APRESENTAÇÃO NA ABM WEEK

Rio de Janeiro/RJ, 27set2016

LUIS HENRIQUE T. BALDEZ

Presidente Executivo

DESAFIOS DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA DO BRASIL

RODOVIAS, FERROVIAS E PORTOS

ABORDAGEM SETORIAL

• “GARGALOS” FÍSICOS E REGULATÓRIOS

• ATUAL AMBIENTE INSTITUCIONAL

• O QUE FAZER?

.. DESAFIOS

.. VIABILIDADE FINANCEIRA

.. PROPOSIÇÕES

A ANUT

• ANUT – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA

• 13 ANOS DE ATUAÇÃO

• DEFESA DA COMPETITIVIDADE, REDUÇÃO DE CUSTOS E EFICIÊNCIA LOGÍSTICA

• CONFIABILIDADE NA DEFESA DOS INTERESSES JUNTO ÀS ESFERAS

INSTITUCIONAIS

• REDE DE INFORMAÇÕES EXCLUSIVAS

• INTEGRADA POR EMPRESAS VENCEDORAS, DE VARIADOS PORTES E SETORES

DE ATUAÇÃO, COMO: AÇO, CIMENTO, QUÍMICA, PETRÓLEO, CELULOSE, GRÃOS E

ALIMENTOS, AÇÚCAR, ÁLCOOL E BIOENERGIA, FERTILIZANTES, MINERAIS.

• VALORIZA O BRASIL QUE PRODUZ, QUE TRANSPORTA RIQUEZA E

DESENVOLVIMENTO.

UNIÃO

CONSELHO DO PPI

MINISTÉRIO DA

FAZENDA

MINISTÉRIO DO

PLANEJAMENTO

MINISTÉRIO DOS

TRANPORTES, PORTOS

E AVIAÇÃO CIVIL

DNIT

DNIT

Poder Concedente

SETOR DE TRANSPORTE – NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO DA ANUT

MINISTÉRIO DA

JUSTIÇA CADE

Maurício Quintela

Henrique Meirelles

Dyogo Henrique de Oliveira

Marcio de Oliveira Júnior

EPL

VALEC

Aa

Moreira Franco

Eduardo de Castro

INFRAERO

ANTT

ANTAQ

ANAC

OUTROS

CONSELHOS

FUNDO MARINHA

CONAPORTOS CONAC

CIA. DOCAS

DIVERSAS SECRETARIAS EM ESTRUTURAÇÃO

INCORPORAÇÃO SEP

Autarquia

Empresas Públicas

Agências Reguladoras

Características da infraestrutura brasileira contribuem para o alto custo de transporte

Fonte: Secretaria-Executiva do PPI

UM NOVO MOMENTO: LEI nº 13.334, DE 13/09/2016

• Cria o PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – PPI, com os pressupostos:

. Ser Política de Estado para cada setor regulado:

.. Agências Reguladoras independentes e profissionais

. Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas

adequadas:

.. Tarifa como política de competitividade

.. Valor do Pedágio em relação ao Frete: de 26% a 37% (OCEPAR/PR)

. Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na

prestação dos serviços:

.. Agenda de Competitividade

.. Integração inter e intramodal

. Assegurar a segurança jurídica, com mínima intervenção nos negócios;

.. Não inclusão de normas futuras

.. Responsabilidade e riscos privados

UM NOVO MOMENTO: LEI nº 13.334, DE 13/09/2016 (2)

• Cria o PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – PPI, com os pressupostos:

. Assegurar a segurança jurídica, com mínima intervenção nos negócios;

.. Não inclusão de normas futuras

.. Responsabilidade e riscos privados

. Fortalecer o papel regulador do Estado e autonomia das entidades de

regulação

.. Agências Reguladoras autônomas e profissionais

.. Realizar faxina regulatória

.. Completar a Agenda Regulatória da ANTT

.. Audiências públicas em todos os processos de parceria

MAPA DAS CONCESSÕES PPI

RODOVIAS

. BR 364/365 – Trecho Jataí (GO) – Uberlândia (MG)

. BR 101/116/290/386 – Trecho Carazinho (RS) – Osório (RS)

FERROVIAS

. FERROGRÃO: EF 170 – Trecho SINOP (MT) – Miritituba (PA)

