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Ano XLVI – Nº 277 – Outubro / 2011
CAMPUS DE ACARAÚ
Editado pelo Gabinete do Diretor Geral
Av. Desembargador Armando de Sales Louzada, s/n – Monsenhor Edson Magalhães
CEP: 62.580-000 – Acaraú – CE Fone: (88) 3661.1682 / Fax: (88) 3661.1569
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
S U M Á R I O
APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002 ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003 ATOS DA DIREÇÃO-GERAL ----------------------------------------- 004 DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 011
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
APRESENTAÇÃO
O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é
instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.
Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:
- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);
- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);
- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;
- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009); - Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos. - A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008.
Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.
Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.
A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ADMINISTRAÇÃO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eliezer Moreira Pacheco REITOR
Cláudio Ricardo Gomes de Lima
DIRETOR-GERAL
Amilton Nogueira de Vasconcelos
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
João Osvaldo Silva Campos CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Cícero José de Castro Pinto
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 028/GDG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 010/2011-DA/Campus de Acaraú/IFCE, de 07/10/2011, R E S O L V E Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao
quadro permanente do IFCE, para desempenharem as funções discriminadas no quadro abaixo, a fim de realizarem processos licitatórios, na modalidade de pregão eletrônico e presencial, no âmbito do IFCE, conforme está previsto no art. 10º do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA SIAPE
ANTÔNIO ROBSON VASCONCELOS ARAÚJO
PREGOEIRO
1748875
ANTONIO ADÍLIO COSTA DA SILVA
EQUIPE DE
APOIO
1890872
CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA
EQUIPE DE
APOIO
1890862
Art. 2º - Fixar em um ano o período de vigência da presente Portaria
a qual entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 10 de Outubro de 2010.
João Osvaldo Silva Campos
Diretor-Geral Geral do campus de Acaraú em Exercício
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 029/GDG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 011/2011-Setor de Contratos/Campus de Acaraú/IFCE, de 07/10/2011, R E S O L V E
Designar os servidores para exercer a Fiscalização dos contratos celebrados entre o IFCE/Campus de Acaraú e as referidas empresas conforme quadro demonstrativo:
Nº CONTRATO OBJETO CONTRATADA SERVIDOR SIAPE
002/2010 Publicação no Diário Oficial da União
Imprensa Nacional Beatriz Julia Isabel Alvarez
1891323
003/2011 Fornecimento de serviço telefônico
TELEMAR Norte Leste S/A
Daniel Rodrigues da Costa Filho
1841404
005/2011 Rede estruturada de dados e voz
NÙCLEO Informática Comércio e Serviços LTDA
Daniel Rodrigues da Costa Filho
1841404
007/2011 Prestação de Serviço de Internet
INFOWAY Serviços Informática Ltda – ME
Daniel Rodrigues da Costa Filho
1841404
008/2011 Fornecimento de serviço telefônico – campus avançado de Camocim.
TELEMAR Norte Leste S/A
Daniel Rodrigues da Costa Filho
1841404
009/2011 Serviço de aquisição e instalação de elevador plataforma.
DWA Construções Eletromecânicas Ltda – ME
Flávio Alexandre Ribeiro Barbosa Lima
1849756
010/2011 Prestação de serviço de manutenção de veículos.
TICKET Serviços S/A
Alex José Bentes Castro
1749624
011/2011 Prestação de serviço de pedreiro e bombeiro hidráulico.
MISSÃO Serviços Técnicos Ltda.
Flávio Alexandre Ribeiro Barbosa Lima
1849756
012/2011 Instalação de aparelhos de ar
CONFIANCE Comércio Ltda.
Cícero José de Castro Pinto
1652416
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
condicionado no campus de Acaraú.
013/2011 Instalação de aparelhos de ar condicionado no campus avançado de Camocim.
CONFIANCE Comércio Ltda.
Cícero José de Castro Pinto
1652416
014/2011 Aquisição e instalação de uma super cerca elétrica.
TW INFORMÁTICA e Soluções Ltda.
Daniel Rodrigues da Costa Filho
1841404
015/2011 Aquisição e instalação de jardim e irrigação automatizada no campus de Acaraú.
FLORART Paisagismo Ltda.
Cícero José de Castro Pinto
1652416
016/2011 Aquisição e instalação de jardim e irrigação automatizada no campus de Camocim.
FLORART Paisagismo Ltda.
Cícero José de Castro Pinto
1652416
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 11 de Outubro de 2011.
Amilton Nogueira de Vasconcelos Diretor Geral do campus de Acaraú
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 030/GDG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e na Portaria nº 885/GR, de 06/10/2009, R E S O L V E
Designar o servidor Haulison Rener de Souza Lima, SIAPE 1895257,
para compor a Subcomissão Própria de Avaliação Institucional do campus de Acaraú, representando a categoria de técnico-administrativo, em substituição do servidor Glauter dos Santos Guimarães, SIAPE 1812523, devido à remoção deste último para o campus Quixadá.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de Outubro de 2011.
Amilton Nogueira de Vasconcelos Diretor Geral do campus de Acaraú
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 7
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 031/GDG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e na Portaria nº 885/GR, de 06/10/2009, R E S O L V E
Designar o servidor Haulison Rener de Souza Lima, SIAPE 1895257,
para compor a Subcomissão Própria de Avaliação Institucional do campus de Acaraú, representando a categoria de técnico-administrativo, em substituição do servidor Glauter dos Santos Guimarães, SIAPE 1812523, devido à remoção deste último para o campus Quixadá.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de Outubro de 2011.
