Ciência Política

A história das Instituições e do pensamento político:

antiguidade

A política é a arte de governar, de gerir o destino da cidade.Etimologicamente política vem de pólis (“cidade”, em grego). - política como luta pelo poder: conquista, manutenção e

expansão do poder; - reflexão sobre as instituições políticas por meio das quais se

exerce o poder; - reflexão sobre a origem, natureza e significação do poder.

O poder Discutir política é referir-se ao poder.Capacidade de agir, de produzir efeitos desejados. A força Instrumento para o exercício do poder.

A legitimidade Ter o consentimento daqueles que obedecem. Nos Estados teocráticos, poder considerado legítimo vem da

vontade de Deus; Nos governos aristocráticos apenas os melhores (mais ricos, mais

fortes, linhagem nobre, elite do saber) podem ter funções de mando;

Na democracia, vem do consenso, da vontade do povo.

Excertos do texto“No Oriente, seja no Egito, na Assíria, na Caldéia, na Pérsia, na Palestina, na Índia, na China ou no Japão, o Estado tem características duradouras, que perduram até o século XX, enquanto que no

Ocidente, na Grécia e em Roma, as características originárias sofreram um processo de

transformação lenta, mas decisiva, desde o aparecimento das Cidades-estados gregas até os atuais Estados do mundo ocidental”. (DE CICCO;

GONZAGA, 2008, p. 156)

Tópicos centrais

Caráter sacro e religioso do poder;Idendificação total entre poder político e

religioso, patriotismo e religião;Absolutismo ou despotismo absoluto.

Tópicos centrais

Grécia – o berçoGovernos republicanosSeparação da moral e a religião do direitoGovernante eleito pelo povo, os cidadãos

comunsCidades-Estado – Polis: Esparta e Atenas

Excertos do texto

“A política significava para os gregos [...] todos os fenômenos estatais, tanto as instituições

como as atividades”. (p. 19)

Tópicos centrais

Grécia – século V a. C.Do natural para o social e o políticoLiberdade de pensamentoPeríodo de transiçãoO papel dos sofistas – política como arte,

técnica para a carreira - perspectiva individualista

Excertos do texto

“A aquisição do poder político deu lugar a uma luta entre a antiga camada social de

proprietários aristocráticos e a nova, formada de comerciantes influenciados por idéias

estrangeiras e com espírito predisposto à inovação”. (p. 19)

Platão

508 a. C. – A revolta popular liderada por Clístenes instaura a democracia em Atenas;

460 – 479 a. C. – Período de apogeu de Atenas, no qual ocorre o governo de Péricles;

432 a. C. – Irrompe a guerra do Peloponeso: entre Atenas e Esparta;

428 – 427 a. C. – Nasce Platão em Atenas;“Outrora na minha juventude experimentei o que tantos jovens experimentaram. Tinha o projeto de, no dia em que pudesse dispor de mim próprio, imediatamente intervir na política.”\

Cronologia

399 a. C. – Julgado pela Assembléia popular de Atenas, Sócrates é condenado a morrer bebendo a cicuta;

387 a. C. – Platão funda, em Atenas, a Academia;

348 – 347 a. C. – Platão morre em Atenas;

338 a. C. – Filipe da Macedônia conquista a Grécia, vitorioso na batalha de Queronéia.

Cronologia

Obras políticas:

A república

O político

As leis

“MENÓN”

que puede

APRENDERSE

“FEDÓN”

INMORTAL

ANÁMNESIS

que tiene

FUNCIONES

EL MITO DE LA CAVERNA

UN MUNDO DE IDEAS

aprehendido p

or la

FUNDAMENTODE LO EXISTENTE

UN MUNDO SENSIBLE

MUTABLE

LOS SENTIDOS

simbolizado por

HOMBRES ENCADENADOS

a

LA DOXA(OPINIONES)

es

GRADO INFERIOR DEL CONOCIMIENTO

imita

“LA REPÚBLICA”

