Post on 06-Jun-2015
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Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
O que na verdade é um Certificado DigitalO que na verdade é um Certificado Digital
Certificado Digital é um arquivo de computador que contém um conjunto de informações eletrônicas referentes a uma empresa ou pessoa física.
Funciona como uma senha individual para realizar transações eletrônicas e acessar serviços virtuais, análogo a um cartão bancário
Inviolabilidade é garantida pela criptografia (complexas operações matemáticas envolvendo até 2000 dígitos e permitem trilhões de combinações).
A assinatura digital tem o mesmo valor que a assinatura de próprio punho
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
PARA QUE SERVE ENTÃO A CERTIFICAÇÃO PARA QUE SERVE ENTÃO A CERTIFICAÇÃO DIGITAL?DIGITAL?
Saber com quem você está se comunicando ou fazendo negócios;
Manter o sigilo da sua informação;
Saber que a informação permanece sem modificações do envio até o recebimento;
Garantir a autoria de documentos, autenticidade, sigilo, integridade e validade jurídica para as transações eletrônicas;
Reduzir riscos, perdas e custos;
Aumentar a eficiência operacional e estratégica;
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
FORMATOS DOS CERTIFICADOS:FORMATOS DOS CERTIFICADOS:
A1 - Armazenado no próprio computador - Difícil locomoção - Maior possibilidade de revogação
A3 - Armazenado em token ou smart card - Fácil mobilidade - Menor possibilidade de revogação
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
Permite a integridade e autoria da geração da Nota Fiscal Eletrônica
Atende apenas para a NF eletrônica
Pode ser validado por procuração (validação presencial)
TIPOS DE CERTIFICADOS: NF-eTIPOS DE CERTIFICADOS: NF-e
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
É o certificado da empresa
Permite a integridade e autoria da geração da Nota Fiscal Eletrônica
Atende diversos serviços – Assinar documentos eletrônicos, Consultas de Certidões e Declarações IRPF, DIPJ e DCTF (e-CAC)
TIPOS DE CERTIFICADOS: e-CNPJTIPOS DE CERTIFICADOS: e-CNPJ
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
É o certificado da Pessoa Física
Permite a integridade e autoria da geração da NF-e de serviço
Atende diversos serviços – Assinar documentos eletrônicos e SPED Contábil, Consultas de Certidões e Declarações IRPF, DIPJ e DCTF (e-CAC)
É o único certificado que permite acesso ao SISCOMEX
TIPOS DE CERTIFICADOS: e-CPFTIPOS DE CERTIFICADOS: e-CPF
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
Obrigatoriedades Certificado DigitalObrigatoriedades Certificado Digital
Lucro Real:
- Junho/2007 ( IN 696) devido a entrega da DIPJ; - Julho/2010 para entrega da
ECD/SPED;
Lucro Presumido:
- A partir da competência maio de 2010 (IN 969, 995 e 1.036) devido a entrega da DCTF e DACON;
- Julho/2010 para entrega da DIPJ;
Empresas que emitem a NF-e do Estado (mercadorias) - A partir do calendário de implantação (SEFAZ);
Empresas que emitem a NFS-e da Prefeitura (serviços) - A partir da data de implantação (Prefeitura)
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
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Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
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Atenção ao Projeto de Lei 7.316 Atenção ao Projeto de Lei 7.316 (aprovada na comissão de defesa do Consumidor em (aprovada na comissão de defesa do Consumidor em 12/05/2010)12/05/2010)
CAPÍTULO VI
DA DISPOSIÇÃO CRIMINAL
Crime de Falsa IdentidadeArt. 42 - Usar, como próprio, certificado digital alheio ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro:Pena - detenção, de quatro meses a dois anos, e multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais.
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
Autoridade de Registro Vinculada (ARV)Autoridade de Registro Vinculada (ARV)
As ARVs Vinculadas atuam como um canal de distribuição da Autoridade Certificadora (AC); ARVs vendem certificados emitidos pela AC e outros produtos relacionados, tais como:
Certificados avulsos; e-CPF e e-CNPJ; Identidade Digital; Smart cards, leitoras e tokens; Softwares de assinatura digital; Outros.
Festa dos Aniversariantes / Outubro-2009
Contatos
Eduardo Assis / Duílio Dayrell31- 3327-667031- 8328-0619eassis@krypton.com.br / ddayrell@krypton.com.br