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Pessoa Colectiva de Direito Público. Capital Social Variável. Contribuinte Nº 502 068 710 Quinhendros, Apartado 17 3140-901 Montemor-o-Velho. Tel. 239689728/02 Tlm. 966828223 Fax 239680839
E-mail – abbaixomondego@mail.telepac.pt . http://www.abofhbm.net
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Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
Relatório e Contas. Ano 2012
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1. INTRODUÇÃO
O Relatório e Contas do ano de 2012 é o documento que descreve as actividades
desenvolvidas durante o ano e os resultados económicos correspondentes nesse mesmo ano.
Em primeiro lugar, no capítulo 2, apresenta-se o conjunto de pessoas que desenvolveu a
actividade da Associação no ano de 2012.
Continua o Relatório, no Capítulo 3, com uma descrição das diversas áreas geridas pela
Associação em 2012, incluindo uma breve análise da estrutura fundiária e do estatuto de posse da
terra no perímetro de rega equipado.
No Capítulo 4 apresentam-se os aspectos mais relevantes do ano agrícola e da campanha de
rega, nomeadamente as principais culturas realizadas e os pedidos de água (valores estimados).
Os trabalhos de manutenção das redes de rega, de drenagem e de caminhos são apresentados
no Capítulo 5, sendo feita referência separada aos vales do Pranto, do Arunca e ao campo de
Maiorca.
No capítulo 6 faz-se uma referência à realização do IV Congresso Nacional de Rega e
Drenagem.
As actividades agrícolas desenvolvidas no Campo Experimental da Quinta do Canal são
sintetizadas no Capítulo 7.
No Capítulo 8 é feita uma apresentação dos escalões da Taxas de Exploração e Conservação
aplicadas em vigor no ano de 2012 no Perímetro de Rega Equipado e dos valores unitários
faturados nos Vale do Pranto e do Arunca.
No capítulo 9 são apresentados os resultados de 2012, com as suas várias peças
contabilísticas e o parecer do Revisor Oficial de Contas.
2. PESSOAL
Durante o ano de 2012, o funcionamento da Associação de Beneficiários esteve entregue a
25 funcionários, com as categorias e anos de admissão conforme se apresenta no Quadro 1.
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Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
Quadro 1 – Lista dos funcionários da Associação em 2012
Nome Admissão Categoria
Edite de Andrade Maltez 01-04-1991 Assistente Administ. Especialista
António Correia Monteiro Grilo 01-08-1991 Eng.º Electrotécnico
António Gândara Salgado Beirão 01-04-1995 Condutor Máquinas Especialista
Manuel António Seiça Ferreira 18-05-1995 Operador Estação Elevat. Especialista
Maria Belminda Costa Maia 01-06-1995 Empregada Limpeza (tempo parcial)
Manuel António Bernardes Teixeira 12-04-1996 Cantoneiro Rega e Cons. Especialista
Alberto Dias Fernandes 10-03-1997 Cantoneiro Rega e Cons. Especialista
Joaquim da Silva Dias 01-04-1997 Agente Técnico Agrícola Principal
Fernanda Isabel Marques Laranjeiro 14-07-1997 Assistente Administrativa Principal
Maria da Graça Monteiro Bessa 12-03-1998 Técnica Oficial de Contas (TOC)
José Ferreira dos Santos 01-03-1999 Director delegado
José Manuel Jesus Paixão 01-03-1999 Eng.º Técnico Agrário Principal
Carlos Manuel Dias Machado Branco 01-04-1999 Cantoneiro Rega e Conservação Principal
Mário Luís Abrunheiro da Costa 01-05-1999 Cantoneiro Rega e Conservação Principal
José Manuel de Jesus Quinteiro 01/05/2000 Condutor de Máquinas Principal
Manuel Cajão da Costa 01-04-2000 Cantoneiro Rega e Conservação Principal António da Silva Sousa 09-04-2001 Condutor de Máquinas Principal
José Manuel Alves Estêvão 08-04-2002 Cantoneiro de Rega e Conservação 1ª Classe
Vítor Manuel Simões Gonçalves 01-02-2006 Cantoneiro de Rega e Conservação 1ª Classe
José Alberto Costa Ferreira a) 30-03-2006 Manobrador de comportas
António Lestro da Silva 11-04-2006 Cantoneiro de Rega e Conservação 1ª Classe
Pedro Jorge Salgado Serrador 05-05-2011 Agente Técnico Agrário 2ª Classe
José Pedrosa Marques b) 17-03-2011 Cantoneiro de Rega e Conservação 2ª Classe
Manuel Ferreira Carraco 19-03-2011 Cantoneiro de Rega e Conservação 2ª Classe
José dos Santos Costa 01-02-2011 Cantoneiro de Rega e Conservação 2ª Classe
a) Contrato de prestação de serviços; b) Contrato a prazo de 6 meses.
No ano de 2012 não houve qualquer modificação relativamente ao ano de 2011.
Relatório e Contas. Ano 2012
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3. ÁREA GERIDA PELA ASSOCIAÇÃO
3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Em 2012 a Associação geriu as mesmas cinco áreas que no ano precedente - tendo a área do
Vale do Arunca sido ampliada à zona do Marujal - e que foram:
− o Perímetro de Rega Equipado, com uma área agrícola total de 5.227,3 ha;
− o Vale do Pranto, com uma área total de 1.413,0 ha;
− o Vale do Arunca, com uma área total de 1.169,6 ha;
− a Quinta de Foja, com a área de 478,7 ha;
− o campo de Maiorca, com uma área total de 405,8 ha.
No global, a área gerida pela Associação foi de 8.799,6 ha, sendo 61% de área equipada e 39
% de regadio precário.
3.2 PERÍMETRO DE REGA EQUIPADO
3.2.1 Áreas regadas e número de agricultores
O Perímetro de Rega Equipado não sofreu, em termos globais, alterações de 2011 para 2012.
As áreas beneficiadas dos dez blocos do perímetro (de acordo com os respectivos projectos),
assim como o número de beneficiários e o número de prédios são apresentados no Quadro 2. A
área de projecto desses blocos é de cerca de 5.332,5 ha, enquanto a área inscrita para rega, em
2012, foi de 5.227,3 ha (mais 1,4 ha que em 2011).
Entende-se, por "área de projecto" de um bloco, a área total desse bloco deduzida da área das
infra-estruturas, mas incluindo áreas não utilizadas para a agricultura (pequenas áreas florestadas,
a ETAR da Ereira, etc). A "área inscrita" é aquela que resulta do preenchimento pelos
beneficiários das fichas de inscrição para rega, que coincide, grosso modo, com a área agrícola.
O número total de beneficiários, apresentado no Quadro 2 (1.470) é superior ao real, devido
ao facto de alguns beneficiários explorarem prédios em mais de 1 bloco de rega. O número total
real de beneficiários é de 1.143 (redução de 25 em relação a 2011, correspondente a 2,1 %.
A exploração da rede de rega destes 10 blocos esteve entregue a 11 cantoneiros, como em
2010, o que corresponde a um rácio de 1 cantoneiro para 475 ha (área inscrita).
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Quadro 2 – Área, número de beneficiários e de prédios nos blocos de rega equipados
Bloco de rega Área (ha) Número de
beneficiários Número de
prédios Projecto Inscrita
Q. Canal 347,2 334,9 43 133
Moinho de Almoxrife 344,3 306,5 55 600
Ereira/Montemor 834,8 832,2 131 464
Alfarelos 459,9 438,7 89 423
Carapinheira 689,0 683,8 189 726
Meãs 566,0 566,0 180 552
Tentúgal 690,6 688,3 266 876
S. Silvestre 700,7 699,5 295 744
S. João 87,0 74,8 84 125
S. Martinho 613,0 602,7 138 435
Total 5.332,5 5.227,3 1.470 5.078
3.2.2 Estrutura fundiária no perímetro equipado
A estrutura fundiária é caracterizada através de três parâmetros:
− o número de prédios por beneficiário;
− a área média por beneficiário (área da exploração);
− a área média por prédio.
