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Palestra I
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor blico - NBCASP:
Desafios e perspectivas do Processo de Convergencia Internacional
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era jovem novo
Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer
Belchior
Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos...
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Algumas Características da Boa Informação Contábil
Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúna
um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja:
(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e
(b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis:
(i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os
fluxos de caixa da empresa;
(ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e
condições e não meramente a forma legal;
(iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades;
(iv) sejam prudentes; e
(v) sejam completas em todos os aspectos relevantes
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ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO 305.000 PASSIVO FINANCEIRO 115.000
Disponível 305.000 Fornecedores a Pagar 89.000
Caixa (Tesouraria) 10.000
Bancos Conta Movimento 225.000
Aplicação Financeira 60.000
ATIVO NÃO-FINANCEIRO 100.000 PASSIVO NÃO-FINANCEIRO 65.000
Bens Móveis 40.000 Dívida de Longo Prazo 65.000
Crédito a Receber de LP 60.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 225.000
TOTAL DO ATIVO 405.000 TOTAL DO PASSIVO 405.000
Tributos e Créditos a Receber ?????
(–) Ajuste a Valor Recuperável ?????
(–) Amortização ?????
Bens Imóveis ?????
(–) Depreciação ?????
Intangíveis ?????
(–) Depreciação ?????
Desembolso Antecipado ?????
Provisões 13º Férias ?????
Obrigação a Pagar não Empenhada ?????
Dívidas Judiciais ?????
Passivos Atuariais ?????
O Que Falta nos Balanços...
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Patrimônio x Estatística Fiscal x Orçamento
Contabilidade
OrçamentoEstatística
Fiscal(LRF)
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Identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas Brasileiras editadas pelo CFC;
Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;
Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil.
Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das
demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Institucionalização: Portaria MF 184
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TRADUÇÃO
TRADUÇÃOREVISADA
TRADUÇÃOREENVIADA
TRADUÇÃO(V1)
VALIDADA
TRADUÇÃO(V2)
DIVULGADAAPROVAÇÃOFORMATAÇÃOPUBLICAÇÃO
CONVERGÊNCIA
ESTUDOSCOMPARAÇÕESANÁLISE
DISCUSSÃO
NBCASP CONVERGIDA
Mapa de Processo da Convergência
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Número EmentaNBC T 16.1 Conceituação, Objeto e Campo De AplicaçãoNBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas ContábeisNBC T 16.3 Planejamento e Seus Instrumentos sob o Enfoque ContábilNBC T 16.4 Transações no Setor PúblicoNBC T 16.5 Registro ContábilNBC T 16.6 Demonstrações ContábeisNBC T 16.7 Consolidação das Demonstrações ContábeisNBC T 16.8 Controle InternoNBC T 16.9 Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades doSetor Público
NBC T 16.11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público
NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16
Normas Brasileiras de CASP
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Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais
1ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2008
Válida 2009
VOLUMES:I – Manual daReceitaII – Manual daDespesa
2ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2009Válida 2010
VOLUMES:I – P. ContábeisOrçamentáriosII – P. ContábeisPatrimoniaisIII – P. C. EspecíficosIV – Plano de ContasASPV – DemonstraçõesCASP
3ª e 4ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2010 e 2011
Válida 2011 e 2012
VOLUMES:I – Volume Principal
Parte 1 – PCOParte 2 – PCPParte 3 – PCEParte 4 – PCASPParte 5 – DCASPParte 6 – P&RParte 7 – ExercícioPráticoParte 8 – DEFPASP
II – Volume Anexos
5ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2012Válida a partir de
2013
VOLUMES:I – Volume Principal
Parte 1 – PCOParte 2 – PCPParte 3 – PCEParte 4 – PCASPParte 5 – DCASPParte 6 – P&RParte 7 – ExercícioPráticoParte 8 – DEFPASP
II – Volume Anexos
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MCASP x NBCASP x IPSAS
NBCASP
MCASP
IPSAS
Qual o Nível de Aderência?
