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Agronegócio e Meio Ambiente:
Desafios e Oportunidades
Silvia H. G. de MirandaProfessora ESALQ – USP
Pesquisadora CEPEA/ESALQ
Seminário Comércio Internacional e Desenvolvimento
Sustentável
Memorial da América Latina - São Paulo
28-29 de abril de 2011
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Roteiro da apresentação
1. Introdução
2. Agronegócio, comércio e meio ambiente: impactos dessa interação
3. Conflitos atuais envolvendo agronegócio, ambiente e comércio internacional do Brasil
4. O ambiente regulatório e a evolução recente de instrumentos de políticas
5. Considerações finais
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INTRODUÇÃO
- Importância do tema comércio
agroindustrial e ambiente para o Brasil:
- Fornecimento de alimento em quantidade e
barato – Segurança alimentar
- Agronegócio energético
- Empresas enfrentam crescentes exigências
ambientais no comércio
- Papel de destaque na economia nacional
- Atendimento às preferências do consumidor
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Importância econômica Agronegócio no Brasil
• Cepea (2011): Agronegócio respondeu por
cerca de 23,1% do PIB total brasileiro em
2009 => cerca de R$735,3 bilhões.
• Nas exportações: participação de cerca de
37,9% sobre as exportações totais
brasileiras em 2010: R$76,4 bilhões
(MAPA)
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Medidas não-tarifárias ambientais: uma realidade comercial para
Agronegócio
• Literatura ainda é incipiente em classificar as
medidas ambientais que afetam o comércio e
discutir sua legitimidade
– Proposta de Miranda (2011)
• Burnquist et al (2006): requisitos voluntários são
mais importantes para empresas exportadoras
agroindustriais (entre outros setores) do que
regulamentos
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Ambiente regulatório
• No Brasil: cresce o número de regulamentos sobre
o agronegócio e ambientais, contudo ainda faltam
instrumentos que garantam eficácia e rapidez para
promover os ajustamentos necessários
• Não há acordos formalizados dentro da OMC para
tratar deste tema
– Comitê de Comércio e Ambiente (CTE) – com temas
prioritários a tratar
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Problemas ambientais relacionados à agropecuária e agroindústria
• Uso indiscriminado de agrotóxicos
• Desmatamento
• Poluição hídrica (efluentes) e ineficiência na
irrigação
• Queima de cana
• Pastagens degradadas
• Manejo inadequado de solo
Feix et al (2010): ainda há segmentos importantes da
agropecuária empregando métodos produtivos com
potencial elevado de degradação ambiental
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Impactos da agropecuária sobre o ambiente
• Fao (2003): produção agropecuária é a principal
fonte antropogênica de gases efeito estufa
• Em 2009, estudo da Embrapa apontou que, no
Brasil:
– Desmatamento: 52% das emissões de GEE
– Agropecuária: 25%
Pressão por melhoria de produtividade na agropecuária
– alimentos e energia mais baratas (inclusão social) +
transposição de protecionismo no C.I.
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Figura 1 – Consumo de fertilizantes mundial e para algumas regiões do mundo (toneladas).
1961 – 2008. Fonte: Faostat (2011)
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Figura 2 – Consumo de agrotóxicos (inseticidas, herbicidas,
fungicidas e bactericidas) em países selecionados. 1991-2009.
Fonte: Faostat (2011)
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Figura 3- Produção mundial de produtos agrícolas e pecuários (em toneladas). 1961-
2009. Fonte: Faostat
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Figura 4 – Produção de grãos e cereais no Brasil, área cultivada e produtividade. Safra 1976/77 a
2010/11. Fonte: CONAB.
Indices de preços reais de commodities (Base 100=
2000). Fonte: World Bank, extraído de Baffes e
Haniotis (2010).
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Figura 6 – Exportação brasileira por fator agregado. 1964-2010 (parcial). Participação sobre o total (%).
Fonte: Secex/MDIC.
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Figura 5 – Balança comercial brasileira, total e do agronegócio (US$ Bilhões), 1989-2010.
Fonte: MAPA (2011)
Figura 6 - Índice de Preços de Exportação do Agronegócio (IPE-Agro/Cepea)
em dólar, Índice de Volume de Exportação do Agronegócio (IVE-
Agro/Cepea), Índice de Atratividade das Exportações do Agronegócio/IAT e
o Índice da Taxa de Câmbio Efetiva Real do Agronegócio (IC-Agro/Cepea).
Dados anualizados. Fonte: (Cepea- ESALQ)
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0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
IPE IVE IC IAT
•Nota 1: Para o IC e o IAT, 2010 representa a média dos valores de janeiro a novembro.
•Nota 2: O Índice de Câmbio representa a evolução da média ponderada das taxas de câmbio, em valores
deflacionados, do Real em relação às moedas dos 10 mais importantes parceiros do agronegócio brasileiro.
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Evolução recente
• Cresce o comércio exportador de matérias primas básicas
agrícolas e minérios
– Dificuldade de expandir vendas de produtos com alto valor
agregado
• Cresce pauta importadora de bens de capital e redução
da participação de petróleo e derivados
– Balança comercial de petróleo e derivados é positiva
– Importância do etanol combustível na redução do consumo de
gasolina
• Disputas internacionais aumentam – Casos mais evidentes
– soja, etanol combustível e carne bovina!
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Lírio (2007, p.46-47)
... uma das “questoes-chave para o agronegócio brasileiro
está na regulamentação, fiscalização e coordenação
integrada de suas cadeias produtivas. Os episódios
envolvendo a pecuária nacional expõem as limitações de
recursos humanos, infra-estruturais e financeiros, com as
quais convivem as instituições responsáveis...Em todo o
mundo, os consumidores de alimentos desejam saber o que
compram e quem, onde e como se produziu... Nessa
tendência, as normas técnicas e outros mecanismos
associados (certificações) passam a peça central nas
discussões de acesso a mercados”
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3 - Conflitos atuais envolvendo agronegócio e ambiente e comércio no Brasil
• Agronegócio é um dos setores mais sujeitos a requisitos de
natureza ambiental: como diferenciar ecoprotecionismo de
exigências legítimas de governos e consumidores?
• Multiplicidade de requisitos sobre um mesmo tema no C.I.:
imposição de padrões próprios das empresas
• Algumas ilustrações para o Brasil:
– Pecuária e Amazônia: certificação?
– Moratória da soja
– Identidade Preservada (soja)
– Sustentabilidade do etanol brasileiro
– Negociações de Bens e Serviços Ambientais no CTE-SS
(biocombustíveis)
– Desafio crescente: rotulagem ambiental
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A rotulagem do Carbon Footprint
• Carbon footprint: quantificação da emissão dos gases liberados no
ambiente causada, direta ou indiretamente, por um indivíduo, organização,
evento ou produto (Carbon Trust, 2010)
• Há cerca de 200 iniciativas para diferentes tipos de rotulagens ou esquemas
relativos ao clima (ISO, 2009)
• No âmbito privado
– Tesco: 120 produtos rotulados, incluindo manufaturas e alimentos;Wal-Mart,
Far-foods, Casino
• No âmbito de governos
– Lei Grenelle na França – rotulagem mandatória a partir de 2011
– Diretiva Européia para biocombustíveis
Ameaça: metodologias de mensuração das emissões não estão
padronizadas e, portanto, consumidor terá informações que não são
comparáveis na gôndola (Miranda et al, 2010)
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4 - O ambiente regulatório e a evoluçãorecente de instrumentos de políticas
• Ambiente regulatório internacional –
Comércio e Ambiente
– GATT: artigo XX
• Paulo Afonso L. Machado – proteção ambiental não
pode ser álibi para protecionismo comercial mas
grandes esforços são necessários para prevenir a
degradação decorrente do comércio
– OMC: Mandato de Doha, parágrafo 31
• Acordos com dispositivos com implicações: AA,
TRIPS (biopirataria), ASMC, TBT, SPS
• Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CTE)
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Figura 7 – Custos do Programa Agrícola 2008– Atual e Previsto 203-2019 (US$ Bilhões).Extraído de Williams (2011)
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Figura 8 – Evolução do dispêndo da Política Agrícola ComumEuropéia (CAP), em bilhões Euros e participação no PIB daComunidade Européia (%) . 1980-2008. Extraído de Oskam(2011)
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BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
• A negociação é um potencial canal para reduzir barreiras
comerciais para produtos e serviços considerados ambientais
– Países ou grupos de países não concordam sobre a definição dos BS
– Há visões distintas sobre os critérios para identificar e negociar no
CTE-SS
• Estimativa da Câmara Brasil-Alemanha (2007): potencial do
BR para mercado ambiental seria de US$5,2 bilhões
Relatório Renewable Energy Policy Network for the 21st Century (2010) –
Brasil detém 90% dos investimentos em energias renováveis da América
Latina. Porém, os maiores exportadores desses bens (e dos REP) são os
países desenvolvidos como o Japão, EUA e a UE (Paixão, 2011).
