Post on 08-Feb-2018
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” LTDA FACULDADE “PIO DÉCIMO”
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II – Prof. Msc. Roseniura Santos
✓ É auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e professora de Direito do Trabalho em curso de graduação e pós-graduação da Faculdade Pio Décimo.
✓ Doutoranda e Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2013). Especialista em Design Instrucional para EAD pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras / FACEL ( 2015) e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Administração de Sergipe / FANESE (2007). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995).
✓ É Membro do Fórum Internacional de Especialistas da UNESCO-UNEVOC (International Centre for Technical and Vocational Education and Training) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
Leia mais: http://www.roseniura.com ATENÇÃO
MATERIAL DIDÁTICO (TEXTOS COMPLEMENTARES E ROTEIROS DE AULA) DE APOIO AO DISCENTE SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE www.roseniura.com.
Contatos: roseniura@gmail.com Facebook: http://www.facebook.com/roseniura
CÓDIGO DA DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: 72 CRÉDITO: 4
EMENTA
Modificação do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de
trabalho. Estabilidade no contrato de trabalho. Aviso prévio. Rescisão contratual
no direito do trabalho. FGTS. Prescrição trabalhista. Acidente de trabalho. Danos
morais no direito do trabalho. Direito coletivo do trabalho.
OBJETIVOS
Aprofundar o estudo da Ciência Trabalhista na sua evolução, a fim de
afastar o acadêmico de Direito daquela visão tradicionalista do Direito do
Trabalho, enfocando sempre uma postura crítica e reflexiva e levando-o a operar
a prática forense criminal de acordo com os preceitos constitucionais.
Caracterizar a dimensão do conteúdo no contexto legal, doutrinário e
jurisprudencial, utilizando-se, sempre, da interdisciplinaridade dos ramos do
direito como metodologia implementada em sala de aula, sendo ainda objeto das
aulas a interpretação de acórdãos prolatados pelos Tribunais.
Introduzir conceitos que permitam uma análise clara e profunda do
conteúdo.
Descrever toda a matéria de forma didática e lógica para que se possa
propiciar um aprendizado mais eficaz.
Proporcionar uma maior interação do aluno com a matéria esplanada,
incentivando a sua efetiva participação em sala de aula, bem como propiciar o
seu contato com a vida prática.
Possibilitar a intervenção do aluno para eventuais esclarecimentos de
dúvidas teóricas ou casos práticos relacionados ao seu estudo.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I * Apresentação da disciplina, do planejamento pedagógico e conteúdo programático
1. Modificação do contrato de trabalho.
2. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
3. Estabilidade no contrato de trabalho.
4. Aviso prévio
5. Rescisão contratual no direito do trabalho.
6. FGTS.
UNIDADE II 7. Prescrição trabalhista.
8. Acidente de trabalho.
9. Danos morais no direito do trabalho.
10. Direito coletivo do trabalho.
METODOLOGIA
Aulas ministradas de forma expositiva e dialogada, nas quais se buscará efetiva
participação dos alunos, inclusive na discussão dos temais atuais e condizentes
com a disciplina. Participação e exercícios em sala de aula, atividades que serão
realizadas independentemente de prévio agendamento. Quando oportuno será
promovida discussões acerca da jurisprudências dos Tribunais e do Supremo
Tribunal Federal.
ESTRATÉGIAS RECURSOS AUDIOVISUAIS
1. Poderão ainda ser atribuídos
conceitos e notas em decorrência da
participação, do comprometimento com a
disciplina e das atitudes do discente em
sala de aula.
2. As produções escritas somente serão
aceitas e corrigidas pelo docente se
digitadas, sendo impresso o original de
acordo com os procedimentos
estabelecidos em sala de aula.
3. Ética - A utilização da Internet tornou
mais fácil a cópia de textos para
trabalhos e provas. Todo e qualquer tipo
de plágio, desde que comprovado,
acarreta nota zero.
4. Poderão ser desenvolvidas atividades
complementares que podem, a critério
do docente, acrescer nota às avaliações
tradicionais.
Textos, Papel, Roteiros de estudo,
Lousa Branca, Marcador para quadro
branco, Transparências, Retroprojetor,
Projetor de Imagens, Computador,
dentre outros que o docente entender
necessários.
AVALIAÇÃO Duas avaliações, que poderão ser escritas ou orais, podendo se utilizar o docente de apresentação escrita e oral de trabalhos.
ATENÇÃO: Serão realizadas as seguintes avaliações com os respectivos pesos de aferição de notas:
UNIDADE I a) APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA CONTEXTUALIZADA com nota
atribuível de 8,0 pontos; b) ATIVIDADES COMPLEMENTARES: Estudos dirigidos – 1,0 ponto Atividade prática – estudo de caso – 1,0 ponto
UNIDADE II a) APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA CONTEXTUALIZADA com nota
atribuível de até 8,0 pontos b) ATIVIDADE COMPLEMENTAR consistente em uma avaliação integradora
nos termos das instruções da Coordenação do Curso = nota atribuível de até 2,0 pontos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DELGADO. Maurício Godinho Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,
2014.
REIS, Jair Teixeira dos. Manual prático de direito do trabalho. Curitiba: Juruá,
2014.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho esquematizado. 5 ed. São Paulo:
Método, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
FLORES, Maria Cândida Galvão. O mercosul nos discursos do governo
brasileiro. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de Processo do Trabalho. São Paulo:
Atlas, 2015.
MORAES, Giovanini. Legislação de segurança e saúde no trabalho: normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 10.ed. Rio de Janeiro:
GVC, 2013.
PEDROTTI, Rosimary Ávila. As conseqüências do assédio moral no ambiente de
trabalho. 2. Ed. São Paulo. LTr, 2015.
SOARES FILHO, José. Sociedade pó-industrial e os impactos da globalização na
sociedade, no trabalho, na economia e no estado. São Paulo: Juruá, 2007.
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