Post on 27-Oct-2019
W
w*,-/^*Proc. i~r
Rubrica
M M A
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
Aos 2 3 dias do mês de C^^-t-t^ Â3~n<,de 2^o/Oprocedemos a abertura deste volume n° \f / //
Wilnmi Gomes Nunes
ADaÜ3ita,4mt)Kiiial -Mai: Í7B064
do
processo de n° (OJ.GO/. OOO G0O/K'Ç% que se inicia com afolha n° / 3 *%$
Para constar, eu \/U iX'^^v-v Cr?ásubscrevo e assino ^^^zz--^:--^^ -**>*£*-~~^^ ^^^j^^^c.
J
mBRANCOcs»
<w
-j
n*> ,'SJEL
Ri\^0^
Proc. nc
Rubrica_
J3JA.
PLANO DE MANEJO DE SILVICULTURA ECONÔMICA
PMSE
PLANTIO DE EUCALYPTUS SP
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Enga Florestal Maria Colinete Mendes Assunção
CREAA: 39.574 D/RJ
Barra Mansa/RJ
J
«9*3*
&$$•
ENIBR^HCO
^
<w
1 . OBJETIVORubnca
°-empre!ndÍment0 teve como objetivo, através do plantio de Eucalyptus sdtnSTaf° íme?ata da área d0 entorno da rePresa do ^nil, naquela Regilo'ro^m^deSPr0Vlda deAcobertura ve9eíaI esuprir parte do carvão vegetal utiLádoZxlZ- Pnma' erü °l a't0S f0m0S da usina de Saint-Gobain Canalização Ltdalocalizada no município de Barra Mansa - RJ. '
sejam
prestados pela floresta
Com o Plano de Manejo procura garantir ouso racional dos recursos florestaisesses a matena-pnma produzida, os produtos secundários ou os serviços
2. DESCRIÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS
ni* ♦ w° recurso_jf,orestal a ser manejado consiste em uma floresta de Eucalvptus sdnSS?* IS|deKTí™ de 2°2'8 ha' em terraS de P^riedade^íiSPaS ™toS de ReSende"RJ' *"* de En^nheiro
O eucalipto veio substituir uma cobertura vegetal de sapé num solo auasedesnudo com inicio de várias erosões. q
qaint Pnh^r ** Preoc_uPfÇ?°- tento da tndústria Nuclear do Brasil - INB quanto daSaint Gobam Canalização Ltda, àépoca, era acobertura total do solo como proteçãoano, ZT«í°tde *?Para dentr° da represa" Mesmo Prevend0 acolhera cada setoman!;,i n5n h a f-Se™1 mecanÍ2aÇão- **> é corte com motosserra e tombamentor^rnhfL n , a rev0,vin]ent0 do so,0> e dentro de 60 dias a área está totalmenterecoberta pela regeneração natural do eucalipto após seu corte.
dPfinP Ar»»S^f° Ch°NmMA de n' 302 e303' Pub,icadas em 20 de março de 2002,r™n£« í 1°P° de M-°rr0 e considera 10° metros de Borda ^ represa artificialcomo sendo de Preservação Permanente. Anteriormente ao ano de 2002 não se tinhaPm n«lna Le'' TH°P?.dne M°rr0' havia citaCão na Lei 4-771/1965 ena sua atuallaSoem 06 de janeiro de 2001 que no seu artigo 2*, onde cita: ud.izdVdü
'Jfrt 2o- Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, asfCorestas eas demaisformas de Vegetação faturai situadas:
6) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios dágua naturais ou artificiais;Redação determinadapela Lei n° 7.803/89
d) no topo de morros, montes, montanhas eserras;"
De conformidade com as Resoluções CONAMA citadas, a empresa fez oestudode área de topo de morro e borda da represa compreendida na especificação do
CONAMA 302 e 303.
aiBRNKO
Proa nü
onnn °° ^ d<L202-8 hecíares plantados com a espécie Eucalyptus $*f0W-drS ini Q97UHd°,a RTIUÇa0 C0NAMA n2 302 e303- de 20 março de 2002, umTTeTassim disíribuída:65 ""^ °°m0 *""* A™ ÓQ PreservaCão ^rmanente
- CONAMA lo2eCtareS ^ eUCalyptUS' na faixa de 10° metros <** bo^a da represa
62,36 hectares são classificados segundo CONAMA n* 303 Topo de Morro
• u ,ESnLàrea comPreende 50,28% do empreendimento, que teve início em 20 dejunho de 2000 anterior às Resoluções CONAMA 302 e 303.
Hp 91 aleS?éCÍ? Euca,yptus SP' comercialmente, se faz 03 (três colheitas) num ciclode 21 anos, tendo rápido crescimento vegetativo.
n*.rt *tN. que ÓlZ respeit0 à caPtacã0 de C02, é uma das espécies que mais contribuipelo fato de ser de rápido crescimento vegetativo a. cada 07 (sete) anos.
denr,d^c0,abenef,'CÍOré 5 substituiÇão de Pastagens abandonadas e áreasdegradadas, caso especifico deste empreendimento.
e<^ ^nS- Sain!-Gobain Canalização Ltda , responsável pela colheita quer fazeresta compensação , fazendo apenas 01 (um) corte na área de 39 61 hectaresnnZnc V™ em rep°US° para a™0°n«*> natural, com anossa expeSS™oJomãr qUG ^ eSPéCÍeS PÍ°neÍraS COm° embaúba' *caré aparecem no
_ Na área de 62,36 hectares que constitui topo de morro, segundo CONAMA 303d Toi4/20ai5aSd^Cn0rítaS' 3Primeira n°S an°S de 2°08 e2°09 asegunda nos anosde 2014/2015, deixando aárea se regenerar naturalmente a partir daí.
frartirin^ reStame da -rea'<°U Seja' 100'83 hectares a colneita se dará de forma^nCaUzaçaTuda30 «*#" "" °3 C0'hei,aS 3^ da —Sa Saint"
3. DO MANEJO FLORESTAL
Aempresa Saint-Gobain Canalização Ltda. atende aos elementos básicos doManejo Florestal zelando pelo cumprimento à Legislação, racionalidade no usodos recursos florestais a curto.médio e longo prazo em busca dasustentabilidade.
3.1 Indicadores:
* Proibição àcaça e pesca nas suas propriedades, com placas proibitivas e ronda-v Nao e permitida a pratica do fogo como limpeza de áreas-v Manutenção de plano de prevenção de Incêndios Florestais
J
^
c
ríQü. n
* cuftufamení° à$ 'nSíruÇÕes íníernas Para definir °Manejo Florestal aplicável asW*™.* Planta Cadastraldo uso de solo-
* SSíSSÊSr™ C°m° 6StradaS' midade de Pr0dUÇã° Sã° ^"elecidas em* Respeito às Áreas de Preservação Permanente-v Respeito às Áreas de Reserva Legal;
4. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA:
* Proprietário: Indústria Nucleares do Brasil - INB** SfrpMr^Íde Resende-RJ - Distrito de Engenheiro Passosv Código INCRA:517.038.003.336 - NIRF- 0 180 447-2"* ÁrlfTo?;^íCHUlatn9l31^RG,/ 39°fício/Comarca de Resende-RJ;üvro n* 2B fl 55v Área Total 621 hectares - Área da Parceria 202,8 hectares;
5. DESCRIÇÃO DA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
5.1 ASPECTOS SÓCIOS- ECONÔMICOS
5.1.1 População
a_ AP°Pu,aÇã° total do Município de Resende era de 104.549 de habitantes de821?/ nZZ C-enS° °e™9oráfÍC° d° ,BGE em 2000' com 91 >™ %* PopuSâTurbana8,21 /o população rural. Em 2006 apopulação total éde 119.729 habitantes (estática)
Seu índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,809 sequndo oAtlas DpDesenvolvimento Humano/PNUD (2000). ^egunoo oAtlas de
5.1.2 Território
Resende é um município brasileiro localizado no Sul do Estado do Rio dePara b°a T/"^ Paraíba d° Sul que deu nome aRe9ião Q"e *ítai Va?e doParaíba O município esta subdividido nos distritos de Resende (sede) Aaulha*Negras, Visconde, Pedra Selada>Fumaça e Engenheiro Passos sendo este^.moonde está localizado este empreendimento. °
m?°/ iápea.-0tal ^o município é de 1.114 km*, representando 2.55 %do Estado^^IS^^ZZMI° naCÍOna,'dOS ** 30° km2 *«™ a-a
Seus limites são: a Norte, omunicípio de Itatiaia eoestado de Mianas Gerais- aslo PauíoUn'CiP,OS °UatÍS' P°rt0 Rea' GBarra Mansa: asul ea°este oestado rTe
5.1.3 Relevo
Orelevo da região éformado por colinas achatadas os chamados "mar de morro".
&'' K
.-*£
w &»*?•
^
w
5.1.4 Hidrografia
Abacia hidrográfica principal é a bacia do rio Paraíba do Sul, sendo apropriedade servida pela Represa do Funil.
5.1.5 Clima
ns„J.3.ÍiUP.«c. &@£\f
Folha t?_L3j£â__Proc. n°_
Rubrica
Oclima de Resende é tropical de atitude, a temperatura média anual é de 19°Ccom mínimas de 59C, em julho e máxima de 33°C, em janeiro. As maiores precipitaçõessao no período de novembro a março.
5.1.6 Estrutura Viária
Osistema viário que serve oempreendimento é a Rodovia Presidente Dutra.
6.SISTEMA SILVICÜLTURAL DO EMPREENDIMENTO
O sistema adotado é o Cultivo Mínimo, com técnicas manuais de silviculturasem revolvimento do solo e sem compactação de máquinas pesadas o que torna estesistema menos agressivo ao meio ambiente.
6.1 Uso Atual do Solo Referente à Parceria
Ocupação
Área de Preservação Permanente
Borda Represa e Mata Ciliar Plantada
Topo de Morro
Plantio Eucalyptus sp (topo de morro)
Plantio Eucalyptus sp (borda represa)
Plantio Eualyptus (fora APP)
Aceiros Externos/Estradas
Área Remanescente - Eucalipto AntigoÁrea Inaproveitável (Rocha)
TOTAL
5. Sistema de Colheita
5.1 Sistema de Toras Curtas
Motosserra e Tombamento ManualMotosserra e Guincho (TMO)Motosserra e auto-carregável
Ha
120,01
14,82
62,36
39,61
100,83
18,16
16,28
1,57
373,64
/o
100%
J
IU.$*-
5.2 Operações
Roçada Pré-corte (limpeza da área com foice para ocorte da árvore)-Corte da arvore realizado com motosserra-
Se?ra;nt° ** ^ "*" ^ ** ^ CUrt° e destoPa™nto comcTomp1ment? ^^ "^ daS árVOreS COm motossera em determinadopíra •íeJSafa ^ 'enha d° ÍnterÍ°r d° ta,hão<tombo manual ou mecanizado)Empilhamento da lenha na estrada;Carregamento mecanizado da lenha no caminhão-Transporte da lenha em caminhões para aunidade de produção.
6. ÁREA DE COLHEITA
Discriminação
Efetivo Plantio
Aceiros Externos
Conservação/Melhoria de Estrada
Espaçamento
3x2 metros
(10 metros)
Área
202,8 ha
2,56 ha
15,60 ha
*Para transporte da madeira , servindo também para prevenção de incêndio.
7. CRONOGRAMA DECOLHEITA
Anos de Cortes 2008 2009
Área (ha) 101,40 101,40
7.1 Utilização da Madeira
Destinação do Produto Própria ou venda à terceiroUtilização do Produto Carvão Vegetal ou celulose
j Rubi. „
•m* «034*-
Robnca.
8. METODOLOGIA DACOLHEITA
2" ss:tshot0visando °corte em seqüência -* <- o3- Preparo (l.mpeza ealargamento de estradas existentes) para otransporte da
J
_.-•** 3^»
vBWW^Ji
c
ANEXOS:
1) Certidão Atualizada do RGi2) Contrato de Comodato3) Certidão Negativa de Imóvel Rural4) Procuração representante Legal5) Planta Cadastral do Imóvel6) Inventário Florestal7) Registro CREA Responsável Técnico
Proc.
fíubr.
pi. IliÇ
. /3 9 yFofta n._
Froc. n
Robrica.
Quantidade de Resíduo (t/ha) Médios que podem permanecer no Soloapós Coíheita Florestal
COPA CASCA RAÍZES SERRAPILHEIRA TOTAL
9,0 8,0 20,0 13,0 50,0
ETAPA DE MANUTENÇÃO.
Aplica-se também ocultivo mínimo na fase de manutenção e tratossilviculturais que consistem de coroamento e/ou aplicação de herbicida no l- ano eroçadas até o3° ano. Após este período, avegetação rasteira não apresenta significativaconcorrência, em muitas das vezes retoma aatividade da pecuária, diversificando ouso dosolo.
ETAPA DE COLHEITA:
Podemos dizer .que esta atividade apresenta um destaque sob oponto devtsta ambiental, dada agrande capaddade de alteração do meio ambiente, principalmente, noque refere aos meios físico ebiótico (ANDRADE, 1998). Como exemplo de alguns impactosadversos nesta fase, podemos evidenciar os processos de compactação eerosão do solo (meiofísico); os danos às cepas eavegetação de sub-bosque (meio biótico) eaquestão estética epaisagística (meio antrópico).
Principais impactos ambientais identificados para osubsistema moto-serra +TMO esuas respectivas medidas ambientais:
J
\ í
€33*-
^
Folha n* / 34 é _Proo. ;r
- Geração de empregos durante arealização das atividades. Medida poSliSaWpnonzar os subststemas de colheita que gerem uma maior demanda de mão-de-obra.- Depreciação da qualidade do ar, quando da emissão de gases resultantes da combustãoem decorrência do uso de motosserra, Medida mitigadora: Aprimorar aparte mecânicadas referidas máquinas, afim de diminuir oseu potencial poluidor.- Aumento do nível de turbidez e assoreamento dos corpos d'água, em virtude doaparecimento de fenômenos erosivos, quando da interferência direta no solo, decorrentesda compactação, desgaste e revolvimento de sua camada superficial, resultantes daexecução de diferentes atividades. Medida mitigadora: Evitar aextração de madeira porguinchamento, em áreas susceptíveis a erosão.
- Danos acarretados às cepas, em virtude da execução de diferentes atividadesMedida mitigadora: conscientizar os operadores sobre aimportância das brotações, afim de sereduzir os danos mecânicos sobre este tipo de vegetação.
- Diminuição da capacidade de suporte do meio para afauna terrestre, devido aos danosgerados àvegetação de sub-bosque, em decorrência da execução de diferentes atividadesMedida mitigadora: Priorizar os métodos de extração que proporcionem menores níveis dedanos avegetação de sub-bosque.
- Danos aos componentes bioticos do meio aquático, quando da diminuição daprodutividade global do seu ecossistema, pelo aumento dos processos de assoreamento eturbidez dos corpos hídricos, como conseqüência do surgimento de fenômenos erosivosresultantes da execução de diferentes atividades. Medida mitigadora: Promover arevegetação dos taludes em áreas próximas aos cursos da água.- Possibilidade de ocorrência de acidentes de trabalho, quando da realização dediferentes atividades.
Medida mitigadora: Conscientizar os operadores sobre a importância do uso dosequipamentos de proteção individual (EPI).
- Impacto visual, em virtude da remoção da floresta plantada edos danos gerados aosub-bosque.
Medida mitigadora: Realizar ocorte em mosaicos.
SC-5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pf»C.
Rubr.
í *üí-r
pi,, •-
Rubrica.
As principais considerações da análise desenvolvida, em relação aos temasmais re e tes apresenta(Jos ^ ^ ^^ ^ ^^ ^^^^uso de herbicida pós-emergente, podem ser assim resumidos:
"Os dados disponíveis apresentam clara evidência de que as plantações de eucaliptono que diz respeito ao balanço hídrico de bacias hidrográficas não diferem de outras'espécies florestais, apresentando aumento médio do deflúvio devido ao corte da floresta ediminuição édia do deflúvio devido ao reflorestamento da bacia, da mesma magnitude deresultados similares obtidos com outras espécies florestais" (PAULA LIMA, 1986);
_"O Eucalipto, desde que adequadamente manejado, isto é, manutenção de resíduos
:;^:::;rnutíentes exportados na ^ nã° ^a«*-*
No caso específico do empreendimento da Brasil Carvão Café Importação e
Plantio realizado substituiu uma antiga floresta de eucalipto plantada na década de 70como também oimpacto sobre afauna foi mínimo, havendo uma movimentação causada'pelas atividades desenvolvidas para aimplantação do empreendimento. Amda, na colheitada floresta antiga, ficou depositado no solo oresíduo das cascas egalhadas do eucaliptonao exportandonutrientes do sítio. '
Nas áreas de preservação das nascentes, córregos foi mantida avegetação naturalpermanecendo em uso as estradas antigas já existentes.
Aárea de Reserva Legal (^ da propriedade) écomposta de vegetação da MataAtlântica em estágio de regeneração natural avançado.Oempreendimento florestal desenvolvido nesta propriedade, renovado nos anos de 2006
e2007 , cumpre seu papel de produção econômica, garante oretomo financeiro, comrespeito às áreas de Preservação de córregos e nascentes, àReserva Lega, e aoremanescente da Mata Atlântica existente.
j
fcX-'
MWtfCO
w
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASFolho írL/??i£ %Proc. n°
ARACRUZ CELULOSE: OEucalypto eaEcologia. Aracruz Es, 1975,33 P. Rubrica-
SVA' FranCnC? Cai'l0S S°rÍan0: CICC° Valdlr de' 1999' Qua«dade da ÁguaM,c,obac,as com Diferentes Usos do Solo na Região de Cunha, Estado de São 6^dePaulo.
ARAÚJO,A.SF et ai. Effect ofglyphosate on The Microbial of Tvvo Brazilian soilsChemosfere, 52: 799-804, 2003. ous-
GALLO, Domingos - Manual de Entomologia Agrícola, Editora Agronômica Ceres LTDA -São Paulo - SP.
IBGE -Geografia do Brasil V. 3: Região Sudeste, Rio de Janeiro. IBGE,1977.
MARICONI, Francisco AM. - As saúvas -Biblioteca Agronômica Ceres, Editora CeresLTDA-São Paulo-SP.
OLIVEIRA FILHO, A. T,Scolforo, J. R. S. &MeUo, M. 1994». Composição floristica eEstrutura de um Remanescente de Floresta Semidecidual Montana.
RADAMBRASIL 1980-1983 VOL. 32 Capacidade de Uso dos Recursos Naturais Renováveis- Rio de Janeiro/Vitória SF.23/24.
PEREIRA, José Aldo Pereira; Borérn Rosângela; SanfAna, Clevereon de Mello - Análise deImpactos Ambientais - UFLA/FAEPE
CARLOS CARDOSO MACHADO -COLHEITA FLORESTAL, Editora UFV - Viçosa/MG
ANAIS 6o CONGRESSO FLORESTAL BRASILEIRO - 1980SITES - Oficial de Resende eMédio Paraíba do Sul
ç
<J
Proc. __ 1
PLANQ PE CONTROLE AIVIBIENTAL
C "PCA"
COLHEITA DE EUCLYPTUS SP
ÁREA DA INB
MUNICÍPIO DE RESENPE - RJ
__ ,
fi uiif
1. DESCRIÇÃO PO EMPREENDIMENTO
1.2 Proprietário: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃOCNPJ: 28.672.087/0074-18
Endereço: Engenheiros Passos - Resende/RJ
13 INFORMAÇÃO DA PROPRIEDADE
13.1 Imóvel: "Área da INB"
1.3.2 Área de Plantio: 202,6 ha
133 Localização: Projeção 23 K UTM: 7509000 N e 535000 E
2. Pre-rama Ambiental e Medidas Mitigadoras
Conservação de Solos e das Águas
O Programa de Conservação do Solo e da Água teve como referência para suaelaboração a caracterização do manejo da cultura de Eucalyptus, a caracterizaçãopedológicada área do plantio e a análise dessa atividade sobre o ambiente.
O desenvolvimento da atividade de colheita da cultura de eucalyptus envolve
práticas referentes à limpeza da área, o corte e retirada da madeira e transporte,descritas no Plano de Manejo Florestal, no item 5 Sistema de Colheita. Práticas
geradoras de impactos sobre os recursos solo e água, o que torna necessária a
adoção de uni programa que oriente os procedimentos e ações para prevenção eminimização dos impactos ambientais negativos.
Objetivo
Recomendar procedimentos e ações que visem prevenir e minimizar os impactosnegativos decorrentes da colheita sobre os recursos solo e água, a serem
incorporados à rotina operacional do empreendimento.
Maneio do Solo
Na colheita pode aumentar o nível de frjrbidez e assoreamento dos corposd'água, em virtude do aparecimento de fenômenos erosivos, quando dainterferência direta no solo, decorrentes da compactação,;desgaste erevoivimentode sua camada superficial, resultantes da execução de diferentes atividades noperíodo da colheita da madeira.
Ações:
> Efetuar levantamento de ponto erosivo localizado junto a estradas e aceiros, paraimplantação ou redimensionamento dos camalhões ecaixa de contenção.
> Evitar aextração de madeira por guinchamento, em áreas susceptíveis aerosão quandoda colheita da madeira.
Otimização do Sistema de Drenagem de águas Pluviais
A faixa de terreno ocupada pelos aceiros e principalmente pelas estradas,constitui superfície compactada e concentradora do escoamento superficial daságuas pluviais. Como medida para minimizar esta condição o controle doescoamento superficial está sendo feito a partir de implantação de camalhões,("bigodes"), com fluxo de drenagem direcionado para o interior dos talhões deeucalipto.
Aimplantação desses sistemas de drenagem, além de reduzir os efeitos negativosdo escoamento superficial, possibilita a infiltração das águas pluviais, econstituem estruturas adicionais para reabastecimento dos aqüíferos freáticos.
riparia.
iT ~r rr Mil mi. i'Kiíiii j|f•"••«-*•""*- — "*••-»-••• • -•• '-'-" -
• Meio Biótico
Programa de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente
Objetivo
Recompor a faixa de preservação permanente, com regeneração natural, em zona
Ações ^
1- Realizada
Na implantação do projeto de eucalipto com 202 hectares, no ano de 2000, ficou firmada a
recuperação dos 36 hectares, no entorno da represa do funil, conforme Convênio (contrato n°
2/98/042), firmado entre a INB e SGC.
Oplantio foi realizado em duas etapas, sendo que na Ia etapa foram plantados 14 hectares,
nos meses de janeiro e fevereiro de 2.002, cujas operações, abaixo discriminadas, foram
apresentadas à INB, que resultou no TERMO DE REFERÊNCIA REALATIVO ÀIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMETNO CILIAR (ANEXO) cumprido
pela Saint-Gobain Canalização Ltda ^
Operações Realizadas:
1- Alinhamento e Marcação em nível em forma de quiôncio em toda área, com espaçamento
de 2 X 2 metros;
2-Combate à formiga cortadeiracom isca granuladaà base de sulfluramida;
3-Coveamento conforme espaçamento com covas de 30 X 40 cm e coroamento de 90 cm:
4-Adubação pré-plantio 250 Kg/há de supersimples (4 14 8), fundo de cova;
5-Roçada pré-plantio com máquina manual ou foice em toda área, preservando a
recuperação arbórea natural;
6-Plantio de mudas nativas fornecidas pela INB;
7-Replantio 03 meses aros plantio
C
-"----•• irrir" -nii -
Pr»c
ftubr
8-Adubação de cobertura, após replantio, com 100 Kg ado fertilizf-nte (20 00 20) ,covetas laterais.
em
9-Manutenção por 03 anos em seqüência ao plantio, onstando de combate às fonnigascortadeiras e roçada manual;
A segunda etapa, com plantio de 22 hectares, ocorreu no ano de 2.003 e foi realizadoconforme Termo de Referência Relativo à Implantação de Reflorestamento Ciliar.
Família
Annonaceae
Bixaceae
Bombacaceae
Burseraceae
Cecropiaceae
Leguminosae
Espécies Plantadas (Ia e 2a .síapas):
Classificação
Ecológica
Pioneira
Pioneira
Clímax
Secundária Inicial
Pioneira
Pioneira
Clímax
Pioneira
Espécie
Annona cacans
Xylopia brasiliensis
Bixa oreiana
Spirotheca passifíc-oides
Chorísia speciosa
Protiumheptaphyíiin
Cecropia glaziovi
Cecropia hololeua
Sapium glanduiatun
Caesaípinia férrea
Acácia polyphylla
An acfenanfhera ccndrína
Anadenanthera mezrocarpa
Anadenanthera sp.
Bauhinia forfícata
Enterolobium contortisiliquum
Erythrína specioss
Erythrína vema
Inga edufis
Inga marginata
Inga sp
Inga uruguensis
Machaerium villosnm
Vernáculo
araticum
cortiça
urucum
maia-pau-de-espinho
paineira-rosa
almecegueiro
smbaúva-verrnelha
smbaúba-branca
leiteiro
pau-ferro
monjoleiro
angico-branco
angico-vermelho
angico-rajado
pata-de-vaca-do-mato
orelha-de-negro
muíungu-candelabro
suinã
ingá-cipó
ingá-feijão
ingá
ingá-banana
jacarandá-paulista
ijraüii j"iit —• *
Peltophorum dubium \ canafístula
Piptadenia gonoacantha pau-jacaré
Pühecolobium incuríale chico-pires
Schizolobium parahyba guapuruvú
Senna multijuga | pau-de-cigarra
Secundária Inicial
Centrolobium tomentosum j araribá
Erythrína fusca j feijão-bravo
Inga sessilis : ingá-ferradura
Secundário. Tardia
Caesalpinia peltophoroides j sibipiruna
Lonchocarpus guileminianus i falso-timbó
Machaerium stipitatum sapuva
Platycyamus regnellii i pau-pereira
*** Bauhinia sp pata de vaca
Lythraceae Secundária Inicial Lafoensia glyptocarpa j mirindiba-rosa
Magnoliaceae Pioneira Talauma ovata baguaçu
Melastomataces.3 Pioneira Tibouchina granulosa { quaresmeira
Meliaceae
Cümax Guarea kunthianà j canjambo
Secundária TardiaCabralea canjerana | canjerana
Guarea guidonia \ canjerana-miúda
MoraceaeSecundária Inicial
Ficus enomiis • ftgueira-da-pedrai
Madura tínctoria i tajuva
Secundária Tardia Sorocea bonplandii laranjeira-do-mato
Myrsinaceae Pioneira Rapanea ferruginea capororoca
Myrtaceae
Pioneira Psidium guajava goiaba-vermelha
Secundária Inicial
Campomanesia phaea cambuci
Eugenia unifíora pitanga
Maríierea edulis cambucá
Secundária Tardia
Campomanesia xantbocarpa i gabiroba
Eugenia brasiliensis grumixama
Eugenia florida guamirimi
Psidium cattleianum araçá-argentino
Phytolaccaceae Secundar • InicialGallesia integrífolia pau-d'afho
i
Seguieria langsdorífii agulheiro
RubiaceaeSecundar í Inicial Genipa infudibulíformis jenipapo
Secundári a Tardia Posoquería acutifolia fruto-de-macaco
•
—_=_-*_ _,._—^—___^—^—„___
Ptac.
