Reunião 111/12/17

Apresentação da proposta de revisão.Discussão sobre a metodologia, a extensão da revisão e os prazos previstos.

Reunião 217/01/18

Apresentação da metodologia a ser adotada.Apresentação TEMA 1: Restrições ao uso e ocupação do solo. Quadros 5A, 5B, 2B.

Reunião 305/02/18

Discussão do TEMA 1 quanto à classificação e ao porte das atividades.Artigos de referência: 301 a 367.

Reunião 426/02/18

Discussão sobre o TEMA 1 quanto à classificação e porte das atividades.Discussão do Tema 1 quanto à classificação do sistema viário. Artigos 254 a 262.

Reunião 512/03/18

Deliberação sobre o TEMA 1 quanto à classificação e porte das atividades e classificação do sistema viário. Discussão zoneamento urbano e rural. Art. 10-39.

Reunião 626/03/18

Deliberação sobre o TEMA 1 quanto ao zoneamento urbano e rural.Discussão do Tema 1 quanto à ocupação do solo. Artigos 263 a 300.

Reunião 716/04/18

Deliberação sobre o TEMA 1 quanto à ocupação do solo.Discussão do TEMA 1 quanto aos quadros 5A e 5B.

Cronograma de Revisão da Lei 8.683/2016

Reunião 818/07/18

Discussão do TEMA 1 quanto aos quadros 5A e 5B.Havendo necessidade, serão realizadas mais reuniões sobre o TEMA 1.

Reunião 926/07/18

Discussão sobre mineração.Apresentação da atividade minerária pelo Secretário de Estado de SP

Reunião 1003/08/18

Apresentação das questões referentes ao TEMA 1: Zoneamento, classificação de atividades, portes e sistema viário.

Reunião 1117/08/18 Apresentação das questões do TEMA 1 e 3: Ocupação e Parcelamento solo.

Reunião 1224/08/18 Discussão sobre TEMA 2: ZEIS.

Reunião 1303/09/18 Discussão sobre TEMA 2: ZERFIE.

Reunião 1404/09/18 Apresentação do tema ‘A criança na cidade’: instrumentos de proteção da infância’.

Reunião 1514/09/18 Discussão sobre TEMA 5: Instrumentos da Política Urbana. Artigos 36-68.

Reunião 1628/09/18 Discussão sobre TEMA 6: Política e Investimentos Estratégicos. 441-534.

Planos, políticas e investimentos estratégicos

1. Plano Cicloviário Municipal2. Plano Municipal de Saneamento3. Plano Municipal de Turismo

PLANOS CONCLUÍDOS

PLANOS EM ELABORAÇÃO

1. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI (Emplasa)2. Plano Municipal de Desenvolvimento Rural3. Plano de Arborização Urbana4. Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais 5. Programa de Apoio ao Agronegócio Jundiaí6. Programa de Saneamento Rural 7. Programa de Promoção da Agricultura Urbana e Periurbana8. Programa Municipal de Alimentação Escolar 9. Lei para IPTU Verde (no Código de Obras)

PLANOS EM ELABORAÇÃO

10. Plano intermunicipal de preservação da Serra do Japi11. Plano Municipal de Mobilidade12. Plano Municipal de Abastecimento13. Plano de Requalificação do Bairro do Poste e Água Doce14. Programa Campo Limpo15. Programa de Monitoramento da Fertilidade do Solo16. Programa de Requalificação da Região Central (publicidade)17. Programa de uso de praças e espaços livres (Cessão de uso)18. Programa de Requalificação urbana (Entre a Casa e a Escola)

1. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI (Emplasa)

https://www.pdui.sp.gov.br/jundiai/

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI (Emplasa)

Recorte da pauta das últimas reuniões do Grupo Técnico de Macrozoneamento, lista completa disponível no site da Emplasa

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

➔ Sistema de informações (Banco de Dados) do Agronegócio de Jundiaí (em elaboração), contendo dados de:

○ Agricultores○ Propriedades Rurais○ Atividades desenvolvidas

Programa de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí

➔ Aguardando:

◆ Definição da indicação da fonte que dará sustentabilidade financeira ao Programa.