A designação de prédio seguida neste relatório engloba:
− Um lote explorado por um único agricultor (situação mais simples);
− Parte de um lote explorada por um agricultor, quando o lote está dividido por vários
agricultores;
− Vários lotes contíguos pertencentes ao mesmo proprietário e explorados pelo mesmo
agricultor.
A situação existente em 2012 é representada na Figura 1.
Os valores médios do perímetro, apresentados na parte direita da figura, tomam em
consideração o número real de beneficiários, descontando o efeito de duplicação dos
beneficiários com prédios em mais de um bloco de rega.
Relatório e Contas. Ano 2012
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Figura 1 – Caracterização da estrutura fundiária em 2012 7
,79
5,5
7 6,3
5
4,9
3
3,6
2
3,1
4
2,5
9
2,3
7
0,8
9
4,3
7
4,5
7
2,5
2
0,5
1
1,7
9
1,0
4
0,9
4
1,0
3
0,7
9
0,9
4
0,6
0 1,3
9
1,2
9
3,0
9
10
,91
3,5
4
4,7
5
3,8
4
3,0
7
3,2
9
2,5
2
1,4
9
3,1
5
4,4
4
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
Bloco de rega
ÁreaBeneficiário
A área média por beneficiário passou de 4,47 ha em 2011, para 4,47 ha em 2011 (aumento de
2,3 %). Este incremento resulta do aumento do número médio de prédios por exploração, que
passou de 4,37 para 4,44.
Uma outra imagem da dispersão das explorações agrícolas é apresentada na Figura 2, onde
aparecem representados o número e a percentagem de explorações agrícolas com prédios em um
ou mais blocos de rega.
O Perímetro de Rega Equipado foi composto em 2012 por 1.143 explorações (1.168 em
2011), tendo-se verificado uma redução de 25 de 2011 para 2012 (o mesmo que no número de
agricultores acima referido). A redução maior ocorreu nas explorações com um único prédio
(num único bloco de rega, como é evidente), cujo número foi reduzido de 934 para 910, ou seja
Entre 2011 e 2012 desapareceram 24 explorações com área num único bloco (recorde-se que
no total houve menos 17 explorações em 2011 por comparação com 2010). Nas outras classes as
modificações foram mínimas.
Figura 2 – Explorações com prédios em um ou mais blocos de rega
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4; 0,3%1; 0,1%13; 1,1%
48; 4,2%
167; 14,6%
910; 79,6%
6 blocos
5 blocos
4 blocos
3 blocos
2 blocos
1 bloco
Na Figura 3 verifica-se que as explorações com menos de 1 ha representam 50,6 % do total
(menos 0,3 % que em 2011 e menos 16 explorações). As explorações entre 1 e 5 ha são menos
12 que em 2011 e menos 0,4%. As explorações de 5 a 20 ha, aumentaram em número (mais 6) e
em percentagem (mais 0,8 %). As explorações de 20 a 50 ha diminuíram em número (menos 3) e
em percentagem (menos 0,1%). As explorações com mais de 50 ha mantiveram-se em número e
em percentagem.
Deve realçar-se que as explorações de menor dimensão foram as que diminuíram mais.
Relatório e Contas. Ano 2012
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Figura 3 – Número de explorações e percentagem por classes de área
0
100
200
300
400
500
600
Área <1.0 ha 1,0 <Área <5,0 5,0 <Área <20,0 20,0 <Área <50,0 Área>50 ha
578
342
154
5712
50,6%
29,9%
13,5%
5,0% 1,0%
Classe de área
3.2.3 Estatuto de exploração da terra no perímetro equipado
No tocante ao estatuto de exploração da terra no Perímetro de Rega Equipado, a situação no
ano de 2011 é apresentada na Figura 4.
Verifica-se que a forma de exploração da terra por arrendamento (53,9 %) ultrapassa, em
termos médios, a forma de exploração por conta própria (43,7 %).
Em todo o perímetro equipado desconhece-se a forma de exploração de 2,4 % dos prédios,
correspondendo a um total de 120 prédios (menos 0,2 % e menos 12 prédios que em 2011). Esta
situação deve ser corrigida com a devida colaboração dos beneficiários.
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Figura 4 –Estatuto de exploração da terra (conta própria, arrendamento e com
situação desconhecida) em 2012
75,9%
33,3%
30,6%
13,7%
36,5%
50,9%
48,2%
69,1%
54,0%
38,9%
43,7%
12,8%
66,5%
69,2%
86,1%
62,8%
45,8%
45,5%
27,7%
46,0%
61,1%
53,9%
11,3%
0,2%
0,2%
0,2%
0,7%
3,3%
6,3%
3,2%
0,0%
0,0%
2,4%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%
Q. Canal
Moínho Almoxarife
Ereira/Montemor
Alfarelos
Carapinheira
Meãs
Tentúgal
S. Silvestre
S. João
S. Martinho
Media
(%)
Blo
co
s d
e r
eg
a
Estatuto desconhecido
Arrendamento
Conta própria
3.3 VALE DO PRANTO
3.3.1 Caracterização da área regada
Os Campos do Vale do Pranto, não estão ainda equipados nem emparcelados, sendo geridos
pela Associação, como um regadio precário, em parceria com as Associações de Proprietários.
Apresentam-se no Quadro 3 as suas áreas e números de agricultores.
Englobam-se na designação de Individuais os campos que nunca estiveram integrados em
Associações de Proprietários: o Campinho, o Bicanho, o Campo de Lares e Caniçal, o Seminário
e alguns prédios junto ao Bicanho.
O número total de agricultores inscrito nesse quadro é superior ao real, uma vez que existem
agricultores que possuem prédios em mais de um Campo. Fazendo a devida correcção, obtém-se
Relatório e Contas. Ano 2012
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um número real de 898 agricultores. A área média por agricultor no Vale do Pranto subiu para
1,57 ha.
Quadro 3 – Área, número de agricultores e de prédios nos campos
do Vale do Pranto, em 2012
Campo Número de Agricultores
Área (ha) Número de prédios
Amieira 103 82,9 360
Calçada 16 37,9 53
Canal de Fora 384 392,3 2.659
Conde 215 248,0 1249
Frade 146 220,8 1240
Individuais 9 114,6 14
Paúl 60 95,4 111
Porto Ferro 87 46,2 157
Ribeira da Telhada 68 41,1 185
Velho e Marnoto 140 134,0 882
Total 1.228 1.413,0 6.910
3.4 VALE DO ARUNCA
A área de intervenção no Vale do Arunca foi alargada em 2012 à zona do Marujal, que se
considera como integrante da zona jusante.
Esta área total subdivide-se em 698,8 ha na Zona Montante e 478,8 ha na Zona Jusante.
No total o Vale do Arunca contém 2.864 prédios, sendo portanto a área média por prédio de
0,41 ha. Esta média, contudo, esconde duas realidades completamente diferentes: a Zona
Montante é de muito pequena propriedade e a Zona Jusante é de propriedade de grande
dimensão.
O número de agricultores desta área é de 361.
A área média por exploração é de 3,24 ha.
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3.5 CAMPO DE MAIORCA
No ano de 2012, a área gerida pela Associação no Campo de Maiorca passou a ser 405,8 ha.
Esta área subdivide-se em duas:
− A área a que se fornece água a partir do Adutor Ereira-Maiorca-Foja;
− A área que é abastecida a partir do rio Foja, seja graviticamente seja com recurso a
bombagem.
O número de agricultores nesta área é de 45.
