Post on 17-Apr-2015
Análise da Situação de Saúde na Região Nordeste com foco nos Determinantes Sociais da Saúde
Eduardo Freese*Eduarda Cesse*
*Docentes-Pesquisadores do Dep. de Saúde Coletiva-Nesc/ CPqAM/ Fiocruz-PE
Recife, 2013 2
Introdução
Eduardo FreeseEduarda Cesse
Busca milenar por compreender as possíveis causas de adoecimento e morte
Várias, distintas e contraditórias “explicações causais” do processo saúde-doença
Concepções, modelos explicativos e determinantes:
Concepções sobrenaturais através de crenças e religiões (Doença como “castigo” e “curas milagrosas”)
Modelos Técnico-Científicos(Expressam os paradigmas dominantes)
Determinantes históricos, políticos, econômicos e sociais(Doença como fato social)
3
Introdução
Recife, 2013Eduardo FreeseEduarda Cesse
Contribuições:
Hipócrates (400 a.C.)
Friedrich Engels, Rev. Industrial,
Inglaterra (séc. XIX)
John Snow (Epidemia do cólera em Londres – 1854)
Influência da água, do ar e dos lugares
No início do capitalismo, escreve e denuncia a deterioração e precariedade
das condições de vida, trabalho e moradia.
Identifica os dois principais mecanismos de transmissão do cólera. Responsabiliza
a água distribuída para o consumo e a transmissão interpessoal, ainda sem
conhecer o agente infeccioso.
Recife, 2013 4
Introdução
Eduardo FreeseEduarda Cesse
Contribuições:
Pós 2ª Guerra Mundial
(a partir de 1945)
Epidemiologia e Clínica
Autores Latinos(a partir de 1980)
Mudanças na relação Estado-Sociedade.Melhoria das condições de vida e
trabalho.Polarização política e ideológica de
blocos.Sobre a situação de saúde e fatores de
risco para doenças infecciosas e DCNT
Retomam, enfatizam e avançam em estudos sobre os DSS. Ex: Arouca,
Breilh, Laurell, Possas, Buss,dentre outros.
Recife, 2013 5
Introdução
Eduardo FreeseEduarda Cesse
Comissão NacionalSobre DSS
Conferência Mundial sobre DSS da OMS
Criação em 2006. Relatório sobre causas das iniquidade em saúde no Brasil (2008)
Realizada, em 2011 no Rio de Janeiro, com desdobramentos importantes.
Conferência Regional sobre DSS – NE, 2013.
Contribuições:
Recife, 2013 6Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Antecedentes e determinantes políticos, econômicos e sociais,
das desigualdades e da situação em Saúde no Nordeste:
Século XV
Autonomia de organização política, econômica, cultural e religiosa dos diversos povos indígenas, únicos habitantes da região. Equilíbrio destes povos com a natureza na coleta de alimentos, caça e pesca.
Recife, 2013 7Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Século XVI
Início do colonialismo: dominação portuguesa do espaço geopolítico, econômico, cultural e religioso.
Ampliação do Império Colonial Português no chamado “NOVO MUNDO”.
Apropriação com extrativismo intensivo de riquezas naturais a partir do litoral.
Implantação do conceito de territorialidade. Espaço ocupado recebe o nome de Brasil.
Recife, 2013 8Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Século XVI ao XVIII
Evolução do colonialismo:
Instalações do Sistema de capitanias no Brasil e no NE (1534 e 1536) e inicio do Coronelismo no interior do NE.
Extrativismo associado com ampliação do plantio e comercialização das monoculturas da cana de açúcar, cacau e algodão no NE.
Início da escravatura de índios e de negros trazidos da África pelo Colonizador (Século XVI).
Recife, 2013 9Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Século XVI ao XVIII
Evolução do colonialismo:
Invasões e disputas coloniais no Brasil e no NE por Holandeses (1630/1654) e Franceses (1612) pela apropriação de terras e exploração comercial, principalmente do açúcar produzido.
Apropriação e concentração das terras (latifúndios) pelos “coronéis” e ampliação da produção agro-açucareira e da pecuária no NE.
Fim do colonialismo Português no século XVIII. Formalização da Independência do Brasil (1789).
Recife, 2013 10Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Início da 1ª República (1889) e início do Federalismo no Brasil com a 1ª Constituição (1891).
