Post on 27-Jul-2015
Reestruturaccedilatildeo das Santas
Casas no Brasil
Texto para discussatildeo ndash preliminar
Satildeo Paulo fevereiro de 2005
Este relatoacuterio eacute para uso exclusivo do cliente Nenhuma de suas partes pode ser veiculada transcrita ou reproduzida para distribuiccedilatildeo fora da organizaccedilatildeo do cliente sem preacutevio
consentimento por escrito da Agrociclo Consultoria Estrateacutegica Este relatoacuterio foi utilizado como material de apoio a uma apresentaccedilatildeo oral e por conseguinte natildeo representa
registro completo do que foi abordado na referida apresentaccedilatildeo
Uma proposta
2
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
3
bull Apresenta os condicionantes fundamentais da poliacutetica de sauacutede brasileira
particularizando o papel das instituiccedilotildees
Poliacutetica de sauacutede
puacuteblica
bull Resume as principais caracteriacutesticas das Santas Casas brasileiras
bull Identifica os principais problemas sob uma oacutetica econocircmica tabela de
procedimentos BNDES EC nordm 29 teto financeiro Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash
SUS pontualidade prefeituras cultura organizacional parque tecnoloacutegico e
corrupccedilatildeo
Santas Casas
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apresenta proposta de accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo para
potencializar e viabilizar o papel das Santas Casas no PaiacutesPropostas
Objetivo do estudo eacute demonstrar a viabilidade operacional das Santas
Casas e a necessidade de sua priorizaccedilatildeo no acircmbito de um projeto mais
amplo de reestruturaccedilatildeo e planejamento do sistema de sauacutede do Paiacutes
Conteuacutedo do estudo
4
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
Os problemas das Santas Casas satildeo semelhantes agravequeles comumente
encontrados em Paiacuteses no mesmo estaacutegio de desenvolvimento Superaccedilatildeo
destes problemas eacute fundamental para gerar bem estar e reduzir mazelas
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
5
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
6
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
7
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
8
Geografia Instituiccedilotildees
As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social
ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da
populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo
Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo
bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo
fator primaacuterio da riqueza e pobreza das
naccedilotildees
bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a
geografia como influencia primaacuteria da
prosperidade mas eacute verdade que haacute uma
correlaccedilatildeo entre ambas
bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico
alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que
protejam o Estado de direito
bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e
desenvolvimento econocircmico pode refletir
fatores omitidos ou causalidade reversa
bull Enfatiza os incentivos de acordo com este
ponto de vista algumas sociedades
possuem boas instituiccedilotildees que incentivam
os investimentos em capital humano e fiacutesico
bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs
caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito
de propriedade limites agraves accedilotildees da elite
poliacuteticos e outros grupos poderosos algum
grau de oportunidade igual para um amplo
segmento da sociedade
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
2
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
3
bull Apresenta os condicionantes fundamentais da poliacutetica de sauacutede brasileira
particularizando o papel das instituiccedilotildees
Poliacutetica de sauacutede
puacuteblica
bull Resume as principais caracteriacutesticas das Santas Casas brasileiras
bull Identifica os principais problemas sob uma oacutetica econocircmica tabela de
procedimentos BNDES EC nordm 29 teto financeiro Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash
SUS pontualidade prefeituras cultura organizacional parque tecnoloacutegico e
corrupccedilatildeo
Santas Casas
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apresenta proposta de accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo para
potencializar e viabilizar o papel das Santas Casas no PaiacutesPropostas
Objetivo do estudo eacute demonstrar a viabilidade operacional das Santas
Casas e a necessidade de sua priorizaccedilatildeo no acircmbito de um projeto mais
amplo de reestruturaccedilatildeo e planejamento do sistema de sauacutede do Paiacutes
Conteuacutedo do estudo
4
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
Os problemas das Santas Casas satildeo semelhantes agravequeles comumente
encontrados em Paiacuteses no mesmo estaacutegio de desenvolvimento Superaccedilatildeo
destes problemas eacute fundamental para gerar bem estar e reduzir mazelas
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
5
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
6
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
7
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
8
Geografia Instituiccedilotildees
As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social
ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da
populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo
Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo
bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo
fator primaacuterio da riqueza e pobreza das
naccedilotildees
bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a
geografia como influencia primaacuteria da
prosperidade mas eacute verdade que haacute uma
correlaccedilatildeo entre ambas
bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico
alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que
protejam o Estado de direito
bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e
desenvolvimento econocircmico pode refletir
fatores omitidos ou causalidade reversa
bull Enfatiza os incentivos de acordo com este
ponto de vista algumas sociedades
possuem boas instituiccedilotildees que incentivam
os investimentos em capital humano e fiacutesico
bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs
caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito
de propriedade limites agraves accedilotildees da elite
poliacuteticos e outros grupos poderosos algum
grau de oportunidade igual para um amplo
segmento da sociedade
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
3
bull Apresenta os condicionantes fundamentais da poliacutetica de sauacutede brasileira
particularizando o papel das instituiccedilotildees
Poliacutetica de sauacutede
puacuteblica
bull Resume as principais caracteriacutesticas das Santas Casas brasileiras
bull Identifica os principais problemas sob uma oacutetica econocircmica tabela de
procedimentos BNDES EC nordm 29 teto financeiro Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash
SUS pontualidade prefeituras cultura organizacional parque tecnoloacutegico e
corrupccedilatildeo
Santas Casas
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apresenta proposta de accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo para
potencializar e viabilizar o papel das Santas Casas no PaiacutesPropostas
Objetivo do estudo eacute demonstrar a viabilidade operacional das Santas
Casas e a necessidade de sua priorizaccedilatildeo no acircmbito de um projeto mais
amplo de reestruturaccedilatildeo e planejamento do sistema de sauacutede do Paiacutes
Conteuacutedo do estudo
4
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
Os problemas das Santas Casas satildeo semelhantes agravequeles comumente
encontrados em Paiacuteses no mesmo estaacutegio de desenvolvimento Superaccedilatildeo
destes problemas eacute fundamental para gerar bem estar e reduzir mazelas
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
5
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
6
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
7
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
8
Geografia Instituiccedilotildees
As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social
ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da
populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo
Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo
bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo
fator primaacuterio da riqueza e pobreza das
naccedilotildees
bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a
geografia como influencia primaacuteria da
prosperidade mas eacute verdade que haacute uma
correlaccedilatildeo entre ambas
bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico
alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que
protejam o Estado de direito
bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e
desenvolvimento econocircmico pode refletir
fatores omitidos ou causalidade reversa
bull Enfatiza os incentivos de acordo com este
ponto de vista algumas sociedades
possuem boas instituiccedilotildees que incentivam
os investimentos em capital humano e fiacutesico
bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs
caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito
de propriedade limites agraves accedilotildees da elite
poliacuteticos e outros grupos poderosos algum
grau de oportunidade igual para um amplo
segmento da sociedade
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
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regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
4
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
Os problemas das Santas Casas satildeo semelhantes agravequeles comumente
encontrados em Paiacuteses no mesmo estaacutegio de desenvolvimento Superaccedilatildeo
destes problemas eacute fundamental para gerar bem estar e reduzir mazelas
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
5
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
6
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
7
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
8
Geografia Instituiccedilotildees
As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social
ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da
populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo
Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo
bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo
fator primaacuterio da riqueza e pobreza das
naccedilotildees
bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a
geografia como influencia primaacuteria da
prosperidade mas eacute verdade que haacute uma
correlaccedilatildeo entre ambas
bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico
alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que
protejam o Estado de direito
bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e
desenvolvimento econocircmico pode refletir
fatores omitidos ou causalidade reversa
bull Enfatiza os incentivos de acordo com este
ponto de vista algumas sociedades
possuem boas instituiccedilotildees que incentivam
os investimentos em capital humano e fiacutesico
bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs
caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito
de propriedade limites agraves accedilotildees da elite
poliacuteticos e outros grupos poderosos algum
grau de oportunidade igual para um amplo
segmento da sociedade
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
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5
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
6
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
7
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
8
Geografia Instituiccedilotildees
As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social
ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da
populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo
Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo
bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo
fator primaacuterio da riqueza e pobreza das
naccedilotildees
bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a
geografia como influencia primaacuteria da
prosperidade mas eacute verdade que haacute uma
correlaccedilatildeo entre ambas
bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico
alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que
protejam o Estado de direito
bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e
desenvolvimento econocircmico pode refletir
fatores omitidos ou causalidade reversa
bull Enfatiza os incentivos de acordo com este
ponto de vista algumas sociedades
possuem boas instituiccedilotildees que incentivam
os investimentos em capital humano e fiacutesico
bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs
caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito
de propriedade limites agraves accedilotildees da elite
poliacuteticos e outros grupos poderosos algum
grau de oportunidade igual para um amplo
segmento da sociedade
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
6
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
7
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
8
Geografia Instituiccedilotildees
As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social
ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da
populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo
Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo
bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo
