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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 1

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7098/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SV.X PREMOLDADOS E

CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

CENTRAL DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, numa área

de 444,72ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

18°44'41,440''S/41°12'45,310''W;18°44'41,440''S/41°14'00,64

0''W;18°43'35,894''S/41°14'00,640''W;18°43'35,894''S/41°12'

45,310''W;18°44'41,440''S/41°12'45,310''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.573/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 2

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*CC96C3C8-7B854D47-B04A05A4-823ED574* CC96C3C8-7B854D47-B04A05A4-823ED574

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 3

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7099/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LIBERDADE

MINERADORA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

LIBERDADE/MG, numa área de 249,04ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°02'09,086''S/44°18'16,076''W;22°02'09,086''S/44°18'45,72

2''W;22°01'41,622''S/44°18'45,722''W;22°01'41,622''S/44°18'

24,926''W;22°01'35,680''S/44°18'24,926''W;22°01'35,680''S/4

4°18'12,747''W;22°01'27,498''S/44°18'12,747''W;22°01'27,498

''S/44°17'51,858''W;22°01'11,148''S/44°17'51,858''W;22°01'1

1,148''S/44°17'31,011''W;22°01'35,449''S/44°17'31,011''W;22

°01'35,449''S/44°17'23,914''W;22°01'50,053''S/44°17'23,914'

'W;22°01'50,053''S/44°17'36,049''W;22°02'03,115''S/44°17'36

,049''W;22°02'03,115''S/44°18'16,076''W;22°02'09,086''S/44°

18'16,076''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 4

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.596/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*2CF26316-7056499F-92DF5FA6-8B3D8A61* 2CF26316-7056499F-92DF5FA6-8B3D8A61

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 5

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7100/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LIBERDADE

MINERADORA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

LIBERDADE/MG, numa área de 94,67ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°00'59,039''S/44°15'00,779''W;22°00'59,039''S/44°14'41,59

6''W;22°01'16,838''S/44°14'41,596''W;22°01'16,838''S/44°14'

36,269''W;22°01'10,309''S/44°14'36,269''W;22°01'10,309''S/4

4°14'27,584''W;22°01'16,773''S/44°14'27,584''W;22°01'16,773

''S/44°14'22,318''W;22°01'29,758''S/44°14'22,318''W;22°01'2

9,758''S/44°14'32,712''W;22°01'41,189''S/44°14'32,712''W;22

°01'41,189''S/44°14'46,604''W;22°01'34,749''S/44°14'46,604'

'W;22°01'34,749''S/44°14'50,127''W;22°01'29,886''S/44°14'50

,127''W;22°01'29,886''S/44°15'00,779''W;22°00'59,039''S/44°

15'00,779''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 6

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.597/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*4D773D88-C676492B-A93633CA-664C3B13* 4D773D88-C676492B-A93633CA-664C3B13

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 7

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7101/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CESAR RODRIGUES DE

ARAUJO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de

FORMIGA/MG, numa área de 49,37ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°26'51,378''S/45°21'11,131''W;20°27'07,246''S/45°21'11,13

1''W;20°27'07,246''S/45°20'36,226''W;20°26'51,378''S/45°20'

36,226''W;20°26'51,378''S/45°21'11,131''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.621/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 8

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0CC52FEE-0B4B4DBB-B477BF01-D0895B0F* 0CC52FEE-0B4B4DBB-B477BF01-D0895B0F

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 9

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7102/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BONTEMPI MINERAÇÃO

LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de

BOTUMIRIM/MG, numa área de 647,04ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

17°00'33,117''S/43°04'10,229''W;17°00'33,117''S/43°05'16,21

9''W;17°00'08,380''S/43°05'16,217''W;17°00'08,380''S/43°05'

35,180''W;17°01'51,368''S/43°05'35,180''W;17°01'51,362''S/4

3°04'10,245''W;17°01'51,570''S/43°04'10,245''W;17°01'51,570

''S/43°04'10,229''W;17°00'33,117''S/43°04'10,229''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.629/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 10

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*78C9082A-2FDF4528-9F5344DC-F2BA2E75* 78C9082A-2FDF4528-9F5344DC-F2BA2E75

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 11

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7103/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E

COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA, a pesquisar QUARTZITO

no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG, numa área de 992,88ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

21°34'06,708''S/44°49'19,004''W;21°34'06,708''S/44°52'10,93

2''W;21°34'13,138''S/44°52'10,932''W;21°34'13,138''S/44°52'

02,086''W;21°34'25,180''S/44°52'02,086''W;21°34'25,180''S/4

4°51'56,434''W;21°34'28,384''S/44°51'56,434''W;21°34'28,384

''S/44°51'45,685''W;21°34'33,721''S/44°51'45,685''W;21°34'3

3,721''S/44°51'29,861''W;21°34'48,756''S/44°51'29,861''W;21

°34'48,756''S/44°51'14,106''W;21°35'11,054''S/44°51'14,106'

'W;21°35'11,054''S/44°50'59,601''W;21°35'23,518''S/44°50'59

,601''W;21°35'23,518''S/44°50'44,950''W;21°35'34,127''S/44°

50'44,950''W;21°35'34,127''S/44°50'37,392''W;21°35'46,669''

S/44°50'37,392''W;21°35'46,669''S/44°50'33,871''W;21°35'51,

940''S/44°50'33,871''W;21°35'51,940''S/44°50'20,850''W;21°3

5'47,800''S/44°50'20,850''W;21°35'47,800''S/44°50'01,295''W

;21°35'30,010''S/44°50'01,295''W;21°35'30,010''S/44°49'45,0

19''W;21°35'22,189''S/44°49'45,019''W;21°35'22,189''S/44°49

'19,004''W;21°34'06,708''S/44°49'19,004''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 12

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.631/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*BCF27AB9-64ED4C8E-9A70902F-80A68A43* BCF27AB9-64ED4C8E-9A70902F-80A68A43

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 13

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7104/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA

INÊS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de

MONTEZUMA/MG, numa área de 977,21ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

15°03'53,870''S/42°37'33,270''W;15°06'35,060''S/42°37'33,27

0''W;15°06'35,060''S/42°37'33,220''W;15°06'35,098''S/42°37'

33,220''W;15°06'35,099''S/42°37'12,540''W;15°07'03,860''S/4

2°37'12,540''W;15°07'03,860''S/42°38'26,170''W;15°03'53,870

''S/42°38'26,170''W;15°03'53,870''S/42°37'33,270''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.642/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 14

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*5FE4DA61-23704CB1-926D8043-2FC71C22* 5FE4DA61-23704CB1-926D8043-2FC71C22

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 15

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7105/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA

INÊS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de

SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, numa área de 929,21ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

15°18'16,540''S/42°41'31,580''W;15°18'16,540''S/42°44'07,37

0''W;15°19'21,590''S/42°44'07,370''W;15°19'21,590''S/42°41'

31,580''W;15°18'16,540''S/42°41'31,580''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.643/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 16

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*2A0A882F-356A462E-B3A22859-3F7F6FEA* 2A0A882F-356A462E-B3A22859-3F7F6FEA

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 17

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7106/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ROMEU PENA

CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s)

Município(s) de MONTE CARMELO/MG, numa área de 50,00ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

18°43'32,628''S/47°28'28,347''W;18°44'01,666''S/47°28'28,34

7''W;18°44'01,666''S/47°28'40,113''W;18°43'57,590''S/47°28'

40,113''W;18°43'57,590''S/47°28'51,326''W;18°43'40,817''S/4

7°28'51,326''W;18°43'40,817''S/47°28'45,612''W;18°43'36,249

''S/47°28'45,612''W;18°43'36,249''S/47°28'40,184''W;18°43'3

2,628''S/47°28'40,184''W;18°43'32,628''S/47°28'28,347''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 18

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.810/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*CF7EA5E2-64EF43C7-A743B260-A72596BC* CF7EA5E2-64EF43C7-A743B260-A72596BC

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 19

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7107/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ESPLENDOR

MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a

pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG,

JENIPAPO DE MINAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG, numa área de

998,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

17°11'01,420''S/42°02'36,846''W;17°11'14,693''S/42°02'36,84

6''W;17°11'14,693''S/42°03'10,325''W;17°11'12,682''S/42°03'

10,325''W;17°11'12,682''S/42°03'27,429''W;17°12'31,159''S/4

2°03'27,429''W;17°12'31,159''S/42°04'00,819''W;17°12'31,159

''S/42°04'00,826''W;17°13'47,539''S/42°04'00,827''W;17°13'4

7,539''S/42°04'47,800''W;17°11'10,819''S/42°04'47,800''W;17

°11'10,819''S/42°04'00,212''W;17°11'01,420''S/42°04'00,212'

