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ESTADO DO PARÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \
COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 31 DE OLTTUORO DE 2000.
ADITAMENTO AO BG N° 197 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
1' PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS: SEM ALTERAÇÃO
r PARTE - INSTRUÇÃO 1- ATO DESTE COMANDO
PORTARIA N° 591, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 — GAB. CMDO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e
RESOLVE: I — Aprovar a Norma Reguladora para aplicação do Exame de Aptidão
Profissional para Oficiais Combatentes, elaborada pela Diretoria de Ensino e Instrução- DEI, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
II — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. NOTA: Republicado por ter saido incompleto no DOE n° 29.320, de 20out2000. (Transe. do DOE n° 29.323, de 26out2000)
NORMA REGULADORA PARA APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL PARA OFICIAIS COMBATENTES
"Aptidão profissional é a vocação para a carreira, o interesse e o empenho do oficial pela Corporação, atributos esses traduzidos pelo fiel cumprimento das atividades da Organização..."
01. Finalidade O Exame de Aptidão profissional tem por fmalidade avaliar, objetivamente, o
conceito profissional do oficial, candidato à promoção, segundo o que prescreve o §1° do Art. 18 do Decreto n° 4.244, de 28Jan86 (Regulamento de Promoção de Oficiais PM/BM).
Considerando, o que preceitua o § 1° do decreto n° 4.244, de 28 de janeiro de 1986;
Considerando, a inexistência de normas reguladoras que norteiem a aplicação do Exame de Aptidão Profissional para Oficiais do Quadro de Combatentes.
Art. 13 do Decreto n° 4.244, de 281AN86.
Aditamento ao Boletim Geral n° 197 de 31OUT2000/QCG Pág. 001
Vidas Alheias e R'quezas a Salvar
ao Exame de Aptidão Profissional para zações, garantindo a máxima objetividade
lho-1985 (Lei de Promoção de Oficiais
86 (Regulamento de Promoção de Oficiais
2. Finalidade da Norma Uniformizar os procedimentos refer
Oficiais, candidato à promoção, estabelecendo pa na aplicação do mesmo.
3. Referências
PM/BM); a) Lei Estadual n° 5.249, de 29
b) Decreto n° 4.244, de 28-Janeiro- PM/BM).
04. Da Obrigatoriedade Art. 1° - Todos os oficiais combater
realizar o Exame de Aptidão Profissional, excetuando-se
OS. Dos Níveis de Promoção, Assim Art. 2° - Os oficiais, candidatos à p
atividades fim e meio da Corporação, observando-se os s I - Nível Superior, para promoção
II — Nível Intermediário, para a promo III — Nível Subalterno, para a promo Art. 3° - Serão fixados em Bolet
Ensino e Instrução, os assuntos e seus conteúdos com (três) meses antes da data de realização do Exame de
6. Da Elaboração Art. 4° - O Exame de Aptidão Pro
Aplicadora do Exame de Aptidão Profissional. Art. 5° - O Exame de Aptidão Pro
escrita, cuja suas especificações serão divulgadas em Bol
7. Da Aplicação A. 6° - O Exame de Aptidão
promoção, após a realização do Teste de Aptidão Físi local, data e horário.
Parágrafo Único - O Exame de Apti dias Úteis, após a elaboração das questões pelos membros
8. Da Comissão Aplicadora Art. 7° - A Comissão Aplicadora ser
Promoção de Oficiais, composta por um presidente e 06 ( Parágrafo Único - Só poderão
antigos do que os candidatos à promoção, de acordo com
9. Da Correção Art. 8° - A Comissão Aplicadora fi
Exame, tomando-se por base o gabarito de respostas.
10. Do Resultado Art. 9° - Caberá a Comissão Aplicad
de Aptidão Profissional", encaminhando-se à C homologação e publicação em Boletim Reservado.
Parágrafo Único — A Comissão Resultado do Exame de Aptidão Profissional, em um Exame.