fator primaacuterio da riqueza e pobreza das
naccedilotildees
bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a
geografia como influencia primaacuteria da
prosperidade mas eacute verdade que haacute uma
correlaccedilatildeo entre ambas
bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico
alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que
protejam o Estado de direito
bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e
desenvolvimento econocircmico pode refletir
fatores omitidos ou causalidade reversa
bull Enfatiza os incentivos de acordo com este
ponto de vista algumas sociedades
possuem boas instituiccedilotildees que incentivam
os investimentos em capital humano e fiacutesico
bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs
caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito
de propriedade limites agraves accedilotildees da elite
poliacuteticos e outros grupos poderosos algum
grau de oportunidade igual para um amplo
segmento da sociedade
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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67
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
7
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
8
Geografia Instituiccedilotildees
As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social
ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da
populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo
Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo
bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo
fator primaacuterio da riqueza e pobreza das
naccedilotildees
bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a
geografia como influencia primaacuteria da
prosperidade mas eacute verdade que haacute uma
correlaccedilatildeo entre ambas
bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico
alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que
protejam o Estado de direito
bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e
desenvolvimento econocircmico pode refletir
fatores omitidos ou causalidade reversa
bull Enfatiza os incentivos de acordo com este
ponto de vista algumas sociedades
possuem boas instituiccedilotildees que incentivam
os investimentos em capital humano e fiacutesico
bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs
caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito
de propriedade limites agraves accedilotildees da elite
poliacuteticos e outros grupos poderosos algum
grau de oportunidade igual para um amplo
segmento da sociedade
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Obrigado
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68
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regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
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8
Geografia Instituiccedilotildees
As duas principais explicaccedilotildees para o desenvolvimento econocircmico e social
ressaltam o papel da geografia e das instituiccedilotildees cabendo agrave sauacutede da
populaccedilatildeo papel determinante nessa averiguaccedilatildeo
Fonte Daron Acemolgu (2003) em Root Causes anaacutelise Agrociclo
bull Enfatiza as forccedilas da natureza como sendo
fator primaacuterio da riqueza e pobreza das
naccedilotildees
bull Evidecircncia natildeo serve para caracterizar a
geografia como influencia primaacuteria da
prosperidade mas eacute verdade que haacute uma
correlaccedilatildeo entre ambas
bull Dados indicam que nenhum paiacutes rico
alcanccedilou este estaacutegio sem instituiccedilotildees que
protejam o Estado de direito
bull Esta correlaccedilatildeo entre instituiccedilatildeo e
desenvolvimento econocircmico pode refletir
fatores omitidos ou causalidade reversa
bull Enfatiza os incentivos de acordo com este
ponto de vista algumas sociedades
possuem boas instituiccedilotildees que incentivam
os investimentos em capital humano e fiacutesico
bull Boas instituiccedilotildees possuem trecircs
caracteriacutesticas baacutesicas garantia do direito
de propriedade limites agraves accedilotildees da elite
poliacuteticos e outros grupos poderosos algum
grau de oportunidade igual para um amplo
segmento da sociedade
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
9Fonte Dani Rodrik e Arvind Subramanian (2003) em The Primacy of Institutions anaacutelise Agrociclo
capacidade de comeacutercio
Integraccedilatildeo Instituiccedilotildees
Geografia
recursos naturais
e instituiccedilotildees
distacircncia dos
mercados
Sauacutede da
populaccedilatildeo e
produtividade
agriacutecola
Niacutevel de renda
demanda por
boas instituiccedilotildees
eficiecircncia e
disseminaccedilatildeo
de tecnologia
demanda
por bens
estrangeiros
e serviccedilos
abertura e transparecircncia
direito de propriedade
cumprimento de contratos
Os fatores condicionantes do desenvolvimento se correlacionam de
muacuteltiplas e complexas maneiras
Fundamentos do desenvolvimento econocircmico e social (cont)
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
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bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
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bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
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bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
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bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
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bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
10Fonte Gerald Scully (1988) em The Institutional Framework and Economic Development anaacutelise Agrociclo
A evidecircncia empiacuterica comprova a hipoacutetese de que existe uma correlaccedilatildeo
entre o niacutevel de eficiecircncia e a taxa de crescimento econocircmico Paiacuteses
dotados de boas instituiccedilotildees crescem mais raacutepido
bull Scully (1988) analisou o impacto das instituiccedilotildees sobre os niacuteveis de eficiecircncia e as taxas de crescimento
em 155 economias de mercado
bull Principais conclusotildees
ndash paiacuteses dotados de boas instituiccedilotildees crescem trecircs vezes mais raacutepido em termos per capita do que
paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias (273 contra 091 aa)
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees fraacutegeis apresentam apenas metade de eficiecircncia observada nos paiacuteses
dotados de uma boa estrutura institucional
ndash paiacuteses com instituiccedilotildees precaacuterias tendem a apresentar um decliacutenio contiacutenuo do niacutevel de eficiecircncia
enquanto que aqueles caracterizados por boas instituiccedilotildees capturaram todos os ganhos possiacuteveis de
eficiecircncia de modo que nesses paiacuteses natildeo se deve esperar uma melhora da eficiecircncia ao longo do
tempo
bull A garantia de acesso agrave sauacutede da populaccedilatildeo funciona como indicativo da qualidade de vida e grau do
desenvolvimento econocircmico e social do paiacutes e junto com a educaccedilatildeo e cultura satildeo os pilares desse
desenvolvimento
Instituiccedilotildees e desenvolvimento
11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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Antonio Carlos Porto Araujo
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11Fonte anaacutelise Agrociclo
Quando os direitos de acesso agrave sauacutede satildeo definidos e garantidos os
indiviacuteduos podem transferir mais facilmente seus recursos para atividades
eficientes gerando riqueza bem estar proacuteprio e economia para o estado
bull Falta de poliacuteticas de prevenccedilatildeo e
profilaxia acarretam gastos
posteriores maiores aleacutem dos
desnecessaacuterios sofrimentos
individuais
bull A definiccedilatildeo bem estruturada e
aplicada de poliacuteticas de prevenccedilatildeo
e profilaxia de doenccedilas e moleacutestias
minimiza o risco de epidemias
permitindo o direcionamento de
recursos para multiplicar o potencial
criador de riqueza
Baixa contribuiccedilatildeo para a economia Alta contribuiccedilatildeo para a economia
Prevenccedilatildeo
Tratamento
bull A definiccedilatildeo imprecisa dos direitos de
acesso agrave sauacutede reduz a contribuiccedilatildeo
dos indiviacuteduos e empresas para o
desenvolvimento econocircmico e social
(reduz a produtividade e aumenta o
risco envolvido no investimento)
bull A definiccedilatildeo clara e segura dos
direitos de acesso agrave sauacutede pelos
cidadatildeos permite explorar todo o
potencial deste capital humano
gerando produtividade e
externalidades
Direito de acesso agrave sauacutede ndash prevenccedilatildeo e tratamento
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
12
Um sistema de sauacutede puacuteblica deve sobretudo se mostrar tatildeo atraente
quanto outros mecanismos tipicamente privados de serviccedilos meacutedicos e
laboratoriais comumente encontrados em planos de sauacutede suplementar
Eficiecircncia
bull Fortalece o processo de
desenvolvimento econocircmico
e social
bull Reduz os custos de
transaccedilatildeo
bull Assegura o cumprimento de
metas da OMS
Poliacutetica
bull Garante os direitos de
acesso agrave sauacutede contra o
desaparelhamento pelo
Estado
bull Reduz a instabilidade das
relaccedilotildees poliacuteticas com os
cidadatildeos e melhora a sua
qualidade de administraccedilatildeo
puacuteblica
bull Aumenta a credibilidade da
poliacutetica econocircmica e de
planejamento na Sauacutede
Tecnoloacutegica
bull Coloca agrave disposiccedilatildeo dos
pacientes os melhores
recursos tecnoloacutegicos
intelectuais e potencializa o
progresso no tratamento
bull Estimula a acumulaccedilatildeo de
fatores de produccedilatildeo ensino
e formaccedilatildeo acadecircmica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Sistema de sauacutede puacuteblica e desenvolvimento ndash dimensotildees
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
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bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
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Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Obrigado
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visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
13Fonte Marcos Lisboa et al (2002) Microeconomia e Sociedade no Brasil anaacutelise Agrociclo
bull O setor de bens de sauacutede apresenta quatro caracteriacutesticas principais
ndash diversos serviccedilos
ndash dissociaccedilatildeo entre consumidor final e agente responsaacutevel pela indicaccedilatildeo terapecircutica
ndash elevados gastos em pesquisas e desenvolvimento de novos processos e produtos
ndash externalidades difusas sobre o resto da sociedade oriundas do consumo de diversos produtos de
sauacutede
bull A Constituiccedilatildeo de 1998 consolida o sistema de sauacutede nacional descentralizaccedilatildeo atendimento integral
participaccedilatildeo social
bull A Emenda Constitucional 2900 assegura um niacutevel miacutenimo de serviccedilos destinados agrave sauacutede nas trecircs esferas
do governo
bull A demanda por serviccedilos de sauacutede apresenta pelo menos duas caracteriacutesticas que a difere da demanda por
produtos usuais
ndash um percentual significativo da populaccedilatildeo natildeo apresenta demanda por serviccedilos meacutedicos ou gastos com
serviccedilos meacutedicos
ndash distribuiccedilatildeo dos indiviacuteduos eacute assimeacutetrica com demanda elevada por serviccedilos meacutedicos por um pequeno
grupo
Estado atual da sauacutede puacuteblica
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
14Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull O problema da sauacutede estaacute em conciliar dois objetivos
ndash elevar o niacutevel de sauacutede das pessoas para que possam viver mais
ndash atender agraves aspiraccedilotildees individuais de seguranccedila e bem-estar
bull A crescente responsabilidade estatal com a sauacutede da populaccedilatildeo eacute caracteriacutestica comum agrave maioria dos
sistemas de sauacutede contemporacircneos
bull Em 2003 o Brasil possuiacutea ao redor de 27 leitos por 1000 habitantes considerado razoaacutevel em relaccedilatildeo agraves
recomendaccedilotildees da OMS Haacute poreacutem alta predominacircncia de oferta em aacutereas urbanas e vazios assistenciais
em aacutereas de menor densidade populacional com concentraccedilatildeo dos leitos na esfera privada e nas regiotildees
mais desenvolvidas do Paiacutes
bull No Brasil existe uma significativa pulverizaccedilatildeo de leitos em pequenos hospitais com 10 destes
localizados em estabelecimentos de sauacutede com menos de 30 leitos representando 43 da rede hospitalar
A maioria desses hospitais - 70 - estaacute localizada em municiacutepios com menos de 30 mil habitantes e com
frequecircncia representam a uacutenica possibilidade de internaccedilatildeo local
bull Historicamente o financiamento puacuteblico da sauacutede no Brasil tem sido fortemente dependente de recursos
federais alcanccedilando atualmente em torno de 54 do gasto puacuteblico total
bull Em 2002 a despesa puacuteblica em accedilotildees e serviccedilos de sauacutede foi de R$ 47 bilhotildees alocados pelos governos
federal (R$ 252 bilhotildees) estaduais (R$ 100 bilhotildees) e municipais (R$ 118 bilhotildees) representando o
equivalente a 34 do PIB e perfazendo um gasto de R$270 por habitanteano
Estado atual da sauacutede puacuteblica (cont)
15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
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68
