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Recife, 26 de janeiro de 2010.
Análise CEPLAN
Clique para editar o estilo do título mestre A conjuntura econômica em 2010 e perspectivas para 2011 (Brasil, Nordeste, Estados);
Informe especial sobre Finanças Públicas;
Temas que serão discutidos na Análise
Ceplan
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1. A conjuntura econômica em 2010 e perspectivas para 2011
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1. A conjuntura econômica em 2010
Brasil em forte recuperação dos impactos da crise internacional.
Destaque para as economias de Pernambuco e Ceará. PE começa a apresentar
um novo ciclo de expansão.
Brasil, Bahia, Ceará e Pernambuco: Crescimento (%) do PIB trimestral - 3º trimestre/2009 e 3º trimestre/2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
No geral, recuperação puxada pela indústria, na economia brasileira e nos
principais estados do NE. Serviços também tiveram bom desempenho. Na
recuperação do setor industrial teve destaque a redução temporária do IPI.
Brasil, Bahia, Ceará e Pernambuco : Crescimento (%) do PIB trimestral por setor – 3º trimestre/2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
Os três estados mais importantes do NE tiveram excelente desempenho na
produção industrial. PE cresceu acima da média regional e brasileira.
Brasil, Nordeste, Bahia, Ceará e Pernambuco: Crescimento (%) da
produção industrial – janeiro a novembro de 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
Dentro da Indústria, a de transformação liderou a retomada. PE teve o melhor
desempenho na indústria de transformação. No Brasil , minério de ferro e
petróleo lideraram o crescimento da indústria extrativa.
Brasil, Nordeste, Bahia, Ceará e Pernambuco: Crescimento (%) da
produção industrial – janeiro a novembro de 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
Na ponta da cadeia produtiva, confirmação do dinamismo no comércio varejista.
Em cinco dos nove estados do Nordeste as vendas do comércio cresceram acima
da média do país.
Brasil e Estados do Nordeste: Crescimento (%) do comércio varejista
ampliado – janeiro a novembro de 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
No mercado de trabalho metropolitano: redução da taxa de desemprego graças ao
forte crescimento da produção e do consumo. Destaque para a RM de Fortaleza.
RM’s e Distrito Federal: Taxa de desemprego aberto (%) – novembro 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
Desemprego declina, mas ainda acima da média nas RMs de Salvador e Recife.
Queda mais acentuada no caso da RMR
RM’s e Distrito Federal: Evolução da taxa de desemprego aberto (%) –janeiro a novembro 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
O NE respondeu por 16,4% dos empregos formais criados no Brasil entre janeiro
e novembro. Alagoas teve baixo desempenho na geração de empregos.
Brasil, Nordeste e Estados: Criação de empregos formais – Janeiro a Novembro 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
Ipojuca reflete o dinamismo de Suape. Cerca de 14% dos empregos gerados em
PE nos primeiros onze meses de 2010 nasceram alí. Recife responde por 40%.
Municípios de maior PIB de Pernambuco: Criação de empregos formais no
período - Janeiro a Novembro 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
O crescimento do emprego industrial acompanhou o da produção. Na Bahia,
Ceará e Pernambuco o desempenho foi melhor do que o da região NE e o do
país.
Brasil, Nordeste, Bahia, Ceará e Pernambuco: Crescimento (%) do
emprego industrial – janeiro a novembro de 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
RMR continua com o menor rendimento dentre as RMs pesquisadas pela PME.
RM’s : Rendimento médio real (em R$) das pessoas ocupadas – Novembro de 2010
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1. A conjuntura econômica em 2010
No período pós crise o crescimento da arrecadação do ICMS no conjunto do
Nordeste supera a média nacional, com destaque para SE, PE e AL
Brasil, Nordeste e Estados: Crescimento (%) da arrecadação* de ICMS -janeiro a novembro 2010/ janeiro a novembro 2009
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1. A conjuntura econômica em 2010
Igual tendência se verifica com a arrecadação do Governo Federal
Brasil: Arrecadação das receitas administradas pela RFB - acumulada de 12 meses – ( a preços de dezembro/10 – IPCA)
Pico da crise
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Síntese da Conjuntura
Contexto geral: recuperação significativa das principais economias
emergentes e incerta recuperação das economias mais desenvolvidas
(continua tensão cambial EUA x China);
A economia brasileira consolida sua recuperação devendo crescer,
segundo previsões, 7,6% em 2010 e, provavelmente, 4,5% em 2011
(Boletim Focus);
Na comparação entre janeiro e setembro de 2009 e igual período de 2010
os estados de Pernambuco (9,4%), Ceará (8,7%) e Bahia (7%) registram
taxa altas de crescimento do PIB. Ceará e Pernambuco registram taxa
maior que o Brasil (8,4%).
