Post on 21-Apr-2015
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICAA Regulação dos Sectores
de Energia em Tempos de Mudança de Paradigma: Os Desafios da CPLP
VII CONFERÊNCIA ANUAL DA RELOPPraia, 04 e 05 de Setembro de 2014
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
EM CABO VERDE
A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS
PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS Eng.º Carlos
RamosARE
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
1. ENQUADRAMENTO DO SECTOR DOS COMBUSTÍVEIS;
2. MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS
PETROLÍFEROS ;
3. DESAFIOS.
SUMÁRIO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
VII CONFERÊNCIA ANUAL DA RELOP
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
1. ENQUADRAMENTO DO SECTOR DOS COMBUSTÍVEIS
VII CONFERÊNCIA ANUAL DA RELOP
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
ENQUADRAMENTO DO SECTOR DOS COMBUSTÍVEIS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
GASOLINAJET A1
GASÓLEOFUEL
BUTANO
CABOVERDE
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
JET A1GASOLINA
FUELGASÓLEO
GLP
ENQUADRAMENTO DO SECTOR DOS COMBUSTÍVEIS
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
2. MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
VII CONFERÊNCIA ANUAL DA RELOP
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
EVOLUÇÃO DE REGIMES DE PREÇOS
Regime de preços fixos (cost plus): 1977-2003
Regime Preços Fixos – Fórmula: 2003-2009
Regime Preços Máximos: Agosto 2009
Regime Preços Livres
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
Aquisição dos combustíveis feita individualmente por cada empresa;
Preços fixados administrativamente pelo Governo;
Inexistência de fórmula de cálculo, de periodicidade e de princípios que defina os critérios e os momentos de revisão de preços;
Subsídio/compensação (Estado e as empresas);
Uniformidade de preços em todo o território nacional;
Margem de 13% sobre a totalidade dos custos.
REGIME EM VIGOR DE 1977 A 2003
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
REGIME EM VIGOR DE 2003 A 2009
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
Aquisição conjunta dos combustíveis;Resolução nº 25/2002 de 22 de Junho – define os
princípios gerais a que deve obedecer o mecanismo de fixação dos preços dos produtos petrolíferos;Variação interna dos preços dos produtos, de acordo
com a sua evolução no mercado internacional;Controlo pela entidade reguladora dos custos de
manuseamento interno e sua fixação periódica;Eliminação progressiva das ineficiências e distorções do
sector e actividades conexas;Eliminação no Orçamento de Estado dos subsídios ao
sector petrolífero.
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
REGIME EM VIGOR DE 2003 A 2009
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
Resolução nº 2/2003 de 3 de Fevereiro: define a fórmula de fixação de preços e os produtos petrolíferos abrangidos;
Determinação de estrutura de preços para cada empresa;
Preços fixados pela entidade reguladora, a partir de 2004;
Subsídio/compensação (Estado e as empresas);
Uniformidade de preços em todo o território nacional;
Margem fixa para cada produto.
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
REGIME EM VIGOR DESDE AGOSTO DE 2009
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
Aquisição conjunta dos combustíveis;Decreto-Lei n.º 19/2009 de 22 de Junho – estabelece os
princípios orientadores da política de preços e fórmula de cálculo dos preços de comercialização de produtos petrolíferos;Repercussão nos preços dos custos reais;Eliminação das transferências do Estado para as
empresas;Regulação pelo regime de preço máximo;Uniformidade de preços máximos em todo o território
nacional.
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
Determinação de uma estrutura de preços para o sector;
Eliminação de Subsídio/compensação;
Vantagens no novo mecanismo:
Melhoria na previsibilidade;
Transparência do processo regulatório;
Maiores incentivos à redução de custos;
Promoção da eficiência e realização de investimentos no
sector.
REGIME EM VIGOR DESDE AGOSTO DE 2009
PMVCF = CP + CUGSL + MMUD + IVA + OUTROS I&T +/- ARR
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
• Custos relacionados com Importação de PPCP
• Custos Unitário de Gestão do Sistema de LogísticaCUGSL
• Margem Máxima de DistribuiçãoMMUD• Imposto sobre Valor
AcrescentadoIVA
• Outros Impostos e TaxasOUTROS I&T
• ArredondamentosARR
FÓRMULA DE CÁLCULO
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
5 Depots
Secundários
1
Importação
2 Terminais Principais
Consum. Retalho
MERCADO REGULADO
MERCADO N/ REGULADO
6
Postos de Venda
7 Revendedores Autorizados
8 Hidrantes
Aeroportos
9
Bunkers Marítimos
Aviação
Marinha Internacional
3 Depots Primários
4 Terminais
Secundários
Betumes e Lubrificantes
Prod. Electricidade
Prod. Agua Dessal.
Industrias e Serviços
Trans. Pub. Rodov.
Marinha Nacional
Grandes Consum.
Rodoviário
Lav. Auto & Loja Conveniencias
Domestico
Pesca Artesanal
Custos de Importação
Custos de Logística
Custos de Distribuição e Marketing
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
Butano; Gasolina; Petróleo de iluminação; Gasóleo normal; Gasóleo especial; Fuel 380; E o Fuel 180
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PRODUTOS REGULADOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
FÓRMULA DE CÁLCULO - CP
CP = FOBr + PF + DA + CA FOBr - Média das cotações diárias do preço FOB e Câmbio de
dois meses precedentes. Referência: Platts European Marketscan e Platts LPGaswire;
PF – Premium do fornecedor, estipulado por concurso internacional com supervisão da ARE;
DA - Direitos alfandegários e impostos aduaneiros;
CA - Custos adicionais de importação (seguros, inspecção despesas financeiras, taxa portuaria, despachante, custo financiamento de stock).
