Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola … · Continua o Relatório, no...

Pessoa Colectiva de Direito Público. Capital Social Variável. Contribuinte Nº 502 068 710 Quinhendros, Apartado 17 3140-901 Montemor-o-Velho. Tel. 239689728/02 Tlm. 966828223 Fax 239680839

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Associação de B eneficiários da O bra de Fomento H idroagrícola do Baixo M ondego

Relatório e Contas. Ano 2012

2

1. INTRODUÇÃO

O Relatório e Contas do ano de 2012 é o documento que descreve as actividades

desenvolvidas durante o ano e os resultados económicos correspondentes nesse mesmo ano.

Em primeiro lugar, no capítulo 2, apresenta-se o conjunto de pessoas que desenvolveu a

actividade da Associação no ano de 2012.

Continua o Relatório, no Capítulo 3, com uma descrição das diversas áreas geridas pela

Associação em 2012, incluindo uma breve análise da estrutura fundiária e do estatuto de posse da

terra no perímetro de rega equipado.

No Capítulo 4 apresentam-se os aspectos mais relevantes do ano agrícola e da campanha de

rega, nomeadamente as principais culturas realizadas e os pedidos de água (valores estimados).

Os trabalhos de manutenção das redes de rega, de drenagem e de caminhos são apresentados

no Capítulo 5, sendo feita referência separada aos vales do Pranto, do Arunca e ao campo de

Maiorca.

No capítulo 6 faz-se uma referência à realização do IV Congresso Nacional de Rega e

Drenagem.

As actividades agrícolas desenvolvidas no Campo Experimental da Quinta do Canal são

sintetizadas no Capítulo 7.

No Capítulo 8 é feita uma apresentação dos escalões da Taxas de Exploração e Conservação

aplicadas em vigor no ano de 2012 no Perímetro de Rega Equipado e dos valores unitários

faturados nos Vale do Pranto e do Arunca.

No capítulo 9 são apresentados os resultados de 2012, com as suas várias peças

contabilísticas e o parecer do Revisor Oficial de Contas.

2. PESSOAL

Durante o ano de 2012, o funcionamento da Associação de Beneficiários esteve entregue a

25 funcionários, com as categorias e anos de admissão conforme se apresenta no Quadro 1.



3


Quadro 1 – Lista dos funcionários da Associação em 2012

Nome Admissão Categoria

Edite de Andrade Maltez 01-04-1991 Assistente Administ. Especialista

António Correia Monteiro Grilo 01-08-1991 Eng.º Electrotécnico

António Gândara Salgado Beirão 01-04-1995 Condutor Máquinas Especialista

Manuel António Seiça Ferreira 18-05-1995 Operador Estação Elevat. Especialista

Maria Belminda Costa Maia 01-06-1995 Empregada Limpeza (tempo parcial)

Manuel António Bernardes Teixeira 12-04-1996 Cantoneiro Rega e Cons. Especialista

Alberto Dias Fernandes 10-03-1997 Cantoneiro Rega e Cons. Especialista

Joaquim da Silva Dias 01-04-1997 Agente Técnico Agrícola Principal

Fernanda Isabel Marques Laranjeiro 14-07-1997 Assistente Administrativa Principal

Maria da Graça Monteiro Bessa 12-03-1998 Técnica Oficial de Contas (TOC)

José Ferreira dos Santos 01-03-1999 Director delegado

José Manuel Jesus Paixão 01-03-1999 Eng.º Técnico Agrário Principal

Carlos Manuel Dias Machado Branco 01-04-1999 Cantoneiro Rega e Conservação Principal

Mário Luís Abrunheiro da Costa 01-05-1999 Cantoneiro Rega e Conservação Principal

José Manuel de Jesus Quinteiro 01/05/2000 Condutor de Máquinas Principal

Manuel Cajão da Costa 01-04-2000 Cantoneiro Rega e Conservação Principal António da Silva Sousa 09-04-2001 Condutor de Máquinas Principal

José Manuel Alves Estêvão 08-04-2002 Cantoneiro de Rega e Conservação 1ª Classe

Vítor Manuel Simões Gonçalves 01-02-2006 Cantoneiro de Rega e Conservação 1ª Classe

José Alberto Costa Ferreira a) 30-03-2006 Manobrador de comportas

António Lestro da Silva 11-04-2006 Cantoneiro de Rega e Conservação 1ª Classe

Pedro Jorge Salgado Serrador 05-05-2011 Agente Técnico Agrário 2ª Classe

José Pedrosa Marques b) 17-03-2011 Cantoneiro de Rega e Conservação 2ª Classe

Manuel Ferreira Carraco 19-03-2011 Cantoneiro de Rega e Conservação 2ª Classe

José dos Santos Costa 01-02-2011 Cantoneiro de Rega e Conservação 2ª Classe

a) Contrato de prestação de serviços; b) Contrato a prazo de 6 meses.

No ano de 2012 não houve qualquer modificação relativamente ao ano de 2011.


4

3. ÁREA GERIDA PELA ASSOCIAÇÃO

3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

Em 2012 a Associação geriu as mesmas cinco áreas que no ano precedente - tendo a área do

Vale do Arunca sido ampliada à zona do Marujal - e que foram:

− o Perímetro de Rega Equipado, com uma área agrícola total de 5.227,3 ha;

− o Vale do Pranto, com uma área total de 1.413,0 ha;

− o Vale do Arunca, com uma área total de 1.169,6 ha;

− a Quinta de Foja, com a área de 478,7 ha;

− o campo de Maiorca, com uma área total de 405,8 ha.

No global, a área gerida pela Associação foi de 8.799,6 ha, sendo 61% de área equipada e 39

% de regadio precário.

3.2 PERÍMETRO DE REGA EQUIPADO

3.2.1 Áreas regadas e número de agricultores

O Perímetro de Rega Equipado não sofreu, em termos globais, alterações de 2011 para 2012.

As áreas beneficiadas dos dez blocos do perímetro (de acordo com os respectivos projectos),

assim como o número de beneficiários e o número de prédios são apresentados no Quadro 2. A

área de projecto desses blocos é de cerca de 5.332,5 ha, enquanto a área inscrita para rega, em

2012, foi de 5.227,3 ha (mais 1,4 ha que em 2011).

Entende-se, por "área de projecto" de um bloco, a área total desse bloco deduzida da área das

infra-estruturas, mas incluindo áreas não utilizadas para a agricultura (pequenas áreas florestadas,

a ETAR da Ereira, etc). A "área inscrita" é aquela que resulta do preenchimento pelos

beneficiários das fichas de inscrição para rega, que coincide, grosso modo, com a área agrícola.

O número total de beneficiários, apresentado no Quadro 2 (1.470) é superior ao real, devido

ao facto de alguns beneficiários explorarem prédios em mais de 1 bloco de rega. O número total

real de beneficiários é de 1.143 (redução de 25 em relação a 2011, correspondente a 2,1 %.

A exploração da rede de rega destes 10 blocos esteve entregue a 11 cantoneiros, como em

2010, o que corresponde a um rácio de 1 cantoneiro para 475 ha (área inscrita).