. FNS: EF 151 – Trecho Palmas (TO) – Estrela D’Oeste (SP)

. FIOL: EF 334 – Trecho Ilhéus (BA) – Caitité (BA)

PORTOS

. Terminal de Trigo do RJ

. Terminais de Combustíveis de Santarém (PA)

PROJETOS PARA CONCESSÃO DO PPI

. AUMENTO DE OFERTA DE INFRAESTRUTURA “CHOQUE DE OFERTA”

. MATRIZ DE TRANSPORTE MAIS EQUILIBRADA

. PROJETOS COM FOCO NA COMPETITIVIDADE

. EFICIÊNCIA E REDUÇÃO DE CUSTOS LOGÍSTICOS

. MODELOS DE EXPLORAÇÃO QUE PRIVILEGIEM A COMPETIÇÃO

O QUE QUEREM OS USUÁRIOS DA LOGÍSTICA?

. IMPLEMENTAR MODELOS DE PARCERIA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E

EXPANSÃO DE VIAS, NUM CENÁRIO DE COMPETITIVIDADE.

. VIABILIZAR RECURSOS PÚBLICOS PARA MANUTENÇÃO DA ATUAL MALHA

RODOVIÁRIA.

. ELABORAR “PORTIFÓLIO” DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS.

. ADOTAR, COMO POLÍTICA DE ESTADO, MODELOS DE CONCESSÃO BASEADOS

EM:

.. Menor Valor de Tarifa de Pedágio

.. Sem cobrança de Outorga

DESAFIOS PARA O SETOR RODOVIÁRIO

12

EMBARCADORES

Mercado em Recessão

Perda de Lucratividade

Perda de Competitividade

Pagamento de R$ 10,0 bi/ano em

pedágio

ESTADO DAS VIAS

57% estado regular, ruim ou péssimo

50% pavimentação ruim ou péssimo

50% sinalização precária

78% sob concessão ótimo/bom

33% público ótimo/bom

Infraestrutura

Rodoviária

TRANSPORTADORES

. Excesso de Endividamento

. Excedente de 300 mil caminhões

. Elevado Custo Operacional

. Frete de Mercado

TARIFA

DE PEDÁGIO

CENÁRIO ATUAL DO SETOR RODOVIÁRIO (Pesquisa CNT 2015)

TARIFA x MODELO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS (Análise da Evolução)

10,00

ANO

TARIFA R$ / 100 km

2000 2010 2015

4,00

20,00

Elevada densidade

de Tráfego

Recuperação e Melhorias

TIR Elevada (18% aa)

• Alto Risco País (SELIC 46% aa)

Elevada densidade

de Tráfego

Melhorias e Expansão

TIR ~ 8% aa

Baixo Risco País

(SELIC 11%)

Menor densidade

de Tráfego

Elevados Investimentos

TIR ~ 10% aa

Alto Risco País

(SELIC 14,25%)

17,00

FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DOS MODELOS (VARIÁVEIS CONCEITUAIS EM DEBATE)

• PAGAMENTO DE OUTORGA – aumento de custo operacional

- tarifa maior que a adequada

- duplica o custo em alguns casos

• PRAZO DA CONCESSÃO – necessário para amortizar todo o investimento.

- como variável de reequilíbrio de contrato.

• TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR) – Para cálculo da Tarifa de Pedágio

- não utilizável como variável de controle dos lucros, via reequilíbrio

dos contratos

• MODICIDADE TARIFÁRIA – Adequado valor a ser pago pelo Usuário

- Variável de aumento de competitividade

- Fator de impedância ao desenvolvimento

• MODELAGEM DOS CONTRATOS – Plano de Investimentos Incrementais

- Sem reflexos na Tarifa, pois a TIRincrem > TIR base

FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DOS MODELOS (2) (VARIÁVEIS CONCEITUAIS EM DEBATE)

• INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO DE CAPACIDADE - Previsão da Duplicação como

obrigação contratual, sendo incluída na Tarifa desde o ano 1?

. Previsão da Duplicação somente quando o Tráfego assim exigir (“Gatilho da

Demanda”), efetuando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato?

. A vigência do reequilíbrio no início ou no término da obras de Duplicação?