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15Fonte anaacutelise Agrociclo
A implementaccedilatildeo do
Modelo Inovador de
Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
possibilitaraacute uma
maior regulaccedilatildeo do
setor de sauacutede
brasileiro ndash cujo
objetivo eacute manter e
incrementar a
qualidade da
assistecircncia do setor
de sauacutede assistencial
Capacidade
de gerecircncia e
gestatildeo
Qualidade da
assistecircncia
Meacutetodos e
instrumentos
de
planejamento
Regulaccedilatildeo do
sistema
Construccedilatildeo
de Modelo
Inovador de
Atenccedilatildeo agrave
Sauacutede
Proposta de modelo
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
16
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
17Fonte anaacutelise Agrociclo
bull A sua origem remonta agraves confrarias de caridade existentes em todo o mundo cristatildeo A primeira Misericoacuterdia
foi fundada a 15 de agosto de 1498 por iniciativa da rainha dona Leonor (1498-1525) viuacuteva de dom Joatildeo II
e irmatilde de dom Manuel I
bull No Brasil a primeira Santa Casa foi fundada por Braacutez Cubas no ano de 1543 na Capitania de Satildeo Vicente
(Vila de Santos) Por volta de 1560 deu-se a possiacutevel criaccedilatildeo da Confraria da Misericoacuterdia de Satildeo Paulo
dos Campos de Piratininga que esteve alojada no Paacutetio do Coleacutegio nos Largos da Gloacuteria e Misericoacuterdia
sucessivamente
bull Modelo caritativo-autocircnomo das Santas Casas de Misericoacuterdias do iniacutecio a meados do seacuteculo XX modelo
basilar estatizado (hospitais de tbc psiquiatria e hanseniacutease)
bull Modelo previdenciaacuterio (hospitais do INPS) implantaccedilatildeo desordenada de hospitais pelo INAMPS
bull Atualmente estatildeo concentradas no atendimento meacutedico-hospitalar a pacientes carentes e do
SUS (Sistema Uacutenico de Sauacutede)
bull A assistecircncia prestada eacute totalmente gratuita e sua qualidade em algumas unidades equipara-se agrave dos
melhores centros meacutedicos internacionais com equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Estima-se um nuacutemero de cerca de 810 Santas Casas no Brasil
Histoacuterico
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
18Fonte MS anaacutelise Agrociclo
bull Ausecircncia de criteacuterios racionais de distribuiccedilatildeo dos equipamentos de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos e privados
quanto a localizaccedilatildeo e dimensionamento gerando heterogeneidade e desigualdades nas possibilidades de
acesso da populaccedilatildeo
bull Assistecircncia Hospitalar ndash predominacircncia de hospitais de pequeno porte (60) com tecnologia simples e em
municiacutepios com menos de 20000 hab (576)
bull Rede Assistencial ndash fragmentada e desarticulada com a populaccedilatildeo buscando soluccedilotildees para seus problemas
de sauacutede deslocando-se para municiacutepios-poacutelo das regiotildees (demanda regional desorganizada com
dificuldade de acolhimento)
bull Hospital ndash funciona como oacutergatildeo autocircnomo cujo limite eacute a ldquocotardquo estabelecida pelo sistema com possibilidade
real de triagem e escolha dos pacientes
bull Carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes no sistema resultando em distorccedilotildees e fraudes e em
reclamaccedilotildees dos prestadores dos baixos valores de remuneraccedilatildeo
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede em geral limita-se ao controle das faturas dos serviccedilos
remunerados por produccedilatildeo A anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de morbimortalidade
permanece secundarizada
bull Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas em todo o paiacutes satildeo responsaacuteveis por 450
mil empregos diretos aleacutem de 140 mil meacutedicos autocircnomos trabalhando nas entidades alcanccedilando cerca de
9500000 atendimentos ambulatoriais todo o mecircs
Panorama atual
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
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bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
19
626
374
203
19
Atendimento do SUS
(2001)
Atendimento do SUS ndash receitas
R$ bilhotildees (2001)
Nota sup1 hospitais puacuteblicos universitaacuterios rede particular que atende ao SUS etcFonte Ministeacuterio da Sauacutede ANS anaacutelise Agrociclo
As Santas Casas de Misericoacuterdias hospitais e entidades filantroacutepicas
representam 374 em relaccedilatildeo aos atendimento do SUS realizados no
Brasil ou seja 44 milhotildees de internaccedilotildees Em termos comparativos o SUS
gasta nos demais hospitais em cada internaccedilatildeo 631 vezes mais
Santas Casas
Demais
redes de
atendimentosup1
Demais
redes de
atendimento
Santas Casas
Atendimento e receitas
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
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regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
20
Teto
financeiroEC nordm 29
Tabela de
procedimentosBNDES
bull Defasagem entre
a receita e os
custos de
atendimento aos
usuaacuterios SUS
bull Pouca praticidade
do Programa de
Reestruturaccedilatildeo
Financeira e
Gerencial das
Santas Casas
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash
vincula recursos
para a aacuterea da
sauacutede
bull Limitaccedilatildeo dos
gastos com o
atendimento na
aacuterea de sauacutede
sem no entanto
limitar a clientela
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura
organizacionalPrefeituras
SUS
Pontualidade
bull Falta a
normatizaccedilatildeo da
Programaccedilatildeo
Pactuada
Integrada
Hospitalar
bull Falta de
pontualidade no
pagamento pelos
gestores de
sauacutede
bull Recebem verbas
mas nem todas
satildeo parceiras dos
hospitais
bull Pouca
experiecircncia e
formaccedilatildeo natildeo
especiacutefica
CorrupccedilatildeoParque
tecnoloacutegico
bull Dificuldade de
condiccedilotildees para
compras de
equipamentos
bull Impacta os custos
de transaccedilatildeo
Principais problemas das Santas Casas no Brasil
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
21
Situaccedilatildeo atual
Proposta de
melhorias
bull Rever a Tabela de procedimentos de modo a equacionar o problema da defasagem
entre a receita e os custos de atendimento aos usuaacuterios SUS
bull Revisar a tabela de procedimentos principalmente os de meacutedia complexidade
Resultados
esperados
bull Justa remuneraccedilatildeo pelos serviccedilos meacutedicos e ambulatoriais prestados
bull Equiliacutebrio financeiro com possibilidade de investimentos em modernizaccedilatildeo do
acervo tecnoloacutegico e maior condiccedilotildees de atendimento agrave demanda por serviccedilos
meacutedicos
bull A reposiccedilatildeo da tabela diminuiraacute a dificuldade de auto sustentabilidade dessas
entidades
Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Os valores repassados pelo SUS natildeo cobrem os custos dos procedimentos
efetuados representando apenas 30 de sua receita bruta obrigando a
instituiccedilatildeo a complementar com recursos proacuteprios o restante de 70 para a
realizaccedilatildeo da assistecircncia hospitalar aos usuaacuterios do SUS o que provoca no
miacutenimo uma diacutevida com fornecedores
Tabela de procedimentos
22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
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22
Situaccedilatildeo atual
bull Pouca praticidade do Programa de Reestruturaccedilatildeo Financeira e Gerencial das
Santas Casas onde nem todas as Santas Casas tecircm condiccedilotildees de se enquadrar
bull As garantias exigidas satildeo por demais excludentes para a maioria como
vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios do SUS hipoteca em primeiro grau de bens
imoacuteveis natildeo de uso ou de terceiros vinculaccedilatildeo de recebiacuteveis originaacuterios de
convecircnioscontratos de planos de sauacutede de contratos de aluguel etc e fianccedila
dos dirigentes
Proposta de
melhorias
bull Promover ajuste no Programa em relaccedilatildeo ao aceso e condiccedilotildees de pagamento
bull Aumentar o limite de financiamento atualmente vinculado ao valor definido no fluxo
de caixa da Entidade por meio de anaacutelise econocircmico-financeira
bull Ampliar o prazo maacuteximo de financiamento atualmente de 60 meses incluindo ateacute a
carecircncia atualmente em 12 meses de carecircncia para projetos especiacuteficos e
justificadores
Resultados
esperados
bull Reduccedilatildeo do custo de capital das operaccedilotildees
bull Melhor gerenciamento do fluxo de caixa proporcionando criaccedilatildeo de medidas de
planejamento agrave longo prazo para a reestruturaccedilatildeo mais ampla das Santas Casas
bull Fornecimento de novas linhas de financiamento para modernizar a tecnologia
empregada no atendimento meacutedico
Fonte BNDES CEF anaacutelise Agrociclo
BNDES
23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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23
Situaccedilatildeo atual
bull Natildeo aplicaccedilatildeo ndash vincula recursos para a aacuterea da sauacutede Pela EC ndeg 29 os
estados satildeo obrigados a gastar 12 do seu orccedilamento em Sauacutede jaacute os
municiacutepios devem aplicar 15 - vide anexo
bull A Comissatildeo de Financcedilas e Tributaccedilatildeo aprovou em 1104 o projeto de Lei
Complementar que regulamenta a PEC 29 que seraacute examinado ainda pela
Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Cidadania
Proposta de
melhorias
bull Regulamentar imediatamente a EC ndeg 29 para definir as responsabilidades com o
financiamento do Sistema
bull Determinar para efeito da aplicaccedilatildeo da EC ndeg 29 na esfera da Uniatildeo que o
exerciacutecio anterior seja o ano imediatamente anterior agrave execuccedilatildeo do orccedilamento
bull Determinar as accedilotildees de sauacutede em que podem ser gastos os recursos vinculados
bull Criar sanccedilotildees para o natildeo cumprimento da Lei
Resultados
esperados
bull Aumento dos recursos na aacuterea da sauacutede impactando positivamente as condiccedilotildees
sanitaacuterias da sociedade com a proteccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle adequado
bull A partir de 2005 a Uniatildeo deveraacute destinar 115 de seu orccedilamento agrave Sauacutede e a
partir de entatildeo teraacute de aumentar o orccedilamento do setor em no miacutenimo 5 a cada
ano
Fonte anaacutelise Agrociclo
EC nordm 29
24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Obrigado
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24
Situaccedilatildeo atual
bull Inadequaccedilatildeo do teto financeiro estabelecido as entidades satildeo obrigadas a
atender os pacientes mas quando esse gasto atinge o valor do teto os demais
atendimentos natildeo satildeo pagos pelo gestor
bull Eacute fixado um teto financeiros riacutegido como limite de produccedilatildeo sem limite de
clientela (supressatildeo da demanda) mas com limite de pagamento dos serviccedilos
prestados
Proposta de
melhorias
bull Rever a metodologia utilizada pelo Ministeacuterio da Sauacutede para estabelecer os
repasses ao Teto Financeiro dos Municiacutepios deixando de considerar o criteacuterio
populacional como preponderante em todas as situaccedilotildees
bull Adequar os mecanismos de estabelecimento do teto financeiro ou ateacute mesmo
verificar sua necessidade como poliacutetica de atendimento agrave sauacutede puacuteblica
bull Oferecer condiccedilotildees financeiras para que o hospital possa atender a populaccedilatildeo natildeo
podendo se negar a isso mas recebendo do gestor os recursos necessaacuterios
Resultados
esperados
bull Possibilidade de atendimento agrave clientela do SUS sem necessidade de limitaccedilatildeo
nos procedimentos oferecendo adequado atendimento
bull Melhor alocaccedilatildeo no sistema na medida que estes hospitais passam a atender no
niacutevel de complexidade que a eles eacute reservado
Fonte anaacutelise Agrociclo
Teto financeiro
25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
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25
Situaccedilatildeo atual
bull Estima-se que cerca de 80 da populaccedilatildeo brasileira soacute tenha acesso aos
serviccedilos de sauacutede prestados pelo SUS
bull Ao contraacuterio do esperado aumento do volume de recursos destinados agrave sauacutede
puacuteblica em decorrecircncia da universalizaccedilatildeo prevista pelo SUS ocorreu reduccedilatildeo
dos gastos federais durante os uacuteltimos dez anos
Proposta de
melhorias
bull Ampliar o gasto federal per capita com sauacutede no Brasil em niacuteveis satisfatoacuterios com a
necessidade de atendimento da populaccedilatildeo
bull Garantir e ampliar a capacidade de atendimento do SUS atraveacutes do fortalecimento e
modernizaccedilatildeo da rede de hospitais filantroacutepicos e estrateacutegicos integrados a esse
Sistema pela reduccedilatildeo dos custos aumento da eficiecircncia e otimizaccedilatildeo das
instalaccedilotildees existentes
Resultados
esperados
bull Evoluccedilatildeo do gasto federal per capita com sauacutede no Brasil
bull Aumento dos gastos com programas de alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo vigilacircncia
sanitaacuteria e epidemioloacutegica e da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede
bull Melhoria das condiccedilotildees de sauacutede com o diminuiccedilatildeo de endemias e mortalidade
infantil no Nordeste regiatildeo sem condiccedilotildees atuais de utilizar recursos proacuteprios
para a aacuterea da sauacutede puacuteblica
Fonte CMB CIM anaacutelise Agrociclo
SUS