HOMBRES LIBERADOS

por

EL EROS YLA DIALÉCTICA

que contemplan

EL BIENcuyo objeto superior es

que han de

volver

mediante la

EPISTEME

RAZÓN

ÁNIMO

APETITO

sonGOBERNANTES

GUARDIANES

TRABAJADORES

con

simbolizado por

percibido por

EXCELENCIA

entendido como analiza

distingue

REGÍMENESPOLÍTICOS

aristocracia

timocracia

oligarquía

democracia

tiranía

formula

fundamento de

Sócrates

El pitagorismoconfluyen

pretendeEpistemología

que es

GRADO SUPERIORDEL CONOCIMIENTO

son

VALORES

morales

estéticos

enlazadas por

JUSTICIAfundamento de

RECUERDO

que es

de

es

reencarnándose para

PURIFICARSE

median

te el

PLATÓN

PRUDENCIA

VALOR

MODERACIÓN

VIRTUDES

que son

donde nos narra

son

es

que es

es

es

APARENTE

INMUTABLE

es

relacionadas con

CLASES SOCIALES

relacionadas con

son

REAL

PLATÓN

Tópicos centrais

Primeiro filósofo político

Define o que é o “bom governo” e o “Estado ideal”

Excertos do texto“Segundo sua filosofia idealista, o Estado deve

ser, em ponto maior, o que é o homem em ponto menor. Assim, como o homem é

governado pela razão, deveria o Estado ser governado pelos sábios filósofos.” (DE CICCO;

GONZAGA, 2008, p. 158).

A república

- Sobre a natureza do Estado;- A origem do Estado;- A razão, valor e desejo;- Classes: agricultores, guerreiro e magistrados;- Unidade orgânica do Estado.

Excertos do texto

“A idéia política, fundamental, de A república é a doutrina de que a autoridade governamental

tem que estar associada à cultura e ao conhecimento mais amplo, e que o filósofo deve

ser o homem do Estado”. (p. 21)

• As constituições históricas, que representam imitações ou formas corrompidas da constituição ideal, podem ser de três espécies diferentes:

• se é um só homem que governa e imita o político ideal, temos a monarquia;

• se são vários homens ricos que governam e imitam o político ideal, temos a aristocracia;

• se é o povo na sua totalidade que governa e busca imitar o político ideal, temos a democracia.

• Quando essas formas de constituição política se corrompem e os governantes buscam apenas os próprios interesses e não os do povo, nascem:

• a tirania;• a oligarquia;• a demagogia.

Exercício

• O mito da caverna.

Aristóteles

Cronologia 384 a. C. – Nasce Aristóteles em Estagira, na Calcídia, região dependente da

Macedônia; 367/66 a. C. – Aristóteles chega a Atenas e ingressa na Academia platônica; 347 a. C. – Morte de Platão. Aristóteles deixa Atenas; 343 a. C. – A chamado de Filipe, Aristóteles vai para Pela e torna-se preceptor do

jovem Alexandre; 338 a. C. – Os macedônios derrotam os gregos em Gueronéia; 336 a. C. – Filipe é assassinado e Alexandre ascende ao trono da Macedônia; 335 a. C. – Aristóteles retorna a Atenas, onde funda o Liceu; 322 a. C. – Aristóteles morre em Cálcis, na Eubéia, ilha do mar Egeu.

Obras políticas:

Política

Tradición discursiva confluyen pretende

Creación de una nueva terminología filosófica

LOS FENÓMENOS

MUNDO DE LAS IDEAS

LENGUAJE

nos conduce al

Problema del SER

se manifiesta en

POLÍTICA ÉTICA

es parte de

valores propios son

LA FELICIDAD El BIEN

trata sobre Comportamiento

que es

Individual Colectivo

Amplitud de intereses

Sistematización de saber

confluyen

ARETÉ

se entiende como

Excelencia humana

sólo es posibleen la

POLIS

se concibe como

La más fundamental de las ciencias se desarrolla en la

esEspacio de comunicación

favorecido por

Armonía

Autarquía

Educación

LÓGICA RETÓRICA YPOÉTICA

estudia

Aspectos formales del lenguaje

estudia

Aspectos no formales del lenguaje

comprendenProposición

Categorías

Silogismo

Inducción

Definición

Opinión

Poética

NATURALEZA

su estudio comprende

El cambio natural

puede ser

locativo cualitativo otros tipos de movimiento

tienen una

FINALIDAD

Teoría de las Cuatro Causas

La vidagenera genera El Hombre

lo estudia

Psicología

descubre

Tipos de alma

vegetativa

sensitiva

intelectual

se expresa en la

lo estudia la METAFÍSICA

Potencia

Sustancia primera

exigen

MOTOR INMÓVIL

es causa del cambio en la

Filosofía de Platón

Formal

Material

Causal

Final

que son

ARISTÓTELES

explica

son

Sustancia segunda

Actoun

se o

pone

n al

distingue

se muestran en el

ARISTÓTELES

Excertos do texto“A Política divide-se em oito livros, que tratam

da composição da cidade, da escravidão, da família, das riquezas, bem como de uma crítica

às teorias de Platão. Analisa também as constituições de outras cidades, num exercício

comparativo, descrevendo-lhes os regimes políticos”. (DE CICCO; GONZAGA, 2008, p. 160)

Política: um tratado sobre a arte do governo

Excertos do texto

“[...] em todas as ciências, assim como em todas as artes, a finalidade é um bem; e o maior de

todos os bens encontra-se, sobretudo, naquela entre todas as ciências que é a mais alta; ora, tal

ciência é a política e o bem, em política, é a justiça, quer dizer, a utilidade coletiva”.

