Autarquias Estaduais 57

Fundações Estaduais 57

Economias Mistas 58

Repartições Federais

Prefeituras Municipais 62

Câmaras Municipais

Publicações Diversas 69

Concursos 59

Licitações 59

Defensoria Pública

Contratos e Aditivos 60

Governo do Estado

Atos do Poder Judiciário

Atos do Poder Legislativo

Atos do Poder Executivo 01

Gabinete da Vice-Governadora

Administração ............................................................... 51Administração Prisional e Socioeducativa .................... 51Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural ...........Desenvolvimento Economico Sustentável .................... 54

Executiva do Meio Ambiente ........................................Desenvolvimento Social .....................................................Educação ...................................................................... 54Fazenda .............................................................................Infraestrutura e Mobilidade ........................................... 54Saúde ............................................................................ 54Segurança Pública ........................................................ 55

Polícia Civil .............................................................. 55Polícia Militar ........................................................... 56Corpo de Bombeiros Militar ..................................... 56Instituto Geral de Perícia ......................................... 57

Secretarias de Estado

Gabinete do Governador Procuradoria Geral do Estado ....................................... 04Casa Civil ...........................................................................

Executiva de Articulação Nacional ................................Executiva da Casa Militar .............................................Executiva de Comunicação ..........................................

Defesa Civil ........................................................................Executiva de Assuntos Internacionais ................................Executiva de Integridade e Governança ............................Gabinete da Chefi a do Executivo .......................................

Escritório de Gestão de Projetos ..................................Departamento Estadual de Trânsito ........................ 05

Controladoria-Geral do Estado ..........................................

FLORIANÓPOLIS, TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020ANO LXXXV NÚMERO 21.205

Desde 1º de março de 1934 o Diário Ofi cial do Estado de Santa Catarina confere legalidade, transparência, publicidade e perenidade aos atos ofi ciais do Estado.

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Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 DN: c=BR, st=SC, l=FLORIANOPOLIS, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCIASC, ou=RFB e-CNPJ A1, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2020.02.18 16:57:46 -03'00'

Página 2 DiáRiO OFiCiaL - SC - nº 21.205 18.02.2020 (teRça-FeiRa)

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

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Governo do Estado de Santa Catarina

GovernadorCarlos Moisés da Silva

Vice-GovernadoraDaniela Cristina Reinehr

Secretário de Estado da AdministraçãoJorge Eduardo Tasca

Secretário Adjunto da AdministraçãoLuiz Antonio Dacol

Diretor de Tecnologia e InovaçãoFelix Fernando da Silva

Gerente do Diário OficialArlene Natália Cordeiro

Secretaria de Estado da AdministraçãoDiretoria de Tecnologia e Inovação

Centro AdministrativoRodovia SC 401 KM 5 nº 4.600Saco Grande II | CEP: 88.032-000

Florianópolis | SC

CNPJ: 14.284.430/0001-97

SEA(48) 3665-1400

www.sea.sc.gov.br

DOE(48) 3665-6267

diariooficial@sea.sc.gov.brwww.doe.sea.sc.gov.br

Cod. Mat.: 655306

O gOVeRnaDOR DO eStaDO De Santa CataRina, no uso de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos:

ATO nº 223 / 2020DeSignaR, de acordo com o art. 38, da Lei nº 6.745/85, conforme processo nº SJC 2157/2020, MARCELO DOS SANTOS RIBAS, mat. nº 0963321-9-01, DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ, para responder, cumulativamente, pelo cargo de GERENTE DA REGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ, nível FG - 2, da SAP, em substituição ao titular, ANDERSSON JUNIOR MECCA DE OLIVEIRA FREITAS, mat. nº 0355757-0-01, durante o usufruto de férias, no período de 16/01/2020 a 14/02/2020.

ATO nº 261 / 2020COnSiDeRaR aLteRaDO, no Ato nº 2203, publicado em 13.09.19, que designou LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA, matr. 353.498-703, para responder, cumulativamente, pelo cargo de CON-SULTOR JURÍDICO, nível DGE, a parte referente ao cargo no qual é titular, que deverá ser: ASSESSOR JURÍDICO, nível DGS-2, a contar de 29.11.19, em razão da publicação do Decreto nº 373/19.

ATO nº 263 / 2020DeSignaR, de acordo com a Lei nº 12.911/04, alterada pela Lei 16.536/14 e conforme processo SST 4499/2019, as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-SC, para a gestão 2019-2021, a contar de 10/10/2019:

Aliança Ecossocialista Latino Americana - AELATitular: Cíntia Moura MendonçaSuplente: Eunice Antunes

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Fa-miliar de Santa Catarina - FETRAFTitular: Alexandre BergaminSuplente: Jackson Goulart Pereira

ATO nº 264 / 2020O gOVeRnaDOR DO eStaDO De Santa CataRina, no uso de suas atribuições e conforme processo SJC 21995/2019, resolve tORnaR SeM eFeitO, o Ato nº 2797/2019, publicado no DOE/SC nº 21.162, de 12/12/2019, que nomeou por concurso Eder Dias Barboza para exercer o cargo de Agente Penitenciário em cumprimento à decisão judicial proferida no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 48726, em razão de não ter tomado posse no cargo e não possuir interesse em assumir a vaga.

ATO nº 274 / 2020DeSignaR, de acordo com o art. 38, da Lei nº 6.745/85, conforme processo nº SEF 949/2020, MÁRCIO LUIZ PEDRO, mat. nº 0281984-8-02, para responder pelo cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, nível FG - 2, da SEF, em substituição ao titular, HÉLIO IVO DE CAMARGO, mat. nº 0243069-0-01, durante o usufruto de SEF, no período de 14/02/2020 a 28/02/2020.

ATO nº 275 / 2020DeSignaR, de acordo com o art. 38, da Lei nº 6.745/85, confor-me processo nº IGP 954/2020, JEAN FERNANDO SELVA, mat. nº 0609416-3-01, para responder pela FG de RESPONSÁVEL POR NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA, de Xanxerê, do IGP, em substituição à titular, SILVANA REGINA OGLIARI SCHURHAUS, mat. nº 0365864-3-01, durante o usufruto de férias, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020.

ATO nº 276 / 2020DeSignaR, de acordo com o art. 38, da Lei nº 6.745/85, conforme processo nº SJC 91859/2019, JOSE WANDERLEY WORDELL, mat. nº 0250404-9-01, para responder pelo cargo de GERENTE DA REGIÃO SERRANA, nível FG - 2, da SAP, em substituição ao titular, VLADECIR SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 0207347-1-01, durante o usufruto de férias, no período de 14/01/2020 a 12/02/2020.

18.02.2020 (teRça-FeiRa) DiáRiO OFiCiaL - SC - nº 21.205 Página 3

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