• TARIFA INEXEQUÍVEL – Modelo de Avaliação de Inexequibilidade

- Redução do risco de execução do contrato

• FINANCIAMENTOS – Adequação do serviço da dívida à geração de recursos

- Máxima capacidade de pagamento do projeto

- Limite do ICSD

- Alocação do risco cambial

MODICIDADE TARIFÁRIA COMO POLÍTICA DE ESTADO

• Crítica: Modicidade Tarifária é “populismo tarifário”!

“Ideal seria selecionar quem consegue fazer a obra usando a menor

participação pública possível”.

“Modelo para garantir o retorno do investimento”.

• Equívocos conceituais:

.. Quem propõe a tarifa é o setor privado.

.. Concessão não é obra, é serviço!

.. Menor participação pública é PPP.

.. Garantia de retorno, sem risco?

• Política de Estado .. Não se deve privilegiar o valor da outorga pois todo o Investimento será privado. .. Governo não participa dos riscos do Projeto, mas deve se apropriar dos benefícios econômicos e sociais dele decorrentes (empregos, impostos, renda). .. A Tarifa é um importante valor de mobilidade social, devendo ser socialmente justa e financeiramente atrativa. .. Não pode se transformar num fator de impedância à competitividade.

O QUE DEVE REFLETIR UMA TARIFA DE PEDÁGIO?

DEVE CONTER

• CUSTOS EM REGIME DE EFICIÊNCIA

• INVESTIMENTOS ADERENTES AO OBJETO DA CONCESSÃO

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE

• RENTABILIDADE FUNÇÃO DA ALOCAÇÃO ÓTIMA DE RECURSOS • OBRAS EM FUNÇÃO DA EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO

NÃO DEVE CONTER

• OBRAS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES FORA DO ESCOPO DA CONCESSÃO

• RECURSOS DE OUTORGA

• EXCESSIVA CARGA TRIBUTÁRIA

DESAFIOS DO SETOR FERROVIÁRIO

• INTRODUZIR A COMPETIÇÃO NO ATUAL MODELO DE EXPLORAÇÃO.

• IMPLEMENTAR MODELOS DE CONCESSÃO ADEQUADOS AOS ATUAIS

MARCOS REGULATÓRIOS.

• VIABILIZAR A INTEGRAÇÃO E INTEROPERABILIDADE DAS MALHAS

• REVISAR E COMPLETAR A BASE REGULATÓRIA.

ATUAIS CARACTERÍSTICAS DA MALHA FERROVIÁRIA

.. Baixa Densidade: 3,4 km/km² (EUA – 21,5)

.. Extensão concedida: 29 mil km

.. Plena operação: 10 mil km

.. 12% da malha transporta 78% da carga

.. 75% da carga refere-se a minério de ferro (serviço dedicado)

.. Modelo de Exploração: Vertical (monopólio)

.. Precificam fretes com base nos fretes rodoviários

Ferrovias precificam frete com base nos fretes rodoviários

Fonte: Secretaria-Executiva do PPI

Ferrovias precificam frete com base nos fretes rodoviários

Fonte: Secretaria-Executiva do PPI

TEMAS RELEVANTES DO SETOR FERROVIÁRIO

• PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DOS ATUAIS CONTRATOS .. MARCOS REGULATÓRIOS VIGENTES (ANTT e Decreto nº 1.832/96)

.. NOVAS RESOLUÇÕES (AGENDA REGULATÓRIA DA ANTT)

... SERVIÇOS ACESSÓRIOS

... ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO OFI

... VENDA DE CAPACIDADE AO MERCADO

... COMISSÕES TRIPARTITES

• AS NOVAS LICITAÇÕES .. TRECHOS

... FERROGRÃO

... PALMAS – ESTRELA D’OESTE

... ILHÉUS – CAITITÉ

.. MODELOS DE CONCESSÃO

.. ADEQUAÇÃO DO MODELO AOS MARCOS REGULATÓRIOS

EXPLORAÇÃO DAS FERROVIAS NO BRASIL (ESTRUTURAS POSSÍVEIS)

MODELO VERTICAL

MODELO COMPARTILHADO

MODELO “Open Access”

1 Concessionário

- Infra (GIF)

- Transportador único Monopólio (não há competição) Posição dominante Não permite Direito de Passagem Impõe preços e condições de operação

1 Concessionário

- Infra (GIF)