'W;17°11'01,420''S/42°04'00,178''W;17°11'01,420''S/42°02'36

,846''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 20

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.837/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*4876975C-54AD47B6-9B1C878F-3D18D53C* 4876975C-54AD47B6-9B1C878F-3D18D53C

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 21

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7108/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ESPLENDOR

MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, a

pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG,

JENIPAPO DE MINAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG, numa área de

998,76ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

17°13'47,539''S/42°04'47,800''W;17°13'47,539''S/42°05'19,80

0''W;17°12'31,963''S/42°05'19,800''W;17°12'31,963''S/42°06'

33,500''W;17°11'10,819''S/42°06'33,500''W;17°11'10,819''S/4

2°06'31,521''W;17°11'10,819''S/42°04'47,800''W;17°13'47,539

''S/42°04'47,800''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 22

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 831.838/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B378D109-732C4F00-B4A7FEF5-EA719C11* B378D109-732C4F00-B4A7FEF5-EA719C11

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 23

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7109/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRASILGRAN STONES

EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

ATALÉIA/MG, OURO VERDE DE MINAS/MG, numa área de 920,45ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

18°05'17,051''S/41°14'35,485''W;18°05'52,430''S/41°14'35,48

7''W;18°05'52,420''S/41°16'00,516''W;18°06'33,045''S/41°16'

00,524''W;18°06'33,042''S/41°16'14,198''W;18°06'33,071''S/4

1°16'14,198''W;18°06'33,071''S/41°17'25,501''W;18°06'29,847

''S/41°17'25,501''W;18°06'29,845''S/41°17'53,501''W;18°06'0

7,113''S/41°17'53,498''W;18°06'07,113''S/41°17'53,555''W;18

°06'07,064''S/41°17'53,555''W;18°06'07,064''S/41°17'37,006'

'W;18°06'03,013''S/41°17'37,006''W;18°06'03,013''S/41°17'36

,976''W;18°06'03,013''S/41°17'26,205''W;18°06'03,013''S/41°

17'26,164''W;18°05'17,051''S/41°17'26,166''W;18°05'17,051''

S/41°14'35,485''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 24

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.854/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*346B49E9-2867479E-8E4C5CB3-E2F5DF0A* 346B49E9-2867479E-8E4C5CB3-E2F5DF0A

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 25

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7110/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO

MARIANELLI LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

FRANCISCO DUMONT/MG, numa área de 921,36ha, delimitada por

um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

17°34'37,473''S/44°11'50,266''W;17°34'46,825''S/44°11'50,26

6''W;17°34'46,825''S/44°11'18,062''W;17°35'22,022''S/44°11'

18,062''W;17°35'59,205''S/44°11'18,062''W;17°35'59,205''S/4

4°11'18,131''W;17°35'58,675''S/44°11'18,131''W;17°35'58,675

''S/44°13'07,498''W;17°35'58,675''S/44°13'20,499''W;17°35'4

5,675''S/44°13'20,499''W;17°35'45,675''S/44°14'04,115''W;17

°35'14,495''S/44°14'04,115''W;17°35'14,495''S/44°14'04,947'

'W;17°35'13,270''S/44°14'04,947''W;17°35'13,270''S/44°13'08

,157''W;17°35'01,194''S/44°13'08,157''W;17°35'01,194''S/44°

12'49,208''W;17°34'37,473''S/44°12'49,208''W;17°34'37,473''

S/44°11'50,266''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 26

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.858/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*875B82FC-B3914EBE-8D392CBD-2E152EB5* 875B82FC-B3914EBE-8D392CBD-2E152EB5

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 27

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7111/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO

MARIANELLI LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

BOCAIÚVA/MG, numa área de 916,09ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

17°30'20,256''S/43°55'41,890''W;17°31'08,582''S/43°55'41,89

0''W;17°31'08,582''S/43°55'28,335''W;17°32'28,796''S/43°55'

28,335''W;17°32'28,796''S/43°56'46,036''W;17°31'30,320''S/4

3°56'46,036''W;17°31'30,320''S/43°56'57,023''W;17°30'20,256

''S/43°56'57,023''W;17°30'20,256''S/43°55'41,890''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.859/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 28

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*3468EEF0-EC554324-AEEBEFC5-B91FF136* 3468EEF0-EC554324-AEEBEFC5-B91FF136

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 29

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7112/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO

MARIANELLI LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

BOCAIÚVA/MG, ENGENHEIRO NAVARRO/MG, numa área de 993,66ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

17°22'23,070''S/43°54'34,280''W;17°25'44,630''S/43°54'34,28

0''W;17°25'44,630''S/43°55'28,610''W;17°22'23,070''S/43°55'

28,610''W;17°22'23,070''S/43°54'34,280''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.860/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 30

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B7EB16F0-D89F41EC-A6D2BF16-F4377C29* B7EB16F0-D89F41EC-A6D2BF16-F4377C29

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 31

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7113/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRASILGRAN STONES

EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA

RITA DO ITUETO/MG, numa área de 667,13ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

19°21'05,891''S/41°26'15,669''W;19°21'12,506''S/41°26'15,66

9''W;19°21'12,506''S/41°25'29,691''W;19°21'12,672''S/41°25'

29,691''W;19°21'12,672''S/41°25'29,829''W;19°23'51,131''S/4

1°25'29,830''W;19°23'51,132''S/41°25'58,830''W;19°23'03,264

''S/41°25'58,830''W;19°23'03,262''S/41°26'42,721''W;19°22'5

6,671''S/41°26'42,721''W;19°22'56,674''S/41°26'15,759''W;19

°21'35,370''S/41°26'15,759''W;19°21'35,356''S/41°28'32,819'

'W;19°21'35,459''S/41°28'32,819''W;19°21'35,459''S/41°28'39

,719''W;19°21'34,342''S/41°28'39,719''W;19°21'34,342''S/41°

28'39,553''W;19°21'31,144''S/41°28'39,553''W;19°21'31,156''

S/41°27'23,700''W;19°21'31,159''S/41°26'22,674''W;19°21'05,

891''S/41°26'22,674''W;19°21'05,891''S/41°26'15,669''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 32

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.865/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*DB4DA648-B25E4D09-A2924E42-97CEA418* DB4DA648-B25E4D09-A2924E42-97CEA418

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 33

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7114/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BONTEMPI MINERAÇÃO

LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG,

numa área de 38,20ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

17°00'38,280''S/41°48'44,113''W;17°00'38,392''S/41°48'44,11

3''W;17°00'38,392''S/41°48'23,834''W;17°00'59,100''S/41°48'

23,834''W;17°00'59,100''S/41°48'44,121''W;17°00'38,280''S/4

1°48'44,121''W;17°00'38,280''S/41°48'44,113''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.867/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 34

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*FB1A380B-F7274547-9258DD49-76148B05* FB1A380B-F7274547-9258DD49-76148B05

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 35

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7115/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARCOS ANTÔNIO DOS

SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de

DIAMANTINA/MG, numa área de 963,10ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

17°56'12,624''S/43°36'39,836''W;17°56'32,184''S/43°36'39,83

6''W;17°56'32,184''S/43°36'15,773''W;17°56'18,546''S/43°36'

15,773''W;17°56'18,546''S/43°35'33,652''W;17°56'30,558''S/4

3°35'33,652''W;17°56'30,558''S/43°35'28,225''W;17°56'51,123

''S/43°35'28,225''W;17°56'51,123''S/43°35'34,148''W;17°56'5

2,583''S/43°35'34,148''W;17°56'52,583''S/43°35'35,646''W;17

°57'15,496''S/43°35'35,646''W;17°57'15,496''S/43°35'34,148'

'W;17°57'20,394''S/43°35'34,148''W;17°57'20,394''S/43°35'33

,975''W;17°57'15,496''S/43°35'33,975''W;17°57'15,496''S/43°

35'28,228''W;17°57'14,038''S/43°35'28,228''W;17°57'14,038''

S/43°35'26,729''W;17°57'03,085''S/43°35'26,729''W;17°57'03,

085''S/43°35'20,841''W;17°57'26,147''S/43°35'20,841''W;17°5

7'26,147''S/43°36'36,329''W;17°58'19,607''S/43°36'36,329''W

;17°58'19,607''S/43°37'01,284''W;17°58'21,061''S/43°37'01,2

84''W;17°58'21,061''S/43°37'02,776''W;17°58'30,549''S/43°37

'02,776''W;17°58'30,549''S/43°37'03,151''W;17°58'30,549''S/

43°37'16,888''W;17°58'23,498''S/43°37'16,888''W;17°58'23,49

8''S/43°37'54,797''W;17°57'25,257''S/43°37'54,797''W;17°57'

25,257''S/43°37'14,146''W;17°57'07,926''S/43°37'14,146''W;1

7°57'07,926''S/43°36'59,067''W;17°56'12,624''S/43°36'59,067

''W;17°56'12,624''S/43°36'39,836''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 36

