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garante a auten
ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decretos Normativos
• Licitações
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAgarante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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– EDIÇÃO 248 – DATA 25/05/2016
Decretos Normativos
Secretarias, Autarquias, Outros
PIO DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal
/2016
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO N°
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$(quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme detalhamento abaixo:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA
10.1010 27.813.033.2044
10.1010 27.813.033.2044
Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
10.1010 27.813.050.1011
10.1010 27.813.050.1011
10.1010 13.392.050.2045
10.1010 04.122.050.2184
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de maio de 2016.
DECRETO N
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia,fundamento no artigo 33, inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º28 de dezembro de 2015.
Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$700.000,00
(setecentos mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.
Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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DECRETO N° 9.938, DE 24 DE MAIO DE 2016.
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$(quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme detalhamento abaixo:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE
27.813.033.2044 3.3.50.43 0000
27.813.033.2044 3.3.90.39 0000
TOTAL
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
27.813.050.1011 3.3.90.39 0000
27.813.050.1011 4.4.90.51 0000
13.392.050.2045 3.3.90.30 0000
04.122.050.2184 3.3.90.39 0000
TOTAL
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 24 de maio de 2016.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO No
9.939, DE 24 DE MAIO DE 2016.
“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa Poder Executivo, na forma que indica e dá outrasprovidências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º, inciso V
DECRETA:
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto.
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de maio de 2016.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETOS NORMATIVOS
EDIÇÃO 248 – DATA 25/05/2016
1
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 450.000,00
VALOR (R$)
11.000,00
439.000,00
450.000,00
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
50.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
450.000,00
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras
no uso de suas atribuições legais e com inciso V, da Lei nº 3.600, de
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$700.000,00
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
ANEXO AO DECRETO N
Class. Institucional Programática
10.1010 27.813.033.2044
10.1010 27.813.033.2044
10.1010 27.813.033.2044
OBJETO: Aquisição de manilhas (tubo de concreto armado) para uso na manutenção da rede de drenagem de águas pluviais do Município de Feira de Santana, Bahia.GERAL LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 19/05/2016. de Carvalho - Prefeito.
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender a Casa do Trabalhador Convênio nº 778827/2012.VENCEDOR: CHIPNET Feira de Santana, 17/05/2016 – JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 086
CONTRATO: 328-2016-14C. CONTRATANTE:TECNOLOGIA EIRELI - EPP. OBJETO:Convênio nº 778827/2012. data da assinaturaJOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
A Comissão Permanente de Licitação, 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta os mês de MAIO de 2016.
CONTRATO CONTRATANTE
N°
037/2016/1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ODONTOLOGICA DA MARCA DABI
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA
PRORROGÁVEL OU NÃO CONFORME ART.140 INCISO II DA LEI 9.433/05.
N°
083/2016/1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
AQUISIÇÃO DE PORTÕES, GRADES E PORTAS DE ENROLAR PARA ATENDER
FARMACIA POPULAR, POLICLÍNICAS E
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO II - EDIÇÃO
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ANEXO AO DECRETO No
9.939, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Programática Econômica Fonte de Recursos Acréscimo
27.813.033.2044 3.3.90.39 0000 700.000,00
27.813.033.2044 3.3.90.30 0000
27.813.033.2044 3.3.90.34 0000
TOTAL 700.000,00
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 063-2016 PREGÃO ELETRÔNICO 050-2016
Aquisição de manilhas (tubo de concreto armado) para uso na manutenção da rede de drenagem de águas pluviais do Município de Feira de Santana, Bahia. VENCEDOR: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM
19/05/2016. VALOR: R$ 240.000,00. Feira de Santana, 19/05/2016
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 086-2016
PREGÃO ELETRÔNICO 069-2016
Aquisição de material permanente para atender a Casa do Trabalhador Convênio nº 778827/2012.VENCEDOR: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELI - EPP. HOMOLOGAÇÃO: 17/05/2016. VALOR: R$ 8.868,00.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 086-2016 PREGÃO ELETRÔNICO 069-2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA OBJETO: Aquisição de material permanente para atender a Casa do Trabalhador data da assinatura: 17/05/2016. valor: R$ 8.868,00. Feira de Santana, 17/05/2016
PREFEITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta os contratos celebrados no primeiro e segundo decênios do
OBJETO CONTRATADA ORIGEM
MANUTENÇÃO EM CADEIRAS ODONTOLOGICA DA MARCA DABI
ATLANTE INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS LTDA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, PODENDO SER
PRORROGÁVEL OU NÃO CONFORME ART.140 INCISO II DA LEI 9.433/05.