- Transportador (em parte da capacidade) Transporte por OFI (na outra parte da capacidade) Permite Direito de Passagem Cria competição nos serviços de transporte Atenua práticas monopolistas

Mercado pode praticar Preços livres

1 Concessionário

- Infra (GIF) - Não é transportador

Transporte apenas por OFI’s

Competição total na prestação

dos serviços de transporte

Não há posição de monopólio

Preços negociados livre de

mercado

Somente Direito de Passagem

Total liberdade de negócio

MODELO

SERVIÇO DEDICADO

• COMPETIÇÃO NA MALHA:

. Viabilizar o OFI

. Regulamentar o Direito de Passagem

• INVESTIMENTO DE QUALIDADE:

. Projetos Executivos

. PMI

• SEGURANÇA JURÍDICA:

. Regras claras e de Longo Prazo

. Sem “regras futuras”

• REGULAÇÃO PELO ESTADO:

. Nova Lei das Agências

. Completar a Agenda Regulatória

COMO COMPATIBILIZAR O CENÁRIO EXISTENTE COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS?

ESTUDO DE CASO

VIABILIDADE DO TRECHO FERROVIÁRIO

OURO VERDE (GO) - ESTRELA D’OESTE (SP) –

TRÊS LAGOAS (MG)

DADOS GERAIS DO PROJETO

• Extensão do trecho Ouro Verde de Goiás/GO –Estrela d’Oeste/SP ................ 681,0 km

• Extensão do trecho Estrela d’Oeste/SP –Três Lagoas/MG

................ 332,7 km (3 anos de construção)

• Extensão total : 1.013,7 km

• Prazo da Subconcessão : 35 anos

• Investimentos:

.. Infraestrutura ................... R$ 2.210,30 milhões

.. Material Rodante .............. R$ 7.157,90 milhões

TOTAL ............. R$ 9.368,20 milhões

• Modelo de Subconcessão: Concessionária VALEC

• Julgamento da licitação: Maior Valor de Outorga

• Outorga Mínima: R$ 61,4 milhões

• TIR do Projeto: 10,6% aa

27

O MAPA DAS FERROVIAS

PREMISSAS PARA O ESTUDO FINANCEIRO

• NÚMEROS DO 10º ANO DE OPERAÇÃO

• VOLUME DE TRANSPORTE: 33,54 bilhões de TKU

• DIVISÃO DO FLUXO DO TRANSPORTE:

. Na malha própria, sentido Norte ……………… 5,88 BTKU . Na malha própria, sentido Sul ………………. 5,82 . Na malha da ALLMP …………………………………. 18,63 . Na malha da MRS …………………………………… 0,30 . Na malha da EFC …………………………………… 0,61 . Na malha da FNSTN ………………………………… 2,30 • DIVISÃO POR MALHA

. Na malha própria ………………………………. 11,70 BTKU (35%) . Na malha de terceiros ……………………….. 21,84 BTKU (65%)

PREMISSAS PARA O ESTUDO FINANCEIRO

• TARIFA DE TRANSPORTE (R$/ mil TKU)

. Granel Sólido Agrícola ……………………….. 91,26

. Granel Sólido …………………………………… 85,21

. Granel Líquido Agrícola ……………………… 71,34

. Granel Líquido …………………………………. 103,27

. Carga Geral …………………………………….. 69,36

• TARIFA MÉDIA DE TRANSPORTE (s/impostos) ……………….. R$ 86,45 / mil TKU

• TARIFA DE DIREITO DE PASSAGEM (R$/ mil TKU)

. ALLMP ……………………………………………. 27,16

. MRS ……………………………………………… 187,07

. EFC ……………………………………………… 8,51

. FNSTN ………………………………………….. 32,96

FERROVIA OURO VERDE (GO) – TRÊS LAGOAS (MG) RESULTADOS DO ESTUDO

.. 65% do volume de transporte será realizado na Malha de Terceiros

.. Na ALLMP realizará cerca de 20,0 bilhões de TKU (equivalente a cerca de

40% do volume anual movimentado na ALL como um todo)

.. A tarifa média de transporte (TT) é de R$ 86,45/mil TKU e o Direito de

Passagem (TD) médio é de R$ 30,00: relação TD/TT de 35%

.. Taxa Interna de Retorno da ordem de 11% aa

.. QUESTÕES BÁSICAS:

.. Como viabilizar o projeto se não existe o Direito de Passagem?