Major;
, candidatos à promoção, estão obrigados a promoção ao primeiro posto.
e Conteúdos oção, serão avaliados, versando sobre as intes níveis de promoção:
os postos de Coronel, Tenente-Coronel e
o ao posto de Capitão; ao posto de 1° Tenente; Geral, semestralmente, pela Diretoria de as respetivas bibliografias, no mínimo 03 o Profissional.
onal será elaborado por uma Comissão
Tonal será aferido através de uma prova Geral.
fusionai será aplicado aos candidatos à pela Comissão Aplicadora, em um único,
Profissional será aplicado em 05 (cinco) Comissão.
omeada pelo Presidente da Comissão de s) membros. ir a Comissão Aplicadora, oficiais mais níveis de promoção.
encarregada de efetuar a correção do
, elaborar a "Ata de Resultado do Exame ssão de Promoção de Oficiais para
icadora, deverá encaminhar a Ata de zo de 3 dias Úteis após a aplicação do
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
11. Das Menções Art. 10° - Menção é o conceito atribuído ao desempenho do candidato, em função
da nota por ele obtida, na seguinte gradação descendaite: I - Excelente (E) / variação (9,00 — 10,00); II - Bom (B) / variação (7,00 — 8,99); III - Regular (R) / variação (5,00 — 6,99); IV - Insuficiente (I) / variação (zero — 4,99).
12. Da Habilitação Art. 11 - Será o oficial, candidato à promoção, considerado habilitado quando
obtiver no mínimo a menção regular (R).
13. Da Não Habilitação Art. 12 - Será o oficial, candidato à promoção, considerado não-habilitado
quando obtiver a menção insuficiente (I). § 1° - O oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso, se for
considerado não-habilitado. § 2° - Será o mesmo, submetido "ex-officio", a Conselho de Justificação,
conforme a alínea (b) e parágrafos 1° e 2° do Art 24, da Lei 5.249, de 29Jul85 (Lei de Promoção de Oficiais PM/BM)
14. Do Recurso Art. 13 - O oficial, candidato à promoção, que se julgar prejudicado em
consequência do resultado do Exame de Aptidão Profissional, poderá impetrar recurso ao Comandante Geral da Corporação, como última instância na esfera administrativa.
15. Dos Casos omissos Art. 14 — Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante Geral, subsidiado
pela Diretoria de Ensino e Instrução.
Belém — PA, 05 de outubro de 2000.
JOSÉ CUPERTINO CORRÊA — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
ANEXO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO — 2000 1— NÍVEL SUPERIOR
1.1) ADMINISTRAÇÃO I -FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: Definindo Administração
(Conceito, Significado, Teoria Administrativa, Administração na Sociedade Moderna, Perspectivas futuras da Administração);
H -ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO: Influência da Organização Militar; Influência da Revolução Industrial;
III -TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO: Conceitos gerais e Caraderisticas da Teoria Clássica, Teoria científica, Teoria das Relações Humanas e Teoria Neo-Clássica; Administração por Objetivos: Características da APO; Teoria do Desenvolvimento Organizacional: Características da ADO; Teoria dos Sistemas: Características; Cibernética e Administração: Características
IV -DEFININDO ORGANIZAÇÕES: As Organizações na visão de Weber (A dominação segundo Weber, Premissas da Autoridade legal nacional, Influência de Weber); Tipos de Poder; Tipos de Envolvimento; Tipos de Organizações; As Organizações e a Administração.
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Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar' V -ENFOOUE COMPORTAMENT
como sistema social; Grupos informais; Normas de cond VI -TEORIA GERAL DA ADMINI
Autoridade formal e liderança; Punição, recompensa e liderança); Motivação (Significado da motivação; expectativa; Behaviorismo; Teoria das necessidades; Fru
VII -ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉ administração; Níveis de estratégias; O processo Preparação do Plano estratégico; Objetivos estratégic custo e foco); Estratégia de adaptação; Itnpletnentaçã da estratégia.
VIII -ÉTICA E RESPONSABILID Criando sistemas de valores; Evolução ética; Ética Estágios de Desenvolvimento moral.
IX -ADMINISTRAÇÃO PARTICI Envolvimento no processo decisório; Participação n participativa.
X - REENGENHARIA DE PROCES • XI -CIBERNÉTICA E ADMINIST
conceitos ( Input — Entrada; Output — Saída; Black.b Homeostasia; Informação; Redundância; Entropia e Siner
Bibliografia 1) CHIAVENATO, IDALBERTO
Administração. São Paulo, SP: Makron Books, 1997 — 5
1.2) LEGISLAÇÃO: I -DIREITO CONSTITUCIONAL: Atupla defesa e contraditório de litigantes e
acusados; Ação popular; Responsabilidade do Estado; Responsabilidade Objetiva e Subjetiva; Direito de Regresso.
II -DIREITO ADMINISTRATIVO: Poderes da Administração Pública; Atos da Administra da Administração Pública.