3.6 QUINTA DE FOJA
A Associação de Beneficiários gere o fornecimento de água e a drenagem da Quinta de Foja,
que funciona como um único prédio.
A área abrangida é de 479 ha.
O serviço prestado pela Associação consiste em receber o pedido do beneficiário no sentido
da manobra a efectuar nas comportas de Foja e articular esse pedido com os pedidos dos
agricultores de Maiorca.
4. CAMPANHA AGRÍCOLA
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
A descrição da campanha agrícola engloba três componentes:
− a gestão da rega;
− a análise dos pedidos de água de rega;
− a ocupação cultural.
A gestão da rega refere-se ao perímetro de rega equipado e às zonas de regadio precário.
A ocupação cultural refere-se apenas ao Perímetro de Rega Equipado.
Relatório e Contas. Ano 2012
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4.2 GESTÃO DA REGA
4.2.1 Considerações gerais
No ano de 2012 foi dada continuidade à informatização dos pedidos de água, tendo-se
estendido este tipo de registo aos blocos de S. Silvestre, Tentúgal, S. Martinho / S. João e
Alfarelos.
A gestão da rega em si, contudo, processou-se em moldes idênticos aos dos anos anteriores.
Os pedidos de água para rega foram processados da mesma forma. Os cantoneiros tiveram a seu
cargo a abertura das tomadas de água no Canal Condutor Geral.
A gestão da rega no Perímetro de Rega Equipado esteve entregue a 11 cantoneiros, tal como
no ano de 2011.
A gestão da rega no Vale do Arunca esteve entregue a um cantoneiro, que recebeu os pedidos
de água para rega, vigiou a distribuição da água pelas valas, vigiou os açudes e a bombagem que
se montou a meio da campanha, junto à Ponte de Vila Nova de Anços. Por motivos de
intervenção cirúrgica o cantoneiro foi substituído, na parte final da campanha.
O acompanhamento da rega na parte do Campo de Maiorca abastecido pelo Adutor Ereira-
Maiorca-Foja foi feito pelo cantoneiro de Montemor-Ereira. Na outra parte foi feita directamente
pela sede.
4.2.2 Registo informatizado dos pedidos de água
Este registo foi efectuado nos blocos de S. Martinho/S. João, S. Silvestre, Tentúgal e
Alfarelos, conforme anteriormente referido.
No bloco de S. Martinho/S. João os registos ficaram muito aquém do desejável, devido
essencialmente a dois factores:
− A necessidade de um dos cantoneiros acumular o trabalho na estação elevatória de S.
Martinho com o sub-bloco de S. João;
− A disponibilização de um único computador para os dois cantoneiros.
No bloco de Alfarelos os registos também ficaram aquém do desejável. Julga-se que, neste
caso, isso se terá devido mais à pouca apetência dos agricultores para efectuarem o pedido de
água e, em casos pontuais, a dificuldades de registo, dado o elevado número de prédios do
agricultor.
Nos blocos de S. Silvestre e Tentúgal os registos dos pedidos de água já tiveram significado.
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Com este registo já é possível saber quem faz o pedido de água para rega, conforme deve ser,
e quem não faz, já se tem uma ideia dos tempos de rega pedidos e por aí fora. Estes registos são
apresentados e tratados em relatório específico.
4.3 PEDIDOS DE ÁGUA PARA REGA
Os pedidos de água para rega durante a campanha de 2012 (período Abril a Setembro) são
apresentados nas Figura 5 e 6, respectivamente para o Perímetro de Rega Equipado e para os
vales secundários. Para o Perímetro Equipado comparam-se os pedidos de 2012 com os pedidos
de 2010 e 2011.
Figura 5 – Pedidos de água de rega por hectare nas campanhas de 2010 a 2012
7.8
11
19
.58
6
9.4
27
10
.45
0
12
.28
6
12
.98
2
20
.95
5
22
.31
5
16
.22
3
14
.67
1
8.5
85
17
.91
8
10
.32
3
10
.26
0
13
.00
9
13
.16
1
22
.62
3
24
.88
2
16
.96
1
15
.30
2
8.52
7
18.4
57
10.0
87
9.92
9 12.4
23
13.5
05
23.7
57
22.7
33
19.0
97
15.3
900
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
Ped
ido
(m3/
ha)
Bloco
2010
2011
2012
Para o Perímetro de Rega Equipado, dividiu-se o volume total pedido em cada bloco pela
área desse bloco, estimando assim o pedido por unidade de área. Devido à falta de regulação do
Canal Condutor Geral, o nível da água junto às tomadas de água para as regadeiras tem
flutuações muito acentuadas. Por esse motivo, não se pode fazer qualquer correspondência
Relatório e Contas. Ano 2012
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minimamente válida entre pedido de água e caudal fornecido e não podem ser estimados os
consumos de água de rega.
O pedido total de água foi de 81,7 milhões de m3 (80,8 milhões de m3 em 2011), o que
representa um acréscimo de 1,2 %. O volume médio pedido foi de 15.390 m3/ha.
Os pedidos de água para os vales secundários são apresentados na Figura 6, em termos de
valores globais.
O volume total pedido para o vale do Pranto foi de 6,36 milhões de m3 (em 2011 tinha sido
de 3,48 milhões de m3). No Arunca o pedido total foi de 4,47 milhões de m3 e em Maiorca-Foja
foi de 0,50 milhões de m3.
O pedido total para a área gerida pela Associação, para o período de Abril a Setembro, é de
93,1 milhões de m3.
Os valores apresentados, apesar do contexto em que devem ser lidos, também espelham o
facto de 2012 ter sido um ano mais seco que 2011. Por isso, os valores são maiores que os
correspondentes de 2011em particular nos vales secundários.
Figura 6 – Pedidos de água mensais e totais para os vales secundários
0,2
03
0,3
46
1,4
47
0,5
84
0,1
35
0,0
00
2,7
15
0,3
02
0,0
00 0
,458
0,0
01
0,0
02
0,0
01
0,7
63
0,0
00
0,0
00
0,2
25
0,8
55
1,4
77
0,2
25
2,7
82
0,0
00
0,0
00
0,1
81
0,0
00
0,0
00
0,0
00
0,1
81
0
1
2
3
4
5
Ped
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3)
Mês
Pranto T.25
Pranto Desc.
Arunca
Foja
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Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
4.4 CULTURAS PRATICADAS NO PERÍMETRO EQUIPADO
Na Figura 7 apresentam-se as áreas das principais culturas efectuadas no ano de 2012. A
designação de “hortícolas” engloba as culturas da batata, do pimento, da ervilha, dos brócolos e
do feijão (supostamente a maior área será feijão verde). A designação de “outras” engloba os
viveiros, a beterraba, o tabaco, os prados, as estufas e os pomares.
Este gráfico demonstra bem a variabilidade das culturas ao longo do vale, com o arroz a
predominar a jusante e o milho a montante.
Na globalidade do perímetro, o arroz ocupou 1.657,2 ha (menos 75,2 ha que em 2011) e o
milho 3.272,2 (mais 150,7 ha que em 2011). Estas duas culturas ocuparam uma área de 4.929,4
ha (94,3 % da área inscrita).
A área de hortícolas passou de 349,0 ha, em 2011, para 218,4 ha, em 2012, representando um
decréscimo de 130,6 ha, correspondente a 3,7 %. As “outras culturas” passaram de uma área de
213,2 ha, em 2011, para 219,0 ha, em 2012.
A área de hortícolas tem apresentado uma oscilação muito marcante: num ano sobre, no ano
seguinte desce. A amplitude destes movimentos apresenta alguma variabilidade.
As áreas de “culturas hortícolas” e “outras culturas” decompõem-se de acordo com as
Figuras 8 e 9.