Século XIX e XX
Reduzidos investimentos em políticas públicas e, particularmente, de saúde no final do Século XIX e início do Século XX foram determinantes para a predominância e negligenciamento de doenças infecciosas e parasitárias, epidêmicas e endêmicas.
Alternância de períodos democráticos e de ditaduras militares ou de civis apoiados pelos militares (1939-45) e (1964-1990).
Fim oficial da escravidão no século XIX, com a Lei Áurea (1888).
Recife, 2013 11Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Início da industrialização do Sudeste com investimentos públicos e privados, a partir de 1930 e incremento a partir de 1950.
Século XX
A partir de 1930 ocorre a oficialização da divisão regional do território brasileiro. Apenas em 1937-38 o Nordeste aparece constituído como região no mapa confeccionado pelo IBGE e pelo Conselho Nacional de Geografia.
2ª Guerra Mundial gerou profundas alterações nas relações entre o Estado e a Sociedade em países e regiões dos cinco continentes.
Recife, 2013 12Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Ampliação da migração rural-urbana do NE para o Sudeste, principalmente São Paulo, e também para as principais capitais do Nordeste, especialmente a partir de 1950.
Século XX
Urbanização precária e ampliação de desigualdades entre as macrorregiões, concentração de renda, exclusão social de grandes parcelas das populações rurais e urbanas.
Tentativa/início de industrialização no NE (criação da SUDENE-anos de 1960). Nas últimas décadas, diversificação econômica do setor industrial, agroexportador, do turismo e do setor de serviços.
Recife, 2013 13Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e promulgação da nova Constituição Brasileira (1988), com um capítulo sobre seguridade social. Esta estabeleceu a criação do SUS, baseado nos princípios de universalidade, equidade, integralidade das ações e controle social.
Século XX
Processos de municipalização da saúde com programas de atenção básica através de recursos Federais, Estaduais e Municipais que ampliaram a cobertura do sistema de Saúde.
Recife, 2013 14Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
No final do século XX e início do XXI ocorre a redemocratização nas relações Estado-Sociedade no Brasil.
Século XXI
Investimentos em políticas públicas e, ampliações do emprego e da renda, aceleraram os processos das transições demográficas, epidemiológica e nutricional. Predomínio das doenças crônicas (diabetes, hipertensão, etc.), diferentes tipos de câncer, redução da mortalidade infantil e incremento da expectativa de vida com aumento da proporção de idosos e entre outros agravos, aumento das causas externas.
Recife, 2013 15Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Permanece ainda hoje a concentração da população nas regiões metropolitanas de todas as capitais do país, com um inadequado IDH, incompatível com a 5ª ou 6ª economia do mundo, considerando o PIB.
Século XXI
Permanece também elevada a concentração de renda no Sudeste e Sul do país, em relação ao Nordeste, Centro-Oeste e Norte e permanecem grandes desigualdades entre as classes sociais.
Recife, 2013 16Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Criação da CNDSS (2006) por Decreto Presidencial
Século XXI
Na última década, uma série de políticas de “Welfare State” estão sendo revistas e reduzidas, particularmente, nos países Europeus com perdas importantes para a classe trabalhadora. Esta grave “crise internacional” tem gerado, no setor privado e público, desemprego, redução salarial, elevação do tempo para aposentadoria, etc, e ainda desinvestimento em saúde e educação no setor público, com repercussões recentes e importantes em diversos outros países nos vários continentes.
Recife, 2013 17Eduardo FreeseEduarda Cesse
Características da formaçãosocial no Nordeste
Realização em 2011 da Conferência Mundial sobre DSS organizada pela OMS no Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Saúde do Brasil, através da Fiocruz, favorecendo a ampliação da discussão sobre sistemas equânimes em saúde a partir do principio da universalidade em um movimento internacional sobre este tema.
Século XXI
Século XVI ao XXI
Processo secular de secas periódicas no Semiárido Nordestino, do Piauí até a Bahia, gerando exclusão social e graves prejuízos econômicos à região.
Recife, 2013 18Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Nordeste 27,8 % da população Brasileira
13,5 % do PIB do Brasil
Apenas 4 estados superam 1% no PIB
Bahia = 4,1%Pernambuco = 2,5%Ceará = 2,1%Maranhão = 1,2%
(IBGE, 2010)
Renda per capita anual = R$ 9.561, 41
Brasil = R$ 19.766, 33
19*Até 50.000 hab.
