Assistência Técnica e Extensão Rural

Desenvolvendo o RS

Situação Financeira da InstituiçãoAté dezembro/2006

Histórico das dívidasFilantropia (Instituição Privada)

1998 Início do Processo deExecução Fiscal INSS xASCAR

1998 a 2005 6 notificações fiscais delançamentos – valornominal R$463.000.000,00

2007 -agosto

Valor aproximado podechegar a R$800.000.000,00

AÇÕES COM SENTENÇA TRANSITADA

AUTOR MOTIVO VALORDiversos Trabalhistas 934.438,26

SENGE - Sind. Engenheiros Mínimo profissional 4.745.233,74

SEMAPI (Atrasos salariais - 1991) Atrasos salariais 10.000.000,00

15.679.672,00Total

BLOQUEIOS JUDICIAISVALOR

Trabalhista 142.181,84 INSS 1.452.838,24 Senge 270.123,59 Total dos Bloqueios 1.865.143,67

VALORF A S 1.534.998,13 ASCAR 330.145,54 Total dos Bloqueios 1.865.143,67

CAUSA

TOTAL POR TIPO DE CONTA

ENCARGOS COM A FAPERS

DESCRIÇÃO VALOR DA DÍVIDA ATUAL

PARCELA MENSAL

Dívida contratada em

Dez/200017.777.143,67 298.563,60

80/180

347.775,04

646.338,64

Contribuição mensal sobre a folha Junho/07 (7,41% dos participantes)

Encargo mensal

COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA DA FAPERS

Valor da Dívida 17.777.143,67R$

Saldo Devedor Atual (correção pelo IGP-M + 0,5 % ou reserva matemática, o que for maior)

23.449.974,81R$

Apropriação das prestações de amortização de empréstimos concedidos pela FAPERS a seus associados e descontadas em folha de pagamento da ASCAR, no período 07/1990 a junho/1991

Histórico da dívida:

Não repasse das contribuições da patrocinadora de 05/1998 a 08/1998

Contrato firmado em 18/12/2000 - 180 parcelas:

Não repasse das contribuições da patrocinadora de 07/1990 a 02/1997

Não repasse pelo Estado das contribuições da patrocinadora de 04/1987 a 03/1989

Apropriação das contribuições estatutárias dos associados descontadas em folha de pagamento do período de 07/1990 a 12/1991

Meses Valor folha Dotação 604699.164.186,31

jan/06 8.006.765,25 91.157.421,06fev/06 7.783.892,33 83.373.528,73mar/06 8.857.196,36 74.516.332,37abr/06 8.660.505,56 65.855.826,81mai/06 8.089.118,23 57.766.708,58jun/06 8.842.583,20 48.924.125,38jul/06 8.742.951,92 40.181.173,46

ago/06 8.298.928,45 31.882.245,01set/06 8.950.111,62 22.932.133,39out/06 8.881.403,94 14.050.729,45nov/06 11.690.340,11 2.360.389,34dez/06 9.894.020,56 -7.533.631,22Total 106.697.817,53

-7.533.631,22Total da Folha e Encargos: 106.697.817,53Total repassado pelo Estado: 99.164.186,31

FOLHA DE PAGAMENTO - ANO 2006

Necessidade de suplementação

RECEITASEXERCÍCIO 2006

RECEITAS MÉDIA MENSAL TOTAL ANO %

FEDERAIS 333.084,09 3.997.009,16 3%

ESTADUAIS 8.277.138,65 99.325.663,83 74%

MUNICIPAIS 1.123.654,98 13.483.859,83 10%

ASSISTÊNCIA TÉCNICA 415.559,93 4.986.719,23 4%

CLASSIFICAÇÃO 503.225,64 6.038.707,69 5%

PROAGRO 468.320,05 5.619.840,61 4%

TOTAL 11.120.983,34 133.451.800,35 100%

DESPESASEXERCÍCIO 2006

DESPESAS MÉDIA MENSAL TOTAL ANO %

Pessoal e Encargos 8.511.335,43 102.136.025,13 76%

Custeio 784.209,94 9.410.519,24 7%

Regionais 942.561,46 11.310.737,53 8%

Corporativas / Trabalhistas 141.352,44 1.696.229,24 1%

F A P E R S (Dívida) 286.717,46 3.440.609,51 3%

F A S 223.358,25 2.680.298,99 2%

Cursos / Eventos 233.649,86 2.803.798,32 2%

Investimentos 123.722,21 1.484.666,50 1%

TOTAL 11.246.907,05 134.962.884,46 100%

RECEITASEXERCÍCIO 2007

RECEITAS Média JAN a JUL

TOTAL ATÉ JULHO %

FEDERAIS 509.320,33 3.565.242,31 4,8%ESTADUAIS 8.344.825,71 58.413.779,97 78,5%MUNICIPAIS 912.924,52 6.390.471,64 8,6%ASSISTÊNCIA TÉCNICA 276.776,62 1.937.436,34 2,6%CLASSIFICAÇÃO 471.039,69 3.297.277,83 4,4%PROAGRO 116.403,20 814.822,40 1,1%