26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
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26
Situaccedilatildeo atual
bull As Santas Casas que recebem do SUS satildeo reembolsadas com atraso e sem
correccedilatildeo provocando descompasso no seu fluxo de pagamento
bull A forma de reembolso mdash pagamento prospectivo por procedimento mdash eacute feito apoacutes
o serviccedilo prestado cujos caacutelculos satildeo elaborados pelo governo federal e
dificilmente correspondem agrave realidade
bull As Santas Casas satildeo responsaacuteveis por 45 dos leitos e 38 dos atendimentos
do SUS e a crise decorrente da defasagem dos valores e dos ressarcimentos
com atraso de ateacute 50 dias assumem proporccedilotildees gigantescas
Proposta de
melhorias
bull Readequar eou mudar as fontes e formas de financiamento e redistribuir os
recursos de forma justa eliminando os atrasos nos repasses
bull Criar mecanismos de previsibilidade no envio de reembolsos baseados nos
histoacutericos com ajuste trimestral e compensaccedilatildeo de deacutebitos-creacuteditos
Resultados
esperados
bull Adequaccedilatildeo do fluxo de recebimento e de pagamento
bull Diminuiccedilatildeo nos preccedilos meacutedios de aquisiccedilatildeo de materiais e medicamentos a partir
das compras e pagamentos programados
bull Diminuiccedilatildeo do impacto dos encargos financeiros dos deacutebitos gerais e da rolagem
de empreacutestimos junto agrave instituiccedilotildees financeiras
Fonte anaacutelise Agrociclo
Pontualidade
27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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27
Situaccedilatildeo atual
bull Os prefeitos nunca receberam tantos recursos com a municipalizaccedilatildeo e ainda
assim nem todos satildeo parceiros dos hospitais e entidades filantroacutepicas
bull Recebem verbas mas nem todas aplicam recursos em serviccedilo hospitalar
bull Cobram IPTU de entidades filantroacutepicas inclusive sobre bens de sua propriedade
locados a terceiros
Proposta de
melhorias
bull Otimizar os organismos de controle e ressaltar o papel das prefeituras na
participaccedilatildeo do orccedilamento das Santas Casas
bull Providenciar a vinculaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo de recursos para complementaccedilatildeo nas
despesas relativas aos procedimentos meacutedicos efetuados
bull Suspender a exigibilidade da cobranccedila de IPTU de entidades filantroacutepicas bem
como ainda restituir os valores pagos a referido tiacutetulo nos uacuteltimos 5 anos corrigidos
monetariamente ateacute a data do recebimento
Resultados
esperados
bull Maior engajamento das prefeituras na participaccedilatildeo e gestatildeo das Santas Casas
com melhoria geral das condiccedilotildees de subsistecircncia financeira
bull Regionalizaccedilatildeo de procedimentos em poliacutetica de sauacutede puacuteblica com medidas de
prevenccedilatildeo e controle
bull Destinaccedilatildeo de 15 do orccedilamento municipal para o setor de sauacutede puacuteblica
Fonte anaacutelise Agrociclo
Prefeituras
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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Antonio Carlos Porto Araujo
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regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
28
Situaccedilatildeo atual
bull O Ministeacuterio da Sauacutede manteacutem regras especiacuteficas sobre a necessidade de
profissionais de acordo com a instituiccedilatildeo mas alguns profissionais natildeo estatildeo
habilitados ao serviccedilo
bull Rede puacuteblica de sauacutede estaacute cada vez mais sucateada desorganizada e com
profissionais despreparados para o cumprimento de suas funccedilotildees
Proposta de
melhorias
bull Contratar pessoal qualificado
bull Iniciar um programa que vise a qualificaccedilatildeo do atendimento de sauacutede agrave populaccedilatildeo
visando a reduccedilatildeo da incidecircncia de erros meacutedicos
bull Criar programas de metas e resultados para os administradores e mantenedores
das Santas Casas
Resultados
esperados
bull Fortalecimento da cultura organizacional dos hospitais com adequaccedilatildeo do corpo
de atendimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Cultura organizacional
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
29
Situaccedilatildeo atual
bull A maior parte dos aparelhos e instalaccedilotildees estaacute em situaccedilatildeo precaacuteria
equipamentos obsoletos e quebrados prejudicam ainda mais o atendimento
bull Dificuldade de condiccedilotildees para compras de equipamentos
bull Desde 1986 com a reduccedilatildeo de gastos do INAMPS houve um processo crescente
de descredenciamento seletivo da rede privada ficando vinculada ao sistema
puacuteblico apenas a parcela mais tecnologicamente atrasada dos hospitais privados
Proposta de
melhorias
bull Abrir linha de financiamento para comprasubstituiccedilatildeoconserto dos equipamentos
quebrados ou inoperantes
bull Fomentar a modernizaccedilatildeo dos insumos e equipamentos meacutedicos ndash Preacute-hospitalar
(Programa de Reequipaccedilatildeo dos Equipamentos Hospitalares)
Resultados
esperados
bull Melhora nas condiccedilotildees de atendimento meacutedico-hospitalar na aacuterea de
abrangecircncia renovaccedilatildeo modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e ampliaccedilatildeo da capacidade
instalada das Santas Casas
bull Aumento de produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas
bull Diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
Fonte anaacutelise Agrociclo
Parque tecnoloacutegico
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
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bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
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bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
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bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
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bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
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bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
30
Situaccedilatildeo atual
bull Corrupccedilatildeo atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou com discrepacircncias registro de
contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em conjunto
com fornecedores
bull Aumento da quantidade de atendimentos mesmo por internaccedilotildees desnecessaacuterias
emissatildeo de mais de uma AIH por paciente cobranccedila indevida de materiais e
diaacuterias e todo tipo de fraude contra o sistema
Proposta de
melhorias
bull Instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino
dos recursos Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a
constituir a garantia do acesso da qualidade e da humanizaccedilatildeo da sauacutede
bull Equacionar a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais eficazes ao sistema
resultando em diminuiccedilatildeo de distorccedilotildees e fraudes
Resultados
esperados
bull Sistema de avaliaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede aptos para o controle das faturas dos
serviccedilos remunerados por produccedilatildeo
bull Melhoria na anaacutelise atraveacutes de indicadores de qualidade de vida e de
morbimortalidade
bull Maior atenccedilatildeo e o aumento da equidade social com economia de recursos e mais
disponibilizaccedilatildeo da estrutura para os necessitados
Fonte anaacutelise Agrociclo
Corrupccedilatildeo
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
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da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
31
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
32
bull Permitem ganhos raacutepidos com pouco ou nenhum
investimento ndash diminuem os custos de transaccedilatildeo
bull Geram credibilidade para accedilotildees de longo prazo ndash
incentivo ao investimento no sistema de sauacutede
bull Reduzem gargalos pontuais
Accedilotildees emergenciais Planejamento de longo prazo
bull Permite consolidar ganhos e traz visatildeo coordenada
do assunto
bull Gera accedilotildees proativas que resultam em ganho
duradouro
bull Reduz no futuro a necessidade de accedilotildees
emergenciais
bull Permite alcanccedilar melhores praacuteticas internacionais
Fonte anaacutelise Agrociclo
As anaacutelise efetuada sugere um macro-plano de accedilotildees que subsidie a
instituiccedilatildeo para tomar accedilotildees superadoras dos problemas que impactam o
seu crescimento e limitam a sua capacidade contributiva para o
desenvolvimento econocircmico e social do Paiacutes
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
33
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Vincular cursos de medicina agrave
ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
bull Aumentar a avaliaccedilatildeo satisfatoacuteria dos
cursos de medicina com aulas ministradas
em hospitais jaacute aparelhados
1
bull Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores
Voluntaacuteriosrdquo com apoio dos Correios
bull Viabilizar a extensatildeo e o ritmo de um
ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo
e participaccedilatildeo da sociedade2
bull Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
nos moldes dos incentivos agrave cultura
bull Estimular a praacutetica de doaccedilotildees para as
aacutereas de saneamento e sauacutede puacuteblica
tanto para prevenccedilatildeo quanto tratamento
3
bull Promover melhores condiccedilotildees de
acesso agrave sauacutede para mais camadas da
sociedade
bull Favorecer a concepccedilatildeo de cidadania no
paiacutes4
5bull Definir forma de sustentabilidade
orccedilamentaacuteria e injeccedilatildeo de verbasbull Aumentar a autonomia na sua atividade
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
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68
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da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
34
Accedilatildeo Principais benefiacuteciosOrdem
bull Adotar criteacuterios dinacircmicos de
gerenciamento ndash modernidade
eficiecircncia e eficaacutecia
bull Diminuir custos e remanejar verbas
objetivando obter maior qualidade6
bull Modernizar o acervo tecnoloacutegico
buscando procedimentos que permitam
atuar com mais presteza
bull Aumentar as chances de cura e
tratamento para os clientes das Santas
Casas
7
bull Estabelecer e exigir continuamente o
aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior
confianccedila na capacidade profissional dos
meacutedicos e funcionaacuterios
8
bull Criar comitecircs de auditorias externas
com a participaccedilatildeo de empresas
privadas a tiacutetulo natildeo oneroso
bull Fornecer ao paiacutes um importante
instrumento de controle dos investimentos
e repasses de recursos agrave sauacutede
9
10bull Combater a corrupccedilatildeo dentro da
instituiccedilatildeo
bull Melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e
externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo
do custo de transaccedilatildeo
Nota Accedilotildees classificadas em ordem decrescente de facilidade e tempo de implementaccedilatildeoFonte anaacutelise Agrociclo
Accedilotildees emergenciais e planejamento de longo prazo (cont)
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
35
Criar comitecircs de auditorias externas
Longo PrazoMeacutedio PrazoCurto PrazoCondicionante
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
Criar Legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
Plena possibilidade PossibilidadeRazoaacutevel
possibilidadeAlguma dificuldade Impossibilidade
Como fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento aleacutem da
dimensatildeo temporal haacute dependecircncia de outras variaacuteveis exoacutegenas
Fonte anaacutelise Agrociclo
Fator de dificuldade das accedilotildees emergenciais e planejamento
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
36
bull O financiamento dos hospitais de ensino eacute um processo importante para a sauacutede puacuteblica de qualquer paiacutes
pois estaacute sob sua responsabilidade a formaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede que atuaratildeo na rede baacutesica e nos
hospitais puacuteblicos e privados
bull As Santas Casas de
Misericoacuterdia e as fundaccedilotildees
de apoio de direito privado
sem fins lucrativos que datildeo
suporte a hospitais puacuteblicos
de ensino que embora
sujeitas a todos os tipos de
controles do poder puacuteblico
vecircm sendo a soluccedilatildeo para a
agilizaccedilatildeo de processos e
sobrevivecircncia desses
hospitais
bull O financiamento dos HE
privados sem fins lucrativos
se manteacutem com recursos de
suas mantenedoras com os
de prestaccedilatildeo de serviccedilos ao
SUS ou de outras fontes
Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica anaacutelise Agrociclo
Vincular cursos de medicina agrave Santa Casa
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
37Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo prevecirc um ineacutedito e inovador meio de obter a adesatildeo e participaccedilatildeo
da sociedade civil e empresarial nesse engajamento Qualquer pessoa fiacutesica ou juriacutedica nacional ou
estrangeira poderaacute participar efetuando sua doaccedilatildeo em dinheiro
bull O escopo do Programa de Patrocinadores Voluntaacuterios tem como premissa que cada patrocinador que fizer
determinada doaccedilatildeo em dinheiro ao Programa (cumprida quota miacutenima) teraacute como agradecimento o valor