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IPSAS 1 – COMPONENTES DAS D. CONTÁBEIS (21 AO 26)
COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
IPSAS 1 MCASP NBC T 161. Demonstrativo da
posição financeira BP BP
2. Demonstrativo do desempenho financeiro DVP DVP
3. Demonstrativo de mudanças no PL DMPL DMPL
4. Demonstrativo de fluxo de caixa DFC DFC
5. Demonstrativo de execução orçamentária BO BO
6. Notas explicativas Sim Sim
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Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais
CARACTERÍSTICA
PAÍSES C/ SIST. CONTÁB.
DE BAIXONÍVEL DE DESENV.
PAÍSES C/ SIST. CONTÁB.
DE MÉDIONÍVEL DE DESENV.
PAÍSES C/ SIST.
CONTÁB. DE ALTO NÍVEL DE DESENV.
Regime de competência parareconhec. de despesas e receitasDesvinculação da contabilidade da inf.OrçamentáriaApresentação de inf. não financeirasnas Demonstrações ContábeisPossuem forte influência dos órgãosprofissionais contábeisApresentam inf. que suportem olevantamento da eficiência, efetividadee economicidade nos serviçosDesenvolvem sistemas de contab. nosentido de melhorar o gerenciamentoda administração pública
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIMIncipiente
Incipiente
Reg. comp. modificado
Incipiente
Alguns casos
Incipiente
E o Brasil?
Sistema Contábil de Médio nível de
Desenvolvimento, caminhando para
alto.
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NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de AplicaçãoA Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade
O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e osaspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônioda entidade do setor público e suas mutações
O Objeto da CASP é o Patrimônio Público
NBC T 16.1 - Patrimônio e Sistemas Contábeis Conceitua Patrimônio Público e incorpora características da definição
internacional quando estabelece que este deve ser portador ou representeum fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviçospúblicos.
O Sistema Contábil controla e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão dopatrimônio público e está estruturado nos seguintes subsistemas deinformações: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial; Custos; Compensação.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)
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Princípio Contábil da Oportunidade
Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se aoprocesso de mensuração e apresentação doscomponentes patrimoniais para produzirinformações íntegras e tempestivas.
•O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e àfidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam oupossam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as NormasBrasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
•A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de asvariações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente documprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando aocompleto atendimento da essência sobre a forma. (Resolução CFC nº750/93 ; 1111/07; 1.282/2010)
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Princípio Contábil da Competência
Art. 9º Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejamreconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente dorecebimento ou pagamento.
Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público
O Regime de Competência na LRF
“Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituraçãodas contas públicas observará as seguintes:
II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime decompetência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxosfinanceiros pelo regime de caixa;”
Reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores,independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se integralmente ao setorpúblico.Os atos e os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por competência, eos seus efeitos devem ser evidenciados nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro como qual se relacionam, complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesaspúblicas. (Resolução CFC nº 750/93; 1111/07; 1.282/2010)
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Regime Orçamentário x Regime Contábil
Regime Orçamentário
Pertencem ao exercício financeiro:
As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas
As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Regime Contábil
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração doresultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamentequando se correlacionarem, independentemente de recebimento oupagamento.
A despesa e a assunção de compromisso serão registradassegundo o regime de competência.
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Importância da Contabilidade por Competência
Competência:Evidencia os ativos e passivos que são relevantes para a orientação global da políticaeconômica e sustentabilidade fiscal.
Revela todos os ativos e passivos, tais como valores a pagar referente ao recebimentode bens e serviços, créditos a receber, e passivos previdenciários e outras obrigaçõescom impactos financeiros no longo prazo.
Caixa:Evidencia apenas a dívida convencional, normalmente decorrente da execuçãoorçamentária.
Nível Macrofiscal (Política Econômica)
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Importância da Contabilidade por Competência
A contabilidade por competência é essencial para determinar os custos totaisdas atividades do governo.