III -CÓDIGO PENAL MILITAR: Part 47; Título IV — Do Concurso de Agentes, art's 53 ao 5 Contra o Patrimônio, art's 240 ao 267; Titulo VII — D art's 298 ao 339).
IV -CÓDIGO DO PROCESSO PEN Policial Militar, art's 9° ao 28; Título XIII — Das Medi XV — Dos Atos Probatórios, art's 294 ao 383.
V -ESTATUTO DOS POLICIAIS MI II — Dos Conselhos de Justificação e de Disciplina, art's Da Agregação, art's 88 ao 90; Titulo IV, Capítulo I, S IV, Capítulo I, Seção I — Do Excedente, art 93; Titulo IV para a Reserva Remunerada, art's 101 ao 105; Título IV, 106 ao 114; Título IV, Capítulo II, Seção II — Da Demis II, Seção II — Da Perda do Posto e da Patente, art's 118 Do Licenciamento, art's 121 ao 123; Título IV, Capítulo Bem da Disciplina, art's 124 ao 126; Título IV, Capítulo II,
VI -LEI DE PROMOÇÃO DE OFICIAI
VII -REGULAMENTO DE PROMOCÃ DE OFICIAIS.
NA ADMINISTRAÇÃO: A emp s; Cultura organizacional. RAÇÃO: Liderança (definindo liderança;
eriças; Autocracia e Democracia; Estilo de modelo do comportamento; Teoria da ção).
CA: Definindo a estratégica no campo da planejamento; Planejamento estratégico;
; Estratégias (diferenciação; liderança de estratégia; Acompanhamento e controle
E SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES: ativa e absoluta; Relativismo Cultural;
TIVA: Fundamentos; Informação; direção; Implantando a administração
S: características e definições AO: Origens da cibernética; Principais — Caixa Negra; Feedback — Retroação; ; Informática; Automação
Introdução à Teoria Geral da ção;
cípios da Administração Pública; Pública; Lei de Licitações e Contratos
Geral (Título II — Do Crime, art's 29 ao ; Parte Especial (Título V — Dos Crimes Crimes Contra a Administração Militar,
MILITAR: Titulo III — Do Inquérito s Assecutórias, art's 170 ao 276; Títluo
ARES DA PMPA: Capítulo III, Seção ao 51; Título IV, Capitulo I, Seção I —I — Da Reversão, ares 91 ao 92; Título
Capítulo II, Seção II — Da Transferência apítulo II, Seção II — Da Reforma, art's
o, art's 115 ao 117; Título IV, Capítulo 120; Título IV, Capítulo II, Seção II —
I, Seção II — Da Exclusão das Praças a eção II — Da Deserção, art 127.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
1995 — 4' Edição
Paulo, SP: Atlas,
05OUT88;
Bibliografias: 1) GASPARIM, DIÓGENES. Direito Administrativo. São Paulo, SP: Saraiva,
Revisada e Ampliada; 2) DI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA. Direito Administrativo. São
1996 — 6' Edição; 3) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
4) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, 05OUT89; 5) DECRETO-LEI n° 1.001, de 21OUT69 (Código Penal Militar); 6) DECRETO-LEI n° 1.002, de 21OUT69 (Código do Processo Penal Militar); 7) LEI N° 5.251, de 31JUL85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);
8) LEI N° 5.249, de 29JUL85 (Lei de Promoção de Oficiais da PMPA); 9) DECRETO N° 4.244, de 28JAN86 (Regulamento de Promoção de Oficiais da
PMPA). 1.3) DEFESA CIVIL: I -AVALIAÇÃO DE RISCO DE DESASTRES: Introdução ao Estudo de Risco
(conceituação sistemática de Estudo, Introdução ao Estudo da Variável "Ameaça", introdução ao estudo da Variável "Vulnerabilidade", Introdução a Estimativa de Risco); Estudo da Variável "AMEAÇA" (Metodologia do Estudo, sistematização do Estudo Analítico); Estudo da Variável "VULNERABILIDADE" (Generalidade, Estudo do Biótipo Natural, Estudo do Biótipo Modificado pelo Homem, Estudo do Componente Humano da Biocenose, Estudo dos Componentes Animais e Vegetais da Biocenose, Conclusão Parciais); Estudo da Estimativa de Riscos (Generalidades, Objetivos da Estimativa de Riscos, Estimativa de Danos e de Prejuízos potenciais, Desenvolvimento de Bancos de Dados e de Mapas Temáticos, Definição de Hipótese de Planejamento).