5


Quadro 2 – Área, número de beneficiários e de prédios nos blocos de rega equipados

Bloco de rega Área (ha) Número de

beneficiários Número de

prédios Projecto Inscrita

Q. Canal 347,2 334,9 43 133

Moinho de Almoxrife 344,3 306,5 55 600

Ereira/Montemor 834,8 832,2 131 464

Alfarelos 459,9 438,7 89 423

Carapinheira 689,0 683,8 189 726

Meãs 566,0 566,0 180 552

Tentúgal 690,6 688,3 266 876

S. Silvestre 700,7 699,5 295 744

S. João 87,0 74,8 84 125

S. Martinho 613,0 602,7 138 435

Total 5.332,5 5.227,3 1.470 5.078

3.2.2 Estrutura fundiária no perímetro equipado

A estrutura fundiária é caracterizada através de três parâmetros:

− o número de prédios por beneficiário;

− a área média por beneficiário (área da exploração);

− a área média por prédio.

A designação de prédio seguida neste relatório engloba:

− Um lote explorado por um único agricultor (situação mais simples);

− Parte de um lote explorada por um agricultor, quando o lote está dividido por vários

agricultores;

− Vários lotes contíguos pertencentes ao mesmo proprietário e explorados pelo mesmo

agricultor.

A situação existente em 2012 é representada na Figura 1.

Os valores médios do perímetro, apresentados na parte direita da figura, tomam em

consideração o número real de beneficiários, descontando o efeito de duplicação dos

beneficiários com prédios em mais de um bloco de rega.


6

Figura 1 – Caracterização da estrutura fundiária em 2012 7

,79

5,5

7 6,3

5

4,9

3

3,6

2

3,1

4

2,5

9

2,3

7

0,8

9

4,3

7

4,5

7

2,5

2

0,5

1

1,7

9

1,0

4

0,9

4

1,0

3

0,7

9

0,9

4

0,6

0 1,3

9

1,2

9

3,0

9

10

,91

3,5

4

4,7

5

3,8

4

3,0

7

3,2

9

2,5

2

1,4

9

3,1

5

4,4

4

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

Bloco de rega

ÁreaBeneficiário

A área média por beneficiário passou de 4,47 ha em 2011, para 4,47 ha em 2011 (aumento de

2,3 %). Este incremento resulta do aumento do número médio de prédios por exploração, que

passou de 4,37 para 4,44.

Uma outra imagem da dispersão das explorações agrícolas é apresentada na Figura 2, onde

aparecem representados o número e a percentagem de explorações agrícolas com prédios em um

ou mais blocos de rega.

O Perímetro de Rega Equipado foi composto em 2012 por 1.143 explorações (1.168 em

2011), tendo-se verificado uma redução de 25 de 2011 para 2012 (o mesmo que no número de

agricultores acima referido). A redução maior ocorreu nas explorações com um único prédio

(num único bloco de rega, como é evidente), cujo número foi reduzido de 934 para 910, ou seja

Entre 2011 e 2012 desapareceram 24 explorações com área num único bloco (recorde-se que

no total houve menos 17 explorações em 2011 por comparação com 2010). Nas outras classes as

modificações foram mínimas.

Figura 2 – Explorações com prédios em um ou mais blocos de rega



7


4; 0,3%1; 0,1%13; 1,1%

48; 4,2%

167; 14,6%

910; 79,6%

6 blocos

5 blocos

4 blocos

3 blocos

2 blocos

1 bloco

Na Figura 3 verifica-se que as explorações com menos de 1 ha representam 50,6 % do total

(menos 0,3 % que em 2011 e menos 16 explorações). As explorações entre 1 e 5 ha são menos

12 que em 2011 e menos 0,4%. As explorações de 5 a 20 ha, aumentaram em número (mais 6) e

em percentagem (mais 0,8 %). As explorações de 20 a 50 ha diminuíram em número (menos 3) e

em percentagem (menos 0,1%). As explorações com mais de 50 ha mantiveram-se em número e

em percentagem.

Deve realçar-se que as explorações de menor dimensão foram as que diminuíram mais.


8

Figura 3 – Número de explorações e percentagem por classes de área

0

100

200

300

400

500

600

Área <1.0 ha 1,0 <Área <5,0 5,0 <Área <20,0 20,0 <Área <50,0 Área>50 ha

578

342

154

5712

50,6%

29,9%

13,5%

5,0% 1,0%

Classe de área

3.2.3 Estatuto de exploração da terra no perímetro equipado

No tocante ao estatuto de exploração da terra no Perímetro de Rega Equipado, a situação no

ano de 2011 é apresentada na Figura 4.

Verifica-se que a forma de exploração da terra por arrendamento (53,9 %) ultrapassa, em

termos médios, a forma de exploração por conta própria (43,7 %).

Em todo o perímetro equipado desconhece-se a forma de exploração de 2,4 % dos prédios,

correspondendo a um total de 120 prédios (menos 0,2 % e menos 12 prédios que em 2011). Esta

situação deve ser corrigida com a devida colaboração dos beneficiários.



9


Figura 4 –Estatuto de exploração da terra (conta própria, arrendamento e com

situação desconhecida) em 2012

75,9%

33,3%

30,6%

13,7%

36,5%

50,9%

48,2%

69,1%

54,0%

38,9%

43,7%

12,8%

66,5%

69,2%

86,1%

62,8%

45,8%

45,5%

27,7%

46,0%

61,1%

53,9%

11,3%

0,2%

0,2%

0,2%

0,7%

3,3%

6,3%

3,2%

0,0%

0,0%

2,4%

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%

Q. Canal

Moínho Almoxarife

Ereira/Montemor

Alfarelos

Carapinheira

Meãs

Tentúgal

S. Silvestre

S. João

S. Martinho

Media

(%)

Blo

co

s d

e r

eg

a

Estatuto desconhecido

Arrendamento

Conta própria

3.3 VALE DO PRANTO

3.3.1 Caracterização da área regada

Os Campos do Vale do Pranto, não estão ainda equipados nem emparcelados, sendo geridos

pela Associação, como um regadio precário, em parceria com as Associações de Proprietários.

Apresentam-se no Quadro 3 as suas áreas e números de agricultores.

Englobam-se na designação de Individuais os campos que nunca estiveram integrados em

Associações de Proprietários: o Campinho, o Bicanho, o Campo de Lares e Caniçal, o Seminário

e alguns prédios junto ao Bicanho.

O número total de agricultores inscrito nesse quadro é superior ao real, uma vez que existem

agricultores que possuem prédios em mais de um Campo. Fazendo a devida correcção, obtém-se


10

um número real de 898 agricultores. A área média por agricultor no Vale do Pranto subiu para

1,57 ha.

Quadro 3 – Área, número de agricultores e de prédios nos campos

do Vale do Pranto, em 2012

Campo Número de Agricultores

Área (ha) Número de prédios

Amieira 103 82,9 360

Calçada 16 37,9 53

Canal de Fora 384 392,3 2.659

Conde 215 248,0 1249

Frade 146 220,8 1240

Individuais 9 114,6 14

Paúl 60 95,4 111

Porto Ferro 87 46,2 157

Ribeira da Telhada 68 41,1 185

Velho e Marnoto 140 134,0 882

Total 1.228 1.413,0 6.910

3.4 VALE DO ARUNCA

A área de intervenção no Vale do Arunca foi alargada em 2012 à zona do Marujal, que se

considera como integrante da zona jusante.

Esta área total subdivide-se em 698,8 ha na Zona Montante e 478,8 ha na Zona Jusante.

No total o Vale do Arunca contém 2.864 prédios, sendo portanto a área média por prédio de

0,41 ha. Esta média, contudo, esconde duas realidades completamente diferentes: a Zona

Montante é de muito pequena propriedade e a Zona Jusante é de propriedade de grande

dimensão.

O número de agricultores desta área é de 361.

A área média por exploração é de 3,24 ha.