.. Como precificar o DP?

.. Haverá capacidade disponível para o tráfego projetado?

CENÁRIO ATUAL: COMO VIABILIZAR O TRECHO PALMAS (TO) – ANÁPOLIS (GO) SEM DIREITO DE PASSAGEM?

CENÁRIO ATUAL: COMO VIABILIZAR A INTEGRAÇÃO DA MALHA?

1 - Conexão da FNS com a Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia, para acesso ao

Porto de Itaqui

Conexão futura com a ferrovia Açailândia/MA a Barcarena/MA

2 - Conexão futura com a Transnordestina Logística até os Portos de Pecém/CE e

Suape/PE

3 - Conexão da FNS com o tramo norte (subconcedido à FNS S.A.) em Porto

Nacional/TO

4 - Conexão futura com a FIOL até o Porto de Ilheus/BA

5 - Conexão futura com a FICO, em Campinorte/MT, sentido Porto Velho/RO

6 - Conexões com a ALL Malha Paulista, até o Porto de Santos

Conexão futura com a ferrovia Panorama/SP a Dourados/MS

COMO VIABILIZAR ESTA INTEGRAÇÃO DAS MALHAS?

QUAIS SÃO OS DESAFIOS PARA O SETOR

FERROVIÁRIO?

• PROFISSIONALIZAR E DAR AUTONOMIA ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS

• RENEGOCIAR OS ATUAIS CONTRATOS INTRODUZINDO O DIREITO DE PASSAGEM E O OFI

• COMPLETAR A AGENDA REGULATÓRIA DA ANTT

.. Serviços Acessórios

.. Atualização da Resolução do OFI

,, Regras de Comercialização de Capacidade

.. Precificação do Direito de Passagem (DP)

.. Comissões Tripartites

• REVOGAR O DECRETO nº 1.832/96, QUE NÃO PRIORIZA O DIREITO DE PASSAGEM NO COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA.

• PUBLICAR NOVO DECRETO INSTITUINDO O DIREITO DE PASSAGEM COMO FORMA OBRIGATÓRIA DE COMPARTILHAMENTO.

• ADEQUAR OS NOVOS MODELOS DE CONCESSÃO AOS MARCOS REGULATÓRIOS, BUSCANDO A HARMONIZAÇÃO DA ATRATIVIDADE DO PROJETO AO MERCADO E A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS BRASILEIROS.

DESAFIOS PARA O SETOR PORTUÁRIO

• Revisar conceitos da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/13)

.. Maior autonomia para as Cias. Docas

.. Retornar o caráter deliberativo dos CAP’s

• Implantar um novo Modelo de Governança e Gestão para as Companhias Docas.

.. Acesso Aquaviário/Dragagem

.. Concessão da Usina de Itatinga

• Realizar o 1º Ciclo de Revisão das Tarifas Portuárias.

.. Aderência aos custos dos serviços prestados

• Adotar Modelo de Arrendamento sem cobrança de Outorga

.. Reflexo nos custos portuários

Novo Modelo de Parceria das Autoridades Portuárias (AP’s) com o Setor Privado visando viabilizar um Programa de Acesso Marítimo para os portos públicos brasileiros, incluindo:

.. Serviços de Dragagem

.. Sinalização

.. Monitoramento Ambiental

.. Operação e Manutenção do Acesso

Base jurídica e institucional de suporte legal ao Modelo.

Parâmetros financeiros de sustentação do Modelo.

Estruturação do Modelo com foco na melhoria de competitividade dos produtos brasileiros.

CONCESSÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO

MODELO ECONÔMICO-FINANCEIRO

CONCESSIONÁRIO

DO ACESSO

(GIFAq)

USUÁRIOS

AUTORIDADE

PORTUÁRIA

Pagamento de Taxa de Fiscalização

Fiscalização/Monitoração do Contrato

Tarifa pelo Uso da

Via Aquaviária

Disponibiliza

Serviços

(Manutenção,

Sinalização e

Gestão de Tráfego)

Disponibiliza Infra e Serviços Terrestres

Pagamento pelo Uso de Infra e Serviços Terrestres

DONOS DA CARGA

Tarifa de

Transporte

Contrato de

Transporte

USUÁRIOS

AUTORIDADE

PORTUÁRIA

UNIÃO (Poder

Concedente)