Amilton Nogueira de Vasconcelos Diretor Geral do campus de Acaraú
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 8
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 032/GDG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e na Portaria nº 885/GR, de 06/10/2009, R E S O L V E
Designar o servidor Haulison Rener de Souza Lima, SIAPE 1895257, para exercer a fiscalização do contrato 001/2011, celebrado com a Companhia Energética do Ceará – COELCE – para fornecimento de energia elétrica para os campi de Acaraú, Tianguá e Camocim do IFCE, em substituição do servidor Glauter dos Santos Guimarães, SIAPE 1812523, devido à remoção deste último para o campus Quixadá.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de Outubro de 2011.
Amilton Nogueira de Vasconcelos Diretor Geral do campus de Acaraú
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 9
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 033/GDG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 122/2011-DT/Campus avançado de Tianguá/IFCE, de 18/10/2011 R E S O L V E
Designar a servidora DENISE FERNANDES SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1838097, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para substituir, no período de 18/10 a 01/11/2011, LARISSE OLIVEIRA MELO ESCÓRCIO, no exercício de função gratificada na Coordenadoria de Ensino, Código FG-02, em virtude de afastamento para usufruto de férias.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 25 de Outubro de 2011.
Amilton Nogueira de Vasconcelos Diretor Geral do campus de Acaraú
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 10
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
DIÁRIAS
NOME DO ÓRGÃO: CAMPUS DE ACARAÚ UNIDADE: Todas
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETA PERÍODO DE 01/10/2011 A 31/10/2011
* Valor da cotação do dólar não informado
Proposto Número Solicitação
Tipo de Viagem
Trecho Período Valor das
Diárias
Valor das Passagens
e Taxas Valor Total Origem UF Destino UF Início Término
JOSE MONTEIRO DE SOUZA
002718/11 Nacional - A
Serviço
Fortaleza CE Campinas SP 25/09/2011 30/09/2011 1.374,75 461,56 1.836,31
Campinas SP Fortaleza CE 30/09/2011 01/10/2011 0,00 820,23 820,23
Total 1.400,66 1.281,79 2.682,45
AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS
002613/11 Nacional - A
Serviço
Fortaleza CE Campinas SP 26/09/2011 30/09/2011 1.163,25 377,66 1.540,91 Campinas SP Fortaleza CE 30/09/2011 01/10/2011 0,00 373,23 373,23
Total 1.181,65 750,89 1.932,54 FABIO ARRUDA
MAGALHAES 002691/11 Nacional
- A Serviço
Tianguá CE Fortaleza CE 07/10/2011 07/10/2011 106,20 0,00 106,20 Fortaleza CE Tianguá CE 07/10/2011 07/10/2011 0,00 0,00 0,00
Total 187,38 0,00 187,38 JOSE MONTEIRO DE
SOUZA 002696/11 Nacional
- A Serviço
Fortaleza CE Brasília DF 13/10/2011 14/10/2011 669,75 445,66 1.115,41 Brasília DF Fortaleza CE 14/10/2011 15/10/2011 0,00 725,56 725,56
Total 737,11 1.171,22 1.908,33
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 11
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
KEZIA CRISTIANE DOS SANTOS DANTAS
002735/11 Nacional - A
Serviço
Acaraú CE Sobral CE 13/10/2011 13/10/2011 88,50 0,00 88,50 Sobral CE Acaraú CE 13/10/2011 13/10/2011 0,00 0,00 0,00
Total 74,68 0,00 74,68 HAULISON RENER DE
SOUZA LIMA 003003/11 Nacional
- A Serviço
Acaraú CE Fortaleza CE 18/10/2011 19/10/2011 318,60 0,00 318,60 Fortaleza CE Acaraú CE 19/10/2011 19/10/2011 0,00 0,00 0,00
Total 290,96 0,00 290,96 FABIO ARRUDA
MAGALHAES 003001/11 Nacional
- A Serviço
Tianguá CE Fortaleza CE 19/10/2011 19/10/2011 106,20 0,00 106,20 Fortaleza CE Tianguá CE 19/10/2011 19/10/2011 0,00 0,00 0,00
Total 187,38 0,00 187,38 FRANCISCO JOSE DE
LIMA 003013/11 Nacional
- A Serviço
Tianguá CE Sobral CE 20/10/2011 21/10/2011 265,50 0,00 265,50 Sobral CE Tianguá CE 21/10/2011 21/10/2011 0,00 0,00 0,00
Total 237,86 0,00 237,86 HUMBERTO CYSNE
COSTA 003116/11 Nacional
- A Serviço
Acaraú CE Camocim CE 25/10/2011 25/10/2011 88,50 0,00 88,50 Camocim CE Acaraú CE 25/10/2011 25/10/2011 0,00 0,00 0,00
Total 74,68 0,00 74,68 Carlos Eugenio
Vaconcelos 003118/11 Nacional
- A Serviço
Acaraú CE Camocim CE 25/10/2011 25/10/2011 88,50 0,00 88,50 Camocim CE Acaraú CE 25/10/2011 25/10/2011 0,00 0,00 0,00
Total 88,50 0,00 88,50
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 12
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ALEX JOSE BENTES CASTRO
003151/11 Nacional - A
Serviço
Acaraú CE Sobral CE 28/10/2011 28/10/2011 88,50 0,00 88,50 Sobral CE Acaraú CE 28/10/2011 28/10/2011 0,00 0,00 0,00
Total 74,68 0,00 74,68 Total Geral 4.535,54 3.203,90 7.739,44
IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 277/outubro/2011 | Página 13