11


3.5 CAMPO DE MAIORCA

No ano de 2012, a área gerida pela Associação no Campo de Maiorca passou a ser 405,8 ha.

Esta área subdivide-se em duas:

− A área a que se fornece água a partir do Adutor Ereira-Maiorca-Foja;

− A área que é abastecida a partir do rio Foja, seja graviticamente seja com recurso a

bombagem.

O número de agricultores nesta área é de 45.

3.6 QUINTA DE FOJA

A Associação de Beneficiários gere o fornecimento de água e a drenagem da Quinta de Foja,

que funciona como um único prédio.

A área abrangida é de 479 ha.

O serviço prestado pela Associação consiste em receber o pedido do beneficiário no sentido

da manobra a efectuar nas comportas de Foja e articular esse pedido com os pedidos dos

agricultores de Maiorca.

4. CAMPANHA AGRÍCOLA


A descrição da campanha agrícola engloba três componentes:

− a gestão da rega;

− a análise dos pedidos de água de rega;

− a ocupação cultural.

A gestão da rega refere-se ao perímetro de rega equipado e às zonas de regadio precário.

A ocupação cultural refere-se apenas ao Perímetro de Rega Equipado.


12

4.2 GESTÃO DA REGA

4.2.1 Considerações gerais

No ano de 2012 foi dada continuidade à informatização dos pedidos de água, tendo-se

estendido este tipo de registo aos blocos de S. Silvestre, Tentúgal, S. Martinho / S. João e

Alfarelos.

A gestão da rega em si, contudo, processou-se em moldes idênticos aos dos anos anteriores.

Os pedidos de água para rega foram processados da mesma forma. Os cantoneiros tiveram a seu

cargo a abertura das tomadas de água no Canal Condutor Geral.

A gestão da rega no Perímetro de Rega Equipado esteve entregue a 11 cantoneiros, tal como

no ano de 2011.

A gestão da rega no Vale do Arunca esteve entregue a um cantoneiro, que recebeu os pedidos

de água para rega, vigiou a distribuição da água pelas valas, vigiou os açudes e a bombagem que

se montou a meio da campanha, junto à Ponte de Vila Nova de Anços. Por motivos de

intervenção cirúrgica o cantoneiro foi substituído, na parte final da campanha.

O acompanhamento da rega na parte do Campo de Maiorca abastecido pelo Adutor Ereira-

Maiorca-Foja foi feito pelo cantoneiro de Montemor-Ereira. Na outra parte foi feita directamente

pela sede.

4.2.2 Registo informatizado dos pedidos de água

Este registo foi efectuado nos blocos de S. Martinho/S. João, S. Silvestre, Tentúgal e

Alfarelos, conforme anteriormente referido.

No bloco de S. Martinho/S. João os registos ficaram muito aquém do desejável, devido

essencialmente a dois factores:

− A necessidade de um dos cantoneiros acumular o trabalho na estação elevatória de S.

Martinho com o sub-bloco de S. João;

− A disponibilização de um único computador para os dois cantoneiros.

No bloco de Alfarelos os registos também ficaram aquém do desejável. Julga-se que, neste

caso, isso se terá devido mais à pouca apetência dos agricultores para efectuarem o pedido de

água e, em casos pontuais, a dificuldades de registo, dado o elevado número de prédios do

agricultor.

Nos blocos de S. Silvestre e Tentúgal os registos dos pedidos de água já tiveram significado.



13


Com este registo já é possível saber quem faz o pedido de água para rega, conforme deve ser,

e quem não faz, já se tem uma ideia dos tempos de rega pedidos e por aí fora. Estes registos são

apresentados e tratados em relatório específico.

4.3 PEDIDOS DE ÁGUA PARA REGA

Os pedidos de água para rega durante a campanha de 2012 (período Abril a Setembro) são

apresentados nas Figura 5 e 6, respectivamente para o Perímetro de Rega Equipado e para os

vales secundários. Para o Perímetro Equipado comparam-se os pedidos de 2012 com os pedidos

de 2010 e 2011.

Figura 5 – Pedidos de água de rega por hectare nas campanhas de 2010 a 2012

7.8

11

19

.58

6

9.4

27

10

.45

0

12

.28

6

12

.98

2

20

.95

5

22

.31

5

16

.22

3

14

.67

1

8.5

85

17

.91

8

10

.32

3

10

.26

0

13

.00

9

13

.16

1

22

.62

3

24

.88

2

16

.96

1

15

.30

2

8.52

7

18.4

57

10.0

87

9.92

9 12.4

23

13.5

05

23.7

57

22.7

33

19.0

97

15.3

900

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

Ped

ido

(m3/

ha)

Bloco

2010

2011

2012

Para o Perímetro de Rega Equipado, dividiu-se o volume total pedido em cada bloco pela

área desse bloco, estimando assim o pedido por unidade de área. Devido à falta de regulação do

Canal Condutor Geral, o nível da água junto às tomadas de água para as regadeiras tem

flutuações muito acentuadas. Por esse motivo, não se pode fazer qualquer correspondência


14

minimamente válida entre pedido de água e caudal fornecido e não podem ser estimados os

consumos de água de rega.

O pedido total de água foi de 81,7 milhões de m3 (80,8 milhões de m3 em 2011), o que

representa um acréscimo de 1,2 %. O volume médio pedido foi de 15.390 m3/ha.

Os pedidos de água para os vales secundários são apresentados na Figura 6, em termos de

valores globais.

O volume total pedido para o vale do Pranto foi de 6,36 milhões de m3 (em 2011 tinha sido

de 3,48 milhões de m3). No Arunca o pedido total foi de 4,47 milhões de m3 e em Maiorca-Foja

foi de 0,50 milhões de m3.

O pedido total para a área gerida pela Associação, para o período de Abril a Setembro, é de

93,1 milhões de m3.

Os valores apresentados, apesar do contexto em que devem ser lidos, também espelham o

facto de 2012 ter sido um ano mais seco que 2011. Por isso, os valores são maiores que os

correspondentes de 2011em particular nos vales secundários.

Figura 6 – Pedidos de água mensais e totais para os vales secundários

0,2

03

0,3

46

1,4

47

0,5

84

0,1

35

0,0

00

2,7

15

0,3

02

0,0

00 0

,458

0,0

01

0,0

02

0,0

01

0,7

63

0,0

00

0,0

00

0,2

25

0,8

55

1,4

77

0,2

25

2,7

82

0,0

00

0,0

00

0,1

81

0,0

00

0,0

00

0,0

00

0,1

81

0

1

2

3

4

5

Ped

ido

(m

ilhõ

es d

e m

3)

Mês

Pranto T.25

Pranto Desc.

Arunca

Foja



15


4.4 CULTURAS PRATICADAS NO PERÍMETRO EQUIPADO

Na Figura 7 apresentam-se as áreas das principais culturas efectuadas no ano de 2012. A

designação de “hortícolas” engloba as culturas da batata, do pimento, da ervilha, dos brócolos e

do feijão (supostamente a maior área será feijão verde). A designação de “outras” engloba os

viveiros, a beterraba, o tabaco, os prados, as estufas e os pomares.

Este gráfico demonstra bem a variabilidade das culturas ao longo do vale, com o arroz a

predominar a jusante e o milho a montante.

Na globalidade do perímetro, o arroz ocupou 1.657,2 ha (menos 75,2 ha que em 2011) e o

milho 3.272,2 (mais 150,7 ha que em 2011). Estas duas culturas ocuparam uma área de 4.929,4

ha (94,3 % da área inscrita).