TOTAL 10.631.290,07 74.419.030,49 100,0%

DESPESASEXERCÍCIO 2007

DESPESAS Média JAN a JUL

Total JAN a JUL %

PESSOAL E ENCARGOS 8.535.242,36 59.746.696,52 77%DÉFICIT FOLHA 203.536,07 1.424.752,49 2%CUSTEIO 610.622,52 4.274.357,64 6%REGIONAIS 675.851,57 4.730.960,99 6%CORPORATIVAS/TRABALHISTAS 143.490,95 1.004.436,65 1%F A P E R S (Dívida) 296.772,36 2.077.406,52 3%F A S 205.849,28 1.440.944,96 2%CURSOS / EVENTOS 222.620,20 1.558.341,40 2%INVESTIMENTOS 126.494,05 885.458,35 1%

TOTAL 11.020.479,36 77.143.355,52 100%Média jan/jul => Pessoal/encargos/FAPERS/FAS = 9.037.864,00

Novo ConvênioEMATER/RS-ASCAR X SEAPA/RS

TCE/CAGEValor mensal R$ 7.000.000,00

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DE PROCESSOS DA EMATER/RS

Porto Alegre, 05 de setembro de 2007

Fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural;

Readequação e valorização do quadro funcional;

Racionalização das despesas de custeio e de investimento; Desenvolvimento de modelo de gestão com foco em resultado.

OBJETIVOS

Dia

gnós

tico

da

Estr

utur

a

Diagnóstico dos Processos

MAPEAMENTO DA ESTRUTURA E DOS PROCESSOS (EMATER/RS)

ESCRITÓRIOS MUNICIPAIS

Reprojeto da Estrutura Organizacional e dos Processos

Execução

1

2

3

Detalhamento do problema (COLETA, ANÁLISE DE DADOS E IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS)Mapeamento da estrutura atual e da cadeia de processos

4

Mapeamento da situação atual dos processos

5

6

Reprojeto e Padronização dos processos

Reprojeto da estrutura organizacional

7 Execução do plano de implantação

8Acompanhamento dos resultados e da implantação

Planejamento integrado de implantação

Acompanhamento implantação

e Ações Corretivas

PRINCIPAIS ETAPAS DO PROJETO – EMATER / RS

P

D

A

C

Reprojeto da Estrutura Organizacional e dos Processos

Execução

1

2

3

Detalhamento do problema (COLETA, ANÁLISE DE DADOS E IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS)Mapeamento da estrutura atual e da cadeia de processos

4

Mapeamento da situação atual dos processos

5

6

Reprojeto e Padronização dos processos

Reprojeto da estrutura organizacional

7 Execução do plano de implantação

8Acompanhamento dos resultados e da implantação

Planejamento integrado de implantação

Acompanhamento implantação

e Ações Corretivas

PRINCIPAIS ETAPAS DO PROJETO – EMATER / RS

P

D

A

C

“Descrever as principais oportunidades para a melhoria de resultados no órgão central e nas regionais, relacionadas aos principais gastos,

desperdícios, receitas e atividades”.

LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES

Padronização das boas práticas e oportunidades identificadas

Identificação das boas práticas e oportunidades

Evolução das Receitas x Despesas frente a ATER;

Características do Quadro de Pessoal;

Análise do Modelo de Negócio;

Principais Desconexões e Lacunas;

Premissas para Reprojeto da Estrutura.

EMATER/RS: ESCOPO DA 1ª ETAPA: ANÁLISE DO NEGÓCIO

1. Evolução das Receitas x Despesas frente a ATER;

Evolução Receitas x Despesas (2005, 2006 e 2007) por Regional:

- Total Municípios com a presença da EMATER;

- Público total atendido pela ATER;

- Total Agricultores Familiares atendidos pela ATER;

- Total de Famílias Assistidas;

- Custo ATER por família atendida;

- Quantidade família assistida por técnico.

2. Características do Quadro de Pessoal

-Tempo de casa / Idade dos funcionários;

- Efetivo x Não Efetivo;

- Funcionários com Insalubridade;

- Causas Trabalhistas e Cedidos;

- Quadro Pessoal ref. Atividade Fim x Meio;

INDICADORES

- Relação Chefia x Subordinado;

- Quadro Pessoal por Regional:

(Quant. / Família Assist. / Salários)

- Perfil dos Aposentados e Desligados.

