ANUT REUNIÃO PLENÁRIA DE 01 DE JULHO DE 2015

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA –

FASE 2

PRESSUPOSTOS DO PROGRAMA

• Aumentar a competitividade da economia; • Escoar com eficiência a produção agrícola crescente (6,2% aa, média 2000/14, atingindo 200milhões de t, em 2015); • Reduzir os custos de logística para a indústria; • Atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais (7,2% aa, médio) • Ampliar as exportações.

RAZÕES ESTRATÉGICAS

• Taxa de investimento (% PIB): MÉDIA MAQ./EQIPT CC . China 46,3 16,0 25,4 . Coréia do Sul 29,7 10,4 14,3 . Chile 22,7 10,2 12,4 . México 21,6 8,0 14,3 . Brasil 20,3 7,4 10,4 . Área do Euro 20,1 6,3 10,4

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES

Investimentos Projetados

198,4 bi

2015/2018

69,2 bi

A partir 2019

129,2 bi

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES POR SETOR

Investimentos Projetados

198,4 bi

Rodovias

66,1 bi

Ferrovias

86,4 bi

Portos

37,4 bi

Aeroportos

8,5 bi

RODOVIAS

CONCESSÕES DE RODOVIAS

PERÍODO KM / NÚMERO DE RODOVIAS TARIFA MÉDIA PONDERADA

1995 – 2002 1.316 Km concedidos em 6 rodovias R$ 10,00

2003 – 2010 3.305 Km concedidos em 8 rodovias R$ 3,80

2011 - 2014 5.350 Km concedidos em 7 rodovias

TOTAL 9.971 km

R$ 3,50

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM RODOVIAS

Estados

Investimento

previsto (R$ bilhões)

Extensão (km)

Leilões em 2015

BR-476, 153, 282, 480 PR,SC 4,5 460

BR-364 GO, MG 3,1 439

BR-364, 060 MT, GO 4,1 704

BR-163 MT, PA 6,6 988

BR-101(Ponte Rio-Niterói) (concluído) RJ 1,3 13

Total de investimentos em 2015 19,6 2.604

Leilões em 2016

BR-101, 232 PE 4,2 564

BR-101 BA 1,6 199

BR-262, 381 MG 1,9 305

BR-101, 493, 465 RJ, SP 3,1 357

BR-470, 282 SC 3,2 455

BR-280 SC 2,1 307

BR-101 SC 1,1 220

BR-101, 116, 290, 386 RS 3,2 581

BR-267 MS 2,0 249

BR-262 MS 2,5 327

BR-364 RO, MT 6,3 806

Total de investimentos em 2016 31,2 4.370

Novos investimentos na malha já existente (dois

projetos em andamento e nove em avaliação) -- 15,3 --

Total de investimentos 66,1 6.974

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM RODOVIAS

Leilões em 2015

Leilões em 2016

Já realizado

BR-163 (MT/PA)

BR-364 (GO/MG)

BR-364 /060 (MT/GO)

BR-476/153/282/480 (PR/SC)

BR-280 (SC)

BR-101 (SC)

BR-470/282(SC)

BR-101/116/290/386(RS)

BR-101/493/465(RJ/SP)

BR-262/281(MG)

BR-101 (BA)

BR-101/232(PE)

BR-346 (RO/MT)

BR-262 (MS)

BR-267 (MS)

BR-101(RJ) Ponte Rio-Niterói

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM RODOVIAS

NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES –

R$ 15,3 BILHÕES

LEILÕES EM 2015

• 2.603 km de estradas em 7 estados

• R$ 19,6 bilhões de investimentos:

Duplicação de pistas

Terceira pista

Faixas adicionais

Sinalização

• Leilão dos projetos com PMI entregues, previsto no 4º trimestre

• Leilão por menor tarifa

• Financiamento liberado por BNDES

• Parceria com bancos comerciais e mercado de capitais

Objetivo: Aumentar o escoamento da produção de grãos

LEILÕES EM 2016

• 4.371 km de estradas em 10 estados

• R$ 31,2 bilhões de investimentos:

Duplicação das pistas

Terceira Pista

Faixas adicionais

Objetivo: Integração com a malha federal já concedida e com leilões previstos para 2015