Informações de custo total das ações de governo (incluindo os custos nãomonetários, tais como depreciação e custos futuros das pensões do serviçopúblico) é essencial para avaliar a eficiência dos serviços públicos.
Gestão de custos é um elemento fundamental governos e entidades públicasque realizam gestão com foco no desempenho.
Implantação de Sistema de Custos
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Importância da Contabilidade por Competência
confirmar a posse, exercer controle efetivo e proteger o valor
econômico dos bens públicos;
averiguar os tipos, quantidades, prazos e grau de incerteza da
dívida pública e outros passivos, e
avaliar a situação financeira e o desempenho das finanças
públicas.
A contabilidade por competência permite:
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7 – Controles Devedores7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação doPlanejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução doPlanejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência
Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
Separação dos Regimes
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NBC T 16.4 - Transações no Setor PúblicoAs Transações no Setor Público devem registrar os atos e osfatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas,efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setorpúblico em estrita observância aos Princípios de Contabilidadee às Normas Brasileiras de Contabilidade.
NBC T 16.5 - Registro Contábilos registros devem ser realizados e os seus efeitosevidenciados nas demonstrações do período com os quais serelacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatosgeradores, independentemente do momento da execuçãoorçamentária.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)
Princípio da Universalidade do Registro
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Integração de Sistemas
ContabilidadePatrimônio
Créditos a Receber
Pessoal
ComprasOrçamento
Planejamento
Transferências
Financeiro
Dívida
Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos
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Grande parte da mudança é cultural.....
Entidades Federais que fazem a Contabilidade Patrimonial segundoas Normas: Empenha, liquida, paga, provisiona, deprecia, registra ocontas a receber, reconhece passivos independente da execuçãoorçamentária… E utiliza o Siafi no plano de contas antigo…
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Novas Demonstrações
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP)
Balanço Orçamentário Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA – Sem Empresa Estatal
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2008 2009 2010 2011 2012 2013
Tradução das IPSAS
Fase de minutas
Disseminação das 10
primeiras IPSAS
traduzidas(prioridade 1)
Adoção Inicial
Publicação Treinamento
Facultativo Obrigatório para a
Federação
DiscussãoGT Estruturação
Básica(4º Nível)
Versão estendida
(7º nível) para o GF
Decreto MF184/2008
2014 2015
Agenda para utilização
obrigatória
Auditorias iniciais da implement.
das NBCASP
Disseminação de mais
10 IPSAS
traduzidas(prioridade 2)
Disseminação de mais
10 IPSAS
traduzidas(prioridade 3)
Decreto 6.976/2009
Alinhado com a previdência
(5º nível)
Implant. do grupo de
convergência
Tradução das IPSAS
Reordenamento da Contabilidade Pública
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Plano de ação para melhoria da gestão contábil: Etapas
Identificar as principais vulnerabilidades dagestão contábil
Diagnóstico Priorização
Priorizar as ações segundo:
a) Impacto de melhoriab) Esforço de implantaçãoc) Tempo de implantação
Plano de açãoelaborado para o período estabelecido
PLANO DE AÇÃO
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Nova CASP – Prática Finalística da Gestão Contábil
Avaliação do cenário atual e identificação de açõesa serem tomadas.
Estabelecimento de Plano de Ação, comlevantamento de times, estabelecimento de prazose identificação de material necessário paraimplementação das mudanças.
Materialização das mudanças – consultas aosconceitos para colocá-los em prática.
Acompanhamento contínuo da implementação eanálise de resultados para identificar pontos deajustes.