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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
FÓRMULA DE CÁLCULO - CUGSL
CUGSL= CL+FM+CRE+CS+TR
CL - Custos de logística (Exploração, Administração, Perdas e Retorno sobre o Investimento)
FM - Frete marítimo de transporte inter-ilhas
CRE- Custo de gestão de reservas estratégicas
CS – Custos suplementares
TR - Taxa de Regulação
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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
FÓRMULA DE CÁLCULO - MMUD
MMUD= CTT+CEES+CCM CTT- Custo de transporte terrestre local urbano e rural;
CEES – Custo de exploração de postos de venda a retalho (estações de serviço);
CCM - Custos de comercialização de produtos petrolíferos.
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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
FÓRMULA DE CÁLCULO - IVA
BUTANO GASOLINA PETRÓLEO GASÓLEO FUEL
IVA 15% 15% 15% 15% 15%
BASE DE INCIDÊNCIA
16,65% 100% 100% 100% 100%
IVA EFECTIVO
2,5% 15% 15% 15% 15%
Obs.: Base de Incidência no Gasóleo Marinha Nacional = 0%.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
PREÇO MÁXIMO DE VENDA
kg L L L L Kg L L
BUTANO GASOLINA PETROLEOGASÓLEO NORMAL
GASÓLEO ELECTRIC
GASÓLEO MARINHA
FUEL 380 FUEL 180
CP 82,16 88,74 70,61 70,92 70,92 70,92 52,96 55,72
CUGSL 33,88 8,71 7,98 7,41 7,43 7,87 3,90 7,60
MMUD 31,41 20,72 12,33 17,46 11,71 9,14 5,76 6,70
IVA 3,68 17,72 13,64 14,37 13,51 0,00 9,39 10,50
Outras Taxas 0,00 8,00 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREÇO MÁX. DE VENDA
151,10 143,90 104,60 118,20 103,60 87,90 72,00 80,50
PREÇO MÁX. DE VENDA (EUROS)
1,37 1,31 0,95 1,07 0,94 0,80 0,65 0,73
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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
PESO RELATIVO DOS PARÂMETROS
BUTANO GASOLINA PETROLEO GASOLEO N. GASOLEO EL GASOLEO MAR FUEL 380 FUEL 1800%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
54.37%61.66%
67.51%60.00%
68.46%
80.69%73.56%
69.21%
22.42% 6.05%
7.63%
6.26%
7.17%
8.95%
5.41%9.44%
20.79%
14.40%
11.79%
14.77%
11.30%
10.40%
8.00% 8.32%
2.44%
12.32%
13.04%
12.16%
13.04% 13.05% 13.05%5.56% 6.77%
CP - Custos de Importação CUGSL - Custos Logística MMUD - Custos Distribuição IVA Outras Taxas
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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
PESO RELATIVO DOS PARÂMETROS - GASOLINA
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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
29-ago-09
08-out-09
08-dez-09
06-fev-10
09-abr-10
09-jun-10
07-ago-10
08-out-10
08-dez-10
09-fev-11
08-abr-11
08-jun-11
09-ago-11
08-out-11
08-dez-11
08-fev-12
10-abr-12
09-jun-12
08-ago-12
06-out-12
08-dez-12
01-jan-13
08-fev-13
08-abr-13
08-jun-13
08-ago-13
08-out-13
07-dez-13
08-fev-14
08-abr-14
07-jun-14
08-ago-14
0.00 €
0.15 €
0.30 €
0.45 €
0.60 €
0.75 €
0.90 €
1.05 €
1.20 €
1.35 €
1.50 €
1.65 €
1.80 €
CP CUGSL MMUD IVA OUTRAS TAXAS
PESO RELATIVO DOS PARÂMETROS - GASÓLEO
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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PETROLÍFEROS
29-ago-09
08-out-09
08-dez-09
06-fev-10
09-abr-10
09-jun-10
07-ago-10
08-out-10
08-dez-10
09-fev-11
08-abr-11
08-jun-11
09-ago-11
08-out-11
08-dez-11
08-fev-12
10-abr-12
09-jun-12
08-ago-12
06-out-12
08-dez-12
01-jan-13
08-fev-13
08-abr-13
08-jun-13
08-ago-13
08-out-13
07-dez-13
08-fev-14
08-abr-14
07-jun-14
08-ago-14
0.00
0.10
0.20
0.30
0.40
0.50
0.60
0.70
0.80
0.90
1.00
1.10
1.20
1.30
CP CUGSL MMUD IVA OUTRAS TAXAS
3. DESAFIOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
VII CONFERÊNCIA ANUAL DA RELOP
REGULAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM CABO VERDE – A TRANSIÇÃO DO REGIME DE PREÇOS FIXOS PARA O REGIME DE PREÇOS MÁXIMOS
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÓMICA
JET AGASOLINA
Implementação da contabilidade regulatória;
Revisão ordinária dos parâmetros;
Qualidade.
DESAFIOS