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Aprimorar o Marco de Avaliação Aprimorar o Marco de Avaliação de Investimentos de Infra-de Investimentos de Infra-Estrutura de TransporteEstrutura de Transporte
Aprimorar o Marco de Avaliação Aprimorar o Marco de Avaliação de Investimentos de Infra-de Investimentos de Infra-Estrutura de TransporteEstrutura de Transporte
Grégoire GauthierEspecialista em Transporte
Brasília, 8 de junho 2010
Somente analise econômica?“Um conjunto de processos de agenciamento cujo
objetivo é fornecer informação transparente e objetiva para melhorar a eficiência do gasto publico”
Qual é o Propósito da Avaliação Qual é o Propósito da Avaliação no Setor dos Transportes?no Setor dos Transportes?
2Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Ferramentas
Avaliação econômicaAvaliação multicriterial
Avaliação da performanceAvaliação da gestão
Usos
Selecionar projetosSelecionar alternativas
Priorizar açõesMelhorar projetos e programas
Avaliação de projetos a fim de seleção (PAC)Avaliação de programas (PPA)Planificação de investimentos (PNLT)Priorização de projetos e avaliação de riscos
(PPI)Avaliação das performances da gestão (TCU)
E no Caso do Brasil?E no Caso do Brasil?
3Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010
Como Aprimorar o Marco de Avaliação?Como Aprimorar o Marco de Avaliação?
Bases normativas Atores Níveis Escopo Metodologias
4Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010
Bases NormativasBases Normativas
5Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010
Situação atual• Corpo abrangente mas...
• Bases vagas e não prescritíveis
Experiências úteis• Normas prescritivas para todos os
investimentos de transporte: metodologias, valores, etc. (Ministério do Transporte – FR)
• Norma geral sobre a avaliação (Tesouro – UK)
• Guias de avaliação e padronização dos softwares usados (Secretaria de Transporte – UK)
Atores das AvaliaçõesAtores das Avaliações
Situação atual• Responsabilidade pela normalização pouca
clara• Uso de consultores diversidade das praticas• Controle da qualidade por ministérios centrais• Interesse limitado do publico / poder legislativo
Experiências úteis• Novos atores externos (ONG, Congresso - EUA)
e “educação” do publico• Conselho cientifico da avaliação (RU, AL)• Unidade de controle interno (FR)• Delimitação das responsabilidades dos órgãos
(RU, EUA)6Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010
Viabilidade projetos / programas• Usada no Brasil. Qualidade dos dados?
• AMC para completar ACB (FR, RU, JP)
• Iniciativa COAPI: sistema M&A com enfoque econômico e fiscal
Otimização da eficiência de programas• Catálogos soluções técnicas reabilitação rodoviária
Priorização, programação e planejamento• Muitas melhoras na última década (DNIT:SGP, PPI)
Avaliações a posteriori• Bilans LOTI na França
4 Níveis Estratégicos nas Avaliações 4 Níveis Estratégicos nas Avaliações
7Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Escopo das AvaliaçõesEscopo das Avaliações
Definir quais impactos a serem monetarizados ou avaliados quantitativamente, e com qual metodologia
África do Sul Alemanha Austrália Canadá
Estados Unidos França Inglaterra Japão México
Nova Zelândia Suécia
Acidentes M M M M M M M M M M MRuído Ÿ M Ÿ M Ÿ M Ÿ M M MVibrações Ÿ Ÿ ŸPoluição local do ar Ÿ M Ÿ Ÿ M Ÿ M Ÿ M MPoluição geral (CO2) M M Ÿ Ÿ M Ÿ M Ÿ M MPoeira M Ÿ Ÿ M M M
Poluição da água Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ ŸImpactos ecológicos Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ ŸImpacto visual Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ ŸEfeitos da remoção da vegetação Ÿ M Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ ŸAcesso a serviços Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ ŸImpactos sobre emprego Ÿ M Ÿ M Ÿ Ÿ Ÿ ŸImpactos sobre agricultura Ÿ Ÿ ŸCompensação Ÿ M Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ ŸAlinhado com outras estratégias Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ ŸOperações urbanas Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ ŸRenovação urbana Ÿ Ÿ Ÿ
M = Avaliação monetária, ● = avaliação qualitativa, = ‘não avaliado’.
8Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010
Metodologias de Avaliação de ProjetosMetodologias de Avaliação de Projetos
Tipos de análises• Avaliação Custo-Beneficio (ACB)
• Avaliação de Eficiência de Custo
• Avaliação Multicriterial Pontos particulares da ACB a
reforçar• Cenários de referencia• Previsões de tráfego• Taxa de desconto
Caso setor rodoviário• Marco de referencia para custos externais• HDM: tráfego, calibração, capacidade publica
9Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010
Estruturar uma norma “chapéu” para todos os modos de transporte
Estabelecer uma entidade independente da avaliação
Progredir na definição e monitoramento de indicadores de eficiência dos gastos
Promover a conscientização do público
Quatro Possíveis Eixos de ProgressoQuatro Possíveis Eixos de Progresso
10Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Marco e praticas de avaliações bem desenvolvidos no setor rodoviário no Brasil
Aprimoramento ainda possível
Considerar a avaliação como uma ferramenta essencial de gestão e comunicação, não como um obstáculo administrativo
ConclusãoConclusão
11Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010