da sua doaccedilatildeo emitido em selos
bull Para isso seraacute necessaacuteria a participaccedilatildeo ativa dos correios e agecircncias de postagem na operacionalizaccedilatildeo
desse projeto obedecendo as legislaccedilotildees especiacuteficas dos Correios
bull As emissotildees dos selos continuaratildeo sob a responsabilidade dos Correios e dos entes previstos em cada
caso de acordo com suas proacuteprias caracteriacutesticas Natildeo seratildeo alteradas as formas de vendas dos selos
bull Caberaacute ao Patrocinador em conjunto com os Correios providenciar o layout da sua mensagem ou
logomarca que ocuparaacute 75 da aacuterea impressa dos selos Os 25 restantes seratildeo ocupados pelos informes
oficiais e pela logomarca oficial do Programa A escolha da logomarca do Programa seraacute feita mediante
concurso cultural a ser criado no paiacutes aberto agrave rede de ensino
bull Atraveacutes de empresas privadas de consultoria e auditoria seratildeo verificados os corretos procedimentos de
apuraccedilatildeo arrecadaccedilatildeo direcionamento e distribuiccedilatildeo desses recursos bem como a que tipo de programas
jaacute instituiacutedos poderatildeo interagir
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
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A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
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bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
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Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
38Fonte anaacutelise Agrociclo
R$ 100
Accedilatildeo dos Correios no Programa de Sauacutede Puacuteblica
A soluccedilatildeo na sauacutede estaacute ldquoseladardquo
Empresa patrocinadora voluntaacuteria
Mecanismo inovador de financiamento de Santas Casas
Desenvolver Programa ldquoPatrocinadores Voluntaacuteriosrdquo (cont)
Espaccedilo para a
mensagem da empresa
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
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regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
39Fonte Ministeacuterio da Cultura Ministeacuterio da Sauacutede anaacutelise Agrociclo
Lei Federal ndeg 831391 ndash Lei Rouanet Aplicaccedilatildeo para as Santas Casas
bull permite que o produtor cultural consiga patrociacutenios
ou doaccedilotildees pessoas fiacutesicas ou empresas para os
seus projetos dentro do limite previsto na
legislaccedilatildeo do Imposto de Renda anualmente
devido
bull possui como um de seus instrumentos para
incentivo agrave cultura a modalidade de mecenato
com base no apoio financeiro de agentes privados
a projetos aprovados pela Comissatildeo Nacional de
Incentivo agrave Cultura
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas podem
abater 100 do valor do Imposto de Renda devido
em apoio a projetos culturais
bull abatimento do valor incentivado em 100 como
Despesa Operacional
bull possibilita a utilizaccedilatildeo de 25 dos produtos
culturais por parte dos investidores para fins
promocionais
bull permitir que o mantenedor de Santa Casa consiga
doaccedilotildees dedutiacuteveis do IR devido de pessoas
fiacutesicas ou empresas
bull criar como um de seus instrumentos para incentivo
agrave sauacutede puacuteblica a modalidade de mecenato com
base no apoio financeiro de agentes privados a
projetos aprovados pelo Plano Nacional de Sauacutede
ndash PNS Portaria nordm 2607 de 101204 do Ministeacuterio
da Sauacutede
bull por meio da lei pessoas fiacutesicas e juriacutedicas
poderatildeo abater 100 do valor do Imposto de
Renda devido em apoio a projetos de sauacutede nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios
bull permitir a utilizaccedilatildeo de 25 das doaccedilotildees por
parte dos investidores para fins promocionais
Criar legislaccedilatildeo de incentivos fiscais
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
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A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
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bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
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bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
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bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
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Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
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bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
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bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
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A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
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bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
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Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
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Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
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Propostas legislativas (cont)
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Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
40Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantroacutepicos no desenvolvimento de um sistema de gestatildeo moderno
atraveacutes de disponibilizaccedilatildeo de ferramentas programas de capacitaccedilatildeo e criaccedilatildeo de redes aleacutem de um
programa de estiacutemulo ao voluntariado
bull Programa de sauacutede com foco em prevenccedilatildeo
ndash fortalecimento dos mecanismos de financiamento e de reduccedilatildeo de custos e desperdiacutecio
ndash incentivo agrave doaccedilatildeo de equipamentos para Santas Casas
ndash desenvolvimento de assistencialismo com responsabilidade social
ndash provimento do bem-estar dos colaboradores atraveacutes de ambientes saudaacuteveis e condiccedilotildees seguras de
trabalho de acordo com a legislaccedilatildeo de seguranccedila e medicina do trabalho vigente
Promover melhores condiccedilotildees de acesso agrave sauacutede
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
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Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
41Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Aumentar a autonomia na sua atividade com o estudo das necessidades de sauacutede da populaccedilatildeo e da oferta
de serviccedilos visando o planejamento da regiatildeo otimizando os recursos existentes e atraveacutes de anaacutelise da
viabilidade identificaccedilatildeo das condiccedilotildees teacutecnicas e gerenciais existentes e proposta de medidas corretivas e
de aprimoramento
bull Criaccedilatildeo de instrumento de comunicaccedilatildeo que permita a educaccedilatildeo continuada a integraccedilatildeo e a mobilizaccedilatildeo
bull O SUS apesar de se configurar como uma proposta bem-sucedida vem evidenciando um conjunto de
desafios para o alcance dos princiacutepios e diretrizes assegurados no seu arcabouccedilo juriacutedico-legal quais
sejam universalidade integralidade equidade descentralizaccedilatildeo da gestatildeo hierarquizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
financiamento das trecircs esferas e controle social
bull O financiamento atual do SUS para os hospitais de ensino agrega agrave remuneraccedilatildeo-padratildeo pela prestaccedilatildeo de
serviccedilos o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Sauacutede ndash FIDEPS que vem
sendo crescentemente destinado ao custeio indiferenciado das atividades hospitalares afastando-se de
seus objetivos Para a recuperaccedilatildeo da infraestrutura de pesquisa dos hospitais de ensino e tambeacutem para
apoiar o custeio das atividades de investigaccedilatildeo neles realizadas seraacute necessaacuterio propor outro complemento
especiacutefico governado por um modelo de gestatildeo que impeccedila o desvio de suas funccedilotildees originais
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria
42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
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Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
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Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
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Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
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Propostas legislativas (cont)
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Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Obrigado
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Antonio Carlos Porto Araujo
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42Fonte anaacutelise Agrociclo
bull Busca-se entre outros aspectos incrementar um novo modelo de organizaccedilatildeo e financiamento para a
adequada inserccedilatildeo desses hospitais na rede hierarquizada de atenccedilatildeo agrave sauacutede agregando resolubilidade e
qualidade entre as accedilotildees dos diferentes niacuteveis de complexidade como por exemplo
ndash estiacutemulo agrave anaacutelise econocircmica do setor das urgecircncias ndash visando uma maior efetividade social e
profissionalizaccedilatildeo dos serviccedilos ndash e indicaccedilatildeo de alternativas para seu financiamento e remuneraccedilatildeo
com o desenvolvimento da gestatildeo profissional dos sistemas e serviccedilos de urgecircncia por meio da
formaccedilatildeo de especialistas no setor
ndash o financiamento o fornecimento ndash com rigoroso cumprimento do prazo de entrega ndash e a garantia de
distribuiccedilatildeo dos medicamentos respeitando as caracteriacutesticas locaisregionais e todos os programas
efetivamente implantados inclusive os de atenccedilatildeo ambulatorial especializada e de alta complexidade
ndash apoio agrave induacutestria nacional do complexo produtivo da sauacutede inclusive o financiamento de projetos de
pesquisa e desenvolvimento
Definir forma de sustentabilidade orccedilamentaacuteria (cont)
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
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bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
43
bull O gerenciamento eacute imprescindiacutevel pois atua diretamente sobre estrateacutegias que podem economizar recursos
e consequentemente aumentar receitas e estabelecer uma maior uniformidade no atendimento de seus
pacientes
bull Os hospitais devem estabelecer um monitoramento adequado incluindo supervisatildeo dos procedimentos da
equipe meacutedica baseada em diversas amostras e padrotildees de atendimento e de produtividade
bull Antes de implementar qualquer mudanccedila eacute preciso avaliar os resultados em face agrave competiccedilatildeo em termos
de qualidade e produtividade implementando padrotildees que devem ser atingidos podendo inclusive o contato
com associaccedilotildees nacionais que oferecem padrotildees de niacutevel de atendimento
bull Para o gerenciamento de recursos e qualidade pode-se fazer pesquisas anuais resumidas para todos os
pacientes avaliando-se assim o niacutevel de satisfaccedilatildeo do paciente
bull O controle de estoque precisa estar sempre em dia pois se compra mal em excesso e agraves vezes ateacute
produtos sem qualidade haacute pessoal contratado em demasia com funcionaacuterios ociosos em grande parte do
tempo desvios de material medicamentos e instrumental ciruacutergico
bull Um gerenciamento adequado iraacute coibir as retiradas de dinheiro no caixa uma vez que estas natildeo tecircm controle
e natildeo constam nos livros contaacutebeis da empresa os impostos fornecedores e salaacuterios satildeo pagos de acordo
com a vontade dos soacutecios gerentes
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento
44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
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44
bull A reduccedilatildeo de custo natildeo implica na perda de qualidade um hospital com bom gerenciamento financeiro tem
condiccedilotildees de reverter o resultado deste trabalho em educaccedilatildeo continuada para seus profissionais
modernizaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico (hotelaria) e tambeacutem em equipamentos meacutedicos de uacuteltima geraccedilatildeo
bull Uma instituiccedilatildeo de sauacutede que natildeo trabalha com sistema de custo estaacute fadada a ter seacuterios problemas na
administraccedilatildeo de seu fluxo de caixa em virtude da alta competitividade do mercado que evolve um alto grau
de complexidade com fatores que vatildeo desde o custo de medicamentos a compra de sofisticados
equipamentos ateacute o salaacuterio dos profissionais
bull Eacute imprescindiacutevel ter um controle eficaz dos custos para que a remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados sejam
suficientes ao equiliacutebrio da sauacutede financeira da instituiccedilatildeo
bull Haacute um consenso entre os atuais gestores hospitalares sobre a necessidade cada vez maior da aplicaccedilatildeo de
meacutetodos de gestatildeo empresarial aos estabelecimentos de sauacutede
bull Como consequecircncia o processo de reestruturaccedilatildeo a ser implementado reconhece como requisito
fundamental que o meacutetodo assistencial baseado exclusivamente na benemerecircncia e na filantropia cede
espaccedilo em todo o mundo agraves modernas teacutecnicas de gerenciamento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
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bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
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Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
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45
bull A adoccedilatildeo de um meacutetodo moderno de gerenciamento deve envolver todo o corpo diretivo cliacutenico e funcional
do hospital a partir da elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um sistema de gerenciamento mais atualizado com as
seguintes caracteriacutesticas
ndash orccedilamento anual
ndash plano diretor de investimentos
ndash plano diretor de recursos humanos
bull Torna-se essencial a
ndash implantaccedilatildeo de sistema de gerenciamento de custos com os indicadores de gestatildeo e controle de preccedilos
e serviccedilos
ndash implantaccedilatildeo de sistematizaccedilatildeo de revisatildeo de convecircnios e contratos em todos os niacuteveis de gestatildeo e
serviccedilos dispondo de um quadro comparativo com indicadores de custos e benefiacutecios (impactos
econocircmicos e juriacutedicos) bem como estrateacutegias de (re)negociaccedilatildeo
ndash elaboraccedilatildeo do Planejamento Estrateacutegico com a participaccedilatildeo de colaboradores e corpo cliacutenico
bull A Implantaccedilatildeo de Planejamento Estrateacutegico Institucional deve contemplar a definiccedilatildeo de diretrizes e
premissas baacutesicas para a sistematizaccedilatildeo da confecccedilatildeo dos principais instrumentos de gerenciamento
bull Deve-se elaborar um organograma funcional atualizado e com perspectivas de capacitaccedilatildeo treinamento e
educaccedilatildeo continuada de pessoal visando a implantaccedilatildeo de um sistema de avaliaccedilatildeo de performance dos
recursos humanos concomitantes a planos exequiacuteveis de cargos e salaacuterios
Fonte anaacutelise Agrociclo
Adotar criteacuterios dinacircmicos de gerenciamento (cont)
46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
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46
bull O atual cenaacuterio das Santas Casas com algumas exceccedilotildees eacute
ndash deterioraccedilatildeo das maacutequinas e equipamentos
ndash deterioraccedilatildeo dos preacutedios e instalaccedilotildees
ndash aumento da vulnerabilidade agraves infecccedilotildees hospitalares
ndash aumento da inseguranccedila da populaccedilatildeo
ndash responsabilizaccedilatildeo judicial da Santa Casa pela situaccedilatildeo precaacuteria dos estabelecimentos
ndash deterioraccedilatildeo da imagem dos administradores perante a opiniatildeo puacuteblica
bull O que se objetiva com a modernizaccedilatildeo do acervo tecnoloacutegico eacute melhorar as condiccedilotildees de atendimento
meacutedico-hospitalar na aacuterea de abrangecircncia a modernizaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo da capacidade instalada e de
produccedilatildeo dos laboratoacuterios farmacecircuticos das Santas Casas eacute imprescindiacutevel para que se obtenha uma
diminuiccedilatildeo de infecccedilotildees hospitalares
bull As instituiccedilotildees devem ser informatizadas com a adoccedilatildeo de tecnologias modernas e eficientes para um
controle mais eficaz dos meacutetodos e procedimentos utilizados
bull Tudo isso vai contribuir para a implantaccedilatildeo de prontuaacuterios eletrocircnicos nos hospitais para a consolidaccedilatildeo da
Rede Nacional de Informaccedilatildeo em Sauacutede para fortalecer a pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica revertendo-a para
a melhoria da qualidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede para a populaccedilatildeo
Fonte anaacutelise Agrociclo
Modernizar o acervo tecnoloacutegico
47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
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Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
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A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
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Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
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Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
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Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
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Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
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Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
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Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
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Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
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47
bull Diminuir erros meacutedicos e dar maior confianccedila na capacidade profissional dos meacutedicos e funcionaacuterios direta e
indiretamente todo e qualquer tipo de erro meacutedico cometido traz consequecircncias negativas para a aacuterea de
assistecircncia agrave sauacutede
bull Montar um sistema de sauacutede eficaz capaz de integralmente universalmente e equitativamente atender agraves
necessidades de assistecircncia para a populaccedilatildeo
bull Dar maior eficiecircncia ao recurso disponiacutevel investir para poder gastar menos e gastar bem ter uma
certificaccedilatildeo ISO na aacuterea de laboratoacuterios desenvolver atividades de qualificaccedilatildeo parceriascontrataccedilatildeo com
empreendimentos entidades para fazer programas hospitalares segundo teacutecnicas modernas
bull Implantar programas de melhoria de qualidade de recursos humanos na aacuterea em que opera de forma
intensa dando continuidade a programas de aperfeiccediloamento de recursos humanos para a sauacutede
desenvolver sistematicamente vaacuterias iniciativas nesse sentido
bull Torna-se essencial desenvolver local proacuteprio para treinamento de pessoal criar escolas de aperfeiccediloamentos
de recursos humanos para a sauacutede ter constantemente grupos de profissionais da secretaria do estado de
secretarias municipais sendo treinados em vaacuterios aspectos aleacutem de turmas de resgate do pessoal do corpo
de bombeiros pessoal do proacuteprio hospital
bull Ter consciecircncia moderna de que o empreendedor tem que estar natildeo soacute selecionando o que tem de melhor
mas aperfeiccediloando permanentemente o seu quadro pessoal de forma eficaz e objetiva
Fonte anaacutelise Agrociclo
Estabelecer e exigir o aperfeiccediloamento da capacitaccedilatildeo
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
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O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
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Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
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bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
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Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
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A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
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Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
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Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
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Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
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Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
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Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
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Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
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Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
48
bull O que se objetiva eacute fornecer ao paiacutes um importante instrumento de controle dos investimentos e repasses de
recursos agrave sauacutede pelo fato dos recursos serem insuficientes e mal distribuiacutedo torna-se extremamente
importante aumentar os recursos e principalmente redistribuir estes recursos
bull O sistema de sauacutede no Brasil tambeacutem admite e justifica a presenccedila da iniciativa privada e portanto o
Governo tem que buscar a universalidade e integralidade com equidade mexendo nas duas aacutereas de
assistecircncia quer a puacuteblica quer a privada fazer uma regulamentaccedilatildeo da assistecircncia complementar dos
seguros das medicinas de grupo e outras formas de preacute-pagamento
bull O Comitecirc de Auditoria seraacute constituiacutedo por membros nomeados pelo Conselho Fiscal da Santa Casa a
importacircncia de se criar comitecircs de auditorias externas eacute gerenciar da melhor maneira possiacutevel os recursos
recebidos
bull Uma vez que os recursos satildeo escassos seraacute tarefa do Comitecirc listar as prioridades aleacutem de tratar das
estruturas de controle e de gerenciamento dos relatoacuterios de Administraccedilatildeo dos planos e supervisatildeo das
contas
bull Para assegurar uma supervisatildeo eficiente para os recursos recebidos o Comitecirc seraacute responsaacutevel pela analise
e distribuiccedilatildeo desses recursos atraveacutes de relatoacuterios elaborados para o Conselho Fiscal que iraacute ou natildeo
aprovar o projeto
bull No caso de investimentos para a Santa Casa o Comitecirc iraacute analisar os documentos de perfil do projeto
pacotes de propostas e operaccedilotildees de elaboraccedilatildeo de projetos decidindo pela viabilidade do investimento
Fonte anaacutelise Agrociclo
Criar comitecircs de auditorias externas
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
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Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
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Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
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Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
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da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
49Fonte anaacutelise Agrociclo
bull O aumento da corrupccedilatildeo estaacute relacionado dentre outros a carecircncia de mecanismos regulatoacuterios mais
eficazes no sistema
bull Em algumas Santas Casas ocorre o roubo de dinheiro em espeacutecie atraveacutes de registros contaacutebeis falsos ou
com discrepacircncias registro de contas falsas de pacientes duplo faturamento de despesas e fraude em
conjunto com fornecedores
bull Propostas
ndash melhorar a avaliaccedilatildeo positiva interna e externamente repercutindo em diminuiccedilatildeo do custo de
transaccedilatildeo
ndash instituir meacutetodos de controle social com relaccedilatildeo ao melhor e mais adequado destino dos recursos
Torna-se essencial garantir que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso e da
qualidade da sauacutede
Combater a corrupccedilatildeo dentro da instituiccedilatildeo
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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67
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
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regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
50
bull Sumaacuterio
bull Poliacutetica de Sauacutede Puacuteblica no Brasil
bull Santas Casas no Brasil
bull Propostas
bull Anexo
Agenda
51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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68
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51
1998 1999 2000 2001
Norte 1173 1139 1175 1407
Rondocircnia 1424 1032 784 1007
Acre 1926 1610 1911 1480
Amazonas 1300 1391 1796 2449
Roraima 1375 1448 1139 1420
Paraacute 900 878 777 824
Amapaacute 625 1224 1236 1362
Tocantins 1136 856 812 1043
Nordeste 838 717 732 803
Maranhatildeo 499 148 152 176
Piauiacute 674 557 503 711
Cearaacute sup1 678 708 969 751
Rio Gdo Norte 1509 1182 1294 1164
Paraiacuteba 374 342 441 1042
Pernambuco sup1 850 786 813 1094
Alagoas sup1 727 956 688 759
Sergipe sup1 566 518 334 497
Bahia 1132 889 832 813
Sudeste 750 661 678 801
Minas Gerais 539 456 374 675
Espiacuterito Santo 1236 1143 1037 828
Rio de Janeiro 515 434 541 614
Satildeo Paulo sup1 847 752 780 894
Sul 601 616 559 599
Paranaacute 590 438 240 370
Santa Catarina 874 865 877 802
Rio Gdo Sul 483 639 660 679
Centro-Oeste 779 711 736 821
Mato Gdo Sul 190 213 415 759
Mato Grosso 422 207 233 662
Goiaacutes 1007 1057 972 878
Distrito Federal 1028 944 983 892
Total 781 705 715 821
Unidades da
Federaccedilatildeo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29( - Calculado pelo SIOPS com dados fornecidos pelo Estado)
Nota sup1 Informaccedilotildees do SUS (AIH e SIA) prestadas pelo DATASUS Fonte Balanccedilos dos Governos Estaduais DATASUS e SIOPS anaacutelise Agrociclo
Receita Proacutepria Aplicada em Sauacutede ndash EC 29
52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
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Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
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68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
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visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
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52
A tomada de consciecircncia do problema da formaccedilatildeo meacutedica no Paiacutes
