pronto. 864

MINUTA. Sorocaba, 31 de agosto de 2018. Ao Exmº. 865

Sr. Eduardo Trani, Secretário de Estado do Meio 866

Ambiente de São Paulo. Ref.: Projetos do CBH-SMT 867

que pleiteiam recursos junto ao FEHIDRO. Exmº. Sr. 868

Secretário, durante seus 23 anos de existência, o 869

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio 870

– Tietê (CBH-SMT) tem atuado de forma compartilhada 871

e participativa na gestão dos recursos hídricos da 872

região por ele gerenciada, como também, um 873

importante fórum para a discussão, tomadas de 874

decisão e aprovação de projetos considerados 875

relevantes para a bacia hidrográfica. Anualmente, o 876

de 47


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CBH-SMT avalia e aprova os pleitos apresentados 877

pelas instituições públicas e da sociedade civil 878

organizada que integram o colegiado para recebimento 879

dos recursos provenientes do Fundo Estadual de 880

Recursos Hídricos (FEHIDRO). O Comitê norteia a 881

análise dos pleitos considerando a aderência dos 882

projetos ao Plano da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e 883

Médio - Tietê, aos Planos de Manejo das Unidades de 884

Conservação inseridas na bacia hidrográfica, como 885

também aos demais instrumentos de gestão e às 886

prioridades definidas pelos seus integrantes. A 887

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Sistema 888

Ambiental Paulista têm papel fundamental no processo 889

de análise, aprovação e execução dos 890

empreendimentos indicados pelo CBH-SMT, pois 891

abarcam os órgãos responsáveis pela análise técnica 892

dos projetos. O CBH-SMT tomou conhecimento que o 893

Sistema Ambiental Paulista não poderia continuar com 894

a função de analisar os pleitos indicados pelo CBH-895

SMT para obtenção dos recursos do FEHIDRO. A 896

devolução dos projetos pelos órgãos do sistema 897

ambiental tem sido frequente, o que tem acarretado 898

prejuízos de diversas formas ao colegiado, como a 899

dilatação dos prazos até que sejam indicados novos 900

agentes técnicos; o tempo decorrido para a análise e o 901

comprometimento do orçamento dos projetos em razão 902

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do tempo consumido nas etapas de análise e 903

aprovação. Considerando: A importância dos projetos 904

para a gestão dos recursos hídricos da bacia 905

hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio – Tietê; Os 906

resultados positivos que os projetos proporcionam para 907

a melhoria da qualidade dos recursos hídricos da 908

bacia; 909

Que os projetos são orientados por instrumentos de 910

gestão elaborados e aprovados de forma 911

compartilhada e participativa; O CBH-SMT solicita, por 912

gentileza, o apoio da Secretaria de Estado do Meio 913

Ambiente no sentido de equacionar esta situação para 914

viabilizar o desenvolvimento dos projetos em nossa 915

região. Novamente, agradecemos a atenção 916

dispensada, na expectativa de contar com o apoio 917

desta respeitada instituição e estamos à disposição 918

para os esclarecimentos necessários. Atenciosamente, 919

CBHSMT. 920

Esperamos poder aprovar e comitê fazer o oi envio 921

dessas minuta para o Secretário. 922

Presidente - Vamos fazer a votação, aprovando eu assino em 923

nome do comite. Em votação quem for favorável 924

permaneça como está, os contrários se manifestem. 925

Aprovado. 926

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Viviane - A segunda foi a respeito dos recursos da 927

compensação ambiental do sistema produtor São 928

Lourenço, já foi aqui comentado hoje abastecendo a 929

região metropolitana, a APA Itupararanga sofreu 930

intervenção Direta do empreendimento, gerando 931

impactos de uma compensação próxima de oito 932

milhões de reais, já estão na câmara de compensação 933

ambiental há algum tempo e a Fundação Florestal 934

como órgão gestor da APA tem atribuição de 935

apresentar planos de trabalho para câmera para poder 936

usar os recursos, e esses trabalhos começaram em 937

2014 mas até agora a APA não foi atendida em 938

nenhum plano de trabalho porque não foram enviados 939

pela Fundação, é uma notícia velha, e foi aprovado o 940

envio do ofício. 941

MINUTA. Sorocaba, 31 de agosto de 2018. Ilmº. Sr. 942

Eduardo Trani. Secretário de Meio Ambiente do Estado 943

de São Paulo. Ref.: Planos de Trabalho – SPSL. Ilmº. 944

Sr. Secretário, 945

Durante a 51ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia 946

Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-947

SMT), realizada em 29 de Junho do corrente ano, no 948

município de Tietê, foi deliberado o envio de um ofício 949

à Secretaria de Estado do Meio Ambiente referente aos 950

Planos de Trabalho elaborados pela gestão da Área de 951

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Proteção Ambiental de Itupararanga desde o ano de 952