Rufa.
f.c.0 á905^
'
Sapindaceae Secundária Tardia Matayba elaeagnc as camboatá-branco
Solanaceae PioneiraSolanum eríanthur fumo-bravo
Solanum lycocarpi i fruta-de-iobo
SterculiaceaeClímax Sterculia chicha chichá
Guazuma ulmifolia mutambo
Tiliaceae Secundária Inicial Luehea divarícata açoita-cavalo
Cytharexyllum mynenthum ; tucaneiro
Vitexpolygama í tarumã
Fotos da área riparia recomposta com espécies da Mata Atlântica:
y
• •eim iw i • at«. nmtanmm*!i»^ i -.- r — . • --•-IIÜI11É1 J II
J
•Éüpt. J*i
10
c
11
- I,- •-.. Ill-.l-, . I —--. ,,.,. ^-J-... .-^-^m^^^jj^-- .^-.---,1^^,^!,,
2. A REALIZAR
Identificai, no campo os locais onde ocorreu plantio de eucalipto indevido, na f lixa marginal
compreendida nos 50 (cinqüent-0 metros do entorno da represa, demarcar a faixa de 5( metros, após
12
^
C
a Ia colheita, deixar ocorrer revegetação natural (não cor,- Mzir a florem plantaca para outracolheita). Com aprática nota-se que de 02 a03 anos, oc.re as espécies invasjras eque aregeneração do eucalipto fica prejudicada, quase ocorrendo as. -x extinção.
3.CONCLUSÃO
Mediante estas condições, considera-se que as devidas ações ambientais iárealizadasno Programa de Controle Ambiental que constam neste documento, podem promover a
controle ou prevenção dos impactos inerentes à atividade.
Barra Mansa, 26 de agostode 2.008.
/
Maria Coliri|te Mendes AssunçãoEngenheira Florestal
13
as propostas
mitigação ou
COMPLEMENTO PCA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
COLHEITA DE EUCALYPTUS SP
ÁREA DA INB
MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ
J
.<'•
4fi#* -3»
tf:-'
1. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1.2 Proprietário: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃOCNPJ: 28.672.087/0074-18
Endereço: Engenheiros Passos - Resende/RJ
1.3 INFORMAÇÃO DA PROPRIEDADE
Proc. éSO/• 'Vsi1':
1.3.1 Imóvel: "Área da IXB"
1.3.2 Área de Plantio: 202,6 ha
1.3.3 Localização: Projeção 23 K ÜTM: 7509000 X e 535000 E
• Meio Biótico
Em virtude, de ter constado apenas no Plano de Manejo a compensação para oplantio de Eucalyptus, em área de topo de morro, mesmo que anterior àResolução CONAMA303, incluímos, agora no PCA oque consta no Plano e Manejo.
Ações
2. A REALIZAR
Identificar, no campo os locais onde ocorreu plantio de eucalipto em topo de Morro após a2acolheita..
Do total de 202,8 hectares plantados com aespécie Eucalyptus sp, no ano de 2000, segundoa Resolução COXAMA 303, de 20 março de 2002, uma área de 62,36 hectares ficou classificadacomo sendo área de topo de morro, identificada na planta topográfica apresentada.
J
i0?
tf:-
%Í0®~.~W
«í-rr.
w
3.CONCLUSÁO
Esta área compreende 31,24% do empreendimento, implantado no ano 2000 anterior àResoluções COXAMA 303.
A espécie Eucalyptus sp, comercialmente, se faz 03 (três) colheitas, num ciclo de 21 anos,com rápido crescimento vegetativo.
Xo que diz respeito à captação de C02, é uma das espécies que mais contribui, pelo fato deser de rápido crescimento vegetativo a cada 07 (sete) anos.
Outro benefício é a substituição de pastagens abandonadas e áreas degradadas, casoespecífico deste empreendimento.
Xa área de 62,36 hectares que constitui topo de morro, segundo COXAMA 303, serãoefetuadas 02 colheitas, a primeira nos anos de 2008 e 2009, a segunda nos anos de 2014/2015,
(^ deixando aárea se regenerar naturalmente apartir daí.v_
Xo restante da área, ou seja, 100,83 hectares a colheita se dará de forma tradicional, ou seja,serão efetuadas as 03 colheitas a critério da empresa Saint-Gobain Canalização Ltda.
Mediante esta condição, considera-se que a devida ação ambiental já realizada e a proposta noPrograma de Controle Ambiental que constam neste documento, possa promover a mitigação ou
controle ou prevenção do impacto inerente.
Barra Mansa, 16 de dezembro de 2.008.
Maria Colinete Mendes AssunçãoEngenheira Florestal
Proc.Rufcr. ~" r*l3 * ^0O,_
J \?^:ffâ/ffKniir
RELATÓRIO REFLORESTAMENTO COM ESSÊNCIAS NATIVAS NA ÁREA CILIAR
RESERVATÓRIO DO FUNIL EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA INB
16/12/2008
a
«í»*0
*j
Reflorestamento com essências nativas na Área Ciliar Sul
O reflorestamento com essências nativas nas margens do reservatório objetiva a
proteção contra processos erosivos e a recomposição florística e faunística. Este é o
grande desafio do Programa Ambientai da INB, pois trata-se da faixa marginal do
reservatório de Funil, bacia hidrográfica do Paraíba do Sul, localizado no estado do Rio de
Janeiro (latitude 22°30,S e longitude 44°45'W) na divisa com o estado de São Paulo. O
^ espelho d'água resultou do represamento do rio Paraíba do Sul em seu curso médio.Ocupando uma área de 40 km2, chega a acumular um volume bruto de 890 milhões de
m3. Apresenta formato tentacular com varias reentrâncias no relevo e se estende por umperímetro de 320 km, com profundidade média de 22,2 m e máxima de 70 m junto à
barragem. Hoje o reservatório funciona como um purificador das águas do rio, pois nele
ocorre decantação de resíduos poluentes advindos das cidades ribeirinhas de São Paulo.
Contribuir para o reflorestamento das margens deste reservatório é colaborar com a
conservação do rio Paraíba do Sul e também com a conectividade entre Serra do Mar e
Serra da Mantiqueira, pois as matas resultantes dos reflorestamentos no entorno do
reservatório vão oferecer um ponto de descanso para a fauna, possibilitando o trânsito
desta.
O Projeto de Composição Florística da Mata Ciliar do Reservatório do Funil, na
^, área de propriedade da INB se subdivide em dois , aos quais para facilitar denominamosÁrea Sul e Área Norte. Na Área Sul, o trabalho de Reflorestamento da Mata Ciliar deu-se
através do Convênio n.° 2/98/042 com a Saint Gobain Canalizações com área de 36ha,
teve início em 2002
Breve Histórico do Reflorestamento de 36ha de Faixa Marginal Ciliar consignados
no contrato n° 2/98/042 entre as empresas INB e SGC.
2002 -
Plantio de 47.500 mudas espécies nativas da Mata Atlântica de notável
desenvolvimento em 19 ha realizado pela SGC.
Proc. Á^3^\i'íi:hr
2003-
Reflorestamento de 17 hectares com o plantio de 42.800 mudas de espécies
nativas da Mata Atlântica de notável desenvolvimento.
Manutenção da área com uma roçada e um coroamento, realizada pela SGC.
2004-
Manutenção da área com uma roçada e um coroamento, realizada pela empresa
SGC. Não houve re-plantio. Considerando que as mudas passaram muito tempo
abafadas pelas gramíneas, observou-se alta taxa de perda.
2005-
Manutenção da área com uma roçada e um coroamento. Adubação das mudas
com fornecimento de adubo por parte da INB. Não houve re-plantio.
2006 -
A INB assumiu as atividades de reflorestamento desta porção da propriedade, em
2.006. A INB realizou a manutenção com coroamento, roçada e combate a formigas dos36 hectares ciliares.
2007-
Em 2007 foi realizada, pela INB, a manutenção (roçada, coroamento, combate a
formigas e adubação) nos 36ha dos plantios deste projeto. Ainda em 2007 foram
plantadas, pela ÍNB, 54.757 mudas, conforme Quadro 1, utilizando uma cova de
40x40x40 cm e com espaçamento de 2x1 nos meses de janeiro à abril e 2x1,5 no mês de
dezembro metros, totalizando 11,3 ha.
J
*aw#c0
^
n».
Pr»c.
Rubr.
mzi-
1
Quadro 1 - Espécies recrutadas em Reflorestamentos Ecológicos na Faixa Marginal Ciliar
do Reservatório de Funil em 2007.
Família Nome Científico Vernáculo Total
Anacardiaceae Tapirira guianenseis íapiriri 405
Annonaceae Annona cacans araticum 245
Guatteria nigrescens pindaíba-preta 30
Apocynaceae Aspidosperma parvifolium Guatambu-oliva 175
Aspidosperma polyneuron peroba-rosa 175
Bignoniaceae Cybistax antisyphilitica Ipê-verde 100
Jacaranda brasiliana jacarandá-de-minas 920
Sparttosperma leucanthum ipê-cinco-folhas 110
Tabebuia heptaphylla ipê-roxo 644
Tabebuia impetiginosa ipê-roxo-de-bola 956
Zeyheria tuberculosa ipê-tabaco 55
Bixaceae Bixa orelana urucum 710
Bombacaceae Chorisia speciosa paineira-rosa 1750
Pseudobombax grandiflorum imbiruçú 2405
Spirotheca passifloroides mata-pau-de-espinho 295
Boraginaceae Cordia ecalyculata claraíba 37
Cordia sellowina juruté 65
Burseraceae Prptium heptaphyllum almecegueiro 60
Celastraceae Mayienus robusta cafezinho 80
Erythroxylaceae Erythroxylum argentinum cocão 2090
Euphorbiaceae **
seringueira-preta 40
Croton floribundus capixingui 646
Margaritaria nobilis figueirinha 60
Sapium glandulatum Leiteiro 508
Guttiferae Rheedia gardneriana bacupari 91
Insertae sedis ***
espetinho 1830
falsa-claraiba 50
ouro-bravo 110
Proc.
Rubi.
pelote ira 110
Inset sedis 1324
fruta do rancho 98
falso-capixingui 86
falso-claraíba 88
Lauraceae***
caneia-bicuda 155
Endlicheria paniculata canela-frade 50
Nectandra tanceolata canela-do-brejo 6
Nectandra membranacea canela-branca 100
Ocotea corymbosa canela-preta 8
Ocotea lancifolia canela-pilosa 50
Ocotea sp. canela Bucha 50
Octea odorifera canela-sassafrás 50
Persea pyrifolia abacateiro bravo 134
Lecythidaceae Lecythis pisonis sapucaia 120
Leguminosae Acácia polyphylla monjoleiro 2670
Anadenanthera colubrina angico-branco 914
Anadenanthera macrocarpa angico-vermelho 2870
Anadenanthera sp. angico-rajado 1417
Bauhinia forficata pata-de-vaca-do-mato 475
Caesalpinia férrea pau-ferro 747
Caesalpinia peltophoroides sibipiruna 193
Enterolobium contortisiliquum orelha-de-negro 30
Erythrína fusca feijão-bravo 62
Erythrína verna suinã 411
Inga edulis ingá-cípó 150
Inga marginata ingá-feijão 2051
Inga sp ingá 731
Inga sessilis ingá-ferradura 65
Inga uruguensis ingá-banana 23
Lophantera lactescens chuva-de-ouro 2 73
Machaerium stipitatum sapuva 970
/
js£>
BlflMWQ
i O5 MÍ":t
Peltophorum dubium canafístula 243
Piptadenia gonoacantha pau-jacaré 250i
Pithecolobium incuríale chico-pires | 150
Platycyamus regnellii pau-pereira 215
Senna multijuga pau-de-cigarra 22
Leguminosae-Papilionoideae Machaerium villosum jacarandá-paulista 123
Lythraceae Lafoensia glyptocarpa mirindiba-rosa 130
Magnoliaceae Talauma ovata baguaçu 300
Meliaceae Cedrela fissilis cedro 105
Guarea guidonia canjerana-miúda 685
Guarea kunthiana canjambo 175
Miristicaceae Virola oleifera paricá 19
Moraceae Ficus enormis figueira-da-pedra 330
Madura tinctoria tajuva • 121
Sorocea bonplandii laranjeira-do-mato 520
Myrsinaceae Rapanea ferruginea capororoca 4313
Myrtaceae Campomanesia phaea cambuci 52
Campomanesia xanthocarpa gabiroba 878
Eugenia brasiliensis grumixama 1260
Eugenia florida guamihm 25
Marlierea edulis cambucá 25
Psidium cattleianum araçá-argentino 578
Psjdium guajava goiaba-vermelha 1210
Phytolaccaceae Gallesia integrífolia pau-d'alho 2210
Seguiería langsdorffii agulheiro 1330
Rubiaceae Genipa infudibuliformis jenipapo 818
Posoquería acutifolia fruto-de-macaco 250
Rutaceae Esenbeckia grandiflora guaxupita 1656
Zanthoxyium chiloperone mamiqueira-fedorenta 260
Sapindaceae Matayba elaeagnoides camboatá-branco 84
Sapotaceae Pouteria sp. abiu-roxo 40
abiuzínho 233
«S5&
^
Proc.
Rubr.
~HKL
—j
Solanaceae Solanum erianthum fumo-bravo 1114
Solanum lycocarpum fruta-de-lobo 510
Solanum pseudo-quina Joá-de-árvore 1707
Vassobia breviflora marianeira 147
Tiliaceae Luehea divaricata açoita-cavalo 50
Verbenaceae Aegiphila sellowiana caiuia (tamanqueiro) 350
Cytharexyllum myrianthum tucaneiro 1346
2008-
Em 2008 foi realizada, pela INB, a manutenção (roçada, coroamento, combate a
formigas e adubação) nos 36ha previstos neste projeto. Ainda em 2008 foram plantadas,
pela INB, 50.599 mudas, nativas de Mata Atlântica utilizando o plantio em curva de nível.
Conclusão:
A área em questão, apesar de receber tratos silviculturais há 5 anos completos
ainda não apresenta uma cobertura vegetal suficiente para que sejam suspensas as
atividades de manutenção.
Em função da baixa resiliência da área e a presença de gramíneas invasoras o
estabelecimento de essências nativas, mesmo as pioneiras, requer um trabalho de
manutenção (replantio, roçada, coroamento, adubação e controle de formigas) intenso e
constante.
As árvores em desenvolvimento já garantem a recomposição da mata ciliar, do
reservatório, na Área Sul, inexistente anterior ao convênio firmado entre a SGC e INB.
Barra Mansa, 16 de dezembro de 2.008.
**u
a£2*
\ BI«WW°J
IN8 Rio-SedeRua Mera Bairelo 151
22371 100 Rio de Janeiro RJ Bra.Tel (21)2536 1600Fa< (21)2537 8391e-mail inbnogmbgov br
INB ResendeRod Presideiie DMè km 330Engenheiro Passas27555 000 Resende RJ
Cana Postal 8362
27580 970 (laliaia RJrui. (2413357-8344. 3357-85i-ai (24) 3367-8897
e-mail inbresende@inb gov br
Un daae ae Concentrado deUrânio - URAFaicrida Cachoeira s,n°
Cana Poslar 7
4C-400 SOi) Caelile EA
ld >T>) Í4Í4 4Í0Or~a. i/7) 3jM48'j3
•• mau inbcaeti1t(f£iiiuy<j' br
Unidade oe Minerais Pesaaos
UMP
;•' Dislnto de Sãc Fra.icisco
no li.-irjaiJo.3-idCf.ixaPoyai 123iai
2(s£30 000 Bueru RJ
Fílefax ,22(2789 0101e-inail intibuenaiBinD gov Dl
Un aade de TraiamenindeMinério - UTMÉslr ^oços Andraaa Kin 2037730 00O Caldas MG
Ci'i«a PúBlal 961
3 / •U '• a •'D Poços de CaióasTci (35,3722 1222F.ix .3Si 3'1;2 191C. 1904
v-riid.f í.braidasffl
R7M
Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010ASSRPR- 059/10
limo. Sr.
Pedro Alberto BignelliDiretor de Licenciamento Ambiental - DILIC
Instituo Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMASCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA70 818.900-Brasília-DF
Assunto: FCN - Documentação Relativa ao Ano de 2007
Ref. ASSRPR-036/07, de 06/03/07 e ASSRPR-178/08, de 16/09/08
Prezado Senhor,
INDUSTRIAS
NUCLEARES
DO BRASIL
Visando atender solicitação recebida do IBAMA durante a última vistoriatécnica na FCN em Resende, encaminhamos anexo a seguinte documentação::
• Relatório de Monitoração Ambiental - RMA - Resende - 2007 (2 exemplaresem papel)
• Relatório do Programa de Preservação e Recuperação Ambiental - Reabilitaçãode Mata Ciliar, Reflorestamentos e Fauna - Resende 2007 (2 exemplares empapel)
• Relatório do Programa de Inserção Regional - Resende - 2007 (2 exemplares empapel)
• Cronograma de Simulados de Emergência - Resende - 2007 (2 exemplares empapel)
• Relatório de Monitoração Ambiental e Relatório do Programa de Preservação eRecuperação Ambiental - Reabilitação de Mata Ciliar, Reflorestamentos e Fauna -Resende - de 2005 a 2008 (cópia em CD - arquivos PDF).
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de V.Sa. para quaisqueresclarecimentos que se façam necessários.
tvhtui.
iW-10
ÜliU.
Atenciosamente,
dna Elias Xavier
bra Especial da Presidência
/!* f-í>*-1 -1? ti/ & O-
jé 04, ,-;
Cro
no
gra
ma
dos
Sim
ulad
osde
Em
ergê
ncia
-20
07F
CN
-R
eco
nv
ersã
o,
Pas
tilh
ase
En
riq
uec
imen
to
Mês
Loc
aliz
ação
doE
ven
to
Des
criç
ãodo
Eve
nto
Gra
ude
Com
plex
idad
e
Jan
eir
oÁ
rea
Ex
tern
aIn
trus
ãona
área
prot
egid
aP
arci
al,
de
área
Bu
sca
eap
reen
são
dein
trus
o
Fev
ere
iro
Enr
ique
cim
ento
Vaz
amen
tod
eU
F6
Gera
lin
tern
o
Mar
çoT
anca
gem
Vazam
en
toE
xte
rno
de
Am
ôn
iaP
arci
al,
deár
eaR
esga
tee
rem
oção
deví
tim
aA
bri
lR
eco
nv
ers
ão
Incê
ndio
depó
deU
02no
vaso
depa
ssiv
ação
Par
cial
,d
eár
ea
Maio
Past
ilh
as
Exp
losã
ode
H2
nofo
rno
desi
nter
izaç
ãoG
eral
,da
área
depr
oduç
ãoR
esga
tee
rem
oção
deví
tim
a
Ju
nh
oT
anca
gem
Exp
losã
oE
xter
nade
GL
PP
arci
al,
de
área
Res
gate
ere
moç
ãode
víti
ma
Ju
lho
Áre
aE
xte
rna
Incê
ndio
naÁ
rea
Vig
iada
Par
cial
,d
eár
ea
Ago
sto
Enr
ique
cim
ento
Incên
dio
na
áre
ad
ecasc
ata
sG
eral
,d
eár
ea
Sete
mb
roR
eco
nv
ers
ão
Incên
dio
de
Meta
no
ln
os
filt
ros
rota
tiv
os
Par
cial
,d
eár
ea
Ou
tub
roP
ast
ilh
as
Vaz
amen
toIn
tern
ode
Nit
rogê
nio
Par
cial
,d
eár
ea
Res
gate
ere
moç
ãode
víti
ma
No
vem
bro
Reco
nv
ers
ão
Vaz
amen
tod
eU
F6
Gera
lin
tern
o
Res
gate
ere
moç
ãode
víti
ma
Dezem
bro
Tan
cag
emV
azam
en
toE
xte
rno
de
Meta
no
lP
arci
al,
de
área
Carlo
sAntô
nioNu
jtès
Neto
jCo
orden
ador
dePro
teção
Radio
lógit
(Li
cenc
iam
ento
eSa
lvag
uard
así
X'
'O
!
TI
1EM BRANCO
rc
Cro
no
gra
ma
dos
Sim
ula
do
sd
eE
mer
gên
cia
-20
07F
CN
-R
eco
nv
ersã
o,
Pas
tilh
ase
En
riq
uec
imen
to
Mês
Loc
aliz
ação
doE
ven
to
Des
criç
ãodo
Eve
nto
Gra
ude
Com
plex
idad
e
Jan
eir
oÁ
rea
Ex
tern
aIn
trus
ãona
área
prot
egid
aP
arci
al,
de
área
Bus
cae
apre
ensã
ode
intr
uso
Fev
ere
iro
Enr
ique
cim
ento
Vaz
amen
tod
eU
F6G
era
lin
tern
o
Mar
çoT
anca
gem
Vazam
en
toE
xte
rno
de
Am
ôn
iaP
arci
al,
de
área
Res
gate
ere
moç
ãode
víti
ma
Ab
ril
Reco
nv
ers
ão
Incê
ndio
depó
deU
02no
vaso
depa
ssiv
ação
Par
cial
,d
eár
ea
Maio
Past
ilh
as
Exp
losã
ode
H2
nofo
rno
desi
nter
izaç
ãoG
eral
,da
área
depr
oduç
ãoR
esga
tee
rem
oção
deví
tim
aJu
nh
oT
anca
gem
Exp
losã
oE
xter
nade
GL
PP
arci
al,
de
área
Res
gate
ere
moç
ãode
víti
ma
Julh
oÁ
rea
Ex
tern
aIn
cênd
iona
Áre
aV
igia
daP
arci
al,
de
área
Ag
ost
oE
nriq
ueci
men
toIn
cên
dio
na
áre
ad
ecasc
ata
sG
eral
,d
eár
ea
Sete
mb
roR
eco
nv
ers
ão
Incên
dio
de
Meta
no
ln
os
filt
ros
rota
tiv
os
Par
cial
,d
eár
ea
Ou
tub
roP
ast
ilh
as
Vaz
amen
toIn
tern
ode
-Nit
cpgê
nio
Par
cial
,d
eár
eaR
esga
tee
rem
oção
deví
tim
aN
ov
em
bro
Reco
nv
ers
ão
Vaz
amen
tod
eU
F6G
era
lin
tern
o
Res
gate
ere
moç
ãode
víti
ma
Dezem
bro
Tan
cag
emV
azam
en
toE
xte
rno
de
Meta
no
lP
arci
al,
de
área
—t
Carlo
sAntô
nioNu
naé
Net<-
\Co
ordena
dord
eProt
eção^
adi
\[Li
cenc
iamen
toeS
alraa
u:í
\ü
!
^ **
3
EM BRANCO
j
DE :INB M I FAX 1552137971757
QüCH* ua
e..- =32^6
pjt
PíOC
Rubf
LU
20 ABR. 2010 14:13 Pág.1
/& />-
M I FAX :552137971757 i0_âBE....2010-14:l3 ,Pág.2
COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÃODE
TRANSPORTE
SUPCMCOT002/10
Dat* 20/04/2010
FOLHA Ir 1 /1
CNENC03APIBAMA BSBPRFPRFBSSCML
SSPRJABINBSB
Transporte Rodoviário de Urânio EnriquecidoPPFT 002/10
^V^l!%!f^? T?^0 ?e tranSporte de 29-417.361 kg de UFa enriquecidoe de 1.475,00 kg de UFS enriquecido na forma de UCVGdaO,, do Porto do Rio de Janeiro -RJ para a Fábrica de Combustível Nuclear da INB ~Resende / RJ, no dia 26/04/09, emcomboio, com atendimento de todos os requisitos regulamentares de segurança conformeTermo de Referência CNEN / IBAMA - Controle de Atividades e Norma CNEN NE 5.01 e
Confirmamos, também, que a presente operação possui a devida aprovação da ComissãoNacional de Energia Nuclear - CNEN e se encontra ao amparo do Decreto 2 210 de 22 deabril de 1997 e Lei 6.453 de 17 de outubro de 1977.
Informamos, outrossim, ser o chefe do comboio o Sr. Davüson Ferreira Lemes telefones(24) 3321-8879 e (12) 9776-5855, e o coordenador da operação o Sr Victor Cardosotelefones (21) 3797-1628 e (21 )9801-3117
Atenciosamente,
José Çarios CastroSuperintendente de Planejamento e Comercialização
Lista de Destinacâo:
CNEN COSAP Dm. Ulfa PplhanaIBAMA BSB Dr. Pedro Alberto BigneíllPRF-RJ Ins. Hamilton Pinheiro
PRFBSÔ Inspetor AtorezCML-EM Gan. Roberto Severo Rim»
SSPRJ Dr. José Martarto Betname
ABINBSB Dr. Davfd Bemwdet
Fax 21
Fax 61Fax 21
Fax 61
Fax 21Fax 21
Fax 61
2173 236733071328/1337192503248 9554261951523399-10063445 9192
tal: 21 2173-2361801 61:3316-1282
tal 21 3371 32S4
tal: 61 3246-9537tel 212519 5220tet 21 3399-1001tel 61 3445 9666
EM BRANCO
j
INB Rio -SfedeRua Mena Barrelj 161 B„22271 IDO Riode Janeiro RJ Br
Tel (21(2536 1600Fax (21)25379391e-mail inbncHjginbQOv br
INB Resendehf.Ú Presidenle Djlra km 330EnyentisifO Passos2/555 O00 Resende Rj
Cana Postal 836227580 970 Itatiaia RJTc! (24) 3357-8844 ,' 3357 • 88Fax (24) 3357-8897e :nail inbresendeigmb gov Br
Uriicade de Concentrado deUíámo- URAFazenda Cacnoena 5 r>°
Caixa Postal 7
46400 000 Caetue BATel P7) 3454 4800Fax (77) 3454 4603tMiiail inbcaetileSiiitj gov br
Uniaade cie Minerais Pesados •UMP
2' DislJitorle Sâo FranciscoJe Itabapaana
CawaPosial 123^91262J0 00O Buena Rj
Teleiax (22)2789 0101r-niatt inbbuena@inb gov Dr
Unidade de Tratamento deMinério- UTMEstr Po^os Andrada Km 20 637780 000 Caldas MGCaixa Postal 961
JÍ701 970 Poços de Caldas MGrei |35)3722 1222rdi ;35i 3722 1910 1S04
-; rii.íu .iibcaidas^iLb guv br
MMA - IBAMA
Documento:
02001.015228/2010-08
Data:r£i/Ò^i£)
NDUSTRIAS
NUCLEARES
DO BRASIL
Rio de Janeiro, 19 de Julho de 2uiu.ASSRPR-113/10
!'-tf!-.í! n'>JUL-limo. Sr.