EMATER/RS: ESCOPO DA 1ª ETAPA: ANÁLISE DO NEGÓCIO

3. Análise do Modelo de Negócio

3.1 - Implicações legais frente ao modelo atual:

- Instituição Privada x Filantropia (aprox. R$ 800 milhões: cota patronal INSS);

- Passivo Trabalhista aprox. R$ 20 milhões;

- Abrangência das atividades frente a missão EMATER/RS (integração com setores da educação, saúde, saneamento básico e meio ambiente);

- Riscos de fiscalização INSS como forte impacto financeiro.

3.2 - Novas Oportunidades de Negócio

- Desenvolvimento de oportunidades de geração de receitas.

4. Principais Desconexões e Lacunas

Redução de Despesas: Pessoal / Compras / Veículos / Comunicação;

Aumento de recursos via convênios.

EMATER/RS: ESCOPO DA 1ª ETAPA: ANÁLISE DO NEGÓCIO

Qual é o Direcionamento Estratégico para nortear o Reprojeto da Estrutura e Processos da EMATER/RS:

a - Instituição Pública X Privada;

b - Característica Filantrópica;

c - Abrangência das Atividades: ATER, Ações Socio Assistenciais , Ações Ambientais e …

d - Viabilização de fontes para geração de receitas: - Negócio de Classificação e Certificação; - Estrutura de Comunicação;

e – Outros …..

5. Premissas para Reprojeto da Estrutura

EMATER/RS: ESCOPO DA 1ª ETAPA: ANÁLISE DO NEGÓCIO

• captação de recursos com novos convênios;

• redução da folha de pagamento e encargos;

• revisão de contratos;

• estabelecimento de limites de despesas com telefones e outros gastos;

• revisão e ajustes de processos e fluxos internos;

• estabelecimento de critérios para utilização de serviços gráficos;

• redução de contratações terceirizadas.

Recursos Humanos

Readequação do quadro funcional

Critérios para o Desligamento

1º - Aposentados pelo INSS e Complementação pela FAPERS

2º - Aposentados pelo INSS em Condições de Complementação pela FAPERS

3º - Aposentados pelo INSS

• Aumentar a percentagem de técnicos e extensionistas na atividade fim;

• diminuir o número de empregados nas atividades de apoio/meio - Escritório Central (EC) e Escritórios Regionais (ESREGs);

• desligamento de empregados aposentados;

•viabilizar processo seletivo; e

• oxigenar a estrutura.

Escritórios Regionais

Nenhum Escritório Municipal ficará sem atendimento.

Regional ProvidênciaBagé Escritórios Municipais

atendendo normalmente. EmQuaraí, haverá atendimento deengenheiros agrônomos doEscritório Regional.

Regional Providência Caxias do Sul

Foram remanejados técnicos para os Escritórios Municipais de Linha Nova, União da Serra, Feliz, Guaporé, Montauri e São Valentim do Sul: todos atenderão 5 dias por semana.

Regional Providência Erechim Remanejo para atendimento

no município de São João da Urtiga.

Regional Providência Estrela Remanejo de empregados para

atendimento a 14 escritórios: Itapuca, Capitão, Travesseiro, Forquetinha, Taquari, Bom Princípio, Tupandi, Teutônia, Brochier, Colinas, São Pedro da Serra, Coqueiro Baixo, Marques de Souza e Vespasiano Corrêa.

Regional ProvidênciaIjuí Remanejo de empregados para

suprir serviços em Selbach eCoronel Barros.

Regional Providência Passo Fundo

Remanejo de empregados para atender os seguintes municípios: Santo Antônio do Planalto, Santo Antônio do Palma, Novo Tiradentes, e Engenho Velho.

Regional ProvidênciaPelotas Os escritórios continuam

atendendo dentro danormalidade.

Regional ProvidênciaPortoAlegre

Remanejo para atender 7Escritórios Municipais: Arroiodos Ratos, Canoas, Nova SantaRita, Estância Velha,Presidente Lucena, Nova Hartze Minas do Leão.

Regional ProvidênciaSantaMaria

Remanejo de técnicos paraatendimento em onzemunicípios: Itacurubi,Unistalda, São Pedro do Sul,Mata, Júlio de Castilhos, SantaMaria, São Sepé, Rio Pardo,Arroio do Tigre, Estrela Velhae Passa Sete.

Regional ProvidênciaSantaRosa

Será remanejado um técnicopara atender o EscritórioMunicipal de Salgado Filho.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO.