Post on 11-Nov-2018
30/08/09
Inês Kultchek Marty imarty@sms.curitiba.pr.gov.br
GESTÃO PÚBLICA
CONTRATUALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
“Experiência na APS”
Tecnologias de Gestão
Informatização
Protocolos Clínicos
M&A
Contratualização na Saúde
Gestão por Resultados
Contratos de Gestão na APS
Remuneração Variável - IDQ
Resultados em Saúde
Conclusões
Histórico da SMS
Ampliação Rede
Descentralização
RH
Controle Social
Modelo de Gestão
Priorização APS
Instrumentos de Planejamento
PMS, PAS e RAG
“O planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes” Peter Drucker
1693
1916
2012
História da Saúde de Curitiba
1979 - 10 UMS, Área abrangência 1984/1987 - Reforma estrutural-administrativa,
criação SMS (1986), amplia para 40 UMS, Ações Vigilância Epidemiológica, Enfoque na APS
1991/1992 – Municipalização, Criação das
Regionais de Saúde (DS), Descentralização, Cargo ASL e Supervisor, 72 UMS, UMS “porta entrada”
História da Saúde de Curitiba
1993/1998 – Gestão Plena, CCAA, CMCE e Implantação ESF
1999/2006 - Programas/Protocolos,
Informatização (PEP) e Contratos Locais de Gestão
2007/2011 - Adesão Pacto, SUEC/CMUM
(UPA), Construção HIZA, ES, Implantação da Classificação de Risco, Laboratório de Inovações
1991 - 1ª CMS, Descentralização dos Conselhos, Capacitação de Conselheiros, Conferências a cada 2 anos - (Local/Distrital/Municipal)
• Construção Ascendente do PMS
• Apresentação do Perfil Epidemiológico,
condicionantes e determinantes
2011 - 11ª Conferência Municipal de Saúde
Controle Social
Secretaria Municipal da Saúde
Gestora do Sistema Municipal de Saúde
• 307 serviços prestadores do SUS
• 136 próprios
• 171 privados/filantrópicos
SMS tem seu alicerce na Prevenção e Promoção da Saúde considerando
a importância da integração de todos os pontos de atenção (rede)
Fonte – CCAA/fev 2012
1984 a 1995 2012 1979
Rede Municipal de Saúde Expansão
Rede Municipal de Saúde Descentralização da Gestão
Territorialização/Vigilância à Saúde/UBS Porta de Entrada
Rede Municipal de Saúde Equipamentos
População – 1.751.907 hab. (60 a 70% SUS)
136 Equipamentos de Saúde
• 50 US Básica
• 55 US ESF
• 8 CMUMs
• 4 Complexas
• 7 Especializadas
• 10 CAPS
• 1 Hospital Municipal
• 1 Laboratório Municipal
* 3 ambulatórios especializados nas Escolas de Educação Especial
* 8 CMAES
Rede Municipal de Saúde Equipamentos
Ano Profissionais
2004 4.849
2011 7.187
• Concursados e Estatutários
• Ampliação de 48 % nos últimos 6 anos
• Inclusão de profissionais nutricionistas, biólogos e
profissionais de educação física nas equipes dos NAAPS (NASF)
• 1065 ACS
• Em 2010 – 15.893 estagiários de 32 instituições de ensino
• Não somados os profissionais da rede conveniada
Rede Municipal de Saúde Profissionais
Fortalecimento da APS Ferramentas/Tecnologias de Gestão
• Atenção Demanda Programada
• Gestão Clínica
• Gestão Patologia ( MBE)
• Guidelines/Protocolos
•Gestão Caso
• Gestão por Resultados
• Educação em Saúde • Planilha de Programação
• Contratos Locais de Gestão
• M&A
• Incentivos por Desempenho
• Auditoria Clinica • Atenção Demanda Espontânea
• Acolhimento Solidário
• Sistemas Informatizados
• Prontuário Eletrônico • Programas Estratégicos
• Territorialização
• Vigilância à Saúde
• Laboratório Inovações • Classificação Risco (U&E e APS)
• Instrumentos Planejamento
APS em Curitiba
• População adscrita • Territorialização • Vigilância à Saúde • Rede Integrada de Serviços de Saúde • APS ordenadora da rede de atenção (porta entrada – código transação) • Incorporação de Tecnologias de Gestão • Busca Resultados em Saúde e Satisfação do Usuário
Área de Abrangência das UBS
Plano Municipal de Saúde
• Construído de forma ascendente e aprovado na Conferência Municipal de Saúde • Revisado a cada 4 anos • Diretrizes da Gestão da Saúde • Disponível no Site/PMC
Instrumentos de Planejamento
PAS
• Aprovada pelo CMS
• Monitorada e Revisada
a cada ano
• Metas da Gestão da
Saúde
24 estratégias 283 metas
Metas/2010: 13% superado 71% cumprido totalmente 12% cumprido parcialmente 3% não cumprido (9 metas)
Instrumentos de Planejamento
RAG
• Aprovado pelo CMS • Realizado a cada final de ano • TCE, SES, MS • Embasa a PAS ano seguinte • Instrumento de Reflexão • Disponível no Site/PMC • Embasam PPA, LOA e LDO
Instrumentos de Planejamento
Diretrizes Clínicas
Tecnologias de Gestão
Informatização
Tecnologias de Informação
• Ferramenta importante para a integração dos serviços • Acesso às informações ao PEP em qualquer local • Ganhos gerenciais importantes (informação em tempo real) • Melhoria no acompanhamento dos programas • Integração das US com Maternidades e Centrais de Apoio • Troca base intranet (CQS) – web (e-saúde)
• Contratos Locais de Gestão/APS • Contratualização Hospitais Ensino • Pacto da Saúde (SISPACTO/PAVS) • Contrato Municipal de Gestão • PMAQ – Decreto 7.508 (28/jun/11) • COAP - IDSUS
Gestão por Resultados
Instrumentos de Pactuação e Responsabilização
GESTÃO POR RESULTADOS
Contratos Locais de Gestão
História
Monitoramento de indicadores a nível central
Series Historicas
Proposta
Ter uma ferramenta de gestão para:
1. Gestão Compartilhada (Gestores Locais, Equipes, Usuários)
2. Fortalecer monitoramento e avaliação a nível local
3. Pactuação Metas/Resultados/Tomada de Decisão
4. Responsabilizar e envolver equipes
5. Remuneração Variável com base na qualidade
Contratos de Gestão com APS
Inicio 2002
• Oficinas gerenciais sob consultoria
• Levantamento e priorização dos indicadores
• Construção coletiva dos instrumentos
• Monitoramento trimestral na US/DS/Central
• Revisão de metas quando necessário
• Presente em 100% das UBS
• Ter fonte informatizada
Contratos de Gestão com APS
Objetivos
• Responsabilizar os gestores locais e equipes
• Tomar decisões com base em resultados
• Aprimorar o planejamento/monitoramento/avaliação
• Criar uma cultura contratual com base na parceria e
negociação de metas em cima da realidade local
• Transparência ao controle social
• Comemorar avanços
Contratos de Gestão com APS
.
Contratos de Gestão com APS/TERCOM
81 Indicadores de Saúde
Contratos de Gestão com APS POA
84 indicadores Revisados anualmente
• O programa está vinculado a busca de resultados através do desempenho do indivíduo, da equipe e da organização.
• Sua aplicação está sustentada por um sistema de avaliação trimestral porém com pagamento mensal.