O registo das culturas praticadas fora da campanha de rega normal pode conter algumas
lacunas, dado que os cantoneiros se encontram a desempenhar outras tarefas (manutenção das
infra-estruturas, essencialmente) e não têm tanta disponibilidade para proceder a esse mesmo
registo.
Haverá que prestar mais atenção a esta tarefa, uma vez que saber o que se está a cultivar é
uma das bases para o melhor funcionamento do Perímetro de Rega.
Relatório e Contas. Ano 2012
16
Figura 7 – Ocupação cultural no Perímetro de Rega Equipado, em 2012
331,9
236,9
559,1
44,9
287,8
154,8
32,4 9,3
3,0
70,6
247,2
361,2
362,5
410,1 635,8 668,4
51,8
461,6
0,0
19,0
4,8
40,9
23,0
28,2 1,4
5,6
95,6
0,0
0,1
25,7
0,0
1,1
8,8
26,6
26,0
130,7
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Área
(ha)
Blocos de rega
Outras
Horticolas
Milho
Arroz
Figura 8 – Culturas englobadas na designação de “hortícolas” e respectivas áreas
cultivadas
3,3
39,9
60,475,5
39,4
Feijão
Ervilha
Brócolos
Batata
Pimentos
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Figura 9 – Culturas englobadas de designação de “outras culturas” e respectivas áreas
cultivadas
117,0
12,3
21,7
0,8
67,5
Viveiros
Prado
Estufas
Pomar
Indefinidas
Em 2012, a área com culturas foi de 5.366,8 ha, (menos 49,3 ha que em 2011).
O Índice de Intensificação Cultural (IOC), que é calculado pela seguinte fórmula:
IIC = 100 x Área de todas as culturas / Área inscrita
assumiu em 2012 o valor de 102,7 (tinha sido 103,6, em 2011).
O Índice de Ocupação do Solo (IOS) é calculado pela seguinte fórmula:
IOS = 100 x Área agricultada/ Área inscrita
Sendo a área agricultada igual à área inscrita depois de deduzida a área de pousios.
Este Índice manteve-se em 100,0.
Relatório e Contas. Ano 2012
18
5. TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Descrevem-se neste capítulo os trabalhos desenvolvidos nas redes de rega, de drenagem e de
caminhos, no Perímetro de Rega Equipado e o conjunto de trabalhos efectuado, directamente
pela Associação, nos vales do Pranto, do Arunca e no campo de Maiorca.
Os quadros dos tempos consumidos nas várias tarefas foram construídos a partir dos registos
diários dos funcionários. Deve ter-se em atenção, na análise desses quadros, que eles se referem
ao ano civil e abarcam, por conseguinte, a parte final da manutenção de 2011/2012 e a parte
inicial da manutenção de 2012/2013.
Esta chamada de atenção aplica-se sobretudo à manutenção da rede de drenagem. Mas
também deve registar-se que, devido sobretudo à ocupação cultural dos blocos e à duração do
ciclo das culturas, tem-se mantido a ordem de limpeza das valas, ou seja, há tendência para
limpar as mesmas valas na mesma altura do ano (a menos que haja condicionantes climatéricas
muito fortes).
5.2 REDE DE DRENAGEM DO PERÍMETRO EQUIPADO
Os trabalhos de manutenção da rede drenagem de cada campanha dividem-se por dois anos
civis e cada ano civil abarca parcialmente duas campanhas, conforme já se referiu anteriormente.
O resumo dos tempos gastos em trabalhos de manutenção da rede de drenagem é apresentado
no Quadro 4.
O tempo total gasto na rede de drenagem foi de 3.112,6 horas, cerca de 12 % a menos do que
em 2011. No trabalho de máquinas houve um decréscimo de 17 % e no trabalho manual houve
um decréscimo de 6 %.
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Quadro 4 – Tempos gastos por funcionários e máquinas nos trabalhos
de manutenção na rede de drenagem no ano de 2012
Designação Duração (horas)
Manual Máquinas Escavadora Caeser com balde de limpeza 255,6 Hyundai com balde e pente gadanheira 174,5 Retroescavadora - limpeza de valas e remoção de árvores 13,0 Retroescavadora - compor taludes 7,5 Tractor com destroçador 1.072,0 Escavadora Internacional -limpeza de valas 19,5 Tractor c/ reboque transportar terra para compor talude 11,5 Tractor c/ Tomix - aplicar herbicida 27,0
Corte de árvores 434,5
Remoção de lenha 260,0
Aplicação manual de herbicida nas valas 214,0
Limpeza manual das valas 540,0 Manutenção das comportas 83,5
Totais 1.532,0 1.580,6
Considerando a extensão total de aproximadamente 229 km de valas, obtém-se um custo
médio de manutenção da rede de drenagem de 0,22 €/ metro linear de vala, que inclui limpeza,
reparação de comportas, corte de árvores, etc.
Este custo foi significativamente inferior ao de 2011, que tinha sido de 0,27 euros/metro
linear. Para além das condições de trabalho existentes em cada ano, deve ter-se em consideração
a maior ou menor necessidade de intervenção.
5.3 CAMINHOS AGRÍCOLAS DO PERÍMETRO EQUIPADO
Os trabalhos de manutenção de caminhos feitos em 2012 consumiram os tempos
apresentados no Quadro 5.
Relatório e Contas. Ano 2012
20
Quadro 5 – Tempos gastos por funcionários e máquinas nos trabalhos
de manutenção na rede de caminhos, no ano de 2012
Designação Duração (horas)
Manual Máquinas Tractor com pá niveladora 300,0 Rega de caminhos com cisterna 285,5 Escavadora Caeser 34,0 Retroescavadora - carregar tout.venant no estaleiro 75,0 Retroescavadora - espalhar areia nos caminhos 42,5 Retroescavadora - fazer passagem 30,0 Tractor com reboque - acartar barro/areia 111,0 Colocar manilhas numa passagem 15,0 Fazer passagem 2,5
Totais 17,5 878,0
O tempo total despendido na manutenção da rede de caminhos foi 895,5 horas, cerca de 8 %
superior ao de 2011
O custo total da manutenção de caminhos somou 77 euros/km, valor bastante superior aos 58
euros/km de 2011. Repare-se que este valor não engloba qualquer aplicação de materiais de
reposição da faixa de rodagem.
5.4 REDE DE REGA DO PERÍMETRO EQUIPADO
Os trabalhos de manutenção da rede de rega consumiram os tempos apresentados no Quadro
6. O tempo total gasto foi de 3.230,8 horas, sendo 3.097 horas de mão-de-obra e 134 horas de
máquinas. O tempo total foi inferior em 1.100 horas relativamente a 2011.
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Quadro 6 – Tempos gastos por funcionários e máquinas nos trabalhos de manutenção
na rede de rega, no ano de 2012
Designação Duração (horas)
Manual Máquinas Retroescavadora - reparação de roturas 36,5 Escavadora Caeser - reparação de roturas 3,3 Retroescavadora - colocação de capacetes nos hidrantes 5,0 Escavadora Caeser - enterrar tubagem para rega 18,0 Retroescavadora - colocação de tubos de rega 8,0 Retroescavadora - carregar tampas 14,0 Retroescavadora - subir caixas 5,0 Retroescavadora - carregar motor na Freixiosa 1,5 Tractor com reboque - acartar tampas 22,5 Retroescavadora - rotura R.14 Carapinheira 20,0 Trabalho Rotura R.14 Carapinheira 152,0 Reparação de roturas 818,5 Manutenção de torneiras 711,5 Manutenção dos hidrantes e golpes ariete 75,0 Substituição/Reparação de torneiras 196,0 Cortar e colocar tampas nas caixas de rega 36,5 Manutenção das caixas e aplicação de vedante 429,5 Testar regadeiras 160,5 Numeração das caixas 204,0 Manutenção do sistema de rega 65,0 Enterrar tubagem para rega 48,5 Soldar tubos de respiro 7,5 Colocar tábuas no bico de pato 43,0
Limpeza e manutenção do CCG S. Martinho 149,5
Totais 3.097,0 133,8
Relatório e Contas. Ano 2012
22
5.5 VALE DO PRANTO
No ano de 2012 a Associação desenvolveu no Vale do Pranto, com os seus próprios meios,
os trabalhos apresentados no Quadro 7.