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.871/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*24B6C9B8-4CE7429C-9FCC53DD-50679FEC* 24B6C9B8-4CE7429C-9FCC53DD-50679FEC

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 37

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7116/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ADONAI GARCIA DE

OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de

CARBONITA/MG, VEREDINHA/MG, numa área de 940,65ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

17°27'02,057''S/42°49'30,248''W;17°28'27,572''S/42°49'30,24

8''W;17°28'27,572''S/42°50'18,000''W;17°28'27,572''S/42°50'

52,000''W;17°28'27,572''S/42°52'06,450''W;17°27'30,444''S/4

2°52'06,450''W;17°27'30,444''S/42°51'05,000''W;17°27'50,000

''S/42°51'05,000''W;17°27'50,000''S/42°50'28,000''W;17°27'4

0,000''S/42°50'28,000''W;17°27'40,000''S/42°50'36,000''W;17

°27'32,000''S/42°50'36,000''W;17°27'32,000''S/42°50'43,000'

'W;17°27'25,000''S/42°50'43,000''W;17°27'25,000''S/42°50'43

,767''W;17°27'02,058''S/42°50'43,767''W;17°27'02,057''S/42°

49'30,248''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 38

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.874/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*2BE6E744-81C24025-97F93552-6A5FAF6F* 2BE6E744-81C24025-97F93552-6A5FAF6F

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 39

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7117/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA ME,

a pesquisar ESTEATITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONGONHAS DO NORTE/MG, numa

área de 982,76ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

18°50'10,000''S/43°35'24,000''W;18°50'10,000''S/43°36'13,06

5''W;18°49'36,612''S/43°36'13,065''W;18°48'44,000''S/43°36'

13,065''W;18°48'44,000''S/43°34'06,123''W;18°49'37,058''S/4

3°34'06,123''W;18°50'10,000''S/43°34'06,123''W;18°50'10,000

''S/43°35'24,000''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 832.018/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 40

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*6FC5CB17-38EF4DE1-A33F8313-4C1EA7BB* 6FC5CB17-38EF4DE1-A33F8313-4C1EA7BB

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 41

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7118/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, IGOR PEREIRA LOPES

VIEIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de

GUARANI/MG, numa área de 992,32ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

21°22'05,938''S/43°09'02,970''W;21°20'44,663''S/43°09'02,97

0''W;21°20'44,663''S/43°06'45,186''W;21°22'05,938''S/43°06'

45,186''W;21°22'05,938''S/43°09'02,970''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 832.083/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 42

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*027933EB-05EC4B6F-92451D49-14175EA1* 027933EB-05EC4B6F-92451D49-14175EA1

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 43

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7119/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CARLITO FARIA., a

pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAPUTIRA/MG, numa

área de 461,79ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°09'08,654''S/42°15'03,014''W;20°09'08,654''S/42°15'57,47

5''W;20°09'45,906''S/42°15'57,475''W;20°09'45,906''S/42°15'

50,095''W;20°10'50,289''S/42°15'50,095''W;20°10'50,289''S/4

2°15'01,228''W;20°09'47,927''S/42°15'01,228''W;20°09'47,927

''S/42°15'03,014''W;20°09'08,654''S/42°15'03,014''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 832.133/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 44

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*41F34573-884A42B0-A09CFBCA-D6DCADF7* 41F34573-884A42B0-A09CFBCA-D6DCADF7

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 45

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7120/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ECO STONE

MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de

MAR DE ESPANHA/MG, numa área de 307,56ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

21°49'50,324''S/42°54'47,691''W;21°51'11,330''S/42°54'47,69

1''W;21°51'25,792''S/42°54'47,691''W;21°51'25,792''S/42°55'

07,404''W;21°51'25,789''S/42°55'07,404''W;21°51'25,789''S/4

2°55'41,308''W;21°51'04,664''S/42°55'41,308''W;21°51'04,664

''S/42°55'41,157''W;21°50'36,378''S/42°55'41,160''W;21°50'3

6,378''S/42°55'35,605''W;21°50'36,378''S/42°55'07,554''W;21

°50'36,375''S/42°55'07,554''W;21°50'33,123''S/42°55'07,554'

'W;21°50'33,123''S/42°55'05,128''W;21°50'33,124''S/42°55'05

,117''W;21°50'24,995''S/42°55'05,118''W;21°50'24,995''S/42°

55'05,128''W;21°50'24,996''S/42°55'07,555''W;21°50'23,857''

S/42°55'07,555''W;21°50'23,858''S/42°55'10,341''W;21°50'22,

720''S/42°55'10,342''W;21°50'22,720''S/42°55'12,432''W;21°5

0'21,908''S/42°55'12,432''W;21°50'21,908''S/42°55'15,042''W

;21°50'20,607''S/42°55'15,043''W;21°50'20,607''S/42°55'05,0

92''W;21°49'50,324''S/42°55'05,093''W;21°49'50,324''S/42°54

'47,691''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 46

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 832.134/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*179296CB-8FD146EA-A3006908-8415A661* 179296CB-8FD146EA-A3006908-8415A661

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 47

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7121/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ECO STONE

MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de

MAR DE ESPANHA/MG, numa área de 551,54ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

21°51'29,693''S/42°56'57,460''W;21°51'29,693''S/42°56'57,39

9''W;21°51'29,693''S/42°56'26,878''W;21°51'29,769''S/42°56'

26,879''W;21°51'30,156''S/42°56'26,879''W;21°51'43,157''S/4

2°56'26,878''W;21°51'43,157''S/42°56'26,837''W;21°51'43,157

''S/42°56'13,928''W;21°51'57,982''S/42°56'13,929''W;21°52'1

0,878''S/42°56'13,929''W;21°52'10,961''S/42°56'15,882''W;21

°52'18,730''S/42°56'20,261''W;21°52'20,891''S/42°56'13,929'

'W;21°52'33,918''S/42°56'13,929''W;21°52'33,918''S/42°57'27

,611''W;21°52'33,892''S/42°57'27,611''W;21°52'33,892''S/42°

58'47,347''W;21°52'07,468''S/42°58'47,347''W;21°52'07,468''

S/42°57'20,601''W;21°51'34,668''S/42°57'20,601''W;21°51'34,

668''S/42°56'57,460''W;21°51'29,693''S/42°56'57,460''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 48

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 832.136/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*F012209F-FDC64B38-A4E96976-13087C12* F012209F-FDC64B38-A4E96976-13087C12

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 49

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7122/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOÃO BATISTA

CAIXETA DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de

PATROCÍNIO/MG, numa área de 803,30ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

18°54'44,154''S/46°55'02,750''W;18°54'44,154''S/46°52'52,57

6''W;18°55'00,244''S/46°52'52,576''W;18°55'00,244''S/46°53'

16,430''W;18°55'33,176''S/46°53'16,430''W;18°55'33,176''S/4

6°52'53,029''W;18°55'51,331''S/46°52'53,029''W;18°55'51,331

''S/46°52'56,875''W;18°55'59,097''S/46°52'56,875''W;18°55'5

9,097''S/46°55'02,750''W;18°54'44,154''S/46°55'02,750''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 50

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 830.353/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*074DF9F9-7C6A42DD-8A94569E-A6B6BA4F* 074DF9F9-7C6A42DD-8A94569E-A6B6BA4F

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 51

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7123/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ALVAN TRANSPORTES

E COMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de

PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG, numa área de 47,27ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

19°18'36,606''S/44°32'48,024''W;19°18'36,606''S/44°32'34,28

8''W;19°18'46,851''S/44°32'34,287''W;19°18'46,851''S/44°32'

31,033''W;19°18'51,111''S/44°32'31,033''W;19°18'51,111''S/4

4°32'34,356''W;19°18'57,680''S/44°32'34,356''W;19°18'57,680

''S/44°32'37,473''W;19°19'02,103''S/44°32'37,473''W;19°19'0

2,103''S/44°32'34,081''W;19°19'04,022''S/44°32'34,081''W;19

°19'04,022''S/44°32'31,889''W;19°19'07,372''S/44°32'31,889'

'W;19°19'07,372''S/44°32'29,183''W;19°19'09,290''S/44°32'29

,183''W;19°19'09,290''S/44°32'26,990''W;19°19'16,185''S/44°

32'26,990''W;19°19'16,185''S/44°32'29,731''W;19°19'14,591''