PARECER Nº 239/PMG/16
JANILTON DE ARAÚJO BRI TO
INEXIGIBILIDADE nº 147
PARECER 239/PGM/2016,
PROCESSO 5706/2016
AQUISIÇÃO DE PORTÕES, GRADES E PORTAS DE ENROLAR PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA UPA, FARMACIA POPULAR, POLICLÍNICAS E
ATENÇÃO BÁSICA.
DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME
LICITAÇÃO nº 03120161111 PREGÃO
PRESENCIAL n° 011-2016
LICITAÇÕES
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
EDIÇÃO 248 – DATA 25/05/2016
2
Acréscimo Redução
700.000,00
200.000,00
500.000,00
700.000,00 700.000,00
Aquisição de manilhas (tubo de concreto armado) para uso na manutenção da rede de drenagem de FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM
Feira de Santana, 19/05/2016 – Jose Ronaldo
Aquisição de material permanente para atender a Casa do Trabalhador Convênio nº EPP. HOMOLOGAÇÃO: 17/05/2016. VALOR: R$ 8.868,00.
CONTRATADO: CHIPNET Aquisição de material permanente para atender a Casa do Trabalhador
. Feira de Santana, 17/05/2016 -
tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que
imeiro e segundo decênios do
ORIGEM VALOR
INEXIGIBILIDADE nº 147-2016-11I,
PARECER 239/PGM/2016,
PROCESSO 5706/2016
11.05.2016
R$ 20.000,00
LICITAÇÃO nº 031-20161111 PREGÃO
PRESENCIAL n° 2016-SMS-PP
09.05.2016
R$
139.500,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
A SECRETÁRIA DE SAÚDE atribuições,
Art. 1º - Nomear e constituié aquisição de equipamentos/material permanente para atender Santos, projeto 08.576.590.000/1140
Comissão:
I - João Alberto Dias GalvãoII - Charline de Almeida Portugal III - Evonilda Euzebio dos Santos
Parágrafo único – A Presidência desDias Galvão, e no prazo que a Lei estabelece encaminhará o Relatório à Secret
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
N°
084/2016/1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORE S PARA ATENDER
N°
085/2016/1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
ATENDIMENTO PARA ATENDER NECESSIDADES DAS UBS E CENTRAL
N°
086/2016/1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
AQUISIÇÃO DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
N°
087/2016/1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
N°
088/2016/1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E DOU, PARA PUBLICAÇÕES
DOS ATOS LEGAIS DA SMS DEDE SANTANA, PELO PERIODO DE 12 (
APLICAVEL ART. 140 INCISO II LEI
N°
089/2016/1111
PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS
PACIENTES DE PROCESSO JURÍDICO
MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO OFÍCIO DPE/FSA
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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ANTONIO ROSA DE ASSIS PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL
PORTARIA Nº 04/2016 Republicada por Incorreção
DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA
RESOLVE:
e constituir Comissão para Avaliação da Licitação nº 036/2016 PE 021/2016quisição de equipamentos/material permanente para atender às necessidades do Hospital Inácia Pinto dos
Santos, projeto 08.576.590.000/1140-02 Ministério da Saúde:
João Alberto Dias Galvão; Charline de Almeida Portugal;
Evonilda Euzebio dos Santos.
residência desta Comissão será exercida pelo primeiro dentre os três, e no prazo que a Lei estabelece encaminhará o Relatório à Secretária Municipal de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana, 24 de maio de 2016.
DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORE S PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SAMU.
MAPPE BRASIL LTDA-ME
LICITAÇÃO nº 03220161111 PREGÃO
ELETRÔNICO n° 0172016
AQUISIÇÃO DE BALCÕES DE ATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UBS E CENTRAL DE REGULAÇÃO
ALJA DISTRIBUIDORA
DE MOVEIS LTDA
LICITAÇÃO nº 02920161111 PREGÃO PRESENCIAL n° 009
2016
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-VIEP
AGROVET SUL SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO
S-EI
LICITAÇÃO nº 02520161111 PREGÃO
ELETRÔNICO n° 0152016
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-VIEP
MEDISIL COMERCIAL
FARMACÊUTICA E HOSPITALAR
LTDA
LICITAÇÃO nº 02520161111 PREGÃO
ELETRÔNICO n° 0152016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E DOU, PARA PUBLICAÇÕES
DOS ATOS LEGAIS DA SMS DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERIODO DE 12 (
DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA LEGISLAÇÃO
APLICAVEL ART. 140 INCISO II LEI 9.433/05.
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA
LICITAÇÃO nº 01420161111 PREGÃO PRESENCIAL n° 005
2016
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS
PACIENTES DE PROCESSO JURÍDICO DESTA SECRETARIA. PACIENTE
MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO OFÍCIO DPE/FSA-BA Nº 160/2016
SINGULAR MEDICAMENTO
S ESPECIAIS
DISPENSA nº 3072016-11D PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
807
EDIÇÃO 248 – DATA 25/05/2016
3
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
036/2016 PE 021/2016, cujo objeto dades do Hospital Inácia Pinto dos
primeiro dentre os três João Alberto ria Municipal de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LICITAÇÃO nº 032-20161111 PREGÃO
ELETRÔNICO n° 017-2016-SMS-PE
09.05.2016
R$ 26.808,00
LICITAÇÃO nº 029-20161111 PREGÃO PRESENCIAL n° 009-
2016-SMS-PP
15.05.2016
R$ 44.000,00
LICITAÇÃO nº 025-20161111 PREGÃO
ELETRÔNICO n° 015-2016-SMS-PE
16.05.2016
R$ 6.252,90
LICITAÇÃO nº 025-20161111 PREGÃO
ELETRÔNICO n° 015-2016-SMS-PE
16.05.2016
R$ 450,00
LICITAÇÃO nº 014-20161111 PREGÃO PRESENCIAL n° 005-
2016-SMS-PP
19.05.2016
R$
141.696,22
DISPENSA nº 307-11D PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 807-2016
20.05.2016
R$ 12.480,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana nº 1.761 de 17/06/94, alterada pela Lei 3.211 de 01 de Junho de 2011 regulamentada pelo Decreto n16/11/95 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93, no uso de suas atribuições que lhes concede o artigo 12 do seu Regireunião ordinária ocorrida no dia 10 de Março de 2016.
Considerando a Política Nacional de Assistência Social
outubro de 2004, do CNAS;
Considerando os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204, da Constituição Federal de 1988;
Considerando que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na Assistência Social brasileira e atribui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo na concretização destas mudanças;
Considerando a Resolução do CNAS de N° 109/2009 da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Considerando a Resolução do CNAS N° 33 /2012 Norma Operacional Básica do SUAS.
Art. 1º - Aprovar a Nova Divisão Territorial dos Centros de Referência de Assistência Social Município de Feira de Santana conforme tabela discriminada aba
TERRITORIO I TERRITORIO II Asa Branca Bela Vista Campo do Gado Conjunto Alvorada Conjunto Arco Iris Gabriela Homero Figueiredo Pampalona Caraibas Pedra Ferrada Parque Servilha Loteamento Amaralina
Bom ViverCampo LimpoDiademaGeorge AméricoLoteamento José RonaldoLoteamento Tarcízio PimentaMorada das ÁrvoresSitio NovoFeira VI Pau da Légua
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 03/2016.