(Aristóteles apud, DIAS, 2010, p. 23)

Tópicos centrais

Política como ciência independente;O tipo de ciência política mais semelhante à

atual;“O bem do homem”;O Estado e a atuação do cidadão;O homem – animal político;O Estado é anterior ao homem e existe para o

homem.

Excertos do texto

“Aristóteles definiu o Estado como uma organização coletiva de cidadãos, e definiu este (cidadão) como o indivíduo que tem direito de

participar do governo”. (p. 25)

Tópicos centrais

A distinção entre os homens;A legitimidade da escravidão;

Formas de governo

Formas puras Monarquia: governo de um só homem, de caráter hereditário ou perpétuo, que visa o bem comum, como a obediência as leis e às tradições Formas pervertidas Tirania: governo de um só homem que ascende ao poder por meios ilegais, violentos e ilegítimos e que governa pela intimidação, manipulação ou pela aberta repressão, infringindo constantemente as leis e a tradição

Formas de governo

Formas puras Aristocracia: governo dos melhor homens da república, selecionados pelo consenso dos seus cidadãos e que governa a cidade procurando o beneficio de toda a coletividade

Formas pervertidas Oligarquia: governo de um grupo economicamente poderoso que rege os destinos da cidade, procurando favorecer a facção que se encontra no poder em detrimento dos demais

Formas de governo

Formas puras Politia: governo do povo, da maioria, que exerce o respeito às leis e que beneficia todos os cidadãos indistintamente, sem fazer nenhum tipo de discriminação.

Formas pervertidas Democracia: governo do povo, da maioria, que exerce o poder favorecendo preferencialmente os pobres, causando sistemático constrangimento aos ricos.

Problema

“[...] tal como no modo de produção asiático, as sociedades escravistas também

desenvolveram o Estado e o Direito. E exatamente com a mesma função social das

sociedades asiáticas: manter os trabalhadores em submissão, reprimir suas revoltas”.

(Lessa e Tonet, 2008, p. 60).

Exercício

• Encontre a influência das ideias políticas de Aristóteles na modernidade?

Ciência Política

A história das Instituições e do pensamento político:

antiguidade

ROMA

Tópicos centrais

Grécia – comunidade política – polis;Roma – civitas – comunidade dos cidadãos;

res publica – a coisa pública imperium

Tópicos centrais

Grécia e Roma: mais importante pertencer à comunidade que ao território;

Cidade: concentração de indivíduos e não como um espaço territorial.

Excertos do texto

“A história política de Roma, em grande parte, é a luta dessa plebe para conquistar lugar no

governo”. (DE CICCO; GONZAGA, 2008, p. 161)

Marco Túlio Cícero(106-43 a.c)

Tópicos centrais

República em Roma (509 a 27 a. C.): criseImpério (27 a. C. a 476 d. C.)Cícero: questões relativas ao Estado e a leiOrador;Defensor dos princípios da República;Obras: Das leis, Da república e Do orador;

Excertos do texto

“[...] o Estado é a consequência natural dos instintos sociais do homem. Vê no Estado uma

instituição política distinta da sociedade em geral; pois destaca igualmente uma separação

entre o Estado e o governo, reservando a autoridade política suprema ao povo, entendido como um todo, e considerando o governo como

um agente de sua vontade”. (p. 26)

Citação

“El bien público es la ley suprema” (CICERÓN, 1956, p. 80).

Citação

No perfil ético do homem ideal romano destacam-se, dentre outras, três virtudes

cardeais: a pietas (piedade), referente aos deuses, à

família e à compaixão para com os vencidos – humanitas, magnanimitas;

Citação

a fides (lealdade), relativa aos pactos políticos, militares, individuais (no sentido da amizade), da

palavra dada, etc.;

Citação e a gravitas (dignidade), que expressava o

domínio de si mesmo, a capacidade para se enfrentar situações imprevistas, a serenidade na

solução de problemas e na emissão de juízos.