• Alinhar e convergir esforços para os objetivos estratégicos da SMS
• Proporcionar maior conhecimento e comprometimento dos servidores com a missão da SMS/US
Contratos de Gestão com APS IDQ
• Desenvolver o espírito de equipe em relação ao resultado que se espera atingir
• Vincular o desempenho dos servidores e equipes na busca do resultado visando a melhoria continua dos serviços prestados
• Aumentar o nível crítico dos servidores em relação à produtividade e à qualidade dos serviços prestados
• Aumentar o nível de motivação dos servidores com o trabalho a ser desenvolvido
• Reduzir o absenteísmo, penalidades e processos administrativos
Contratos de Gestão com APS IDQ
• Implantado no ano de 2002
• Regulamentado pelo Decreto 1540 (DOM Nº 90 de 29/11/05) e 1541
• Outros – IDG (1994) / PIQ/PSF (1995) / IDQ (2002) / GEM (2002)
• Variação salarial de 20 a 50%
• Instituída Comissão de Monitoramento/Auditoria (2 SMRH e 3 SMS)
Contratos de Gestão com APS IDQ
• Avaliação Individual (Chefia)
• Auto Avaliação
• Avaliação da Unidade de Saúde (21 indicadores)
• Avaliação da Comunidade
• Fatores Excludentes (faltas, atrasos e penaliades adm.)
Incentivos
Contratos de Gestão com APS IDQ
Contratos de Gestão com APS IDQ
Tela IDQ
Média 401 profissionais não recebem IDQ no trimestre
Equivale a 5,81% dos profissionais próprios
Contratos de Gestão com APS IDQ
• Movimento provoca mudanças no processo de trabalho e melhoria da gestão
• Mobilização do interesse do servidor pelo planejamento e acompanhamento dos indicadores locais
• Melhor seguimento dos protocolos clínicos
• Aplicação da Gestão por Resultados
• Desafio coletivo e não só do gestor municipal
Contratos de Gestão com APS Avanços
ALGUNS RESULTADOS
EM CURITIBA
Redução do número de casos de Aids em crianças menores de 5 anos,
Curitiba, 1998 a 2010
Fonte: SMS-CVE
Prevenção da Transmissão Vertical do HIV
0
5
10
15
20
25
30
35
40
52,348,6
43,3
31,6
0
10
20
30
40
50
60
1999-2001 2002-2004 2005-2007 2008-2010
1999 - 2010
Série Histórica de Mortalidade Materna Curitiba 1999/2010
Gravidez na Adolescência
Redução da gravidez na adolescência 1999 - 19,3% 2007 - 15,6% 2009 - 14,3% 2010 - 14,2%
Em 2007: No Brasil: 22,3%
0
10
20
30
40
50
80 90 2000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
coe
f. /
10
00
NV
ano
SÉRIE HISTÓRICA DO COEFICIENTE DE MORTALIDADE
INFANTIL / 1000 NASCIDOS VIVOS - CURITIBA 1980 a
2010
1980 - 42,70
1990 - 30,47
2000 - 14,85
2004 - 11,16
2005 - 11,19
2006 - 10,32
2007 - 10,54
2008 - 9,97
2009 - 8,97
2010 - 8,97*
Fonte: SMS-CVE * dados preliminares
Mortalidade Infantil
Período Nº Coletas de Exames Cérvico Uterinos
Nº de Mamografias
2003 105.654 33.493
2004 104.847 36.952
2005 111.172 40.857
2006 111.579 53.430
2007 121.307 51.293
2008 120.456 53.397
2009 121.435 67.939
2010 121.061 76.410
Prevenção e Controle do Câncer Cervico
Uterino e de Mama
Número de citopatológicos de colo uterino e mamografias no SUS Curitiba, 2003 a 2010
Ano de Diag. Nº de Casos Coef./10.000 hab.