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Síntese da Conjuntura
A indústria foi um dos segmentos mais dinâmicos em Pernambuco, no
Ceará e na Bahia, em particular a indústria de transformação. Além disso, o
varejo expandiu-se em todos os estados nordestinos, em particular
Paraíba, Ceará, Maranhão, Alagoas e Pernambuco;
Declínio generalizado do desemprego metropolitano no país, com redução
mais acentuada na RMR;
Destaque no mercado de trabalho para o crescimento do emprego formal
(janeiro a novembro) em Pernambuco (PE -> 7,4%, NE -> 5,7% e Brasil ->
6,2%) e para o rendimento do trabalho na RMR.
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Previsão de crescimento do PIB em 2011
Projeções mais tímidas comparadas com os resultados de 2010
por conta dos ajustes monetários e fiscais em curso.
Brasil -> 4,5% (Boletim Focus do Banco Central)
Nordeste -> 5,4% (Banco do Nordeste – ETENE)
Ceará -> 5,5% (IPECE)
Bahia -> 4% (SEI)
Pernambuco ->Não existe previsões oficiais, mas se espera um crescimento
acima do NE.
Clique para editar o estilo do título mestre2. Análise CEPLAN:
Informe especial sobre Finanças Públicas
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2. Finanças Públicas
A Carga Tributaria Bruta (Receita pública/PIB) é muito diferenciada entre os
países. Maior nas principais economias da UE.
Alemanha, Brasil, Coreia, França, Itália, México e EUA: Percentual
(%) da carga tributária no PIB - 2008
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2. Finanças Públicas
A Carga Tributaria Bruta do Brasil cresceu oito pontos percentuais no período
pós Plano Real, quando a dívida pública explodiu. Entre 2003 e 2009 a carga
cresceu, tendo pequeno recuo em 2009 (desonerações temporárias como medida
anti-cíclica) e deve voltar a crescer em 2010. Média OCDE = 35,8% em 2008
Brasil: Percentual (%) da carga tributária no PIB– 1990 -2009
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2. Finanças Públicas
Dívida Líquida do Setor Público
1.038
1.095
924
425
501545
671
824 848
382
1.002
30,0
61,7
30,6
57,2
51,7
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
dez/94 dez/95 dez/96 dez/97 dez/98 dez/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05
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CA
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
% P
IB
Fonte: BACEN
Brasil anos 90 e início dos 2000: avanço do Endividamento do Setor
Público
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2. Finanças Públicas
A receita tributária anual brasileira já supera o valor de 1 trilhão de reais desde
2007 e a Receita per capita supera os R$ 5,5 mil
Brasil: Evolução da receita
tributária * real 2003-2009 - R$ milhões de 2009
Brasil: Evolução da Receita
tributária per capita ( 2003-2009)
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2. Finanças Públicas
A Receita tributária dos Governos Estaduais foi a que menos cresceu nos anos
recentes
Brasil: Taxa (%) de crescimento anual da receita tributária por esfera de
Governo – 2009/2003
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2. Finanças Públicas
A União amplia seu peso na Receita Tributária Total, em detrimento dos Estados.
Movimento de centralização tributária na União acompanha crescimento do
endividamento.
Brasil: Composição (%) da receita tributária por competência
Federal, Estadual e Municipal ( 1990-2000)
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2. Finanças Públicas
A União é quem mais arrecada e a fragilidade financeira dos municípios continua
evidente
Brasil: Composição (%) da receita tributária por competência
Federal, Estadual e Municipal ( 2001-2009)
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2. Finanças Públicas
A carga tributária penaliza mais quem produz do que quem aplica no sistema
financeiro e quem emprega do que quem é proprietário
Média OCDE impostos sobre bens e serviços: 30% (2007)
Brasil: Receita tributária (%) por base de incidência da arrecadação ––2003-2009
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2. Finanças Públicas
A carga tributária injusta reaparece na sua relação com o PIB
Média OCDE para peso dos impostos sobre bens e serviços: 10,9% do PIB
(2007)
Brasil: Receita tributária por base de incidência (%) do PIB –– 2003-2009
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2. Finanças Públicas
A carga tributária brasileira onera intensamente
os mais pobres e assalariados
• Os 10% mais pobres da população pagam 32,8% da sua renda em
tributos (2002/2003);
• Os 10% mais ricos sofrem uma carga de apenas 22,7% (2002/2003);
• A alíquota máxima do IRPF é muito baixa no Brasil: 27,5% (2008). A
média dos países da OCDE foi 42,5% (2007);
• O IRPF sobre rendimentos do Trabalho = 1,7% do PIB ou 26,9% da
arrecadação total do IR (2008);
• O IRPF sobre rendimentos do Capital = 0,8% do PIB ou 13,0% da
arrecadação total do IR (2008).