Estas eram virtudes específicas daqueles que deveriam exercer o iustum imperium

(autoridade legítima) no exército e na República (FONTAN, 1957).

PAZ E SEGURANÇA

“Entre las armas las leyes enmudecen” (CICERÓN, 1956, p. 10).

(bom soldado – espírito em direito e político hábil e culto)

Citação

O direito, uma das mais significativas e originais criações romanas e que se destacava entre os mais sólidos suportes

da nova ordem, era a garantia da liberdade humana e da propriedade privada vinculada à família. Com a paulatina

cisão entre o poder político e a autoridade judicial, e com a integração dos plebeus à vida pública, com amplos direitos,

foram postas as condições que tornaram possível o surgimento do Estado como instituição política impessoal, fundada na lei, e o assentamento das bases de um direito

comum a todos os povos, ius gentium (direito dos povos), o qual deu origem ao moderno direito internacional

(PEREIRA MELO, s/d)

Excertos do texto

“Define a república como a reunião dos homens ‘que tem seu fundamento no consentimento

jurídico e na utilidade comum’. Considera que os homens se reúnem devido a seu ‘instinto de

sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu par ao isolamento e para a vida

errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a

procurar o apoio comum’”. (p. 26)

Tópicos centrais

Distingue: monarquia, aristocracia e democracia;

Partidário da forma mista;As três formas se reuniram:

Consulado;Senado;Assembléia dos cidadãos.

Excertos do texto

“Os princípios da moral se aplicam tanto no mundo político quanto na vida privada; a lei

legítima e verdadeira se constitui no império da razão, de conformidade com as normas da natureza, que é eterna e universal”. (p. 27)

Tópicos centrais

A lei como a essência de um universo justo por natureza;

Lei positiva e razão natural;Difundiu as ideias gregas;

Excertos do texto

“Sua concepção da unidade do mundo e de uma autoridade e uma lei universal constituíram um

importante princípio do pensamento político que percorre todo o período medieval”. (p. 27)

Santo Agostinho(354-430)

Tópicos centrais

“Cidade do Homem”: ambiciosos, vaidosos, prepotentes, orgulhosos;

“A Cidade de Deus”: desapegados, humildes, pacientes, benignos;

Excertos do texto

“Sua premissa é de que existem dois tipos de seres humanos: os que amam a si mesmos tanto até o ponto de desprezar a Deus, de um lado; os

que amam a Deus tanto até o ponto de desprezar a si mesmos, de outro lado”. (DE

CICCO; GONZAGA, 2008, p. 164)

Tópicos centrais

A história: a luta das duas Cidades;Estado: um remédio ou instrumento para o

mal;Estado e Igreja;

Excertos do texto

“Com isso fica patente uma subordinação do Estado, na concepção de Agostinho, aos valores

cristãos. Ora, a principal propagadora de tais valores sendo a Igreja de Cristo, deve o Estado a ela se subordinar em tudo o que diz respeito à moral, conservando sua autonomia no que se

refere às questões propriamente políticas e administrativas”. (DE CICCO; GONZAGA, 2008, p.

164)

Tópicos centrais

O Estado favorece a prática do Cristianismo;

Citação

“Dois amores construíram duas cidades: o amor de si

próprio até o desprezo de Deus construiu a cidade

terrestre, e o amor de Deus até o desprezo de si mesmo,

a cidade celeste. Uma glorifica-se em si, a outra no

Senhor; uma busca a sua glória entre os homens, a outra

o testemunho da consciência...

A paz do homem mortal com Deus é a obediência

ordenada na fé sob a lei eterna. A paz entre os homens é

a concórdia bem ordenada. A paz da casa é a concórdia

ordenada dos habitantes, no comandar e no obedecer. A

paz de uma cidade é a concórdia bem ordenada dos

cristãos no comandar e no obedecer... A paz de todas as

coisas é a administração dos seres iguais e desiguais,

com um lugar próprio assinalado para cada um.”

Ser livre é obedecer à exterioridade do

comando divino.

CONCEPÇÃO DE MUNDO MEDIEVAL

Tudo era explicado como manifestação da vontade de Deus.

Diretamente influenciada pelo catolicismo, a mentalidade

dominante no período medieval concebia um modelo de

homem e de sociedade obediente à Igreja e voltado para as

especulações do mundo espiritual.

Pensamento contemplativo e mais submisso às

inquestionáveis verdades da fé.

A religião, suporte do saber.