consolida a justificaccedilatildeo para que se formem mecanismos de ldquoadoccedilatildeordquo das
Santas Casas nos cursos de medicina
Melhoria nos
cursos de
Medicina
Grade
curricularInfraestrutura Corpo docente
bull Oferecer uma
infraestrutura de
qualidade para o
aprendizado
bull Aleacutem de formaccedilatildeo
soacutelida
competecircncia e
experiecircncia
cliacutenica outros
fatores devem ser
considerados
bull Adequaccedilatildeo da
grade curricular
agraves necessidades
de sauacutede da
comunidade local
bull Adequada
capacitaccedilatildeo
docente na
perspectiva da
educaccedilatildeo
continuada e
permanente
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Valor da
mensalidade
Residecircncia
Meacutedica
Entidades
meacutedicas
Autorizaccedilatildeo
de novos
cursos
bull A abertura
indiscriminada de
cursos meacutedicos eacute
uma situaccedilatildeo
delicada
bull Estatildeo suspensos
provisoriamente
pelo MEC desde
maio de 2004
bull Eacute o melhor
instrumento para
a formaccedilatildeo de
especialistas mas
natildeo haacute vagas
para todos
bull O valor meacutedio da
mensalidade nas
escolas privadas
subiu 27 de
2003 para 2004
Propostas
legislativas
Hospital
universitaacuterio
bull Os hospitais
universitaacuterios
poderatildeo receber
50 de
arrecadaccedilatildeo da
CPMF
bull Haacute vaacuterias
propostas de
alteraccedilatildeo na
legislaccedilatildeo com
vista agrave otimizaccedilatildeo
dos cursos
Vincular cursos de medicina agrave ldquoadoccedilatildeordquo de Santa Casa
53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
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Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
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68
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53
bull Uma boa faculdade de Medicina tem obrigatoriamente de oferecer uma infraestrutura de qualidade para o
aprendizado Apostar em intenccedilotildees futuras sempre eacute um risco
bull Aleacutem de salas de aula e uma biblioteca adequada eacute fundamental que a escola ofereccedila laboratoacuterios
condizentes com as necessidades do curso e um corpo docente com reais condiccedilotildees de ensinar e transmitir
conhecimentos
bull Independentemente do foco hospitalar tambeacutem tem de promover treinamento nos niacuteveis primaacuterio (postos de
sauacutede promoccedilatildeo da sauacutede) secundaacuterio (atendimento de meacutedia complexidade hospitalar em casos de
pediatria obstetriacutecia ginecologia) e terciaacuterio (casos de maior complexidade)
bull Eacute necessaacuterio o treinamento em muacuteltiplos cenaacuterios sendo fundamental o acesso a laboratoacuterios de ensino
baacutesico e de habilidades cliacutenicas unidades baacutesicas de sauacutede ambulatoacuterios gerais e de especialidades
bull O contato com a populaccedilatildeo em escolas e projetos de pesquisa tambeacutem eacute essencial para o conhecimento da
realidade social para que os futuros meacutedicos natildeo tenham apenas contato com pacientes nos hospitais
bull Em suma existem alguns preacute-requisitos indispensaacuteveis
ndash salas de aulas e recursos institucionais
ndash laboratoacuterios equipados para aulas praacuteticas das aacutereas baacutesicas ndash anatomia embriologia histologia etc
ndash ambulatoacuterios meacutedicos para um nuacutemero preestabelecido de atendimentos necessaacuterio ao iniacutecio da praacutetica
profissional e ambiente de enfermaria com leitos sob a vigilacircncia e assistecircncia de professores
ndash unidades para a praacutetica supervisionada de atendimento baacutesico em sauacutede
ndash biblioteca com amplo acesso a jornais revistas livros-texto e informaccedilotildees on-line
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Mais de 30 das escolas meacutedicas criadas sem atender aos criteacuterios de necessidade social e de
infraestrutura natildeo tecircm hospital-escola e cerca de 70 dos profissionais oriundos destes estabelecimentos
natildeo sentem seguranccedila para entrar no mercado de trabalho
Infraestrutura
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
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Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
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Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
54
bull Aleacutem de uma formaccedilatildeo soacutelida competecircncia e experiecircncia cliacutenica outros fatores devem ser considerados
para a contrataccedilatildeo de um bom professor como por exemplo o preparo e atualizaccedilatildeo pedagoacutegica visatildeo
ampla do projeto educacional da escola consciecircncia da importacircncia de transmitir uma visatildeo humaniacutestica
eacutetica ampla e responsaacutevel da Medicina
bull Especialistas apontam outros preacute-requisitos para avaliar o corpo docente aleacutem da utilizaccedilatildeo dos indicadores
do MEC CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico) CAPES (Coordenaccedilatildeo de
Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior) entre outros
ndash o professor deve ter feito residecircncia e deve ter conhecimentos teoacutericos e praacuteticos para transmitir aos
alunos
ndash tem de ser qualificado e envolvido na produccedilatildeo de conhecimento e em projetos de pesquisa com visatildeo
abrangente sobre o curso e a profissatildeo
ndash deve estar presente em atividades teoacutericas e praacuteticas em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
ndash a escola deve ter 60 ou mais de titulados mestres doutores ou livre-docentes
ndash eacute necessaacuteria produccedilatildeo cientiacutefica compatiacutevel que possibilite orientaccedilatildeo e desenvolvimento na iniciaccedilatildeo
em pesquisaextensatildeo
ndash a escola deve ter a maioria dos docentes integrando diferentes cursos de graduaccedilatildeo e participando de
cursos de poacutes-graduaccedilatildeo inserindo o aluno nas diversas aacutereas da Medicina incluindo residecircncia meacutedica
e poacutes-graduaccedilatildeo propriamente dita mestrado e doutorado
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
O corpo docente com satisfatoacuterio niacutevel de formaccedilatildeo acadecircmica e praacutetica
cliacutenica deve estar preparado no atendimento meacutedico puacuteblico praticado nas
Santas Casas e Hospitais Universitaacuterios com conhecimento social
Corpo docente
55
bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
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bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
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bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
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Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
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bull A adequaccedilatildeo da grade curricular agraves necessidades de sauacutede da comunidade local eacute um dos pontos que
definem uma boa escola As tendecircncias mais recentes datildeo como fundamentais os seguintes pontos
ndash grade estabelecida a partir da definiccedilatildeo de conteuacutedos e natildeo em disciplinas acadecircmicas (as atividades
teoacutericas e praacuteticas devem ser interdepartamentais interdisciplinares evitando-se repeticcedilatildeo
desnecessaacuteria)
ndash atividades que favoreccedilam a integraccedilatildeo ciclo baacutesico ndash ciclo profissional
ndash inserccedilatildeo precoce do aluno (desde a 1ordf seacuterie) em atividades com paciente e com a comunidade
metodologias pedagoacutegicas que favoreccedilam o papel ativo do aluno (professor como mediador e natildeo
transmissor de conhecimento)
ndash atuaccedilatildeo praacutetica em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e desenvolvimento de accedilotildees de promoccedilatildeo
prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo
ndash incentivo ao desenvolvimento de atividades complementares (iniciaccedilatildeo cientiacutefica monitorias e disciplinas
eletivas na proacutepria instituiccedilatildeo ou em outras instituiccedilotildees)
bull Um processo de avaliaccedilatildeo permanente com a participaccedilatildeo da direccedilatildeo da escola dos docentes e alunos
tambeacutem contribuiria para a manutenccedilatildeo do niacutevel de ensino e identificaccedilatildeo de pontos deficientes
bull Oferecer a oportunidade de um conhecimento amplo nos diversos campos da Medicina incluindo medicina
preventiva urgecircncia e emergecircncia sauacutede puacuteblica etc atraveacutes do equiliacutebrio entre as atividades de ensino
aulas expositivasseminaacuteriosestudo dirigidoaulas
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Uma boa grade curricular deve considerar a situaccedilatildeo epidemioloacutegica local e
regional sendo fundamental a integraccedilatildeo universidadeserviccedilos de sauacutede
Grade curricular
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bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
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bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
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bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
56
bull A proliferaccedilatildeo de escolas sem condiccedilotildees adequadas de ensino gerou uma seacuterie de distorccedilotildees nos cursos de
Medicina
bull Falta uma adequada formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo docente na perspectiva da educaccedilatildeo continuada e
permanente Em especial em metodologias ativas de ensinoaprendizagem e diversificaccedilatildeo dos ambientes de
aprendizagem compatiacuteveis com os futuros campos de trabalho dos meacutedicos portanto que natildeo se limitem
aos bancos e laboratoacuterios nos preacutedios das faculdades bem como as redomas dos hospitais universitaacuterios e
centros de sauacutede escola Mas que envolvam tambeacutem todos os cenaacuterios de praacutetica do Sistema Uacutenico de
Sauacutede inclusive a sauacutede suplementar convecircnios cooperativas cliacutenicas e hospitais privados
bull Uma boa faculdade precisa de professores com a formaccedilatildeo miacutenima necessaacuteria e pelo menos dez anos de
formaccedilatildeo acadecircmica para ensinar
bull Muitas escolas pecam em natildeo oferecer a seus alunos uma boa praacutetica de internato
bull Preocupam-se pouco em manter docentes bem preparados e com dedicaccedilatildeo aos alunos
bull Os cursos carecem de atividades praacuteticas em serviccedilos bem estruturados em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo e
supervisatildeo docente
bull Eacute premente a reformulaccedilatildeo dos curriacuteculos no sentido de reverter a compartimentalizaccedilatildeo do indiviacuteduo e
humanizar o ensino da medicina formando o meacutedico capaz de realizar o atendimento conforme a
hierarquizaccedilatildeo de cuidados proporcionados pelo SUS a adultos crianccedilas e adolescentes
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Falta principalmente um hospital universitaacuterio adequado para dar suporte
ao ensino Falta vivecircncia hospitalar e o aluno acaba natildeo tendo os
conhecimentos necessaacuterio para exercer a Medicina
Melhoria nos cursos de medicina
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
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67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
57
bull O futuro meacutedico natildeo pode ser viacutetima de empresaacuterios que enxergam o ensino da Medicina como fonte de lucro
e natildeo como um sagrado direito do cidadatildeo
bull Deve-se investir em qualidade tornando a residecircncia universal capacitando os jaacute formados e fiscalizando as
escolas em funcionamento
bull Eacute fundamental que as autoridades responsaacuteveis criem paracircmetros que impeccedilam a continuidade da
exploraccedilatildeo irresponsaacutevel do setor
bull Empresaacuterios da educaccedilatildeo mais preocupados com o lucro faacutecil proporcionado pelas faculdades de Medicina
do que com a sauacutede natildeo podem continuar agindo impunemente agrave revelia da lei
bull Cursar Medicina numa faculdade sem condiccedilotildees adequadas de ensino eacute um risco que o estudante natildeo pode
correr sob hipoacutetese alguma Esse caminho torto aleacutem de privaacute-lo da oportunidade de assistir ao proacuteximo com
competecircncia pode levaacute-lo a cometer erros irreparaacuteveis de consequecircncias traacutegicas As autoridades
brasileiras devem tratar essa questatildeo com seriedade mantendo em funcionamento apenas as escolas que
realmente estatildeo aptas a dar uma boa formaccedilatildeo profissional
bull A abertura indiscriminada de cursos meacutedicos eacute uma situaccedilatildeo delicada pois haacute escolas sendo abertas sem
criteacuterios teacutecnicos e sem uma avaliaccedilatildeo social que verifiquem se haacute realmente necessidade dessas escolas
Boa parte dessas faculdades natildeo tem sequer um hospital para ajudar na formaccedilatildeo dos meacutedicos e isso
compromete o serviccedilo que seraacute prestado agrave populaccedilatildeo bem como a atuaccedilatildeo do meacutedico no mercado de
trabalho
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
A falta de meacutedicos em regiotildees interioranas eou serviccedilos de sauacutede estaacute
relacionada com a sua maacute distribuiccedilatildeo geograacutefica e com a falta de recursos
para a sauacutede
Entidades meacutedicas
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
58