DIAGNÓSTICO
ESTRUTURAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
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Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional
Estrutura Organizacional
Liderança
GestãoContábil
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Dimensão 1: Procedimentos
contábeis
patrimoniais
1.1 - Reconhecimento e mensuração dos créditos deimpostos e contribuições, registro de dívida ativa erespectivas provisões para perdas
1.2 - Reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado erespectivos procedimentos de reavaliação, redução a valorrecuperável, depreciação, amortização e exaustão
1.3 - Reconhecimento do ativo intangível e procedimentosde reavaliação, redução a valor recuperável e amortização
1. 4 - Reconhecimento e mensuração das provisões eapropriações por competência (férias, 13º salário, etc)
1.5 - Reconhecimento e mensuração dos estoques
Componente Contabilidade: dimensões e critérios
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Componente Gestão: dimensões e critérios
Dimensão 4:
Estrutura organizacional
Definição: trata dainstitucionalização da ÁreaContábil e de seu quadro defunções (cargos em comissão)
4.1 - A área contábil do Órgão encontra-se formalmenteestruturada, bem como seu quadro de funções (cargos emcomissão)?
4.2 - A estrutura da Área Contábil e seu quadro de funções écompatível com as ações preconizadas para implantação daNova Contabilidade Pública?
4.3 - Há uma tendência em elevar o status organizacional aÁrea Contábil (Secretaria, Subsecretaria,..) para garantirindependência dos registros frente ao Novo modelo degestão contábil proposto. Encontra-se em andamentoalguma ação municipal nesse sentido?
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Dimensão 2:
Novo
Plano de Contas(PCASP)
2.1 - Desenvolvimento do Plano de Contas até o nível deescrituração
2.2 - Desenvolvimento das rotinas contábeis com base nonovo PCASP
2.3 - Desenvolvimento de metodologias para identificarsaldos entre partes para serem excluídos na consolidação dobalanço patrimonial, demonstração das variaçõespatrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e balançofinanceiro
Componente Contabilidade: dimensões e critérios
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Dimensão 3: Novas
Demonstrações Contábeis e
Demonstrativos Fiscais
3.1 - Desenvolvimento das metodologias de elaboração dasnovas Demonstrações Contábeis e Demonstrativos Fiscais apartir do PCASP.
3.1 - Identificação dos principais aspectos necessários paraelaboração das notas explicativas e dos relatórios.
Componente Contabilidade: dimensões e critérios
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Componente Gestão: dimensões e critérios
Dimensão 1:
Liderança
Definição: trata do apoioinstitucional e envolvimento daslideranças às ações e práticascontábeis que devem sermaterializado em atos normativos
1.1 - Ações para implantação da Nova Contabilidade Apliacdaao Setor Público encontram-se delineadas no planejamentoestratégico (ou documento análogo)?
1.2 - O planejamento estratégico destina recursos (financeiros,humanos, materiais, logísticos) voltados à implantação dasações da Nova Contabilidade Pública?
1.3 - O alto escalão da organização disseminam a relevânciada Nova Contabilidade Pública e o rebatimento de suas açõesno âmbito da Instituição?
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Componente Gestão: dimensões e critérios
Dimensão 2:
Recursos Humanos
Definição: trata das ações voltadasa assegurar servidores capacitadose em número suficiente paradesempenhar as ações voltadas anova contabilidade pública
2.1 - O órgão têm carreira que permite o ingresso permanentede servidores com formação adequada para o desempenhodas atividades de contabilidade? Se sim, qual a periodicidadedos certames?
2.2 - A Área contábil dispõe de um quadro de servidores(quantitativo e perfil) compatível para o adequadodesempenho das atividades de contabilidade? Os Técnicos deContabilidade do quadro efetivo estão desempenhando suasatividades na Área Contábil
2.3 - O órgão capacita permanentemente os servidores queatuam na Área Contábil? Mencione os investimentos decapacitação nos três últimos exercícios
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Componente Gestão: dimensões e critérios
Dimensão 3:
Tecnologia
Definição: trata das ações voltadasa assegurar sistemas informatizadosque sustentem a operacionalizaçãodas novas práticas contábeisaplicadas ao setor público
3.1 - A área contábil do Órgão dispõe de sistemasinformatizados que suportam o adequado desempenho desuas atividades?