Quadro 7 – Trabalhos efectuados pela Associação no Vale do Pranto, em 2012
Designação Duração (horas)
Manual Máquinas Canal Fora - Hyundai - rebaixar caminho e carregar terra 23,0 Campo do Frade - limpeza e manutenção da Estação Elevatória 12,0 Campo do Frade - ferrar tubos Castela 7,0 Campo do Frade - desmontar bomba na Central 12,0 Campo da Calçada - Calçada - destroçadores 17,0 Campo do Quinto - destroçadores 12,5 Campo do Conde -Bicanho - retroescavadora - arrancar canas 1,0 Campo do Conde - Bicanho - reparar a porta que foi arrombada 27,5 Campo do Conde - Bicanho - fazer grelhas 23,0 Campo do Conde - Bicanho - retirar as bombas 11,0
Totais 92,5 53,5
5.6 VALE DO ARUNCA
No Quadro 8 apresentam-se os tempos manuais e de máquinas despendidos nas duas zonas
do Vale do Arunca.
Em 2012 a Associação assumiu a gestão da zona do Marujal, tendo procedido à limpeza de
duas valas dentro da mesma.
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Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
Quadro 8 – Tempos gastos por funcionários e máquinas nos
trabalhos de manutenção no Vale do Arunca
Designação Duração (horas)
Manual Máquinas
Zona Montante
Limpeza e manutenção de valas 96,3
Gestão da rega e manutenção dos Açudes 158,5 20,0
Bombagem 41,0 11,0
Reparação do Canal de Arnes 4,3 32,1
Total 203,8 159,4
Zona Jusante
Limpeza do rio 15,0
Limpeza e manutenção de valas 14,0 34,5
Gestão da rega e manutenção dos Açudes 136,5 20,5
Caminhos 10,0
Reparação do Canal de Arnes 4,3 32,1
Total 154,8 112,1
5.7 CAMPO DE MAIORCA
No Quadro 9 apresenta-se o resumo dos tempos gastos nos trabalhos efectuados nesta zona.
Relatório e Contas. Ano 2012
24
Quadro 9 – Tempos gastos por funcionários e máquinas no Campo de Maiorca
Designação Duração (horas)
Manual Máquinas Escavadora Internacional -limpeza de valas 46,0 Escavadora Internacional -abrir vala 21,0 Escavadora Caeser -carregar terra para tractores 15,5 Tractor com destroçador 5,5 Retroescavadora - tubagem Lanço do Meio 24,0 Retroescavadora - compor terra 20,5 Retroescavadora - colocar manilhas 6,0 Retroescavadora - fazer passagem e reparar caminho Favainho 10,0 Trator com pá - caminho do Favainho 7,5 Trator com reboque - transporte de areia 15,0 Pontear vala 5,5 Diversos trabalhos tubagem 113,5
Totais 119,0 171,0
5.8 PLANTAÇÃO DE ÁRVORES
No ano de 2012 a Associação construiu um viveiro de árvores, com uma área de
aproximadamente 600 m2.
Para além disso, procedeu a trabalhos de poda, plantação e rega de árvores, conforme consta
do Quadro 10.
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Quadro 10 – Trabalhos de manutenção de árvores
Designação Duração (horas)
Manual Máquinas Plantação de um viveiro em Alfarelos 86,4 Manutenção do Viveiro (sacha, rega) 150,0 Arrancar árvores no viveiro da Mata do Choupal 67,5 Tractor com broca - plantação de árvores 14,0 Plantação de árvores 133,0 Poda de árvores 133,0 Rega de árvores 15,0 Totais 584,9 14,0
5.9 TEMPOS DE TRABALHO DAS MÁQUINAS
Reunindo os trabalhos de máquinas apresentados nos parágrafos precedentes, obtém-se o
quadro 11, que resume os tempos de trabalho das máquinas da Associação.
Quadro 11 – Tempos de trabalho das máquinas da
Associação em 2012
Máquina Tempo (h)
Escavadora de rastos Hyundai 352,5
Escavadora de pneus Caeser 366,4
Retroescavadora 431,2
Escavadora de Rastos Internacional 107,5
Tractores com cisterna 285,5
Tractores com destroçador 1.135,3
Tractores com pá 307,5
Tractores com reboque 218,5
Tractores com outros equipamentos 41,0
Total 3.245,3
Relatório e Contas. Ano 2012
26
Relativamente a 2011 houve uma redução de 145 horas no tempo de trabalho das máquinas,
que significa cerca de 1,7 % do tempo total.
6. IV CONGRESSO NACIONAL DE REGA E DRENAGEM
Em 2012 realizou-se em Coimbra, a 20 e 21 de Setembro, o IV Congresso Nacional de Rega
e Drenagem, tendo a Associação feito parte da Comissão Organizadora.
Para além de o director delegado da Associação ter apresentado uma comunicação sobre a
qualidade da água superficial no Baixo Mondego, houve várias outras comunicações respeitantes
ao mesmo tema, em particular da ESAC. A visita técnica consistiu na ligação entre Coimbra e
Montemor-o-Velho, tendo-se passado pelos blocos de S. Martinho, S. Silvestre, Tentúgal, Meãs
e Carapinheira.
7. CAMPO EXPERIMENTAL DA QUINTA DO CANAL
A actividade agrícola, assim como a de investigação, foi muito idêntica à de 2011.
No ano de 2012 exploraram-se 53,58 ha de arroz no Campo Experimental da Quinta do Canal.
Neste ano utilizaram-se diferentes tecnologias relativamente à preparação do solo.
Assim, numa área de 23,35 ha, recorreu-se às operações de gradagem de restolho, gradagem
com multitiller (alfaia equipada com dentes de chísel e discos destorroadores) e passagem
rototerra. Em 19,92 ha o solo foi preparado mediante a realização de lavoura, gradagem com
multitiller e passagem de rototerra. Neste ano, pela primeira vez, foi realizada uma falsa
sementeira com objectivo de combater o arroz bravo. Deste modo, os 8,31 ha foram inicialmente
preparados com recurso ao multitiller e rototerra. Para a preparação da cama de sementeira da
cultura e destruição das infestantes germinadas utilizou-se o escarificador e a roda arrozeira,
devido à forte pluviosidade que se fez sentir no final do mês de Abril.
O controle das infestantes começou com a aplicação de 2 l/ha de Montana, antes da
preparação do solo, em 48,64 ha. Em pós-emergência foram feitas duas aplicações. Desta forma,
no primeiro tratamento, aplicaram-se 2 l/ha de Viper, em 7,72 ha; 2 l/ha de Viper e 0,4 l/ha
Herbofital 40, em 12,48 ha e 2 l/ha de Viper e 10 g/ha de Gulliver, em 31,38 ha. A segunda
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aplicação foi realizada em 23,67 ha e teve como objectivo controlar ciperáceas. Para tal
aplicaram-se 3 l/ ha de Basagran.
Relativamente à fertilização, foram realizadas duas adubações com Sulfato de amónio. O
azoto total aplicado oscilou entre as 77 e 100 unidades por hectare.
No controle da piriculariose aplicou-se 1 l/ ha de Ortiva.
A cultura arroz obteve uma produtividade média de 7143 kg/ha, um rendimento industrial de
71,04 % e as trincas foram de 5,14 %.