Dispõe sobre a Aprovação da dos Centros de Referência de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana - CMAS/FSA, instituído pela Lei Municipal 7/06/94, alterada pela Lei 3.211 de 01 de Junho de 2011 regulamentada pelo Decreto n
16/11/95 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93, no uso de suas atribuições que lhes concede o artigo 12 do seu Regimento Interno, vêm tornar público o quanto realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 10 de Março de 2016.
Considerando a Política Nacional de Assistência Social – PNAS aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de
Considerando os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204, da
Considerando que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na ibui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo na concretização
Considerando a Resolução do CNAS de N° 109/2009 da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Considerando a Resolução do CNAS N° 33 /2012 Norma Operacional Básica do SUAS.
RESOLVE:
Aprovar a Nova Divisão Territorial dos Centros de Referência de Assistência Social Município de Feira de Santana conforme tabela discriminada abaixo:
TERRITORIO II TERRITORIO III
Bom Viver Campo Limpo Diadema George Américo Loteamento José Ronaldo Loteamento Tarcízio Pimenta Morada das Árvores Sitio Novo Feira VI Pau da Légua
Calumbi Expansão Feira IX Feira IX Loteamento Monte Pascoal Loteamento Morada Tropical Loteamento Porto Seguro Feira IV Nova Esperança Buraco da Gia
EDIÇÃO 248 – DATA 25/05/2016
4
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
da Nova Divisão Territorial dos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS.
CMAS/FSA, instituído pela Lei Municipal 7/06/94, alterada pela Lei 3.211 de 01 de Junho de 2011 regulamentada pelo Decreto n° 5.923 de
16/11/95 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93, no uso de suas mento Interno, vêm tornar público o quanto realizado em
PNAS aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de
Considerando os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204, da
Considerando que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na ibui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo na concretização
Considerando a Resolução do CNAS de N° 109/2009 da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Considerando a Resolução do CNAS N° 33 /2012 Norma Operacional Básica do SUAS.
Aprovar a Nova Divisão Territorial dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do
TERRITORIO IV
Barro Vermelho Barroquinha Cruzeiro Horto Jardim Cruzeiro Rua Nova Tanque da Nação Jardim Santana
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TERRITÓRIO IX TERRITORIO X Capuchinhos Caseb Coronel José Pinto Lagoa Grande Parque Getúlio Vargas Santa Mônica I,II São João II Lagoa Salgada
Aeroporto Alto do RosárioConceição I, II e IIIConder (Alto do Rosário)Fazenda Brandão DomingoJaíba, Lagoa SubaéParque Lagoa SubaéSanto Antonio dos Prazeres
TERRITÓRIO V TERRITÓRIO VI Baraúnas Centro (Minadouro) Galileia Jardim Sucupira Sobradinho (até o Colégio Assis Chateaubriand)
Cidade NovaMatinhaParque VioletaTiquaruçuParque IpêConjunto RenascerSabiá AdelbaConjunto João Paulo IINovo Horizonte
UNIDADE REFERENCIADA AO TERRITÓRIO XII
Conjunto Feira VII Conjunto Francisco Pinto Conjunto Luciano Barreto Conjunto Sítio Matias Fraternidade Liberdade Loteamento Panorama I, II e III Ildes Ferreira Sérgio Carneiro CIS Tomba Elza Azevedo Conj. Luciano Barreto Regina Regis