3.2 - As informações contábeis institucionais não devem sevulnerabilizar diante das mudanças de mandato. Os registrospertencem ao entes federado. Quais as garantias do entequanto à permanência dessas informações em seus bancos dedados?
3.3 - Os sistemas que atendem a Área Contábil comunicam-secom outras funções estruturantes do Órgão (planejamento,recursos humanos, orçamento, arrecadação, patrimônio etc)?
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Portaria STN nº 828/2011
I. Créditos, tributários ou não, por competência, e adívida ativa, incluindo os respectivos ajustes paraperdas;
II. Obrigações e provisões por competência;III. Bens móveis, imóveis e intangíveis;IV. Fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;V. Ativos de infraestrutura;VI. Implementação do sistema de custos;VII. Aplicação do Plano de Contas;VIII. Aspectos patrimoniais previstos MCASP.
CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A:
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NORMATIZAÇÃO DE PRAZOS
PORTARIA STN nº
406/2011
CRONOGRAMAAÇÕES
• PCP – 2012• PCE – 2012• PCASP &DCASP U/E – 2012• PCASP &DCASP M – 2013
PORTARIA STN nº
828/2011
CRONOGRAMAAÇÕES
• PCE – 2012• PCP, PCASP &DCASP –pactuação em até 90dias de cronogramade ações junto aoTC do qual éjurisdic. até 2014.
PORTARIA STN nº
231/2012
CRONOGRAMAAÇÕES
• PCE – 2012• PCP, PCASP &DCASP – pactuaçãoaté 30 de junho de2012 de cron. deações junto ao TC doqual é jurisdic. até2014.
TC pode antecipar
prazos junto aos
jurisdicionados
ORIENTAÇÃO
NORMATIVA
PRAZOS PACTUADOS COM A FEDERAÇÃO
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Palestra II
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A Nova o do Patrimonioblico e as NBCASP: Procedimentos
beis Patrimoniais
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Conceito: Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ouintangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos,mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ourepresente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação deserviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suasobrigações.
NBC TSP 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis -Patrimônio Público
Objeto: Patrimônio Público (item. 5).
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
ATIVO
Características do Ativo:
Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventospassados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícioseconômicos futuros ou potencial de serviços. (Res. CFC 1268/09)
Classificação:
Ativo
Circulante
Não Circulante
•estiverem disponíveis para realização imediata; •tiverem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte.
•Realização após o término do exercício seguinte e os créditos inscritos em dívida ativa não renegociados
Recursos controlados: ativos em que a entidade mesmo sem ter o direito depropriedade detém o controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes.
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Ativo Circulante – Classificação
• Caixa e Equivalente de Caixa;• Aplicações Financeiras;• Créditos de Curto Prazo;• Outros Créditos e Valores de Curto Prazo;• Investimentos Temporários;• Estoques;• Despesas do exercício seguinte pagas
antecipadamente.
Ativo Circulante
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Ativo Não circulante – Classificação
• Créditos realizáveis de longo prazo;• Investimentos Temporários de longo prazo;• Despesas antecipadas de longo prazo.
Ativo Realizável a Longo Prazo
• Participações;• Outras participações permanentes.Investimentos
• Bens móveis;• Bens imóveis;• Depreciação e exaustão acumuladas.
Imobilizado
• Softwares;• Marcas, direitos e patentes industriais;• Direito de uso de imóveis;• Amortização acumulada.
Intangível
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
ATIVO IMOBILIZADO
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Ativo imobilizadoÉ o item tangível que é mantido para o uso na produção oufornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos,inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidadeos benefícios, riscos e controle desses bens.
Conceituação do Ativo Imobilizado
AtivoSão recursos controlados por uma entidade em consequência deeventos passados e dos quais se espera que resultem fluxos debenefícios econômicos futuros ou potencial de serviços para aentidade.
