CRIMES

TRANSFRONTEIRIÇOS

ANTONIO CARLOS VIDEIRA Superintendente de Segurança Pública/SEJUSP MS

Brasília - DF, 27 de outubro de 2015

• 7.363 km de Linha seca

• 9.523 km de rios lagos e

canais

• 588 municípios

• 122 municípios limítrofes

• 10,9 milhões de

habitantes

Características das

Fronteiras

• 7.367 km Fronteira

Marítima

Características das

Fronteiras

CARACTERÍSTICAS DA FAIXA

DE FRONTEIRAS MS/PY e BO

• 1.517 km de extensão

(20,6% da fronteira seca do

País)

• 1.173.925 habitantes

(10,7% da população da

faixa de fronteira País)

• 44 Municípios

• 12 Municípios limítrofes

• 5 Cidades Gêmeas

CARACTERÍSTICAS DAS FRONTEIRAS

MS/PY e BO

44 municípios na faixa de fronteira com população de 1,1 milhão

de hab - mais 500 mil hab das cidades Paraguaias e Bolivianas (1,6

milhão de habitantes);

Fronteira (1.517 km), servida por extensa malha viária (Crimes

Fronteiriços - BO´s 2015: 184.504);

Sistema Penitenciário - hiper população carcerária

AGEPEN:

- Vagas MS....................8.300/ 2.328 (fronteira)

- Presos MS................15.000/ 5.069 (fronteira)

- Presos por Tráfico....7.725 (51,5%)

Presos em Delegacias ........502

CARACTERÍSTICAS DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

CARACTERÍSTICAS DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

CARACTERÍSTICAS DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

CARACTERÍSTICAS DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

CARACTERÍSTICAS DAS DIVISAS DE MS

PY

BR PY

BR

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS TERRESTRES DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ACESSOS CIDADES GÊMEAS DAS FRONTEIRAS MS/PY e BO

ROTAS ALTERNATIVAS E TRILHAS

DROGAS, ARMAS E CRIMES CONEXOS

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

DIAGNÓSTICO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

•Tráfico Drogas;

•Tráfico internacional de armas de fogo, munições e explosivos;

•Contrabando, pirataria e descaminho;

•Evasão de divisas;

•Roubo e Furto;

•Rota de veículos de procedência ilícita;

•Imigração ilegal de estrangeiros pela fronteira seca do Brasil e tráfico

de pessoas;

•Refúgio de criminosos;

•Crime organizado.

FEBRE AFTOSA

RISCO PERMANENTE

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

ROTAS ALTERNATIVAS E TRILHAS

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

ENFRENTAMENTO A

CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

Dados centralizados e consolidados

Atualização em tempo real

Sincronização das bases

Painéis

Gerenciais Gráficos

Analíticos

Relatórios e

Mapas Estatísticos

Avaliação de

Desempenho

Planos de Ação e

ANÁLISE DE RISCO

INTELIGÊNCIA VIRTUAL - TECNOLOGIA NO COMBATE AO CRIME

184.504

BO´s - 2015

PESP

• Plano Estadual de Segurança Pública de

Fronteiras

• GGI-F - Gabinete de Gestão Integrada de

Fronteira

• Abrangência:

44 municípios na faixa de fronteira (PY e

BO – extensão 1.517 km´s)

• Execução:

- PC, PM, CIOPS, CGP, DOF, PRE e SISP.

- AGEPEN, CBM e SAS

PESP – PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NAS FRONTEIRAS

CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS - MS/PY e BO

Polo

Ponta Porã

COMPOSIÇÃO

GGI-F

Polo

Corumbá Polo

Naviraí

Polo

Jardim

Ccom MP PE FNSP PJ PL

Presença I Presença II

AÇÕES INTEGRADAS – GGI-FRON

Fronteira

Unida I Fronteira

Unida II

Operações Ágata II – III – V - IX

AÇÕES INTEGRADAS – MD

RESULTADOS SIGNIFICATIVOS

15,6 24,8

19,3

52,6 44,4

87,6

136,2

228,2

248,1

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 *2015

DROGAS APREENDIDAS - em toneladas

ESTADO

RESULTADOS SIGNIFICATIVOS

RESULTADOS SIGNIFICATIVOS

476.351

1.682.716

2007 2014

APREENSÃO DE CIGARROS - Pacote

ESTADO

RESULTADOS SIGNIFICATIVOS

848

1093

1285 1303

1.060

2007 2011 2012 2014 *2015

ARMAS APREENDIDAS

RESULTADOS SIGNIFICATIVOS

1.546 1.590

1.955 2.168

2.372 2.304 2.422

2.521

1.971

2.536

2.499

3.072 3.146

3.663 3.750

4.074

4.626

3.433

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 *2015

VEÍCULOS SUBTRAÍDOS E RECUPERADOS

VEÍCULOS RECUPERADOS VEÍCULOS SUBTRAÍDOS

10.955

10.315

12.824

13.042

15.552

16.233

17.862

19.210

16.940

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 *2015

PRISÕES EFETUADAS

RESULTADOS SIGNIFICATIVOS

ÓBICES:

Crescente demanda de armas e

munições para o crime organizado

conquistar ou defender territórios.

ÓBICES:

Fragilidade da Lei de Tráfico de Armas;

Tráfico internacional de arma de fogo

Art. 18. Importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território

nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição,

sem autorização da autoridade competente:

Pena - reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Art. 19. Nos crimes previstos nos arts. 17 e 18, a pena é

aumentada da metade se a arma de fogo, acessório ou munição

forem de uso proibido ou restrito.

Estatuto do Desarmamento x Homicídios Dolosos

604

580 521

489

572

534 555

605

545 552

562

514

564

0

100

200

300

400

500

600

700

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

HOMICÍDIO DOLOSO - MATO GROSSO DO SUL

Homicídio Doloso Linear (Homicídio Doloso)

CONCLUSÃO: • O fortalecimento dos organismos policiais existentes;

• Fomentar o policiamento não só nas fronteiras, mas também nas

divisas, com objetivo de impedir que drogas e armas cheguem aos

grandes centros;

• A integração entre os organismos policiais estaduais e federais;

• A fomentação de tratados de cooperação internacional entre os países

vizinhos;

• A constante participação das Forças Armadas nas ações, e os

trabalhos de inteligência, entre outros;

• São os instrumentos para minimizar custos e otimizar resultados na

prevenção e repressão aos crimes fronteiriços, que refletem

diretamente no restante do País.

ANTONIO CARLOS VIDEIRA Superintendente de Segurança Pública/SEJUSP MS

Brasília - DF, 27 de outubro de 2015

OBRIGADO