II -REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES: Estudo Sumário das Medidas Não-Estruturais (Elenco das Principais Medidas Não-Estruturais, Uso Racional do solo e do Espaço Geográfico, implementação de Legislação e de Normas Técnicas, Obrigatoriamente de Relatórios de Segurança Contra Desastres, Promoção de Tecnologias de Segurança Contra Desastres, promoção de Educação Pública sobre Defesa Civil, Apoio aos Municípios de Maiores Capacidade Técnica); Estudo Sumário das Medidas Estruturais (Generalidades, Medidas Preventivas Relacionadas com as Secas, Medidas Preventivas Relacionadas com Inundações, Medidas Preventivas Relaciodas com Escorregamentos de Solos, Informações sobre Prevenção de Desastres Humanos de Naturtez Tecnológica).
III -RESPOSTA AOS DESASTRES: Introdução ao Planejamento Tático (Generalidades, Evolução Cronológica dos Desastres, Desenvolvimento do Plano de Contingência, Desenvolvimento do Plano de Operações); Introdução às Ações de Resposta aos Desastres (Generalidades, Ações de Controle dos Sinistros e de Socorro às Populações em Risco, Atividades de Assistência às Populações Afetadas, Atividades de Reabilitações dos Cenários); Ações de Combate aos Sinistros (Generalidades, Isolamento das Áreas de Riscos Intensificados, evacuação das Populações em risco, Controle de Trânsito, Segurança das Áreas Sinistradas, Controle Direto dos Sinistros); Ações de Socorro (Introdução, Busca, salvamento e Resgate de Feridos, Primeiros Socorros, Atendimento Pré-hospitalar, Atendimento Médico-cirürgico de urgência); Assistência às Populações Afetadas (Generalidades, atividades Logísticas, atividades de Assistência e de Promoção Social, Atividades de Promoção, Proteção e Recuperação de Saúde); Atividades de Reabilitação dos Cenários (Generalidades, Vigilância das Condições de Segurança Global da População, Reabilitação dos Serviços Essenciais, Reabilitação das Áreas Deterioradas e das Habitações);
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NCIAS E DESASTRES: (Introdução ao olvimento de Recursos Humanos,
Cultural, Motivação e Articulação sobre Desastres, Motorização, Alerta e gístico); adução dos Desastres Tecnológicos em
IV -PREPARAÇÃO PARA EMER karnpma, Desenvolvimento Institucional, Das
volvimento Cientifico e Tecnológico, Mu *al, Informações e Estudos Epidemiológico
p, projeto de Mobilização, Aparelhamento, e Apoio V -DESASTRES TECNOLOGICO:
Características Focais;
VI -POLÍTICA NACIONAL DE DEI. A CIVIL;
VII -SEGURANÇA GLOBAL DA PO AÇÃO;
Vidas Alheias e Ri
TACÃO DE SITUAÇÃO DE LICA.
VIII -CRITÉRIOS PARA DE EMERGÊNCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE
Bibliografias: 1) COIMBRA DE CASTRO, ANTÔ
Defesa Civil, Vol's I, II, III e IV. Brasília, DF, 1 Secretaria de Defesa Civil;
2) COIMBRA DE CASTRO, ANTÔ Situação de Emergência ou de Estado de Calamld Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Defesa C
3) COIMBRA DE CASTRO, População. Brasília, DF, 1997 — Ministério do Planeja Políticas Regionais;
4) COIMBRA DE CASTRO, ANTÔ Civil. Brasília, DF, 1997 — Ministério do Planejam Políticas Regionais.
2 — NÍVEL INTERMEDIÁRIO 2.1) ADMINISTRAÇÃO I -FUNDAMENTOS DA AD
(Conceito, Significado, Teoria Administrativa, Admin. futuras da Administração);
II -ANTECEDENTES HISTÓRICOS Organização Militar; Influência da Revolução Industrial;
O LUIZ, Manual de Planejamento em — Ministério da Integração Nacional.