A área de hortícolas passou de 349,0 ha, em 2011, para 218,4 ha, em 2012, representando um

decréscimo de 130,6 ha, correspondente a 3,7 %. As “outras culturas” passaram de uma área de

213,2 ha, em 2011, para 219,0 ha, em 2012.

A área de hortícolas tem apresentado uma oscilação muito marcante: num ano sobre, no ano

seguinte desce. A amplitude destes movimentos apresenta alguma variabilidade.

As áreas de “culturas hortícolas” e “outras culturas” decompõem-se de acordo com as

Figuras 8 e 9.

O registo das culturas praticadas fora da campanha de rega normal pode conter algumas

lacunas, dado que os cantoneiros se encontram a desempenhar outras tarefas (manutenção das

infra-estruturas, essencialmente) e não têm tanta disponibilidade para proceder a esse mesmo

registo.

Haverá que prestar mais atenção a esta tarefa, uma vez que saber o que se está a cultivar é

uma das bases para o melhor funcionamento do Perímetro de Rega.


16

Figura 7 – Ocupação cultural no Perímetro de Rega Equipado, em 2012

331,9

236,9

559,1

44,9

287,8

154,8

32,4 9,3

3,0

70,6

247,2

361,2

362,5

410,1 635,8 668,4

51,8

461,6

0,0

19,0

4,8

40,9

23,0

28,2 1,4

5,6

95,6

0,0

0,1

25,7

0,0

1,1

8,8

26,6

26,0

130,7

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Área

(ha)

Blocos de rega

Outras

Horticolas

Milho

Arroz

Figura 8 – Culturas englobadas na designação de “hortícolas” e respectivas áreas

cultivadas

3,3

39,9

60,475,5

39,4

Feijão

Ervilha

Brócolos

Batata

Pimentos



17


Figura 9 – Culturas englobadas de designação de “outras culturas” e respectivas áreas

cultivadas

117,0

12,3

21,7

0,8

67,5

Viveiros

Prado

Estufas

Pomar

Indefinidas

Em 2012, a área com culturas foi de 5.366,8 ha, (menos 49,3 ha que em 2011).

O Índice de Intensificação Cultural (IOC), que é calculado pela seguinte fórmula:

IIC = 100 x Área de todas as culturas / Área inscrita

assumiu em 2012 o valor de 102,7 (tinha sido 103,6, em 2011).

O Índice de Ocupação do Solo (IOS) é calculado pela seguinte fórmula:

IOS = 100 x Área agricultada/ Área inscrita

Sendo a área agricultada igual à área inscrita depois de deduzida a área de pousios.

Este Índice manteve-se em 100,0.


18

5. TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO


Descrevem-se neste capítulo os trabalhos desenvolvidos nas redes de rega, de drenagem e de

caminhos, no Perímetro de Rega Equipado e o conjunto de trabalhos efectuado, directamente

pela Associação, nos vales do Pranto, do Arunca e no campo de Maiorca.

Os quadros dos tempos consumidos nas várias tarefas foram construídos a partir dos registos

diários dos funcionários. Deve ter-se em atenção, na análise desses quadros, que eles se referem

ao ano civil e abarcam, por conseguinte, a parte final da manutenção de 2011/2012 e a parte

inicial da manutenção de 2012/2013.

Esta chamada de atenção aplica-se sobretudo à manutenção da rede de drenagem. Mas

também deve registar-se que, devido sobretudo à ocupação cultural dos blocos e à duração do

ciclo das culturas, tem-se mantido a ordem de limpeza das valas, ou seja, há tendência para

limpar as mesmas valas na mesma altura do ano (a menos que haja condicionantes climatéricas

muito fortes).

5.2 REDE DE DRENAGEM DO PERÍMETRO EQUIPADO

Os trabalhos de manutenção da rede drenagem de cada campanha dividem-se por dois anos

civis e cada ano civil abarca parcialmente duas campanhas, conforme já se referiu anteriormente.

O resumo dos tempos gastos em trabalhos de manutenção da rede de drenagem é apresentado

no Quadro 4.

O tempo total gasto na rede de drenagem foi de 3.112,6 horas, cerca de 12 % a menos do que

em 2011. No trabalho de máquinas houve um decréscimo de 17 % e no trabalho manual houve

um decréscimo de 6 %.



19


Quadro 4 – Tempos gastos por funcionários e máquinas nos trabalhos

de manutenção na rede de drenagem no ano de 2012

Designação Duração (horas)

Manual Máquinas Escavadora Caeser com balde de limpeza 255,6 Hyundai com balde e pente gadanheira 174,5 Retroescavadora - limpeza de valas e remoção de árvores 13,0 Retroescavadora - compor taludes 7,5 Tractor com destroçador 1.072,0 Escavadora Internacional -limpeza de valas 19,5 Tractor c/ reboque transportar terra para compor talude 11,5 Tractor c/ Tomix - aplicar herbicida 27,0

Corte de árvores 434,5

Remoção de lenha 260,0

Aplicação manual de herbicida nas valas 214,0

Limpeza manual das valas 540,0 Manutenção das comportas 83,5

Totais 1.532,0 1.580,6

Considerando a extensão total de aproximadamente 229 km de valas, obtém-se um custo

médio de manutenção da rede de drenagem de 0,22 €/ metro linear de vala, que inclui limpeza,

reparação de comportas, corte de árvores, etc.

Este custo foi significativamente inferior ao de 2011, que tinha sido de 0,27 euros/metro

linear. Para além das condições de trabalho existentes em cada ano, deve ter-se em consideração

a maior ou menor necessidade de intervenção.

5.3 CAMINHOS AGRÍCOLAS DO PERÍMETRO EQUIPADO

Os trabalhos de manutenção de caminhos feitos em 2012 consumiram os tempos

apresentados no Quadro 5.


20

Quadro 5 – Tempos gastos por funcionários e máquinas nos trabalhos

de manutenção na rede de caminhos, no ano de 2012


Manual Máquinas Tractor com pá niveladora 300,0 Rega de caminhos com cisterna 285,5 Escavadora Caeser 34,0 Retroescavadora - carregar tout.venant no estaleiro 75,0 Retroescavadora - espalhar areia nos caminhos 42,5 Retroescavadora - fazer passagem 30,0 Tractor com reboque - acartar barro/areia 111,0 Colocar manilhas numa passagem 15,0 Fazer passagem 2,5

Totais 17,5 878,0

O tempo total despendido na manutenção da rede de caminhos foi 895,5 horas, cerca de 8 %

superior ao de 2011

O custo total da manutenção de caminhos somou 77 euros/km, valor bastante superior aos 58

euros/km de 2011. Repare-se que este valor não engloba qualquer aplicação de materiais de

reposição da faixa de rodagem.

5.4 REDE DE REGA DO PERÍMETRO EQUIPADO

Os trabalhos de manutenção da rede de rega consumiram os tempos apresentados no Quadro

6. O tempo total gasto foi de 3.230,8 horas, sendo 3.097 horas de mão-de-obra e 134 horas de

máquinas. O tempo total foi inferior em 1.100 horas relativamente a 2011.