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Bens MóveisValor da aquisição ou incorporação de benscorpóreos, que têm existência material eque podem ser transportados pormovimento próprio ou removidos porforça alheia sem alteração da substânciaou da destinação econômico-social, para aprodução de outros bens ou serviços.
Bens ImóveisCompreende o valor dos bens vinculados ao terrenoque não podem ser retirados sem destruição oudano.
Bens de uso especialBens dominiaisBens de infraestruturaBens do patrimônio culturalBens imóveis em andamentoDemais bens imóveis
Classificação do Ativo Imobilizado
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Política Contábil – Mensuração após o reconhecimento
A entidade deve escolher ou o método de custo ou o método dereavaliação como sua política contábil e deve aplicar tal políticapara uma classe inteira de ativos imobilizados.
Um item do ativo imobilizado deve ser evidenciado pelo customenos qualquer depreciação e redução ao valor recuperávelacumuladas.
O item do ativo imobilizado cujo valor justo possa sermensurado confiavelmente deve ser apresentado pelo seuvalor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data dareavaliação menos qualquer depreciação e redução ao valorrecuperável acumuladas subsequentes.A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidadepara assegurar que o valor contábil do ativo não difiramaterialmente daquele que seria determinado usando-se seuvalor justo na data das demonstrações contábeis.
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RECONHECIMENTO
É mensurado inicialmente com base:
Princípio geral do reconhecimento
No valor deaquisição Construção
Inclui-se os gastos adicionais ou complementares
Produção
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RECONHECIMENTO
Reconhecimento de Imobilizados obtidos a título gratuito
I - O valor resultante da avaliação técnica; ou
Devem ser registrados pelo valor justo na data de suaaquisição.
Não esqueça de considerar:
II - Valor patrimonial definido nos termos da doação.
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MENSURAÇÃO - CUSTOS DO ATIVO IMOBILIZADO
CUSTOS ADMINISTRATIVOS NÃO COMPÕEM O CUSTO DO IMOBILIZADO.
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Visão Geral do Processo
A t i v o I m o b i l i z a d o
Identificação Reconhecimento Inicial Mensuração
Mensuração Inicial
Mensuração subsequente
Depreciação e Impairment
Baixa
Modelo Custo
Valor Justo
Custo
Evidenciação
Modelo Reavaliação
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Bens em poder de terceiros e bens de terceiros em poder da entidade
Situações em que há alteração do ente que detém a posse dos bens:
Bens de terceiros/em poder
de terceiros
TransferênciasConcessão
de uso
Permissão de uso
Cessão de uso
Comodato
Doação
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Concessão de uso, permissão de uso, cessão de uso e comodato - Caso Prático
Procedimento contábil a ser adotado no caso da concessão de uso,permissão de uso, cessão de uso e comodato
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Procedimento contábil a ser adotado no caso da concessão de uso,permissão de uso, cessão de uso e comodato
Concessão de uso, permissão de uso, cessão de uso e comodato - Caso Prático
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público
REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
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ReavaliaçãoÉ a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre aspartes, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
Conceitos - Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
Redução ao valor recuperável – RVR (impairment)É a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial deserviços de um ativo, que reflete um declínio na sua utilidade além doreconhecimento sistemático por meio da depreciação.
Valor recuperávelÉ o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação(preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor públicoespera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações,estimado com base nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futurostrazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso), oque for maior.
Reavaliação = Valor Líquido Contábil < Valor Justo
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CONCEITOS
1. ReavaliaçãoÉ a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entreas partes, quando esse for superior ao valor liquido contábil. Naimpossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor doativo imobilizado e intangível pode ser definido com base emparâmetro de referência, que considerem característica,circunstâncias e localizações assemelhadas.
Reavaliação = Valor Contábil < Valor Justo
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CONCEITOS
2. Valor recuperávelÉ o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação (preçolíquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público esperarecuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, estimado combase nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futuros trazidos a valorpresente por meio de taxa de desconto (valor em uso), o que for maior.
