ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” LTDA FACULDADE “PIO DÉCIMO”

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II – Prof. Msc. Roseniura Santos

✓ É auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e professora de Direito do Trabalho em curso de graduação e pós-graduação da Faculdade Pio Décimo.

✓ Doutoranda e Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2013). Especialista em Design Instrucional para EAD pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras / FACEL ( 2015) e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Administração de Sergipe / FANESE (2007). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995).

✓ É Membro do Fórum Internacional de Especialistas da UNESCO-UNEVOC (International Centre for Technical and Vocational Education and Training) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

Leia mais: http://www.roseniura.com ATENÇÃO

MATERIAL DIDÁTICO (TEXTOS COMPLEMENTARES E ROTEIROS DE AULA) DE APOIO AO DISCENTE SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE www.roseniura.com.

Contatos: roseniura@gmail.com Facebook: http://www.facebook.com/roseniura

CÓDIGO DA DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: 72 CRÉDITO: 4

EMENTA

Modificação do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de

trabalho. Estabilidade no contrato de trabalho. Aviso prévio. Rescisão contratual

no direito do trabalho. FGTS. Prescrição trabalhista. Acidente de trabalho. Danos

morais no direito do trabalho. Direito coletivo do trabalho.

OBJETIVOS

Aprofundar o estudo da Ciência Trabalhista na sua evolução, a fim de

afastar o acadêmico de Direito daquela visão tradicionalista do Direito do

Trabalho, enfocando sempre uma postura crítica e reflexiva e levando-o a operar

a prática forense criminal de acordo com os preceitos constitucionais.

Caracterizar a dimensão do conteúdo no contexto legal, doutrinário e

jurisprudencial, utilizando-se, sempre, da interdisciplinaridade dos ramos do

direito como metodologia implementada em sala de aula, sendo ainda objeto das

aulas a interpretação de acórdãos prolatados pelos Tribunais.

Introduzir conceitos que permitam uma análise clara e profunda do

conteúdo.

Descrever toda a matéria de forma didática e lógica para que se possa

propiciar um aprendizado mais eficaz.

Proporcionar uma maior interação do aluno com a matéria esplanada,

incentivando a sua efetiva participação em sala de aula, bem como propiciar o

seu contato com a vida prática.

Possibilitar a intervenção do aluno para eventuais esclarecimentos de

dúvidas teóricas ou casos práticos relacionados ao seu estudo.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I * Apresentação da disciplina, do planejamento pedagógico e conteúdo programático

1. Modificação do contrato de trabalho.

2. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

3. Estabilidade no contrato de trabalho.

4. Aviso prévio

5. Rescisão contratual no direito do trabalho.

6. FGTS.

UNIDADE II 7. Prescrição trabalhista.

8. Acidente de trabalho.

9. Danos morais no direito do trabalho.

10. Direito coletivo do trabalho.

METODOLOGIA

Aulas ministradas de forma expositiva e dialogada, nas quais se buscará efetiva

participação dos alunos, inclusive na discussão dos temais atuais e condizentes

com a disciplina. Participação e exercícios em sala de aula, atividades que serão

realizadas independentemente de prévio agendamento. Quando oportuno será

promovida discussões acerca da jurisprudências dos Tribunais e do Supremo

Tribunal Federal.

ESTRATÉGIAS RECURSOS AUDIOVISUAIS

1. Poderão ainda ser atribuídos

conceitos e notas em decorrência da

participação, do comprometimento com a

disciplina e das atitudes do discente em

sala de aula.

2. As produções escritas somente serão

aceitas e corrigidas pelo docente se

digitadas, sendo impresso o original de

acordo com os procedimentos

estabelecidos em sala de aula.

3. Ética - A utilização da Internet tornou

mais fácil a cópia de textos para

trabalhos e provas. Todo e qualquer tipo

de plágio, desde que comprovado,

acarreta nota zero.

4. Poderão ser desenvolvidas atividades

complementares que podem, a critério

do docente, acrescer nota às avaliações

tradicionais.

Textos, Papel, Roteiros de estudo,

Lousa Branca, Marcador para quadro

branco, Transparências, Retroprojetor,

Projetor de Imagens, Computador,

dentre outros que o docente entender

necessários.

AVALIAÇÃO Duas avaliações, que poderão ser escritas ou orais, podendo se utilizar o docente de apresentação escrita e oral de trabalhos.

ATENÇÃO: Serão realizadas as seguintes avaliações com os respectivos pesos de aferição de notas:

UNIDADE I a) APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA CONTEXTUALIZADA com nota

atribuível de 8,0 pontos; b) ATIVIDADES COMPLEMENTARES: Estudos dirigidos – 1,0 ponto Atividade prática – estudo de caso – 1,0 ponto

UNIDADE II a) APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA CONTEXTUALIZADA com nota

atribuível de até 8,0 pontos b) ATIVIDADE COMPLEMENTAR consistente em uma avaliação integradora

nos termos das instruções da Coordenação do Curso = nota atribuível de até 2,0 pontos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

DELGADO. Maurício Godinho Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,

2014.

REIS, Jair Teixeira dos. Manual prático de direito do trabalho. Curitiba: Juruá,

2014.

RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho esquematizado. 5 ed. São Paulo:

Método, 2015.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

FLORES, Maria Cândida Galvão. O mercosul nos discursos do governo

brasileiro. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de Processo do Trabalho. São Paulo:

Atlas, 2015.

MORAES, Giovanini. Legislação de segurança e saúde no trabalho: normas

regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 10.ed. Rio de Janeiro:

GVC, 2013.

PEDROTTI, Rosimary Ávila. As conseqüências do assédio moral no ambiente de

trabalho. 2. Ed. São Paulo. LTr, 2015.

SOARES FILHO, José. Sociedade pó-industrial e os impactos da globalização na

sociedade, no trabalho, na economia e no estado. São Paulo: Juruá, 2007.

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