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DEFINIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
• Para o Brasil: critério de bens “ambientalmente preferível”,
e seguindo essa lógica os bens ambientais incluiriam as
fibras naturais, medicamentos, corantes, produtos florestais
não madeireiros, energias renováveis, incluindo o etanol e
o biodiesel.
• OCDE: “A indústria de bens e serviços ambientais, que
consiste em atividades que produzem bens e serviços para
a mensuração, prevenção, limitação ou correção dos danos
ambientais à água ar e solo, bem como problemas
relacionados com resíduos, ruídos e ecossistemas,
incluindo tecnologias mais limpas, produtos e serviços que
reduzam os riscos ambientais, minimize a poluição e a
utilização dos recursos” OCDE (1999, p.9).
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Figura 9 - Saldo comercial do Brasil para a categoria
de Produção de Energias Renováveis (REP) segundo
proposta da APEC junto à CTE-SS
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Figura 10 - Saldo comercial do Brasil para a categoria
de Produção de Energias Renováveis (REP) segundo
proposta da OCDE junto à CTE-SS
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Figura 11 - Saldo comercial do Brasil para a
categoria de Produção de Energias Renováveis
(REP) segundo proposta dos EUA junto à CTE-SS
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Figura 12 - Saldo comercial do Brasil para a
categoria de Energias Renováveis (REP) segundo
proposta da OCDE junto à CTE-SS
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NO BRASIL: o caso recente do Programa Agricultura de Baixo Carbono
• Lançado em 2010: aliar a produção de alimentos e energia com metas
de redução de gases de efeito estufa
• Aplicação prevista no Plano de Safra 2010/11 de R$2 bilhões em
técnicas ambientalmente preferíveis
• Implementação nos estados, em sistema participativo de discussão com
agentes dos diversos setores
• Objetivos e algumas metas:
– Ampliar de 25 milhões ha de plantio direto para 33 milhões: redução de
emissão de 16 a 20 milhões t CO2e
– Ampliar Integração Lavoura-Pecuária-Floresta em 4 milhões ha: redução
de 18 a 22 milhões t CO2e
– Florestas Plantadas: aumentar de 6 para 9 milhões ha, com redução de
emissões entre 8 e 10 milhoes t CO2e
– Aumento da recuperação de pastagens degradadas (de 40 para 55 milhões
ha recuperadas) com redução de emissão entre 83 e 104 milhões t CO2e
– Fixação biológica de N: elevar de 16,5 milhões ha para 11 milhões ha
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5 - Considerações finais
• No Brasil: expansão do agronegócio, portanto com maior pressão sobre recursos naturais e ambientais
– Há setores que já adotam modelos mais sustentáveis
• Mas, o governo também se mostra mais sensível à questão ambiental e promove alterações na estrutura regulatória e capacitação de pessoal
• Comércio deve continuar a enfrentar desafios ambientais nos próximos anos
• Consumidores e grandes varejistas são atores determinantes na imposição de padrões ambientais sobre as empresas
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5 - Considerações finais
• É preciso focar as discussões na escolha e implementação de políticas públicas – a poluição e a degradação são falhas de mercado e devem ser sanadas através de políticas públicas
– Ex: através de subsídios para energias limpas e técnicas menos degradantes (como o ABC)
– Integração e comunicação entre os diferentes níveis de competência regulatória e entre diferentes áreas – agricultura e meio ambiente
• Tecnologias mais limpas e ambientalmente mais recomendáveis existem – o problema maior é sua ampla difusão e adoção!