O QUE DEFENDEMOS NAS CONCESSÕES DE RODOVIAS …

• Leilões pela Menor Tarifa. • Não inclusão de ônus estranhos ao objeto da concessão – taxas, contribuições, obras, reestruturação de órgãos públicos, dentre outros. • Não cobrança de Outorga. • Inclusão de obras de expansão (Duplicação, Terceira Faixa) somente quando tráfego exigir – gatilho de demanda. • Redução da carga tributária – 30% do valor do Pedágio. • Pedágio Nacional – valor igual ao benefício apropriado pelo setor; - investimentos máximos permitidos pela Tarifa; - valor não resultante de uma equação financeira. • Reequilíbrio do contratos atuais: - sem aumento de tarifa; - sem cobrança de outorga; - por critérios de impacto zero para os usuários.

FERROVIAS

INVESTIMENTOS EM FERROVIAS

PERÍODO EXTENSÃO (KM)

1995 – 2002 512 Km construídos

2003 – 2010 909 Km construídos

2011 - 2014 1.088 Km construídos

TOTAL 2.509 km

PRESSUPOSTOS DO MODELO DE CONCESSÃO

• Assegurar o direito de passagem com vistas à integração das malhas das concessões existentes e novas; • Aprimorar a concorrência no modelo de operador verticalizado; • Valorizar investimentos públicos no eixo Norte – Sul: R$ 12,7 bilhões entre 1995 – 2014; • Usar Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI; • Adotar o modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento.

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM FERROVIAS

Estados

Investimento

previsto (R$

bilhões)

Extensão (km)

Norte – Sul (Palmas – Anápolis e Barcarena – Açailandia) GO, TO, MA, PA 7,8 1.430

Norte – Sul (Anápolis – Estrela D´Oeste – Três Lagoas) GO, SP, MS 4,9 895

Lucas do Rio Verde – Miritituba MT, PA 9,9 1.140

Rio de Janeiro – Vitória RJ, ES 7,8 572

Bioceânica (Campinorte à fronteira com a Bolívia) GO, MT, RO, AC 40 3.500

Novos investimentos na malha já existente -- 16 --

Total 86,4 7.537

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM FERROVIAS

Traçado Referencial

PMI em andamento

Projeto entregue

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM FERROVIAS

Miritituba

Barcarena

Açailândia

Palmas

Campinorte

Anápolis

Estrela D’Oeste

Três Lagoas

Vitória

Rio de Janeiro

Lucas do Rio Verde Sapezal

Porto Velho

Rio Branco

Em construção

Construído

Operante

Vilhena

NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES

O QUE DEFENDEMOS NAS CONCESSÕES DE FERROVIAS

• Modelo aberto de exploração (“Open Access”). • Não cobrança de Outorga. • Modelo de compartilhamento de Investimentos (slide seguinte).

• Nos trechos já concluídos cobrar pelo ressarcimento de parte dos investimentos públicos. • No trechos em obras transferir com obrigação de conclusão, sem cobrança de outorga. • Nos trechos novos (“greenfield”) compartilhar os investimentos. • Nos contratos de concessão atuais, prorrogar nas seguintes condições: . Disponibilizar parte da capacidade ao mercado; . Permitir o acesso aos OFI’s; . Assegurar o direito de passagem (DP); . Plano de Investimentos Obrigatórios (função da demanda); . Não cobrança de outorga, por parte do Governo.

A MODELAGEM DA PARCERIA SEGUNDO A EQUAÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO DE FERROVIA

∆I = R$ 3,0 bi I proj=R$ 8,0bi I máx=R$ 5,0bi

TMA=10%

TIR (% aa)

INVESTIMENTO

(= Taxa de Juros)

Tarifa Necessária > Teto Tarifário

Tarifa Máxima = Atual

Projetos Sustentáveis

∆R

MODELOS POSSÍVEIS

A – Se o Iprojeto ≤ Imáx, o projeto é sustentável financeiramente: Modelo de Concessão

B – Se o Iprojeto ˃ Imáx, o projeto não é sustentável financeiramente: Alternativas:

B.1 – Poder Concedente assume parte do Investimento (∆I) como Obra Pública (Compartilhamento de Investimentos)

B.2 – Poder Concedente financia parte do Investimento (∆I) como “Subvenção Econômica” .