21


Quadro 6 – Tempos gastos por funcionários e máquinas nos trabalhos de manutenção

na rede de rega, no ano de 2012


Manual Máquinas Retroescavadora - reparação de roturas 36,5 Escavadora Caeser - reparação de roturas 3,3 Retroescavadora - colocação de capacetes nos hidrantes 5,0 Escavadora Caeser - enterrar tubagem para rega 18,0 Retroescavadora - colocação de tubos de rega 8,0 Retroescavadora - carregar tampas 14,0 Retroescavadora - subir caixas 5,0 Retroescavadora - carregar motor na Freixiosa 1,5 Tractor com reboque - acartar tampas 22,5 Retroescavadora - rotura R.14 Carapinheira 20,0 Trabalho Rotura R.14 Carapinheira 152,0 Reparação de roturas 818,5 Manutenção de torneiras 711,5 Manutenção dos hidrantes e golpes ariete 75,0 Substituição/Reparação de torneiras 196,0 Cortar e colocar tampas nas caixas de rega 36,5 Manutenção das caixas e aplicação de vedante 429,5 Testar regadeiras 160,5 Numeração das caixas 204,0 Manutenção do sistema de rega 65,0 Enterrar tubagem para rega 48,5 Soldar tubos de respiro 7,5 Colocar tábuas no bico de pato 43,0

Limpeza e manutenção do CCG S. Martinho 149,5

Totais 3.097,0 133,8


22

5.5 VALE DO PRANTO

No ano de 2012 a Associação desenvolveu no Vale do Pranto, com os seus próprios meios,

os trabalhos apresentados no Quadro 7.

Quadro 7 – Trabalhos efectuados pela Associação no Vale do Pranto, em 2012


Manual Máquinas Canal Fora - Hyundai - rebaixar caminho e carregar terra 23,0 Campo do Frade - limpeza e manutenção da Estação Elevatória 12,0 Campo do Frade - ferrar tubos Castela 7,0 Campo do Frade - desmontar bomba na Central 12,0 Campo da Calçada - Calçada - destroçadores 17,0 Campo do Quinto - destroçadores 12,5 Campo do Conde -Bicanho - retroescavadora - arrancar canas 1,0 Campo do Conde - Bicanho - reparar a porta que foi arrombada 27,5 Campo do Conde - Bicanho - fazer grelhas 23,0 Campo do Conde - Bicanho - retirar as bombas 11,0

Totais 92,5 53,5

5.6 VALE DO ARUNCA

No Quadro 8 apresentam-se os tempos manuais e de máquinas despendidos nas duas zonas

do Vale do Arunca.

Em 2012 a Associação assumiu a gestão da zona do Marujal, tendo procedido à limpeza de

duas valas dentro da mesma.



23


Quadro 8 – Tempos gastos por funcionários e máquinas nos

trabalhos de manutenção no Vale do Arunca


Manual Máquinas

Zona Montante

Limpeza e manutenção de valas 96,3

Gestão da rega e manutenção dos Açudes 158,5 20,0

Bombagem 41,0 11,0

Reparação do Canal de Arnes 4,3 32,1

Total 203,8 159,4

Zona Jusante

Limpeza do rio 15,0

Limpeza e manutenção de valas 14,0 34,5

Gestão da rega e manutenção dos Açudes 136,5 20,5

Caminhos 10,0

Reparação do Canal de Arnes 4,3 32,1

Total 154,8 112,1


No Quadro 9 apresenta-se o resumo dos tempos gastos nos trabalhos efectuados nesta zona.


24

Quadro 9 – Tempos gastos por funcionários e máquinas no Campo de Maiorca


Manual Máquinas Escavadora Internacional -limpeza de valas 46,0 Escavadora Internacional -abrir vala 21,0 Escavadora Caeser -carregar terra para tractores 15,5 Tractor com destroçador 5,5 Retroescavadora - tubagem Lanço do Meio 24,0 Retroescavadora - compor terra 20,5 Retroescavadora - colocar manilhas 6,0 Retroescavadora - fazer passagem e reparar caminho Favainho 10,0 Trator com pá - caminho do Favainho 7,5 Trator com reboque - transporte de areia 15,0 Pontear vala 5,5 Diversos trabalhos tubagem 113,5

Totais 119,0 171,0

5.8 PLANTAÇÃO DE ÁRVORES

No ano de 2012 a Associação construiu um viveiro de árvores, com uma área de

aproximadamente 600 m2.

Para além disso, procedeu a trabalhos de poda, plantação e rega de árvores, conforme consta

do Quadro 10.



25


Quadro 10 – Trabalhos de manutenção de árvores


Manual Máquinas Plantação de um viveiro em Alfarelos 86,4 Manutenção do Viveiro (sacha, rega) 150,0 Arrancar árvores no viveiro da Mata do Choupal 67,5 Tractor com broca - plantação de árvores 14,0 Plantação de árvores 133,0 Poda de árvores 133,0 Rega de árvores 15,0 Totais 584,9 14,0

5.9 TEMPOS DE TRABALHO DAS MÁQUINAS

Reunindo os trabalhos de máquinas apresentados nos parágrafos precedentes, obtém-se o

quadro 11, que resume os tempos de trabalho das máquinas da Associação.

Quadro 11 – Tempos de trabalho das máquinas da

Associação em 2012

Máquina Tempo (h)

Escavadora de rastos Hyundai 352,5

Escavadora de pneus Caeser 366,4

Retroescavadora 431,2

Escavadora de Rastos Internacional 107,5

Tractores com cisterna 285,5

Tractores com destroçador 1.135,3

Tractores com pá 307,5

Tractores com reboque 218,5

Tractores com outros equipamentos 41,0

Total 3.245,3


26

Relativamente a 2011 houve uma redução de 145 horas no tempo de trabalho das máquinas,

que significa cerca de 1,7 % do tempo total.

6. IV CONGRESSO NACIONAL DE REGA E DRENAGEM

Em 2012 realizou-se em Coimbra, a 20 e 21 de Setembro, o IV Congresso Nacional de Rega

e Drenagem, tendo a Associação feito parte da Comissão Organizadora.

Para além de o director delegado da Associação ter apresentado uma comunicação sobre a

qualidade da água superficial no Baixo Mondego, houve várias outras comunicações respeitantes

ao mesmo tema, em particular da ESAC. A visita técnica consistiu na ligação entre Coimbra e

Montemor-o-Velho, tendo-se passado pelos blocos de S. Martinho, S. Silvestre, Tentúgal, Meãs

e Carapinheira.

7. CAMPO EXPERIMENTAL DA QUINTA DO CANAL

A actividade agrícola, assim como a de investigação, foi muito idêntica à de 2011.

No ano de 2012 exploraram-se 53,58 ha de arroz no Campo Experimental da Quinta do Canal.

Neste ano utilizaram-se diferentes tecnologias relativamente à preparação do solo.

Assim, numa área de 23,35 ha, recorreu-se às operações de gradagem de restolho, gradagem

com multitiller (alfaia equipada com dentes de chísel e discos destorroadores) e passagem

rototerra. Em 19,92 ha o solo foi preparado mediante a realização de lavoura, gradagem com

multitiller e passagem de rototerra. Neste ano, pela primeira vez, foi realizada uma falsa

sementeira com objectivo de combater o arroz bravo. Deste modo, os 8,31 ha foram inicialmente

preparados com recurso ao multitiller e rototerra. Para a preparação da cama de sementeira da

cultura e destruição das infestantes germinadas utilizou-se o escarificador e a roda arrozeira,

devido à forte pluviosidade que se fez sentir no final do mês de Abril.

O controle das infestantes começou com a aplicação de 2 l/ha de Montana, antes da

preparação do solo, em 48,64 ha. Em pós-emergência foram feitas duas aplicações. Desta forma,

no primeiro tratamento, aplicaram-se 2 l/ha de Viper, em 7,72 ha; 2 l/ha de Viper e 0,4 l/ha

Herbofital 40, em 12,48 ha e 2 l/ha de Viper e 10 g/ha de Gulliver, em 31,38 ha. A segunda



27


aplicação foi realizada em 23,67 ha e teve como objectivo controlar ciperáceas. Para tal

aplicaram-se 3 l/ ha de Basagran.