Sociedade como eterna, imutável e hierarquizadamente

organizada.

Negação do saber sobre a realidade, negação do saber

realista, do mundo objetivo dos homens;

A verdade é conseqüência do espírito em contato com Deus;

A única ciência é a ciência de Deus;

O conhecimento se atinge através da fé, do êxtase, da

emoção, da contemplação (nunca pela razão, descrição,

observação);

A razão só serve para justificar a fé;

As verdades reveladas, os dogmas são as únicas premissas

aceitáveis para o desenvolvimento do conhecimento humano;

O conhecimento deve ser desinteressado das coisas deste

mundo; jamais deve ser movido pela utilidade prática,

imediata.

Início da Idade Média

476: Deposição de Romulo Augusto por Odoacro – Invasão dos hérulos –

Decadência de Roma após a invasão dos bárbaros

Períodos da Idade Média

1º. do século V até meados do século IX (época das invasões germânicas no

ocidente)

Períodos da Idade Média

3º. séculos XIV e XV. Época do renascimento do comércio e das cidades, formação da

burguesia e consolidação das monarquias nacionais do ocidente: Baixa Idade Média.

Períodos da Idade Média

2º. de meados do século IX até fins do século XIII. Surge o feudalismo e a

consequente hierarquização social: Alta Idade Média

Estado

Concepção negativa:remediar a natureza má do homem.

Estado

Uma dura necessidade.Aspecto repressivo.

Estado

Para aqueles que postulavam a natureza má do homem, a finalidade do Estado não é promover o bem, mas

exclusivamente controlar, com a espada da justiça, o desencadeamento das paixões que tornariam impossível

qualquer tipo de convivência pacífica.

Estado

Quem provê a salvação do homem não é o Estado, mas a Igreja.

Estado

O grande tema da política medieval é a dicotomia Estado-Igreja, não a variedade

histórica dos Estados (como na antiguidade).

Tomás de Aquino

(1225-1274)

Ideias centrais

Constrói uma síntese nova entre o pensamento antigo e a doutrina cristã.

afirma: entre fé e razão não pode haver conflito, pois uma e outra emanam de Deus.

Verdades supra-racionais podem (e devem) ser esclarecidas e defendidas pela própria razão.

Sua preocupação: relação entre fé e razão. Demonstrar racionalidade que as coisas existem para que possa se realizar o ideal cristão.

Lex aeterna

É o plano racional de Deus, a ordem do universo inteiro, através da qual a sabedoria divina dirige

todas as coisas para o seu fim. É o plano da Providência conhecido unicamente de Deus e

dos bem-aventurados.

Lex naturalis

Há uma parte dessa lei eterna da qual, como natureza racional, o homem é partícipe.

Seu núcleo essencial está no preceito de que “deve-se fazer o bem e evitar o mal”.

O conteúdo da lei natural deduz-se as três grandes tendências naturais: a) o ser humano

tende a conservar a sua existência; b) a procriar; d) a conhecer a verdade e a viver em

sociedade.

Em S. Tomás Aquino encontramos a exigência de submeter, as lei civis aos preceitos do direito natural (expressão da natureza racional do

homem).

Em caso de conflito entre ambos existe o direito de resistência por parte dos homens,

reivindicando seus direitos naturais frente à arbitrariedade dos governantes.

A lei natural, enquanto principio ordenador da conduta humana está em harmonia com a

ordem geral do universo, baseada em última instância na Lei Eterna (divina).

Lex humana

Trata-se da lei jurídica, isto é, o direito positivo, a lei feita pelo homem. E os homens, que são sociáveis por natureza, fazem as leis jurídicas para dissuadir os

indivíduos do mal.É promulgada pela coletividade tendo em vista o bem

comum.

Ideia

“Não parece que possa haver lei se ela não for justa”.

O Estado pode encaminhar os homens para o bem comum e pode favorecer algumas virtudes, mas não permite ao homem alcançar o seu fim

último, que é sobrenatural.

Lex divina

A lei revelada, a lei positiva de Deus que encontramos no Evangelho, que é a guia para se

alcançar a bem-aventurança e que, ademais, preenche as lacunas e imperfeições das leis

humanas.

Exercício

Sugestões de leitura

FONTÁN, Antonio. Artes ad humanitatem. Ideales del hombre y de la cultura en tiempos deCicerón. Pamplona: Publicaciones del Estudio General de Navarra, 1957.CICERÓN. Defensa de L. Murena. Barcelona: Alma mater, 1956.