**Acima de 100.000 hab.Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
(IBGE, 2010)
Região do Semiárido do Nordeste
1.135 municípios
22 milhões de hab.
Municípios de Pequeno Porte* Municípios de Grande Porte**
93,4%
62,2% 18,3%
1,6 %
12% da pop. do Brasil
Recife, 2013 20Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de VidaIndicadores Socioeconômicos e Ambientais
(IBGE, 2010)
Taxa de urbanização
NE
1950 1980 2010
26,4% 50,5% 73,1%
Estados do NE taxa de urbanização
< 70%> 70%
MA = 63,3%PI = 65,8 %
PE = 80,2%RN = 77,6%PB = 75,4%CE = 75,1%
AL = 73,6%SE = 73,5%BA = 72,1%
Recife, 2013 21Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
(PNUD, 2013)
IDH do Brasil ocupa a 85º posição no ranking mundial
Próximo ao de países como a Colômbia, a Venezuela e o Peru.Inferior a países como a Argentina (40º Posição) e ao Chile (45º).
61,3% dos municípios do NE apresentam IDM municipal
caracterizado como baixo
Recife, 2013 22Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
(PNUD, 2013)
Melhora IDHM dos municípios da região NE – 1991-2000-2010
Entretanto, os estados do NE apresentam os piores índices do país
16 º Rio Grande do Norte17 º Ceará 18 º Amazonas19 º Pernambuco20 º Sergipe21 º Acre
22 º Bahia 23 º Paraíba 24 º Pará25 º Piauí26 º Maranhão27 º Alagoas
Recife, 2013 23Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Escolaridade Faixa Etária Nordeste Brasil
Analfabetismo10 - 14 anos 3,7% 1,9%
≥ 15 ano 16,9% 8,6%
Ensino Médio Concluído
Até 16 anos 53,6% 64,9%
Até 19 anos 41,4% 51,1%
Desigualdades e escolaridade.
Recife, 2013 24Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de VidaIndicadores Socioeconômicos e Ambientais
Estudo recente divulgado pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde, aponta:
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013
Pop. servida por água
Quanto maior for a escolaridade, maior o acesso ao abastecimento de água potável. Entretanto,
essas diferenças não parecem ser “significativas”.
Entretanto, neste estudo não foram pesquisadas as grandes diferenças no abastecimento nas áreas urbanas e rurais
(Área metropolitana X Semiárido do Nordeste).
Recife, 2013 25Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de VidaIndicadores Socioeconômicos e Ambientais
Área metropolitan
a
Redes secas
Área ruralCisternas e Poços
Caminhões “pipa”
Fornecimento intermitente em vários bairros
Compra de botijões de água para a ingesta
Poços artesianos
Recife, 2013 26Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Destino do lixo
Quanto maior for a escolaridade, maior a proporção de pessoas servidas.
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013
0-3 anos de escolaridade
≥15 anos de escolaridade
64%
97%
Região Nordeste
ANO2009
Recife, 2013 27Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de VidaIndicadores Socioeconômicos e Ambientais
Destino dos dejetos (2009)
NE abaixo da média brasileira de população servida por esgotamento sanitário
BR = 70% NE = 51%
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013
Proporção maior de pop.servida por esgotamento sanitário quanto maior for escolaridade, no NE:
0 a 3 anos de escolaridade = 41% ≥ 15 anos de escolaridade = 51%
Dentre 9 áreas metropolitanas estudadas das várias regiões do país, Recife apresenta as piores condições
Recife, 2013 28Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Verifica-se melhorias no período (2001-2009) de acesso à água para consumo, a coleta de lixo, sendo que o destino dos dejetos é
ainda um grande desafio a ser superado, principalmente para a pop. com menos anos de escolaridade.
Visando garantir um desenvolvimento sustentável da região é ainda necessário: o controle da poluição atmosférica (industrial
e de veículos), preservação das áreas verdes nas cidades, das praias e águas dos rios, e preservação do restante da Mata
Atlântica e da Caatinga no semiárido nordestino.