2014 que pleiteiam os recursos da compensação 953

ambiental do projeto Sistema Produtor São Lourenço. 954

O CBH-SMT e o Conselho Gestor da APA de 955

Itupararanga participaram do processo de 956

licenciamento do projeto Sistema Produtor São 957

Lourenço, de responsabilidade da SABESP, que gerou 958

uma compensação ambiental no valor de cerca de R$ 959

8 milhões de reais, que já foram depositados pela 960

Sabesp junto à SMA. 961

O Sistema Produtor São Lourenço acarretou 962

intervenções diretas em grande extensão do território 963

da APA de Itupararanga, em especial, no município de 964

Ibiúna 965

No intuito de pleitear recursos, a Fundação Florestal, 966

por meio da gestão da APA – Área de Proteção 967

Ambiental - de Itupararanga, elaborou um plano de 968

trabalho intitulado “Realização de estudos 969

socioambientais e estabelecimento de instrumentos 970

para manejo da planície fluvial formadora do Rio 971

Sorocaba localizada na APA Itupararanga visando a 972

criação de uma unidade de conservação”. Estes 973

estudos produzirão informações sobre a importância 974

desta área para o reservatório de Itupararanga, que 975

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corresponde à planície de inundação dos rios 976

formadores da Represa Itupararanga, manancial de 977

abastecimento público de mais de 1 milhão de pessoas 978

contemplando as cidades de Sorocaba, Mairinque e 979

Votorantim. Trata-se de uma área que, visivelmente, é 980

um refúgio de fauna silvestre, com a presença de 981

grande diversidade de aves migratórias. 982

O Plano de Manejo da APA de Itupararanga ressalta a 983

importância das áreas de várzea e cita “De acordo com 984

o Plano de Manejo da APA, a “Zona de Ocupação 985

Dirigida: das três zonas de ocupação dirigida, esta é a 986

que apresenta o maior nível de restrições do ponto de 987

vista antrópico, apresentando características de uso 988

misto, entre atividades de caráter urbano e 989

remanescentes de atributos naturais preservados. 990

Neste caso, as atividades urbanizadoras deverão 991

seguir parâmetros de baixa densidade, usos 992

compatíveis com a conservação ambiental e restritas a 993

áreas passíveis do ponto de vista geomorfológico. 994

Também não poderão interferir de forma negativa nas 995

zonas ligadas à produção de água, delimitadas pelas 996

Áreas de Conservação. Três trechos, com 997

características bem marcantes podem ser visualizados 998

nesta delimitação. O terceiro abarca parte da várzea do 999

rio Sorocamirim, da região a montante próximo às 1000

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cabeceiras formadoras do seu curso até o trecho 1001

constituinte da várzea do rio, delimitada como zona de 1002

conservação dos recursos hídricos. Neste caso, a 1003

descaracterização dos atributos ambientais da várzea 1004

do rio não aponta para a delimitação de uma zona mais 1005

restritiva, mas aguarda por medidas de recuperação 1006

ambiental que possam ser propostas na constituição 1007

dos seus programas. (páginas 47 e 48 do Plano de 1008

Manejo). 1009

Ainda de acordo com o Plano de Manejo da APA, 1010

seguem informações sobre a Zona de Conservação 1011

dos Recursos Hídricos (ZCRH): 1012

Características ambientais: 1. Áreas das planícies de 1013

inundação e várzeas preservadas dos Rios Una, 1014

Sorocabuçu e Sorocamirim 1015

Objetivos: Conservar os cursos dos principais 1016

contribuintes do reservatório Itupararanga; Recuperar 1017

as várzeas. Na zona de conservação dos recursos 1018

hídricos são permitidos os seguintes usos: 1019

Recomposição florestal com espécies nativas nas 1020

áreas de várzeas, áreas de preservação permanentes - 1021

APPs e campos antrópicos; (Páginas 52 e 53 do Plano 1022

de Manejo da APA). O Comitê da Bacia Hidrográfica do 1023

Rio Sorocaba e Médio Tietê também se mobilizou e 1024

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aprovou a Deliberação 340/2015, que se refere ao 1025

parecer da Câmara Técnica de Planejamento e 1026

Gerenciamento de Recursos Hídricos do CBHSMT 1027

sobre o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do 1028

empreendimento do Plano Piloto do Projeto Ibiúna, 1029

mina de areia e argila Votorantim, e ainda, neste 1030

documento, propõe o uso dos recursos provenientes da 1031

compensação ambiental do empreendimento Sistema 1032

Produtor São Lourenço para o desenvolvimento do 1033

Plano de Trabalho que trata da realização de estudos 1034

na referida várzea. O Comitê de Bacia também 1035

solicitou celeridade no andamento da aprovação deste 1036

plano de trabalho, e enviou à secretária de meio 1037

ambiente à época, Srª. Patrícia Iglecias, o ofício anexo 1038

(Nº do protocolo do ofício CBH-SMT nº 37/2015 junto 1039

ao gabinete da SMA: 1346498). No entanto, até o 1040

momento, o CBH-SMT não recebeu retorno em relação 1041

à esta solicitação. 1042

Até o presente momento, este plano de trabalho não foi 1043

encaminhado para a Câmara de Compensação 1044

Ambiental pela Fundação Florestal. 1045

Considerando que é urgente a necessidade de ser 1046

aprovado este plano de trabalho para garantirmos a 1047

conservação da várzea e assim, evitarmos que novos 1048

empreendimentos requeiram se implantar em uma área 1049

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tão sensível, de um ecossistema de extrema 1050

