ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 17 e 18: DIREITO, JUSTIÇA E PODER. Professores:...
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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
Tema 17 e 18: DIREITO, JUSTIÇA E PODER.
Professores:
Ana Patrícia Rodrigues Pimentel
Jair José Maldaner
Web-tutor:
Caio Monteiro Melo
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OBJETIVO DA AULA:CONHECER AS EXIGÊNCIAS DA
JUSTIÇA E SEUS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS NO DECORRER DA
HISTÓRIA, ASSIM COMO COMPREENDER E DEFINIR O
PODER E O DIREITO.
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SÓCRATES: DEFINE QUE “A JUSTIÇA
CONSISTE EM FAZER CADA UM O QUE LHE COMPETE, E NÃO FAZER O QUE FOR DA
ALÇADA DO OUTRO”.
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PLATÃO:DEFINE A JUSTIÇA COMO
SUPREMA, QUE A MISSÃO DO HOMEM JUSTO É FAZER O BEM.
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ARISTÓTELES:DEFINE QUE A JUSTIÇA É UMA
VIRTUDE HUMANA, E ESSA DISPOSIÇÃO DE CARATER HUMANO E QUE TORNA AS
PESSOAS PROPENSAS A FAZER O QUE É JUSTO.
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ARISTÓTELES:JUSTIÇA É O EQUILÍBRIO DAS AÇÕES. DISTINGUE DUAS FORMAS DE JUSTIÇA:JUSTO LEGAL: VONTADE DO LEGISLADOR.JUSTO NATURAL: ACEITAÇÃO
UNIVERSAL.
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OS ROMANOS:
DEFINEM A JUSTIÇA COMO SENDO A VONTADE DE DAR A CADA UM O QUE É SEU.
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FINALIDADE DO DIREITO:
O BEM COMUM, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA.
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O QUE EXIGE A JUSTIÇA:
- IGUALDADE EQULIBRADA;
- EQUILÍBRIO SOCIAL = VALOR MORAL.
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ORDEM NORMATIVA:PODE SER JUSTA OU
INJUSTASUA VALIDADE INDEPENDE
DA CORRESPONDÊNCIA COM A JUSTIÇA.
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ROSSEAU QUANDO FALA NO PACTO SOCIAL DISCUTE A
FORMAÇÃO DAS LEIS: A ORDEM NORMATIVA SÓ PODE EFETIVAMENTE SER VÁLIDA
QUANDO EXPRESSA A VONTADE DO GERAL.
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COMO PODEMOS DEFINIR O DIREITO?
OBJETIVAMENTE: SISTEMA DE NORMA COATIVAS;
SUBJETIVAMENTE: IDÉIA DE JUSTIÇA.
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RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E FINALIDADE DO DIREITO:
-O BEM COMUM, A SEGURANÇA E A JUSTIÇA.-A IGUALDADE EQUILIBRADA E O EQUILÍBRIO SOCIAL.
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DIREITO COMO FORMA DE PODER E DIREITO SEM A
SUSTENTAÇÃO DO PODER:FORÇA COERCITIVA E LIMITE DE IMPOSIÇÃO.
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PODER: DEFINIDO-FORÇA; -POLÍTICA;-ESTADO.
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PODER ESTA DENTRO DE DOIS POLOS:-O PODER DE QUEM O EXERCE;-O PODER SOBRE QUEM É EXERCIDO.
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O PODER E A FORÇA:A FORÇA É O INSTRUMENTO
PARA O EXERCÍCIO DO PODER.
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A FORÇA DENTRO DO PODER:
NÃO É SOMENTE A FORÇA FÍSICA, MAS TAMBÉM A
FORÇA PERSUASIVA.
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FORMA DE PODER:O ESTADO O PODER GARANTE A ORDEM INTERNA E EXTERNA.O PODER DO ESTADO DEVE SER LEGÍTIMO.
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FORMAS DE LEGITIMIDADE DO PODER NO ESTADO:ESTADO TEOCRÁTICO: VONTADE DE DEUS;GOVERNOS ARISTOCRÁTICOS: DOS MAIS FORTES (RICOS E ESTUDIOSOS);NA DEMOCRACIA: VONTADE DO POVO.
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PODER PERSONALIZADO DO ESTADO
O HOMEM APOSSA-SE DO GOVERNO COMO DONO
ABSOLUTO, NÃO HÁ LEGITIMIDADE.
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TEORIA NORMATIVA DO PODER
O PODER DEVE SER OBEDECIDO TANTO NA SUA
FORMA IMPOSTIVA COMO NA SUA FINALIDADE.
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RELAÇÃO ENTRE PODER E DIREITO:
-DIREITO SEM PODER = NORMA MORAL
-O DIREITO DEPENDE DO PODER PARA SER MANTIDO, GARANTIDO E APLICADO.
-O PODER É ACESSÓRIO DO DIREITO.
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O PODER DEVER SER ACORRENTADO AO
DIREITO PARA NÃO SE TRANSFORMAR EM INSTRUMENTO DE
OPRESSÃO.
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O PODER É ACESSÓRIO DO DIREITO
SOMENTE QUANDO O DIREITO NÃO FOR
CUMPRIDO, A FORÇA ATUA ATRAVÉS DA SANÇÃO E DA
COERÇÃO.
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JUSTIÇA, PODER E DIREITO.