Recife, 2013 29Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Demográfica
Indicador 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010
Taxa fecundidade total
BR 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,3 1,8
NE 7,5 7,4 7,5 6,2 3,7 2,6 2,0
Índice de envelhecimento
BR 10,3% 11,2% 12,4% 15,9% 20,9% 28,9% 44,8%
NE --- --- 11,5% 14,7% 18,4% 25,4% 38,6%
Fonte: VASCONCELOS; GOMES, 2012
Evolução das taxas de fecundidade e do índice de envelhecimento no Brasil e no Nordeste do país (Brasil, 1950-2010).
Recife, 2013 30Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Demográfica
Redução das taxas de natalidade, fecundidade e aumento da proporção de idosos.
Ano: 2030
Aumento da Expectativa de vida
216,4 milhões de hab.População do País
Proporção
Mulheres = 81,9 anos Homens = 78,3 anos
Até 14 anos: 24,5%Idosos: 29,1%
Recife, 2013 31Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de VidaIndicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Redução da mortalidade infantil no Brasil e nas macrorregiões do país (1930-2010).Macrorregião 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
Norte 193,3 166 145,4 122,9 104,3 79,4 44,6 29,5 18,1
Nordeste 193,2 187 175 164,1 146,4 117,6 74,3 44,7 18,5
Sudeste 153 140 122 110 96,2 57 33,6 21,3 13,1
Sul 121 118 109 96 81,9 58,9 27,4 18,9 12,6
Centro-Oeste 146 133 119 115 89,7 69,6 31,2 21,6 14,2
Brasil 162,4 150 135 124 115 82,8 48,3 29,7 15,6
Redução acentuada em todas as regiões;
Entretanto, ainda maior que nos país desenvolvidos.
Fonte: IBGE
Recife, 2013 32Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Região/Escolaridade Aids DIP
Brasil
0 – 3 anos 11,6 167,3
4 – 7 anos 13,6 79,1
8 – 11 anos 4,9 24,2
% óbitos s/ escolaridade 30,8 31,3
Nordeste
0 – 3 anos 5,4 110,4
4 – 7 anos 7,3 42,7
8 – 11 anos 3,7 16,2
% óbitos s/ escolaridade 36,4 34,7
Decrescem as taxas com maior número de anos de escolaridade
Óbitos sem escolaridade informada são elevados
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013
Taxa de Mortalidade Específica, segundo escolaridade, 2009.
Recife, 2013 33Eduardo FreeseEduarda Cesse
Região/Escolaridade Aids DIP
Fortaleza
0 – 3 anos 10,4 179,5
4 – 7 anos 11,8 73,3
8 – 11 anos 4,1 19,7
% óbitos s/ escolaridade 20,1 39,0
Recife
0 – 3 anos 20,9 162,3
4 – 7 anos 18,6 118,7
8 – 11 anos 7,2 32,1
% óbitos s/ escolaridade 51,5 64,2
Salvador
0 – 3 anos 12,6 161,8
4 – 7 anos 15,0 68,8
8 – 11 anos 5,2 23,1
% óbitos s/ escolaridade 46,7 43,8Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ
Taxa de Mortalidade Específica nas regiões metropolitanas, segundo escolaridade, 2009.
Decrescem as taxas com maior número de anos de escolaridade
Óbitos sem escolaridade informada são elevado
Recife, 2013 34Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de VidaIndicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Região/Escolaridade DIC DCV Dibetes NEO
Brasil
0 – 3 anos 169,4 206,3 108,8 255,8
4 – 7 anos 79,0 71,2 37,5 144,3
8 – 11 anos 25,0 18,3 9,5 54,9
% óbitos s/ escolaridade 30,8 29,8 28,7 28,9
Nordeste
0 – 3 anos 131,0 172,6 108,1 176,2
4 – 7 anos 47,5 44,3 20,0 79,7
8 – 11 anos 17,9 14,5 8,9 38,2
% óbitos s/ escolaridade 30,2 30,6 28,3 29,9
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013
Taxa de Mortalidade Específica por DCNT, segundo escolaridade, 2009.