2000 128 0,79 2001 87 0,53
2002 96 0,58
2003 76 0,45
2004 85 0,50 2005 59 0,34
2006 69 0,39
2007 52 0,29
2008 57 0,31 2009 62 0,33
2010 48 0,27
Hanseníase
Nº de Casos Novos e Coeficiente Geral de Detecção Curitiba - 2000 a 2010
Fonte: CE/CVE – SINAN
1981 10,1
2003 1,27
meta da OMS/2000 3,0
Índice CPOD aos 12 anos
CPO-D
1,271,812,56
3,46
5,05
10,1
0
2
4
6
8
10
12
81 89 93 96 97 2003ano
Fonte: 81, 89, 97 e 03 – SMS / 93 e 96 - SMS \ PUC
Desenvolvido desde 1999
Nenhum caso autóctone em Curitiba (casos transmitidos na cidade)
Último LIRA (Levantamento rápido do índice de infestação) - 0,02 %
Programa de Controle da Dengue
Análise do perfil de Hipertensos inscritos nas US
Ano Total de inscritos Baixo Risco
Médio Risco Alto Risco
Muito Alto Risco
2004 84828 42% 35% 19% 4%
2005 93007 41% 35% 19% 5%
2006 100005 39% 34% 21% 7%
2007 106463 38% 34% 21% 7%
2008 107948 38% 33% 21% 7%
2009 114498 39% 32% 22% 7%
2010 117481 39% 32% 22% 7%
Atenção a pessoa com HAS Inscritos
Fonte: Relatório Total de inscritos Programa Hipertenso 2004 – 2010
PESQUISA Utilização das Tecnologias pela Chefia UBS
44
99% - Planejamento Local 97% - Tomada Decisão
45
ESF (n=51)
Média (dp) Mediana
Trad. (n=51)
Média (dp) Mediana
P valor
1. Contrato de Gestão da UBS (POA) 9,76 (0,51) 10 9,37 (1,08) 10 0,07
2. Incentivo Desenvolv. Qualidade (IDQ) 9,76 (0,55) 10 9,27 (1,15) 10 0,01
3. Territorialização 9,57 (0,96) 10 9,45 (0,97) 10 0,45
4. Guidelines e Protocolos 9,43 (1,49) 10 9,45 (0,73) 10 0,18
5. Perfil Epidemiológico 9,43 (0,96) 10 9,34 (0,89) 10 0,42
6. Vigilância em Saúde 9,27 (1,27) 10 9,06 (1,15) 10 0,18
7. Boletins Epidemiológicos 9,21 (1,19) 10 8,90 (1,37) 10 0,27
8. Cartão Qualidade Saúde (CQS) 9,13 (1,90) 10 9,00 (1,48) 10 0,21
9. Monitoramento e Avaliação (M&A) 9,04 (1,64) 10 8,59 (1,78) 9 0,09
10. Pacto da Saúde 9,01 (1,27) 10 8,75 (1,51) 9 0,23
11. Laboratório Munic. de Curitiba 9,01 (1,29) 10 8,69 (1,30) 9 0,11
Fonte: Questionário realizado na SMS de Curitiba com as Chefias das UBS em dez/2009.
Nota: P valor obtido com o teste Wilcoxon
PESQUISA Relevância das Tecnologias de Gestão
46
• No mundo, discute-se conceitos, métodos de avaliação e a busca de ferramentas e tecnologias que auxiliem no planejamento e na gestão dos sistemas. (Viacara et al, 2004)
• Medir o desempenho na APS, através de metas facilita perceber como se está e assim efetuar acertos. Os contratos favorecem a interação das equipes e comunidade aumentando a eficiência das ações. (Duncan, 2004)
Conclusão “Traçar uma direção sem informação é como andar no escuro” Autor Desconhecido
47
• No país é incipiente a institucionalização do
planejamento ascendente, assim como a descentralização de responsabilidades, metas e avaliação de desempenhos.
• O arcabouço legal no SUS, garante a participação social na formulação, implementação e controle de políticas assim como do M&A das ações de saúde. (MS, CONASS,2004 e CONASEMS,2009)
Conclusão “Traçar uma direção sem informação é como andar no escuro” Autor Desconhecido
48
• Dilema no financiamento! (Quantidade X Uso)
“é necessário mais dinheiro para a saúde, mas é preciso, sobretudo, mais saúde por cada unidade de dinheiro investido”. (Frenk, 2006)
Conclusão “Traçar uma direção sem informação é como andar no escuro” Autor Desconhecido
“Indivíduos não vencem, equipes sim”
Inês Kultchek Marty
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sms@sms.curitiba.pr.gov.br
(041) 3350-9310 e 9961-6971