R.V.R. = Valor Contábil > Valor Recuperável
Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justomenos os custo de venda ou valor em uso, quando esses foreminferiores ao valor líquido contábil.
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REAVALIAÇÃO
2 - Compra de um bem comas mesmas características eo mesmo estado físico dobem objeto da reavaliação.
1 - Custo de construção deum ativo semelhante comsimilar potencial deserviço.
Na reavaliação de bens, a estimativa do valor justo pode ser realizadautilizando-se o valor de reposição do bem devidamente depreciado.
Formas de estimar:
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REAVALIAÇÃO
I - Valor do metro quadrado do imóvel emdeterminada região, ou;
Pode-se defini-lo com base em parâmetros de referência queconsiderem bens com características, circunstâncias e localizaçõesassemelhadas.
Fontes de informação para a avaliação do valor de um bem:
II - Tabela FIPE no caso dos veículos.
Caso seja impossível estabelecer o valor de mercado do ativo?
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
O teste de Impairment pode indicar que a vida útil remanescente, o métodode depreciação (amortização) ou o valor residual do ativo necessitem serrevisados.
Redução ao valor recuperável (Impairment): o ajuste ao valor justo menos os custos de venda ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil.
Valor de mercado
Valor em uso do ativo
Parâmetros do teste de Imparidade
Pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos oudo potencial de serviços de um ativo, além da depreciação.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
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CONCEITOS
1. DepreciaçãoÉ a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.
2. AmortizaçãoÉ a redução do valor aplicado na aquisição de direitosde propriedade e quaisquer outros, inclusive ativosintangíveis, com existência ou exercício de duraçãolimitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização porprazo legal ou contratualmente limitado.
3. ExaustãoCorresponde a perda do valor, decorrente da suaexploração, de direitos cujo objeto sejam recursosminerais ou florestais, ou bens aplicados nessaexploração.
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CONCEITOS
4. Vida útil É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou númerode unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidadeespera obter pela utilização do ativo.
5. Valor residualÉ o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso oativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperadospara o fim de sua vida útil.
O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu valordeterminado antes do início da depreciação. Assim, o valorresidual seria o valor de mercado depois de efetuada toda adepreciação.
O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidenteem cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradasVariações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas.
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ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
• MENSALMENTEAPURAÇÃO e REGISTRO
• AO FINAL DE CADA EXERCÍCIOREVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL
• ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USOÍNICIO
• RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO• VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO
VALOR RESIDUAL**FIM
** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS
Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual
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DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Qual taxa utilizar para a depreciação?
Cada ente da federação deve desenvolver a sua tabela.
O valor depreciável de um ativo deve serapropriado de forma sistemática ao longoda sua vida útil estimada.
O Governo Federal disciplinou a tabela de depreciação, regrasde transição e outras normas específicas para a União por meioda MacroFunção Siafi 02.03.30, disponível em:http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020330
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Vida útil - Caso Prático
Vida Útil - Cálculo conforme a utilização e uso do bem.
Por exemplo, um veículo que está em:
1. Constante utilização - Veículos da frota das Policiais militar, civil ebombeiros, ambulâncias, e outros, que sejam utilizados em média de20 horas por dia deverão ter vida útil de 5 anos.
2. Média utilização - Veículos da frota administrativa que sãoutilizados em média de 12 horas por dia deverão ter vida útil de 10anos.
3. Baixa utilização - Veículos da frota administrativa que sãoutilizados em média de 08 horas por dia deverão ter vida útil de 15anos.