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2. Finanças Públicas
A carga tributária sobre herança e propriedade
é muito baixa
• Arrecadação dos impostos sobre propriedade (ITR + IPVA + IPTU
+ ITCD + ITBI);
• Brasil: 1,3% do PIB ou 3,7% da carga tributária total -CTT(2007);
• Brasil: 1,2% do PIB ou 3,5% da carga tributária total-CTT (2008);
• Média OCDE: 1,9% do PIB ou 5,4% da CTT (2007);
• Dos 350 municípios acima de 50 mil habitantes apenas 49
aplicam alíquota progressiva no IPTU (2007).
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O retorno da carga tributária para a sociedade é
muito baixo
• Podemos perceber isto através dos indicadores sobre
investimentos públicos em saúde, educação, segurança pública,
habitação e saneamento. De uma carga tributária de 34,9% do PIB
apenas 10,4% retornaram à sociedade na forma de investimentos
nesses itens :
em educação (4,7%);
em saúde (3,7%);
em segurança pública (1,4%);
em habitação e saneamento (0,6%) (dados 2008)
2. Finanças Públicas
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2. Finanças Públicas: OGU 2011
A amortização da dívida (40,4%) e as despesas com juros (8,75%) levam quase
metade da receita total da União (49,2%). As despesas discricionárias pesam apenas
10,4%
Demais Despesas
Financeiras
3,76%
Transferências a
Estados e Municípios
8,38%
Pessoal e Encargos
Sociais
9,50%
Benef. Previd.
e Assist.
17,13%
Desp Discricionárias -
Todos Poderes
10,43%
Demais Despesas
Obrigatórias
1,47%
Reserva de
Contingência Primária
0,28%
Juros e Encargos da
Dívida
8,75%
Amortização da Dívida
40,40%
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2. Finanças Públicas: OGU 2011
Nas despesas discricionárias (10,4% do OGU) o maior gasto é com a saúde e com o
PAC
PAC
22,4%
Demais
27,6%
Bolsa Família
6,9%
Educação
13,0%
Saúde
30,1%
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2. Finanças Públicas
A região Nordeste representa 15,6% do total de ICMS arrecadado pelos estados .
O estado de São Paulo sozinho responde por 35,4%.
No Nordeste, a Bahia e Pernambuco lideram a arrecadação do ICMS
Nordeste e Estados: Arrecadação de ICMS - janeiro a novembro de 2010 -Em R$ mil
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2. Finanças Públicas
Os dez principais tributos respondem por 86% da Receita Tributária
E os quatro primeiros já pesam mais de 2/3 do total arrecadado.
Brasil: Percentual (%) dos dez principais tributos no total da
Receita Tributária –- 2009
68%
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2. Finanças Públicas
A receita de PE advêm sobretudo do ICMS
Pernambuco: Principais receitas do estado - janeiro a novembro 2010
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2. Finanças Públicas
As transferências constitucionais cresceram menos do que as de outra natureza.
Crescimento médio é afetado por política fiscal da União.
Estado de Pernambuco: Transferências Constitucionais – 2002-2010 – Em
R$ milhões
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2. Finanças Públicas
As transferências mandatórias para o municípios tiveram crescimento discreto. As
demais tiveram melhor desempenho.
Municípios de Pernambuco: Transferências Constitucionais – 2002-2010
- Em R$ milhões
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Conclusões e Perspectivas
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OS IMPOSTOS NO BRASIL
•Altos: a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo;
•Complexos: excesso de impostos, normas, e obrigações acessórias;
•Regressivos: quem pode menos, paga mais;
•Encadeados: oneram a produção, consumo e os mais pobres;
•Centralizados: União absorve boa parte do bolão tributário.
Finanças Públicas
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A REFORMA TRIBUTÁRIA
•O IVA: agregando e simplificando;
•A desoneração da folha de salários;
•O ICMS: menos autonomia, mais harmonia;
•O fim da guerra fiscal: preços versus competitividade;
•Sem perdedores: compensações para evitar perdas;
•Futuro: avanços graduais.
Finanças Públicas
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