Cabo Verde Os desafios da Regulação num Contexto de Transformação da Matriz Energética AGENCIA...
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Cabo VerdeOs desafios da Regulação num Contexto de Transformação
da Matriz Energética
AGENCIA DE REGULAÇÃO ECONOMICA
VII Conferência Anual da RELOPHotel Pestana Trópico Praia, Cabo Verde
4 e 5 de Setembro de 2014
Apresentação : Rito Évora, Administrador
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Índice
• Breve Análise Retrospectiva; • Perspectivas de Evolução;• Prioridades e Desafios da Regulação.
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A Exploração das Energias Renováveis em Cabo Verde
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Source: Plano Director para Energias Renovaveis
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ZDER Potential
Source: Plano Director para Energias Renovaveis
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ZDER Potential
Source: Plano Director para Energias Renovaveis
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Decreto-lei nº1/2011 (revisto em 2014):Incentivos ao desenvolvimento das
energias renováveis• Procedimentos especiais para o licenciamento de
projectos de energias renováveis:a) Regime Geral (IPP e Auto-Produtor)
» Requer licenciamento
b) Regime para micro-produtores (até 100 kW)» Registo na DGE ;
c) Regime simplificado para projectos de electrificação rural em zonas isoladas.
• Outras disposições relativas a:• Planeamento energético e ordenamento do território, • Incentivos Fiscais (reformulado no novo código de benefícios fiscais), • Remuneração
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Sistemas de Armazenagem
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Prioridades e Desafios da Regulação.
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Remuneração no regime geral de Licenciamento
• Valor fixo por cada kWh injectado na rede durante 15 (quinze) anos;
• Pode ser reduzido no caso de concurso, aplicando-se a cada projecto o valor que estiver em vigor no momento da atribuição da licença de estabelecimento, deduzido da redução proposta pelo produtor;
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ACG (Avoided cost of
generation)
Cobertura de pelo menos 50% do
custo evitado de produção de
energia térmica …., tendo em
consideração os custos marginais
de produção;
STCSpecific-
TechnologyCost
Metodologia de calculo de Tarifas de Compra de Energias Renováveis
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SA SV SN SL MA ST FG BR TOTAL ELECTRA
0.00
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
2013
C. Comb. kWh Termico Produzido (ECV) C. Compra kWh Eólico (ECV)
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Wind Resources
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Geração Distribuída
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Reformulação da Estrutura Tarifária
• Necessidade de maior sofisticação da Estrutura e desagregação segundo a lógica:– De Atributos dos Serviços Prestados• Energia, capacidade, flexibilidade, fiabilidade,
benefícios ambientais;
– Temporal– Localização
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Regulamentar o “Despacho”
Gestão do acesso físico à rede pública em função de critérios técnicos e de ordem de mérito
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Consolidação e Reforço Institucional
• Reforço do Quadro de Pessoal• Ampliação das Instalações Físicas• Nova Estrutura Orgânica
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Estrutura Conceptual do SGIRDesenho do fluxo de informação global
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Obrigado!
AGENCIA DE REGULAÇÃO ECONOMICA
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