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RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIDORES - REQUISITOS
COMISSÃO DE SERVIDORES
OU LAUDO TÉCNICO
Critérios para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação
Vida útil remanescente
do bem
Identificação do
responsável pela
reavaliaçãoData de
avaliação
Documentação com a
descrição detalhada de
cada bem
Identificação contábil do
bem
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público
IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO
E EXAUSTÃO
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IMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
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RELATÓRIO MENSAL DE BENS (RMB)
O RMB deverá levar em consideração as reavaliações, ajustes a valor recuperável,depreciação, amortização e exaustão acumulada. A título de sugestão, éapresentado o seguinte modelo:
DESCRIÇÃO/QUANTIDADE DO ITEM:
Data de aquisição
Valor de entrada
Data em que o item foi disponibilizado para uso ou do início do
novo período de depreciação,
amortização ou exaustão*
Valor contábil líquido
inicial do mês
Valor residual
Reavaliação no mês
Custo subsequente adicional no
mês
Ajuste a valor
recuperável no mês
Depreciação, amortização ou exaustão
no mês
Valor líquido contábil final
do mês
(a) (b) (c) (d) (e) (f=a+b+c-d-e) *Para fins de cálculo da depreciação, amortização ou exaustão, deve ser
considerada a data em que o bem estiver disponível para o uso ou a data a partirda qual ocorreu seu último ajuste, reavaliação ou ajuste a valor recuperável, queocasionou a adoção de um novo período de depreciação, amortização ou exaustão.
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Período: XX/XX/20XX a XX/XX/20XX
Valor de Entrada
Ajuste inicial do valor do
bem ( + ou - )
Valor de Entrada Ajustado
Valor contábil
bruto
Valor residual
Valor Depreciável
Depreciação acumulada
Valor líquido do
bem
02 AERONAVES - - - - - - - - 08 APAR.EQUIP.UTENS.MED.ODONT.LABOR.HOSPIT. - - - - - - - - 10 APARELHOS E EQUIP.P/ESPORTES E DIVERSOS - - - - - - - - 12 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS - - - - - - - - 14 ARMAMENTOS - - - - - - - - 18 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS - - - - - - - - 20 EMBARCACOES - - - - - - - - 42 MOBILIARIO EM GERAL - - - - - - - - 44 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO - - - - - - - - 46 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA - - - - - - - - 48 VEICULOS DIVERSOS - - - - - - - - 51 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS - - - - - - - - 52 VEICULOS DE TRACAO MECANICA - - - - - - - - 53 CARROS DE COMBATE - - - - - - - - 54 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS - - - - - - - - 57 ACESSORIOS PARA VEICULOS - - - - - - - - 87 MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO - - - - - - - -
- - - - - - - -
Classe de Bens Móveis
Total Geral do Grupo de Bens
Grupo de Bens Móveis: BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ÓRGÃO/ENTIDADE E QUE ESTEJAM EM SUA POSSE
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Relatório Sintético de Inventário de Bens Móveis
Relatório Sintético de Inventário de Bens Móveis
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
Recomenda-se divulgar, para cada grupo de ativo
imobilizado
DIVULGAÇÃO
I. Os critérios de mensuração utilizados para determinar ovalor contábil bruto;
II. Os métodos de depreciação utilizados;III. As vidas úteis ou taxas de depreciação utilizadas;IV. O valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais
as perdas por redução ao valor recuperávelacumuladas) no início e no final do período; e
V. A conciliação do valor contábil no início e no final doperíodo
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É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?
sistema de medição e controle de abalos sísmicos
Notícias de Terremoto Centro Sísmico Nacional
grande terremoto no Nordeste
Cidade de Icó/CEDelegacia de Polícia
“Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da cidade.Tomem medidas e informem resultados com urgência.”
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r
É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?
Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama:
Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado.
Não respondemos antes porque houve umterremoto arretado aqui!!!
Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros.
Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas.
Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos e confessaram o crime.
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r
Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos....
Controlar o Contas a Receber (CréditoTributário)...
Encontrar os Bens....
Avaliar de forma correta o patrimônio ...
Registrar a perda de valor do patrimônio(Depreciação, Exaustão,..)
Fazer as Provisões...
w w w . f i n a n c a s p u b l i c a s . . b r Fonte: STN
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe
O momento Exige Ousadia
Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
Subsecretaria de Modernização da Gestão das Finanças Públicas
pfeijo@fazenda.rj.gov.br
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