GIFAq(**)

FISCALIZAÇÃO/MONITORAÇÃO

TARIFA DE USO DA IETR (*)

TARIFA DE USO DA IEAQ (*)

CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM

TAXA DE FISCALIZAÇÃO

DISPONIBILIZAÇÃO DE IETR (*)

1. A União, como Poder Concedente, detém o direito de exploração da Infraestrutura Aquaviária, via CODESP.

2. A União concede, via licitação pública, este direito ao setor privado, constituído sob a forma de SPE.

3. Os Usuários pagam à SPE pelo uso das instalações aquaviárias.

4. A Concessionária SPE presta serviços de manutenção e gestão de tráfego diretamente aos Usuários, que a remunera através de Tarifa vencedora da licitação.

5. Todos os investimentos e gestão são riscos integrais da Concessionária SPE.

(*) Infraestrutura Aquaviária (IEAQ) e Terrestre (IETR)

(**) Gestor da Infraestrutura Aquaviária (Concessionário)

ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MODELO

NOVO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS DOCAS

(REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA)

Implementação de um processo de “CISÃO ADMINISTRATIVA” , separando a Gestão Operacional do Porto da Gestão do Passivo (Dívida e de todas as Ações Trabalhistas e Judicias).

Separação contábil destas 2 estruturas administrativas, chamando-as de “GESTÃO OPERACIONAL” e “GESTÃO DO PASSIVO”.

OBJETIVO: Desvincular as atividades finalísticas do Porto com passivos acumulados ao longo do tempo.

A cada ano, haveria um Balanço Consolidado das 2 Gestões refletindo a administração de uma única Companhia.

As funções de Autoridade Portuária, preconizadas na Lei dos Portos (Lei nº 12.815/15), seriam preservadas na Gestão Operacional.

A “GESTÃO DO PASSIVO” teria as seguintes características:

.. Prazo definido (5 anos, p.ex.);

.. Empréstimo – ponte

.. Serviço da dívida paga pela “GESTÃO OPERACIONAL”

GESTÃO OPERACIONAL GESTÃO DO PASSIVO (Gestão da Dívida)

UNIÃO

•PODER CONCEDENTE

Contrato

de Gestão Contrato

de Gestão

Autoridade/

Administradora

Portuária

Entidade Gestora da

Dívida

CISÃO

•Interna – Órgão próprio

•Externa – Nova empresa

Contratos

de Parceria

•Negociação com credores

•Acompanhamento de ações

judiciais

•Acordos judiciais

•Administração do fluxo de

caixa próprio

Refinanciamento

Empréstimo - Ponte

Refis

(*) Refere-se ao pagamento da Taxa de Fiscalização do Contrato de Concessão da Dragagem

(**) Novas Tabelas ajustadas ao custo de prestação dos serviços.

ESQUEMA DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Fluxo

Financeiro

Serviço

da Dívida/

Prestação Empréstimo/

Crédito

CAP

Novos Projetos

Aquaviária Terrestre Atuais Futuros

Tab I(*) Tab II(**)

xxx

milhões de

m²

.xx milhões

de m²

Condomínio Portuário

Arrendamentos Subconcessão Infra-estrutura

Usina de

Itatinga Dragagem

Sistema de

Água/

Utilidades

GERAL

. Adotar Modelos de Parceria com foco na Competitividade

. Ajustar os atuais Marcos Regulatórios aos pressupostos da Lei nº 13.334/16

. Autonomia das Agências Reguladoras

SETOR RODOVIÁRIO

. Modelo de Concessão pela Menor Tarifa e sem cobrança de Outorga

. Manutenção da malha atual com Recursos Públicos

. Novo Marco Regulatório

SETOR FERROVIÁRIO

. Introduzir a Competição no setor

. Instituir o Operador Ferroviário Independente e o Direito de Passagem

. Atualizar as Resoluções Infralegais

SETOR PORTUÁRIO

. Reestruturar a Governança da Cias. Docas

. Modelo de Concessão para o Acesso Aquaviário / Dragagem

. Atualizar as Resoluções Infralegais

PROPOSIÇÕES CONSOLIDADAS

REFERÊNCIAS DA ANUT

ANUT

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA

anut@anut.org.br

(21) 2532 - 0503