S/44°32'29,731''W;19°19'14,592''S/44°32'32,094''W;19°19'13,

161''S/44°32'32,094''W;19°19'13,161''S/44°32'34,458''W;19°1

9'12,055''S/44°32'34,458''W;19°19'12,055''S/44°32'36,993''W

;19°19'10,949''S/44°32'36,993''W;19°19'10,949''S/44°32'39,1

86''W;19°19'09,356''S/44°32'39,186''W;19°19'09,356''S/44°32

'42,577''W;19°19'08,250''S/44°32'42,577''W;19°19'08,250''S/

44°32'43,913''W;19°19'06,819''S/44°32'43,913''W;19°19'06,81

9''S/44°32'46,105''W;19°19'05,388''S/44°32'46,105''W;19°19'

05,388''S/44°32'48,812''W;19°19'04,152''S/44°32'48,812''W;1

9°19'04,152''S/44°32'50,148''W;19°19'02,754''S/44°32'50,148

''W;19°19'02,754''S/44°32'50,798''W;19°18'55,892''S/44°32'5

0,798''W;19°18'55,892''S/44°32'48,024''W;19°18'36,606''S/44

°32'48,024''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 52

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 830.856/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B42E6DA0-ABB94F68-BEC902D3-52083D01* B42E6DA0-ABB94F68-BEC902D3-52083D01

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 53

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7124/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AKM ALCÁCER KIBIR

SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA,

DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE

MINAS/MG, numa área de 388,74ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

18°18'28,915''S/47°00'00,734''W;18°19'00,366''S/47°00'00,73

4''W;18°19'00,366''S/46°59'56,886''W;18°18'49,866''S/46°59'

56,886''W;18°18'49,866''S/46°59'53,486''W;18°18'36,766''S/4

6°59'53,486''W;18°18'36,766''S/46°59'43,764''W;18°19'36,930

''S/46°59'43,764''W;18°19'36,930''S/46°59'33,532''W;18°19'4

6,643''S/46°59'33,532''W;18°19'46,643''S/46°59'13,687''W;18

°19'54,567''S/46°59'13,687''W;18°19'54,566''S/46°59'06,248'

'W;18°19'56,357''S/46°59'06,248''W;18°19'56,357''S/46°58'56

,016''W;18°20'05,729''S/46°58'56,016''W;18°20'05,729''S/46°

59'30,487''W;18°20'06,519''S/46°59'30,487''W;18°20'06,519''

S/46°59'18,700''W;18°20'22,782''S/46°59'18,700''W;18°20'22,

781''S/46°59'30,487''W;18°20'22,805''S/46°59'30,487''W;18°2

0'22,804''S/46°59'45,190''W;18°20'22,804''S/46°59'52,751''W

;18°20'22,423''S/46°59'52,751''W;18°20'22,423''S/46°59'56,6

06''W;18°20'07,877''S/46°59'56,604''W;18°20'07,875''S/47°00

'07,635''W;18°20'01,707''S/47°00'07,635''W;18°20'01,707''S/

46°59'52,837''W;18°19'34,067''S/46°59'52,837''W;18°19'34,06

7''S/47°00'13,557''W;18°19'36,930''S/47°00'13,557''W;18°19'

36,930''S/47°00'13,628''W;18°19'19,087''S/47°00'13,625''W;1

8°19'19,084''S/47°00'30,653''W;18°18'53,927''S/47°00'30,648

''W;18°18'53,927''S/47°00'17,761''W;18°18'44,077''S/47°00'1

7,760''W;18°18'44,075''S/47°00'12,886''W;18°18'35,509''S/47

°00'12,891''W;18°18'35,097''S/47°00'12,891''W;18°18'35,097'

'S/47°00'25,927''W;18°18'29,967''S/47°00'25,927''W;18°18'29

,967''S/47°00'38,868''W;18°18'28,347''S/47°00'38,868''W;18°

18'28,347''S/47°00'41,743''W;18°18'19,228''S/47°00'41,743''

W;18°18'19,228''S/47°00'24,287''W;18°18'22,467''S/47°00'24,

287''W;18°18'22,467''S/47°00'17,587''W;18°18'27,467''S/47°0

0'17,587''W;18°18'27,467''S/47°00'12,786''W;18°18'28,915''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 54

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/47°00'12,786''W;18°18'28,915''S/47°00'00,734''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 832.263/2013) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A9F2C69F-16DA4B5F-9AE3C3F2-CEABDDEE* A9F2C69F-16DA4B5F-9AE3C3F2-CEABDDEE

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 55

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7125/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, DIOVANI NORONHA DE

FARIA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE

no(s) Município(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE

CARMELO/MG, numa área de 9,91ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

18°27'51,528''S/47°26'03,176''W;18°28'06,667''S/47°26'03,17

6''W;18°28'06,667''S/47°25'51,008''W;18°28'06,667''S/47°25'

29,181''W;18°28'06,670''S/47°26'10,428''W;18°27'51,528''S/4

7°26'10,429''W;18°27'51,528''S/47°26'03,176''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 833.185/2014) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 56

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*25595F8A-D3AC4144-B0F94BF5-561F6B07* 25595F8A-D3AC4144-B0F94BF5-561F6B07

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 57

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7126/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LEONARDO DE

OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO

no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG, numa área de

5,65ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

19°53'55,074''S/43°27'34,518''W;19°54'12,960''S/43°27'34,51

9''W;19°54'12,960''S/43°27'37,613''W;19°54'19,464''S/43°27'

37,614''W;19°54'19,463''S/43°27'44,490''W;19°54'25,967''S/4

3°27'44,491''W;19°54'25,963''S/43°28'20,591''W;19°54'31,166

''S/43°28'20,592''W;19°54'31,162''S/43°28'42,940''W;19°54'3

0,521''S/43°28'42,940''W;19°54'30,521''S/43°28'21,139''W;19

°54'25,338''S/43°28'21,139''W;19°54'25,339''S/43°27'45,055'

'W;19°54'18,836''S/43°27'45,055''W;19°54'18,836''S/43°27'38

,179''W;19°54'12,332''S/43°27'38,179''W;19°54'12,332''S/43°

27'35,085''W;19°53'55,074''S/43°27'35,085''W;19°53'55,074''

S/43°27'34,518''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 58

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 830.071/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*BFA431A0-FE8A4852-901B6C4F-1713F06A* BFA431A0-FE8A4852-901B6C4F-1713F06A

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 59

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7127/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CONSTRUBEL

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO,

AREIA no(s) Município(s) de RIO CASCA/MG, SANTA CRUZ DO

ESCALVADO/MG, SEM-PEIXE/MG, numa área de 197,33ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

20°07'05,720''S/42°45'26,930''W;20°07'45,140''S/42°45'26,93

0''W;20°07'45,140''S/42°46'23,477''W;20°07'05,720''S/42°46'

23,477''W;20°07'05,720''S/42°45'48,544''W;20°07'06,773''S/4

2°45'48,544''W;20°07'06,773''S/42°45'47,540''W;20°07'07,963

''S/42°45'47,540''W;20°07'07,961''S/42°45'38,318''W;20°07'0

7,126''S/42°45'38,318''W;20°07'07,126''S/42°45'39,692''W;20

°07'05,720''S/42°45'39,692''W;20°07'05,720''S/42°45'26,930'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 60

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.028/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*73F149A4-730B43A4-AED2F349-A0375C02* 73F149A4-730B43A4-AED2F349-A0375C02

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 61

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7128/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SINFRONIO ERASTOMO

MAGALHAES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s)

Município(s) de CARRANCAS/MG, MADRE DE DEUS DE MINAS/MG,

numa área de 252,60ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

21°27'02,546''S/44°27'55,948''W;21°27'20,838''S/44°27'55,94

8''W;21°27'20,838''S/44°27'52,881''W;21°27'45,190''S/44°27'

52,881''W;21°27'45,190''S/44°27'41,804''W;21°27'54,982''S/4

4°27'41,804''W;21°27'54,982''S/44°27'35,757''W;21°28'01,590

''S/44°27'35,757''W;21°28'01,590''S/44°27'28,197''W;21°28'0

3,812''S/44°27'28,197''W;21°28'03,812''S/44°27'12,448''W;21

°28'27,470''S/44°27'12,448''W;21°28'27,470''S/44°27'20,212'

'W;21°28'41,417''S/44°27'20,212''W;21°28'41,417''S/44°27'12

,116''W;21°29'02,987''S/44°27'12,116''W;21°29'02,987''S/44°

27'27,464''W;21°29'25,480''S/44°27'27,464''W;21°29'25,480''

S/44°27'25,876''W;21°29'27,981''S/44°27'25,876''W;21°29'27,

981''S/44°27'45,826''W;21°29'12,139''S/44°27'45,826''W;21°2

9'12,139''S/44°27'38,586''W;21°28'51,528''S/44°27'38,586''W

;21°28'51,528''S/44°27'29,557''W;21°28'41,285''S/44°27'29,5

57''W;21°28'41,285''S/44°27'41,549''W;21°28'21,256''S/44°27

'41,549''W;21°28'21,256''S/44°27'32,310''W;21°28'13,745''S/

44°27'32,310''W;21°28'13,745''S/44°27'41,650''W;21°28'05,74

2''S/44°27'41,650''W;21°28'05,742''S/44°27'47,482''W;21°28'