Pedro Alberto BignelliDiretor de Licenciamento AmbientalInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisSCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA70.818-900 -Brasília-DF
IBAMA
Assunto: FCN - Reconversão e Pastilhas - Renovação de Licença.
Ref.: Licença de Operação - LO n° 136/2001, de 27/06/2001
Senhor Diretor,
Encaminhamos, em anexo, os comprovantes de publicação do requerimentode Renovação da Licença de Operação - LO n° 136/2001, publicados no Jornal doComércio, do dia 13/07/2010 e no Diário Oficial da União - Seção 3 do dia 13/07/10retificada no dia 16/07/10
Na oportunidade, colocamo-nos á disposição de V.Sa para quaisquerinformações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
ITdna Elias XavierAssessora Especial da Presidência
#•*•
7.dúmym'affw Sujuei r<Jiretona de ücendamenio Ambiem.r
Assessor
K
7; ^ •^
/t*t-t-
ito Cebo Junqueira Borges"flftft£EtfejCB,NucfertDuteCOENO/CGENEÜIUC/IBAMA
J
Terç
a-fe
ira,1
3de
julh
ode
2010
EC
ON
OM
IA
Fer
rovi
asar
gent
inas
terã
ove
rba
DA
AGÊN
CIA
ESTA
DO
Ogo
vern
oda
Chi
naaj
udar
áaA
rgen
tinaa
finan
ciar
aqui
siçõ
esde
tecn
olog
iafe
rrovi
ária
chin
esa
eou
tros
inve
stim
ento
sav
alia
dos
emU
S$10
bilh
ões,
auto
rid
ade
av
aif
inan
-O
sv
alo
res
send
one
go-
afo
nte
em
en
-
Jon
es.
dev
em
ass
inar
je.U
mem
pres
ári
oar
gent
ino
próx
imo
àne
goci
ação
fina
ncei
raco
nfir
mou
ospl
anos
.-,
0fi
nan
ciam
ento
po
der
á
de
aco
rdo
arge
ntin
a»cia
raté
fin
ais
cia
do
s"tr
ev
ista
Osg
osaco
perm
itir
àA
rgen
tina
reco
nstr
uir
sua
rede
ferr
oviá
ria
naci
ona
l,qu
eest
áam
plam
ente
dete
rior
ada.
Tam
bém
po
der
áp
erm
itira
opa
ísre
cupe
rarp
lano
spa
raco
nstru
irum
trem
bala
depa
ssag
eiro
s,de
Bue
nosA
iresa
outr
asci
dade
sim
port
ante
s.N
oin
ício
dom
ês,v
ária
sau
tori
da
des
con
firm
aram
qu
eo
gove
rno
arge
ntin
opl
anej
aco
mpr
arpe
lom
enos
US$
1,3b
ilhão
-so
maq
uepo
dech
egar
avár
iosb
ilh
ões
de
dóla
res
-em
tecn
olo
giaf
erro
viár
iada
Chi
na.
Ogo
vern
oar
gent
ino
tem
espe
cial
inte
ress
eem
obte
rfi
nanc
iam
ento
para
mel
hora
rad
efic
ien
tere
de
ferr
ov
iári
aco
-
BERN
ANK
fDEF
ENDE
CRÉD
ITO
APE
QU
ENAS
EMPR
ESAS
0pr
eside
ntedo
Fede
ralR
eser
ve(F
ed,b
anco
centr
aldo
sEs
tados
Unid
os),-
JenB
erna
nke,
pediu
aosb
anco
seór
g8os
regu
lador
esdo
pafe
que
proc
urem
mei
osde
asse
gura
rqu
eas
pequ
enas
empr
esas
'am
eric
anas
tenh
amac
esso
aocr
édito
que
prec
isam
para
gera
r'em
preg
os."
Torn
aro
créd
itoac
essív
elpa
raas
pequ
enas
empr
esas
é^cr
ucial
para
arec
upera
ção
dano
ssaec
onom
iaed
everá
sero
centr
od
*-nos
sos
atua
isde
safio
spo
lític
os",
afirm
ouBe
rnan
ke.
nh
ecid
aco
mo
Bel
gran
oC
arga
s,co
ma
com
pra
deno
vos
trens
,vag
õese
outro
smat
eria
isde
duas
com
panh
ias
chin
esas
,d
eac
ord
oco
mE
rnes
toF
er-
nánd
ezT
aboa
da,p
orta
-voz
daC
âmar
ade
Com
érci
oA
rgen
ti-na
-Chi
na,e
mB
ueno
sA
ires
.As
com
panh
ias
são
aC
hina
Nor
ther
nR
ailw
ays
ea
Chi
naSo
uth
ern
Rai
lway
s.A
rede
da
Bel
gran
oC
arga
sco
bre
cerc
ade
10m
ilqu
ilôm
etro
s,em
13pr
ovín
cias
eé
cons
ide
rada
fund
amen
talp
ara
me
lhor
ara
infr
aest
rutu
rad
eco
m-
mod
ities
daA
rgen
tina.
Alin
hapa
ssap
elas
prin
cipa
isre
giõe
sag
ríco
lase
dem
iner
ação
do
país
epo
deri
aser
usad
apa
rao
tran
spor
tede
prod
utos
tam
bém
aoC
hile
eB
olív
ia.
Nâo
fico
ucl
aro
prec
isam
ente
que
outr
ostip
osde
inve
sti
men
tosp
oder
iam
esta
renv
olvi
doso
uo
cron
ogra
ma.
Mas
Ta-
bo
ada
afir
mo
uq
ue
ogo
vern
ota
mbé
mde
vean
unci
arpl
anos
para
inve
stir
emtre
nssu
bter
rân
eos
fabr
icad
osn
aC
hin
ap
ara
sere
mu
sad
os
emB
ueno
sAir
es.
Oac
ordo
está
send
oim
pul
sion
ado
pela
visi
taem
curs
oda
pres
iden
tear
gent
ina
Cri
stin
aK
irch
ner
aP
equ
im,e
mu
ma
apos
tapa
ram
elho
raro
slaç
osco
mer
ciai
se
aco
oper
ação
entr
eos
dois
país
es.
IsM
sfcM
od
iC
*wli
»T«c
oote
çta
AIn
dústr
ias
Nucl
ear*
»do
Bras
HS/
A.-
INB
tom
apú
bHco
que
requ
ereu
junt
oao
Insti
tuto
Bras
ielro
doM
eloAm
bien
teo
dos
Recu
rsos
Natu
rais
Reno
váve
is-
IBAM
Aa
reno
vaçã
od*
tu.L
icenç
ade
Ope
raçã
opa
raFa
brica
oeCo
mbu
stíve
lNu
clear
-FC
NRe
conv
ersã
oe
Pasti
lhas
,loc
aliza
dano
mun
icípi
ode
Rese
nde,
Est
ad
odo
Rio
de
Jane
iro.
SA
MU
EL
FA
YA
DF
ILH
OD
iret
orde
Pro
duçã
odo
Com
bust
ível
Nuc
lear
Jorn
ald
oC
om
mer
cio
Ban
cos
con
tra
fun
do
DA
AGÊN
CIA
ESTA
DO
Os
ban
cos
com
erci
ais
da1
Ale
man
ha
são
con
tra
aid
éia
decr
iaçã
ode
umfu
ndo
dere
sgat
epar
aba
ncos
euro
peus
de
20b
ilh
ões
de
euro
s(U
S$25
,1bi
lhõe
s),s
egun
dofo
ntes
.N
oen
tan
to,v
ária
sfo
nte
sdi
sser
amne
sta
segu
nda
que
osb
anco
sal
emãe
sjá
estã
ofa
zen
do
um
aco
ntr
ibu
ição
porm
eio
dapl
anej
ada
tarif
aqu
ese
ráco
brad
ade
les.
"Alé
mdi
sso,
osb
anco
ses
tão
faze
ndo
paga
men
tosa
ossi
ste
mas
dese
guro
dede
pósi
to(..
.)Q
ualq
uern
ovat
arif
aser
áu
mÔ
nu
sd
esn
eces
sári
oem
um
asi
tuaç
ãojá
ten
sap
ara
(ÍN
CA
KT
ÍWflW
fflM
tKC
UK
K
os
ban
cos"
,d
isse
um
ban
quei
roal
emão
.N
odo
min
go,o
exec
utin
chef
edo
italia
noUi
u*0|j
Ale
ssan
dro
Prof
umoy
Jm
ento
uso
bre
aid
éia
ao
,n
alb
ritâ
nic
oF
ina
nci
alJ
ím
es.D
eac
ord
oco
mP
rofu
mo,
oU
nicr
edit
tem
disc
uti
doco
mal
guns
banc
oseu
rcpe
usa
poss
ibili
dade
decr
isçã
ode
umfu
ndo
de20
bilh
ões
deeu
ros
que
pode
riaj
udar
are
sgat
arba
ncos
eiro
peus
debi
litad
os-E
leaf
iim
ouqu
ete
mco
nver
sad
com
oal
emão
Deu
tsch
Ban
k,co
mo
espa
nhol
Sai
tan
der
eco
mo
fran
cês
BN
Par
ibas
sob
reo
assu
nto
.
PR
EG
ÃO
ELE
TRÔ
NIC
ON
°134
/201
0P
roce
sso;
2541
0.00
0.36
3/20
10A
bert
ura:
26/0
7/20
10-
às09
:00
hora
s.O
bjeto
:Pre
etaç
iode
serv
iço
espe
cial
izad
ode
Tto
ode
UcH
açao
:M
enor
Pre
ço.
Legi
slaçõ
esap
Kcav
eis:
Lei
8.66
6793
,D
ecre
tosu
as
alte
raçõ
es.
NE
LS
ON
DO
SS
AN
Pre
go
elro
10
.52
0/0
2e
EM BRANCO {'•ai^i
Man». IV^Sm
\
EM BRANCO
^
8IS
SN
16
76
-23
55
SUP
ER
INTE
ND
ÊN
CIA
FE
DE
RA
LD
ER
ICU
LTUR
A,
PE
CU
ÁR
IAE
AB
ASTE
CIM
EN
TON
OE
ST
AD
OD
ES
AN
TA
CA
TA
RIN
A
EX
TR
AT
OD
EC
ON
TR
AT
ON
*10/2010
Processo:
21050004362200909.C
ontratante:M
INIST
ÉR
IOD
A.G
RIC
ULTU
RA
,P
EC
UÁ
RIA
EA
BA
STE
CIM
EN
TO
.C
NP
JC
on-atado:
00695704000126.C
ontratado:
ME
CÂ
NIC
AP
OIN
TE
RL
T-
>A.-BPP
-Objeto:
Prestaçãode
serviçosde
manutenção
preventivae
corretiva,com
preendendoserviços
mecânicos
emgeral,
elétricos,funilaria.
Jatariapintora,estofaria,
fornecimento
depeças,acessórios,
pneumarkos
eguincbo
Fundamento
Legal:L
ei8666793
Vfeencia-05/07/2010
a05707/2011.Valor
Total:R$25,74.
Fonte:ÍÍWOOOOOO
-2010N
E901026
Fonte:150013038
-2010N
E901027
Fonte-
100000000-
2010NE
901028F
onte:150013038
-2010N
E90I029
Fonte:
150013038-
2010NE
901033F
onte:100000000
-2010N
E901032.
Data
deA
ssinatura:05/07/2010.
(SICO
N-
12/07/2010)130072-O
OO
OI-2010NE900030
SUP
ER
INTE
ND
ÊN
CIA
FE
DE
RA
LD
EA
GR
ICU
LT
UR
A,P
EC
UÁ
RIA
EA
BA
STE
CIM
EN
TO
NO
ES
TA
DO
DA
PA
RA
ÍBA
EX
TR
AT
OD
ET
ER
MO
AD
ITIV
ON
"4/2010
Núm
erodo
Contrato:
7/2008.N
*Processo:
21032000073200860.C
ontratante:M
INIST
ÉR
IOD
AA
GR
ICU
LT
UR
A,
PE
CU
ÁR
IAE
AB
AST
EC
IME
NT
O.
CN
PJ
Contratado:
33000118000179.C
ontratado
:TELEMAR
NORTE
LESTES/A
-Objeto:
Prorrogarvigência
porm
aisdozem
eses,até25de
junhode2011
Fundamento
Legal:A
rt57
dalei
8666793V
igência:26/0672010
a25/0672011.
ValorTotal:
R$83.741,76.
Fonte:100000000
-2010N
B900017.
Data
deA
ssinatura:
25
/06
72
01
0.
(SICO
N-
12/07/2010)130021-00001-2010N
E900025
SE
CR
ET
AR
IAE
XE
CU
TIV
A
EX
TR
AT
OD
ET
ER
MO
DE
CO
OP
ER
AÇ
ÃO
Pm
ccju
nn
»-
m-w
wn
mM
irtf
ltn.^
T
Diário
Oficialda
União
-Seção
3
meio
daINTERNET,m
ediantecondições
desegurança
-criptografiae
autenticação,constante
dapágina
eletrônicado
Banco
doB
rasilS.A
,ww
wJicttacoes-e.com
.br,coma
entregadeproposta
ateo
dia23
dejulho
de2010,às
10:00horas
ea
sessãode
disputade
preçosno
mesm
odia
as14:00,visando
acontratação
deem
presaespecializada
paraprestação
deserviços
deapoio
administrativo,
técnicoe
operacional
visandoa
prospecçSoe
pesquisageológica
daU
nidadede
Concentradode
Urânio
r-UR
Ada
INBem
Caeüté-BA
eno
ProjetoG
andarela,localizado
naZona
Ruraldo
município
deR
ioAcim
a-
Minas
Gerais,pelo
períodode
24(vinte
equatro)m
eses,podendoser
prorrogadoa
critérioda
INBpor
mais
03(três)
períodosde
12(doze)
meses
cadaaté
olim
itede
60(sessenta)
meses,conform
eTerm
ode
Referência.
,O
sdocum
entosde
licitação'e;quaisqueroutras
informações
necessáriasao
fdhjecimento
constamdó
Editalafixadono
Quadro
deAvisos
epoderf>iser
obtidospelos
interessadosno
endereçoele
trônicow
ww
.hcifaeoes-e.com.br.
*GJBERTH
RÁMONARAÚJO
SILVAP
regoeiro
PR
EG
ÀfELETRÔ
NIC
OG
ESUPJ*
N*104*72010
IndústriasN
uclearesdo
BrasilSA.
-IN
Btorna
públicoque
combase
naL
*t.n*10.520,
de17/07/2002,
Decreto
3.555de
08.08.2000,D
ecreto51450
de31.05.2005
eL
ei8.666
de21.0693
comas
redaçõesatoais
quelhes
foramdadas
pelaslegislações
supervenientes,
promoverá
uma
sessãopública
nam
odalidadede
Pregão
Eletrônico,queserá
realizado,porm
eioda
INTE
RN
ET,m
ediantecondições
desegurança
-criptografia
eautenticação,
constanteda
páginaeletrônica
doBanco
doBrasil
SA.w
ww
Jicitacoes-e.com.br
,com
aentrega
deproposta
atéo
dia29
dejulho
de2010,
as9:00
horase
asessão
dedisputa
depreços
nodia
29de
julhode
2010as
14:00horas,visando
acontratação
deem
presapara
fornecimento
dem
óduloseletrônicos,posto
CJF
naFábrica
deC
ombustível
Nuclear
-F
CN
daIN
B,
sitona
Rodovia
PresidenteD
utra,K
m330
-E
ngenheiros
Passos-Resende
-RJ,conforme
especificaçõesconstantes
doT
ermo
deR
eferência-
An
exoI
doE
dital.O
sdocum
entosde
licitação,o
termo
dereferência
equais
queroutrasinform
açõesnecessárias
aofornecim
entoconstam
doE
ditalafixado
noQ
uadrode
Avisose
poderioser
obtidospelos
interessadosno
endereçoeletrônico
acima.
PREGÃO
ELETRÔN
ICO
GESU
PJ?N*
1047/2010
Uustrias
Nucleares
doBrasilSA
-IN
Btorna
publicoque,
combaeS
aaLei
n°10.520.
de17/07/2002,
Decreto
3.555de
08.08.2000,D
ecreto5.450
de31.05.2005
eL
ei8.666de
21.06.93,
N°132,terça-feira,13dejulhode
2010
consideradavencedora,
desteprocesso
hatatório,visandoo
fornecim
entode
veículode
usom
isto,"tipo
van",com
arcondicionado,
motorista,
comno
mínim
o15
(quinze)lugares,
paratransporte
depassageiros
naU
nidadede
Minerais
Pesados-
UM
P,daIN
B-
Buena
-Sito
Franciscode
Itabapoana-
RJ.
RO
BE
RTO
DO
UG
LA
SP
ASQ
UIE
RP
regoeiro
DIR
ETOR
IAD
EPR
OD
UÇ
ÃO
DO
CO
MB
USTÍV
ELN
UC
LE
AR
AV
ISOD
EL
ICE
NÇ
A
AIndústrias
Nuclearesdo
BrasilS/A
-IN
Btom
apúblico
querequereu
juntoao
InstitutoB
rasileirodo
Meio
Am
bientee
dosRecursos
NaturaisRenováveis
-IBAMA
arenovação
desua
Licençade
Operação
paraFábrica
deC
ombustível
Nuclear
-F
CN
Recon
versãoe
Pastilhas,localizada
nom
unicípiode
Resende,
Estadodo
Rio
de
Jan
eiro.
SA
MU
EL
FA
YA
DF
ILH
OD
iretorde
Produção
doC
ombustível
Nuclear
NU
CLEBRÁS
EQU
IPAM
ENTO
SPESA
DO
SS/A
EX
TR
AT
OS
DE
CO
NT
RA
TO
S
Espécie:extrato
doContrato
C-660/C
S-375.O
bjeto:prestação
deserviços
dereparo
em
odificaçõesestruturais
doequipam
ento"de
sustentaçãodo
BOP,
denominado
BO
PC
AR
RJE
R,e
suaestrutura
auxiliar,denom
inadaX
-MA
ST
RE
ET
RO
LL
EY
,atualm
enteinsta
ladosna
plataforma
PETROBRAS
XXDI
(P-XXjüT).Contrato
pautado
eminexigibU
idadede
licitação,com
fulcrono
art25
dalei
8.666de
21/0671993.A
sdespesas
decorrentesda
execuçãodo
presente
contratocorrerão
kconta
dadotação
ekncadano
elemento
dedespesa
n"339039,
PT
001185,nota
deem
penho2010N
E000353.Contratada:
ALPHATEC
S/A.CNPJ:
05.928.067/0001-04.Valorglo
bal:R
$2.022.718,44.
Prazode
vigência:210
diasa
partirda
assinatura
docontrato.D
atadaassinatura:02/12/2009.Signatários-
pelaN
UC
LEP:Paulo
Roberto
TrindadeBraga
-D
iretorA
dministrativo
eRicardo
Noronha
Pereira-
Gerente
deSuprim
entos.Pela
Contratada:M
árioW
ilsonN
unesde
Oüven»
-D
iretorP
residente.
Eje:
extratodo
ContratoC-695/CS-4Q
LO
bjeto:serviços
deusi-
nufftàde
palhetasfixas
dospie-óH
stribaidores,estim
adosaa
quan-
j
-.£
..•.-<- •'•*•' 5Í^* ^ \
ENIB
INB Rio - SedeSua Meua Baniio 16' 3oiafoyo22271 100 Rio ue Janeiro RJ BiasilTp, (21) 2536 1600Fa. i21)2537 939;e-mail iribrio@mb gov 1/
!NB ResendePuil Pieiiderve íuiu k"i 330hiiyenneiro Passos27555 000 Resende RJ
Cana Postal 8362275S0 970 Itatiaia RJTel (24)3557-8844 3357 - 8B30Fa. ',241 3357-8697f-rnail irit!ieserwJe@inb gov t)r
Un.usjtiO ae Concenradu deUrânio URAFaícnüa Cacnoeita s-ri'Cana Posta:?
45400 000 Caetite BA
Tel (77) 3454 4800Fa. (77)3454 4803e-iTidil mbcaeiiteíginb gov Bi
Umuaae de Minerais PesadosUMP2" Diít-itode São Franciscode .labapoana
Ciiiía Posiai 123151
23230 000 Bue'ia 3.Telefa. (22(37890101.-•inaii inbbueriagnoacv bi
L" • daüe ae Tratamento de
M"ijfio UTMSiti Poí.05 Ancrada *m 20 6
i: ;30 000 Caídas MG'..li... »uslal 961
t?.'J1 i70 Poçus je Calda;. MGToi 1.35.3722 1222•- ,» i35, 3722 191 C 19Q4•• i ai incica.'clJi®.iib gov u
WMA - IBAMADocumento:
02001.015158/2010-80
°ata:J©L/{BjS
INDUSTRIAS
NUCLEARES
DO BRASIL
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010ASSRPR- 110/10
rolíiíi &J}í£S~-Proc. rv
Rubrica.
limo. Sr.Dr. Pedro Alberto BignelliDiretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMASCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA70.818.900-Brasília-DF
Assunto: FCN - Relatório de Monitoração Radiológica Ambiental
Referência: 1 - LO n° 136/2001 (Renovação), 13/04/20062 - Of. n° 067 ENE/2006COLIC/CGLIC/IBAMA, de 13/04/2006
Senhor Diretor,
Em prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Fábrica deCombustível Nuclear - Reconversão e Pastilhas,encaminhamos, em anexo, os seguintesdocumentos:
- Relatório de Monitoração Radiológica Ambiental - 2009 - FCN - Março 2010 -Revisão 0 - (3 exemplares).
- Relatório do Programa de Restauração Ambiental em Bioma Mata Atlântica - 2009 -Julho 2010 - (4 exemplares)
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de V.Sa. para quaisquerinformações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
•dna Elias XavierAssessora Especial da Presidência
_g iyus>^ <SL£~C
: ééoti (an-nm Siqueirai idoriãoe Licenciamento Ambiental
Assessor
/U fa
A^£0^p
Fdiia ;;-.
PfOC. ÍI5.
Rubrica_SIRVIÍ. O PÍBLK O FEDERAI
MIMSTÉRIO DO MEIO AMBIESTE- MMAIINSTITI IO BR VSIIEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECT RSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Kl s^tcdo lliAMN S( IN l,c,-li..: Wi Noii^Hlm-.. <_!_ .mAti_í_l I' Ti^-Wtijjrasilia-IjT- (ld)n61031 ft-I2«J0
NOTA TÉCNICA N° 69/2010-COEND/CGENE/DIL1C/IBAMA
Brasília. 16 de Agosto de 2010.
Assunto: FCN- Fábrica de Combustível Nuclear-Projeto Agroeconômico-Supressào detloresta de Eucalipto localizada em áreas de preservação permanente.
Interessado: INB-lndústrias nucleares do Brasil
Do técnico: Diogo Moya Fernandes Lopes
Ao coordenador: Antônio Celso Junqueira Borges
I. INTRODUÇÃO
Em 26 de junho de 2007. a INB encaminhou através da carta ASSPR 146/07,consulta a este órgào sobre qual conduta deveria ser adotada no processo de autorização decorte da tloresta de eucalipto cm área de propriedade da empresa, no município deRcscnde-RJ. Ressalta-se que esta tloresta é resultante do projeto agroeconômicoconsignado no Projeto Básico Ambiental (PBA). em atendimento á exigência do Ibamapara o licenciamento Ambiental da FCN Reconversão e Pastilhas em 1998 e FCNEnriquecimento em 2001.
Em resposta, através do oficio n" 689/2007/D1LIC/1BAMA. de 26/06/2007. esteórgão informou que, para as porções localizadas fora das áreas de preservação permanente .o corte do Eucalipto não necessitaria de autorização, mas para as áreas de preservaçãopermanente, tal corte dependeria de autorização prévia do lbama. ante a entrega de projetode substituição da cultura do Eucalipto e implantação de espécies florestais nativas.
Em 2008. a empresa Saint-Gobain Canalização (SGC) S.A. com a qual a INBw mantém contrato de comodato para a realização deste projeto, solicitou á Agência do Meio
Ambiente do município de Resende-AMAR. órgão do SISNAMA local, licença paraproceder ao corte da floresta de Eucalipto. A AMAR apresentou como proposta demitigação para as áreas de APP relativas á faixa marginal do reservatório do Funil(Furnas) . um único corte c. para as áreas relativas a topos de morros, dois cortes, sendo umimediato e outro previsto para 2015. Com base nesta proposta . a AMAR emitiu em17/09/200S. a LO n° 10/2008 que autoriza a SGC a operar a atividade de colheita deI-Mcaliptus sp, na área de propriedade em Resende. Esta atividade teve inicio cm novembro/2008. fora das áreas de preservação permanente (APP).
Com base nessas informações apresentadas, a INB submete toda a documentaçãoobtida pela Saint-Gobain junto a AMAR para apreciação e posicionamento deste órgão.
Em 09 de junho de 2009 o Parecer Técnico 45/2009-COEND/CGENE/D1L1C/1BAMA trouxe em suas conclusões que fosse autorizada aretirada da cultura do Eucalipto, através de um único corte, nos 39,61 hectares de área depreservação permanente-área riparia e nos 62.36 hectares de área de preservação
permanente-topos de morro, em área de propriedade das Indústrias Nucleares do Brasilestabelecendo uma série de condições, sendo prioritária a imediata substituição da culturade Eucalipto localizado nas referidas áreas, pelo plantio de espécies florestais nativas.