Recife, 2013 35Eduardo FreeseEduarda Cesse
Região/Escolaridade DIC DCV Diabetes Neo
Fortaleza
0 – 3 anos 106,9 210,2 98,6 262,0
4 – 7 anos 47,4 71,8 37,1 139,0
8 – 11 anos 16,2 17,1 5,8 47,9
% óbitos s/ escolaridade 34,7 37,0 25,6 38,0
Recife
0 – 3 anos 261,2 219,3 133,5 231,4
4 – 7 anos 152,7 79,6 44,7 152,0
8 – 11 anos 44,3 31,6 12,3 72,6
% óbitos s/ escolaridade 64,6 59,2 54,4 46,2
Salvador
0 – 3 anos 88,9 199,7 130,0 294,5
4 – 7 anos 53,5 66,9 43,5 126,8
8 – 11 anos 18,1 20,9 9,7 54,8
% óbitos s/ escolaridade 32,9 48,6 34,2 29,5
Recife, 2013 36Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
DCNT
As DIC, o Diabetes, AVC e Neoplasias malignas apresentam as mais elevadas taxas de mortalidade na pop.
acima de 15 anos, no Brasil, na região Nordeste e nas áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador.
Estas também decrescem quanto maior for o tempo de escolaridade. As mais elevadas estão entre os que têm
menos anos de estudo (0 a 3 anos).
Recife, 2013 37Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de VidaIndicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Região/Escolaridade Acid. Trans. Homicídios% Mal
definidas
Brasil
0 – 3 anos 30,9 46,6 8,7
4 – 7 anos 37,5 66,5 5,6
8 – 11 anos 18,1 17,1 4,3
% óbitos s/ escolaridade 32,8 30,1 33,8
Nordeste
0 – 3 anos 28,4 53,3 8,7
4 – 7 anos 33,8 83,1 5,1
8 – 11 anos 15,9 19,5 4,3
% óbitos s/ escolaridade 28,4 32,5 36,8
Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013
Taxa de Mortalidade Específica, segundo escolaridade, 2009.
38Recife, 2013Eduardo FreeseEduarda Cesse
Região/Escolaridade Acid. Trans. Homicídios% Mal
definidas
Fortaleza
0 – 3 anos --- 92,2 8,1
4 – 7 anos --- 92,1 4,4
8 – 11 anos --- 14,7 3,6
% óbitos s/ escolaridade --- 41,4 34,7
Recife
0 – 3 anos 24,7 104,8 1,4
4 – 7 anos 31,4 162,9 1,3
8 – 11 anos 14,4 29,9 1,4
% óbitos s/ escolaridade 10,0 12,1 50,1
Salvador
0 – 3 anos 14,5 189,7 10,1
4 – 7 anos 11,3 172,9 9,0
8 – 11 anos 5,1 25,2 11,0
% óbitos s/ escolaridade 8,8 2,9 29,0
Recife, 2013 39Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Acid.Trans.
Maiores TM na pop. com menos anos de estudo. Vale referir a “epidemia” de acidentes de moto vitimando
majoritariamente os jovens nas cidades do NE, de grande e médio porte, com grande impacto nos serviços de
urgência e emergência do SUS, na Previdência Social e nas famílias.
Recife, 2013 40Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de VidaIndicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Homic.
As TM das regiões metropolitanas estudadas superam a média brasileira e inclusive do Nordeste, considerando os níveis de escolaridade (0-3, 4-7 e 8 e mais);
Em Salvador, observam-se taxas mais elevadas da região NE;
Nas três regiões metropolitanas as taxas de homicídios na pop. acima de 15 anos são cerca de 5 a 6 vezes maiores entre aqueles com menor nível de escolaridade, quando comparados aos que têm mais de 8 anos de escolaridade;
Recife, 2013 41Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Mal def.
Apesar de observamos uma redução ao longo dos anos, ainda se apresentam elevados na média do país, na região Nordeste e nas áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador.
Destacam-se altas proporções de óbitos por causas mal definidas entre óbitos sem informação quanto à escolaridade. Em Recife chega a 50,1% os óbitos por causas mal definidas sem informação quanto à escolaridade.
Recife, 2013 42Eduardo FreeseEduarda Cesse
Condições de Vida
Indicadores do Processo de Transição Nutricional
Passagem de um estado de desnutrição grave e moderada até os anos 1980 para uma situação de sobrepeso e obesidade nas várias classes sociais, e em crianças, adolescentes e adultos.
Situação de fome crônica parecem relativamente superados a partir do bolsa família e de melhoras nos índices de emprego e
renda no Nordeste
A segurança alimentar no semiárido do Nordeste requer atenção permanente.