Relativamente à fertilização, foram realizadas duas adubações com Sulfato de amónio. O

azoto total aplicado oscilou entre as 77 e 100 unidades por hectare.

No controle da piriculariose aplicou-se 1 l/ ha de Ortiva.

A cultura arroz obteve uma produtividade média de 7143 kg/ha, um rendimento industrial de

71,04 % e as trincas foram de 5,14 %.

A realização dos trabalhos esteve a cargo de dois funcionários da Associação. No entanto,

houve necessidade de recorrer à contratação de terceiros para a aplicação de fungicida e

realização da colheita.

8. TAXAS DE EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO E VALORES

UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS ZONAS DE

REGADIO PRECÁRIO


As Taxa de Exploração e Conservação (TEC) aplicadas nas várias áreas geridas pela

Associação em 2012 são apresentadas nos parágrafos seguintes.

8.2 PERÍMETRO EQUIPADO

A Taxa de Exploração e Conservação aplicada no ano de 2012 no perímetro equipado

subdivide-se nos seguintes escalões:


28

Quadro 12 -Valores da TEC aplicados no Perímetro de Rega Equipado

ou áreas próximas

Escalão Valor Âmbito

2 A 79 € / ha + 0,0030 € / m3 (acima de 7.500 m3/ha)

Prédios de S. Martinho / S. João em que se faça uso dos hidrantes, durante a campanha normal (Março a Novembro, inclusive) i

2 B 70 € / ha Prédios de S. Martinho / S. João, em que não se faça uso dos hidrantes

2 C 115 € / ha + 0,0030 €/m3 (acima de 7.500 m3/ha)

Prédios de S. Martinho / S. João em que se faça uso dos hidrantes para além da campanha normal de rega (Março a Novembro, inclusive)

3 79 € / ha Todos os prédios não abrangidos pelos outros escalões

4 115 €/ ha Prédios em que se faça uso das infra-estruturas de rega para além da campanha normal de rega (Março a Novembro), com excepção de S. Martinho/S.João e das zonas salgadas (bloco da Quinta do Canal)

5 100 € / exploração + 0,035 € / m3

Prédios exteriores ao perímetro de rega, com fornecimento de água a partir da rede de S. Martinho

1 – Nestes prédios é considerada a área total, ainda que haja parte do prédio a regar da

vala

8.3 VALE DO PRANTO

Quadro 13 – Valores cobrados por unidade de área nos

Campos do Pranto (€ /aguilhada)

Campo Escalão A Escalão B

Canal de Fora 3,75 1,25

Amieira 3,07 1,02

Paul 1,66 __

Ribeira da Telhada e Paul do Quinto 2,91 0,97

Calçada 1,70 0,57

Velho e Marnoto 1,83 0,61

Porto de Ferro 4,00 1,33

Conde 1,99 0,66

Frade 4,27 1,42

Quinta do Seminário 0,91 __

Individuais 0,69 0,23



29


8.4 VALE DO ARUNCA

Os valores cobrados por unidade de área, no vale do Arunca dividiram-se em três escalões:

Quadro 14 –Taxas de exploração e conservação no Vale do Arunca (€ /ag)

Zona Escalão Âmbito (€/ag)

Montante

1 Terrenos não cultivados no período de Primavera/Verão 0,00

2 Terrenos cultivados no período Primavera/Verão, mas sem rega 0,47

3 Terrenos cultivados no período Primavera/Verão e com rega 1,41

Jusante Único 1,22


O Campo de Maiorca tem duas taxas de exploração diferentes: uma na zona abastecida pelo

Adutor Ereira-Maiorca-Foja e outra nas restantes áreas e que é igual a Foja.

A primeira destas duas taxas manteve-se igual aos anos anteriores, ou seja, 39,5 €/ha.

A segunda taxa foi em 2012 de 2,50 euros/ha.

8.6 QUINTA DE FOJA

A Taxa de Exploração e Conservação aplicada a Foja foi de 2,50 euros/ha.

9. CONTAS DO EXERCÍCIO


As contas do exercício são apresentadas, seguindo os princípios contabilísticos e o Manual

de Contabilidade das Associações de Beneficiários, através das três demonstrações financeiras: o

balanço analítico a demonstração de resultados e o Anexo ao Balanço e Demonstração de

Resultados, que se apresentam nos parágrafos 9.2, 9.3 e 9.4.


30

A aplicação dos resultados obtidos proposta, é apresentada no parágrafo 9.5.

Finalmente, no parágrafo 9.6, é apresentado o Parecer do Revisor Oficial de Contas.

9.2 BALANÇO ANALÍTICO

O balanço analítico da Associação de Beneficiários em 31 de Dezembro de 2012 é

apresentado no Quadro 15.

Quadro 15 - Balanço Analítico em 31 de Dezembro de 2012

BALANÇO MODELO REDUZIDO

Montantes expressos em

Euro

RUBRICAS NOTAS PERÍODOS

2012 2011

ACTIVO

Activo não corrente:

Activos fixos tangíveis........................................................................ 112.482,36 47.304,38

Investimentos financeiros................................................................... 2.747,24 2.747,24

115.229,60 50.051,62

Activo corrente:

Inventários.......................................................................................... 7.577,66 9.557,76

Clientes............................................................................................... 456.534,30 442.514,55

Estado e outros entes públicos.......................................................... 141,55 132,81

Outras contas a receber.................................................................... 12.406,05 18.931,00

Diferimentos........................................................................................ 4.099,43 3.658,32

Caixa e depósitos bancários.............................................................. 155.907,72 193.798,86

636.666,71 668.593,30

Total do Activo 751.896,31 718.644,92



31



2012 2011

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Capital próprio:

Capital realizado.................................................................................. 4.302,15 4.065,22

Reservas legais.................................................................................. 151.520,84 151.415,48

Outras reservas.................................................................................. 447.386,67 447.386,67

Resultados transitados....................................................................... (4.478,58) (5.426,85)

Outras variações no capital próprio.................................................... (,00) 529,42

598.731,08 597.969,94

Resultado líquido do período............................................................... (5.043,98) 1.053,63

Total do capital próprio 593.687,10 599.023,57

Passivo:

Passivo corrente

Fornecedores...................................................................................... 9.682,02 7.407,81

Estado e outros entes públicos........................................................... 26.926,52 27.450,17

Financiamentos obtidos....................................................................... 55.744,46 14.296,76 Diferimentos........................................................................................

. 9.000,48 12.000,48

Outras contas a pagar........................................................................ 56.855,73 58.466,13

158.209,21 119.621,35

Total do passivo 158.209,21 119.621,35

Total do Capital Próprio e do Passivo 751.896,31 718.644,92

9.3 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

A demonstração de resultados é uma peça das demonstrações financeiras anuais, que reflecte

o desempenho da Associação nas suas várias actividades, mostrando os proveitos gerados e os

custos inerentes, e é apresentada no Quadro 16.


