Observatório Social: cidadania participativa e controle social

Cidadania em ação:Combate à corrupçãoTransparência na gestão públicaEducação para a cidadania

CORRUPÇÃO

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O Brasil perde com a corrupção

PIB Brasil1,3 trilhões

94%

CorrupçãoLeva 6 bilhões

6% do PIB

Arrecadação X Perdas com a corrupção por ano

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Há solução!

4Educando para a cidadania

CARGA TRIBUTÁRIA

5Educando para a cidadania

CARGA TRIBUTÁRIA

6Educando para a cidadania

É preciso atacar as causas!

• Quem é o responsável pela alta carga tributária?

– R.: O gasto público. A má aplicação do recurso público!

• Quem é o responsável por toda esta corrupção?

– R.: A falta de controle, a falta de educação para a

cidadania, a impunidade!

Menos barulho, mais ação!

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Solução: arregaçar as mangas!

8Educando para a cidadania

A solução do Observatório Social

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Educar para a cidadania

Exigir transparência

Monitorar os gastos

Como trabalhamos?

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Educação Fiscal

Monitoramento

Educação para a

cidadania

Como trabalhamos?

• Os Núcleos de Cidadania Ativa - NCA são espaços coletivos organizados, participativos e democráticos, que se destinam a acompanhar e monitorar assuntos específicos de interesse da comunidade, que estejam incluídos nas finalidades do Observatório Social de Itajaí.

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Núcleos de Cidadania Ativa

Objetivo geral:– Monitorar de forma sistemática os atos do poder público

municipal incluídos no âmbito de sua competência.

Objetivos específicos:

– Prospectar e analisar editais.– Desenvolver estudos comparativos de situações atuais com

situações anteriores ou de outros municípios.– Elaborar relatórios de cada caso acompanhado.– Desenvolver indicadores de resultados.– Sugerir intervenções necessárias.

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Composição dos Núcleos

Os Núcleos terão a seguinte estrutura:– Agente de Núcleo– Líder– Vice-líder– Voluntários– Convidados

De modo geral, o número de componentes de cada Núcleo não seve ser inferior a 03 (três), nem superior a 06 (seis) membros.

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Representações perante o Ministério Público

• Oito processos de dispensa de licitação - 2009• Contratação de advogados pelo Porto de Itajaí• Longarinas para o píer turístico• Prorrogação de contrato - compra de combustíveis

SEMASA• Material esportivo e brinquedos - Secretaria de Educação• Prestação de contas do Festival de Inverno - Desfile dos

150 anos do Município• Aquisição de sinaleiras - Traffit

IRREGULARIDADES APURADAS:

• Especificação inadequada no descritivo dos editais;

• Compras superfaturadas;• Compras sem Licitação;• Participação de atravessadores;• Produtos de baixa qualidade;• Desperdício de produtos em estoque;• Controle de estoque insuficiente;• Entrega de produto diferente do licitado;• Aquisição de produto inexistente no mercado.

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Vamos tomar uma atitude?

• A Sociedade Civil organizada tem poder de transformação.

• As Instituições devem sair de seus muros e passar à AÇÃO.

• É preciso dizer BASTA! Não somente com palavras, mas com ATOS e ATITUDES.

• Vergonha é não fazer nada.

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ATITUDE

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Martin Luther King

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OBRIGADO!

Seja VOCÊ a transformação que quer para o seu município!

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