O LUIZ, Manual para Decretação de e Pública, Vol I. Brasília, DF, 1999
ÔNIO LUIZ, Segurança Global da eito e Orçamento, Secretaria Especial de
O LUIZ, Política Nacional de Defesa o e Orçamento, Secretaria Especial de
TRAÇÃO: Definindo Administração o na Sociedade Moderna, Perspectivas
A ADMINISTRAÇÃO: Influência da
III -TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃ Teoria Clássica, Teoria científica, Teoria das Rela Administração por Objetivos: Características da APO; T Características da ADO; Teoria dos Sistemas: Cara Características
: Conceitos gerais e Características da Humanas e Teoria Neo-Clássica;
ria do Desenvolvimento Organizacional: "sticas; Cibernética e Administração:
IV -DEFININDO ORGANIZACCES: dominação segundo Weber, Premissas da Autoridade 1 de Poder; Tipos de Envolvimento; Tipos de Organizações;
V -ENFOQUE COMPORTAMENT como sistema social; Grupos informais; Normas de conduta
VI -TEORIA GERAL DA ADMINIST Autoridade formal e liderança; Punição, recompensa e cr liderança); Motivação (Significado da motivação; O expectativa; Behaviorismo; Teoria das necessidades; Frustr
Organizações na visão de Weber (A 1 nacional, Influência de Weber); Tipos Organizações e a Administração.
NA ADMINISTRAÇÃO: A empresa Cultura organizacional.
CÃO: Liderança (definindo liderança; s; Autocracia e Democracia; Estilo de
odeio do comportamento; Teoria da o).
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
VII -ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA: Definindo a estratégica no campo da administração; Níveis de estratégias; O processo de planejamento; Planejamento estratégico; Preparação do Plano estratégico; Objetivos estratégicos; Estratégias (diferenciação; liderança de custo e foco); Estratégia de adaptação; Implementação da estratégia; Acompanhamento e controle da estratégia.
VIII -ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES: Criando sistemas de valores; Evolução ética; Ética relativa e absoluta; Relativismo Cultural; Estágios de Desenvolvimento moral.
IX -ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA: Fundamentos; Informação; Envolvimento no processo decisório; Participação na direção; Implantando a administração participativa.
X -REENGENHARIA DE PROCESSOS: características e definições
Bibliografia: 1) CHIAVENATO, IDALBERTO, Introdução à Teoria Geral da
Administração. São Paulo, SP: Makron Books, 1997 — 5° Edição;
2.2) LEGISLAÇÃO: I -DIREITO CONSTITUCIONAL: Personalidade jurídica do Estado; Divisão
dos Poderes; Características Principais das três funções
II -DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios da Administração Pública; Poderes da Administração Pública; Atos da Administração Pública; Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública.
III -CÓDIGO PENAL MILITAR: Parte Geral (Título II — Do Crime, art's 29 ao 47; Título III — Da Imputabilidade Penal, art's 48 ao 52; Título IV — Do Concurso de Agentes, art's 53 ao 54); Parte Especial ( Título III — Dos Crimes Contra a Administração Militar, art's 298 ao 339; Título IV — Dos Crimes Contra a Pessoa, art's 205 ao 239).
IV -CÓDIGO DO PROCESSO PENAL MILITAR: Título III — Do Inquérito Policial Militar, art's 9° ao 28; Título XIII — Das Medidas Preventivas e Assecutórias, art's 170 ao 276; Título XV — Dos Atos Probatórios, art's 294 ao 383.
V -ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMPA: Título III, Capítulo I, Seção II — Da Remuneração, art's 55 ao 61; Título III, Capitulo I, Seção V — Das Licenças, art's 70 ao 74; Título III, Capitulo I, Seção VI — Da Pensão ao Policial Militar, art's 75 ao 80; Título IV, Capítulo I, Seção IV — Do Ausente e do Desertor, art's 94 ao 95; Título IV, Capítulo I, Seção V —Do Desaparecido e do Extraviado, art's 96 ao 97.
Bibliografias 1) GASPARIM, DIÓGENES. Direito Administrativo. São Paulo, SP: Saraiva,
1995 — 4' Edição Revisada e Ampliada; 2) DI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA. Direito Administrativo. São
Paulo, SP: Atlas, 1996 — 6' Edição; 3) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
05OUT88; 4) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, 05OUT89; 5) DECRETO-LEI n° 1.001, de 21OUT69 (Código Penal Militar); 6) DECRETO-LEI n° 1.002, de 21OUT69 (Código do Processo Penal Militar); 7) LEI N° 5.251, de 31JUL85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA); 8) LEI N° 5.249, de 29JUL85 (Lei de Promoção de Oficiais da PMPA); 9) DECRETO N° 4.244, de 28JAN86 (Regulamento de Promoção de Oficiais da
PMPA).