◆ Sistema de informações (Banco de Dados) do Agronegócio de Jundiaí (em elaboração).

Programa de Saneamento Rural

➔ Está sendo elaborado pela Unidade de Gestão de Abastecimento e Agricultura, em conjunto com a DAE.

Programa Municipal de Alimentação Escolar

Deverá ser retirado, pois não existe mecanismo legal para sua implantação.

Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais Proposta alteração da nomenclatura: Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais

➔ Processo de elaboração da lei (análise jurídica e orçamentária):◆ fase de estudo dos procedimentos, ações e objetivos que comporão o

conteúdo do Programa de PSA➔ Criação e aprovação do Fundo Municipal do Agronegócio, que será

responsável pelo depósito dos recursos a serem aplicados dentro do Programa de PSA. ◆ A criação desse fundo é um pré-requisito para a criação

da Lei do PSA dentro do município de Jundiaí.

Programa de Promoção da Agricultura Urbana e Periurbana

➔ em fase de elaboração dos critérios e procedimentos

Programa de Monitoramento da Fertilidade do Solo

➔ em fase de elaboração

Plano Municipal de Abastecimento

Está pronto, aguardando apenas a conclusão da Legislação que regulamenta as feiras no município, em fase de conclusão.

Programa Campo Limpo

➔ em fase de elaboração

Lei para IPTU Verde

O incentivo aos imóveis que apresentem elementos ou materiais sustentáveis será inserido no Código de Obras, já revisto.

Ainda é necessário avaliar o impacto financeiro.

Plano de Requalificação do Bairro do Poste e Água Doce

Será iniciado no próximo mês, após manifestação de interesse do proprietário no uso da ZEIS existente no local.

Plano Municipal de Mobilidade

Em elaboração pela Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte.

Programa de Requalificação da Região Central (publicidade)

Legislação de publicidade:● Lei n° 8.584/2016 (Lei geral de publicidade)● Decreto nº 20.923/2007 (Acerte o Centro)

Polígono de Proteção do Patrimônio Histórico

Programa de Requalificação da Região Central (publicidade)Proposta

● Reforçar as ações no Centro, buscando a otimização dos procedimentos para regularização junto ao órgão público, objetivando auto licenciamento;

● Contextualizar e integrar a publicidade com outros elementos da paisagem urbana (mobilidade, arborização, fiação, viário, trânsito, transporte, etc.) em consonância com o plano de requalificação urbana da área central do PPA, por exemplo;

● Contribuir para melhoria da qualidade da paisagem urbana:- estender os critérios de publicidade do quadrilátero do centro histórico para o

polígono de proteção do patrimônio histórico, conforme definido no plano vigente;- incentivar ou restringir a publicidade na macrozona urbana,

de acordo com o contexto urbanístico.

Programa de Requalificação da Região Central (publicidade)

● FASE 01 – Imóveis situados no Quadrilátero Central, formado pela Rua do Rosário, Rua Barão de Jundiaí, Rua Naim Miguel e Praça Governador Pedro de Toledo.

Programa de Requalificação da Região Central (publicidade)

● FASE 02 - Imóveis situados no Polígono de Proteção ao Patrimônio Histórico.

Programa de Requalificação da Região Central (publicidade)

● FASE 03 – Imóveis situados na Região Central.

● FASE 04 – Demais bairros do município.

Programa de uso de praças e espaços livres (Cessão de uso)

Projeto de lei que define condições e procedimentos para facilitar a cessão de uso de áreas públicas e incentivar a vitalidade urbana, com condições para realizar atividades.

- com fins lucrativos: bancas de jornal, venda de frutas, alimentos.- sem fins lucrativos: manutenção de praças, terrenos baldios, ruas de lazer, hortas urbanas, colocação de mesas e cadeiras em calçadas, parklets.

Programa de Requalificação urbana (Entre a Casa e a Escola)

Elaborado projeto piloto no entorno da EMEB Deodato Janski.Em fase de projeto das calçadas.

Em seguida, o projeto será estendido para outras escolas.

OBRIGADO!