A realização dos trabalhos esteve a cargo de dois funcionários da Associação. No entanto,
houve necessidade de recorrer à contratação de terceiros para a aplicação de fungicida e
realização da colheita.
8. TAXAS DE EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO E VALORES
UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS ZONAS DE
REGADIO PRECÁRIO
8.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
As Taxa de Exploração e Conservação (TEC) aplicadas nas várias áreas geridas pela
Associação em 2012 são apresentadas nos parágrafos seguintes.
8.2 PERÍMETRO EQUIPADO
A Taxa de Exploração e Conservação aplicada no ano de 2012 no perímetro equipado
subdivide-se nos seguintes escalões:
Relatório e Contas. Ano 2012
28
Quadro 12 -Valores da TEC aplicados no Perímetro de Rega Equipado
ou áreas próximas
Escalão Valor Âmbito
2 A 79 € / ha + 0,0030 € / m3 (acima de 7.500 m3/ha)
Prédios de S. Martinho / S. João em que se faça uso dos hidrantes, durante a campanha normal (Março a Novembro, inclusive) i
2 B 70 € / ha Prédios de S. Martinho / S. João, em que não se faça uso dos hidrantes
2 C 115 € / ha + 0,0030 €/m3 (acima de 7.500 m3/ha)
Prédios de S. Martinho / S. João em que se faça uso dos hidrantes para além da campanha normal de rega (Março a Novembro, inclusive)
3 79 € / ha Todos os prédios não abrangidos pelos outros escalões
4 115 €/ ha Prédios em que se faça uso das infra-estruturas de rega para além da campanha normal de rega (Março a Novembro), com excepção de S. Martinho/S.João e das zonas salgadas (bloco da Quinta do Canal)
5 100 € / exploração + 0,035 € / m3
Prédios exteriores ao perímetro de rega, com fornecimento de água a partir da rede de S. Martinho
1 – Nestes prédios é considerada a área total, ainda que haja parte do prédio a regar da
vala
8.3 VALE DO PRANTO
Quadro 13 – Valores cobrados por unidade de área nos
Campos do Pranto (€ /aguilhada)
Campo Escalão A Escalão B
Canal de Fora 3,75 1,25
Amieira 3,07 1,02
Paul 1,66 __
Ribeira da Telhada e Paul do Quinto 2,91 0,97
Calçada 1,70 0,57
Velho e Marnoto 1,83 0,61
Porto de Ferro 4,00 1,33
Conde 1,99 0,66
Frade 4,27 1,42
Quinta do Seminário 0,91 __
Individuais 0,69 0,23
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8.4 VALE DO ARUNCA
Os valores cobrados por unidade de área, no vale do Arunca dividiram-se em três escalões:
Quadro 14 –Taxas de exploração e conservação no Vale do Arunca (€ /ag)
Zona Escalão Âmbito (€/ag)
Montante
1 Terrenos não cultivados no período de Primavera/Verão 0,00
2 Terrenos cultivados no período Primavera/Verão, mas sem rega 0,47
3 Terrenos cultivados no período Primavera/Verão e com rega 1,41
Jusante Único 1,22
8.5 CAMPO DE MAIORCA
O Campo de Maiorca tem duas taxas de exploração diferentes: uma na zona abastecida pelo
Adutor Ereira-Maiorca-Foja e outra nas restantes áreas e que é igual a Foja.
A primeira destas duas taxas manteve-se igual aos anos anteriores, ou seja, 39,5 €/ha.
A segunda taxa foi em 2012 de 2,50 euros/ha.
8.6 QUINTA DE FOJA
A Taxa de Exploração e Conservação aplicada a Foja foi de 2,50 euros/ha.
9. CONTAS DO EXERCÍCIO
9.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
As contas do exercício são apresentadas, seguindo os princípios contabilísticos e o Manual
de Contabilidade das Associações de Beneficiários, através das três demonstrações financeiras: o
balanço analítico a demonstração de resultados e o Anexo ao Balanço e Demonstração de
Resultados, que se apresentam nos parágrafos 9.2, 9.3 e 9.4.
Relatório e Contas. Ano 2012
30
A aplicação dos resultados obtidos proposta, é apresentada no parágrafo 9.5.
Finalmente, no parágrafo 9.6, é apresentado o Parecer do Revisor Oficial de Contas.
9.2 BALANÇO ANALÍTICO
O balanço analítico da Associação de Beneficiários em 31 de Dezembro de 2012 é
apresentado no Quadro 15.
Quadro 15 - Balanço Analítico em 31 de Dezembro de 2012
BALANÇO MODELO REDUZIDO
Montantes expressos em
Euro
RUBRICAS NOTAS PERÍODOS
2012 2011
ACTIVO
Activo não corrente:
Activos fixos tangíveis........................................................................ 112.482,36 47.304,38
Investimentos financeiros................................................................... 2.747,24 2.747,24
115.229,60 50.051,62
Activo corrente:
Inventários.......................................................................................... 7.577,66 9.557,76
Clientes............................................................................................... 456.534,30 442.514,55
Estado e outros entes públicos.......................................................... 141,55 132,81
Outras contas a receber.................................................................... 12.406,05 18.931,00
Diferimentos........................................................................................ 4.099,43 3.658,32
Caixa e depósitos bancários.............................................................. 155.907,72 193.798,86
636.666,71 668.593,30
Total do Activo 751.896,31 718.644,92
Pessoa Colectiva de Direito Público. Capital Social Variável. Contribuinte Nº 502 068 710 Quinhendros, Apartado 17 3140-901 Montemor-o-Velho. Tel. 239689728/02 Tlm. 966828223 Fax 239680839
E-mail – abbaixomondego@mail.telepac.pt . http://www.abofhbm.net
31
Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
RUBRICAS NOTAS PERÍODOS
2012 2011
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio:
Capital realizado.................................................................................. 4.302,15 4.065,22
Reservas legais.................................................................................. 151.520,84 151.415,48
Outras reservas.................................................................................. 447.386,67 447.386,67
Resultados transitados....................................................................... (4.478,58) (5.426,85)
Outras variações no capital próprio.................................................... (,00) 529,42
598.731,08 597.969,94
Resultado líquido do período............................................................... (5.043,98) 1.053,63
Total do capital próprio 593.687,10 599.023,57
Passivo:
Passivo corrente
Fornecedores...................................................................................... 9.682,02 7.407,81
Estado e outros entes públicos........................................................... 26.926,52 27.450,17
Financiamentos obtidos....................................................................... 55.744,46 14.296,76 Diferimentos........................................................................................
. 9.000,48 12.000,48
Outras contas a pagar........................................................................ 56.855,73 58.466,13
158.209,21 119.621,35
Total do passivo 158.209,21 119.621,35
Total do Capital Próprio e do Passivo 751.896,31 718.644,92
9.3 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
A demonstração de resultados é uma peça das demonstrações financeiras anuais, que reflecte
o desempenho da Associação nas suas várias actividades, mostrando os proveitos gerados e os
custos inerentes, e é apresentada no Quadro 16.