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
2.3) DEFESA CIVIL: I -INTRODUÇÃO À DOUTRINA DE DEFESA CIVIL: conceitos relacionados
com desastres; conceitos relacionados com avaliação de riscos; conceitos relacionados com a segurança global da população; conceitos relacionados com o reconhecimento legal de situação anormal; conceitos relacionados com os cenários dos desa es.
II -CLASSIFICAÇÃO DOS DESAS classificação quanto à evolução; classificação quanto à cri
S: classificação quanto à intensidade;
III -CLASSIFICAÇÃO DE DANO sumário dos danos humanos; estudo sumário dos ambientais; estudo sumário dos prejuízos econômicos; est
IV -ESTUDO DO CENÁRIO epidemiológicos; desenvolvimento do conceito de segurar
E PREJUÍZOS: generalidades; estudo materiais; estudo sumário dos danos
o sumário dos prejuízos sociais.
IAL: antecedentes; condicionantes global da população.
V -ESTUDO DO CENÁRIO NACIO os desastres antropogênicos; prioridade para as ações de da importância da segurança global da população.
: os reflexos da crise econômica sobre revenção e de preparação; caracterização
VI -ESTUDO DA MISSÃO DA DE objetivos específicos.
VII -ESTUDO DOS INSTRUMENTO de Defesa Civil; Recursos Financeiros; Planejamento Glob
Bibliografias: 1) COIMBRA DE CASTRO, ANTO
Defesa Civil, Vol 's I, II, III e IV. Brasília, DF, 19 Secretaria de Defesa Civil;
2.3) OPERACIONAL: I -Comportamento do fogo; Extintores
forçadas; Mangueira de incêndio; Abastecimento; Jatos causas de incêndio; Salvatagem e rescaldo; Chuveiros Proteção respiratória; Técnica de extinção de incêndio; Escadas de bombeiros; Salvamento.
II -Fases da Operação de Incêndios;
III -Armação de Auto Bomba Inflamável
SA CIVIL: finalidade; objetivo geral;
DA DEFESA CIVIL: Sistema Nacional
LUIZ, Manual de Planejamento em — Ministério da Integração Nacional,
ortáteis; Cabos, voltas e nós; Entradas 'água e de espuma; Determinação de
utomáticos; Comunicações; Ventilação; eiros socorros; Inspeção de incêndio;
o Plano Horizontal;
IV -Armação de Bomba no Plano Vertica
V -Normas de Proteção e Prevenção
Bibliografias: 1) DE FREITAS, O. N., DE SÁ, J.
Bombeiro. Brasília, DF, 1993 — 2' Edição; 2) Manual de Fundamentos de Bombe 3) LEI N° 5.088, de 19SET83 (Norma
3 — NÍVEL SUBALTERNO 3.1) ADMINISTRAÇÃO I -FUNDAMENTOS DA ADMINI RAÇÃO: Definindo Administração
(Conceito, Significado, Teoria Administrativa, Administra o na Sociedade Moderna, Perspectivas futuras da Administração);
Aditamento ao Boletim Geral n° 197, de 31OUT200
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Incêndio.
Manual Técnico- Profissional para
São Paulo, SP, 1995 —1' Edição. eção e Prevenção contra Incêndio).
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
H -ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO: Influência da Organização Militar; Influência da Revolução Industrial;
III -TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO: Conceitos gerais e Características da Teoria Clássica, Teoria cientifica, Teoria das Relações Humanas e Teoria Neo-Clássica.
IV -DEFININDO ORGANIZAÇÕES: As Organizações na visão de Weber (A dominação segundo Weber, Premissas da Autoridade legal nacional, Influência de Weber); Tipos de Poder, Tipos de Envolvimento; Tipos de Organizações; As Organizações e a Administração.
✓ -TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO: Liderança (definindo liderança; Autoridade formal e liderança; Punição, recompensa e crenças; Autocracia e Democracia; Estilo de liderança); Motivação (Significado da motivação; O modelo do comportamento; Teoria da expectativa; Bahaviorismo; Teoria das necessidades; Frustração).
Bibliografia: 1) CHIAVENATO, IDALBERTO, Introdução à Teoria Geral da
Administração. São Paulo, SP: Makron Books, 1997 — 5' Edição;
3.2) LEGISLAÇÃO: I -DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito e Elementos do Estado; Cidadania;
Nacionalidade das Pessoas naturais e jurídicas; Governo; Soberania.