Em 31 de julho de 2009 foi emitida a Autorização de Supressão de Vegetação N°356/2009, autorizando um único corte da vegetação exótica presente mediante o imediatasubstituição da cultura pelo plantio de essências florestais nativas; condieionante 2.4 Oplantio das essências nativas deverá ser realizado imediatamente após a retirada doEucalipto, devendo ser informada a data de liberação das áreas e o início da atividade deplantio das essências nativas;
Em 28 de Agosto de 2009, a INB, através da correspondência ASSRPR171/2009, pergunta, entre outros questionamentos, se havia entendimento por partedo Ibama de que a SGC(Saint-Gobain Canalização) poderia deixar a árvores deEucaliptos no local, sem realizar a primeira colheita, levando-se em conta queoriginalmente a área plantada era uma pastagem e que o plantio representou umarecuperação ambiental da área e que se havendo a possibilidade de deixar a florestade Eucalipto nas áreas em questão, A SGC pretendia fazer um estudo de viabilidadeeconômica entre as duas possibilidades (cortar ou não).
Em resposta o Ibama enviou em 11 de Fevereiro de 2010, o Oficio N" 58/2010-COEND/CGENE/D1LIC/IBAMA informando que a empresa optando por não cortar osindivíduos da espécie Eitcaliptus sp situados na área de preservação permanente, esta.deverá apresentar umjustificativa técnica.
Até a presente data, nenhuma comunicação oficial, por parte do empreendedor, foienviada a este órgão
II. OBJETIVO
Esta nota técnica visa ratificar as conclusões exauridas no Parecer técnico N°45/2009-COEND/CGENE/DILIC/IBAMA bem como expor os argumentos quefundamentaram a decisão.
III. ANALISE
A área onde localizam-se os Eucaliptos é de propriedade Nucleares do Brasil-INB,localizada no município de Resende-RJ e encontra-se anexa ao empreendimento Fábrica de %Combustível Nuclear (FCN II - Unidade de Reconversão e Pastilha de Dióxido de Urânio, ^licenciado por esta diretoria.
No ano de 2000 a INB firmou contrato de parceria com a SGC para plantio emanejo de 202,8 ha da cultura, em área desprovida de vegetação, com o intuito derecuperação imediata e suprir parte do carvão vegetal utilizado como matéria prima da áreade entorno da represa do Funil. Do total de 202,8 ha plantados com aespécie Eacaliptus sp,no ano de 2000, segundo as Resolução Conama N° 302 de 20 de março de 2002 , uma áreade 101,97 hectares ficou sendo classificada como área de preservação permanente, assimdistribuída: 39,61 hectares de Eacaliptus na faixa de 100 metros da borda da represa(relativo a 70 metros restantes, já que nos 30 metros adjacentes a represa a empresaexecutou o plantio com espécies florestais nativas) e 62,36 hectares são classificadossegundo a Resolução Conama N° 303 também do ano de 2002.
Oempreendedor alega que como o plantio foi feito anterior as Resoluções ConamaN" 302 e 303, ele teria o direito de efetuar o corte, em duas colheitas, nos 62,36 hectaresque atualmente constitui área de preservação permanente (topo de morro) e nos 39,61
Proc. nD___ —uma uni ca
Rubnca_— —
Proc. ev
hectares de arca de preservação permanente (mata ciliar do reservatório), ^^^colheita, deixando a área em repouso para a regeneração natural.
Primeiramente, levando em consideração os aspectos técnicos tem-se as seguintesconsiderações :
- Em vistoria realizada em março de 2010 verificou-se que apesar de ser uma culturaexótica . a mata de Eucalipto estava cumprindo com parte das funções ecológicas de umamata nativa sendo estas . controlar a erosão nas margens dos cursos d'água. evitando oassoreamento dos mananciais, manter a quantidade e a qualidade das águas e filtrar ospossíveis resíduos de produtos químicos como agrotóxieos e fertilizantes. Porém, este tipode plantio permiti pouca mobilidade da fauna local, em comparação com a mata nativaplantada, também pelo empreendedor, em área adjacente, tomando o corte da culturaexótica com a imediata substituição por plantio espécies florestais nativas, ambientalmenteviável.. Não foi \ criticado em vistoria, a presença de fragmentos florestais significativos e amenos de 6 quilômetros de distância que justificasse o abandono para que ocorresse aregeneração natural sugerida pelo empreendedor, sendo atestado então a necessidade doplantio de mudas nativas para que ocorra essa regeneração. Soma-se aeste fato que, mesmoocorrendo a regeneração de algumas poucas cspécics(a maioria espécies pioneiras,crescimento rápido porém ciclo de vida curto) . essas espécies teriam o crescimentoprejudicado cm detrimento da elevada taxa de crescimento da espécie exótica, competindopor luz. fator primordial no para o desenvolvimento de uma espécie pioneira.
- Em relação aos aspectos da legislação, de fato o plantio foi executadoanteriormente ás Resoluções Conama N" 302 e 303. contudo, por medida de precaução ecumprimento da lei, até que plano ambiental de conservação e uso do entorno dereservatório artificial, no caso o reservatório do Funil, seja submetido ao Ibama e aprovado.a área de preservação de um reservatório artificial localizados em área rural, no que rege alei. é a área de 100 metros a partir do nível máximo local.
IV. CONCLUSÃO
Portanto, pelas razões técnicas exemplificadas acima, verificou-se que aproposta dedois cortes, para a vegetação localizatia cm topo de morro e um corte para a localizada emárea ciliar, com o posterior abandono de ambas, ser inviável ambientalmente, ratificando asconclusões do Parecer N(> 45/2009-COEND/CGENE/DILIC/IBAMA e a emissão daAutorização de Supressão de Vegetação N" 356'2009.
Em relação aos aspectos da legislação, de fato. o plantio foi executadoanteriormente âs Resoluções Conama N" 302 e 303, contudo, a solicitação de corte foirealizada cm 2008 c por medida de precaução c cumprimento da lei, até que planoambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial, no caso o reservatóriodo Funil, seja submetido ao Ibama e aprovado, a área de preservação de um reservatórioartificial localizado em área rural, para os efeitos da lei. é a área de 100 metros a partir donível máximo local. Artigo 3" da Resolução Conama N° 302 de 20 de março de 2002 "Constitui área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeçãohorizontal, no entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo de: I-trinta metros para os reservatórios artificiais situados em área urbana consolidada c cemmetrospara áreas n//mv"<grifo nosso).
"<•' I"Os limites da Área de Preservação Permanente, previstos no inciso I. poderãoser ampliados ou reduzidos, observando-se opatamar mínimo de trinta metros, conformeestabelecido no licenciamento ambiental c no plano de recursos hídricos da bacia onde oreservatório se insere, "(grifo nosso).
Sendo esta a posição firmada nesta nota técnica c que a consulta foi feita á COENDem relação ao empreendimento FCN, mas também levando em consideração que aUHE doFunil e seu respectivo plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatórioartificial esta sendo analisado pela Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeirosugerimos que seja enviada esta nota técnica, bem como os documentos relacionado aopleito do empreendedor, para posicionamento dos técnicos da referida superintendênciaenvolvidos no licenciamento ambiental da UHE do Funil.
éi&±í£íT~
&?. C<f. /'O
jara Borgeorde E. Elétrica, Nuclear eDuto
C0END/ft-ENE,r-:'J7i!™
/U r.C<u:s *•& uj-e*
Diogo^lrvvn ',Jiogo :•• lívya ixTnandes Lopes£0EN^0O^E/DíUC/!BAMA
^2-i^í
Aii^iiò!-:! HíViC-isritsíMat. 1576823
oLtú *.. U é.dP-L* >w
J-Jfó-Z* lé*.i+4> *Jt
>#W <f^,"? s/^ s~
c &? s
íJOE^rpnnrnifi.--;f,-!iâ
J
J
Foíha tf
MMA - IBAMA ^ n&_
Documento: Rubrica__02001.023327/2010-55
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • IBAMA
SCEN-Seioròe Oube? F-tnorl.vns Norte- trecho 2 Feirem Sededo IHAMA • 70B18-9O0-- Brasília'Df- lei (611 3316-1290 1349 Fax. (61) 3307-1^8 1301
Memorando N° 240/2010 - COEND/CGENE/DILIC/IBAMA
Em, 23 de Agosto de 2010.
Ao Coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Estado do Rio de
Janeiro -
Roberto Huet Salvo Souza
Fone: (21) 3077-4287
Fax: (21)3077-4288
Assunto: Licenciamento Ambiental das Fábricas de combustível Nuclear-FCN I e II emResende-RJ)
Senhor Coordenador,
No âmbito do processo de licenciamento das Fábricas de CombustíveisNucleares- FEC I e FEC II, processo n° 02001.000680/95-58, estamos enviando a NotaTécnica N° 69/2010, bem como cópia de documentos correlacionados, para posicionamentodos técnicos deste núcleo de licenciamento em relação a supressão de Eucaliptosplantados na área de preservação permanente da UHE do Funil. A consulta se dá emvirtude deste último empreendimento e seu respectivo plano ambiental de conservação euso do entorno de reservatório artificial estar sob vossa responsabilidade.
EM:
Atenciosamente,
fi^TRANS^TIDO^J&-'- o l_JJ&A
1 ' .«M-WW*-
Antônio^J&elso Junqueira BorgesCoordenadorxté Energia Elétrica, Nuclear e Dutos
J
.!** >** «B^
«£S
^
MMA - IBAMADocumento:
02001.023334/2010-í
Ministério do Meio Amhiente r0;!*2 lf_4JÍ^^-3-—-*liiMiliilo Brasileiro do Meio Ambiente e do-. Recursos Natural Reiunaxeis
Diretoria de Licenciamento AmhientalCoordenação Geral de Lncrgia e Infraestrutura
( (.ordenação de l.ncrgia l.lelriea. Nnele;ir e Dulos
Proa nJ—
Rubrica
Setor de l luhc l sponixos Norte (SCI.N. Trecho 2. Kdiiicio Sede do IBAMA. Bloco A. terra» -70.8IS-W0. Brasdia Dl'lei.101)3316-1290/ 1349 I av (61 >3307-1328. 1801
Ofício n°^?j"2010/C()LNl)/C(iL;NI-;/DILIC - Ibama
A Sua Senhoria a SenhoraEdna Elias Xavier
Assessora da Presidência da INBRua Mcna Barreto. 161 -4° andar- Botafogo22271-100 - Rio de Janeiro/RJFax: (21)2537-9391
Brasília. 25 de agosto de 2010.
FAX TRANSMITIDO £>--
Assunlo: Envio da Nota Técnica 69/2010/COLND/CGLNL/DILIC - Ibama. referente ao ProjetoAgroeeonòmieo.
Prezada Senhora.
1. Após análise dos documentos e a realização da vistoria em abril de 2010. foi elaborada aNota Técnica 69/2010/COEND/CGENE/DIEIC lhama. que ratificou as conclusões do Parecer
45/2009/C'()LNI)/C'Gl;.NL/l)ILK/lbania.
2. Aárea cm análise faz pane da APP-Área de Preservação Permanente do Reservatório dofunil, ca l Isina 1lidrelétrica cseu respectivo Plano Ambiental de Conservação e Uso do Fntorno doReservatório Artificial está sendo licenciado pelo NLA - Núcleo de Licenciamento Ambiental da
SUPES/lbama-RJ.
3. Desta forma, encaminhamos a referida Nota Técnica ao Núcleo de Licenciamento do Rio.
para posicionamento sobre a redução ou nfio da área de APP proposta.4. Para conhecimento, encaminho, cm anexo, a Nota Técnica 69/20I0/COEND/CGENE/DIL1C
- Ibama.
Atenciosamente.
Antônu^clso Junqueira BorgesCoordenadty^íc Energia Elétrica. Nuclear e Dutos
J
I EM BRANCO3E*'',J
Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro <.\o Meio Ambiente e dos Recursos NDiretoria de Licenciamento Ambienta
Coordenação Geral de Lnergia e IntraestnCoordenavào de Energia Elétrica. Nucleare
Folha nc /7 JOProc. n°
Rubrica
MMA - IBAMA
Documento:02001.026647/2010-67
Data: $0 IdSlÃaX-
Setor de Clubes Esportiu.s Norte (SC IN, Trecho 2. Editicto Sede do IBAMA. Bloeo A. térreo -70.818-900 - Brasília' DFlei. (01 133 16-1 290/ 1349 Fav (61) 3316 1178 1952
Ofício n° 2382010 - COEND/CGENE/DIL1C/IBAMA
À SenhoraEdna Elias Xavier
Assessora da Presidência da INBRua Mcna Barreto, 161 4° andar Botafogo22271-100 -Rio de Janeiro/RJFax: (21) 2537-9391
Brasília. 26 de agosto de 2010.
[FAXTRANíSivirnDO?
"'O.VSAVÜL:
N2;Jttk.
Assunto: Solicitação de informações sobre os documentos de monitoramento ambientai das FCNsI. II e III enviados ao Ibama.
Prezada Senhora.
E O Ibama licencia diversos empreendimentos da área nuclear. No processo de
licenciamento são exigidos uma série de documentos relativos aos programas ambientais, nocaso, definidos pelos PBAs. licenças ou TACs. Dentre estes documentos, temos os relatórios demonitoramento ambiental e acompanhamentos das atividades dos empreendimentos.
2. Tendo em vista que estamos montando um banco de dados digital destes
documentos, solicito que sejam encaminhados os arquivos digitais dos mesmos, considerandopara tanto o inicio de elaboração destes documentos para o acompanhamento do Licenciamento
Ambiental feito pelo Ibama.
3 1-oi identificado que estes documentos não estão sendo entregues seguindo uma
sistemática mínima para se ter um efetivo, e necessário, controle por parte do Ibama. Com ointuito de uniformizar os períodos de entrega dos mesmos, e desta forma, fazer umaprogramação para análise, solicito que seja encaminhado, em formato digital, as seguintesinformações:
• Aperiodicidade de encaminhamento dos diversos relatórios eprogramas ao Ibama;
• Operíodo do ano que normalmente estes relatórios são enviados (entenda-se omês);
* Estes relatórios se reportam a dados de qual período de atividade e/ou monitoramento'?Um semestre, um ou dois anos atrás?.
4. Aseguir consta um modelo de tabela para inserir as informações solicitadas, casohaja algum documento ou programa de monitoramento ambiental, que, atualmente, não atenda auma das Unidades Fabris, ou em outro caso, atenda apenas uma das Unidades, favor informar.
Nome do Programa ouRelatório de Monitoramento
Atenciosamente,
Periodicidade de
envio ao IbamaPeríodo
de envioSe reporta aos dados de umsemestre, um ano ou dois anosatrás
Antônip^Celso Junqueira BorgesCoordenado^ Energia Elétrica, Nuclear eDutos
J
INB Rio- SeaeRua Mena Baneto 161 3i
22271 IDO Rioae.areiro
Tei (21)3797 1600Fa? (21)2537 9391e-mail inbrio©inb aav bi
lalogo
Rj Brasil
INB ResenoeRoO PresiCerve Di.iia urr :
Engenheiro Passos27555 000 Resende RJ
Caixa Pasta' 8362
275SQ970 ilalid.a 3J
Tel (2új 3321-834Í 3321Fax (24)3321-3867e-ituii inbieieiiaegi.^c yo
Unidade de Concentrado de
Urânio - URAFj^eiiild Cacrmeiri 5 :•'
Cana Pobial "
45400 000 Caeute BA
Ti> (77i34ãJ4800Fa» ;7?> 3454 4803
e-mail iiibcieiiiegine goj 01
Unidade de Minerais Pesados •
UMP
2° Distrito de São Fian;isco
de llaoapoaiiaCaixa Postai 12319'
26230 0Q0 B.ie-ia Rj
Telelax (22l 2789 C1C1e-mail inbBuenaiaiiib gou br
Unidade de Tratamento de
Minério - UTMfcsli Poços Anoraca km 20 637780 O00 Caidai MG
Caixa Poslal 96»
701 970 PoçoI (35) 210? 3'CO. '35) 3722 1059 1904Ti.nl iribcalOssífiriO qjv
das MG
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.ASSRPR-155/10
lima. Sra.
Gisela Damm Forattini
Diretora de Licenciamento Ambiental
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMASCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA
70.818-900 -Brasília-DF
MMA- IBAMADocumento:02001.021419/2010-09
,/2Ul&Data
Assunto: FCN - Relatório do Programa de Inserção Regional2009
Ref.: ASSRPR-059/10, de 20/04/10
Senhora Diretora,
INDUSTRIAS
NUCLEARES
DO BRASIL
Encaminhamos, em anexo, 01 (uma) cópia do "Relatório do Programa deInserção Regional - Comunicação Social e Responsabilidade Social - INB Resende - RJ /2009".
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de V.Sa para quaisquerinformações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
ina Elias Xavier
Assessora Especial da Presidência
A Co€>ib.
j^.oV lo
^2.-0*1-tO
André LuizCoorjend»
4,ô" í^. 6^^ ^
rhl0 O/ 0^c>^ h^r
?H'0&>-IO ^L
Wrf^m Gomes Nimes
iNS Ro-SedeRua M.na Barrelo. 161 Botafogo22271 100 Rio Oe Janeiro RJ BrasilTel <:;\i25361EO0Fax (21)2537 9391e-rruil i >brio@inbgov Dr
INB ResendeRod. Preside ne Outra km 330Engenheiro Poisos2755S 000 Resende RJCaixa Postal 836227580 970 Itatiaia RJ
Tel (24) 3357-8844 / 3357 • 88Fax (24) 3357-8897e-mail inOresende@inb gov br
Unidade de Concentrado de
Urânio - URAFazenda Cachoeira s/n'
Caixa Postal 746400 000 Caetité BATel • (77) 3454 4800Fax (77)3454 4803e-mail inbçaetrte@nit) gov br
Unidade de Minerais Pesados •
UMP2" Distrito de SSo Francisco
0e llabapoanaCaixa Postal 123191
28230 000 Suena RJTelefax (22)2789 0101
rib gov br
Unidade de Tratamento de
Minério - UTMEstr Poços AnOrada km 20.637780 000 Caldas MGCaixa Poslal 961
37701 970 Poços de Caldas MGT;l: (35)3722 1222Fa* ,35)3722 1910/1904e-ruail mbcaldas®inb gov br
INDUSTRIAS
NUCLEARES
DO BRASIL
Rio de Janeiro,07 de dezembro de 2010.ASSRPR-207/10
Proc. n°
lima. Sra.Gisela Damm ForattiniDiretora de Licenciamento AmbientalInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMASCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA70.818-900-Brasília-DF
Rubrica
Assunto: FCN - Informações sobre os documentos de monitoramento ambiental.
Ref. Ofício n° 238/2010/COEND/CGENE/DILIC/lBAMA, de 26/08/10.
Senhora Diretora,
Em atenção ao documento da referência, encaminhamos, no anexo 1(um), a tabela com a listagem dos relatórios dos programas de monitoração ambientalda FCN/Resende, com a sua periodicidade.
No anexo 2 (dois), relaciona-se os arquivos digitais dos relatórios deprogramas ambientais da FCN/Resende encaminhados pelos CD's,
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de V.Sa para quaisquerinformações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
Edry Elias XavierAséessora especial da Presidência
MMA - IBAMADocumento:
02001.043829/2010-01
Data:^T/^4Z/^2^^
Ao ^<? VlV^
.Adrede Lima AndradeCOEí^GENEOLIC/IBAMA
lA/Bj.FifClI.
J
INB Rio - SedeRua Mena Barreto. 161 Boi afogo22271 100 -íio de Janeiro Rj BrasilTel.. (21)'2S161600Fax. (21)2537 9381e-mail": inbrioçiinbgov br
INB ResendeRod. Presidenta Dura. Xm 330Engenheiro Passos27555 000 Resende RJ
Caixa Postal 836227580 970 Italiaia RJTel.. (24) 3357-8844 / 3357 - 881Fax.: (24) 3357-8SB7e-mail. inbresende@inbgov.br
Foih, ^íü32l.Proc ii°_
Rubrica_
Anexo 1
INDUSTRIAS
NUCLEARES
DO BRASIL
Tabela dos Programas de Monitoramento da Fábrica de Combustível Nuclear - FCNResende
Nome do Programa ouRelatório de
Monitoramento
Periodicidade
de envio ao
IBAMA
Período
de envio
Reporta-se aos dadosde um semestre, um
ano ou dois anos atrás
1
Programa deMonitoraçãoRadiológicaAmbiental
Anual Junho Um ano atrás
2
Programa dePreservação eRecuperaçãoAmbiental -
Reabilitação de MataCiliar,Reflorestamentos e
Fauna (RestauraçãoAmbiental em Bioma
Mata Atlântica)
Anual Junho Um ano atrás
3
Programa deInserção Regional eComunicação Sociale ResponsabilidadeSocial
Anual Junho Um ano atrás
Unidade de Concentrado deUrânio - URAFa;enda Cachoeira siri"
Caixa Poslal 7
46400 000 Caeme BATel (77) 3454 4800Fax • (77) 3454 4803e-mail inbcaelüe@inb gov br
Unidade de Minerais Pesados •
UMP2' Distrito de Sào Francisco
de ItabapoanaCaixa Postal 123191
28230 000 Buena RJTelelax (22)2789 0101e-mail inEbuenarginb gov Br
Unidade de Tratamento de
Minério - UTMEsh Poços Anflrada km 20,837780 000 Ca idas MGCaixa Poslal 961
37701 870 Poços de Caldas MGTel. (35)3722 1222Fax (35)3722 1910/1904e-mail mbcaldas®inB gov br
er'
! EM BRANCO•i
"2ZZ&
INB Ffio - SedeRua Mena Barreto 161 Botafogo22271 100 Riode Janeiro RJ BrasilTel: (21)25361600Fax.. (21) 2537 9391e-mái/ inünoiginb gov br
INB ResendeRod. Presidenle Dutra, km 330Engenbeiro Passos27555 000 Resende RJCaixa Postal 636227580 970 Itatiaia RJTel- (24)3357-8844/3357-8680Fax - (24) 3357-8897e-mail- inbresende@inb gov br
C
Unidade de Concentrado de
Urânio - URAFazenda Cactioeira s/n°
Caixa Postal 7
46400 000 CaetitÉ BA
Tel (77) 3454 4800Fax (77) 34S4 4803e-mail inbcaeine@inb gov br
Unidaae de Minerais Pesados •UMP2" Distrito de SSo Francisco
de llabapoanaCaixa Poslal 12319128230 000 Buena RJ
Teletax. (22)2789 0101e-mail' inbbuena@inb.gov br
Unidade de Tratamento de
Minério- UTMEstr Poços Andrada km 20.6
37780 000 Caldas MG
Caixa Postal 96137701 970 Poços de Caldas MGTel. (35)3722 1222Fax (35)37221910/1904e-mail inbcaldasççinb gov br
Folha ifJíUkProc. n»iáQÍ3SÍ&
Anexo 2 -
INDUSTRIAS
NUCLEARES
DO BRASIL
Relação dos Relatórios dos Programas Ambientais da Fábrica de CombustívelNuclear - FCN - Resende
• Relatório de Atividades de Execução das Medidas Mitigadoras, Consignadas nos
Estudos Ambientais, Relativas à Recuperação de Mata Ciliar, Reflorestamentos e
Fauna / Caderno de Resultados - 2005.
• Programa de Preservação e Recuperação Ambiental: Reabilitação de Mata Ciliar,
Reflorestamentos e Fauna / Caderno de Resultados - 2006.
• Programa de Preservação e Recuperação Ambiental: Reabilitação de Mata Ciliar,
Reflorestamentos e Fauna - Caderno de Resultados - 2007
• Programa De Preservação e Recuperação Ambiental: Reabilitação de Mata Ciliar,
Reflorestamentos e Fauna - Caderno de Resultados - 2008
• Programa de Restauração Ambiental em Bioma Mata Atlântica Reabilitação de Mata
Ciliar, Reflorestamentos e Fauna - Caderno de Resultados - 2009
• Relatório de Monitoração Ambiental - 2005
• Relatório de Monitoração Radiológica Ambiental - 2006
Relatório de Monitoração Radiológica Ambiental - 2007
Relatório de Monitoração Radiológica Ambiental - 2008
Relatório de Monitoração Radiológica Ambiental - 2009
Programa de Inserção Regional / Relatório - 2009
ÍEMBRANCO \\
L
Folha : 1U35Processo: 680/95
Rubrica : ^AM^
M M A
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS
RELATÓRIO DE VISTORIA 07/2010/COEND/CGENE/DILIC-IBAMA
Brasília, 23 de dezembro de 2010.
Período da vistoria: 29 de março a 01 de abril de 2010
Local de vistoria: Local da Fábrica de Combustíveis Nucleares (FCN), em Resende - RJ
Dos Técnicos: Elísio Márcio de Oliveira - Analista Ambiental
Michel Souza Marques - Analista Ambiental
Wiliam Gomes Nunes - Analista Ambiental
Ao Coordenador da COEND: André Lima de Andrade
Assunto: Vistoria técnica à instalação da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN II (Reconversão ePastilhas), objetivando subsidiar a renovação daLicença de Operação 136/2001.
I - INTRODUÇÃO ;A Fábrica de Combustível Nuclear' - FCN II {Reconversão e Pastilhas) é um
empreendimento das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), com sede na cidade do Rio de Janeiro e presente nos estados da
Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Atua principalmente nacadeia produtiva do
ciclo do combustível nuclear, abrangendo desde a mineração do urânio até a fabricação do elemento
combustível, fonte de energia paraas Usinas Nucleares de Angra dosReis/RJ.
Esta unidade pertence a um complexo da INB, em Engenheiro Passos, distrito de
Resende/RJ, onde se encontram outras duas unidades: FCN I - Componentes e Montagem e FCN III
- Enriquecimento. Atualmente a FCN possui ISO 14001 (desde 2007), OHSAS 18001 (desde 2007),
bem como a ISO 9001 (desde 1998).
Esta vistoria teve por objetivo verificar o atendimento às Condicionantes da LO
136/2001, referente à Fábrica de Combustível Nuclear - Reconversão e Pastilhas/FCN II e, por
conseguinte, subsidiar a renovação da referida Licença, que venceu em 24 de janeiro de 2010.
G:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC IIWistorias\2010\RelatoriodeVistoria FCN II - 29-03 a 01-04.doc
H/VR
Mt ',':"'
EM BRANCOtI**'-,<MM»»u.».
S^
II-VISTORIA
Folha : flf3kProcesso: 680/95
Rubrica : 't/L^O
Conforme consta na programação a seguir, a vistoria em questão não se restringiu à
FCN II, mas também à FCN I. A análise que cabe a vistoria da FCN I será tratada em relatório aparte, uma vez que diz respeito a outro processo de licenciamento, no caso, a de regularizaçãoambiental desta unidade.
Programação:
• 29/03/2010 - Deslocamento aéreo de Brasília/DF para Rio de Janeiro e posterior
deslocamento terrestre para a Fábrica de Combustíveis Nucleares em Resende/RJ, onde no
período da tarde foi realizada reunião relativa ao corte de Eucaliptos em área de preservação
permanente ;
• 30/03/10 - Vistoria às instalações internas da FCN II - Pastilhas e Reconversão na parte da
manhã, e, à tarde, vistoria às instalações externas da FCN II - Pastilhas e Reconversão, tais
como: as áreas de armazenamento e reciclagem de produtos químicos utilizados no processo, o
Sistema deTratamento deEfluentes, o Depósito Inicial deRejeitos deBaixo Nível de Radiação
e os pontos de monitoramento de água subterrânea e superficial próximo à lagoa de polimento.
• 31/03/10 - Vistoria às instalações internas e externas da FCN I - Componentes e Montagem, na
parte da manhã; e, àtarde, vistoria aos Sistemas de Tratamento de Água ede Efluentes eàbaciade rejeitos. Ainda foram vistoriados o Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
convencionais e parte das instalações e dos programas do Centro Zoobotânico;
• 01/04/10 - Finalização da vistoria no Centro Zoobotânico e fechamento davistoria em reunião
com os representantes da INB. À tarde a equipe deslocou-se para o Rio de Janeiro/RJ e em
seguidapara Brasília/DF.
Na manhã do dia 30/03/2010, terça-feira, foi vistoriada a unidade da FCN II, dedicada
a Produção de Pó e Pastilha de U02 (a partir da reconversão do UF6). Oprocesso de fabricação dapastilha começa na fabricação do pó, conforme Figura 1, quando oUF6 éaquecido no vaporizador deUF6 (~100°C) e posteriormente misturado (sob estado vapor) com gás carbônico (CO2) e gásamoníaco (NH3) visando a produção do TCAU (Tricarbonato de Amônio e Uranila), o qual éprecipitado em tanque específico. O TCAU precipitado é bombeado para filtros rotativos a vácuo,onde é seco e transportado para o alimentador do forno fluidizado. Neste momento, sob alta
G:\dilic\C0END\EMPREENDIMENT0S\NUCLEAR\INB_FEC IIWistorias\2010\Relatório de Vistoria FCN II -29-03 a01-04.doc 2/ 9
HVM
*T"'i?;*0 "'
í. EM BRANCO«...i»»*4i*"
J
Folha : ÍM31Processo: 680/95
Rubrica : t/tyC
temperatura, oTCAU, junto com hidrogênio (gás) evapor d'água, gera-se o U02, ainda instável, queé então descarregado num estabilizador onde recebe adição de N2 e ar, promovendo uma leveoxidação do composto. Seguindo, o U02 é transportado para misturadores (homogeneizadores), ondese adiciona outro composto de urânio, o trióxido de urânio (U308).
Cllndro
deUF6
Figura 1: Processo de produção de U02 a partir do UF6. /
Fonte: Siteda INB, acessado em07/12/2010 - http://www.inb.yov.br/inb/WebForms/Interna2.asDx7secao id=57
Seguindo, o U02 é transportado para misturadores (homogeneizadores), onde se
adiciona uma pequena porcentagem de aglutinante e outro composto de urânio, o trióxido de urânio
(U308). Após esta mistura, conforme consta na Figura 2, o material é prensado numa prensa rotativa,
dando origem as pastilhas verdes. Estas pastilhas, ainda mecanicamente frágeis, são encaminhadas
para sinterização num forno operado a 1750°C (tempo de residência de 4 a 6 horas), adquirindo
resistência mecânica e endurecimento. Ao final, as pastilhas são retificadas e medidas à laser em seu
diâmetro e faces e posteriormente armazenadas em caixas enviadas a FCN I. Neste estágio final, as
pastilhas serão montadas de modo a preencherem as varetas que comporão os elementos
combustíveis dos reatores.
G:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC II\Vistonas\2010\Relatório deVistoria FCN II- 29-03 a 01-04.doc 3/9
jt M///'V
Jdwr
EM BRANCO•• — .«*n«,j.„»,t_ •mtàtug u
Folha : ^38Processo: 680/95
Rubrica : /ÍAJ(0
Figura 2: Processo de produção de pastilhas a partir do U02.
Fonte: Site da INB, acessado em 07/12/2010 - http://wvwJnb.goy.br/inb/WebForms/Intema2.aspx7secao_ id=58
Tal processo industrial, conforme averiguado em vistoria, geram externaiidades ao
ambiente pela geração de efluentes líquidos e gasosos, bem como de rejeitos sólidos.
Em relação aosefluentes atmosféricos observou-se que na FCN - Reconversão e Pastilhas
existe um sistema de controle dessas emissões gasosas, o qual se utiliza de torres absorvedoras e lavadoras de
gases e filtros (HEPA filters - High Efficiency Particulate Air Filters).-»arexpelido pela chaminé do sistema
é monitorado durante24 horas diárias. Foi informado que em caso de acidentes que possam causardispersão
de material radiativo para o meio ambiente, é acionado o sistema de controle, que aciona o alarme para
evacuação e isola automaticamente a área interna das instalações.
Com relação aos efluentes líquidos, observou-se que a FCN - Reconversão e Pastilhas
segrega seus efluentes em sanitários e não sanitários (águas pluviais e industriais).
Oesgoto sanitário é tratado por filtros biológicos, cujo descarte é realizado no Ribeirão Água
Branca, a montante do ponto de coleta de água para uso da fábrica. A estação é composta por três tanques
sépticos para decantação dos sólidos em suspensão, três filtros biológicos para redução da demanda química
e bioquímica de oxigênio (Foto 01 ), com um sistema de desinfecção, dosador de hipoclorito de sódio para a
eliminação dos coliformes presentes no efluente e caixas de inspeção para o despejo (Fotos 02 e 03). Este
sistema possui capacidade de atender à demanda total de 300 contribuintes/dia, o que é bem acima da carga
atualmente existente, no caso em torno de 100 contribuintes/dia. Tal superdirnensionamento causa um efeito
benéfico, que é a alta eficiência do sistema, a qual está diretamente associada ao tempo de detenção
hidráulica da unidade de tratamento.
G:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCI-EAR\INB_FEC IIWistorias\2010\Relatório deVistoria FCN II - 29-03 a 01-04.doc 4/9
M^L
^̂
j
:-'™5t
i EM BRANCO
j
Folha : \U3ftProcesso: 680/95
Rubrica : UAP
As águas residuais geradas na FCN Reconversão e Pastilhas, principalmente por atividades
não ligadas diretamente com o processo produtivo (lavagens, descontaminações e laboratórios) são tratadas e
somente liberadas para lançamento na bacia de polimento (em bateladas de aproximadamente 18 m3 cada)
após adeterminação de alfa e beta totais, amônia, fluoreto, pH e urânio, cujos valores devem estar abaixo dos
limites máximos permitidos (Foto 04).
A fim de reduzir as concentrações dos íons amônio e fluoreto, a empresa instalou um
equipamento denominado spray drier, que visa cristalizar o NH4F. Com isso conseguiu-se reduzir o aporte
desses elementos nos efluentes oriundos do processode conversão te UF6 a U02.
Os limites máximos permissíveis estão em função á< (JeterminaçÕes da CNEN para atividade
radiativa doefluente, e pela Resolução CONAMA n° 357/05 pari us elementos estáveis e demais parâmetros
de controle ambiental.
Outra fonte de efluentes, lançados na Bacia de Polimento, são as águas pluviais oriundas do
pátio de estocagem de cilindros de UF6. Estes efluentes, que antes de atingirem a bacia passam por vaso
intermediário, que garante, naeventualidade de escape de UF6, a re.snyao dos produtos de hidrólise contendo
urânio e flúor. As águas pluviais oriundas do pátio de tancagem noné que são recolhidas previamente em
cisterna acumuladora e as águas pluviais retidas no dique do sistema decristalização.
A Bacia de Polimento, que tem volume projetado de 1500 m3, está posicionada abaixo do
espelho d'água do Reservatório do Funil e tem seu despejo orientado por ejítravasor e calha aberta para o
Ribeirão Água Branca (Foto 03). O sistema garante maior proteção ambiental, pois centraliza os efluentes,
permitindo seu descarte através de um único ponto. Por ser uma bacia decantadora, melhora a qualidade do
efluente lançado no ribeirão.
Foi observado, ainda, os poços de monitoramento de águas subterrâneas que foram instalados
no entorno da Lagoa de polimento. Não foi possível dizer se os poços atendiam a antiga norma ABNT
NBR 13895, mas a INB forneceu o relatório técnico - "Execução de Investigações Hidrogeológica no
Entorno da Bacia de Rejeitos e no Tanque Aéreo de Óleo Diesel (gerador elétrico) da FCN I e na Lagoa de
polimento e no Tanque Subterrâneo de Óleo Diesel (gerador elétrico da FCN II)" - visando esclarecer tal
dúvida. No local foi verificado que alguns poços, apesar de ter câmara de calçada, o sumper encontrava-
se frouxo e alagado (Fotos 05 e 06), permitindo a contaminação por água de chuva e a não
representatividade de amostra da águasubterrânea.
No que se refere aos resíduos sólidos, observa-se a existência de uma classificação entre os
radiativos e inativos. Foi verificada em vistoria a presença de 3 galpões de armazenamento de
G:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC II\Vistorias\2010\Relalório de Vistoria FCN II -29-03 a0t-04.doc 5/ 9•4
•\
EM BRANCOZXS>
J
Folha : I^MpProcesso: 680/95
Rubrica : V\Mj
resíduos: (1) para resíduos perigosos; (2) para reciclados e (3) depósito inicial de resíduos de baixa
atividade.
O galpão (1) encontra-se em área coberta, com piso impermeabilizado e sem
canaletas. Há presença de resíduos Classe 1- perigosos: efluente de griziron (contendo detergentes),
óleo de máquina, pilhas e baterias. Os secos encontram-se ao lado dos úmidos e há presença de
resíduos incompatíveis entre si, que pode haver reações químicas em caso de vazamento ou
derramamento.
O galpão (3) encontra-se em fase final de instalação e deaprovação pelo órgão regulador,
CNEN. Estão estocados no almoxarifado do galpão inicial tambores contendo CaF2. Esse resíduo era
formado na reação de dupla troca de CaCl2 e NH4F no processo de secagem para obtenção do TCAU.
^ Como não é mais necessário adicionar CaCl2, esse resíduo não é mais produzido e o estoque estáaguardando interessados para negociação. Para esse galpão também virão os latões, as luvas usadas, os
papéis e os equipamentos que não atendem ao critério estabelecido pela CNEN para selecionar resíduos
de baixaatividade. Paraárea livre, o limite de atividade é de 0,3 Bq/cm2i * :: :
Os resíduos sólidos radiativos gerados nas unidades fabris e provenientes de áreas passíveis
de contaminação são classificados, para fins de armazenamento, em compactaveis e não compactaveis. Em
seguida são acondicionados em tambores de 200 litros, com identificação e símbolo radiativo. Observamos,
que os tambores estavam sendo armazenados na sala de tratamento de efluentes da própria instalação, no
aguardo da liberação para uso pela CNEN do depósito de rejeitos sólidos de baixa atividade construído pela
INB (Foto 07).
Conforme informado, os resíduos sólidos inativos gerados nas unidades fabris são aqueles
provenientes de áreas não passíveis de contaminação. Comumente estes resíduos são compostos por:
^ elementos filtrantes (filtros do sistema de ventilação/insuflamento; filtros do sistema de ar condicionado;filtros de aspiradores portáteis); materiais de uso individual (roupas, luvas, sobre-sapatos); materiais de
limpeza (panos de chão); materiais de embalagem e papéis diversos que são monitorados, classificados, e
acondicionados parareceberem tratamento e destinação como lixo comum.
Com relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelas atividades rotineiras da
FCN/INB (resíduos sólidos comuns), vistoriamos a área onde os mesmos são segregados (Foto 08).
Segundo informado, estes resíduos são doados para uma associação, o que tem sido usado como isentivo
para que os funcionários participem do programa de reciclagem seletiva implantado naunidade.
G:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC IIWistorias\2010\Relatório de Vistoria FCN II -29-03 a01-04.doc 6/ 9
0
W\^
m^T53TÍE
EM BRANCO
Folha : 4MM4Processo: 680/95
Rubrica : 4^10
Observamos que o galpão de armazenamento intermediário destes resíduos possui piso
de concreto com canaletas e cobertura. Observamos ainda que a separação destes resíduos é feita por
baias, contudo, ogalpão em questão não está sendo suficiente para acomodar ovolume e diversidade de
material reciclado coletado (Foto 09). Por conta disso, foi informado que estava em andamento licitação
para melhoria da infraestrutura do galpão, bem como para aquisição de uma prensa, a fim de otimizar oespaço e o transporte do material segregado. Observamos também a presença de material contaminadocom resíduo orgânico, causando a atração de vetores, como moscas, o que deve ser solucionado com as
melhorias propostas. No entanto, avaliamos o programa como positivo, tanto por estar conseguindo a
adesão dos funcionários, quanto por se tratar de uma iniciativa voluntária.
Fomos informados, também, que a lama gerada na Estação de Tratamento de Água é
considerada como resíduo sólido inativo e está armazenada nos 18 leitos de secagem do sistema de
tratamento de água. Adestinação proposta para essa lama, após a saturação dos leitos de secagem, será um
aterro industrial licenciado.
Posteriormente, no Centro Zoobotânico, onde se realiza a gestão das atividades voltadas para
a conservação da natureza, visitamos o Centro Administrativo, o Laboratório de Sementes, o Viveiro
Florestal, o Laboratório de Biologia e a Sala de Fauna e Herbário. Em seguida, visitamos as unidades de
compostagem e vermicompostagem, cujo composto orgânico produzido é utilizado no Programa de
Restauração Ambiental emBioma Mata Atlântica da FCN (Fotos 10 e 11).
Na vistoria da parte externa da FCN Reconversão e Pastilhas, observamos que há
necessidade de adequação do armazenamento de containers plásticos IB (Intermediate Bulk) de 1000
litros, contendo água residuária, uma vez que estes estavam dentro do tanque de contenção da área dedestilação de metanol (Fotos 12 e 13). Aequipe da INB nos informou que iria solucionar o problema
observado.
No contexto do Complexo da FCN, ou seja, a FCN I - Componentes e Montagem; a
FCN II - Reconversão e Pastilhas; e a FCN III - Enriquecimento, fomos informados que está sendo
implantado o Sistema de Gestão Ambiental e que a FCN possui certificação ISO 14001 desde 2007.
Importante observar que neste contexto, a Unidade tem ganhos consideráveis em sua gestão
ambiental, o que deve se refletir diretamente no processo de licenciamento ambiental do
empreendimento. Tal entendimento é corroborado pelo Parágrafo 3o do Art. 13 da ResoluçãoCONAMA n° 237, que diz: "Deverão ser estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os
procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementemG:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC H\Vistorias\2010\Relatóno de Vistoria FCN II -29-03 a01-04 doe 7/ 9
#^m\
«psr
, EM BRANCO•--*«»*'i.;—,_;_,.
Folha : \Hm.Processo: 680/95
Rubrica : M/y^
planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o
aprimoramento dodesempenho ambiental.''''
Durante a reunião de fechamento da vistoria, foi levantada uma proposição pelo
IBAMA, referente a integração do licenciamento ambiental das três Unidades da FCN em um único
processo de licenciamento ambiental. Tal medida traria ganhos tanto ao empreendedor quanto para oIBAMA, uma vez que simplificaria o licenciamento para ambos, o que é reforçado tecnicamente
pelo fato de as três unidades pertencerem a um mesmo empreendedor e estarem localizadas na
mesma área. Contudo, tal discussão deverá ser amadurecida entre o IBAMA e a INB na perspectiva
de refletir aviabilidade de tal sugestão.
Outro assunto tratado entre as partes, diz respeito à reavaliação do Programa de
Monitoramento Ambiental, o qual, conforme informado, poderia ser reduzido, não no aspecto
qualitativo, mas sim quantitativo. Tal posicionamento, conforme exposto, se deu pelo fato de que
alguns destes programas de monitoramento já são realizados a décadas, e não acusam degradação
ambiental. Desta forma, a reavaliação destes programas, deverá se basear na alteração da
periodicidade das amostragens e análises dos parâmetros de controle ambiental. Para tanto, deverá ser
solicitado ao empreendedor uma sugestão de periodicidade dos mesmos (comparando o atual com o
proposto, e com as devidas justificativas), para que a mesma seja avaliada pêlo IBAMA, a fim de ser
aprovada.
Com relação ao corte de eucalipto em Área de Preservação Permanente pertencente à
INB/FCN, o IBAMA teve uma reunião, nas dependências da FCN, com os técnicos da INB e da
empresa Saint-Gobain Canalização (SGC) S.A. Nesta reunião foi discutido o assunto, e o Ibama
solicitou alguns dos documentos mencionados na mesma, a fim de subsidiar a condução do tema
junto com a Coordenação da COEND. A tal assunto, atualmente já foi dado encaminhamento,
conforme Of. 235/2010/COEND/CGENE/DILIC-Ibama, o qual também encaminhou a Nota Técnica
69/2010/ COEND/CGENE/DILIC-Ibama à FCN/INB.
II - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Entendemos que a implantação da certificação ambiental ISO 14001 trouxe ganhos
ambientais aoComplexo da FCN em Resende/RJ. Mesmo constatando que houve melhorias, aspecto
inerente ao processo de gestão ambiental implantado há mais de três anos na referida Unidade da
G:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC II\Vistorias\2010\Relatóno de Vistoria FCN II -29-03 a01-04.doc 8/ 9
KYr-V
J
s£~r SKÍ23
EM BRANCO•* -t
c
c
Folha : 4^3Processo: 680/95
Rubrica : UftO
INB, sempre há necessidades de novas formulações como as observadas durante a vistoria. Contudo,
estas observações, constantes deste relatório, não trazem nenhum impeditivo à emissão daRenovação
da Licença de Operação da FCN II - reconversão e Pastilha.
Um ponto importante levantado nesta vistoria foi o posicionamento da equipe do
IBAMA em relação à possibilidade de integração do licenciamento ambiental das três Unidades em
um único processo, uma vez que simplificaria o licenciamento tanto para o empreendedor quanto
para o IBAMA. Contudo, considera-se que tal aspecto deva ser avaliado pela COEND e pela
Diretoria daDILIC, a fim de que estas a discutam junto a INB - Industrias Nucleares do Brasil.
Quanto à reavaliação do Programa de Monitoramento Ambiental da FCN, entende-se
que a princípio é justificável, tendo em vista que alguns destes programas de monitoramento já são
realizados há décadas e não acusaram, até então, efeitos de degradação ou impacto ambiental.
Contudo, sugerimos que o empreendedor encaminhe uma proposta de alteração da periodicidade dos
monitoramentos, comparando o atual programa com o proposto, fundamentando tecnicamente as
sugestões de alterações feitas, para que as mesma sejam avaliadas pelo IBAMA.
É o relatório.
H-12/0
^•U.Vvy-\*i
Ettsiolffárcw,COErtfVCOENEmiC/tBAi&V
AnaHsta AmbientalMfltrfada e?.?à(x\.7
André oe Lima N^^oocfdènador de E. Elétnca, rtucle&i eu
COENWCGENBCHLOBAMA
G:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC IIWistorias\201 OVRelatório de Vistoria FCN II - 29-03 a 01-04.doc
A | . L / / CoOfdenadwdeE.Elétnca.Nucieaiu^' VJax '^w^/Vj coenwcgenbchlobama
9/9
ÍAATPV
J
J
Folha: WqProcesso: 680/95
Rubrica: ^{/lM /
ANEXO FOTOGRÁFICO AO RELATÓRIO DE VISTORIA07/2010/COEND/CGENE/DILIC-IBAMA
FCN II - RECONVERSÃO E PASTILHAS - PROCESSO: 02001000680/95-58.
29 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2010
Foto 01: Tanques sépticos para decantação dossólidosem suspensãoe filtros biológicos.
Foto 03: Calha de condução do efluente tratadoao Ribeirão Água Branca.
Foto 02: Lançamento do efluente tratado emcalha de condução ao Ribeirão Água Branca.
Foto 04: Vertedor de afluente à Lagoa dePolimento.
GAdilic\COEND\EMPR£ENDIMENTOS\NUCLEAR\rNB_FEC ir\Vislonas\2010\RelaiórJo Forográfico devistoria à FCN II - 29-03 a01 - 04.odt 1/3
kví^
EM BRANCO•B3K& •>-«. • ':fpr
C
C
Foto 05: Ponto de monitoramento de águasubterrânea.
Folha: |WWSProcesso: 680/95
Rubrica: \/Ü{ü
Foto 06: Detalhe do ponto de monitoramento deágua subterrânea.
Foto 07: Depósito de rejeitos sólidos de baixa Foto 08: Galpão de triagem dos resíduosatividade, aguardando liberação de uso pela CNEN. recicláveis do Complexo da FCN.
G:\dilic\COEND\EMPREENDIMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC HWistoriasV2010\Re.aiòno Forográfico devi itot.a aFCN II- 29-03 a01 -04 odt 2/3
K
iVvVK
EM BRANCOea& ,_>..„.,*,..-.•.,
J
Foto 09: Resíduos recicláveis misturados numa
mesma baia do galpão de triagem da FCN.
Foto 11: Programa de Restauração AmbientalemBioma Mata Atlântica
Folha:
Processo: 680/95
Rubrica: ^/UL^
mL
Foto 10: Programade Restauração AmbientalemBioma Mata Atlântica
Foto 12: Containers plásticos contendo águaresiduária dentro do tanque de contenção da áreade destilação de metanol.
G \dilic\COEND\EMPREENDlMENTOS\NUCLEAR\INB_FEC lI\Vistorias\2010\Relatòrio Forográfico devistoria à FCN II - 29-03 a 01- 04odt 3/3
fWl
J
EM BRANCO
INB Rio - Sedelíiia MenaBnnelo 161 Botafogo22271 UM R,0 de Janeiro RJ Brú'Tc! (2I)2S1(> l(JKIFav (21)2ÍJ-"JT>|
e-miul inbnaninb po\ br
INB ResendeRod Presidcnlc Diiitj km üllEngenheiro Passos17S5J (MM) Resende RJ
Cai\a Poslal KK>2
2758(1 W haliaia RJ
Tel (24) 1157-8344 ,'H57-8SailFa\ (24] llJI-Süil-
c-nuil mbrcseiideu mb goi br
Unidade de Concentrado deUrânio - URAFa/enda Cachoeira mi
Ouvi Puna] 74r>4IMHHK> Cadllc BA
Tel (77) US4 4X1MIF.i\ (77) 1454 4WI.1
omail lllbcacuiengnb &mbr
Unidade de Minerais Pesados •UMP
2"Disinli>dcSãoFraiKiscode llabapímiiridiva Poslal tti l»l2K2VJIKKI Buciia PJ
Tclciiu. (2JJ 278'JIIIIH
e-aiail iiibbucin^nibgoi. br
Unidade de Tratamento deMinério - UTMF.str Poços Andrada km 21)di7is(nnni Caldas MG
Cinta Poslal Wil
177(11.,7o p,vr,s de Caldas MGlei (15)1722 1223Fa.\ • (1S) Í722 IO]».' IW4
c-mair mbcaldismiib gc br
Rio de Janeiro, 02 de março de 2010ASSRPR-040/11
NucLmTes -DO BRASIL
lima. Senhora
Gisela Damm ForattiniDiretora de Licenciamento AmbientalInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisSCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA70.818-900-Brasília-DF
Renováveis - IBAMA
Assunto: FCN - Programa de Inserção Regional - 2010
Referência: ASSRPR - 115/10, de 10/09/10
Senhor Diretora,
Encaminhamos em anexo 01 (uma) cópia digital e 01 (uma) cópia impressado Relatório de Inserção Regional - Comunicação Social e Responsabilidade Social - INBResende/ RJ -2010".
Na oportunidade colocamo-nos à disposição de V. Sa para quaisqueresclarecimentos adicionais que se façam necessário.
MMA - IBAMADocumento:
02001.010756/2011-43
^•â^3j20l4
Atenciosamente
:dna Elias Xavier
Assessora Especial da Presidência
k QhCkL.W)} C\ CQMD&QHICZÍÚ.
'-Patrícia, de^orev.Secretarie
CGTMCVDIUC
Carlos Romero MartinsCoofdenadofdeWnefaçàoeObrasCwB
F
COL.— -
/ «filiam Homes*^
*.i
INB Rio - SedeRua Mena Barreto. 161 Botafogo22271 100 Rio da Janeiro RJ BrasilTel.: (21) 3797 1600Fax.: (21) 2537 9391e-mail: lnbrioQrnO.gov. br
JNB ResendeRoú. Presidente Dutra, km 330Engenheiro Passos27555000 Resende RJCaixa Postal 836227580 970 Itatiaia RJ
Tel.: (24)3321-8644/3321-8880Fax: (24) 3321-8897e-mail: InbresendeOlnb.oov.br
Unidade de Concentrado deUrânio - URAFazenda Cachoeira s/n*Caixa Postal 7
46400 000 Caettté BA
Tel.: {77)3454 4800Fax.: (77) 3454 4803e-mail: inbcaelileftinli.gov.br
Unidade de Minerais Pesados •
UMP2* Distrito de SAo Francisco
de ItabapoanaCaixa Postal 123191
28230 000 Buena RJ
Telefax: (22) 2789 0101e-mail: inbbuena®inb.gov. br
Unidade de Tratamento de
Minério - UTMEstr. Poços Andradi Itm 20.637780 000 Calda- MGCaixa Postal 961
37701970 Poços de CakJas MGTel.: (35)2107 3100Fax.; (35) 3722 1059 / 1904e-mail: InbcaldasQinb.gev.Cr
MMA - IBAMA
Documento:
02001.019211/2011-01
Folha n° imiti
:ÜMi^Data
Rio de Janeiro, 15 de abril de20ri.ASSRPR - 075 /11
Uma. Sra.