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TERRITORIO X TERRITORIO XI TERRITORIO XII
Aeroporto Alto do Rosário Conceição I, II e III Conder (Alto do Rosário) Fazenda Brandão Domingo
Lagoa Subaé Parque Lagoa Subaé Santo Antonio dos Prazeres
Bem Te Vi Bonfim de Feira DNER Feira X Ipuaçu Jaguara Jussara Km 7 Pedra do Descanso Três Riachos Vila Verde Vista Alegre Viveiros
ArealBrasíliaChácara São CosmeEucaliptoIrmã DulceJardim AcáciaJomafaOlhos D’AguaParque TamandariSão João do CazumbáSerraria BrasilTomba IVila VerdeLoteamento Papa João Paulo XXIII
TERRITÓRIO VI TERRITÓRIO VII TERRITÓRIO VIII
Cidade Nova Matinha Parque Violeta Tiquaruçu Parque Ipê Conjunto Renascer
Adelba Conjunto João Paulo II Novo Horizonte
Queimadinha Centro Conjunto Centenário ConjuntoMilton Gomes São João I
AgrovilaAlto da MangabeiraAlto do PapagaioMangabeiraConder (Cordeirópolis)PapagaioSanta RitaFeira VSanta QuitériaLoteamento Modelo
UNIDADE REFERENCIADA AO TERRITÓRIO XII TERRITORIO XIII TERRITORIO XIV
35 BI Aviário Conjunto PSH Oyama Figueiredo Paulo Souto
Bairro LimoeiroHumildesPovoados
EDIÇÃO 248 – DATA 25/05/2016
5
TERRITORIO XII
Areal Brasília Chácara São Cosme Eucalipto Irmã Dulce Jardim Acácia Jomafa Olhos D’Agua Parque Tamandari São João do Cazumbá Serraria Brasil Tomba I Vila Verde Loteamento Papa João Paulo XXIII
TERRITÓRIO VIII
Agrovila Alto da Mangabeira Alto do Papagaio Mangabeira Conder (Cordeirópolis) Papagaio Santa Rita Feira V Santa Quitéria Loteamento Modelo
TERRITORIO XIV
Bairro Limoeiro Humildes Povoados
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Art. 2º - A aprovação desta Resolução consta transcrita no livro Ata Nº 159 do CMAS no mês de Março de 2016.
Art. 3º - Esta resolução será publicada na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se.
TERRITORIO XV
Água Grande Alto do Canuto I e II Calango Carro Quebrado Casa Nova Comunidade Perto de Tanquinho Conceição Conjunto Vila de Fátima Estrada de Pé De Serra Estrada do Carro Quebrado Fazenda Água Grande Fazenda Boa Vista Fazenda Boqueirão Fazenda Cajueiro Fazenda Caldeirão
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
A aprovação desta Resolução consta transcrita no livro Ata Nº 159 do CMAS no mês de Março de
Esta resolução será publicada na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana, 10 de março de 2016.
Ângela Maria de Oliveira Pérsico Presidente do CMAS/FSA
Fazenda Vargem Formiga Garapa Jenipapo Jurema Lagoa da Camisa Lagoa da Nêga Lagoa da Pedra Lagoa do Crespo Lagoa Doce Lagoa Grande Lagoa Salgada Lagoa Suja Maria Quitéria Moc Olhos D’água da Formiga, Os Quatro Ovo da Ema I E Ii Pedra Ferrada
Fazenda Conceição Fazenda Fonte BrancaFazenda Laranjeiras Fazenda Morro Fazenda Roça de BaixoFazenda Santa Rita Fazenda Vara BrancaPovoado Alto do TanquePovoado de MandassaiaSaco do Capitão São José Sítio 2 Irmãos Sitio Onze Irmãos Sitio Seis Irmãos Tanque Velho Travessa do Carro QuebradoTravessa Morro Varinhas Vila Feliz
EDIÇÃO 248 – DATA 25/05/2016
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A aprovação desta Resolução consta transcrita no livro Ata Nº 159 do CMAS no mês de Março de
Esta resolução será publicada na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Fazenda Fonte Branca
Fazenda Roça de Baixo
Fazenda Vara Branca Povoado Alto do Tanque Povoado de Mandassaia
Travessa do Carro Quebrado