importância para as águas da Represa Itupararanga, 1051

solicitamos, por gentileza, o apoio da Secretaria 1052

Estadual de Meio Ambiente na agilização deste 1053

assunto. Atenciosamente. CBH-SMT. 1054

Presidente - Vamos colocar em discussão e fazer a votação, 1055

aprovando e eu assino em nome do comite, para 1056

enviar para o Secretário estadual. Em votação quem 1057

for favorável permaneça como está, os contrários se 1058

manifestem. Aprovado, autorizado. 1059

O prefeito de Salto José Geraldo Garcia também está 1060

presente agradecemos. 1061

Viviane - Obrigada. Não poderia deixar de aproveitar a 1062

oportunidade e agradecer pela SOS Itupararanga o 1063

comitê que é nosso parceiro muito importante que 1064

recebe nossas denúncias e pedidos, e que faz 1065

acontecer vários de nossos projetos, agradeço o apoio 1066

de todos, e podem contar com a nossa ONG. 1067

Maria Otília - O Instituto movimento cidades inteligentes pelo 1068

CERISO convida a todos participar do evento no dia 1069

24 de Setembro saneamento para cidades inteligentes, 1070

exclusivo para prefeitos, e dia 25 evento técnico aberto 1071

a todos os interessados por inscrições no site. 1072

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1073

1074

Júlio César Jacometto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO 1075

EST.DE SÃO PAULO – SABESP- Parabenizando 1076

aniversário de 23 anos do comitê estou há uns 20 anos 1077

acompanhando, nós estamos procurando ser 1078

parceiros do comitê sendo que uma das grandes 1079

demandas foi para municípios, e ao final de 2007 a 1080

Sabesp inaugurou as Estações de tratamento de 1081

esgoto-ETE de Alumínio com R$ 17, 5 milhões e São 1082

Roque com investimento de R$ 44, 6 milhões, uma 1083

demanda antiga, com isso chegou a 100% dos 1084

Municípios atendidos pela Sabesp com ETEs, a 1085

despeito de grandes desafios que ainda temos. Os 1086

banner tem as fotos e valotes. Agradeço ao presidente 1087

e ao comitê pela oportunidade. 1088

Rosângela César - Secretária executiva do CBHSMT - Primeiro 1089

gostaria de agradecer minha indicação como 1090

Secretária-executiva referendada na última reunião em 1091

Tietê, também me lembro da CETESB que me indicou, 1092

aproveitando então e já parabenizando pelo 1093

aniversário, agradecendo ao Sétimo e a Jussara que 1094

me permitiram e me abriram a oportunidade para 1095

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participar desse sistema e desse espaço. Muito 1096

obrigada. 1097

Aplausos 1098

Lembrar, estamos nessa festividade, tudo começou e 1099

foi organizado pela câmara técnica de evento de 1100

Educação Ambiental do comitê, um dos integrantes é 1101

o Marcelo, que foi detalhado chegando junto com a 1102

parceria da cidade de Sorocaba, nesse dia de hoje e 1103

esperamos que esteja a contento. Também 1104

participamos do encontro dos comitês de bacia no 1105

Brasil, em Santa Catarina, o grupo que foi ainda não 1106

se reuniu Por uma questão de tempo, na próxima 1107

plenária traremos um resumo, mas com certeza os 1108

assuntos tratados lá serão permeados pelas câmaras 1109

técnicas em suas competências e participaram a Maria 1110

Otília, Anita da CETESB, André Cordeiro coordenador 1111

da câmara técnica e o James da Fundação, o Jorge do 1112

DAEE e eu. Muito obrigado a todos, e excelente 1113

comemoração deste dia, obrigada. 1114

Presidente - Vamos definir então a data e o local da próxima 1115

reunião plenária, que já foi feito solicitação antes será 1116

em Boituva, a data, são bimensais, em 60 dias 1117

próxima reunião plenária, nem a necessidade de votar. 1118

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Vamos fazer então a degustação em um lugar 1119

aprazível e muito especial, para o nosso Ágape, e 1120

declaro encerrado assim essa reunião e foi muito 1121

proveitosa e também espero agradável convidando 1122

todos para lá. Muito obrigado. 1123

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ATA 52a. Ordinaria CBHSMT SOROCABA ANIVERSARIO 23 ANOS · Página 2 de 47 Av. Américo de Carvalho,...

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