bull Os novos pedidos de autorizaccedilatildeo de cursos de Medicina no paiacutes estatildeo suspensos provisoriamente pelo MEC
desde maio de 2004
bull No entanto existem cerca de 50 processos de abertura em andamento no MEC em vaacuterios locais do paiacutes
sendo nove para o Estado de Satildeo Paulo
bull Em 2003 foram abertos trecircs novos cursos no Estado Unicid e Uninove na capital e o curso da Unicastelo
em Fernandoacutepolis o motivo de protesto dos estudantes
bull Satildeo Paulo conta com 85 mil meacutedicos em atividade um para cada 457 habitantes
bull Na capital a concentraccedilatildeo eacute ainda maior um meacutedico para cada 264 habitantes situaccedilatildeo que deve piorar
quando as novas escolas lanccedilarem profissionais no mercado daqui a seis anos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Jaacute que a iniciativa privada requer continuamente a autorizaccedilatildeo para a
abertura de novos cursos eou ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas nos cursos
existentes as Santas Casas podem colaborar nesse sentido
Autorizaccedilatildeo de novos cursos
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
59
bull Haacute um consenso de que a Residecircncia Meacutedica eacute o melhor instrumento para a formaccedilatildeo de especialistas Mas
natildeo haacute vagas para todos
bull O nuacutemero de vagas de Residecircncia atende apenas 70 dos formandos no paiacutes apesar do crescimento das
oportunidades nos uacuteltimos anos
bull O Programa de Bolsas de Residecircncia Meacutedica do Estado de Satildeo Paulo reuacutene atualmente cerca de 4500
bolsistas distribuiacutedos em 40 instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que oferecem 464 programas em 46 diferentes
especialidades meacutedicas
bull As vagas seriam suficientes para os cerca de 2600 novos meacutedicos que se formam por ano no Estado mas
em torno da metade de todos os receacutem formados do paiacutes (cerca de 5000) tambeacutem dirige-se a Satildeo Paulo em
busca de uma vaga para a Residecircncia Assim geralmente satildeo excluiacutedos da Residecircncia justamente aqueles
que cursaram a graduaccedilatildeo em escolas que natildeo oferecem boa formaccedilatildeo
bull Existia no Brasil em 2002 cerca de 112 escolas de medicina que oferecem anualmente cerca de 10 mil
vagas Mais de 50 destes futuros meacutedicos comeccedilaratildeo a clinicar sem conseguir uma vaga nas residecircncias
meacutedicas etapa de treinamento complementar fundamental na sua formaccedilatildeo
bull 80 das vagas de residecircncia meacutedica tambeacutem estatildeo nas capitais
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os quase 1000 Hospitais Universitaacuterios e Santas Casas no Paiacutes estatildeo
capacitados e aptos a receberem os residentes para que seja atingido um
melhor niacutevel de capacitaccedilatildeo profissional
Residecircncia meacutedica
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
60
bull O valor meacutedio da mensalidade nas escolas privadas subiu 27 de 2003 para 2004
bull Em 2003 a meacutedia era R$ 193600 saltando para R$ 245747 em 2004
bull A faculdade mais cara custava R$ 227600 mensais em 2003 O maior valor verificado em 2004 era de R$
376000 mensais
bull Em comparaccedilatildeo com outras profissotildees a formaccedilatildeo em Medicina em faculdades privadas eacute a mais cara Do
vestibular agrave conclusatildeo do curso gasta-se em torno de R$ 15000000 nos seis anos de graduaccedilatildeo O custo
total de um curso de Economia (quatro anos) eacute cerca de R$ 5200000 de Administraccedilatildeo (quatro anos) gira
em torno de R$ 82000 e Publicidade R$ 6800000
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Com a diminuiccedilatildeo da necessidade de se construiacuterem novos hospitais ndash
utilizando-se as estruturas existentes haveraacute margem para que o valor das
mensalidades possam sofrer reduccedilatildeo
Valor da mensalidade
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
61
bull Os hospitais universitaacuterios federais estaduais e municipais poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da
Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilotildees Financeiras (CPMF) caso seja aprovado o Projeto de Lei
413604 do deputado Ivan Paixatildeo (PPS-SE)
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central na formaccedilatildeo meacutedica em
niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de
baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes da oferta de serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) condicionados portanto a um sistema de pagamento por produccedilatildeo de atos
meacutedicos
bull A efetiva integraccedilatildeo dos HUEs ao SUS eacute mais um desafio a ser enfrentado tendo em vista que as diversas
iniciativas implantadas ateacute o momento ainda natildeo tiveram pleno ecircxito
bull Essa integraccedilatildeo natildeo pode ficar restrita agrave articulaccedilatildeo dos hospitais universitaacuterios na condiccedilatildeo de prestador de
serviccedilos complexos referenciados mas deve ser pensada como uma relaccedilatildeo em que se estabeleccedilam
compromissos assistenciais de ensino e pesquisa voltados ao fortalecimento da formaccedilatildeo de pessoal para o
sistema de sauacutede a educaccedilatildeo continuada e a produccedilatildeo de conhecimentos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Os Hospitais Universitaacuterios e as Santas Casas poderatildeo natildeo ficar totalmente
dependentes da oferta de serviccedilos do SUS jaacute que uma parcela de seus
custos seratildeo cobertos pelos cursos de medicina
Hospital universitaacuterio
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
62
Decreto nordm 3860
de 090701
bull Dispotildee que a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo em Medicina em Odontologia e em
Psicologia por universidades e demais instituiccedilotildees de ensino superior deveraacute ser
submetida agrave manifestaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede
bull Aleacutem disso a criaccedilatildeo dos cursos de Medicina dependeraacute de deliberaccedilatildeo da
Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo homologada
pelo ministro de Estado da Educaccedilatildeo
Lei Estadual nordm
1086001
bull Conforme pleito do Cremesp e entidades meacutedicas estaduais a Assembleia
Legislativa do Estado de Satildeo Paulo aprovou lei de autoria do deputado Vanderlei
Siraque (PT)
bull Ainda sem regulamentaccedilatildeo a lei prevecirc que os pedidos de abertura de cursos
deveratildeo ser encaminhados ao Conselho Estadual de Educaccedilatildeo que analisa os
aspectos didaacutedicopedagoacutegicos dentre outros e submetidos agrave preacutevia avaliaccedilatildeo do
Conselho Estadual de Sauacutede quanto agrave necessidade social
Mudanccedila na LDB
bull No dia 211102 o Foacuterum Nacional Permanente de Educaccedilatildeo e Sauacutede ndash que
reuacutene a Confederaccedilatildeo Nacional dos Meacutedicos AMB Conselho Federal de
Medicina e demais entidades nacionais ndash apresentou a parlamentares um projeto
de lei regulamentando a abertura de novas escolas na aacuterea da sauacutede
bull O projeto altera a LDB condicionando a criaccedilatildeo de cursos de graduaccedilatildeo na aacuterea
da sauacutede agrave manifestaccedilatildeo do CNS em caraacuteter terminativo Atualmente o parecer
do CNS eacute consultivo
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
65
Obrigado
66
67
Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
wwwagrociclocombrcontatoagrociclocombr
68
Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
63
Projeto de Lei
6503
bull A criaccedilatildeo de novos cursos de Medicina poderaacute ficar proibida por um prazo miacutenimo
de dez anos se for aprovado o Projeto de Lei 652003 do deputado federal Arlindo
Chinaglia (PT ndash SP) que tambeacutem veda a ampliaccedilatildeo de vagas nos cursos jaacute
existentes
Resoluccedilatildeo CNS
nordm 324
bull Deliberaccedilatildeo do Conselho Nacional de Sauacutede de moratoacuteria na abertura de cursos
por 180 dias em 2003 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 324) prorrogados por mais 60 dias em
janeiro de 2004 (Resoluccedilatildeo CNS nordm 336)
Projeto de Lei
334000
bull Condiciona a criaccedilatildeo de novos cursos superiores de Direito a parecer da
subseccedilatildeo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de novos cursos de
Odontologia Medicina Psicologia e Veterinaacuteria a parecer da representaccedilatildeo local
dos respectivos conselhos regionais de classe
bull A extensatildeo do campus para um mesmo curso e a ampliaccedilatildeo de vagas dos cursos
jaacute implantados tambeacutem ficaratildeo de acordo com a proposta condicionadas aos
pareceres dos conselhos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
Propostas legislativas (cont)
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Obrigado
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Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
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Antonio Carlos Porto Araujo
Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
Livrosbull Como comercializar creacuteditos de carbono ndash 8ordf ediccedilatildeo
Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
64
Cremesp
bull O Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo em conjunto com
entidades meacutedicas estaduais e nacionais lanccedilou a campanha ldquoProteja-se Lute
pela proibiccedilatildeo da abertura de novos cursos de Medicina Por uma Medicina eacutetica
com qualidade e compromisso socialrdquo
bull O objetivo da campanha eacute sensibilizar autoridades e alertar a populaccedilatildeo sobre os
perigos da abertura desenfreada de novas escolas meacutedicas colocando sob risco
a formaccedilatildeo profissional de qualidade
Projeto de Lei nordm
358404
bull Autoriza a Uniatildeo a criar novas unidades de ensino com o objetivo de expandir a
oferta de educaccedilatildeo profissional preferencialmente em parceria com estados
municiacutepios Distrito Federal setor produtivo e ONGs
Projeto de Lei nordm
413604
bull Os hospitais universitaacuterios poderatildeo receber 50 de arrecadaccedilatildeo da CPMF
bull A legislaccedilatildeo atual prevecirc que 100 da contribuiccedilatildeo seraacute destinada ao Fundo
Nacional de Sauacutede (FNS)
bull Os Hospitais Universitaacuterios e de Ensino (HUEs) desempenham um papel central
na formaccedilatildeo meacutedica em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo aleacutem do papel que
cumprem na oferta de serviccedilos agrave populaccedilatildeo de baixa renda
bull Poreacutem os recursos que custeiam essas unidades satildeo na maioria dependentes
da oferta de serviccedilos do SUS condicionados portanto a um sistema de
pagamento por produccedilatildeo de atos meacutedicos
Fonte Conselho Regional de Medicina do Estado de Satildeo Paulo anaacutelise Agrociclo
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65
Obrigado
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Estrutura corporativa A Agrociclo Consultoria e Treinamento eacute uma consultoria oriunda da experiecircncia adquirida pelos soacutecios no estudo da conjuntura poliacutetico-econocircmica e anaacutelise das oportunidades das empresas sobretudo brasileiras
A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
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da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
regional para biodiesel gaacutes aacutelcool biomassa e eoacutelicabull Estudos de viabilidade econocircmico-financeira para
projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
visatildeo econocircmica ndash 2ordf ediccedilatildeo Trevisan Editora
Associaccedilotildeesbull ANEFAC ndash Diretor do Comitecirc Juriacutedicobull ABAV ndash Conselheiro
65
Obrigado
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projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
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A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
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Advogado com experiecircncia embull Implantaccedilatildeo de governanccedila e processos como consultor
da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
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A Missatildeo da Agrociclo eacute oferecer ao cliente o auxiacutelio adequado na operacionalizaccedilatildeo de seus objetivos estrateacutegicos em Financcedilas Corporativas Regulaccedilatildeo Econocircmica e Soluccedilotildees Ambientais
Para isso aplica ferramentas aptas a diagnosticar com realismo a operaccedilatildeo dos clientes de modo a identificar falhas equacionar gargalos e mitigar riscos
A Agrociclo oferece soluccedilotildees integradas em consultoria e treinamento para ajudar o cliente na definiccedilatildeo da estrateacutegia e na otimizaccedilatildeo de processos e gestatildeo
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Antonio Carlos Porto Araujo
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da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
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projetos elegiacuteveis aos requisitos do Protocolo de Kyoto
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Trevisan Editorabull Como entender a Lei de recuperaccedilatildeo de empresas ndash uma
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da Trevisan 2001 ndash 2010bull Projetos de energia renovaacutevel estudos de vocaccedilatildeo
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