01,120''S/44°27'47,482''W;21°28'01,120''S/44°27'52,156''W;2

1°27'55,237''S/44°27'52,156''W;21°27'55,237''S/44°28'00,342

''W;21°27'27,845''S/44°28'00,342''W;21°27'27,845''S/44°28'0

7,634''W;21°26'51,928''S/44°28'07,634''W;21°26'51,928''S/44

°27'42,211''W;21°27'02,546''S/44°27'42,211''W;21°27'02,546'

'S/44°27'55,948''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 62

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.051/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*4BCD0237-3DCA4097-AFC1944A-472D0D6E* 4BCD0237-3DCA4097-AFC1944A-472D0D6E

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 63

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7129/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM

CIMENTOS S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de

CANDEIAS/MG, numa área de 85,26ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°47'24,176''S/45°23'24,833''W;20°47'24,176''S/45°23'49,42

3''W;20°46'59,049''S/45°23'49,423''W;20°46'59,048''S/45°23'

47,247''W;20°46'43,846''S/45°23'47,243''W;20°46'43,846''S/4

5°23'24,833''W;20°47'24,176''S/45°23'24,833''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.299/2015) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 64

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A603CFF7-9C3E4CCB-BBA9EECB-1A75E992* A603CFF7-9C3E4CCB-BBA9EECB-1A75E992

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 65

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7130/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VANICE A DE ASSIS

COSTA EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de

ITACAMBIRA/MG, numa área de 997,17ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

16°55'10,551''S/43°16'03,858''W;16°55'10,551''S/43°17'37,83

5''W;16°53'40,836''S/43°17'37,836''W;16°53'40,836''S/43°17'

11,905''W;16°53'40,836''S/43°15'35,564''W;16°55'10,246''S/4

3°15'35,564''W;16°55'10,246''S/43°16'03,858''W;16°55'10,551

''S/43°16'03,858''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.308/2015) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 66

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A2B45F22-F7784A9B-80E51060-C8D83A93* A2B45F22-F7784A9B-80E51060-C8D83A93

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 67

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7131/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, IVON FRANCISCO

GONÇALVES GUIMARÃES, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO

DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de VÁRZEA DA PALMA/MG, numa

área de 180,00ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

17°09'32,162''S/44°44'38,085''W;17°09'32,162''S/44°45'18,68

6''W;17°08'57,613''S/44°45'18,686''W;17°08'43,368''S/44°45'

18,686''W;17°08'43,368''S/44°45'16,860''W;17°08'43,368''S/4

4°44'38,085''W;17°09'32,162''S/44°44'38,085''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.559/2015) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 68

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*567303C1-1DC945B8-9A81C57B-5DE0DDAE* 567303C1-1DC945B8-9A81C57B-5DE0DDAE

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 69

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7132/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VALDOMIRO SILVA

COSTA NETO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de GRÃO

MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG, VIRGEM DA LAPA/MG, numa área de

111,60ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

16°39'36,368''S/42°27'31,297''W;16°39'36,368''S/42°27'31,43

8''W;16°39'19,511''S/42°27'31,438''W;16°39'17,268''S/42°27'

31,438''W;16°39'17,268''S/42°26'27,187''W;16°39'28,263''S/4

2°26'27,187''W;16°39'36,337''S/42°26'27,187''W;16°39'36,337

''S/42°27'31,297''W;16°39'36,348''S/42°27'31,297''W;16°39'3

6,368''S/42°27'31,297''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 70

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 831.572/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*C43B115B-F3F7404C-B0A59901-3908DE41* C43B115B-F3F7404C-B0A59901-3908DE41

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 71

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7133/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DO PORTO

LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CANA

VERDE/MG, NEPOMUCENO/MG, numa área de 997,75ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

21°04'39,603''S/45°13'52,920''W;21°04'59,166''S/45°13'52,92

0''W;21°04'59,166''S/45°13'50,786''W;21°05'12,299''S/45°13'

50,786''W;21°05'12,299''S/45°13'46,818''W;21°05'13,325''S/4

5°13'46,818''W;21°05'13,325''S/45°13'39,521''W;21°05'15,236

''S/45°13'39,521''W;21°05'15,236''S/45°13'36,292''W;21°05'1

6,194''S/45°13'36,292''W;21°05'16,194''S/45°13'32,494''W;21

°05'18,768''S/45°13'32,494''W;21°05'18,768''S/45°13'29,268'

'W;21°05'21,875''S/45°13'29,268''W;21°05'21,875''S/45°13'25

,928''W;21°05'24,125''S/45°13'25,928''W;21°05'24,125''S/45°

13'20,981''W;21°05'25,615''S/45°13'20,981''W;21°05'25,615''

S/45°13'16,496''W;21°05'27,862''S/45°13'16,496''W;21°05'27,

862''S/45°13'12,687''W;21°05'31,188''S/45°13'12,687''W;21°0

5'31,188''S/45°13'11,424''W;21°05'37,675''S/45°13'11,424''W

;21°05'37,675''S/45°13'10,354''W;21°05'40,645''S/45°13'10,3

54''W;21°05'40,645''S/45°13'08,871''W;21°05'43,500''S/45°13

'08,871''W;21°05'43,500''S/45°13'06,564''W;21°05'45,520''S/

45°13'06,564''W;21°05'45,520''S/45°13'02,434''W;21°05'48,83

9''S/45°13'02,434''W;21°05'48,839''S/45°12'59,003''W;21°05'

52,590''S/45°12'59,003''W;21°05'52,590''S/45°12'55,803''W;2

1°06'05,485''S/45°12'55,803''W;21°06'05,485''S/45°12'59,003

''W;21°06'08,614''S/45°12'59,003''W;21°06'08,614''S/45°13'0

2,434''W;21°06'11,962''S/45°13'02,434''W;21°06'11,962''S/45

°13'02,946''W;21°06'23,118''S/45°13'02,946''W;21°06'23,118'

'S/45°13'00,954''W;21°06'28,925''S/45°13'00,954''W;21°06'28

,925''S/45°12'58,978''W;21°06'32,136''S/45°12'58,978''W;21°

06'32,136''S/45°12'56,206''W;21°06'36,427''S/45°12'56,206''

W;21°06'36,427''S/45°12'51,944''W;21°06'40,070''S/45°12'51,

944''W;21°06'40,070''S/45°12'48,376''W;21°06'43,181''S/45°1

2'48,376''W;21°06'43,181''S/45°12'43,088''W;21°06'45,420''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 72

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/45°12'43,088''W;21°06'45,420''S/45°12'38,480''W;21°06'47,3

42''S/45°12'38,480''W;21°06'47,342''S/45°12'33,875''W;21°06

'48,840''S/45°12'33,875''W;21°06'48,840''S/45°12'31,056''W;

21°06'50,446''S/45°12'31,056''W;21°06'50,446''S/45°12'26,31

4''W;21°06'52,796''S/45°12'26,314''W;21°06'52,796''S/45°12'

21,501''W;21°06'56,868''S/45°12'21,501''W;21°06'56,868''S/4

5°12'18,405''W;21°07'00,626''S/45°12'18,405''W;21°07'00,626

''S/45°12'15,547''W;21°07'16,855''S/45°12'15,547''W;21°07'1

6,855''S/45°12'18,405''W;21°07'19,448''S/45°12'18,405''W;21

°07'19,448''S/45°12'21,502''W;21°07'20,642''S/45°12'21,502'

'W;21°07'20,642''S/45°12'26,315''W;21°07'22,271''S/45°12'26

,315''W;21°07'22,271''S/45°12'31,701''W;21°07'24,441''S/45°

12'31,701''W;21°07'24,441''S/45°12'34,912''W;21°07'25,524''

S/45°12'34,912''W;21°07'25,524''S/45°12'36,816''W;21°07'38,

679''S/45°12'36,816''W;21°07'38,679''S/45°12'38,174''W;21°0

7'43,633''S/45°12'38,174''W;21°07'43,633''S/45°12'41,363''W

;21°07'47,831''S/45°12'41,363''W;21°07'47,831''S/45°12'39,0

30''W;21°07'49,749''S/45°12'39,030''W;21°07'49,749''S/45°12

'35,466''W;21°07'51,891''S/45°12'35,466''W;21°07'51,891''S/

45°12'31,780''W;21°07'53,051''S/45°12'31,780''W;21°07'53,05

1''S/45°12'28,709''W;21°07'55,319''S/45°12'28,709''W;21°07'

