Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

Superintendência Federal de Agricultura na Bahia – SFA-BA

“As Competências do MAPA para

apoiar a Agroindústria”

Outubro / 2012

Atribuições do MAPA

Fomento às Ações de Desenvolvimento Sustentável da

Agropecuária Nacional:

● Políticas Públicas

Inspeção e Fiscalização da Produção e Comércio de:

● Alimentos

● Insumos

Credenciamento de Serviços

ALIMENTOS ● Carnes e derivados

● Leite e derivados

● Pescados e derivados

● Ovos e derivados

● Mel, cera e demais produtos apícolas

● Bebidas não alcoólicas: sucos, polpas de frutas, água

de coco, néctares, refrescos, refrigerantes

● Bebidas alcoólicas: cervejas, vinhos, cachaças,

aguardentes

● Vinagres

● Óleos vegetais

INSUMOS

● Alimentação Animal

● Multiplicação de Material Genético Animal

● Produtos de Uso Veterinário

● Sementes e Mudas

● Organismos Geneticamente Modificados - OGM

● Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes

● Agrotóxicos e afins

SERVIÇOS

● Aviação Agrícola

● Tratamentos Fitossanitários e Quarentenários

● Embaladores de Grãos

● Empresas Classificadoras (Grãos e Fibras Vegetais)

● Credenciamento de Empresas Certificadoras de Sementes

● Credenciamento de Empresas de Teste de Eficácia

Agronômica (Registro de Produtos)

● Credenciamento de Organismo de Avaliação da

Conformidade Orgânica (Certificadoras)

Categoria Nº estabelecimentos

CARNE 25

LEITE 31

PESCADO 10

MEL 29

OVOS 02

ER 67

Total 164

Estabelecimentos registrados

no Estado da Bahia - SIPOA

Estabelecimentos registrados

no Estado da Bahia - SEFIP

- Número de fabricantes de alimentos para animais: 84 (Oeste da Bahia- 16)

- Número de fabricantes de produtos veterinários: 02

- Número de comerciantes de produtos veterinários: 931 (Oeste da Bahia- 87)

- Número de estabelecimentos produtores/comerciais de material de multiplicação animal: 20

(Oeste da Bahia- 02)

Estabelecimentos registrados

no Estado da Bahia - SEFIA

- No Estado da Bahia estão registrados 41 indústrias, 19

importadores e 378 estabelecimentos comerciais de

fertilizantes

- Número de Produtores de Sementes: 102

(Oeste da Bahia: 80 produtores e 600 usuários)

- No Estado da Bahia estão registrados 04 indústrias de

agrotóxicos e afins e 02 empresas de teste de eficácia

agronômica.

REQUISITOS PARA REGISTRO NO MAPA:

- Laudo de Inspeção Prévia de Terreno;

- Requerimento;

- Termo de compromisso;

- Liberação das obras pelas autoridades Municipais e/ou Estaduais;

- Documento de liberação do Órgão de Fiscalização do Meio Ambiente;

- Memorial Descritivo da Construção – MDC e M. Econômico Sanitário – MESE;

- Planta baixa de situação, hidrossanitária e de fachada do estabelecimento;

- Contrato social da empresa; inscrição no CNPJ ou CPF;

- Inscrição na Receita Estadual - IE ou de produtor rural;

- Resultado do exame de água de abastecimento;

- Responsável técnico pela atividade devidamente registrado no Conselho

de Classe competente.

- Outros requisitos específicos das áreas

CONTATOS

ALIMENTOS – ÁREA ANIMAL:

Fone (71) 3444-7409 Fax: (71) 3444-7452

e-mail: sipoa.ba@agricultura.gov.br

ALIMENTOS – ÁREA VEGETAL:

Fone (71) 3444-7414 Fax: (71) 3444-7428

e-mail: sipov.ba@agricultura.gov.br

PRODUTOS ORGÂNICOS E AVIAÇÃO AGRÍCOLA:

Fone (71) 3444-7464/65

e-mail: dpdag.ba@agricultura.gov.br

CONTATOS

INSUMOS – ÁREA ANIMAL:

Fone (71) 3444-7415 Fax: (71) 3444-7416

e-mail: sefip.ba@agricultura.gov.br

INSUMOS – ÁREA VEGETAL:

Fone (71) 3444-7425 Fax: (71) 3444-7425

e-mail: sefia.ba@agricultura.gov.br

Obrigado pela Atenção!

Paulo Roberto de Oliveira Reis e Sousa

Fiscal Federal Agropecuário

Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária

DDA/SFA-BA

E-mail: dda-ba@agricultura.gov.br