Relatório e Contas. Ano 2012
32
Quadro 16 - Demonstração de Resultados por Naturezas
Montantes expressos em EURO
RUBRICAS NOTAS PERÍODOS
2012 2011
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados.............................................................................................. 632.833,16 633.986,67 Subsídios à exploração........................................................................................................ 65.614,41 66.828,29 Variação nos inventários da produção.............................................................................. 1.106,56 8.960,00 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas................................. (33.507,33) (28.401,27) Fornecimentos e serviços externos................................................................................... (270.972,35) (289.976,79) Gastos com o pessoal......................................................................................................... (383.811,71) (379.222,65) Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões).................................................... (11.000,59) 2.694,88 Outros rendimentos e ganhos............................................................................................ 27.137,89 13.149,76 Outros gastos e perdas....................................................................................................... (12.496,52) (10.271,08)
Resultados antes de depreciações, gastos de financi amento e impostos 14.903,52 17.747,81
Gastos/reversões de depreciação e de amortização..................................................... (18.379,85) (15.345,52)
Resultado operacional (antes de gastos de financiam ento e impostos) (3.476,33) 2.402,29
Juros e rendimentos similares obtidos............................................................................ (,00) (,00) Juros e gastos similares suportados............................................................................... (818,89) (784,95)
Resultado antes de impostos (4.295,22) 1.617,34 Imposto sobre o rendimento do período.......................................................................... (748,76) (563,71)
Resultado líquido do período (5.043,98) 1.053,63
A Técnica Oficial de Contas Director Delegado A Direcção
9.4 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
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Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
Anexo
1- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
1.1 A Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo
Mondego é uma pessoa colectiva de direito público, constituída em 04 de Agosto
de 1988,
1.2 Sede
Quinhendros, Montemor-o-Velho,
1.3 NIPC
502 068 710
1.4 NATUREZA DA ACTIVIDADE
Actividade que tem por objecto defesa dos interesses agrícolas do Vale do Mondego,
ao abrigo do Decreto-Lei nº269/82 de 10 de Julho.
Encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial de Montemor-o-Velho,
matrícula nº 2 (502 068 710) e com capital variável.
Relatório e Contas. Ano 2012
34
2- REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1- As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o sistema de
Normalização (SNC), aprovado pelo Decreto-lei nº158/2009, face ao previsto no nº2 do
artigo 3º desse diploma, aplicando-se o nível de normalização contabilística
correspondente às normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF-PE),
2.2- Indicação e justificação das disposições do SNC que, em casos excepcionais,
tenham sido derrogadas e dos respectivos efeitos nas demonstrações financeiras,
tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada
do activo, do passivo e dos resultados da Associação.
No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC.
3- PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1- Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras:
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos registos
contabilísticos da Associação, de acordo com as normas contabilísticas e de relato
financeiro.
Activos Fixos Tangíveis
Critério de mensuração pelo método do custo.
Os activos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido das correspondentes amortizações.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes utilizando o efeito das
taxas mínimas.
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35
Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
O processo de depreciação inicia-se no começo do exercício em que o respectivo bem
entrou em funcionamento.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem
resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos fixos
tangíveis foram registadas como gastos do exercício em que ocorrem.
Contratos de locação financeira:
Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as
correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo
com este método o custo do activo é registado como investimento, a correspondente
responsabilidade é contabilizada no passivo e os juros registados como gastos do exercício.
As depreciações são calculadas de acordo com o método das quotas constantes.
Inventários
Mercadorias e matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao
custo de aquisição.
Os produtos acabados estão valorizados ao preço de venda possível.
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes
critérios:
Fornecedores e outras dívidas a terceiros
As contas de fornecedores e de outros terceiros encontram-se mensuradas pelo custo.
As dívidas a fornecedores ou a terceiros são registadas pelo valor nominal dado que não
vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
Relatório e Contas. Ano 2012
36
Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo custo.
Periodizações
As transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas,
independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os
montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados
nas rubricas “Outras contas a receber e a pagar” e “diferimentos”
Caixa e depósitos bancários
Os montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes correspondem aos valores
em caixa e depósitos bancários, ambos imediatamente realizáveis.
4- FLUXOS DE CAIXA
4.2- Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos
bancários:
Nesta divulgação apresentamos também os saldos em 31 de Dezembro de 2012
Descrição Saldo inicial Débitos Créditos Saldo Fi nal
Caixa 5.122,48 502.928,76 499.905,81 8.145,43
Depósitos à Ordem 188.391,87 989.669,70 1.030.597,70 147.463,87
Outros Depósitos à Ordem 284,51 150.013,91 150.000,00 298,42
Total de Caixa e Depósitos Bancários 193.798,86 1.642.612,37 1.680.503,51 155.907,72
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5- ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
5.1- Os activos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido das correspondentes depreciações.
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, reconciliação da quantia
escriturada no início e no fim do período mostrando as adições, os abates, as depreciações
foram desenvolvidas nos seguintes quadros:
Mapa de Activos Fixos Tangíveis
Rubricas Saldo inicial adições abate revaloriz. Saldo final
Activos Fixos Tangíveis
Terrenos e Recursos Naturais 1.542,55 0,00 0,00 0,00 1.542,55
Edificios e Outras Construções 14.187,26 0,00 0,00 0,00 14.187,26
Equipamento Básico 322.544,12 47.994,10 698,32 0,00 369.839,90
Equipamento de Transporte 74.179,72 29.301,05 0,00 0,00 103.480,77
Equipamento Administrativo 83.424,73 5.162,68 0,00 0,00 88.587,41
Outros activos tangíveis 17.880,85 1.100,00 0,00 0,00 18.980,85
513.759,23 83.557,83 698,32 0,00 596.618,74
Mapa de Depreciações
Rubricas Saldo inicial adições abates Saldo final
Depreciações Acumuladas
Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edificios e Outras construções 11.036,48 862,82 0,00 11.899,30
Equipamento Básico 315.285,62 6.503,63 0,00 321.090,93
Equipamento de Transporte 49.123,90 7.725,22 0,00 56.849,12
Equipamento Administrativo 76.401,44 2.498,07 0,00 78.899,51
Outros activos tangíveis 14.607,41 790,11 0,00 15.397,52
466.454,85 18.379,85 0,00 484.136,38
Relatório e Contas. Ano 2012
38
6- INVENTÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2012, os inventários da Associação detalham-se conforme segue:
Rubricas Quantia bruta
Perdas por imparidade
Quantia liquída
Mat.-primas, subs. e de consumo 857,66 0,00 857,66
Produtos Acabados 6.720,00 0,00 6.720,00
Gasto do período findo em 31 de Dezembro de 2012:
Movimentos Matérias Primas Subsidiárias e
de consumo
Saldo Inicial 597,76
Compras 33.767,23
Regularizações
Saldo final 857,66
Total dos gastos do período 33.507,33
Variação no Inventário de Produção
Movimentos Produtos Acabados
Total da Variação da Produção 1.106,56
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7- RÉDITO
Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo
o rédito proveniente de:
Rubricas valores
Venda de Produtos Acabados 110.747,10
Prestações de Serviços 522.086,06
Subsídios à exploração 65.614,41
Outros rendimentos e ganhos 27.137,89
8- ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foram
aprovadas pela Direcção em 13 de Março de 2013.
Após a data do Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afectem o
valor dos activos e passivos das demonstrações financeiras do período.
9- INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Políticas contabilísticas
Relatório e Contas. Ano 2012
40
Bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros e outras políticas
contabilísticas utilizadas para a contabilização de instrumentos financeiros relevantes para
a compreensão das demonstrações financeiras.
9.1- Fornecedores/Beneficiários/Outras contas a receber e a pagar/Pessoal, em 31 de
Dezembro de 2012
Activos e passivos correntes
Descrição
Activos financeiros
mensurados ao custo
Perdas por imparidade acumuladas
Total
Activos
Beneficiários 533.600,97 76.515,00 457.085,97
Estado e outros entes públicos 141,55 0,00 141,55
Outras contas a receber 12.406,05 0,00 12.406,05
Total do activo 546.148,57 76.515,00 469.633,57
Passivos
Fornecedores 9.682,02 0,00 9.682,02
Estado e outros entes públicos 26.926,52 0,00 26.926,52
Financiamentos obtidos 55.744,46 0,00 55.744,46
Outras contas a pagar 56.855,73 0,00 56.855,73
Total do passivo 149.208,73 0,00 149.208,73
9.2- Reconhecimento das perdas por imparidade de dívidas a receber, o cálculo é
efectuado de acordo com a antiguidade da dívida;
Dívidas a receber:
De Cobrança duvidosa dívidas de beneficiários
Reclamadas judicialmente 9.340,90
Em Mora:
de 12 meses até 18 meses 6.945,37
há mais de 24 meses 63.701,41
TOTAL 79.987,68
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Cálculo das Provisões:
De Cobrança duvidosa dívidas de
beneficiários Provisões
Provisões
a 100 % 73.042,31 73.042,31
a 50% 6.945,37 3.472,69
TOTAL 79.987,68 76.515,00
Provisões de dívidas a receber, no período;
Descrição Saldo Inicial Aumentos Saldo Final
Dívidas a receber 65.514,41 11.000,59 76.515,00
9.3- Financiamentos Obtidos
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Financiamentos Obtidos” apresenta a
seguinte decomposição:
Pelo período de 5 anos, com início em Janeiro de 2010, para a aquisição da viatura ligeira
de mercadorias 01-IR-18.