Recife, 2013 43Eduardo FreeseEduarda Cesse
O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o
SUSDependem do fortalecimento do Estado Democrático no país, e da articulação entre os poderes do Estado e da Sociedade.
Ampliação dos investimento e priorização em Políticas Públicas intersetoriais de forma articulada em Saúde, Educação, Transporte, Mobilidade, Segurança, Saneamento, Moradia, etc.
Cumprimento dos princípios constitucionais do SUS de Universalidade, Equidade, Integralidade e Controle Social com garantia de investimentos nas três instâncias de governo.
Saúde como direito e dever do Estado (Const 1988)
Recife, 2013 44Eduardo FreeseEduarda Cesse
Ampliar, consolidar, inovar e fortalecer os Sistemas de Informação em Saúde, principalmente sobre a morbidade, fortalecendo o planejamento, monitoramento, avaliação e tomada de decisão dos gestores.
Implantação de plano de carreira, cargos e salários dos profissionais de saúde de nível universitário e técnicos.
O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o
SUS
Recife, 2013 45Eduardo FreeseEduarda Cesse
Capacitação em nível de graduação/residência/especialização e mestrado profissional nas diversas áreas da saúde , como: epidemiologia, planejamento, gestão, avaliação, entre outras áreas estratégicas. Utilizar mecanismos de educação permanente presencial e à distância, e de vídeo conferências.
Planejamento e execução de programas e ações de vigilância na atenção básica de doenças endêmicas e epidêmicas ( esquistossomose, dengue, etc), assim como para as DCNTs (diabetes, enfermidades oftalmológicas, osteoporoses, etc)
O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o
SUS
Recife, 2013 46Eduardo FreeseEduarda Cesse
Novos investimentos em C&T e Inovação com desconcentração de recursos do Sul e Sudeste para as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Melhoria de qualidade da atenção do SUS e inovações na gestão e na governança do sistema, como os Consórcios Municipais de Saúde nos diferentes níveis de atenção (básica, especializada, hospitalar e de urgências e emergências).
O princípio e a visão de Universalidade e Equidade do Sistema de Saúde deve se expandir num movimento de caráter global, visando o caráter da cidadania de milhões de pessoas nos vários países e continentes.
O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o
SUS
Recife, 2013 47Eduardo FreeseEduarda Cesse
Considerações Finais
No texto de referência para esta Conferência sobre os DSS foram apresentados diversas situações e fatos históricos fundamentais na formação social do país e do Nordeste: colonialismo, escravatura, coronelismo, descriminação contra a mulher, estado republicano, processos de urbanização desordenados e concentração de renda como determinantes das atuais condições de vida.
Recife, 2013 48Eduardo FreeseEduarda Cesse
Considerações Finais
As desigualdades ainda existentes no século XXI no Nordeste e no Brasil e a nível global são inaceitáveis e contrárias aos direitos de cidadania com as atuais e futuras gerações.
O documento final da Conferência Mundial da OMS de 2011, intitulado ” Declaração e Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde” reitera o princípio da equidade em saúde.
Um dos princípio de ação nos níveis global, nacionais e locais é o de melhorar as condições da vida cotidiana nos ciclos da vida: ao nascer, crescer, viver, trabalhar e envelhecer.
Recife, 2013 49Eduardo FreeseEduarda Cesse
Considerações Finais
Os processos de transição demográfica, epidemiológica e nutricional são historicamente determinados , são interdependentes e está em movimento com uma temporalidade ainda indefinida, expressando as desigualdades e diferenças entre as classes sociais.
Quanto maior for o desenvolvimento político, econômico e social do país, do conjunto das macrorregiões e dos municípios brasileiros, aliados com a ética pública dos poderes constituídos e das instituições com a sociedade visando a implantação de políticas públicas intersetoriais, menor será o tempo dos processos de transição em curso.
Recife, 2013 50Eduardo FreeseEduarda Cesse
Por último, agradecemos à Jessyka Barbosa, Alessandro Araújo e Rebecca Soares pelas contribuições na elaboração deste texto.
Uma ótima conferência!OBRIGADO À TODOS!
Análise da Situação de Saúde na Região Nordeste com foco nos Determinantes Sociais da Saúde
Eduardo Freese*Eduarda Cesse*
*Docentes-Pesquisadores do Departamento de Saúde Coletiva-Nesc, CPqAM, Fiocruz/PE