32

Quadro 16 - Demonstração de Resultados por Naturezas

Montantes expressos em EURO


2012 2011

RENDIMENTOS E GASTOS

Vendas e serviços prestados.............................................................................................. 632.833,16 633.986,67 Subsídios à exploração........................................................................................................ 65.614,41 66.828,29 Variação nos inventários da produção.............................................................................. 1.106,56 8.960,00 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas................................. (33.507,33) (28.401,27) Fornecimentos e serviços externos................................................................................... (270.972,35) (289.976,79) Gastos com o pessoal......................................................................................................... (383.811,71) (379.222,65) Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões).................................................... (11.000,59) 2.694,88 Outros rendimentos e ganhos............................................................................................ 27.137,89 13.149,76 Outros gastos e perdas....................................................................................................... (12.496,52) (10.271,08)

Resultados antes de depreciações, gastos de financi amento e impostos 14.903,52 17.747,81

Gastos/reversões de depreciação e de amortização..................................................... (18.379,85) (15.345,52)

Resultado operacional (antes de gastos de financiam ento e impostos) (3.476,33) 2.402,29

Juros e rendimentos similares obtidos............................................................................ (,00) (,00) Juros e gastos similares suportados............................................................................... (818,89) (784,95)

Resultado antes de impostos (4.295,22) 1.617,34 Imposto sobre o rendimento do período.......................................................................... (748,76) (563,71)

Resultado líquido do período (5.043,98) 1.053,63

A Técnica Oficial de Contas Director Delegado A Direcção

9.4 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS



33


Anexo

1- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

1.1 A Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo

Mondego é uma pessoa colectiva de direito público, constituída em 04 de Agosto

de 1988,

1.2 Sede

Quinhendros, Montemor-o-Velho,

1.3 NIPC

502 068 710

1.4 NATUREZA DA ACTIVIDADE

Actividade que tem por objecto defesa dos interesses agrícolas do Vale do Mondego,

ao abrigo do Decreto-Lei nº269/82 de 10 de Julho.

Encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial de Montemor-o-Velho,

matrícula nº 2 (502 068 710) e com capital variável.


34

2- REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2.1- As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o sistema de

Normalização (SNC), aprovado pelo Decreto-lei nº158/2009, face ao previsto no nº2 do

artigo 3º desse diploma, aplicando-se o nível de normalização contabilística

correspondente às normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF-PE),

2.2- Indicação e justificação das disposições do SNC que, em casos excepcionais,

tenham sido derrogadas e dos respectivos efeitos nas demonstrações financeiras,

tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada

do activo, do passivo e dos resultados da Associação.

No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC.

3- PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

3.1- Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras:

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos registos

contabilísticos da Associação, de acordo com as normas contabilísticas e de relato

financeiro.

Activos Fixos Tangíveis

Critério de mensuração pelo método do custo.

Os activos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição,

deduzido das correspondentes amortizações.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes utilizando o efeito das

taxas mínimas.



35


O processo de depreciação inicia-se no começo do exercício em que o respectivo bem

entrou em funcionamento.

As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem

resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos fixos

tangíveis foram registadas como gastos do exercício em que ocorrem.

Contratos de locação financeira:

Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as

correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo

com este método o custo do activo é registado como investimento, a correspondente

responsabilidade é contabilizada no passivo e os juros registados como gastos do exercício.

As depreciações são calculadas de acordo com o método das quotas constantes.

Inventários

Mercadorias e matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao

custo de aquisição.

Os produtos acabados estão valorizados ao preço de venda possível.

Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes

critérios:

Fornecedores e outras dívidas a terceiros

As contas de fornecedores e de outros terceiros encontram-se mensuradas pelo custo.

As dívidas a fornecedores ou a terceiros são registadas pelo valor nominal dado que não

vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.


36

Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo custo.

Periodizações

As transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas,

independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os

montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados

nas rubricas “Outras contas a receber e a pagar” e “diferimentos”

Caixa e depósitos bancários

Os montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes correspondem aos valores

em caixa e depósitos bancários, ambos imediatamente realizáveis.

4- FLUXOS DE CAIXA

4.2- Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos

bancários:

Nesta divulgação apresentamos também os saldos em 31 de Dezembro de 2012

Descrição Saldo inicial Débitos Créditos Saldo Fi nal

Caixa 5.122,48 502.928,76 499.905,81 8.145,43

Depósitos à Ordem 188.391,87 989.669,70 1.030.597,70 147.463,87

Outros Depósitos à Ordem 284,51 150.013,91 150.000,00 298,42

Total de Caixa e Depósitos Bancários 193.798,86 1.642.612,37 1.680.503,51 155.907,72



37


5- ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

5.1- Os activos fixos tangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição,

deduzido das correspondentes depreciações.

A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, reconciliação da quantia

escriturada no início e no fim do período mostrando as adições, os abates, as depreciações

foram desenvolvidas nos seguintes quadros:

Mapa de Activos Fixos Tangíveis

Rubricas Saldo inicial adições abate revaloriz. Saldo final

Activos Fixos Tangíveis

Terrenos e Recursos Naturais 1.542,55 0,00 0,00 0,00 1.542,55

Edificios e Outras Construções 14.187,26 0,00 0,00 0,00 14.187,26

Equipamento Básico 322.544,12 47.994,10 698,32 0,00 369.839,90

Equipamento de Transporte 74.179,72 29.301,05 0,00 0,00 103.480,77

Equipamento Administrativo 83.424,73 5.162,68 0,00 0,00 88.587,41

Outros activos tangíveis 17.880,85 1.100,00 0,00 0,00 18.980,85

513.759,23 83.557,83 698,32 0,00 596.618,74

Mapa de Depreciações

Rubricas Saldo inicial adições abates Saldo final

Depreciações Acumuladas

Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00

Edificios e Outras construções 11.036,48 862,82 0,00 11.899,30

Equipamento Básico 315.285,62 6.503,63 0,00 321.090,93

Equipamento de Transporte 49.123,90 7.725,22 0,00 56.849,12

Equipamento Administrativo 76.401,44 2.498,07 0,00 78.899,51

Outros activos tangíveis 14.607,41 790,11 0,00 15.397,52

466.454,85 18.379,85 0,00 484.136,38


38

6- INVENTÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2012, os inventários da Associação detalham-se conforme segue:

Rubricas Quantia bruta

Perdas por imparidade

Quantia liquída

Mat.-primas, subs. e de consumo 857,66 0,00 857,66

Produtos Acabados 6.720,00 0,00 6.720,00

Gasto do período findo em 31 de Dezembro de 2012:

Movimentos Matérias Primas Subsidiárias e

de consumo

Saldo Inicial 597,76

Compras 33.767,23

Regularizações

Saldo final 857,66

Total dos gastos do período 33.507,33

Variação no Inventário de Produção

Movimentos Produtos Acabados

Total da Variação da Produção 1.106,56



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7- RÉDITO

Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período incluindo

o rédito proveniente de:

Rubricas valores

Venda de Produtos Acabados 110.747,10

Prestações de Serviços 522.086,06

Subsídios à exploração 65.614,41

Outros rendimentos e ganhos 27.137,89

8- ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO

As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foram

aprovadas pela Direcção em 13 de Março de 2013.

Após a data do Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afectem o

valor dos activos e passivos das demonstrações financeiras do período.

9- INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Políticas contabilísticas


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Bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros e outras políticas

contabilísticas utilizadas para a contabilização de instrumentos financeiros relevantes para

a compreensão das demonstrações financeiras.