Gisela Damm Forattini
Diretora de Licenciamento AmbientalInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMASCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA70.818-900-Brasília-DF
Assunto: FCN - Relatório de Monitoração Radiológica Ambiental - 2010.
Ref.: ASSRPR-110/10, de 15/07/10.
Senhora Diretora,
00 BRASIL
Em prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental da Fábrica deCombustível Nuclear - FCN, encaminhamos em anexo 03 (três) exemplares do Relatório deMonitoração Radiológica Ambiental 2010, de março/11 - Revisão 0.
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de V.Sa para quaisquerinformações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
Edna Elias Xavier
Assessora Especial da Presidência
(Patrícia dèA^™*Secretária
i^=^,/*-
Proc. tf.õhinfaS
M M A
MINISTÉRIO DO MI TO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMADiretoria de Licenciamento Ambiental
Coordenação de Energia Elétrica, Nuclear c Dutos
NOTA TÉCNICA N° 051/2011 /COEND/CGENE/DILICBrasília, 10 de maio de 2011
Do Técnico: Hévila Peres da Cruz
Michel Souza MarquesUrsula da Silveira Carrera
Ao: André de Lima Andrade
t Coordenador de Energia Elétrica. Nuclear e Dutos
Assunto: Renovação das Licenças de Operação da Fábrica de Elementos Combustíveis FCN II e daIH e a Regularização da FCN I.
I - INTRODUÇÃO:
Apresente Nota Técnica objetiva destacar a complexidade daanálise dos aspectos técnicos eadministrativo-processuais referentes às instalações das Fábricas de Combustível Nuclear - FCN daINB (Indústrias Nucleares do Brasil, antiga Nuclebrás), em Resende/RJ. Igualmente a outrosprocessos em trâmite nesta Coordenação (como a CNAAA - Usinas de Angra I, II e III e oComplexo Termelétrico Presidente Mediei - UTE Candiota I. II e III), trata-se de 3empreendimentos no mesmo sítio.
As unidades nucleares de propriedade da INB não foram inauguradas em uma única vez. Deacordo com os dados do SisLic, em anexo, osprocessos da FCN III - Enriquecimento e da FCN í -Componentes e Montagem deram entrada neste Instituto em 2000, enquanto o processo da FCN II -
W Reconversão e Pastilhas, cuja operação antecede aPolítica Nacional de Meio Ambiente, deu entradano Ibama em 1995. Desse modo. as regularizações âo licenciamento ambiental das três unidades daINB nào foram requeridas ao mesmo tempo.
Até o presente momento, foram emitidas apenas Licenças de Operação para FCN II e FCNIII. cujo prazo de validade tem sido de 4 (quatro) anos. Ambas as Licenças apresentam pedido derenovação protocolado, porém continuam válidas até que este Ibama se manifeste tecnicamente,conforme o 4C parágrafo do 18" artigo, da Resolução CONAMA237/1997.
Assim, considerando que a análise requer, além da leitura dos 3 processos em trâmite noIBAMA/Sede (FCN I, II c III), uma integração com o processo da Represa do Funil, em trâmite noIBAMA/RJ (ver anexo); além da conclusão do Relatório de Vistoria que está em elaboração, oParecer Técnico Conclusivo para a emissão de Renovação da LO ficará, por enquanto, pendente, atéque sejam verificados todos os aspectos descritos, conforme apresentamos a seguir, no capítulo deAnálise.
-fiM/
%HG.diüc.OOFNUfcMPREFNDIMLNTOS.NlCLbAR INB FHC lll-Nl NTD? 1-2011 - FCN.doe MSM | 3
II-ANALISE:
Foi realizada vistoria na FCN II e na III em abril de 2010. Um ano mais tarde, outra vistoria.
Desta vez, na FCN III.
Embora o Relatório de Vistoria da FCN 111 ainda não tenha sido redigido, pode-se afirmarque ambas as vistorias foram complementares se considerarmos o empreendimento como um único,ou seja, o que se verificou em 2010 para a FCN II, pôde-se atestar as mudanças neste ano. Ou o quenão foi possível vistoriar ano passado, pode-se visualizar desta vez. Enfim, ambas as vistoriaspoderiam ser consideradas em conjunto.
Ademais, com relação a FCN III, existe uma peculiaridade. O prédio da FCN III encontra-seno mesmo prédio da FCN II. Enquanto as ultracentrífugas estão no térreo, a sala de controle dasultracentrífugas está no andar superior. Assim, torna-se impossível delimitar fisicamente osimpactos, uma vez que não há barreiras físicas e todas as emissões gasosas, os resíduos sólidosgerados e efluentes líquidos são gerenciados e tratados como se fosse um único. Algunsequipamentos de controle, inclusive, são compartilhados, como o lavador de gases ácidos paraabatimento de HF em possível vazamento de UF6.
Quanto ao meio biótico, observa-se que os três empreendimentos apresentam a mesmaregião de entorno, o que implicaria na realização do monitoramento de fauna e em ações dereflorestamento e manutenção de plantio comuns, dada a dimensão da área de propriedade da INB.
Embora o entorno comum possa configurar uma facilitação na análise do cumprimento dosprogramas ambientais de fauna e flora, há dois passivos que necessitam de encaminhamento edefinição durante o processo de renovação da Licença de Operação das FCNs II e III: acompensação ambiental dos empreendimentos e o replantio/manejo em área de preservaçãopermanente.
Conforme anteriormente mencionado, o processo da FCN II deu entrada no Ibama cm 1995,anterior a vigência da Lei n° 9.985/2000 (SNUC), ao contrário das FCN's I e III, cujo início doprocesso de licenciamento ocorreu em 2000. No entanto, o processo de licenciamento da FCN II foio único entre as três unidades em que houve análise de EIA/Rima o que, por si só, já configura oempreendimento como de significativo impacto ambiental.
Cabe destacar igualmente que o empreendimento situa-se próximo ao Parque Nacional doItatiaia (a aproximadamente 7 km do Centro de Visitantes do ParNa do Itatiaia e a 14 km do Picodas Agulhas Negras, em linha reta), Unidade de Conservação classificada como de ProteçãoIntegral.
Dessa forma, torna-se necessário que seja avaliada questão sobre a pertinência de se exigirou não a compensação ambiental para os empreendimentos.
O plantio de eucalipto em área de preservação permanente (APP), resultado do comodatoentre a Saint Gobain Canalizações e a INB, engloba áreas de topo de morro e a faixa de 100 metrosàs margens da Represa do Funil.
Embora o licenciamento da INB esteja neste Ibama/Sede, as tratativas devem ocorrer emconjunto com a Superintendência do Ibama no estado do Rio de Janeiro (NLA/RJ) uma vez queUHE do Funil e seu respectivo plano ambiental e uso do entorno estão sendo analisados pelo NLARJ e pela faixa marginal de 100 metros constituir área de preservação permanente da Represa.
Outro aspecto relevante a ser analisado diz respeito aos impactos socioeconômieos que.devido às mudanças nos contextos social, cultural, político e econômico da região, ao longo do^últimos dez anos, necessitam de revisão. Sobre identificação e avaliação dos impactos a análisetécnica a ser realizada deverá considerar os empreendimentos (FCNs e Represa do Funil) comopotenciais "vetores de ocupação de território" ou seja, como facilitadores de penetração/ocupação egeradores de atratividade para formação de novas aglomerações habitacionais e novosinvestimentos, como por exemplo a implantação de comércio, indústrias etc.
KOV«Í&M,
GidilicCOENcTEMPRtENDIMENTOS NUCLEAR IN ti PTC III NPN1 051-2011 - FCN.doe V1SM
Folha* JLtSf)
Confonne observado em vistoria técnica há a tendência de ocupação antrópic^faWtmiejaliLl^^nas áreas de influência onde possivelmente a abertura de estradas de acesso e da própria faixapodem estar funcionando como vetor de penetração populacional nas Áreas de Influência Direta eIndireta e na Área de Influência Especial. Nesse contexto, deve-se considerar que osempreendimentos aceleram a instalação de projetos que. além de contribuir para melhorias daínfraestrutura da região, também potencializam vetores de ocupação do território, que seacontecerem de modo desordenado, transformam áreas potenciais para apoio logístico e rotas defuga, ou mesmo faixas de segurança, em áreas de risco, se predominar a ausência de gestãoadequada.
III. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES:
Para a emissão das renovações da Licença de Operação da FCN III e FCN II, e regularizaçãoda operação da FCN I. devem ser considerados os seguintes aspectos:
• A possibilidade de emissão de uma única licença válida para todo o complexo considerandoque o entorno e as suas áreas de influência são os mesmos para todas as Unidades da Fábrica. Sendoassim, os Programas de Monitoramento Ambiental seriam os mesmos para todas as Unidades;
• Em relação ao meio-físico. avaliar a possibilidade de excluir ou incluir alguns parâmetros doPrograma de Monitoramento Ambiental:
• Em relação ao meio sócio-econômico, realizar diagnóstico e caracterização das Áreas deInfluência, em especial no Bairro Vila Esperança e sua interface com Análise de Risco, já que asvias de acesso à Rodovia Dutra podem ser usadas como rotas de fuga;
• Avaliar, em conjunto com o NLA/RJ, a possibilidade de uniformizar condicionantes tantopara a FCN quanto para a Represa do Funil, cujo licenciamento ambiental encontra-se com o Ibamado Rio de Janeiro:
• Analisar, em conjunto com o NLA/RJ, as proposições relacionadas ao replantio de espéciesnativas c o manejo do Eucalipto em área de preservação permanente;
• Deve-se avaliar a aplicabilidade da exigência de compensação ambiental para osempreendimentos.
Considerando os aspectos acima assim, recomendamos que o Ibama não deva açodar-se ememitir as licenças de Operação para as 3 Unidades.
A consideração superior.
X\W\jJL k^OVW^Michel ^SouzaWarques lCOEND/CGENE/DÍUCABAMA
AnalistaAmbientalMal: 1699031
I&76T81
G. ddicCOFND EMPREENDIMENTOS NI Cl.KAR INB FEC IiTNlAndfé-ftel U^^^raOCCoordenador de E. Elétrica, Nuclear eDutos
rnPwnir.fiF.NE/OlIC/iBAMA
s
MSM >:~S
&#v$^s
j
SISUC
C
. Q^LÇcf} 1^15*_ htlp://ibamaiiet.ibama.gov.br/licenciamento.sislic',index.php
Mfa__Játâ=Z_ Sessão aberta por
IBAMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL m,™*so«MMa-cmsPerfil: T; i N!CÜ
l voltar Início Consulta Registro Elaboração de Documentos Relatórios Sistema Suporte Dados Pessoais :
Informações do empreendimento Dados do empreendedor Documentos do Processo Nota Informativa
Processo n" 02001.ú041 73/2004-54
Empreendedor. : ....-=• •-.-.. :•-,\- -. .; '•• •
Empreendimento: ] ;:.
Tipologia1 ;- -•• r- j;-,.|.:'"i:.:i
Situação atual. • .-;>- o<:- -'•;•- • i *>••;< ..^.; " j..<; ; - $• ih^nt^s - =r. ;•.• ;•••.-
Situação PAC :•••>*•: ',< ;•••. -*;]:\p ;.;••...,•••; ;.-.; , .; ;.0
Municipios: r?A1:.". ^ *">,=
Coordenação: N\ .'- R..
PAC. s.rr.
LicençasN^ Tipo da licença N°/Ano Emissão Vencimento Expira em OPERAÇÃO
Dirtiotiail.; I.h^n^imonio Vinhicuial - DIL K Módulo:empreendimento
de f 04/05/2011 11:03
-J*
$
^#
o
J
kiLQ IBAMA -LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL mSZZStEL&$7LUAGZLKÍWxMimfú — " "—" ' ~ '«»»-•«•-" •""- • i-l^ i_ iv-il. MteMSoua MarquesPerfil: TÉCNICO
y®!?.*r„) .íüí^j[ S?.?™**.} L..™..„ÍÍ5?.!f?™j !...;;....^í'?™«!°.d.?..P°^mentos H Relatórios j; Sistema] j Suporte"] [DadosPessoais"] {SairL.......M?r™S??.*.d.°e.mP.re.e.?.í!!m*!!!.0.j !??^.!l0..e.mPree.n.d^0.r j[Documentos do Processo 1íiNota Informativa] í'"' Manutenção do processo]
Processo n° 02001.003555/2000-37 Fafca **—lÜl _Proc. nfl Olr&Q /<á S"
Ponto Focai: Wilíam Gomes Nunes ; YU^/ ''•*-
|Empreendedor ;ÍNB-INbÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA Ri*n08 lAJQ.\Empreendimento: ;FEC I- Fabrica de Elementos Combustíveis
[Tipologia: iNudear-Indústrias
:Situação atual:
iMunicfpios: |RESENDE/RJ
iCoordenação: iCÒEND
;PAC: ;Nâo
LicençasIM Tflpo^fcjmça jy/Anq Emissão Vencimento Expira em ""i "" OPERAÇÃO
Não existem licenças cadastradas para esse processo
Diretoria deLicenciamento Ambiental - DILIC Módulo:empreendimento
https./Abamanet.ibama.gov.br/licenciamento/sislic/index.php 16/4/2011
s
SISLIC Page 1 of1
Folha n" 4U53
Proc. rtpMnjqS
LssaretíAüi- Liot&iitot&tíro IBAMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
ft<hnnj» 1aACSessão aberta por
Mchel Souza MarquesPerfil: TÉCNICO
| Voltar ! Início j j Consulta ! Registro Elaboração de Documentos Relatórios Sistema ;•J-í-í „„„„„ .,-..-/*, .*..,„ ** i ~ i"-ii*w-í . iTi-ei-ti (VI IW-J . ; *JI3tV*CII ia
}^™*5^.$°?™?J*zV^xm^^ ] !Daaos do empreendedor j JDocumentos do Processo ]ÍNota Informativa]Suporte j iDados Pessoais [
Manutenção do processo \
Processo n° 02001.000680/95-58
:•• Ponto Focai: Wíliam Gomes Nunes i
\Empreendedor: MNpUSTRlÀS NUCLEARES DO BRASIL S/À|Empreendimento: jFÉC II - Fábrica de Elementos Combustíveis - RJTipologia: .-Nuclear - Indústrias
Situação atual: :Licença de Operação renovada
Municípios: :RESENDE/RJ, RESENDE/RJ
Coordenação: iCOEND
PAC: Não
t-í* Tipo da licença
C
i4 \Licença de Operação[5 ;Renovaçãode Licença de Operação:6 ;Autorizaçãode Supressão de Vegetação
LicençaswyAjJjp ; Emissão Vencimento
L^.:.FJ™m?9a.Çâ.(>.d.«[.Upençi*de Instalação 003/^996^ j 26/03/1998"": 25/03*200112 iLicença deOperação 036/1999 j 17/03/1999 1 17/11/1999'? .Renovaçãode Licença de Operação 03671999 \ 04/04/2000 \ 04/04/2001
13672001 : 27/0672001 ; 2670672005136/2001 j 13/TM/2ÒU6"": 24/01/201035672009 j 31/07/2009 V 31/07/2010
Expira em J OPERAÇÃOexpirou Visualizar iexpirou ;Visualizar ;
expirou ;Visualizar ::
expirou ;Visualizar
expirou :Visualizarexpirou ;Visualizar
Sair
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DH.IC
https:/Abamanet.ibama.gov.br/licenciamento/sislic/index.phpMóduk>:empreendlmento
16/4/2011
4*$SP
xjo \ 9§B(j onsis
SISLIC
SíSTtU-A&Z Li££:*tC!A»£Kr&IBAMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
iVoltar I Início j \ Consulta j \ Registro ; [ Elaboração de Documentos ; j Relatórios I j Sistema \ \
Informações do empreendimento j íDados do empreendedor \ jDocumentos do Processo IiNota Informativa \ Manutenção do processo ''•
Page 1 of1Folha n° 1HX^
Proc. tf£hm&ã*Mn-JMU
Sessão aberta porMlchel Sou2a Marques
Perfil: TÉCNICO
Suporte ; ;Dados Pessoais j jSair
Processo n° 02001.002982/2000-06
;; Empreendedor iINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Empreendimento
: Tipologia:
;\ Situação atual:
i; Municípios:
:Coordenação:
iPAC:
iFEC - Unidade Itl - Usina de Enriquecimento c
Nuclear - Indústrias
Licença de Operação emitida
;RESENDE/RJ, RESENDE/RJ
;COEND
;Não
Tipo da licença N°/AnoçadeInstalação 150/SOOlS
e Urânio - RJ.
LicençasEmissão Vencimento Expira em :OPERAÇÃO
: 1 ; Licen 06711/2001 08/11/2005 expirou Visualizar ;•
2 Licença de Operação 56672006 07/11/2006 06/11/2010 expirou :Visualizar :
X
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
https://ibamanet.ibama.gov.br/licenciamento/sislic/index.php
Módulo:empreendlmento
16/4/2011
<$•4P
sfP
C
Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisDiretoria de Licenciamento Ambiental
Coordenação Geral de InfVacstrutum de Energia ElétricaSCEN, Trecho 2. Edifício Sede. Bloco A, 1"andar. Brasília DF CEP: 70.81 8-900
Tel.: (61}3316-1952, Fax: (61) 3307-1178 - URL: http://www.ibama.gin.br
Folha o8 4H5S
Proc. rfObtinj^SR'.*oca U4Q
Oficio n?$#2011/CGENE/D1UC/IBAMABrasília, !SoLde maio de 2011
À Sua Senhoria a SenhoraEdna Elias Xavier
Assessora da Presidência da INB
Rua Mena Barreto, 161 - 4oandar - Botafogo22271-100-Rio de Janeiro/RJ
Fax: (21) 2537-9391
Assunto: Projeto Agroeconômico e o comodato entre a INB e a Saint Gobain Canalizações.
Prezada Senhora
1 De acordo com Oficio n° 58/2010 COEND/CGENE/D1LIC/IBAMA, a empresa SaintGobain Canalizações deveria apresentar uma justificativa técnica caso optasse por não efetivar asupressão dos indivíduos de Eucalipto situados em área de preservação permanente, conforme ascondições elencadas na ASV nD 356/2009.2 Em reunião realizada dia 19 de abril de 2011 entre representantes desta autarquia, dasIndústrias Nucleares do Brasil - INB e da Saint Gobain Canalizações - SGC, ficou acordado queesta deverá enviar relatório contendo a justificativa técnica anteriormente requerida e alternativastécnicas para o manejo da área, para avaliação deste órgão.3 Informamos que o referido relatório deverá estar de acordo com o estabelecido naInstrução Normativa n° 184/2008, em seu Artigo 44, na qual a equipe técnica e/ou consultoriaresponsável pela elaboração de estudos e relatórios deverá apresentar razão social, registro emórgão de classe profissional e registro no Cadastro Técnico Federal, com seu respectivo Certificadode Regularidade.4 Solicitamos, portanto, que a empresa apresente o relatório técnico supracitado, assinadoe rubricado, em até 45 (quarenta e cinco) dias, após o conhecimento do presente ofício.
ADRIANO
Coordenador.
Atenciosamente,
RREPIA DE^JtíEIROZnfraestrutura de Energia Elétrica
^°%
J
vs&
aBMíK»1BS£>
J
c
Foto a" m$h
Proc- «°J2kíüÍ3$MMA - IBAM^,^ ^f{UDocumento:02001.038043/2011-44
Data: 2^/jlLUL~
Ministério do Meio AmbienteInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Licenciamento AmbientalCoordenação de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos
SCEN - Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Bloco A, térreo - 70.818-900 - Brasília/ DFTel. (61) 3316-1290/ 1349 Fax: (61) 3307-1328/ 1801
Oficio n°MHH /CGENE/DIL1C/IBAMA
Brasília,^ de^V^V^de20:A Sra. Edna Elias Xavier
Assessora da Presidência da INB
Rua Mena Barreto, 161 - 4o Andar - Botafogo22271-100 Rio de Janeiro-RJFAX: (21) 2537-9391
FAX TR^íP.V •-"•:.- \
JjfJ? 23 ' (./5. M. C
1.
2.
3.
Prezada Senhora,
Reportamo-nos às atividades de monitoramento è controle populacional dearacnídeos com interesse em saúde pública, contidas no relatório de 2009, no âmbitodo processo de Licenciamento Ambiental da Fábrica de-Elementos Combustíveis -Reconversão e Pastilhas (FEC II).
Considerando as disposições da Instrução Normativa n° 141 de 19 dedezembro de 2006 e a análise e conclusão contidas na Nota Técnican°091/20II/COEND/CGENE/DILIC/IBAMA (anexo), vimos por meio do presenteofício informar que, para a realização das atividades de controle e monitoramentosupracitadas, é necessária a aprovação expressa do projeto pelo órgão ambientalcompetente e a correspondente Autorização para Captura, Coleta e Transporte deFauna.
Advertimos, portanto, que a realização das atividades de monitoramento econtrole populacional de aracnídeos com interesse em saúde pública sem a devidaautorização sujeitará os envolvidos às penalidades contidas na Lei n° 9.605/98 e emseu decreto regulamentar.
Atenciosamente,
ADRIANO
Coordenador:REPIA DE QUEIROZ
Infraestruturade Energia Elétrica
HEM BRANCO \\-•-• 33»
Síi .....,,..v-..,f.
INDUSTRIASMinistério da
Ciência e Tecnologia
INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB
Convênio n.° 3/10/014
• •-. ÉSS.-SííUM PftIS DE r D D O 5
FYoc. nflpfc*SQ/<3.í
Objeto: Manutenção de um leito no Centro de Tratamento Intensivo no HospitalMunicipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, em área especificadamentecriada para descontaminação, com o intuito de prestar atendimento etratamento a indivíduos acidentados nas instalações da INB em Resende, emdecorrência de exposição a radiações ionizantes e treinamento das equipesmédicas daquela unidade hospitalar.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENO£... ,,,,Hw-
Requisitante/Requisíção: COSEG.F-2010/05/£)0003 „
Corita Contábil: 3.5.9.68
Complemento 1: 30201
Complemento 2 : 43999999
Projeto: 71
Programa de Trabalho: 19.122.1113.2272.0001
Resolução de Diretoria Executiva n° 024/10, datada de 10/06/2010.
.Estcves ^
•arr*
EM BRANCOeaarfc
j /jaza
w
LISTA DE PRESENÇA
IoTreinamentoTeórico - Convênio 3/10/014 -LNB/PMR
Data:
18/11/2010
Local:
Sala de treinamento daFundação Hospitalar deResende.
Horário:
folha tf^JLÜtíi—-—
091133 17^^,^Instrutores:
Dr. Aluizio Torres Falcão.Célio Ricardo Gosiing.Marcelo Xavier de Castro.Dr. Roberson de OliveiraLisboa.
.ML-
j-TÉKSS'
EM BRANCO
Proc. rfJ&QjM^
M M A
Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisDiretoria de Licenciamento Ambiental
Coordenação de Energia Elétrica, Nuclear e DutosSCEN --Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Bloco A, térreo - 70.818-900 - Brasília/ DF
Tel. (61) 3316-1290/ 1349 Fax: (61) 3307-1328/ 1801
Nota Técnica n° 091/2011/COEND/CGENE/DILIC/IBAMA
Brasília, 26 de julho de 2011
Da Analista Ambiental: Úrsula da Silveira Carrera
Ao: Coordenador de Energia Elétrica, Nuclear e DutosAndré de Lima Andrade
Assunto: Sobre a conformidade das atividades de monitoramento deartrópodes peçonhentos, realizadas pela INB, com asorientações da IN n° 141 de 19 de dezembro de 2006.
Empreendimento: Fábrica de Combustível Nuclear - FCN
Processo: 02001.000680/95-58 - FEC II.
1 - Introdução e ObjetivosO monitoramento de fauna, de modo geral, constitui ação comumente requerida
pelo órgão licenciador, como forma de avaliação dos impactos sobre a mesma, nasproximidades de empreendimentos causadores de significativa degradação ambiental,devendo o empreendedor executá-la com a observância da legislação vigente.
Considerando, na área do empreendimento, a ocorrência de taxa que possamcolocar em risco a saúde dos trabalhadores, ações de controle e manejo são necessários,inegavelmente.
A presente Nota Técnica tem por objetivo avaliar a conformidade das atividadesde monitoramento e controle de artrópodes peçonhentos, realizadas pela INB entre julhoe outubro de 2009, com o disposto na IN n° 141 de 19 de dezembro de 2006, queregulamenta o controle e o manejo ambiental de fauna sinantrópica nociva.
2 -Análise
A versão 2009 do relatório enviado anualmente a este órgão descreve, em seuitem 2.2.l.B, as atividades realizadas com o objetivo de controlar a população dearacnídeos na área da INB/Resende.
O relatório informa que, no período entre 2004 e 2009 foram registrados 20acidentes com os trabalhadores envolvendo animais peçonhentos e que, segundo dadosdo Ministério da Saúde (2001) a ocorrência de escorpionismo é crescente.
Após o treinamento realizado por técnicos do Instituto Butantan junto aosprofissionais da INB, estes executaram ações de controle que enfocaram as populações
de escorpião amarelo (Tityus serrulatus) e da aranha-armadeira {Phoneutrianigriventer), embora a coleta de espécimes de lacraia também tenha sido realizada.
Conforme o relatório, os espécimes coletados foram enviados ao InstitutoButantan para triagem e identificação, com envio de ficha de recebimento dos mesmos,em contrapartida.
Cabe ressaltar que, não foram apresentadas, em anexo, as fichas de recebimentoemitidas pelo Instituto Butantan e tampouco a Autorização de Coleta, Captura eTransporte necessária à realização da atividade.
Em vistoria realizada à INB/Resende-RJ em abril do presente ano, foiargumentado, com base no art. 4o § Io da IN n° 141/2006, que as atividades de controlepopulacional realizadas estariam isentas da solicitação da referida autorização junto aoórgão ambiental competente.
No entanto, vale esclarecer que o art 4o refere-se aos programas de abrangêncianacional (e não local), elaborados por órgãos vinculados aos Ministérios da Saúde ou daAgricultura, ou desenvolvidospelos referidos Ministérios.