55,319''S/45°12'23,194''W;21°07'57,878''S/45°12'23,194''W;2

1°07'57,878''S/45°12'20,098''W;21°08'03,249''S/45°12'20,098

''W;21°08'03,249''S/45°12'17,805''W;21°08'06,900''S/45°12'1

7,805''W;21°08'06,900''S/45°12'16,210''W;21°08'17,329''S/45

°12'16,210''W;21°08'17,329''S/45°12'17,805''W;21°08'19,593'

'S/45°12'17,805''W;21°08'19,593''S/45°12'20,098''W;21°08'20

,785''S/45°12'20,098''W;21°08'20,785''S/45°12'23,194''W;21°

08'21,548''S/45°12'23,194''W;21°08'21,548''S/45°12'28,353''

W;21°08'23,283''S/45°12'28,353''W;21°08'23,283''S/45°12'31,

442''W;21°08'25,875''S/45°12'31,442''W;21°08'25,875''S/45°1

2'38,325''W;21°08'27,405''S/45°12'38,325''W;21°08'27,405''S

/45°12'43,718''W;21°08'28,014''S/45°12'43,718''W;21°08'28,0

14''S/45°12'47,843''W;21°08'29,425''S/45°12'47,843''W;21°08

'29,425''S/45°12'53,236''W;21°08'30,411''S/45°12'53,236''W;

21°08'30,411''S/45°12'56,555''W;21°08'32,895''S/45°12'56,55

5''W;21°08'32,895''S/45°13'01,822''W;21°08'36,031''S/45°13'

01,822''W;21°08'36,031''S/45°13'06,182''W;21°08'38,216''S/4

5°13'06,182''W;21°08'38,216''S/45°13'10,880''W;21°08'40,491

''S/45°13'10,880''W;21°08'40,491''S/45°13'31,904''W;21°08'3

8,216''S/45°13'31,904''W;21°08'38,216''S/45°13'50,170''W;21

°08'36,031''S/45°13'50,170''W;21°08'36,031''S/45°14'04,964'

'W;21°08'37,093''S/45°14'04,964''W;21°08'37,093''S/45°14'12

,581''W;21°08'35,927''S/45°14'12,581''W;21°08'35,927''S/45°

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14'17,409''W;21°08'34,868''S/45°14'17,409''W;21°08'34,868''

S/45°14'21,664''W;21°08'33,374''S/45°14'21,664''W;21°08'33,

374''S/45°14'25,689''W;21°08'31,448''S/45°14'25,689''W;21°0

8'31,448''S/45°14'30,289''W;21°08'30,572''S/45°14'30,289''W

;21°08'30,572''S/45°14'49,409''W;21°08'31,861''S/45°14'49,4

09''W;21°08'31,861''S/45°14'54,805''W;21°08'34,900''S/45°14

'54,805''W;21°08'34,900''S/45°15'13,659''W;21°08'31,861''S/

45°15'13,659''W;21°08'31,861''S/45°15'21,867''W;21°08'25,22

6''S/45°15'21,867''W;21°08'25,226''S/45°15'26,212''W;21°08'

21,839''S/45°15'26,212''W;21°08'21,839''S/45°15'33,898''W;2

1°08'19,204''S/45°15'33,898''W;21°08'19,204''S/45°15'40,666

''W;21°08'16,255''S/45°15'40,666''W;21°08'16,255''S/45°15'4

6,858''W;21°08'12,878''S/45°15'46,858''W;21°08'12,878''S/45

°15'50,649''W;21°08'07,259''S/45°15'50,649''W;21°08'07,259'

'S/45°15'53,590''W;21°08'02,212''S/45°15'53,590''W;21°08'02

,212''S/45°16'03,490''W;21°08'00,642''S/45°16'03,490''W;21°

08'00,642''S/45°16'14,165''W;21°07'58,554''S/45°16'14,165''

W;21°07'58,554''S/45°16'22,765''W;21°07'55,019''S/45°16'22,

765''W;21°07'55,019''S/45°16'28,453''W;21°07'54,266''S/45°1

6'28,453''W;21°07'54,266''S/45°16'46,475''W;21°07'53,680''S

/45°16'46,475''W;21°07'53,680''S/45°16'48,815''W;21°07'50,0

26''S/45°16'48,815''W;21°07'50,026''S/45°16'50,060''W;21°07

'43,445''S/45°16'50,060''W;21°07'43,445''S/45°16'51,616''W;

21°07'35,791''S/45°16'51,616''W;21°07'35,791''S/45°16'52,17

4''W;21°07'29,646''S/45°16'52,174''W;21°07'29,646''S/45°16'

53,542''W;21°07'26,186''S/45°16'53,542''W;21°07'26,186''S/4

5°16'56,396''W;21°07'25,121''S/45°16'56,396''W;21°07'25,121

''S/45°16'59,082''W;21°07'23,728''S/45°16'59,082''W;21°07'2

3,728''S/45°17'03,093''W;21°07'21,892''S/45°17'03,093''W;21

°07'21,892''S/45°17'05,958''W;21°07'19,616''S/45°17'05,958'

'W;21°07'19,616''S/45°17'07,676''W;21°07'17,233''S/45°17'07

,676''W;21°07'17,233''S/45°17'09,382''W;21°07'11,614''S/45°

17'09,382''W;21°07'11,614''S/45°17'11,085''W;21°07'05,360''

S/45°17'11,085''W;21°07'05,360''S/45°17'13,014''W;21°06'52,

512''S/45°17'13,014''W;21°06'52,512''S/45°17'11,135''W;21°0

6'49,243''S/45°17'11,135''W;21°06'49,243''S/45°17'10,095''W

;21°06'46,774''S/45°17'10,095''W;21°06'46,774''S/45°17'08,2

52''W;21°06'44,416''S/45°17'08,252''W;21°06'44,416''S/45°17

'05,490''W;21°06'41,633''S/45°17'05,490''W;21°06'41,633''S/

45°17'02,610''W;21°06'38,742''S/45°17'02,610''W;21°06'38,74

2''S/45°16'59,521''W;21°06'29,767''S/45°16'59,521''W;21°06'

29,767''S/45°16'56,760''W;21°06'27,308''S/45°16'56,760''W;2

1°06'27,308''S/45°16'40,704''W;21°06'29,544''S/45°16'40,704

''W;21°06'29,544''S/45°16'23,805''W;21°06'28,788''S/45°16'2

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3,805''W;21°06'28,788''S/45°16'20,788''W;21°06'26,426''S/45

°16'20,788''W;21°06'26,426''S/45°16'17,695''W;21°06'24,817'

'S/45°16'17,695''W;21°06'24,817''S/45°16'15,269''W;21°06'22

,477''S/45°16'15,269''W;21°06'22,477''S/45°16'13,555''W;21°

06'19,979''S/45°16'13,555''W;21°06'19,979''S/45°16'12,569''

W;21°06'00,290''S/45°16'12,569''W;21°06'00,290''S/45°16'13,

235''W;21°05'50,742''S/45°16'13,235''W;21°05'50,742''S/45°1

5'57,993''W;21°06'00,290''S/45°15'57,993''W;21°06'00,290''S

/45°15'58,579''W;21°06'05,500''S/45°15'58,579''W;21°06'05,5

00''S/45°15'58,389''W;21°06'20,951''S/45°15'58,389''W;21°06

'20,951''S/45°15'59,418''W;21°06'25,498''S/45°15'59,418''W;

21°06'25,498''S/45°16'00,351''W;21°06'29,566''S/45°16'00,35

1''W;21°06'29,566''S/45°16'02,198''W;21°06'38,789''S/45°16'

02,198''W;21°06'38,789''S/45°16'19,139''W;21°06'41,179''S/4

5°16'19,139''W;21°06'41,179''S/45°16'21,666''W;21°06'42,562

''S/45°16'21,666''W;21°06'42,562''S/45°16'24,312''W;21°06'4

3,840''S/45°16'24,312''W;21°06'43,840''S/45°16'28,791''W;21

°06'45,215''S/45°16'28,791''W;21°06'45,215''S/45°16'34,076'

'W;21°06'46,478''S/45°16'34,076''W;21°06'46,478''S/45°16'40

,279''W;21°06'47,951''S/45°16'40,279''W;21°06'47,951''S/45°

16'46,370''W;21°06'49,855''S/45°16'46,370''W;21°06'49,855''

S/45°16'50,629''W;21°06'53,491''S/45°16'50,629''W;21°06'53,

491''S/45°16'54,006''W;21°07'11,887''S/45°16'54,006''W;21°0

7'11,887''S/45°16'52,030''W;21°07'15,131''S/45°16'52,030''W

;21°07'15,131''S/45°16'49,168''W;21°07'17,442''S/45°16'49,1

68''W;21°07'17,442''S/45°16'48,019''W;21°07'18,810''S/45°16

'48,019''W;21°07'18,810''S/45°16'45,049''W;21°07'24,635''S/

45°16'45,049''W;21°07'24,635''S/45°16'42,533''W;21°07'28,51

6''S/45°16'42,533''W;21°07'28,516''S/45°16'40,369''W;21°07'

31,637''S/45°16'40,369''W;21°07'31,637''S/45°16'36,629''W;2

1°07'35,741''S/45°16'36,629''W;21°07'35,741''S/45°16'33,997

''W;21°07'40,064''S/45°16'33,997''W;21°07'40,064''S/45°16'3

2,161''W;21°07'42,556''S/45°16'32,161''W;21°07'42,556''S/45

°16'30,210''W;21°07'45,014''S/45°16'30,210''W;21°07'45,014'

'S/45°16'27,096''W;21°07'46,292''S/45°16'27,096''W;21°07'46

,292''S/45°16'06,777''W;21°07'47,362''S/45°16'06,777''W;21°

07'47,362''S/45°15'58,288''W;21°07'48,802''S/45°15'58,288''

W;21°07'48,802''S/45°15'48,881''W;21°07'49,349''S/45°15'48,

881''W;21°07'49,349''S/45°15'43,042''W;21°07'50,242''S/45°1

5'43,042''W;21°07'50,242''S/45°15'38,113''W;21°07'51,988''S

/45°15'38,113''W;21°07'51,988''S/45°15'33,649''W;21°07'53,6

26''S/45°15'33,649''W;21°07'53,626''S/45°15'27,915''W;21°07

'55,058''S/45°15'27,915''W;21°07'55,058''S/45°15'23,551''W;

21°07'56,156''S/45°15'23,551''W;21°07'56,156''S/45°15'18,73

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 75

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

1''W;21°07'57,154''S/45°15'18,731''W;21°07'57,154''S/45°15'

14,605''W;21°07'58,360''S/45°15'14,605''W;21°07'58,360''S/4

5°15'11,276''W;21°08'00,203''S/45°15'11,276''W;21°08'00,203

''S/45°15'07,370''W;21°08'02,485''S/45°15'07,370''W;21°08'0

2,485''S/45°15'04,270''W;21°08'05,336''S/45°15'04,270''W;21

°08'05,336''S/45°15'02,539''W;21°08'05,858''S/45°15'02,539'

'W;21°08'05,858''S/45°14'56,130''W;21°08'07,237''S/45°14'56

,130''W;21°08'07,237''S/45°14'52,451''W;21°08'09,055''S/45°

14'52,451''W;21°08'09,055''S/45°14'49,344''W;21°08'11,521''

S/45°14'49,344''W;21°08'11,521''S/45°14'46,468''W;21°08'13,

015''S/45°14'46,468''W;21°08'13,015''S/45°14'42,789''W;21°0

8'14,293''S/45°14'42,789''W;21°08'14,293''S/45°14'37,961''W

;21°08'15,481''S/45°14'37,961''W;21°08'15,481''S/45°14'26,1

57''W;21°08'16,201''S/45°14'26,157''W;21°08'16,201''S/45°14

'18,683''W;21°08'17,466''S/45°14'18,683''W;21°08'17,466''S/

45°14'10,285''W;21°08'18,733''S/45°14'10,285''W;21°08'18,73

3''S/45°14'03,974''W;21°08'20,864''S/45°14'03,974''W;21°08'

20,864''S/45°14'01,230''W;21°08'23,125''S/45°14'01,230''W;2

1°08'23,125''S/45°13'59,373''W;21°08'24,399''S/45°13'59,373

''W;21°08'24,399''S/45°13'42,524''W;21°08'23,269''S/45°13'4

2,524''W;21°08'23,269''S/45°13'27,810''W;21°08'24,515''S/45

°13'27,810''W;21°08'24,515''S/45°13'14,044''W;21°08'23,373'

'S/45°13'14,044''W;21°08'23,373''S/45°13'04,526''W;21°08'21

,516''S/45°13'04,526''W;21°08'21,516''S/45°12'52,934''W;21°

08'20,295''S/45°12'52,934''W;21°08'20,295''S/45°12'47,199''

W;21°08'18,931''S/45°12'47,199''W;21°08'18,931''S/45°12'40,

776''W;21°08'17,513''S/45°12'40,776''W;21°08'17,513''S/45°1

2'33,893''W;21°08'15,986''S/45°12'33,893''W;21°08'15,986''S

/45°12'32,007''W;21°08'02,425''S/45°12'32,007''W;21°08'02,4

25''S/45°12'33,033''W;21°07'59,948''S/45°12'33,033''W;21°07

'59,948''S/45°12'36,064''W;21°07'57,378''S/45°12'36,064''W;

21°07'57,378''S/45°12'39,862''W;21°07'55,988''S/45°12'39,86

2''W;21°07'55,988''S/45°12'44,690''W;21°07'54,818''S/45°12'

44,690''W;21°07'54,818''S/45°12'49,060''W;21°07'52,892''S/4

5°12'49,060''W;21°07'52,892''S/45°12'52,170''W;21°07'48,705

''S/45°12'52,170''W;21°07'48,705''S/45°12'55,792''W;21°07'2

9,034''S/45°12'55,792''W;21°07'29,034''S/45°12'52,480''W;21

°07'25,258''S/45°12'52,480''W;21°07'25,258''S/45°12'50,774'

'W;21°07'21,164''S/45°12'50,774''W;21°07'21,164''S/45°12'46

,644''W;21°07'20,074''S/45°12'46,644''W;21°07'20,074''S/45°

12'43,664''W;21°07'19,203''S/45°12'43,664''W;21°07'19,203''

S/45°12'41,489''W;21°07'17,474''S/45°12'41,489''W;21°07'17,

474''S/45°12'38,973''W;21°07'15,422''S/45°12'38,973''W;21°0

7'15,422''S/45°12'38,130''W;21°06'59,590''S/45°12'38,130''W

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 76

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

;21°06'59,590''S/45°12'40,010''W;21°06'56,591''S/45°12'40,0

10''W;21°06'56,591''S/45°12'44,153''W;21°06'52,732''S/45°12

'44,153''W;21°06'52,732''S/45°12'50,133''W;21°06'51,137''S/

45°12'50,133''W;21°06'51,137''S/45°12'54,161''W;21°06'48,88

7''S/45°12'54,161''W;21°06'48,887''S/45°12'58,884''W;21°06'

45,780''S/45°12'58,884''W;21°06'45,780''S/45°13'02,578''W;2

1°06'42,022''S/45°13'02,578''W;21°06'42,022''S/45°13'07,759

''W;21°06'35,682''S/45°13'07,759''W;21°06'35,682''S/45°13'0

9,620''W;21°06'26,488''S/45°13'09,620''W;21°06'26,488''S/45

°13'13,918''W;21°06'12,296''S/45°13'13,918''W;21°06'12,296'

'S/45°13'19,430''W;21°05'53,825''S/45°13'19,430''W;21°05'53

,825''S/45°13'24,311''W;21°05'47,921''S/45°13'24,311''W;21°

05'47,921''S/45°13'29,834''W;21°05'45,142''S/45°13'29,834''

W;21°05'45,142''S/45°13'36,962''W;21°05'41,074''S/45°13'36,

962''W;21°05'41,074''S/45°13'44,331''W;21°05'39,018''S/45°1

3'44,331''W;21°05'39,018''S/45°13'46,804''W;21°05'35,713''S

/45°13'46,804''W;21°05'35,713''S/45°13'48,597''W;21°05'27,9

84''S/45°13'48,597''W;21°05'27,984''S/45°13'54,234''W;21°05

'23,372''S/45°13'54,234''W;21°05'23,372''S/45°13'58,522''W;

21°05'14,988''S/45°13'58,522''W;21°05'14,988''S/45°14'00,84

0''W;21°05'04,994''S/45°14'00,840''W;21°05'04,994''S/45°14'

03,202''W;21°04'41,878''S/45°14'03,202''W;21°04'41,878''S/4

5°13'59,080''W;21°04'39,603''S/45°13'59,080''W;21°04'39,603

''S/45°13'52,920''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 77

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.577/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*155E04B8-F9414724-962F0623-6BD35DFB* 155E04B8-F9414724-962F0623-6BD35DFB

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 78

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7134/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CESAR RODRIGUES DE

ARAUJO ME, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de

ITAPECERICA/MG, numa área de 297,20ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°23'47,440''S/45°14'01,808''W;20°25'05,738''S/45°14'01,80

8''W;20°25'05,738''S/45°13'19,237''W;20°23'47,440''S/45°13'

19,237''W;20°23'47,440''S/45°14'01,808''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.622/2015) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 79