9.1- Fornecedores/Beneficiários/Outras contas a receber e a pagar/Pessoal, em 31 de

Dezembro de 2012

Activos e passivos correntes

Descrição

Activos financeiros

mensurados ao custo

Perdas por imparidade acumuladas

Total

Activos

Beneficiários 533.600,97 76.515,00 457.085,97

Estado e outros entes públicos 141,55 0,00 141,55

Outras contas a receber 12.406,05 0,00 12.406,05

Total do activo 546.148,57 76.515,00 469.633,57

Passivos

Fornecedores 9.682,02 0,00 9.682,02

Estado e outros entes públicos 26.926,52 0,00 26.926,52

Financiamentos obtidos 55.744,46 0,00 55.744,46

Outras contas a pagar 56.855,73 0,00 56.855,73

Total do passivo 149.208,73 0,00 149.208,73

9.2- Reconhecimento das perdas por imparidade de dívidas a receber, o cálculo é

efectuado de acordo com a antiguidade da dívida;

Dívidas a receber:

De Cobrança duvidosa dívidas de beneficiários

Reclamadas judicialmente 9.340,90

Em Mora:

de 12 meses até 18 meses 6.945,37

há mais de 24 meses 63.701,41

TOTAL 79.987,68



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Cálculo das Provisões:

De Cobrança duvidosa dívidas de

beneficiários Provisões

Provisões

a 100 % 73.042,31 73.042,31

a 50% 6.945,37 3.472,69

TOTAL 79.987,68 76.515,00

Provisões de dívidas a receber, no período;

Descrição Saldo Inicial Aumentos Saldo Final

Dívidas a receber 65.514,41 11.000,59 76.515,00

9.3- Financiamentos Obtidos

Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Financiamentos Obtidos” apresenta a

seguinte decomposição:

Pelo período de 5 anos, com início em Janeiro de 2010, para a aquisição da viatura ligeira

de mercadorias 01-IR-18.

Instituições de crédito e sociedades financeiras Dez-11 Dez-12

Caixa Agrícola do Baixo Mondego 14.296,76 7.594,18


42

Pelo período de 3 anos, com início em Março de 2012, para a aquisição do Trator agrícola

04-MR-55.


BNP Paribas Lease Group, SA. 0,00 29.150,28

Pelo período de 4 anos, com início em Dezembro de 2012, para a aquisição de viatura

ligeira 67-NE-11.


Caixa Agrícola do Baixo Mondego 19.000,00

9.4- Demonstração das alterações no Capital Próprio

Rubricas Saldo Inicial

Débitos Créditos Saldo Final

511- Quotas dos Associados 4.065,22 0,00 236,93 4.302,15

551-Reservas Legais 151.415,48 0,00 105,36 151.520,84

552 - Outras Reservas

5521 - Reservas Estatutárias 91.453,81 0,00 0,00 91.453,81

5522 - Reservas Livres 245.889,63 0,00 0,00 245.889,63

5523 - Fundos de Renovação e Manutenção 110.043,23 0,00 0,00 110.043,23

561 - Resultados Transitados -5.426,85 0,00 948,27 -4.478,58

593-Subsídios 529,42 529,42 0,00 0,00

818- Resultado Liquído 1.053,63 1.053,63 -5.043,98 -5.043,98

599.023,57 1.583,05 -3.753,42 593.687,10



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10- BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS

10.1- Os gastos com pessoal foram os seguintes:

RUBRICAS VALOR

Senhas de presenças aos Órgãos sociais 4.575,00

Remunerações 308.390,84

Encargos s/e remunerações 61.334,72

Seguro acidentes de trabalho 4.503,17

Outros gastos com pessoal 5.007,98

Total 383.811,71

A rubrica “outros gastos” inclui gastos com medicina, higiene e segurança no trabalho,

formação profissional, equipamentos de segurança no trabalho e abonos de transporte.

10.2- O número médio de empregados durante o ano

Durante este ano a Associação teve ao seu serviço, média 25 empregados.

11- OUTRAS INFORMAÇÕES

11.1- Estado e outros entes públicos

Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Estado e outros entes públicos” apresentava a

seguinte decomposição:

Descrição Corrente Não corrente Total

Passivos

Imposto sobre o rendimento 4.935,48 4.935,48

Imposto sobre o valor acrescentado 15.372,22 15.372,22

Contribuições para a segurança social 6.019,40 6.019,40

Taxa de recursos hídricos 599,42 599,42

Total 26.926,52 0,00 26.926,52


44

11.2- Diferimentos

Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Diferimentos” apresentava a seguinte

decomposição:

Descrição Corrente Não corrente Total

Activos

Gastos a reconhecer

Seguros 4.099,43 4.099,43

Total 4.099,43 0,00 4.099,43

Passivos

Rendimentos a reconhecer

Outros proveitos diferidos 9.000,48 9.000,48

Total 9.000,48 0,00 9.000,48

11.3 –Outros Gastos e rendimentos

Exercícios

2012 2011

Outros Gastos e Perdas

Impostos 758,12 1.171,99

Dívidas incobráveis 5.728,28 0,00

Correções relativas a períodos anteriores 1.369,98 3.583,08

Quotizações 4.019,20 4.019,20

Outros 620,94 1.496,81

Total 12.496,52 10.271,08

Outros Rendimentos e ganhos

Rendimentos suplementares 2.593,60 0,00

Descontos de Pronto pagamento obtidos 2.136,35 6,72

Alienações de ativos fixos tangíveis 325,00 0,00

Indemnização de sinistro 13.000,00 0,00

Correções relativas a períodos anteriores 286,45 510,23

Outros 1.184,11 528,91

Juros de depósitos e aplicações 3.060,70 2.621,90

Juros de mora 4.551,68 9.482,00

Total 27.137,89 13.149,76

11.4- Fornecimentos e serviços e externos



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Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica de “Fornecimentos e serviços externos”

apresentava a seguinte decomposição:

Gastos do Período

RUBRICA VALOR

Subcontratos 31.370,11

Trabalhos especializados 6.372,08

Publicidade e Propaganda 615,00

Vigilância e segurança 263,12

Honorários 5.714,78

Conservação e reparações 85.200,60

Ferramentas e utensílios 1.685,70

Livros e documentação técnica 260,00

Material de escritório 1.693,52

Artigos para oferta 584,30

Eletricidade 68.649,54

Combustíveis 43.902,09

Água 125,84

Outros fluidos 9,20

Deslocações 3.275,46

Transportes de Máquinas 500,00

Comunicação 7.821,31

Seguros 6.844,76

Contencioso e notariado 1.301,80

Despesas de Representação 1.965,22

Limpeza e higiene 1.036,86

Outros serviços 1.781,06

TOTAL 270.972,35


46

Outras informações

Acontecimentos que afetaram os gastos de 2012

Durante este período ocorreram diversos assaltos, no qual foram roubados: gasóleo,

ferramentas e outros.

As dívidas incobráveis, refere-se á divida da taxa de exploração e conservação do ano

2002 do Engº Pompeu Correia Monteiro Grilo, considerada prescrita após processo de

execução Fiscal no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em 28 de Junho de

2012.

A indemnização recebida refere-se ao acidente de viação ocorrido em Maio de 2012, no

qual o nosso funcionário não teve qualquer culpa.

A divida reclamada judicialmente refere-se a Fátima Conceição Rodrigues Nunes.

A Técnica Oficial de Contas A Direcção



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9.5 APLICAÇÃO DE RESULTADOS

De acordo com a Demonstração de Resultados do Exercício de 2012, foram contabilizadas as

seguintes verbas:

PROVEITOS E GANHOS……………….…… 726.962,02 €

CUSTOS E PERDAS……………………….… 731.736,00 €

RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO…. (5.043,98 €)

A Direcção propõe que o resultado líquido negativo apurado no presente exercício, tenha a

seguinte aplicação:

- resultados transitados (5.043,98 €)

O Director Delegado A Direcção

9.6 PARECER DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS

Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola … · Continua o Relatório, no...

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