PLANO ESTADUAL DE CULTURA

RIO DRANDE DO SUL

III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAFlorianópolis, 11-12-13/março/2013

Equipe

• Joao Menine - Articulador• Michele Souza - Coordenadora• Ian Angeli – Analista Técnico

Instâncias de participação

• Fórum Estadual – Diálogos Culturais de Porto Alegre, com 250 participantes.

• Fóruns Territoriais – 15 Diálogos Culturais atingindo 600 pessoas.

• Seminários – Seminário de apresentação do Plano – Associação Gaúcha de Imprensa, Conselho de Desenvolvimento Econômino e Social do Rio Grande do Sul.

Instâncias de participação

• Conselho Estadual de Cultura, com 24 membros sendo dois terços da Sociedade civil.

• 10 Colegiados Setoriais de Cultura, abrangendo todas as áreas culturais, com 15 membros em cada sendo dois terços da Sociedade civil.

Resumo quantitativo

DIRETRIZES 15DESAFIOS Em construçãoOPORTUNIDADES Em construçãoOBJETIVOS 16ESTRATÉGIAS Em construçãoAÇÕES 285METAS Em construção

DIRETRIZES

1. A cultura como Direito Humano, Social e Fundamental;2. A cultura em sua tridimensionalidade: Economia, Cidadania e

Estética;3. A política cultural desenvolvida em dois eixos: vertical (de

desenvolvimento das artes) e horizontal (de acesso a bens e serviços culturais e de expressão simbólica pelas populações mais necessitadas);

4. A política cultural com foco no cidadão;5. A cultura como elemento de desenvolvimento social e econômico;6. A gestão cultural de forma democrática, republicana e

participativa;7. O papel do Estado como indutor e potencializador de processos

da sociedade;8. O respeito e o fomento a todas as manifestações representantes

da diversidade cultural do Estado;

DIRETRIZES9. A democratização plena do acesso ao patrimônio,

instrumentos e políticas culturais, por toda a sociedade;10. O compartilhamento de responsabilidades e a cooperação

entre os entes federativos;11. A garantia da participação direta da sociedade civil como ente

consultivo e decisório das políticas públicas de cultura;12. A cooperação com os agentes componentes da rede de

cultura e demais instituições culturais, instituições universitárias e de pesquisa;

13. A disponibilização de informações e dados qualificados;14. A interiorização e a regionalização das políticas culturais;15. O desenvolvimento da esfera crítica na cultura.

DESAFIOS e OPORTUNIDADESEm uma análise aprofundada, foi observado

recentemente a necessidade de serem reavaliados os Desafios e as Oportunidades visto que o material apresentado estava em desacordo com a realidade de Cultura do Estado.

A nova versão se encontra em construção e deverá balizar a construção das Metas do Plano Estadual de Cultura

OBJETIVOS1. Planejar, criar e implementar, para os próximos dez anos,

programas e ações voltados para a valorização, o fortalecimento e a promoção da cultura no Estado;

2. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional sul-rio-grandense, valorizando as vertentes indígenas, afrodescendentes, imigrantes e culturas populares;

3. Proteger e promover o patrimônio ambiental, científico e cultural, material e imaterial;

4. Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;5. Promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e

coleções;6. Universalizar o acesso à arte e à cultura;7. Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente

educacional;8. Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores

simbólicos bem como a sustentabilidade socioambiental;

OBJETIVOS9. Promover o desenvolvimento sustentável da economia da

cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais sul-rio-grandenses;

10. Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões das culturas populares tradicionais e os direitos de seus detentores;

11. Qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;

12. Profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;

13. Descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;

14. Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais;

15. Ampliar a presença e o intercâmbio da cultura sul-rio-grandense em nível nacional e internacional;

16. Articular e integrar sistemas de gestão cultural.

DESDOBRAMENTO

Como as estratégias se encontram em construção com as metas, só podemos

apresentar as Ações que se encontram ainda em consulta pública.