Instituições de crédito e sociedades financeiras Dez-11 Dez-12
Caixa Agrícola do Baixo Mondego 14.296,76 7.594,18
Relatório e Contas. Ano 2012
42
Pelo período de 3 anos, com início em Março de 2012, para a aquisição do Trator agrícola
04-MR-55.
Instituições de crédito e sociedades financeiras Dez-11 Dez-12
BNP Paribas Lease Group, SA. 0,00 29.150,28
Pelo período de 4 anos, com início em Dezembro de 2012, para a aquisição de viatura
ligeira 67-NE-11.
Instituições de crédito e sociedades financeiras Dez-11 Dez-12
Caixa Agrícola do Baixo Mondego 19.000,00
9.4- Demonstração das alterações no Capital Próprio
Rubricas Saldo Inicial
Débitos Créditos Saldo Final
511- Quotas dos Associados 4.065,22 0,00 236,93 4.302,15
551-Reservas Legais 151.415,48 0,00 105,36 151.520,84
552 - Outras Reservas
5521 - Reservas Estatutárias 91.453,81 0,00 0,00 91.453,81
5522 - Reservas Livres 245.889,63 0,00 0,00 245.889,63
5523 - Fundos de Renovação e Manutenção 110.043,23 0,00 0,00 110.043,23
561 - Resultados Transitados -5.426,85 0,00 948,27 -4.478,58
593-Subsídios 529,42 529,42 0,00 0,00
818- Resultado Liquído 1.053,63 1.053,63 -5.043,98 -5.043,98
599.023,57 1.583,05 -3.753,42 593.687,10
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10- BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
10.1- Os gastos com pessoal foram os seguintes:
RUBRICAS VALOR
Senhas de presenças aos Órgãos sociais 4.575,00
Remunerações 308.390,84
Encargos s/e remunerações 61.334,72
Seguro acidentes de trabalho 4.503,17
Outros gastos com pessoal 5.007,98
Total 383.811,71
A rubrica “outros gastos” inclui gastos com medicina, higiene e segurança no trabalho,
formação profissional, equipamentos de segurança no trabalho e abonos de transporte.
10.2- O número médio de empregados durante o ano
Durante este ano a Associação teve ao seu serviço, média 25 empregados.
11- OUTRAS INFORMAÇÕES
11.1- Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Estado e outros entes públicos” apresentava a
seguinte decomposição:
Descrição Corrente Não corrente Total
Passivos
Imposto sobre o rendimento 4.935,48 4.935,48
Imposto sobre o valor acrescentado 15.372,22 15.372,22
Contribuições para a segurança social 6.019,40 6.019,40
Taxa de recursos hídricos 599,42 599,42
Total 26.926,52 0,00 26.926,52
Relatório e Contas. Ano 2012
44
11.2- Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Diferimentos” apresentava a seguinte
decomposição:
Descrição Corrente Não corrente Total
Activos
Gastos a reconhecer
Seguros 4.099,43 4.099,43
Total 4.099,43 0,00 4.099,43
Passivos
Rendimentos a reconhecer
Outros proveitos diferidos 9.000,48 9.000,48
Total 9.000,48 0,00 9.000,48
11.3 –Outros Gastos e rendimentos
Exercícios
2012 2011
Outros Gastos e Perdas
Impostos 758,12 1.171,99
Dívidas incobráveis 5.728,28 0,00
Correções relativas a períodos anteriores 1.369,98 3.583,08
Quotizações 4.019,20 4.019,20
Outros 620,94 1.496,81
Total 12.496,52 10.271,08
Outros Rendimentos e ganhos
Rendimentos suplementares 2.593,60 0,00
Descontos de Pronto pagamento obtidos 2.136,35 6,72
Alienações de ativos fixos tangíveis 325,00 0,00
Indemnização de sinistro 13.000,00 0,00
Correções relativas a períodos anteriores 286,45 510,23
Outros 1.184,11 528,91
Juros de depósitos e aplicações 3.060,70 2.621,90
Juros de mora 4.551,68 9.482,00
Total 27.137,89 13.149,76
11.4- Fornecimentos e serviços e externos
Pessoa Colectiva de Direito Público. Capital Social Variável. Contribuinte Nº 502 068 710 Quinhendros, Apartado 17 3140-901 Montemor-o-Velho. Tel. 239689728/02 Tlm. 966828223 Fax 239680839
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Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Fornecimentos e serviços externos”
apresentava a seguinte decomposição:
Gastos do Período
RUBRICA VALOR
Subcontratos 31.370,11
Trabalhos especializados 6.372,08
Publicidade e Propaganda 615,00
Vigilância e segurança 263,12
Honorários 5.714,78
Conservação e reparações 85.200,60
Ferramentas e utensílios 1.685,70
Livros e documentação técnica 260,00
Material de escritório 1.693,52
Artigos para oferta 584,30
Eletricidade 68.649,54
Combustíveis 43.902,09
Água 125,84
Outros fluidos 9,20
Deslocações 3.275,46
Transportes de Máquinas 500,00
Comunicação 7.821,31
Seguros 6.844,76
Contencioso e notariado 1.301,80
Despesas de Representação 1.965,22
Limpeza e higiene 1.036,86
Outros serviços 1.781,06
TOTAL 270.972,35
Relatório e Contas. Ano 2012
46
Outras informações
Acontecimentos que afetaram os gastos de 2012
Durante este período ocorreram diversos assaltos, no qual foram roubados: gasóleo,
ferramentas e outros.
As dívidas incobráveis, refere-se á divida da taxa de exploração e conservação do ano
2002 do Engº Pompeu Correia Monteiro Grilo, considerada prescrita após processo de
execução Fiscal no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em 28 de Junho de
2012.
A indemnização recebida refere-se ao acidente de viação ocorrido em Maio de 2012, no
qual o nosso funcionário não teve qualquer culpa.
A divida reclamada judicialmente refere-se a Fátima Conceição Rodrigues Nunes.
A Técnica Oficial de Contas A Direcção
Pessoa Colectiva de Direito Público. Capital Social Variável. Contribuinte Nº 502 068 710 Quinhendros, Apartado 17 3140-901 Montemor-o-Velho. Tel. 239689728/02 Tlm. 966828223 Fax 239680839
E-mail – abbaixomondego@mail.telepac.pt . http://www.abofhbm.net
47
Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego
9.5 APLICAÇÃO DE RESULTADOS
De acordo com a Demonstração de Resultados do Exercício de 2012, foram contabilizadas as
seguintes verbas:
PROVEITOS E GANHOS……………….…… 726.962,02 €
CUSTOS E PERDAS……………………….… 731.736,00 €
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO…. (5.043,98 €)
A Direcção propõe que o resultado líquido negativo apurado no presente exercício, tenha a
seguinte aplicação:
- resultados transitados (5.043,98 €)
O Director Delegado A Direcção
9.6 PARECER DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS