ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO

Tema 16: O direito como norma histórica e filosófica de valores morais e éticos a partir do século XIX.

Professores:

Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

Jair José Maldaner

Web-tutor:

Caio Monteiro Melo

OBJETIVO DA AULA:CONHECER OS CONCEITOS

DE VALOR, MORAL E ÉTICA E SUA INTEGRAÇÃO COM O

DIREITO PELA TEORIA TRIDIMENSIONAL.

JUÍZO DE VALORES: O QUE É O VALOR?

NO SÉCULO XIX SURGE A DISCIPLINA DA TEORIA DOS

VALORES: AXIOLOGIANÃO SE OCUPA DO SERES, MAS

DAS RELAÇOES QUE SE ESTABELECEM ENTRE OS SERES E

O SUJEITO QUE OS APRECIA.

OS VALORES SÃO EM UM PRIMEIRO MOMENTO HERDADOS

POR NÓS. CONFORME ATENDEMOS OU TRANSGREDIMOS

OS PADRÕES, OS COMPORTAMENTOS SÃO

AVALIADOS COMO BONS OU MAUS.

VALORES MORAIS E ÉTICOS, DISTINÇÃO

SIGNIFICADO DO TERMO MUITO SEMELHANTE.

MORAL VEM DO LATIM MORIS, QUE SIGNIFICA

MANEIRA DE SE COMPORTAR REGULADA

PELO COSTUME.

VALOR MORAL:

MEDIDA DE CONDUTA DE UM GRUPO

ÉTICA: ETIMOLOGICAMENTE VEM DO GREGO, ETHOS

(QUE SIGNIFICA COSTUME), REFERE-SE AO USO E

COSTUME DE UM GRUPO

O OBJETIVO REAL DA ÉTICA VAI ALÉM DO SENTIDO

ETIMOLOGICO:A ÉTICA PROCURA PRINCÍPIOS QUE DIRIJAM A CONSCIÊNCIA

NA ESCOLHA DO BEM E CONCENTRA SUA ATENÇÃO NA

VONTADE HUMANA.

O SENTIDO AMPLO DE MORAL É UM CONJUNTO DAS REGRAS DE

CONDUNTA ADMITIDA EM DETERMINADA ÉPOCA OU POR UM

GRUPO DE HOMENS.O HOMEM QUE AGE DENTRO DA MORAL É AQUELE QUE AGE BEM OU MAL NA MEDIDA QUE ACATA OU TRANSGRIDE AS REGRAS DO

GRUPO.

VALOR ÉTICO:

É A REFLEXÃO DOS VALORES QUE

FUNDAMENTA A VIDA MORAL.

CARÁTER PESSOAL DA MORAL:

MORAL CONSTITUÍDA NA LIVRE CONSCIÊNCIA E

ACEITAÇÃO DAS NORMAS

CARÁTER SOCIAL DA MORAL:

É AQUELE QUE SE ADAPTA À NORMA ESTABELECIDA,

PRIVILEGIANDO O REGULAMENTO, OS

VALORES DADOS E NÃO DISCUTIDOS.

CARÁTER PESSOAL DA MORAL:

O INDIVIDUALISMO QUE PÕE EM DÚVIDA AS REGRAS.

É PRECISO CONSIDERAR OS DOIS PONTOS CONTRADITÓRIOS DO SOCIAL E DO PESSOAL.MORAL COMO HERANÇA DE VALORES DO GRUPO, E DEPOIS DE PASSAR PELO CRIVO DO PESSOAL, A MORAL ADQUIRE A PESPECTIVA QUE DÁ ESSENCIA A MORAL.

ESTRUTURA DO ATO MORALCONSTITUÍDO DE DOIS ASPECTOS:O NORMATIVO: “DEVER SER”;O FACTUAL: ATOS HUMANOS.

O COMPORTAMENTO MORAL É CONSCIENTE,

LIVRE E OBRIGATÓRIO, CRIA UM DEVER.

PARA MARX, SÉCULO XIX:A MORAL É IMPOSTA PELA CLASSE DOMINANTE. É O REFLEXO DA RELAÇÃO DO HOMEM NO SEU MOMENTO DE VIVÊNCIA. A MORAL É INAUTÊNTICA.

MARX DEFINE QUE A MORAL DEPENDE DA ORDEM DA

JUSTIÇA SOCIAL PARA SER MANTIDA.

DENTRO DA CONCEPAÇÃO DE DIREITO MIGUEL REALE

DEFENDE A TEORIA TRIDIMENSIONAL.

O DIREITO DEVE SER ANALISADO SOBRE TRÊS ASPECTOS:O AXIOLÓGICO, O FACTUAL E O NORMATIVO.

O FATO:

É O ACONTECIMENTO SOCIAL A SER DESCRITO PELO DIREITO OBJETIVO.

O VALOR:

É O ELEMENTO MORAL DO DIREITO.

A NORMA:

É O COMPORTAMENTO SOCIAL QUE O ESTADO

IMPÕE.

ENTENDE-SE POR DIREITO A TOTALIZAÇÃO DE VALORES E FATOS EM NORMAS QUE OBRIGAM OS SEUS DESTINATÁRIOS A DETERMINADA CONDUTA, POSSIBILITANDO A CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE.

NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS:

SEMELHANÇAS X DISTINÇÃO