Art. 4o - O estudo, manejo ou controle da fauna ^sinamrópica nociva, previstos em programas de âmbitonacional desenvolvidos pelos órgãos federais da Saúdee da Agricultura, bem como pelos órgãos a elesvinculados, serão analisados e autorizados D1FAP oupelas Superintendências do Ibama nos estados, deacordo com a regulamentação específica vigente, (grifonosso)
Adicionalmente, o parágrafo 1° e suas alíneas citam que artrópodes peçonhentossão espécies passíveis de controle apenas pelos órgãos do Meio Ambiente, da Saúde eda Agricultura, sem que estes necessitem de autorização expedida pelo Ibama.
§ 1° - Observada a legislação e as demaisregulamentações vigentes, são espécies passíveis decontrole por órgãos de governo da Saúde, daAgricultura e do Meio Ambiente, sem a necessidadede autorização por parte do Ibama: -|
a) invertebrados de interesse epidemiológico, wprevistos em programas e ações de governo, talcomo: insetos hematófagos, (hemípteros edípteros), ácaros, helmintos e moluscos deinteresse epidemiológico, artrópodespeçonhentos e invertebrados classificados comopragas agrícolas pelo Ministério da Agricultura;(grifo nosso)
Como a INB é órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, oenquadramento das atividades realizadas pela empresa não pode ser considerado peloart. 4o § Io da IN n° 141/2006, que restringe o controle de artrópodes peçonhentos aosMinistérios acima referidos. Ademais, a participação do Instituo Butantan, instituiçãovinculada à Secretaria de Saúde do estado de São Paulo e colaboradora nas ações doMinistério da Saúde, restringiu-se apenas ao treinamento do corpo técnico da INB,conforme informações apresentadas a esse órgão através do relatório anual de atividadesdo Programa de Recomposição de MataCiliar, Reflorestamento e Fauna(2009).
Folha n« iUtâPwc. n» MQtfTKxínx \JÜLj
Por outro lado, a IN prevê casos em que haja interesse das pessoas físicas ejurídicas no manejo e controle da fauna sinantrópica, como segue:
Art. 5o - Pessoas físicas ou jurídicas interessadas nomanejo ambiental ou controle da fauna sinantrópicanociva, devem solicitar autorização junto ao órgãoambiental competente nos respectivos Estados.
O parágrafo 1° isenta a necessidade de requerimento de autorização desde que asespécies passíveis de controle sejam aquelas englobadas pela relação contida nos incisos'a' e 'b\ que não enquadra os artrópodes peçonhentos, como segue:
§ 1" - Observada a legislação e as demaisregulamentações vigentes, são espécies sinantrópicasnocivas passíveis de controle por pessoas físicas ejurídicas devidamente habilitadas para tal atividade, sema necessidade de autorização por parte do Ibama:
a) artrópodes nocivos: abelhas, cupins, formigas,pulgas, piolhos, mosquitos, moscas e demaisespécies nocivas comuns ao ambiente antrópico, queimpliquem em transtornos sociais ambientais eeconômicos significativos.b) roedores sinantrópicos comensais {Rattus rattus,
Rattus norvegicus e Mus musculus) e pombos(Columba livia), observada a legislação vigente,especialmente no que se refere à maus tratos,translocação e utilização de produtos químicos.
Conforme pode ser constatado nos incisos supracitados, para a realização deprogramas de controle por parte de pessoas físicas e jurídicas, os invertebrados deinteresse epidemiológico (como artrópodes peçonhentos) não estão inclusos entre ostaxa para as quais o requerimento é dispensado. Assim, caso tais espécies sejam deinteresse, por parte de pessoas físicas e jurídicas, para a realização de atividades decontrole, a autorização faz-se necessária, conforme o parágrafo 2o do artigo 5o:
§ 2n - Para as demais espécies que não se enquadramnos critérios estabelecidos nos itens anteriores, omanejo e controle somente serão permitidos medianteaprovação e autorização expressa do Ibama. (grifonosso)
4 - Conclusão
Diante das considerações acima expostas, conclui-se que as atividades demonitoramento e controle da população de artrópodes peçonhentos na área da INBnão estão isentas da necessidade de solicitar e possuir a autorização do Ibama para asua execução.
Desse modo, se for do interesse do empreendedor dar continuidade ao controleda fauna sinantrópica nociva, o mesmo deverá submeter o correspondente projeto à
Superintendência do Ibama no estado e executá-lo apenas após autorização expressado órgão, a fim de estar em consonância com a legislação ambiental vigente.
Constatada, portanto, a realização de atividades de controle de fauna sem adevida autorização, através de relatório anual (2009) enviado no âmbito do processode licenciamento da Fábrica de Combustível Nuclear - Reconversão e Pastilhas (FCNII) fica o empreendedor sujeito às penalidades da Lei n° 9.605/98 e do Decreto6.514/08.
<_>^Ç^ Q^Ursutada Silvei ^COEND/CGENDiDiLiaiBA....
Analista AmbtentalMat 176781
^^or .^^J>a,dfl ^^ a^' A,^ WL.^CJ.
^^o ^v0-,VXü^
^
INB Rio-SedeRua Mana Barrelo 161 Botafogo22271 100 Riode Janeiro RJ BrasilTal (21)2536 1600Fa* (21(2537 8391e-mail inBno®inb gov br
INB ResendeHod Presidente Dulra, km 310Énatnrisiro Passos27S55000 Resende RJCerca Postal Í3S22TSÍ0 97O Haliai» RJtal. (2«)33S7-8B** f 1Í57 - SSI0Fa* ««l 3367-8*97e-mail inbríí»nO»i8MB gov br
Unidade de Concentrado deUrânio - URAFazenda Cachoeira s/n'
Cama Poslal 7
46400 000 Csetite BATbI (77JW54 4800Fax . (77) 3*54 4803e-mail nbcaelite®inh gov br
Unidade de Minerais Pesados •UMP2° Distrito de Sao Franciscode ItabapoanaCaixa Poslal 12319126230 000 Büena RJTeletax (22)2789 0101e-mail inBbuena@mbgov.br
Unidade de Tratamento de
Minério - UTMEslr Poçus Andrada km 20.637780 000 Caldas MGCai«a Postal 861
37701970 Poços de Caldas MGTel (35)3722 1222Fax (35)3722 1910/1904e-mail inbcaldas@inb gov br
MMA - IBAMA
Documento:
02001.034972/2011-84
Folha iV»_IHÍiS
Proc. tfJâülâL
Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011ASSRPR-141 /11
:0l,íl>7jiData
limo. Sr.Adriano Rafael Arrepia de QueirozCoordenador Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMASCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA70.818-900-Brasília-DF
Assunto: FCN - ParecerTécnico sobre o manejo em Área de PreservaçãoPermanente.
Ref • 1 - Ofício n° 058/2010/COEND/CGENE/DiLIC/IBAMA, de 11/02/102 - Ofício n° 283/2011/CGENE/DIUC/1BAMA, de 12/05/11
Senhor Coordenador,
NUCLEARES
DO BRASIL
Estamos encaminhando, em anexo, a carta de encaminhamento, datada de29/06/2011, e o parecer técnico elaborados pela empresa Saint-Gobain Canalização Ltda,contendo a justificativa e a alternativa de colheita de eucalipto plantado em Área dePreservação Permanente (APP), em terras de propriedade da INB, conforme solicitado nareferência 02.
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de V.S£informações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
Edna Elias Xavier
Assessora Especial da Presidência
para quaisquer
Ao ^P HteUr
JwÀaa; JlnJLo^
André cie Uí- )^§Coordenado.-de i. -í--.-;- :u>-^-^<*
Michel SouzaMarquesCOEND/CGENE/DlLIC/iBAMA
Analista AmbientalMat: 1699031
SAINT-GOBAIN ^^tf~CANALI2AÇAO
ILMO. SR. COORDENADOR QERAL DE INFRAESTRUTURA DE EMERGIAELÉTRICA DO IBMA.
A Empresa SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., CNPJ28.672.087/0069-50, com sede à Av. Dr. Sérgio Braga, 452 , bairro Barbará, na cidade deBarra Mansa/RJ, encaminha a V.Sa Relatório Técnico com justificativas para alternativade colheita de eucalipto plantado em área de preservação permanente em terras depropriedade da Indústria Nuclear do Brasil (INB), conforme solicitado no Ofício n*283/2011/CGENE/DILIC/IBAMA, de 12de maio de 2011.
Neste Termos,
Pede'Deferimento.
BARRA MANSA, 29 de junho de 2011.
Saint-Gobain Canalização Ltda.
Salnt-GobalnCanalizaçãoLtda. ,.'••,Prata de Botafogo- 7° andar - Botafogo- CEP 22250-040 -R.o de Jane.ro. RJTel.: 21 212B-1600 . DDG :0800-268826 .www.sgpam.COm.br
9
&&•
EM BRANCO
Projeto Agro-econômico e o comodato entre a INB/FCN e a Saint Gobain
Canalização
Parecer Técnico
Apresentação
Em atendimento ao Ofício n° 58/2010 COED/CGENE/DILIC/IBAMA o
presente documento apresenta a justifica técnica e a alternativa para o
manejo das áreas elencadas como áreas de preservação permanente (APP),
especificamente, os topos de morros e áreas ciliares do reservatório do Funil.
Em que pese diferentes interpretações do arcabouço legal passado,
vigente e futuro, não é intenção do presente documento abordar esse tema,
apenas advertir que existem controvérsias, haja vista que, tal assunto deve,
se for o caso, ser tratado e discutido por profissionais com competência para
tal junto ao meio judiciário, que tem o poder decisório.
Porém é importante ressaltar a cronologia dos eventos, quer sejam
aqueles referentes à natureza da atividade (o reflorestamento comercial) ou
afetos a base legal da época, isto é o ano de 2000.
Nesse sentido o documento ora apresentado busca o entendimento
prévio com o órgão ambiental, a empresa proprietária e o cessionário como
forma de apresentar alternativas para solucionar um problema, qual seja, a
realização de colheita florestal em áreas de preservação permanente.
O efetivo plantio de eucalipto (Eucalyptus spp.) foi implantado em uma
área de 202,8 hectares no decorrer do ano de 2000. Desse montante 101,97
hectares (50,28%) estão em área correspondente às APPs acima referidas.
W
3
EM BRANCO
c
RlfhfiM 4^
Referencial teórico e Justificativa
0 aumento do grau de degradação da maior parte dos ecossistemas
brasileiros indica que as florestas naturais foram e continuam a ser
fortemente impactadas pela exploração madeireira, sendo, em seguida,
substituídas por culturas agrícolas e pastagens. Essa última foi o cenário à
época da implantação do plantio e continua sendo na maior parte das áreas
circunvizinhas.
VITAL (2007)1 salienta que os impactos ambientais das florestas de
eucalipto dependem, fundamentalmente, das condições prévias ao plantio. O
autor aponta como benefícios, quando os plantios são desenvolvidos em áreas
de pastagens, a elevação da fertilidade do solo (oriunda da queda das folhas,
matéria orgânica, sobre o solo), a redução do processo erosivo e o aumento da
biodiversidade (existem mais espécies de flora e fauna em florestas de
eucalipto do que em pastagens ou em monocultivos de cana-de-açúcar ou
soja, por exemplo). Reforçando a tese de que, atualmente, a cobertura da
floresta plantada de eucalipto gerou, até o momento, impactos positivos.
Em que pese o eucalipto ser uma espécie exótica e de interesse
comercial, diversos estudos científicos vem correlacionando sua utilização
com o aumento da biodiversidade, quando comparado a outros monocultivos,
principalmente aqueles de ciclo curto ou ainda as pastagens, sejam elas
manejadas ou não.
Corroboram essa justificativa os estudos realizados na Estação
Experimental de Jatai e Estação Experimental de Luiz Antônio, administradas
pelo Instituto Florestal de São Paulo, por GIMENEZ e GODOY (2007)2apresentou para plantios de eucalipto realizados em 1980 um total de 75 spp.
nativas, para plantios realizados em 1990 um total de 72 spp. nativas e para
1VITAL, M.H.F. Impacto Ambiental de Florestas de Eucalipto. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V.14, N. 28, P. 235-276, dez. 2007.(http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/exrx)i1/sites/defauÍt/bndes^t/GalerÍas/Arquivos/conhecimento/revista/rev2808.pdf)2GIMENEZ, V.M.M. & GODOY, S.A.P.Diversidade da Vegetação Regenerante de um Cerradoapósplantio de Exóticas em Luiz Antônio, SP. Revista Brasileira de Biociências, Porto Alegre. V.5. supl.2 p.729-731. jul 20007. (http://\vww6.uf^.br/seerbio/ojs/Índex.php/rbb/article/viewFile/613/518)
3
«*»*••?•—t.-gM
EM BRANCO !
3
V Fotatf»Jtí33Proc. n« áftO/3-2Rubrica ^W^
plantios realizados em 2000 um total de 87 spp. nativas, o mesmo estudo
apontou para a testemunha (uma área de cerrado) uma riqueza de 115 spp.
Referencial teórico e Alternativa
É sabido que áreas com cobertura de eucalipto ou onde houve o 'abandono da cultura de eucalipto convivem com a sua presença, sem que hajauma eliminação dessa espécie naturalmente.
A Reserva Biológica União e alguns trechos da Floresta Nacional da
Tijuca são exemplos de áreas onde o eucalipto ainda persiste coexistindo com
espécies nativas da região.
A área plantada especificamente com eucalipto no Brasil é de 3,5
milhões de hectares, inferior às áreas cultivadas com soja, milho, cana-de-
açúcar e pastagens. Trata-se de uma cultura menos extensa e de ciclo mais
longo que várias outras implantadas em diferentejs^regiões do Brasil. Porexemplo, em 2005* somente no Estado díTMato Grosso foram plantados 6,4
milhões a*e hectares de soja (ABRAF, EMBRAPA e JBGE> 2007)3.
Segundo a EMBRAPA FLORESTAS (2003)4, as Florestas Plantadas visam a
garantia do suprimento de matéria-prima para as indústrias de papel e
celulose, siderurgia a carvão vegetal, lenha, serrados, compensados e lâminas
e, painéis reconstituídos. A importância do eucalipto por ser uma espécie de
uso múltiplo com possibilidade de atender a todos os segmentos acima
descritos, principalmente para papel e celulose e energia.
Assim, a implantação do reflorestamento e o contrato de comodato
visaram à época, o suprimento de uma demanda energética para a empresa. O
seu custo de implantação, bem como o cenário atual para suprir essa
demanda já está ocasionando um déficit financeiro, haja vista ser esse o
insumo necessário ao objetivo comercial da empresa, e no momento
comprado pelo preço de mercado.
Diante de exposto, a proposta da Saint Gobain Canalização é a realização de
um corte no Eucalyptus presente nas áreas de APP's (topo de morro e ciliar) e
3 (http://www.aracruz.com.br/eucalipto/pt/eucalipto.html)4Embrapa Florestas - Sistemas de Produção, 4, ISSN 1678-8281 Versão Eletrônica Agoi2003(http://sistemasdepiXKlucao.cnpUa.embrapa.br/FontesHTMI7Eucalipto/Cultw
\Í 3
-jt.vmnw^-> Sf&
EM BRANCO*;.:7&.
c
Folha -° IWProc. - ^«P/^r
erradicar cerca de 1/3 das cepas para que ocorra a regeneração natural câs*1**—^^—áreas.
Validando a justificativa acima apresentada e acrescentando que para a área
em questão, a topografia do terreno juntamente com a rede viária já
instalada não permite a mecanização do corte, todo o trabalho de
escoamento da madeira será realizado de forma manual, o que reduz o
impacto no solo e conseqüentemente sobre a regeneração natural, sendo que
oprincipal impacto é ojafugentamento da fauna easupressão do ambiente desub-bosque^ Contudo a fase posterior de brotação reconfigura esse ambienteatravés do processo de recolonização, haja vista as fontes de propágulos já
estarem presentes e serem preservados pela colheita feita de forma manual.
Uma forma de minimizar o efeito sobre a fauna seria o escalonamento das
frentes de colheita, possibilitando e adequando o trânsito da fauna.
É proposto a erradicação de 1/3 das cepas nas áreas de APP, para o
aumento da área ou do espaço disponível para a regeneração natural, visando
o desenvolvimento da copa e do sistema radicuíãr e, conseqüentemente,melhor aproveitamento de luz, nutrientes e água disponíveis .
A utilização de herbicida para erradicação das cepas de eucalipto,
desde que sejam seguidos alguns preceitos técnicos importantes, tais como
seletividade de ação, modo de ação, tempo de residência e época de
aplicação não apresenta impactos sobre a regeneração natural que crescerá a
partir da remoção do Eucalyptus. No mercado existem vários herbicidas que
poderiam atender as necessidades de uma erradicação sem prejuízo ao meio
ambiente. Logicamente a prescrição deve ser feita por profissional qualificado
^ e a aplicação por pessoal treinado e esclarecido quanto ao seu uso emanuseio.
Apenas para ilustrar, um produto utilizado para o controle da rebrota
do eucalipto o herbicida Chopper® Florestal apresenta em seu catálogo
informativo referências de que sua utilização em baixas dosagens e, as
características inerentes ao próprio produto evidenciam a sua segurança
ambiental. Uma vez que Chopper® Florestal é decomposto pelos
microorganismos do solo e, em meio aquático é rapidamente decomposto pela
ação da luz solar (fotólise). Cabe destacar que a referida citação encontra seu
" Xi • T
*---5S**-*ít»,.:
1 v̂os*,'HiSp //
*
princípio ativo denominado Imazapyr, devidamente registrado no Ministério daffefrwa 1/lAOAgricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Registra-se o fato de que a referida área do projeto agro-econômicoencontra-se as margens da represa do Funil. Dessa forma, em que pese os
aspectos e preceitos técnicos relacionados à ciência florestal e do grau de
conhecimento atual, a alternativa apresentada não tem intenção a danosambientais ou de causar prejuízos ao meio ambiente.
Éo parecer,
s.m.j.
Wilson Higa Nunes
CREA Registro Nacional - 200646668-2•:,i-
CREA-RJ1995OT836
CTF: 204536^^.' -•
W
___ -.".•.-..«•«WS*'**'jB'W
EM BRANCO•\ ti
3
Ministério do Meio
Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e
dos Recursos Naturais
Renováveis
Nr.de Cadastro: 204536
CPF/CNPJ: 861.692.707-72
Nome/Razão Social/EndereçoWilson Higa NunesRua Avelino Alves Pereira, 522.São Luiz
BARRA MANSA/RJ 27335-430
Atividades Potencialmente Poluidoras
Não existem atividades potencialmentepoluidoras
Atividades de Defesa Ambiental
Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0
Atividades:
Proc. n»i£OtííRubrka___Je4t4£::
Observações:1 - Este cartão é o documento comprobalório de inscrição no CadastroTécnico Federal - CTF e de uso obrigatório nos casos legalmentedeterminados. Paraqualquerorientaçãode naturezacadastral,procureaunidade local do cadastro do IBAMA.3 - Para verificar a regularidade desta pessoa junto ao IBAMA, visitehttp://www.ibama.gov.br e procure Serviços On-Line, depois Consulta deRegularidade.4 - Este certificado nfiohabilita o interessado ao exercício da(s)atividade(s) descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção delicença,permisslo ou autorizaçãoespecificaapós análise técnicadoIBAMA, do programa ou projeto correspondente:5 - No caso de encerramento de qualquer atividade especificada nestecertificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA.obrigatoriamente,no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema.6- Este certificado rdío substitui a necessária licença ambiental emitidapelo órgão competente.7-Este certificado nfohabilita otransporte deprodutos ousubprodutosflorestais e fàunistjcos.
Data de emissão: 24/09/2007
Autenticação: cneiJq6d.jziT.nlvg
3«rsr
EM BRANCO' ?
:-^í
^Registro
ldel
ritlp://servicos.ibarna.gov.br/ctffr^
Proa »> r0<zn /4.S
Ministéiio do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
CADASTRO TÉCNICO FEDERALCERTIFICADO DE REGULARIDADE
llfflRM M A
Nr. de Cadastro:
204536
CPF/CNPJ:
861.692.707-72
Nome/Razão Social/EndereçoWilson Higa Nunes
Rua Avelino Alves Pereira, 522.São Luiz
BARRA MANSA/RJ
27335-430
Este certificado comprova a regularidade no
Emitido em:
29/06/2011
Válido até:
29/09/2011
Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental
Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0
Qualidade da ÁguaUso do Solo
Educação AmbientalRecursos Hídricos
Recuperação deÁreasAuditoria Ambiental
Gestão Ambiental
Ecossistemas Terrestres e AquáticosServiços Relacionados À Sílvicultura
Observações:
1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividades)descritas), sendonecessário,conforme o caso de obtençãode licença,permissãoou autorização especificaapós analisetécnicado IBAMA,do programa ou projetocorrespondente:2 - No caso de encerramentode qualquer atividade especificada neste certificado,o nteressado deverá comunicar ao IBAMA.obrigatoriamente, no prazo de 30(trinta)dias,a ocorrênciapara atualização do sistema.3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida peloórgãocompetente.
4 - Este certificado não habflita o transporte de produtosou subprodutos florestaise raurdsticos.
. •-!, p*
A ncksão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal nãoinpfcará porparte do IBAMA c perante terceiros, em certificação de qualidade,nemjuzo de valor de qualquerespécie.
Autenticação
iktz.Sm4y.i5hv.s9ez
Imprimir tela Fechar janela
29/6/201108:29
J
• tt
i /i.rl
O li****23>
3
9
# BancodoBrasilCedente
Data do documento
29/06/2011Usodo&ancõ"
N*documento
20111634940674. Carteira
: 018/019
Moeda
_Ri_
tipo doe ;,: Acene ,: Data proa»RC 1 N | 29/06/2011
Quantidade xvaior
Folha o\JJàa±
Ver*» -| Wordodo**™*, *<* if-éflO /*&.7/20111 ».flttB»Mftli W^
IJcõõmSnêrõ
201116349406745AgèMaa/ftrago Cedente
1769-6 / 260345-4Nome do sacado
kndereço
^JtUAAVELINO ALVES PEREIRA 522
Registro
199S1QQ836
"CPFR3IF3
661.692 707-72
BARRA MANSAInstruções de responsabilidade do cedente
ART IN00610207
ri***5**1
RJ ? 27343-020
... V5KS»
'» \ '-.
Este recibo somente terá validade com a autenticação mecânica ou acompanhado dorecibo da pagamento emitido peto BancoReeabimemo atravésdo chegue n* do bancoEsta quitação s© terá vafktade após o pagamento do cheque peto banco sacado,
Autenticação mecânica - Recibo do UCadO
C#Bancodo Brasil 1001 -9100192.40746 80020.111631 49406.745213 9 50440000003300:~ I nrnl rifi nnntimnntn ' ' " ir.mn-.MEMi.Local de pagamento
Pagével em qualquer Banco até o vencimento.
veneanento
30/07/2011Cedente
CREA-RJ - CONSELHO REGIONAL ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIAAgência / Código cedente
1769-8/260345-4•••• Data do documento - W documento
< 29/06/2011 *. 20111634940674:: r*podOC.í RC
: Aceite
; NDataproces.
29/06/2011v: Nosso número
201116349406745
:•: Uso do Banco •••• Carteira íi Moeda
:Ü 018/019 Üi R$;i Quantidade xVator :-: (=) valor documento
33.00instruções de responsabilidade do cedente ;? (-) Desconto 1Abatimento
(27);
(35) IART IN00610207
Sacado WILSON HIGA NUNES
RUA AVELINO ALVES PEREIRA 522
27343-020 SAO LUIZ • BARRA MANSA RJSacador ' Avalista
llllllllllllllillllllllllllllllllllllllll
(-)Outrasdeduções
09):(♦) Mora / Multa
(+) Outros acréscimos
I; O) Vetor cobrado
CPF/CNPJ: 961.692.707-72
REGISTRO: 1995100836
Autenticação mecânica - Ficha de compensação
-"***?.
3
ü=&/
9
c
Cobrança /Títulos
29/06/2011 - BANCO DO BRASIL - 11-21-04046900469 * 0Q06
OUVIDORIA BB 0800 729 5678
BANCO DO BRASIL
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TÍTULOS
CLIENTE: WILSON HIGA NUNESAGENCIA: 0469-3 CONTA:
BANCO DO BRASIL
38.644-8
0019240746800201116314940674521395044000000330062.901
201116349406745
00240748
NR. DOCUMENTO
NOSSO NUMERO
CONVÊNIO
CONSELHO REGIONAL ENGENHARIA AAGENCIA/COD. CEDENTEDATA DE VENCIMENTO
DATA DO PAGAMENTO
VALOR DO DOCUMENTO
VALOR COBRADO
NR.AUTENTICAÇÃO
1769/0026034501/08/201129/06/2011
33,00
33,00
5.FC7.42C.1B9.35D.6DE
Transação efetuada com sucesso porJ3747265 WILSON HIGA NUNES.
Polia tfJlÜ3â—-Proc.
A33H29111322024200529/06/2011 11:21:06
I
•áSÍS"
EM BRANCO
Ministério do Meio
Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e
dos Recursos Naturais
Renováveis
Nr. de Cadastro: 204536
CPF/CNPJ: 861.692.707-72
Nome/Razão Social/Endereço <Wilson Higa NunesRua Avelino Alves Pereira, 522.São Luiz
BARRA MANSA/RJ 27335-430
*M M A
Atividades Potencialmente Poluidoras
Não existem atividades potencialmentepoluidoras
Atividades de Defesa Ambiental
Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0
Atividades:
Rubrica M/íLs
Observações:1 - Este cartão é o documento comprobatório de inscrição no CadastroTécnico Federal - CTF e de uso obrigatórib nos Casoslegalmentedeterminados: Para qualquer orientação de natureza cadastral, procure aunidade local do cadastro do IBAMA.
3 - Paraverificara regularidade destapessoajunto ao IBAMA, visitehttp://www.ibama.gov.br e procureServiços On-Line, depoisConsultadeRegularidade.4 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) -atividade(s)dçscrita(s), sendo necessário,conforme o caso de obtençãodelicença,permissãoou autorizaçãoespecificaapós análise técnica doIBAMA, do programa ou projeto correspondente:5 - Nocaso deencerramento dequalquer atividade especificada nestecertificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente,no prazo de 30(trinta>diás, a ocorrência paraatualização dosistema.6 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitidapelo órgão competente.7 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutosflorestais e faunisticos.
