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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA Superintendência Federal de Agricultura na Bahia – SFA-BA “As Competências do MAPA para apoiar a Agroindústria” Outubro / 2012
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Superintendência Federal de Agricultura na Bahia – SFA-BA
“As Competências do MAPA para
apoiar a Agroindústria”
Outubro / 2012
Atribuições do MAPA
Fomento às Ações de Desenvolvimento Sustentável da
Agropecuária Nacional:
● Políticas Públicas
Inspeção e Fiscalização da Produção e Comércio de:
● Alimentos
● Insumos
Credenciamento de Serviços
ALIMENTOS ● Carnes e derivados
● Leite e derivados
● Pescados e derivados
● Ovos e derivados
● Mel, cera e demais produtos apícolas
● Bebidas não alcoólicas: sucos, polpas de frutas, água
de coco, néctares, refrescos, refrigerantes
● Bebidas alcoólicas: cervejas, vinhos, cachaças,
aguardentes
● Vinagres
● Óleos vegetais
INSUMOS
● Alimentação Animal
● Multiplicação de Material Genético Animal
● Produtos de Uso Veterinário
● Sementes e Mudas
● Organismos Geneticamente Modificados - OGM
● Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes
● Agrotóxicos e afins
SERVIÇOS
● Aviação Agrícola
● Tratamentos Fitossanitários e Quarentenários
● Embaladores de Grãos
● Empresas Classificadoras (Grãos e Fibras Vegetais)
● Credenciamento de Empresas Certificadoras de Sementes
● Credenciamento de Empresas de Teste de Eficácia
Agronômica (Registro de Produtos)
● Credenciamento de Organismo de Avaliação da
Conformidade Orgânica (Certificadoras)
Categoria Nº estabelecimentos
CARNE 25
LEITE 31
PESCADO 10
MEL 29
OVOS 02
ER 67
Total 164
Estabelecimentos registrados
no Estado da Bahia - SIPOA
Estabelecimentos registrados
no Estado da Bahia - SEFIP
- Número de fabricantes de alimentos para animais: 84 (Oeste da Bahia- 16)
- Número de fabricantes de produtos veterinários: 02
- Número de comerciantes de produtos veterinários: 931 (Oeste da Bahia- 87)
- Número de estabelecimentos produtores/comerciais de material de multiplicação animal: 20
(Oeste da Bahia- 02)
Estabelecimentos registrados
no Estado da Bahia - SEFIA
- No Estado da Bahia estão registrados 41 indústrias, 19
importadores e 378 estabelecimentos comerciais de
fertilizantes
- Número de Produtores de Sementes: 102
(Oeste da Bahia: 80 produtores e 600 usuários)
- No Estado da Bahia estão registrados 04 indústrias de
agrotóxicos e afins e 02 empresas de teste de eficácia
agronômica.
REQUISITOS PARA REGISTRO NO MAPA:
- Laudo de Inspeção Prévia de Terreno;
- Requerimento;
- Termo de compromisso;
- Liberação das obras pelas autoridades Municipais e/ou Estaduais;
- Documento de liberação do Órgão de Fiscalização do Meio Ambiente;
- Memorial Descritivo da Construção – MDC e M. Econômico Sanitário – MESE;
- Planta baixa de situação, hidrossanitária e de fachada do estabelecimento;
- Contrato social da empresa; inscrição no CNPJ ou CPF;
- Inscrição na Receita Estadual - IE ou de produtor rural;
- Resultado do exame de água de abastecimento;
- Responsável técnico pela atividade devidamente registrado no Conselho
de Classe competente.
- Outros requisitos específicos das áreas
CONTATOS
ALIMENTOS – ÁREA ANIMAL:
Fone (71) 3444-7409 Fax: (71) 3444-7452
e-mail: [email protected]
ALIMENTOS – ÁREA VEGETAL:
Fone (71) 3444-7414 Fax: (71) 3444-7428
e-mail: [email protected]
PRODUTOS ORGÂNICOS E AVIAÇÃO AGRÍCOLA:
Fone (71) 3444-7464/65
e-mail: [email protected]
CONTATOS
INSUMOS – ÁREA ANIMAL:
Fone (71) 3444-7415 Fax: (71) 3444-7416
e-mail: [email protected]
INSUMOS – ÁREA VEGETAL:
Fone (71) 3444-7425 Fax: (71) 3444-7425
e-mail: [email protected]
Obrigado pela Atenção!
Paulo Roberto de Oliveira Reis e Sousa
Fiscal Federal Agropecuário
Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária
DDA/SFA-BA
E-mail: [email protected]