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*1F2F3CBC-E672448C-9DC514A2-F2F67263* 1F2F3CBC-E672448C-9DC514A2-F2F67263

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 80

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7135/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CESAR RODRIGUES DE

ARAUJO ME, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de

ITAPECERICA/MG, numa área de 168,87ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°26'19,449''S/45°18'07,509''W;20°27'07,828''S/45°18'07,50

9''W;20°27'07,828''S/45°17'38,354''W;20°26'41,312''S/45°17'

38,354''W;20°26'41,312''S/45°17'16,216''W;20°26'19,449''S/4

5°17'16,216''W;20°26'19,449''S/45°18'07,509''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.623/2015) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 81

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*F7637B0E-E5FF4E88-96B5EA5E-07B7F3E6* F7637B0E-E5FF4E88-96B5EA5E-07B7F3E6

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 82

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7136/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ ROSA MACHADO,

a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de

ALMENARA/MG, numa área de 1.661,46ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

15°53'53,140''S/40°50'53,580''W;15°56'28,183''S/40°50'53,58

0''W;15°56'28,183''S/40°52'09,318''W;15°56'28,370''S/40°52'

09,318''W;15°56'28,370''S/40°52'09,322''W;15°56'03,078''S/4

0°52'09,327''W;15°56'03,083''S/40°52'42,950''W;15°54'48,258

''S/40°52'42,960''W;15°54'48,260''S/40°53'23,210''W;15°53'5

3,140''S/40°53'23,210''W;15°53'53,140''S/40°52'06,377''W;15

°53'56,085''S/40°52'06,377''W;15°53'56,085''S/40°51'12,016'

'W;15°53'53,140''S/40°51'12,016''W;15°53'53,140''S/40°50'53

,580''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 83

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.640/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*317C1E29-C3C84208-97643355-9BF640B9* 317C1E29-C3C84208-97643355-9BF640B9

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 84

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7137/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CBG MINERAÇÃO S A,

a pesquisar FELDSPATO, GRAFITA no(s) Município(s) de SALTO

DA DIVISA/MG, numa área de 290,49ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

16°10'47,529''S/39°56'10,551''W;16°11'23,313''S/39°56'10,55

1''W;16°11'23,312''S/39°55'16,685''W;16°11'49,338''S/39°55'

16,683''W;16°11'49,339''S/39°55'50,350''W;16°12'08,586''S/3

9°55'50,350''W;16°12'08,586''S/39°56'10,594''W;16°11'52,808

''S/39°56'10,594''W;16°11'52,808''S/39°56'34,149''W;16°11'5

2,808''S/39°56'34,267''W;16°10'54,236''S/39°56'34,267''W;16

°10'54,236''S/39°56'10,702''W;16°10'47,522''S/39°56'10,702'

'W;16°10'47,522''S/39°56'10,551''W;16°10'47,529''S/39°56'10

,551''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 85

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.705/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*D88459B7-F6744D43-B6C73521-2FAF316B* D88459B7-F6744D43-B6C73521-2FAF316B

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 86

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7138/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MICAPEL MINERAÇÃO

CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)

Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG, numa área de 1.979,14ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

20°05'03,870''S/44°59'37,211''W;20°05'26,174''S/44°59'37,21

1''W;20°05'26,174''S/44°59'24,805''W;20°07'42,765''S/44°59'

24,805''W;20°07'42,765''S/45°00'13,520''W;20°07'40,218''S/4

5°00'13,520''W;20°07'40,218''S/45°00'39,382''W;20°07'42,765

''S/45°00'39,382''W;20°07'42,765''S/45°02'31,260''W;20°06'1

6,196''S/45°02'31,260''W;20°06'16,196''S/45°01'10,410''W;20

°06'16,188''S/45°01'10,410''W;20°05'56,675''S/45°01'10,410'

'W;20°05'56,675''S/45°00'42,867''W;20°05'56,672''S/45°00'42

,867''W;20°05'27,391''S/45°00'42,867''W;20°05'27,389''S/45°

00'42,867''W;20°05'27,389''S/45°01'10,409''W;20°05'10,756''

S/45°01'10,409''W;20°05'10,756''S/45°00'01,545''W;20°05'10,

717''S/45°00'01,545''W;20°05'03,870''S/45°00'01,545''W;20°0

5'03,870''S/44°59'37,211''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 87

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.820/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A396EA1D-47564832-9C7A06D1-A3A8842F* A396EA1D-47564832-9C7A06D1-A3A8842F

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 88

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7139/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MICAPEL MINERAÇÃO

CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)

Município(s) de ITAÚNA/MG, MATEUS LEME/MG, PARÁ DE

MINAS/MG, numa área de 1.967,89ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

19°58'38,367''S/44°32'45,534''W;19°59'20,797''S/44°32'45,53

4''W;19°59'20,797''S/44°32'45,442''W;19°59'28,446''S/44°32'

45,442''W;19°59'28,446''S/44°33'21,135''W;20°00'04,237''S/4

4°33'21,135''W;20°00'04,237''S/44°35'23,639''W;19°59'37,659

''S/44°35'23,639''W;19°59'37,659''S/44°35'23,370''W;19°59'0

9,454''S/44°35'23,370''W;19°59'09,454''S/44°35'23,639''W;19

°58'53,300''S/44°35'23,639''W;19°58'53,300''S/44°35'18,582'

'W;19°57'53,024''S/44°35'18,581''W;19°57'40,258''S/44°35'18

,582''W;19°57'40,258''S/44°32'29,586''W;19°58'36,431''S/44°

32'29,586''W;19°58'36,623''S/44°32'29,586''W;19°58'36,623''

S/44°32'45,442''W;19°58'38,367''S/44°32'45,442''W;19°58'38,

367''S/44°32'45,534''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 89

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.821/2015) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*282F6305-24724BF7-95487F65-D1F355E5* 282F6305-24724BF7-95487F65-D1F355E5

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 90

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7140/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, EDUARDO FELIPE DA

SILVA ME, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE no(s)

Município(s) de CARMO DO PARANAÍBA/MG, numa área de

380,69ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

18°57'55,000''S/46°26'26,700''W;18°57'55,000''S/46°25'13,60

0''W;18°58'52,900''S/46°25'13,600''W;18°58'52,900''S/46°26'

26,700''W;18°57'55,000''S/46°26'26,700''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.830/2015) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 91

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*3613AFB0-EC7349FD-9AE05C46-FAB82F9E* 3613AFB0-EC7349FD-9AE05C46-FAB82F9E

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 92

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7141/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANTONIO BATISTA

ALVES LOPES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO no(s)

Município(s) de FREI LAGONEGRO/MG, ITAMARANDIBA/MG, numa

área de 999,94ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

18°05'19,240''S/42°45'26,420''W;18°05'19,240''S/42°44'01,39

0''W;18°07'29,340''S/42°44'01,390''W;18°07'29,340''S/42°45'

26,420''W;18°05'19,240''S/42°45'26,420''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 831.841/2015) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 93

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*43AE44B5-0DB4439A-901FAD78-429AD32A* 43AE44B5-0DB4439A-901FAD78-429AD32A

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 94

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7142/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARCELO GONTIJO

CARDOSO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de

OLIVEIRA/MG, numa área de 956,23ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°42'45,083''S/44°42'59,928''W;20°42'45,083''S/44°41'16,47

6''W;20°44'28,963''S/44°41'16,476''W;20°44'28,963''S/44°42'

59,928''W;20°42'45,083''S/44°42'59,928''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 832.128/2015) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 95

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B0A15163-92394C01-8409772D-FBD50EC6* B0A15163-92394C01-8409772D-FBD50EC6

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 96

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 7143/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PAULO MÁRCIO

AMARAL DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s)

Município(s) de ESMERALDAS/MG, FORTUNA DE MINAS/MG, numa

área de 915,86ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

19°37'39,302''S/44°24'13,174''W;19°38'09,933''S/44°24'13,17

2''W;19°38'09,932''S/44°23'57,545''W;19°38'10,143''S/44°23'

57,545''W;19°38'10,134''S/44°22'48,898''W;19°38'54,040''S/4

4°22'48,889''W;19°38'54,040''S/44°22'51,663''W;19°39'15,185

''S/44°22'51,658''W;19°39'15,196''S/44°25'06,193''W;19°38'0

0,441''S/44°25'06,191''W;19°38'00,441''S/44°24'52,575''W;19

°38'00,425''S/44°24'52,575''W;19°38'00,425''S/44°24'52,561'

'W;19°37'39,303''S/44°24'52,562''W;19°37'39,302''S/44°24'13

,174''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 381 - MG Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2222 - Fls. 97

Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 830.579/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*8107380B-89EB4CDE-96D92F4B-53ABA4CC* 8107380B-89EB4CDE-96D92F4B-53ABA4CC

(Empenho 2008NE900019)