Post on 09-Nov-2018
Seminário Nacional de Avaliação da ATER
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola:
trajetória, desafios e perspectivas.
Alexandre Luís Giehl
Coordenador Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura
Brasília/DF, 31 de agosto de 2015.
Um breve histórico da ATEPA
Ascenso e descenso
• Década de 1940: primeiros serviços de Extensão Rural no Brasil.
• 1956: Criação da ABCAR.
• 1960/1970: Criação e estruturação da Extensão Rural no Brasil.
• 1962: Criação da SUDEPE (Superintendência de Desenvolvimento daPesca) – PESCART.
• 1974: Criação da EMBRATER (Empresa Brasileira de AssistênciaTécnica e Extensão Rural).
• Década de 1980: crise e desestruturação.
• 1989/1990: Extinção da SUDEPE e da EMBRATER – desmantelamentodos serviços estaduais de ATER/ATEPA.
Reconstrução
• 2003: início do processo de reestruturação da ATER (DATER/MDA;criação da SEAP/PR).
• 2004: Política Nacional de ATER (PNATER).
• 2008: Plano Nacional de ATEPA (PNATEPA).
• 2009: Criação do MPA.
• 2010: Lei de ATER (Lei n° 12.188/2010).
• 2013: Criação da Agência Nacional de ATER – ANATER (Lei n°12.897/2013 e Decreto n° 8.252/2014).
Um breve histórico da ATEPA
Ações de ATEPA/MPA – 2003 a 2013
• Instrumentos utilizados: Convênios e Acordos de Cooperação Técnica
• Recursos investidos: aprox. R$ 50 milhões
• Beneficiários atendidos: aprox. 45 mil pescadores e aquicultores
• Algumas constatações
- Limites dos instrumentos
- Limites operacionais do MPA
- Dificuldade de mensuração de resultados
Um breve histórico da ATEPA
Ações de ATEPA/MPA – 2013 a 2015
• Instrumento utilizado: Chamadas Públicas de ATER (Lei n. 12.188)
• Recursos investidos: R$ 47 milhões
• Beneficiários atendidos: 26 mil pescadores e aquicultores
• Algumas constatações
- Limites do instrumento
- Entraves burocráticos
- Necessidade de conhecimento mais preciso da realidade
Um breve histórico da ATEPA
Estratégias para PPA 2016/2019
Estratégias de ATER/ATEPA no PPA 2016/2019
• Contratação de serviços de assistência técnica e extensão por meio de Chamadas Públicas e/ou da ANATER;
• Parcerias com instituições de ATER/ATEPA (estruturação e formação de extensionistas em pesca e aquicultura);
• Qualificação do acesso ao crédito (Ex.: Pronaf Produtivo Orientado).
• Desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.
• Limites:
- Pesca: definição de pesca “agroecológica”.
- Aquicultura:
- Intensificação da produção aquícola (“Revolução Azul”);
- Disponibilidade de alternativas.
ATEPA x Transição Agroecológica
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
ATEPA x Políticas Públicas
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
• ATEPA é um meio de acesso às políticas públicas, especialmente parapescadores.
• Maior relevância na região Norte.
• Abrangência limitada.
• Necessidade de articulação com outros parceiros/instituições.
ATEPA x Monitoramento e Avaliação
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
• Situação atual: essencialmente monitoramento da execução demetas pactuadas.
• Insuficiente e pouco eficaz.
• Fatores a considerar:
- Complexidade de realidades;
- Distintas perspectivas (pesca e aquicultura).
Alguns desafios (e perspectivas) da ATER pesqueira e aquícola
• Ampliação do acesso de pescadores e aquicultores à assistência técnica e extensão (ampliação de recursos e parcerias);
• Construção de dinâmicas/métodos adequados para atendimento a pescadores e aquicultores ( além de outros públicos específicos);
• Formação de extensionistas com conhecimento da realidade do setor pesqueiro e aquícola;
• Garantir o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura;
• Promover a inclusão produtiva de pescadores artesanais;
• Estabelecer instrumentos de avaliação dos serviços de ATER.
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
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