II -DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceitos da Administração Pública; Princípios da Administração Pública; Poderes da Administração Pública.
III -CÓDIGO PENAL MILITAR: Parte Geral (Título I — Da Aplicação da Lei Penal Militar, art's 1° ao 28; Título II — Do Crime, art's 29 ao 47; Título III — Da Imputabilidade Penal, art's 48 ao 52; Título IV — Do Concurso de Agentes, art's 53 ao 54; Parte Especial (Título II — Dos Crimes Contra a Autoridade de Disciplina Militar, art's 149 ao 182; Título III — Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar, art's 183 ao 204; Título V — Dos Crimes Contra o Patrimônio, art's 240 ao 267; Título IV — Dos Crimes Contra a Pessoa, art's 205 ao 239.
IV -CÓDIGO DO PROCESSO PENAL MILITAR: Título II — Da Polícia Judiciária Militar, art's 7° ao; Título III — Do Inquérito Policial Militar, art's 9° ao 28; Título XIII —Das Medidas Preventivas e Assecutórias, art's 170 ao 276; Título XV — Dos Atos Probatórios, art's 294 ao 383.
V -ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMPA: Título I, Capítulo II — Do Ingresso na Polícia Militar, art's 10 ao 12; Título I, Capítulo III — Da Hierarquia Policial Militar e da Disciplina, art's 13 ao 20; Titulo I, Capítulo IV — Do Cargo e da Função Policial Militar, art's 21 ao 28; Título II, Capítulo II, Seção III — Do Comando e da Subordinação, art's 36 ao 42; Título III, Capítulo I, Seção I — Dos Direitos, art's 52 ao 54; Título III, Capitulo I, Seção III — Da Promoção, art's 62 ao 65; Título III, Capítulo I, Seção IV — Das Férias e outros Afastamentos Temporários, art's 66 ao 69.
VI -REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CBMPA.
Bibliografias: 1) GASPARIM, DIÓGENES. Direito Administrativo. São Paulo, SP: Saraiva,
1995 - 4' Edição Revisada e Ampliada; 2) DI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA. Direito Administrativo. São
Paulo, SP: Atlas, 1996 — 6' Edição; 3) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
05OUT88;
Aditamento ao Boletim Geral n° 197, de 31OUT2000/QCG Pág. 009
RR A omand nte ,oral
JOSÉ C
Vidas Alheias e Ri musas a Salvar
PMPA).
4) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO 5) DECRETO-LEI n° 1.001, de 210 6) DECRETO-LEI n° 1.002, de 210 7) LEI N° 5.251, de 31JUL85 (Estatui 8) LEI N° 5.249, de 29JUL85 (Lei de 9) DECRETO N° 4.244, de 28JAN8
PARÁ, 05OUT89; 69 (Código Penal Militar); 69 (Código do Processo Penal Militar); dos Policiais Militares da PMPA);
oção de Oficiais da PMPA); (Regulamento de Promoção de Oficiais da
10) DECRETO N° 2.937, de 27OUT9 (Regulamento Disciplinar do CBMPA).
3.3) OPERACIONAL: I -Comportamento do fogo; Extintor portáteis; Cabos, voltas e nós; Entradas
forçadas; Mangueira de incêndio; Abastecimento; Jati d'água e de espuma; Determinação de causas de incêndio; Salvatagem e rescaldo; Chuveil automáticos; Comunicações; Ventilação; Proteção respiratória; Técnica de extinção de incêndio. Primeiros socorros; Inspeção de incêndio; Escadas de bombeiros; Salvamento.
Manual Técnico- Profissional para
. São Paulo, SP, 1995 —1' Edição.
3' PARTE — ASSUNTOS GERAI E ADMINISTRATIVOS SEM ALTE ' ÇÃO
II -Fases da Operação de Incêndios;
III -Armação de Auto Bomba Inflama
IV -Armação de Bomba no Plano Verti
Bibliografias: 1) DE FREITAS, O. N., DE SÃ,
Bombeiro. Brasília, DF, 1993 — 2' Edição; 2) Manual de Fundamentos de Bom
no Plano Horizontal;
1.
4* PARTE — JUSTIÇA E SEM ALTERAÇ
SCIPLINA O
QOBM RG 830715 CBMPA
Aditamento ao Boletim Geral n° 197, de 31OUT20 /QCG Pág. 010