Data de eiriissão: 24/09/2007Autenticação: cuei.jq6d.jzff.mlvg
—'££f*f* •
n
—•K\^jt
9
Registro
1-rV i
htto://semcos.ibarmgov.br/ct^
Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
.CADASTRO TÉCNICO FEDERALCERTIFICADO DE REGULARIDADE
pm:*jâ£ilâi.Ruhrioa 4/l/fe/
TÉM M A
Nr. de Cadastro:
204536
CPF/CNPJ:
861.692.707-72
Emitido em:
29/06/2011
Válido até:
29709/2011
Nome/Razão Social/Endereço ••-Wilson Higa Nunes
Rua Avelino Alves Pereira, 522.São Luiz
BARRA MANSA/RJ
27335-430
Este certificado comprova a regularidade no
Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental
Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0
Qualidade da ÁguaUso do Solo
Educação AmbientalRecursos Hídricos
Recuperação deÁreasAuditoria Ambiental
Gestão Ambiental
Ecossistemas Terrestres e Aquáticos ;Serviços Relacionados À Sitvicultura
Observações:i - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s)descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença,permissãoou autorizaçãoespecífica após análisetécnica do IBAMA, do programaou projetocorrespondente:2 - No caso de encerramento de qualqueratividade especificadaneste certificado,o interessado deverá comunicar ao IBAMA.obrigatoriamente, no prazo de 30(trinia) dias, a ocorrência para atualização do sistema.3 - Fste certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo órgãocompetente.
4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos florestaise faunisiícos.
A nclusfio de Pessoas Ffebas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal naoimpticari porparte doIBAMA e perante terceiros, emcertificação de qualidade,nemjuízode valorde qualquerespécie.
Autenticação
iktz.5m4y.i5hv.s9ez
Imprimir tela Fechar janela
29/6/2011 0
•—• •míK-Sc.-**-
"«âag;'~=s*
ií *•
9
CREA-RJumbbji Dana». Nw-gDrfinaaa.TturwmKiii mi .«rartmMmt«tiir
ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILiOADE TÉCNICANetuma:
OBRA E SERVIÇO
N»*0 raghitmrioproftwror*:1995100836
HéPraf Co^trMpwwÉvet?Nlo
r^dor*r-Mroda*mpr*Na:
FatoGMdor:
NAO INFORMADO
££;
N(UM dB0POÍIMOMl'WILSON HIGA NUNES
rMProfl-ÉBDt^<f«envr-mv1rr-MA?Nlo
Nomedo OmbM-mt-KtBmieu)
SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDABfWfaWfA
VIA DR SÉRGIO BRAGA
BMirx
BARBARA
n* do Contraio:
iÇO-dDtmçãonMotrmçbm Compfcmonferei
>RESTAIS DO EST *DO
S27330050
^uUMHilimmrimntormmfi+ttfUtoOmn+rimnMA.
oar*™»o«wiwQo»tOT-o-#*^
confirmada»» ate ^
»lhoRoqk^lQ8Eno^rwri».Aroult^OTi «>H,MOra>M-WB«a Jt«-^M caF-aant4H«w^iit^^
SOLICITAÇÃO DE BAIXA
O Término da Obra/Serviço
O Resdsao do Contratante
Datr
Data
Nome do Requerente:
Assinatura:
ARTN°
SEMPRE O^CESSARARE8f*W«M&i^^
a
EM BRANCO i
a
Folha n° /*•/&?
CREA-RJ .WDaFiiwwMi.wioniiwMai fwuiuitwm»idoRiodaJanalm
ART ANOTAÇÃO DE RE3P0N8ABÍU0ADE TÉCNICANMurant:
OBRA E SERVIÇO
1995100836
HáPM Co-fUnpamàteftNio
N*rtor-»o«rodtfntpr«N:
rmnmt*.
NAO INFORMADO
AL
Nenw do ffBMMoaajr'
«amaPfoNaBOMl.de Craemn WneUadi?
Nome do CorttralaniK(omcu)
SAINT GOBAINCANAUZACAO LTPA
VTA DRSERQK) BRAGABairro:
BARBARA
N* do Contrato;
Quanatcaçao1,00-d
M-Pa*
MimoMk
Ramo1
OMaaHOKt IPnknUdot28/0673011 ISQdlafi
Oeacflpio/irtfcMimpjoa CowpliatamaaiRelatório Técnico referente ao Projeto An
2 —NB/FCN o a Saint Gobain Canalização
NlWW«fffwn^o das áreas
• (APP).
VIA DR8EROK) BRAGA
BARBARA
i Deu
^ -È
RESTAIS DO EST Ú)0
CEF.27330050
eeawiaiefcydeaitlae-^lldePew-i»CMNBjtama
RÈMÊÍÊftAautanfeKMa
mDW»ppciAWADOsiaMtTeroa»>^itiooonfcmada noane doCREA-RJ rnanderaoo www.craa-fj-org.br
SOLICITAÇÃO DE BAIXA
O Térm^daObra/Servioo
'" O Pasçai ao do Contratante
O Outro:
Date
Noma do Raoverente:
Attlnaturai
,,,„, _ ft..Mrtttt»ft.hnilF9et*uma» •TWW*n4m.rmmm*n.iwuMu*m*mmn't**m**n^w9*
ARTN°
«MPIC QUE CESSAR A RESPONe^VAITM^
a
EM BRANCO
INB Rio-SedeRua Mena BarreIo 161 Botafogo22271 100 Rm de Janeiro RJ Brasil
Tel (21)3797 1600Fax {21)2537 9391e-mail mDrio@inDgov br
INB ResendeRoü Presidente Duira. Km 330
Engenheiro Passos27555 000 Resende RJ
Cana Poslal 8362
27530 970 Itatiaia RJ
Tel (2í) 3321-88*» i 3321 - BBBOFa* lí*)JM1-íísTe~mail In&reBt-ndeQinDrjov br
Unidade de Concentrado de
Urânio - URAFazenda Cacrioeira s/na
Caixa Poslal 7
46400 000 Caetite BA
Tel. (77)3454 4800Fa* (77) 3454 4803e-mail inbcaeWeJÇmbgoií Er
Unidade de Minerais Pesados •UMP2° Distrito de São Francisco
de llabapoana
Cana Poslal 123191
28230 000 Buena Rj
Telefa* (22)2769 0101e-mail inb£>ueria@inbgov Dr
Unidade de Tratamento de
Minério - UTMEsli Poços Andrada un 20 6377B0O0O Caldas MG
Caixa Poslal 961
37701 870 Poços de Caldas MGTel [35)2107 3100Fa* (35)3722 1059/1904e-mail iriOcalaasrgJiTib gov br
Foma nü -mL
ftoWw VMjINDÚSTRIASNUCLEARES
DO BRASIL
Rio de Janeiro, 28 de Julho de 2011ASSRPR-161/11
lima. Senhora
Gisela Damm Forattini
Diretora de Licenciamento Ambiental
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMASCEN Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA70.818-900-Brasília-DF
Assunto: FCN - Programa de Restauração Ambiental
Referência: 1 - LO n° 136/2001
2 - LO n° 566/2006
3 - ASSRPR-110/10, de 15/07/10
Senhora Diretora,
Encaminhamos em anexo 04 (quatro) cópias do "Programa de RestauraçãoAmbiental em Bioma Mata Atlântica - 2010", emitido em julho de 2011, em prosseguimentoao licenciamento ambiental da Fábrica de Combustíveis Nuclear- FCN.
Na oportunidade colocamo-nos à disposição de V. Sa para quaisqueresclarecimentos adicionais que se façam necessário.
Atenciosamente,
ídna Elias Xavier
Assessora Especial da Presidência
MMA-IBAMA
Documento:
02001.038553/2011-11
Data: OAlOtirfqM
Ministério da
Ciência e TecnologiaICO E PAIS Sf f
2^ cs*£te\v ^ vSfc^
<£. Ç#rJS>JrJTO Oor* A- AA
Rafdwfoek&de MacedoCoorrteigdof deLDétrica, Nudeat eDuo»
Substituto %Matrj17706JG W
J
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33.6533J2/2011/10/l9/interna_bras
Produto radioativo vaza em indústria nuclear " aa/41
do governo em Resende (RJ)A empresa, pertencente ao governo federal, confirma o caso, reconhece"falhas" em equipamentos, mas descarta danos aos funcionários e ao meioambiente
Publicação: 19/10/2011 07:34 Atualização: 19/10/2011 07:46
C
Fábrica de Combustível Nuclear em Resende (RJ): osvazamentos de urânio e de duas substâncias não radioativas
foram alertados por funcionários
Engenheiros e técnicos de segurança do trabalho detectaram três vazamentos dentro da Fábrica deCombustível Nuclear (FCN), em Resende (RJ), dois deles envolvendo substâncias químicas e um de
^••rânio enriquecido (U02), elemento altamente radioativo. Aconstatação dos vazamentos foiWmunicada pelos engenheiros e técnicos a seus superiores por e-mails internos. 0 Correio teve acesso
a cópias desses e-mails.
0 pó de urânio vazou de um equipamento chamado homogeneizador e caiu no piso da sala. 0 episódiofoi registrado em 14 de julho de 2009. Em janeiro de 2010, o alarme de atenção da fábrica foi acionadoem razão do vazamento de gás liqüefeito usado no forno que queima os excessos de gases resultantesda produção de pastilhas de urânio. E, em julho deste ano, um engenheiro suspeitou do vazamento deamônia e comunicou o ocorrido aos gerentes.
Os três casos não representaram riscos aos trabalhadores, ao meio ambiente e ao funcionamento dafábrica, garantem a diretoria da fábrica - pertencente ao governo federal - e a presidência daComissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), órgão responsável pela fiscalização de atividadesradioativas no Brasil. "0 urânio ficou numa sala confinada, hermeticamente fechada, não foi para omeio ambiente", diz o diretor de Produção de Combustível Nuclear da FCN, Samuel Fayad Filho. Elereconhece "falhas" nos equipamentos e diz que "todos os procedimentos foram tomados" em relaçãoaos problemas detectados. "Não há vazamento de material radioativo em Resende", assegura.
0 Correio consultou especialistas para saber o que significam as informações que circularaminternamente na FCN. Para o engenheiro nuclear Aquilino Senra, "é evidente que houve uma falha"."Não era para o pó de U02 sair dessa prensa", diz o engenheiro nuclear, vice-diretor do InstitutoAlberto Luiz Coimbra de Pós-Graduaçào e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal doRio de Janeiro. "É uma anormalidade clara o vazamento de U02 da prensa e a presença da substânciano solo."
de 2 Correio Braziliense- Brasil - Produto radioa... 24/11/2011 12:06
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65.33J2/201 l/10/19/interna_brasil,274520/produto-radioativ.
Em relação ao vazamento de gás liqüefeito, Aquilino afirma que "gás vazado não é boa coisa"."Detectores existem para isso, mas o ponto é por que o gás vazou." O Correio ouviu também umtécnico ligado à Presidência da República, sob a condição de anonimato: "Não me parece umproblema grave, pois a Presidência não foi avisada", diz.
FunçõesA FCN é um conjunto de fábricas responsáveis pela montagem do elemento combustível, pelafabricação do pó e da pastilha de urânio e por uma pequena parte do enriquecimento de urânio. Omineral é extraído em Caetité (BA). O processo de enriquecimento é feito quase todo fora do país, masparte dele já ocorre na FCN. Cabe à fábrica, além dessa pequena fatia do enriquecimento, produzir aspastilhas que serão utilizadas na geração de energia nuclear pelas usinas Angra 1 e Angra 2, em Angrados Reis (RJ).
Hoje, a FCN é responsável pelo enriquecimento de 10% do urânio necessário para Angra 1 e de 5% paraAngra 2, segundo Samuel Fayad. A FCN faz parte da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB),subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
O episódio do vazamento de pó de urânio foi relatado por um técnico de segurança do trabalho àscoordenações superiores. A Cnen confirmou ao Correio o alerta. "O fato é irrelevante em termos desegurança. O referido pó foi identificado em área controlada, dentro de ambiente com contenção paramaterial radioativo, não afetando trabalhadores da unidade ou o meio ambiente", sustenta o órgão,por meio da assessoria de imprensa.
Crise ^mO setor de geração de energia nuclear vive um conflito e uma crise dentro do governo federal. Opresidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Ângelo Padilha, assumiu o cargo em 7 dejulho, depois de o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, demitir Odair Dias Gonçalves.Odair perdeu o cargo após revelações de que a usina Angra 2 operou por 10 anos sem licença definitivae de que o Brasil passou a importar urânio em razão de licenças travadas. Até agora, a AgênciaReguladora de Energia Nuclear é apenas um projeto, em razão de conflitos dentro do setor. A agênciavai retirar da Cnen - principal acionista das Indústrias Nucleares do Brasil - a função de regulação efiscalização.
Quantidade em xeque
O técnico de segurança do trabalho que enviou o e-mail sobre o vazamento de urânio aos superioresfala em "quantidade considerável de pó" na sala contaminada. O Correio questionou o diretor daFábrica de Combustível Nuclear (FCN), Samuel Fayad, sobre a quantia liberada da máquina. Noprimeiro contato, na última sexta-feira, ele disse que "não passa de 500g".
Depois, na segunda, dia 17, informou que a quantidade era entre 100g e 150g de pó de urânioenriquecido. Para o engenheiro nuclear Aquilino Senra, "meio quilo de urânio não é pouco, nemmesmo 150g". "Imagine meio saco de açúcar espalhado no chão", compara. O urânio é radioativo e osriscos são reais em caso de inalação.
Uma nota foi enviada ontem pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) ao Correio. A quantidade de póque vazou do equipamento é de 150g, conforme o texto. "O material recolhido na limpeza foisegregado e destinado como rejeito de baixíssima atividade para armazenamento no depósito inicialda FCN Resende." O depósito tem licença da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), conforme aestatal. A área do piso atingida, "menor que 1m2", foi avaliada pelo Serviço de Proteção Radiológica.
Uma nota da Cnen, também enviada ontem, reproduz as informações fornecidas pela INB. "Sempretomamos novas medidas para evitar o que aconteceu. Equipamentos podem dar problemas. Nossotrabalho é evitar que aconteça qualquer tipo de imprevisto", ressalta o diretor da FCN.
Tayv celular
GOSTOU DESTA NOTICIA? COMPARTILHE EM SUAS REDES SOCIAIS!
Mais
2 de 2 Correio Braziliense - Brasil - Produto radioa...
J
Atenciosamente,
Rubrioa_ 1MO
MMA - IBAMADocumento:02001.051590/2011-15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL uMinistério do Meio Ambiente Data: .IfiJ-JS-Ai
Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisSCEN - Trecho 2, Edifício Sede doIbama, Bloco A, térreo - 70.818-900 - Brasília/ DF
Tel. (61)3316-1290/1349 Fax: (61)3307-1328/ 1801
Ofício n°(j3&/CGENE/DILIC/IBAMA
Brasília, $Q de^Si!feSÔde2011.A Sua Senhoria a SenhoraEdna Elias XavierAssessora da Presidência da INBRua Mena Barreto, 161 - 4o andar - Botafogo22271 -100 - Rio de Janeiro/RJFax: (21) 2537-9391
Prezada Senhora,
1. Reportamo-nos à notícia divulgada através do jornal 'Correio Braziliense'do dia 19 de outubro de 2011 (anexo), na qual se relatam vazamentos nas instalaçõesda Fábrica de Combustível Nuclear - FCN.
2. Notificamos a INB aapresentar aeste Ibama/Sede, no prazo de 15 (quinze)dias os devidos esclarecimentos quanto aos eventos mencionados na reportagemanexa, identificando o quantitativo de produtos que vazaram para o meio ambiente,as ações executadas para controle do vazamento e descontaminação das áreas, osprocedimentos adotados para manutenção e/ou substituição de equipamentos esistemas auxiliares bem como informações quanto as medidas adotadas paraprevenção de novos eventos.
3. Reiteramos que este Instituto deverá ser prontamente comunicado quandoda ocorrência de eventos não usuais passíveis de promover impacto ambiental,conforme os termos das condicionantes gerais das Licenças de Operação em vigor.
ADRIANO RAFÁEfe-ARREPIA DE QUEIROZCoordenadorde Infraestrutura de EnergiaElétrica
J
EM BRANCO
c
MMptna Barreto. 161 Botafogo22Z7Tirjo Rio de Janeiro RJ BrasilTel.: 55 21 37B7 1600
Fax.: 55 21 2537 9391
e-mai: inbrio©inb.gov br
Sí
INB Cae! -hFazenda Cachoeira s/n*
Caixa Poslal 7
46400 000 Caetité BA
Tel.: 55 77 3454 4800
Fax.: 55 77 3454 4803
e-mai: inbcaetfleQinb.gov-br
MMA - IBAMADocumento:02M1.057724/2011-10
AMJfcData:
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2011ASSRPR-256/11
INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL
limo. Sr.
Dr. Adriano Rafael Arrepia de QueirozCoordenador Geral de Infraestrutura de Energia ElétricaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMASCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA, Bloco A, térreo70818-900-Brasília-DF
Assunto: FCN Resende - Esclarecimentos sobre reportagem do JornalCorreio Braziliense quanto à ocorrência de vazamentos nas instalações daINB em Resende/RJ.
Referência: Ofício n.° 639/CGENE/DILIC/IBAMA
Senhor Coordenador,
Em resposta ao ofício n.° 639/CGENE/DILIC/IBAMA, de 20/10/11, vimos prestar osesclarecimentos solicitados quanto aos eventos mencionados na reportagem de 19/10/11,do Correio Braziliense. Inicialmente, reiteramos nossa posição de que, em momento algum,os eventos citados na referida reportagem colocaram em risco o meio ambiente, a saúde dotrabalhador e a integridade da instalação.
A reportagem menciona três eventos, um envolvendo pó de urânio (U02) e outrosdois envolvendo substâncias químicas, gás liqüefeito de petróleo e amônia.
Quanto ao escape de pó de U02, temos a informar:
• O evento ocorreu na produção da 7a recarga de Angra 2, na qual foram produzidas30 toneladas de pó de U02. A quantidade de pó de U02 envolvida no evento foi nafaixa de 150 gramas e, neste caso, todo o material envolvido foi recolhido,segregado e destinado como rejeito de baixíssima atividade para armazenamentono depósito inicial de rejeito da FCN Resende, não ocorrendo vazamento para omeio ambiente. O depósito inicial de rejeito é uma instalação devidamente licenciadapela Comissão Nacional de Energia Nuclear.
» Identificado o escape de pó, foram aplicados procedimentos operacionais deProteção Radiológica para a monitoração de locais de trabalho, monitoração dopessoal e de ações de limpeza. Todos esses procedimentos são submetidos àaprovação da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
1 No caso em questão, foram detectados menos de 150 gramas de pó de U02,cabendo ressaltar que a sala onde ocorreu o escape de pó é enclausurada, providade aparatos de supervisão de segurança, onde não é necessária a presençaconstante de operadores. Os registros do Serviço de Proteção Radiológica permitemavaliar que a área do piso atingida foi menor que 1,00 (um) m2.
• O Serviço de Proteção Radiológica executou as medições para a monitoração dasuperfície do piso, obtendo resultados que permitem confirmar a quantidade de póde UQ2 envolvida.
INB R-sena-íFábrica de Combustível Nuclear - FCN
Rod. Presidente Dutra, km 330Engenheiro Passos27555 000 Resende RJ
Caixa Postal 6362
27580 970 Itatiaia RJ
Tel.: 55 24 3321-8844 / 3321 - 8880
Fax: 5524 3321-8897
e-mai: intiresendeOmb.oov.br
INB Bue-ã
2° Distrito de Sflo Francisco
deltabapoanaCaixa Postal 123191
28230 972 Buena RJTeteta.: 5522 2789 0101
e-mai: inbbuenaQinbgov.br
INB Ca daiEstrada Poços Andrada Km 20,637701 970 Caldas MG
Caixa Postal 961
37701 970 Poços de Caldas MGTel.: 55 35 2107 3100Fax.: 55 35 3722 1059 I1904
e-mai: inbcaldasQinb.gov-br
1 12Ministério da
CWncIs, Tecnologia»Inovação
PAIS RICO * fAll SIM POBREZA
De ordem;^J®KÍW J$J^Para
SimdfteAràüfo de SouzaSecretária CGENE/DILIC
k í\a- UJ KJo
U t^rjHÜ^^Jvdd'.
^ys âxíh n
/•»Müif.:. of .-.-maMndradeüoordensou tic £. Eietrica, Nuclear e Duía
COENOKGENEOLíCflBAMA
Fqfcao0 4tfftg
Proc n°£3f)/4,TRuMoa i-WU
INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL
Em relação à informação de vazamento de GLP, informamos:
• Também neste caso, as quantidades envolvidas são muito pequenas e que quandoocorrem, esses pequenos vazamentos são detectados pelo sistema de proteção einformados por meio de alarmes imediatos. Os sensores da área dos fornos desmtenzação de pastilhas de U02, onde se deu o alarme, são ajustados pararesponder em concentrações abaixo daquela correspondente a 50% do nível deexplosividade desse gás, o que garante a detecção antecipada, sem que sejapossível atingir-se concentrações que possam representar qualquer risco àintegridade da instalação.
Reportando-nos á informação contida na reportagem sobre evento envolvendovazamento de amônia, temos a informar:
• Enfatizamos que jamais ocorreu qualquer acidente desta natureza em nossasinstalações, desde o início das atividades fabris da FCN Resende. Operamos umaestação de cristalização defluoreto de amônia, em que constatamos fissuras em umtanque de coleta de águas de lavagem do piso, que ocasionaram percolação dessaságuas no solo, com afloramento no talude da plataforma em que se encontra estaestação. Trata-se, entretanto, de ocorrência de pequena monta, que não pode serconfigurada como vazamento de amônia, como cita a reportagem, e por esse motivonao foi notificado a esse Instituto. Ressaltamos que, tão logo verificada a existênciadas fissuras, a INB providenciou a implementação de medidas corretivas como orevestimento em fibra do tanque, e preventivamente a reforma da drenagem deáguas pluviais no entorno dos edifícios próximos ao talude. A monitoração vemsendo mantida para verificação da eficácia das medidas adotadas.
Certos de termos atendido aos questionamentos apostos no ofício n°639/CGENE/DILIC/IBAMA colocamo-nos à disposição para quaisquer informaçõesadicionais eventualmente necessárias.
r» Barreto. 161 Botafogo100 Rio de Janeiro RJ Brasil
Tel.: 55 21 3787 1600Fax.: 55 21 2537 9391e-mai: inbnoeinb.gov.br
INB Cae:i'eFazenda Cachoeira sitfCaixa Postai 746400 000 Caetité BATel.: 55 77 3454 4800Fax. 55 77 3454 4603e-mail: inbcaetiteOinb.gov.br
INBRese-eFabrica de Combustível Nuclear - FCNRod. Presiderte Dutra, km 330Engenheiro Passos27555 000 Resende RJCaixa Postal 636227560 070 Itatiaia RJTel.: 55 24 3321-8844/3321-8680Fax.:55 24 3321-8897e-mai: inbresendeQinb.gov.br
INB Ek.e-:„
2* Distrito- de Sao Franciscode ItabapoanaCaixa Postal 12319128230 972 Buena RJ
Telefax.: 55 22 2789 0101e-mail: inbbuenaQfnb gov.br
INBCa.aa,
Estrada Poços Andrada Km 20,637701 970 Caldas MGCaixa Postal 96137701 970 Poçosde Caktes MGTel.: 55 35 2107 3100
Fax.:S535 37221059/1904e-mail: inbcaldaseinb.gov br
Atenciosamente,
Edna Elias XavierAssessora Especial da Presidência
2 | 2Ministério da
Ciência, Tecnologia,• Inovação
PAIS RICO 1 PAIS KM (OlHIZl
í1EM BRANCO Ij' ^^ V-:~..,r:;.. ~zzxa
A
Sra. Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMAGISELA DAMM FORATTINISCEN, Trecho 2 Ed. Sede do IBAMABrasília-DF
CEP 70.818-900
ftnr. n'630/4í MMA -IBAMA- ' Documento:
Rubrica—V\ãU 92001.027115/2012-17
Data: >*>?/ flg/ ^_MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• Procuradoria da República no Município de Resende/RJ
Ofício PRM/RES/GAB/IMB/ f33 /12.
Resende, 10 de maio de 2012
Ref.: Inquérito Civil Público n° 1.30.008.000044/2003 -26
Senhora Diretora^
Cumprimentando-a, evisando instruir oInquérito em epígrafe sirvo-me do presente para requisitar aV. Sa. que remeta ao Ministério Público Federal cópia da Licençade Operação relativa à renovação da LO n* 136 de 27/06/2001, concedida à Fábrica de 'Combustível Nuclear (FCN II - Reconversão epastilha), das Indústrias Nucleares do Brasil,localizadaem Resende/RJ.
Solicito, ainda, que seja informado se as condicionantes da referidaUccnça vem sendo atertidas pelo empreendedor, devendo ser remetida, aesta Procuradoria daRepubhca, cópias dos relatórios de vistorias técnicas realizadas pêlo IBAMA para oacompanhamento das condicionates.
Por fim, solicito esclarecimentos quanto aos procedimentos delicenciamento ambiental dos transportes dos insumos, produtos e resíduos provenientes daatividade industrial da referida empresa, bem como que sejam fornecidas aeste órgão rff^naleventuais licenças/autorizações emitidas pelo IBAMA, para esta finalidade.
Rua Conego Bulcão. 42 - Centro - Resende/RJ CEP: 27.51 ]-160- APS
proi/ici^w5'-
Í2/05/U
\3(enTÍqwSifva<PfflsAnalista Ambiental
Watrfcuta 244866101UC/WAMA
1
André de Lima AndradeCoortatôor &£.Eterna, Wu^ê Duto
COEND/C6tNEOLtaÇiM«A
C
A
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcuradona da República no Município d^Resende/RJ
c , ASSÍn° °PraZ° dG 2° (VÍnte^ dias> "os termos do art 8o II da IeiComplementam0 75/93, para resposta. ' ' *Lei
Atenciosamente,
MARINHO BRANTora da Repúblici
S2S^ííS£aA^d0 IBAMASCEN, Trecho 2Ed. Sede do IBAMABrasília - DF
CEP 70.818-900
^UI*kiíSíí*í^*»c^B„icto.4y:c«^
27.511-160-APS
»