B.3 – Setor Privado assume todo o Investimento (Iproj) e o Poder Concedente aporta recursos públicos (∆R) para complementar TIR – Modelo PPP .

B.4 – Poder Concedente autoriza Tarifa Maior para possibilitar atingir o TMA. .

Projetos Não-Sustentáveis

TIR proj=4%

PORTOS

A NOVA LEI DOS PORTOS

INVESTIMENTOS SOB A NOVA LEI DOS PORTOS

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS

Estados

Investimento

previsto (R$

bilhões)

Licitação

Bloco 1 – Arrendamentos de 29 terminais SP, PA 4,7 2015 (em duas etapas)

Bloco 2 – Arrendamentos de 21 terminais

PE, BA, RJ, SP, SC, AP, MA, AM,

PR 7,2 1º sem 2016

Autorização para Terminais de Uso Privado

AC, AM, AP, PA, RO, MA, PE,

BA, RJ, ES, SP, GO, MS, PR, SC,

RS 14,7 2015

Novos investimentos em arrendamentos já

existentes -- 10,8 --

Total 37,4

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS

Arrendamentos Bloco 1

Arrendamentos Bloco 2

Autorização para Terminais de Uso Privado

Santarém Vila do Conde

Santana

Manaus

Itaqui

Suape

Aratu

Rio de Janeiro São Sebastião

Santos

Paranaguá

São Francisco do Sul

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS

O QUE DEFENDEMOS NAS CONCESSÕES / ARRENDAMENTOS NOS PORTOS

• Modelo de Licitação pela Menor Tarifa. • Não cobrança de Outorga. • Instituir o modelo de concessão pela Menor Tarifa, sem Outorga, para os Serviços de Acesso aos Portos – incluindo Dragagem, Sinalização, Monitoramento Ambiental. • Prorrogação do contratos atuais, sem cobrança de outorga. • Revisão das Tarifas Portuárias. • Ação regulatória que estimule a liberdade de construir, operar e expandir terminais portuários. • Ação fiscalizatória que impeça posturas anticoncorrenciais.

SLIDES COMPLEMENTARES

SLIDES DE MAPAS, QUADROS E DETALHES DOS

PROGRAMAS DE RODOVIAS, FERROVIAS E

PORTOS

BR - 467/153/282/480 /PR/SC

BR - 364/GO/MG

BR - 364/060/MT/GO

BR 163/MT/PA

BR - 101/232/PE

BR - 101/BA

BR – 262/381/MG

BR – 101/493/465/RJ/SP

BR – 470/282/SC

BR – 280/SC

BR – 101/SC

BR – 101/116/290/386/RS

BR – 267/MS

BR – 262/MS

BR – 364/RO/MT

FERROVIA NORTE – SUL Palmas – TO/ Anápolis – GO e Barcarena/MA – Açailândia/PA

FERROVIA NORTE – SUL Anápolis – GO / Estrela D’Oeste – SP / Três Lagoas - MS

Lucas do Rio Verde / MT - Miritituba / PA

Rio de Janeiro / RJ - Vitória / ES

FERROVIA BIOCEÂNICA

Trecho Brasileiro estimado – 3,5 mil km

NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES

NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES

Arrendamentos Bloco 1

Arrendamentos Bloco 2

Autorização para Terminais de Uso Privado

Santarém Vila do Conde

Santana

Manaus

Itaqui

Suape

Aratu

Rio de Janeiro São Sebastião

Santos

Paranaguá

São Francisco do Sul

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES EM PORTOS

ARRENDAMENTOS – LICITAÇÃO BLOCO 1

ARRENDAMENTOS – LICITAÇÃO BLOCO 2

AUTORIZAÇÃO TUP’S

AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO NORTE

TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO NORTE

TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO NORTE (2)

AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO NORDESTE

TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO NORDESTE

AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO CENTRO-OESTE

TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO CENTRO-OESTE

AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO SUDESTE

TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO SUDESTE

TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO SUDESTE (2)

TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO SUDESTE (3)

AUTORIZAÇÃO TUP’S – REGIÃO SUL

TUP’S EM ANÁLISE – REGIÃO SUL

NOVOS INVESTIMENTOS EM ARRENDAMENTOS EXISTENTES

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO PMI - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE JUNHO 2014

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